materia nº 46/2022

DE FREITAS 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
MENSAGEM N° 46/2.022. 
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
• 44 a/I/ • • 4
.
/
4> 
Tenho a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei n° 46/2.022, que 
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros A 
entidade que especifica, e dá outras providências.". 
Como é de conhecimento, a entidade que será beneficiada pelo Projeto 
de Lei ora apresentado, presta relevante serviço ao nosso Município, sendo justo, 
portanto, o incentivo do Poder Público através de repasses voluntários de recursos 
financeiros 
Além disso, os recursos repassados a essa entidade será fiscalizados pelo 
órgão competente, através de prestação de contas dos recursos recebidos e observados 
se compatibilizam com a finalidade a que foram destinados, visando preservar o erário 
quanto à má utilização e a qualidade dos serviços que serão prestados A. população. 
Expostas, assim, razões de minha iniciativa, submeto o assunto a essa 
Casa de Leis, contando com a aprovação da matéria em pauta, em caráter de urgência. 
Iturama-MG, 11 de maio de 2.022. 
CLAUDIO 
Prefeito do cíp s de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000CNN 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
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Fotia N.° 
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\`\ 4vN 
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses 
voluntários de recursos financeiros à entidade 
que especifica, edioutras providências.". 
PROJETO DE LEI N° 46/2.022. 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições, com fundamento no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que aCamaraMunicipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei: 
Art.1° Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar repasses voluntários 
de recursos financeiros, no exercício de 2022, à entidade adiante discriminada, nos 
valores especificados; 
Entidade CPNJ Valor (R$) 
Associação dos Artesãos de Iturama/MG 08.817.194/0001-24 R$ 14.400,00 
Art.2° 0 repasse da subvenção a entidade Associação dos Artesãos de 
Iturama/MG, serão divididos em 08 parcelas no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos 
reais), com inicio de pagamento em maio de 2022 e término em Dezembro de 2022. 
Art.3° Os repasses dos recursos financeiros autorizados por esta Lei 
serão liberadas mediante a observância das regras constantes na Lei Federal n°. 13.019, 
de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n°. 13.204, de 14 de dezembro de 
2015. 
Art.4° A prestação de contas deverá ser feita observando-se as regras 
previstas na legislação, além de prazos e normas de elaboração constante do 
instrumento de parceria e do plano de trabalho. 
Art.5° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta 
de dotações existentes no orçamento em vigor. 
Art.6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 11 de maio de 2.022. 
CLAUDIO T D FREITAS 
Prefeito do Município de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
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C.72ti Py 08.817.19,1/0001-24 
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EXMO.SR. 
CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS 
PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG 
Com nossos cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar a Vossa 
Excelência a necessidade de efetuar o "CONVÊNIO ENTRE 0 MUNICIPIO DE 
ITURAMA E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ITURAMA MG" 
subsidio exercício 2022. 
Nesse sentido, estamos encaminhando em anexo o plano de trabalho contendo os 
dados cadastrais e diversos documentos da mesma. Vale ressaltar que estamos 
pleiteando a este município o fomento/2022 a qualserade suma importância para 
todos os artesãos desta cidade. 
Na oportunidade, renovamos protestos de estima e elevada consideração e 
colocamos a nossa entidade a sua disposição. 
