| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2022 |
| Date | 2022-02-03 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2801 |
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Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO /Wm: 2021/2024 MENSAGEM N" 19/2022 Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, •,)^ rtreipt• **tic& Tenho a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei n° 19/2022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," a fim de viabilizar as ações governamentais do Poder Executivo do Exercício de 2022. A presente adequação de transferência entre fontes de recursos se faz necessária para prover a manutenção dos serviços custeados com Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (fonte 129). A abertura de crédito suplementar está prevista no artigo 43, da Lei n° 4.320. de 17 de março de 1964, e depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa, sendo que no caso presente os mesmos advirão da anulação do saldo de outras dotações orçamentárias e da transferência de recursos entre fontes. Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência e ilustres pares para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários durante a tramitação do presente projeto de lei, esperando contar com o apoio indispensável para a sua aprovação imediata. Iturama-MG, 03 de fevereiro de 2.022. CLAUD1 Ij Z DE FREITAS Prefeito do unicipio de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de Ituramo — Av. Alexandrita, 1314. —jardim Eidou,cio felefone (34) .3411 9500 -• CEP 38.280-000 --(NP11...',457.242/0001-74 :1i RAMA— MINAS GERAIS ZW, ,t • .r.`fe) (301j \ Al113 II° 422.- Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 PROJETO DE LEI N° 19/2.022. "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E ALTERAÇÕES DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município, faz saber que aCamaraMunicipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei: Art.1° Fica autorizada, mediante abertura de Decreto do Poder Executivo, a Abertura de crédito suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), tendo como origem os recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme demonstrado a seguir: DRO 01.01 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da despesa Fon te V alor CREDITO SUPLEMENTAR 740 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 129 R$ 27.000,00 TOTAL R$ 27.000,00 ANULAÇÃO 743 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$ 5.000,00 747 02.20.01 08.122.0157.2.0455 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100 R$ 22.000,00 TOTAL R$ 27.000,00 Art.2° Fica autorizada a transferência de recursos entre as fontes nas dotações a seguir discriminadas: ,-...,.._ .,...... Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 02.20.0 I 08.244.0155.2.0272 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 129 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 725 02.20.01 08.244.0155.2.0272 3.3.90.14.00 Diárias- Pessoal Civil 100 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 PrefeituFa d Iturama - Av. Ate.xandriti, 1314 -- Teiefone '3,1) CEP 38.230-00G-CNP.i 1.S.457 1/0/00P1 74 v144,4 lo e ti , • A: A *;.;'.. f 1 *14"' •-• 0 \ •41. o QUADRO 02.02 TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 Prefeitura de ITURAMA/MG Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 726 02.20.01 08.244.0155.2.0272 3.3.90.30.00 Material de Consumo 129 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 726 02.20.01 08.244.0155.2.0272 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 IJADRO 02.03 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 730 02.20 () I 08.244.0155.2.0272 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 129 R$ 3.000,00 TOTAL R$ 3.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 730 02 20.0 I 08.244.0155.2.0272 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100 R$3.000,00 TOTAL R$ 3.000,00 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 733 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.14.00 Diárias-Pessoal Civil 129 R$6.000,00 TOTAL RS 6.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 733 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil I 00 R$ 6.000,00 TOTAL RS 6.000,00 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE-CRÉDITO 734 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.30.00 Material de Consumo 129 R$ 8.000,00 TOTAL R$ 8.000,00 Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardirn Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280000— CNP.l 18, 1 .457.242/0 ITURAMA — MINAS GERAIS ; 'w4 RAW iç) ".1 12,1 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 .,„‹ ..4 " ...2.4.).. ...., ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÂO 734 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 RS 8.000,00 TOTAL R$ 8.000,00 IJADRO 02.06 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 735 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1/9 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 735 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 RS 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 ADRO 02.07 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 716 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 129 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 1i6 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 737 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 129 RS 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 737 02.20.01 08.244.0155.2.0454 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 Prefeitura Municipa!de Iturama — Av. Alexandrita, —Jardim Eldorado 'FeIefone (34) 3411. 0500UP 33.280-000 C.NPJ 1.8.457.24210001-74 iTu RAMA — MINAS GERAIS Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor QUADRO 02.12 ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 744 02.20.01 Passagens e 129 Destesas com 08.122.0157.2.0455 3.3.90.33.00.00 R$ 1.000,00 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 01\ AO • • •1646101. • Nib /Q/4 clOmb. • "I4''5) IF QUADRO 02.09 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 740 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 129 R$ 40.000,00 TOTAL RS 40.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 740 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 100 R$ 40.000.00 TOTAL R$ 40.000,00 UADRO 02.10 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento DESPESA Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 742 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil 129 R$ 3.000,00 TOTAL R$ 3.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 742 02 20 () I 08.122.0157.2.0455 3.3.90.14.00.00 Diárias — Pessoal Civil I 00 R$ 3.000,00 TOTAL R$ 3.000,00 ,.....____... Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 743 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 129 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 743 02 20 01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 Prefeitura Municipal de tturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldoraeo Telefone (34) 3411 9500 CEP 33.280-000 —CNPJ 1.8.457.24 '0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 1 1 I I Locomoção 1 Nfziatieltv .,, TOTAL R$ 1.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 744 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 QUADRO 02.13 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte N a Ior ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 745 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 129 R$ 5.000,00 TOTAL R$ 5.