| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2022 |
| Date | 2022-07-18 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Oficio ri° 115//2.022-GP # 0. - • ".61c, s"° nitAs14° «1 \kt,t_r a .011 , Prefeitura de ITURAMAAVIG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. Iturama - MG, 15 de julho de 2.022. Excelentíssimo Senhor, Vereador Sebastião Tiago de Queiroz Presidente daCamaraMunicipal ITURAMA-MG. Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para lhe encaminhar o incluso PROJETO DE LEI N° 63/2.022, que, "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," requerendo, desde já, a sua aprovação em regime de urgência. Sem mais para o momento, aproveito esta oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, CLAUDI Prefeito do DE FREITAS unicipio de Iturama/MG. Pr efeitural4lunicipal de Iturarna - Av. Alexandrita. 1314. Telefone (34)3411 9500 CEP 3 Jardim Eldorado 8.280-000 - CNP.1 18.457.242/0001-74 1TURAMA - MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. MENSAGEM N° 63/2.022. Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, Tenho a honra de encaminhar o presente PROJETO DE LEI N° 63/2.022, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS," a fim de viabilizar as ações governamentais do Poder Executivo do Exercício de 2.022. 0 crédito suplementares tem como objetivo revisar e ajustar o Orçamento do Exercício de 2.022, para realidade do momento do nosso município. Os créditos suplementares serão sempre autorizados previamente por lei e abertos por decreto do Executivo, conforme estabelece o artigo 42, da Lei n° 4.320, de 17 demaw()de 1.964, sendo as condições básicas para tanto a prévia autorização legislativa e a indicação dos recursos, por isso também a necessidade de autorização para que haja a inerente suplementação. Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência e ilustres pares para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários durante a tramitação do presente projeto de lei, esperando contar com o apoio indispensável para a sua aprovação imediata. Iturama-MG, 15 de julho de 2.022. CLAUDIO T Prefeito do M E FREITAS cipio de Iturama/MG. Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado Telefone (34 ) 3411 9500 CEP 38.280-000 CN P.I 18.457.242./0001-74 ITURAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG 'TURAMA - TPARAlliC QUE sEtA R$50(T400 TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. PROJETO DE LEI N° 63/2.022 "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais previstas noart.69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que aCamara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1° Fica autorizada, mediante abertura de Decreto do Poder Executivo, a Abertura de créditos suplementares no orçamento do Município no valor de R$13.570.573,65 (Treze milhões quinhentos e setenta mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), tendo como origem os recursos provenientes de Anulação total ou parcial de dotação orçamentaria, conforme demonstrado a seguir: CREDITOS SUPLEMENTARES - Geral Fonte 100 FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. ELEMENTO ELEMENTO DA DESPESA FONTE VALOR 2 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 40.000,00 12 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 300.000,00 27 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 310.000,00 31 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.90.14.00.00 Diarias 100 10.000,00 32 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 30.000,00 39 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 35.000,00 97 02.06.01 04.122.0011.1.0017 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 350.000,00 98 02.06.01 04.122.0011.1.0019 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 400.000,00 102 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.3.90.14.00.00 Diarias - Pessoa Civil 100 20.000,00 103 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 100.000,00 106 02.06.01 04.122.0011.2.0019 3.3.90.39.00.00 Serviço Terceiro Pessoa Juridica 100 50.000,00 133 02.06.02 04.122.0012.2.0044 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 16.000,00 136 02.06.02 04.122.0012.2.0044 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro Pessoa Juridica 100 30.000,00 208 02.08.02 12.363.0035.2.0141 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 100 35.000,00 Prefeitura Municipal de'Emma— Av. Alexandrita. 1314 — Jardim Eldorado Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 CNP.I 18.457.242/0001-74 1TURAMA MINAS GERAIS /...,•4" 6T' „, Prefeitura de Fole y& ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. Determinado 368 02.10.01 04.122.0011.2.0021 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 390.000,00 369 02.10.01 04.122.0011.2.0021 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 140.000,00 383 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 40.000,00 387 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. Pessoa Juridica 100 100.000,00 391 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 350.000,00 396 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 700.000,00 399 02.10.03 15.452.0072.2.0211 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. Pessoa Juridica 100 200.000,00 408 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 200.000,00 411 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. Pessoa Juridica 100 45.000,00 558 02.13.01 04.122.0011.2.0023 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 25.000,00 581 02.14.01 04.122.0011.2.0024 3.190.