Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
Iturama-MG, 10 de novembro de 2.023.
1,tr;li.xt PC
I TU RAMA
7Rwa4LNO Cata GEPA RESULIAL,
Oficiole 142/2.023
Excelentíssimo Senhor,
VereadorDeleonMartins de Almeida
Presidente daCamaraMunicipal
ITURAMA-MG.
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para lhe
encaminhar o incluso Projeto de Lei n° 73/2.023, que "AUTORIZA A ABERTURA
DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerendo, desde já, a sua aprovação em regime de urgência.
Sem mais para o momento, aproveito esta oportunidade para reiterar
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CLAUDIO DE FREITAS
Prefeito do n ipio de Iturama/MG.
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.2.42/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
MENSAGEM N° 73/2.023.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
os Muni
<ç• gry C.)
Polhp N.' a
J./ A2-3
701./.44+0
PESPOKSAVEL
'o rn a
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
ItErEOT.1* .
I TU RAMA
TRAdAllia fitif, RES 01.14[PC,
Tenho a satisfação de encaminhar para apreciação dos nobres Edis o
Projeto de Lei n° 73/2.023, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", que autoriza a abertura de
crédito suplementar em dotação do orçamento vigente a fim de viabilizar as ações
governamentais do Poder Executivo do Exercício de 2.023.
As alterações dessa lei são necessárias para assegurar os pagamentos de
Despesas com pessoal no mês de novembro, dezembro, 130 salários e eventuais
rescisões contratuais.
A abertura de crédito suplementar esta prevista no artigo 43, da Lei n°
4.320, de 17 de março de 1964, e depende da existência de recursos disponíveis para
ocorrer a despesa, sendo que no caso presente os mesmos advirão da anulação do saldo
de outras dotações orçamentárias.
Diante da possibilidade do pagamento do 130 salário ainda no mês de
novembro, requer urgência na aprovação do presente projeto.
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência e
ilustres pares para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários durante a
tramitação do presente projeto de lei, esperando contar com o apoio indispensável para
a sua aprovação imediata.
Iturama, 10 de novembro de 23.
CLAUDIO DE FREITAS
Prefeito do ,sio de Iturama/MG.
Prefeitura Municipal de Ituranla —Av. Alexandrita, 1314 — Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
r••:::
47.
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
PROJETO DE LEI N° 73/2.023.
ITURAMA /*V
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"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE
DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, com fundamento no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei:
Art.1°. Fica autorizada abertura de crédito suplementar no orçamento do
Município no valor de R$ 8.971.026,44 (Oito Milhões, novecentos e setenta e um mil,
vinte e seis Reais e quarenta e quatro centavos) para fazer face às despesas para o
exercício de 2023, nas seguintes dotações e fontes:
FONTE 1500
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
54 02.005.002 04.123.0011 2.0016 Contratação por Tempo 23.334,05
3.1.90.04 Determinado
65 02.005.003 04.129.0011 2.0018 Contratação por Tempo 16.766,11
3.1.90.04 Determinado
185 02.007.004 12.363.0035 2.0141 Contratação por Tempo 58.035,23
3.1.90.04 Determinado
186 02.007.004 12.363.0035 2.0141 Vencimentos e 110.230,68
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
187 02.007.004 12.363.0035 2.0141 Obrigações Patronais 5.451,20
3.1.90.13
197 02.007.006 12.366.0034 2.0131 Contratação por Tempo 116.102,63
3.1.90.04 Determinado
198 02.007.006 12.366.0034 2.0131 Vencimentos e 179.383,22
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
199 02.007.006 12.366.0034 2.0131 Obrigações Patronais 28.431,00
3.1.90.13
247 02.009.001 04.122.0011 2.0029 Vencimentos e 60.958,03
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
260 02.010.001 04.122.0011 2.0021 Vencimentos e 30.017,89
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
Prefeitura Municipal de lturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9$00 CEP 38.280-000 CNR1 18.457,242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Uni
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Folho 4 ----42)1? NI.
1
,212
.