Iturama-MG, 25 de abril de 2022 
Atenciosamente, 
SIMONIR NATAL FERREIRA SANTOS OZAKI 
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ITURAMA 
Rua So Paulo n9427- Centro — lturama/MG 
artes5o.iturama@gmail.com 
-N. .7 0,4 
8— BANCO 
Banco do Brasil 
27- DATA VENC. MANDATO 
10/11/2023 
26 — CARGO 
1° Tesoureiro 
20 — C.1./ORGA0 EXPEDIDOR 
11.633.043-0 - SSP/SP 
23— BAIRRO 
Centro 
21 — OFF: 
609.160.796-00 
24 — CEP 
38.280-000 
22— ENDEREÇO RESIDENCIAL 
Av. Belo Horizonte, 790 
25— CIDADE 
Iturama-MG 
!moo 
(Prefeitura Yunicipar de Ituraffla 
dr 31;12s gerais 
PLANO DE 
TRABALHO 
Espaço reservado a PMI 
Ano: 2022 
N2do Protocolo: 
N2da Subvenção: 
CONCEDENTE 
1 - Razão Social: Prefeitura Municipal de Iturama MG 
I - IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE 
1 - IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE 
Associação de Artesãos de Iturama/MG 
2 - CNPJ 
08.817.194/0001-24 
3— ENDEREÇO SEDE (Av., Rua, n°, Bairro) 
Rua São Paulo, 427, Centro 
6— DDDÍTELEFONE 
(34) 9 9939-7520 
4 — CIDADE 
Iturama 
5 — CEP 
38.280-000 
9 — AGENCIA 
0853-2 
7 — CONTA CORRENTE 
33.575-4 
10— PÇ. DE PAGAMENTO 
Iturama 
11 - RESPONSÁVEL LEGAL 
Simonir Natal Ferreira Santos Ozaki 
12 —CPF: 
969.676.506-10 
13- 0IJORGA0 EXPEDIDOR 
MG-6.044.473 PC/MG 
14- CARGO 
Presidente 
15— DATA VENC. MANDATO 
10/11/2023 
16— ENDEREÇO RESIDENCIAL 
Rua Trinta e Dois, n° 43, Vera Lucia Elias - Iturama-MG 
18— ENDEREÇO ELETRÔNICO(e-mail). 
artesao.ituramagmail.com / simonirozakigomail.com 
19- NOME DO RESPONSÁVEL PELAS FINANÇAS DA ENTIDADE 
Beatriz Rachel Simões de Oliveira 
28— ENDEREÇO ELETRÔNICO (e-mail) 
beatrizrachelyahoo.com.br 
17— CEP 
38.280-000 
/0` 0 5 - Rona t4 
1(Q-S 
II— CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA 
1 — TITULO DA PROPOSTA: Promover e contribuir para o bem estar e para a formação, aperfeiçoamento dos 
artesãos e desenvolvimento Cultural e Turístico de lturama-MG. Promover a pratica de artesanatos aos 
associados do município. 
2—FUND.LEGAL 
Lei n° 13019/2014 
Lei n° 13204/2015 
3— TIPO DE ATENDIMENTO 
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS 
4- PERÍODO DE EXECUÇÃO 
05/2022 a 12/2022 
5— OBJETIVOS 
Inserir todos os artesãos associados no processo de desenvolvimento Cultural e Turístico de Iturama-MG, 
colocar os produtos dos Artesãos no mercado e assim gerar emprego e renda, capacitação de 100% dos 
artesãos associados e promover a inclusão social. 
Locação de local para os artesãos associados e despesas relacionadas a mesma. Aluguel, energia, agua e 
demais despesas e compras de produtos e aquisições de bens. 
6 - JUSTIFICATIVA 
Promover e contribuir para o bem estar dos artesãos associados. Administrar os bens de uso comum. Apoiar, 
patrocinar, defender e zelar pelos interesses e as causas justas dos associados, tomadas a nível individual, em 
grupo ou coletivamente, principalmente com relação ao relacionamento de cada associado para com a 
associação e entre si. Representar os associados perante os poderes públicos na defesa dos seus interesses. 
• Promover local para a sede da associação. Promover as seguintes atividades: Projetos para qualificação, 
reuniões, participações em feiras e eventos onde possam apresentar todos os artesanatos produzidos pelos 
associados promovendo assim os mesmos e o município, realizar capacitações para os associados, oficinas 
com parcerias com o Sistema S, Emater e Senar, propor projetos sociais visando a inclusão por meio de produtos 
artesanais. 
1 - 
META 
2— 
ETAPA 
/ FASE 
• 
3- ESPECIFICAÇÃO 
4 -INDICADOR FÍSICO 5- DURAÇÃO 
6- 
Unidade 
7- 
Quantidade 
8- 
Inicio 
9 - 
Término 
1 Ajuda de custo 11 a 3 R$:14.400,00 05/2022 12/2022 
10 - PESSOAS BENEFICIADAS 
rtesaos do B/lunicipto ae iturama-rvik.3. 
III- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (Meta, Etapa ou Fase) 
Conforme ANEXO 
IV - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 
ESPECIFICAÇÃO VALOR `)/0 OBSERVAÇÃO 
SOLICITADO AO 
CONCEDENTE R$:14.400,00 
CONTRAPARTIDA „ 
OUTRAS FONTES 
CUSTO TOTAL DA 
PROPOSTA R$:14.400,00 
V - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO 
1 — CONCEDENTE 
Meta JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO 
R$:1.800,00 R$:1.800,00 
Meta JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 
R$:1.800,00 R$:1.800,00 R$:1.800,00 R$:1.800,00 R$:1.800,00 R$:1.800,00 
VI- DECLARAÇÃO 
Na qualidade de representante legal da Proponente, declaro, para fins de prova junto ao 
Concedente, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou 
situação de inadimplência com a União, Estados ou qualquer órgão ou entidade da 
Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de 
recursos de dotações consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de 
Trabalho. 
lturama — MG, 25 de abril de 2022. 
3 
SIMONIR NATAL FERREIRA SANTOS OZAKI 
CPF:969.676.506-10 
. .t. - 
Venho submeter à apreciação de V. Sa. o presente Plano de Trabalho, tendo em vista tiTiv 
de recursos através de subvenção social. 
., 
- ... 
' / A-- 
, 
. . 
..., .__,... 1. 
. . .. 
SIMONIR NATAL FERREIRA SANTOS OZA°K1 
CPF:969.676.506-10 
Associação dos Artesãos de Iturama 
CNPJ 08.817.194/0001-24 
RuaSaoPaulo n° 537 - Centro - Iturama/MG 
PLANO DE AÇÃO/TRABALHO 
ANO — 2022 
METAS AÇÃO RESPONSAVEL PERIOD() COMOSERAFEITO PARCEIROS 
Realizar reuniões com os Associados e 05/01/2022 a Associados e parceria 
associados e parceiros, presencial 
e porvideoquando necessário. 
diretoria 31/12/2022 Reuniões na Sede público/privado 
Criar projetos de qualificação Associados e 05/01/2022 a Projetos de qualificação com cursos, Associados e parceria 
Inserir todos os artesãos associados no 
processo de desenvolvimento Cultural e 
para fortalecer a capacidade 
profissional para o turismo, 
diretoria 31/12/2022 fóruns, seminários, palestras, 
oficinas e outros 
público/privado 
Participar de reuniões, Associados e 05/01/2022 a Cursos, fóruns, seminários, Parceiros, sistema Se 
Turístico de Iturama. capacitações e seminários. diretoria 31/12/2022 palestras, oficinas e outros outros 
Fazer a triagem da situação de 
cada artesão referente a Carteira Diretoria 05/05/2022 a Solicitar avaliação da Federação do 
Profissional do Artesão e orientar 
como fazer. 
31/12/2022 Artesão e da Secult/MG IGR Rota do Triângulo 
Propor a criação de espaços para • 05/05/2022 a Reuniões com o Prefeito, a IGR Rota do 
vendas os produtos dos artesãos Diretoria e 31/12/2022 Secretaria de Turismo, Cultura e Triângulo, Secretaria 
Colocar os produtos dos Artesãos no 
mercado e assim gerar emprego e renda 
_ 
Associados Desenvolvimento Econômico, de Turismo e Cultura 
Propor a participação de feiras e 
eventos 
Diretoria e 
Associados 
05/01/2022 a 
31/12/2022 
Exposição dos produtos 
Secretaria de Turismo 
e Cultura 
Participar de editais para realizar 05/01/2022 a Captar junto aos órgãos e 
Capacitar 100% dos artesãos associados 
projetos de capacitação. Diretoria 31/12/2022 instituições os editais abertos para 
habilitar projetos voltados para o 
segmento. 
Instituições 
públicas/privadas 
Articular a promoção de oficinas 05/01/2022 a Fazer Reuniões com os segmentos 
de capacitação em parceria com 
o Sistema S e Emater e Senar 
Diretoria 31/12/2022 representativos visando a 
qualificação dos artesãos para que 
ofereçam produtos de qualidade 
Sistema S, Emater e 
outros. 