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 25.000,00 582 02.14.01 04.122.0011.2.0024 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 35.000,00 594 02.14.01 04.306.0015.2.0071 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serv.Dist. Gratuita 100 300.000,00 595 02.15.01 04.122.0011.2.0025 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 85.000,00 596 02.15.01 04.122.0011.2.0025 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 15.000,00 640 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 175.000,00 649 02.16.01 23.691.0152.2.0425 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 20.000,00 705 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 190.000,00 706 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 250.000,00 707 02.20.01 08.122.0011.2.0035 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 90.000,00 748 02.20.01 08.243.0153.2.0279 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 15.000,00 852 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 40.000,00 853 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 130.000,00 854 02.22.01 04.122.0011.2.0029 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 25.000,00 Prefeitura Municipal de 'tor:ma -- Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado Telefone (3413411 9500 38.280-000 CNP.1 18.457.242/0001-74 ITURAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. XLI C ITURAMA TOTAL R$ 5.311.000,00 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO — Geral Fonte 100 FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. ELEMENTO ELEMENTO DA DESPESA FONTE VALOR I 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 16.000,00 3 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 50.000,00 4 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 50.000,00 9 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 23.000,00 14 02.01.01 04.123.0014.3.0001 3.1.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 230.000,00 17 02.02.01 04.124.0011.2.0012 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 20.000,00 26 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 50.000,00 30 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 33.000,00 35 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.3.90.36.00.00 Serviços Terceiro Pessoa Física 100 5.000,00 40 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 35.000,00 43 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 11.000,00 47 02.04.01 04.121.0011.2.0014 3.3.90.40.00.00 A Serv. de Tecnol. da Inform.Pess 100 4.065,00 65 02.05.02 04.123.0011.2.0016 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 63.300,00 76 02.05.03 04.123.0011.2.0017 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro Pessoa Juridica 100 110.000,00 80 02.05.03 28.843.0014.3.0002 3.2.90.21.00.00 Juros s/a Divida por Contrato 100 411.624,80 81 02.05.03 28.846.0014.3.0003 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual 100 725.000,00 82 02.05.03 99.999.9999.9.0999 9.9.99.99.00.00 Res. Contingência OuRes.RPPS 100 2.000.000,00 83 02.05.03 04,125.0011.2.0449 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 27.000,00 116 02.06.02 04.122.0011.2.0433 3.3.90.39.00.00 Serviço Terceiro Pessoa Juridica 100 10.000,00 123 02.06.02 04.122.0012.2.0042 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 50.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita. 1314 -- Jardim .Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CNP.1 18.457.242/0001-74 1TURAMA -- MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 124 02.06.02 04.122.0012.2.0042 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 15.000,00 132 02.06.02 04.122.0012.2.0043 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro Pessoa Juridica 100 50.000,00 151 02.06.02 06.183.0012.2.0452 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 11.000,00 152 02.06.02 06.183.0012.2.0452 3.3.90.31.00.00 Prem. Culturais Art.Cient. Desport. 100 11.000,00 153 02.06.02 06.183.0012.2.0452 3.3.90.32.00.00 Material Bem ou Serv.Dist. Gratuita 100 11.000,00 154 02.06.02 06.183.0012.2.0452 3.3.90.39.00.00 Serviços Terciro Pessoa Juridica 100 33.000,00 210 02.08.02 12.363.0035.2.0141 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 10.000,00 218 02.08.02 12.363.0038.2.0435 3.3.90.39.00.00 Serviços Terciro Pessoa Juridica 100 15.710,20 219 02.08.03 12.364.0036.2.0144 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 100 11.000,00 264 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 50.000,00 265 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 50.000,00 266 02.08.04 12.366.0034.2.0131 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 70.000,00 267 02.08.05 12.366.0034.2.0131 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhiasta 100 40.000,00 380 02.10.02 15.122.0071.2.0201 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 90.000,00 404 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 100.000,00 405 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.190.13.00.00 Obrigações Patronais 100 60.000,00 715 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 516.200,00 716 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 243.100,00 TOTAL R$ 5.311.000,00 CREDITOS SUPLEMENTARES — Educação Fonte 101 FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. ELEMENTO ELEMENTO DA DESPESA FONTE VALOR 168 02.08.01 12.122.0031.2.0101 3.1.90.04.00.00 Contratação Tempo Determinado 101 22.000,00 169 02.08.01 12.122.0031.2.0101 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e 101 32.000,00 Prefeitura Municipal de 1 urama Av. Alexandrila. 1314 Jardim Ek orado Telefone (34)3411 9500 CEP 38.2804)00 — CNP.I 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. r ITURAMA Vantagens Fixas 186 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.04.00.00 Contratação Tempo Determinado 101 1.000.000,00 187 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 101 1.650.000,00 188 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.13.00.00 Obraigações Patronais 101 300.000,00 195 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. Pessoa Juridica 101 80.000,00 198 02.08.01 12.361.0038.2.0436 3.1.90.04.00.00 Contratação Tempo Determinado 101 45.000,00 203 02.08.01 12.361.0038.2.0436 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 101 30.000,00 224 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.1.90.04.00.00 Contratação Tempo Determinado 101 220.000,00 226 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.1.90.13.00.00 Obraigações Patronais 101 50.000,00 233 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. Pessoa