3
51t. t.t
ITU RAMA
4lHO OVE 4kPA HE.3VLI^L.,`
Adrn: 2021/2.024
269 02.010.002 15.122.0071 2.0201 Contratação por Tempo 33.053,61 \\
..
a.:
3.1.90.04 Determinado a m 3
270 02.010.002 15.122.0071 2.0201 Vencimentos e 58.357,08
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
280 02.010.003 15.452.0072 2.0211 Contratação por Tempo 22.268,34
3.1.90.04 Determinado
281 02.010.003 15.452.0072 2.0211 Vencimentos e 65.454,72
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
422 02.012.001 23.695.0095 2.0448 Contratação por Tempo 6.576,62
3.1.90.04 Determinado
439 02.013.001 27.812.0091 2.0241 Vencimentos e 14.972,01
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
448 02.014.001 04.122.0011 2.0024 Contratação por Tempo 13.763,64
3.1.90.04 Determinado
461 02.015.001 04.122.0011 2.0025 Vencimentos e 36.656,83
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
470 02.015.001 20.605.0131 2.0300 Contratação por Tempo 22.543,49
3.1.90.04 Determinado
491 02.016.001 23.691.0012 2.0046 Vencimentos e 33.457,42
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
513 02.018.001 13.392.0100 2.0261 Contrataedo por Tempo 36.961,89
3.1.90.04 Determinado
522 02.019.001 08.122.0011 2.0035 Contratação por Tempo 193.395,75
3.1.90.04 Determinado
119 02.007.001 12.122.0011 2.0101 Contratação por Tempo 75.439,66
3.1.90.04 Determinado
120 02.007.001 12.122.0011 2.0101 Vencimentos e 129.100,95
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
134 02.007.002 12.361.0033 2.0121 Contratação por Tempo 1.116.668,99
3.1.90.04 Determinado
176 02.007.003 12.365.0038 2.0438 Contratação por Tempo 13.696,34
3.1.90.04 Determinado
205 02.007.006 12.366.0034 2.0132 Vencimentos e 11.823,79
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
210 02.007.006 12.366.0038 2.0439 Contratação por Tempo 7.234,01
3.1.90.04 Determinado
211 02.007.006 12.366.0038 2.0439 Vencimentos e 6.750,59
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
'civil
o
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 -... CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/M G
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm 2021/2.024.
!IM.0 GS. A .1.,
325 02.011.002 10.301.0052 2.0161
3.1.90.04
Contratação por Tempo
Determinado
917.867,89 \4....L1
....
) a •:". ,,
326 02.011.002 10.301.0052 2.0161
3.1.90.11
Vencimentos e
vantagens fixas - pessoal
civil
344.062,15
343 02.011.002 10.302.0053 2.0152
3.1.90.04
Contratação por Tempo
Determinado
230.082,57
352 02.011.002 10.302.0053 2.0171
3.1.90.04
Contratação por Tempo
Determinado
30.539,10
353 02.011.002 10.302.0053 2.0171 Vencimentos e 34.202,64
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
354 02.011.002 10.302.0053 2.0171 Obrigações Patronais 6.438,88
3.1.90.13
359 02.011.002 10.302.0053 2.0172 Vencimentos e 625.928,30
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
386 02.011.002 10.303.0054 2.0181 Contrataçã'o por Tempo 9.192,45
3.1.90.04 Determinado
387 02.011.002 10.303.0054 2.0181 Vencimentos e 44.533,74
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
388 02.011.002 10.303.0054 2.0181 Obrigações Patronais 10.042,60
3.1.90.13
405 02.011.002 10.305.0055 2.0192 Contratação por Tempo 428.785,33
3.1.90.04 Determinado
406 02.011.002 10.305.0055 2.0192 Vencimentos e 85.594,33
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
407 02.011.002 10.305.0055 2.0192 Obrigações Patronais 17.724,49
3.1.90.13
SUBTOTAL 5.311.880,16
FONTE 1540
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
222 02.008.001 12.361.0033 2.0121 Contratação por Tempo 1.689.467,08
3.1.90.04 Determinado
223 02.008.001 12.361.0033 2.0121 Vencimentos e 1.727.430,37