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 7 I's 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.39.00 Outros Serviços I 100 de Terceiros — I Pessoa Jurídica R55.000,00 TOTAL R$ 5.000,00 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 746 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.40.00.00 Serv.Tecnologia Informação e Comunicação 129 RS 18.000,00 TOTAL R$ 18.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 746 02.20.01 08.122.0157.2.0455 3.3.90.40.00.00 Serv.Tecnologia Informação e Comunicação 100 R$ 18.000,00 TOTAL R$ 18.000,00 ,....„..__.. Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 747 02.20.01 08.122.0157.2.0455 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 129 R$ 5.000,00 TOTAL R$ 5.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO • Prefeitora Municipal de Iturarna — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Edorado Telefone (34) 3411 9500 CEP .38.280-000 -- C.:11P.1 18.457.242/0001..74 ITURAMA — MINAS GERA OS; 100 R$ 5.000,00 Elemento da Fonte Despesa QUADRO 02.19 Ficha COD.Elemento Despesa Unidade Classificação Valor 747 02.20.01 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 Equipamento e Material Permanente 08.122.0157.2.0455 4.4.90.52.00 TOTAL R$ 5.000,00 QUADRO 02.16 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 758 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 129 RS 422.000,00 TOTAL R$ 422.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 758 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.1.90.04.00.00 Contratação por tempo determinado 100 R$ 422.000,00 TOTAL R$ 422.000,00 UADRO 02.17 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 761 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.14.00.00 Diárias— Pessoal Civil 129 R53.000,00 TOTAL RS 3.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 762 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.14.00.00 Diárias— Pessoal Civil 100 R53.000,00 TOTAL R$ 3.000,00 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 763 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.30.00 Material de Consumo 129 R52.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 763 02.20.0! 08.243.0158.2.0456 3.3.90.30.00 Material de Consumo 100 R$2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 Prefeitura kilurifcipai derail'arna — Av. Alexancirito, .1314 —Jardirn LIctorai: Telefone (34) 3411 9500 is.. CEP 38.280-000—CNN13.457.242/00(r ' It URANIA— MINAS GERAIS. Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 ALTERAÇÃO DE FONTE-CRÉDITO -..„...,-.:.. ...... . 7o5 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.33.00 Passagens e Despesascorn Locomoção 129 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 76; 02.20.01 08.243.0158.2.0456 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 R5 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 UADRO 02.20 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE-CRÉDITO 768 02.20.01 08.243.0158.2.0456 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 129 R$ 2.000,00 TOTAL R$ 2.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 768 02.20.01 08.243.0158.2.0456 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 100 RS 2.000,00 TOTAL RS 2.000,00 .,. ......_ .._ _. Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 700 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 129 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 706 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 ,_....,..,...,_.__ Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 807 (12.20.01 08.244.0155.2.0460 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 129 RS 325.600,00 TOTAL RS 325.600,00 Prefeitura Municipi Oeiturarn,,i — Av. A(exandria, 1314 —Jar:,• Telefone (34) .34n. 9500 CEP .38.280-000 —CNP.).1.8.457."»' • iTuRmuk— MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm.2021/2024 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 807 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1( )0 R$ 325.600,00 TOTAL RS 325.600,00 ( UADRO 02.23 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor A LTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 812 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.30.00 Material de Consumo 129 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 812 02 20 01 08 244.0155.2.0460 3.3.90.30.00 Material de Consumo I 00 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 UADRO 02.24 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 815 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 129 R$ 1.000,00 TOTAL RS 1.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 815 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100 R$ 1.000,00 TOTAL RS 1.000,00 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 816 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 129 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 816 02.20.0! 08.244.0155.2.0460 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 Prefeitura MunIcipal de iturarna — Av. Alexandrita, 11314 —Jadire Eldorach.) Telefone (34) 3500CEO33.2'30-000 --CNN13.457.242/0001-74 1T1JRAMA— M1NAS OLHAIS 44 Prefeitura de 4.1 ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Mm: 2021/2024 QUADRO 02.26 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 821 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 129 R$ 111.657,00 TOTAL R$ 111.657,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 82 I 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 100 R$ 111.657,00 TOTAL 12$ 111.657,00 QUADRO 02.27 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 825 02.20.0! 08.244.0155.2.0461 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 129 R$ 50.000,00 TOTAL R$ 50.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 825 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 100 R$ 50.000,00 TOTAL R$ 50.000,00 UADRO 02.28 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 830 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 129 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 830 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100 R$ 1.000,00 TOTAL RS 1.000,00 QUADRO 02.2 Ficha Unidade Classificação COD.Elemento Despesa Elemento da Despesa Fonte Valor ALTERAÇÃO DE FONTE - CRÉDITO 831 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 129 R$ 1.000,00 PrefeItura Muriii:ipaIde turamo — Av. Alexandrita, I.14 —Jardim Eldorado Telefone (; 34) 9500 CE0 38.280-000 CNP.J 13.457 10001-74 I RAMA -• MINAS GER,4'dS A Comissão de Finança Legislação para oferece SzIs das Sessões, Presidente d Sala (4-99 SOSSLO erfl O preaidente •••••••••••••••••••••••••• A Sanção Sala das Sessdas O eeeeee • eeee ••SUP.•.••••1110 0•01. 4eeeeeeeee ••• PreziJ3n,11M111. nvrcralt, .011,1•1.1e• • A Comissão de Orçamento e tomada de contas para oferecer Jarecer Seta das Sess. 5(r04- C'.irosra EM / Prefeitura de ITCRAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 I 1 1 Jurídica 1 TOTAL R$ L000,00 ALTERAÇÃO DE FONTE - ANULAÇÃO 831 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 R$ 1.000,00 TOTAL R$ 1.000,00 Art.3" Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Iturama-MG, 03 de fevereiro de 2.022. CLAUDIO PE FREITAS Prefeito do ifio de Iturama/MG. ..,Arogralgrao004., Aprovado em • dIsCusaila ORDEM DOS DIAS DAS REUNIÕES YISTO DO ?RESIDUE