Juridica 101 20.000,00 237 02.08.04 12.365.0032.2.0112 3.1.90.13.00.00 Obraigações Patronais 101 20.000,00 250 02.08.04 12.365.0038.2.0437 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 101 20.000,00 254 02.08.04 12.365.0038.2.0438 3.1.90.04.00.00 Contratação Tempo Determinado 101 20.000,00 283 02.08.05 12.366.0038.2.0439 3.1.90.04.00.00 Contratação Tempo Determinado 101 15.000,00 TOTAL R$3.524.000,00 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO — Educação Fonte 101 FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. ELEMENTO ELEMENTO DA DESPESA FONTE VALOR 170 02.08.01 12.122.0031.2.0101 3.1.90.13.00.00 Obraigações Patronais 101 35.000,00 189 02.08.01 12.361.0033.2.0121 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhista 101 200.000,00 227 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhiasta 101 15.000,00 230 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.3.90.32.00.00 Mat.Bem ou Serv. Distr. Gratuita 101 20.000,00 232 02.08.04 12.365.0032.2.0111 3.3.90.36.00.00 Serviços Terc. Pessoa Fisica 101 10.450,00 Prefeitura Municipal de Iturarna -- Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 CNRI 18.457.24210001-74 ITURAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 235 02.08.04 12.365.0032.2.0112 3.1.90.04.00.00 Contratação Tempo Determinado 101 18.000,0 236 02.08.04 12.365.0032.2.0112 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 101 50.000,00 244 02.08.04 12.365.0032.2.0112 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. Pessoa Juridica 101 40.000,00 245 02.08.04 12.365.0032.2.0112 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 101 11.000,00 252 02.08.04 12.365.0038.2.0437 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. Pessoa Juridica 101 141.000,00 255 02.08.04 12.365.0038.2.0438 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 101 20.000,00 258 02.08.04 12.365.0038.2.0438 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 101 111.625,00 259 02.08.04 12.365.0038.2.0438 3.3.90.36.00.00 Serviços Terc. Pessoa Fisica 101 12.017,50 274 02.08.05 12.366.0034.2.0132 3.1.90.04.00.00 Contratação Tempo Determinado 101 55.000,00 275 02.08.05 12.366.0034.2.0132 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 101 200.000,00 276 02.08.05 12.366.0034.2.0132 3.1.90.13.00.00 Obraigações Patronais 101 65.000,00 277 02.08.05 12.366.0034.2.0132 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhiasta 101 20.000,00 287 02.08.05 12.366.0038.2.0439 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 101 13.200,00 289 02.08.05 12.366.0038.2.0439 3.3.90.39.00.00 Serviços Terc. Pessoa Juridica 101 95.000,00 3 02.01.01 02.062.0011.2.0011 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 55.000,00 28 02.03.01 04.122.0011.2.0013 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 75.000,00 80 02.05.03 28.843.0014.3.0002 3.2.90.21.00.00 Juros s/a Divida por Contrato 100 296.938,89 81 02.05.03 28.846.0014.3.0003 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual 100 119.637,73 82 02.05.03 99.999.9999.9.0999 9.9.99.99.00.00 Res. Contingência OuRes.RPPS 100 330.000,00 89 02.05.04 04.129.0011.2.0018 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 50.000,00 405 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 40.000,00 568 02.13.01 27.812.0091.2.0241 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo 100 60.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama -- Av. Alexandrita. 13 14 -- Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 -- CEP 38.280-000 CN P.1 18.457.242/0001-74 ITURAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. ITURAMA Determinado 569 02.13.01 27.812.0091.2.0241 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 60.000,00 614 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 100.000,00 615 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 157.080,00 616 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 58.000,00 617 02.15.01 20.605.0131.2.0300 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhista 100 20.000,00 627 02.16.01 22.661.0141.1.0009 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 50.000,00 628 02.16.01 22.661.0141.1.0009 4.5.90.61.00.00 Aquisição de Imoveis 100 50.000,00 629 02.16.01 23.122.0011.2.0026 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 35.000,00 630 02.16.01 23.122.0011.2.0026 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 20.000,00 642 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhista 100 20.000,00 647 02.16.01 23.691.0012.2.0046 3.3.90.39.00.00 Serviços Terciro Pessoa Juridica 100 70.000,00 650 02.16.01 23.691.0152.2.0425 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 85.600,00 669 02.17.01 13.392.0100.1.0020 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 11.000,00 672 02.18.01 13.392.0100.2.0261 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 124.000,00 714 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 100 292.150,88 808 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 24.200,00 810 02.20.01 08.244.0155.2.0460 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 100 79.200,00 818 02.20.01 08.244.0155.2.0460 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 17.600,00 822 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 91.300,00 TOTAL R$ 3.524.000,00 CREDITOS SUPLEMENTARES —SandeFonte 102 FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. ELEMENTO ELEMENTO DA DESPESA FONTE VALOR 414 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ 102 260.