Propor projetos sociais visando a 
inclusão por meios de produtos Associados e 05/01/2022 a Cursos de Artesanato em geral Instituições 
Inclusão Social artesanais diretoria 31/12/2022 públicas/privadas 
Elaborar peças artesanais usando Associados e 05/01/2022 a Cursos usando a criatividade com Sistema S, Emater e 
a criatividades diretoria 31/12/2022 que é acessível no dia a dia outros. 
Simonir N. Ferreira Santos Ozaki 
Presidente da Associação dos Artesãos de Iturama 
Ppya 06
. 
02105/zJ22 11:29 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
,..:, 
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA 
NUMERO DE INSCRIÇÃO 
08.817.194/0001-24 
MATRIZ 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 
CADASTRAL 
DATA DE ABERTURA 
29/03 /2007 
NOME EMPRESARIAL 
ASSOCIACAO DE ARTESAOS DE ITURAMA - MG. 
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTAStA) PORTE 
DEMAIS 
CODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL 
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas 5 cultura e 5 arte 
CMG° E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS 
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente 
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA 
399-9 - Associação Privada 
I LOGRADOURO 
1 RSAOPAULO 
1 NUMERO 
l 534 
COMPLEMENTO 
........„.. 
l CEP 
I 38.280-000 
1 BAIRRO/DISTRITO 
!CENTRO 
MUNICÍPIO 
ITURAMA 
UP 
MG 
ENDEREÇO ELETRONICO 
escritoriovisao@netsite.com.br 
TELEFONE 
(34) 3449-578 / (34) 3411-9518 
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR) 
.***. 
SITUAÇÃO CADASTRAL 
ATIVA 
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 
10/10/2018 
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL 
I 
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL 
, • '• t 
( • "' 
, 
I PC463 ,ty o 
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018. 
Emitido no dia 02/05/2022 às 11:29:23 (data e hora deBrasilia). Página: 1/1 
1/1 
4,47/ 
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entia te ° 
-- 
• 
Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA 
CNPJ: 
NOME EMPRESARIAL: 
CAPITAL SOCIAL: 
08.817.194/0001-24 
ASSOCIACAO DE ARTESAOS DE ITURAMA - MG. 
0 Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte: 
Nome/Nome Empresarial: SIMONIR NATAL FERREIRA SANTOS OZAKI 
Qualificação: 16-Presidente 
Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CACcom certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB. 
Emitido no dia 02/05/2022 as 11:31 (data e hora deBrasilia). 
1/1 
CERTIDÃO CONTENDO 0 NOME DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS DA ,_•- 
ENTIDADE E PERÍODO DE ATUAÇÃO 
ef:NtY OS. 7. /)4/000/-24 
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CERTIDÃO 
Simonir Natal Ferreira Santos Ozaki, presidente da ASSOCIAÇÃO DE 
ARTESÃOS DE ITURAMA-MG, CPF: 969.676.506-10, Certifico que os dirigentes e 
conselheiros da referida entidade, cujo período de atuação é de 10/11/2021 a 
10/11/2023, são: 
Presidente: Simonir Natal Ferreira Santos Ozaki, CPF: 969.676.506-10, RG: MG￾6.044.473; 
Vice- Presidente: Rosa Maria Poltronier Silva, CPF: 215.755.518-88, RG: 
33.182.205-2; 
12Secretário(a): Marli Poltronier, CPF: 260.003.936-87, RG MG-7.943.890; 
2° Secretário: Soniade Fatima Araújo Soares, CPF: 079.025.326-73, RG M￾7.943.890; 
12Tesoureiro: Beatriz Rachel Simões de Oliveira Castro, CPF: 609.160.796-00, RG 
11.633.043-0; 
Membros do Conselho Fiscal 
12 Conselheiro: Fatima Alves Mafra, portador do CPF:608.849.676-20 e RG n2M￾3.661.237; 
2° Conselheiro: Maria Helena Santos, portador do CPF:775.147.776-87 e RG n2 
MG-5.221.885; 
3° Conselheiro: Devandira Justina de Souza, portador do CPF:054.355.636-07 e 
RG n2MG-617.111 
Iturama, 25 de abril de 2022 
Simonir Natal Ferreira Santos Ozaki 
Rua So Paulo n2427— Centro— lturama/MG 
artes5o.iturama@gmail.com