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
238 02.008.001 12.365.0032 2.0112 Vencimentos e 8.610,07
3.1.90.11 vantagens fixas - pessoal
civil
SUBTOTAL 3.425.507,52
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500— CEP 38,280-000 — CNPJ 18,457,242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
ITU RAMA
CaVE ,L14, Nt'SVLtkVJ
...... _....—
FONTE 1600
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
326 02.011.002 10.301.0052
3.1.90.11
2.0161 Vencimentos e
vantagens fixas - pessoal
civil
44.552,58
327 02.011.002 10.301.0052
3.1.90.13
2.0161 Obrigações Patronais 8.229,99
SUBTOTAL 52.782,57
FONTE 1604
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
325 02.011.002 10.301.0052
3.1.90.04
2.0161 Contratação por Tempo
Determinado
83.674,22
SUBTOTAL 83.674,22
FONTE 1660
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
583 02.019.001 08.244.0155
3.1.90.04
2.0461 Contratação por Tempo
Determinado
97.181,98
SUBTOTAL 97.181,98
Art.2°. Para abertura do crédito de que trata o artigo 1° desta Lei, o
Chefe do Executivo editará o competente decreto e, para tanto, serão utilizados como
origem os recursos das anulações parcial ou total das seguintes dotações orçamentárias:
FONTE 1500
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
2 02.001.001 02.062.0011 2.0011 Obrigações Patronais 52.611,28
3.1.90.13
20 02.003.001 04.122.0011 2.0013 Vencimentos e vantagens fixas - 110.787,73
3.1.90.11 pessoal civil
21 02.003.001 04.122.0011 2.0013 Obrigações Patronais 102.494,74
3.1.90.13
37 02.005.001 04.123.0011 2.0015 Obrigações Patronais 53.678,70
3.1.90.13
55 02.005.002 04.123.0011 2.0016 Vencimentos e vantagens fixas - 87.227,48
3.1.90.11 pessoal civil
56 02.005.002 04.123.0011 2.0016 Obrigações Patronais 46.534,29
3.1.90.13
66 02.005.003 04.129.0011 2.0018 Vencimentos e vantagens fixas - 168.414,54
3.1.90.11 pessoal civil
67 02.005.003 04.129.0011 2.0018 Obrigações Patronais 104.766,15
Prefeitura Municipal de Iturama —Av Alexandrita, 1314—Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNP1 1.8.457.242/0001-74
FTURAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
"1ft
S.
1.? Folha
L
.
L.
1 I b21)3
RESPOWAVE. 44.
3.1.90.13
76 02.006.001 04.122.0011 2.0019 Contratação por Tempo 219.311,89
3.1.90.04 Determinado
77 02.006.001 04.122.0011 2.0019 Vencimentos e vantagens fixas - 174.238,97
3.1.90.11 pessoal civil
78 02.006.001 04.122.0011 2.0019 Obrigações Patronais 251.208,59
3.1.90.13
254 02.009.002 18.541.0151 2.0240 Vencimentos e vantagens fixas - 72.248,06
3.1.90.11 pessoal civil
255 02.009.002 18.541.0151 2.0240 Obrigações Patronais 62.000,00
3.1.90.13
259 02.010.001 04.122.0011 2.0021 Contratação por Tempo 143.327,81
3.1.90.04 Determinado
261 02.010.001 04.122.0011 2.0021 Obrigações Patronais 64.768,28
3.1.90.13
271 02.010.002 15.122.0071 2.0201 Obrigações Patronais 69.433,94
3.1.90.13
282 02.010.003 15.452.0072 2.0211 Obrigações Patronais 150.723,24
3.1.90.13
293 02.010.004 26.782.0073 2.0221 Vencimentos e vantagens fixas - 109.797,46
3.1.90.11 pessoal civil
294 02.010.004 26.782.0073 2.0221 Obrigações Patronais 76.819,05
3.1.90.13
415 02.012.001 04.122.0011 2.0251 Obrigações Patronais 42.803,53
3.1.90.13
449 02.014.001 04.122.0011 2.0024 Vencimentos e vantagens fixas - 86.244,94
3.1.90.11 pessoal civil
450 02.014.001 04.122.0011 2.0024 Obrigações Patronais 54.482,38
3.1.90.13
482 02.016.001 04.122.0011 2.0026 Vencimentos e vantagens fixas - 44.974,26
3.1.90.11 pessoal civil
492 02.016.001 23.691.0012 2.0046 Obrigações Patronais 44.416,47
3.1.90.13
505 02.017.001 04.122.0011 2.0027 Vencimentos e vantagens fixas - 51.591,52
3.1.90.11 pessoal civil
506 02.017.001 04.122.0011 2.0027 Obrigações Patronais 54.864,05
