materia nº 4/2024

Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Oficion° 10/2024 - GP. 
Adm: 2021/2.024. 
Iturama-MG, 25 de janeiro de 2024. 
Excelentíssimo Senhor, 
Vereador RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
Presidente da Câmara Municipal 
ITURAMA-MG. 
Prezado Presidente, 
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para lhe 
encaminhar o incluso Projeto de Lei n° 04/2024 que "Dià UBS — Unidade Básica de 
Saúde, do Bairro Lielen a denominação de ELOI PINTO FIUZA" edioutras 
providencias. 
Sem mais para o momento, aproveito esta oportunidade para reiterar 
protestos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
uni 
CLAUDI 
Prefeito d 
Z DE FREITAS 
ipio de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
MENSAGEM N° 04/2024. 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
Senhor Presidente, 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
ITURA-MA 
Tenho a satisfação de encaminhar o PROJETO DE LEI N" 04/2024, 
que "DA à UBS — Unidade Básica de Saúde, do Bairro Lielen a denominação de 
ELO! PINTO FIUZA" e dá outras providências. 
Pretende-se com o presente Projeto de Lei que a UBS a ser inaugurada 
no Bairro Lielen passe a denominar-se ELO! PINTO FIUZA. 
Segue em anexo o currículo do homenageado. 
Trata-se, portanto, de justa homenagem a uma pessoa que muito 
contribui pelo município. 
Diante o exposto, contando com a costumeira colaboração, aguarda a 
aprovação do presente Projeto de Lei por esta Casa Legislativa. 
Iturama-MG, 25 de janeiro de 2024. 
CLAIJDI 
Prefeito do 
DE FREITAS 
icipio de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de lturama - Av. Alexandrita, 1314 -Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 - CEP 38.280-.000 .- CNN 18.457.242/0001-74 
ITURAMA - MINAS GERAIS 
Prefeitura de 
ITURAMA/NIG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2.024. 
PROJETO DE LEI N° 04/2024. 
ITU RAMA 
"Dià UBS — Unidade Básica de Saúde, do 
Bairro Lielen a denominação de ELÓI PINTO 
FIUZA" edioutras providências. 
Art. 10"Fica oficializada a denominação de "ELOI PINTO FIUZA" 
UBS — Unidade Básica de Saúde a ser inaugurada no Bairro Lielen neste 
Município. 
Art. 2° Em decorrência desta Lei, o Poder Executivo promoverá as 
comunicações necessárias as repartições diretamente envolvidas com vistas à 
denominação estabelecida. 
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se 
as disposições em contrario. 
Iturama/MG, 25 de janeiro de 2024. 
CLAUDIO E FREITAS 
Prefeito do ipio de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama —Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
ITURAMA — MINAS GERAIS