3.1.90.13
514 02.018.001 13.392.0100 2.0261 Vencimentos e vantagens fixas - 143.747,22
3.1.90.11 pessoal civil
515 02.018.001 13.392.0100 2.0261 Obrigações Patronais 90.485,16
3.1.90.13
564 02.019.001 08.244.0155 2.0458 Contratação por Tempo 50.000,00
3.1.90.04 Determinado
135 02.007.002 12.361.0033 2.0121 Vencimentos e vantagens fixas - 191.364,83
3.1.90.11 pessoal civil
Prefeitura Municipal de Iturania —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411. 9500 CEP 38.280-000CNN 18.457.242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
,FE.1,E, OE
ITU TRA,SALNO QV( RAMRE,V1.,OC. A
151 02.007.003 12.365.0032 2.0111
3.1.90.04
Contratação por Tempo
Determinado
748.033
160 02.007.003 12.365.0032 2.0112
3.1.90.04
Contratação por Tempo
Determinado
274.092,53
302 02.011.001 10.122.0011 2.0022
3.1.90.04
Contratação por Tempo
Determinado
88.218,42
303 02.011.001 10.122.0011 2.0022
3.1.90.11
Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil
87.393,68
304 02.011.001 10.122.0011 2.0022 Obrigações Patronais 104.157,64
3.1.90.13
327 02.011.002 10.301.0052 2.0161 Obrigações Patronais 55.531,05
3.1.90.13
336 02.011.002 10.301.0052 2.0301 Vencimentos e vantagens fixas - 86.317,19
3.1.90.11 pessoal civil
344 02.011.002 10.302.0053 2.0152 Vencimentos e vantagens fixas - 62.159,22
3.1.90.11 pessoal civil
345 02.011.002 10.302.0053 2.0152 Obrigações Patronais 58.211,61
3.1.90.13
368 02.011.002 10.302.0053 2.0173 Vencimentos e vantagens fixas- 518.439,29
3.1.90.11 pessoal civil
369 02.011.002 10.302.0053 2.0173 Obrigações Patronais 173.884,10
3.1.90.13
397 02.011.002 10.304.0055 2.0191 Vencimentos e vantagens fixas- 80.075,85
3.1.90.11 pessoal civil
SUBTOTAL 5.311.880,16
FONTE 1540
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
224 02.008.001
3.1.90.13
12.361.0033 2.0121 Obrigações Patronais 375.560,65
231 02.008.001
3.1.90.04
12.365.0032 2.0111 Contratação por Tempo
Determinado
649.565,86
232 02.008.001
3.1.90.11
12.365.0032 2.0111 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil
154.555,87
233 02.008.001
3.1.90.13
12.365.0032 2.0111 Obrigações Patronais 33.008,04
237 02.008.001
3.1.90.04
12.365.0032 2.0112 Contratação por Tempo
Determinado
1.010.985,56
239 02.008.001
3.1.90.13
12.365.0032 2.0112 Obrigações Patronais 59.249,54
244 02.008.001
3.1.90.11
12.367.0037 2.0146 Vencimentos e vantagens fixas -
pessoal civil
945.588,00
245 02.008.001
3.1.90.13
12.367.0037 2.0146 Obrigações Patronais 196.994,00
/--
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 18.457.242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
ITU RAMA
t41,
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
SUBTOTAL
FONTE 1600
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
325 02.011.002 10.301.0052 2.0161 Contratação por Tempo 33.782,17
3.1.90.04 Determinado
405 02.011.002 10.305.0055 2.0192 Contratação por Tempo 19.000,40
3.1.90.04 Determinado
SUBTOTAL 52.782,57
FONTE 1604
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
405 02.011.002 10.305.0055 2.0192
3.1.90.04
Contratação por Tempo
Determinado
83.674,22
SUBTOTAL 83.674,22
FONTE 1660
FICHA DOTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR
583 02.019.001 08.244.0155
3.1.90.04
2.0461 Contratação por Tempo
Determinado
97.181,98
SUBTOTAL 97.181,98
Art.3' Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor
na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10de novembro de 2023.
Iturama, 10 de novembro de 2.023.
CLAUDIO
Prefeito do
Z DE FREITAS
io de Iturama/MG.
Prefeitura Municipal de Iturama — Au. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNPJ 1.8,457.24.2/0001-74
EFURAMA — MINAS GERAIS