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000CNN18.457.24210001-74 ITURAMA MINAS GERAIS frij c. 7;• 7•;' Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. Tempo Determinado 415 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 60.000,00 421 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 40.000,00 450 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 102 600.000,00 452 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 130.000,00 455 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 40.000,00 458 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 60.000,00 467 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 102 90.173,65 469 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 70.000,00 475 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 50.000,00 476 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 700.000,00 477 02.12.03 10.302.0051.2.0152 4.4.90.52.00.00 Equipamento e Mat. Permanente 102 100.000,00 478 02.12.03 10.302.0053.1.0018 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 157.000,00 500 02.12.03 10.302.0053.2.0173 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 60.000,00 508 02.12.03 10.302.0053.2.0173 4.4.90.52.00.00 Equipamento e Mat. Permanente 102 42.000,00 512 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.50.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 512.000,00 515 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 80.000,00 531 02.12.04 10.304.0055.2.0191 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 85.000,00 532 02.12.04 10.304.0055.2.0191 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 21.400,00 549 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 70.000,00 552 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 135.000,00 555 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 35.000,00 870 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 102 153.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita. 1314.....Jardim ri Eldorado Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 CNP.1 18.457.24210001-74 ITURAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. TOTAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO —SandeFonte 102 FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. ELEMENTO ELEMENTO DA DESPESA FONTE VALOR 417 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. Trabalhista 102 82.000,00 418 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 5.000,00 419 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 10.000,00 422 02.11.01 10.122.0011.2.0022 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 30.000,00 423 02.11.01 10.122.0011.2.0022 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 7.500,00 424 02.11.01 10.122.0011.2.0022 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 5.500,00 426 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 50.000,00 427 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. Trabalhista 102 1.100,00 428 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 5.000,00 429 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 12.000,00 430 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.3.90.33.00.00 Passagens e Desp. Com Locomoção 102 1.100,00 431 02.12.01 10.122.0051.2.0151 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 10.000,00 434 02.12.01 10.122.0051.2.0151 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 4.500,00 435 02.12.01 10.122.0051.2.0151 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 5.400,00 437 02.12.01 10.122.0051.2.0153 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 1.070,00 439 02.12.01 10.122.0051.2.0153 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 1.045,00 440 02.12.01 10.122.0051.2.0153 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 8.030,00 441 02.12.01 10.122.0051.2.0153 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 1.100,00 442 02.12.01 10.301.0017.2.0450 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 102 120.000,00 443 02.12.01 10.301.0017.2.0450 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 98.500,00 444 02.12.01 10.301.0017.2.0450 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 4.000,00 Prefeitura Municipal de lturama --- Av. Alexandrita. 1314 Jardim Eldorado Telefone (34)3411 9500 CEP 38.280-000 — CNP.1 18.457.242/0001-74 ITURAMA MINAS (.11.',RAIS • s.M111, (6" Folhale %.0 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 451 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 --- -- 85.000,00 453 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. Trabalhista 102 30.000,00 457 02.12.02 10.301.00052.2.0161 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 16.500,00 459 02.12.02 10.301.00052.2.0161 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 91.000,00 460 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 102 120.000,00 461 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 120.000,00 462 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 26.400,00 465 02.12.03 10.302.0017.2.0450 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 60.000,00 466 02.12.03 10.302.0017.2.0450 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 50.000,00 470 02.12.03 10.302.0051.2.0152 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. Trabalhista 102 10.000,00 479 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 102 19.240,00 482 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. Trabalhista 102 10.000,00 483 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 1.500,00 484 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 163.000,00 485 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.33.00.00 Passagens e Desp. Com Locomoção 102 2.500,00 486 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 1.100,00 487 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 210.000,00 488 02.12.03 10.302.0053.2.0171 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 5.500,00 489 02.12.03 10.302.0053.2.0171 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 5.500,00 490 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 130.000,00 491 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 68.800,00 492 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. Trabalhista 102 10.000,00 495 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.3.90.30.00.00 Material de 102 10.000,00 Prefeitura Municipal de I urarna — Av. Alexandrita. 1314 Jardirn Eldorado Telefone (34)3411 950) CEP 38.280-0(R) CNP.1 18.457.242/0003-74 1TUR.AMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. Consumo — 496 02.12.03 10.302.0053.2.0172 3.3.90.33.00.00 Passagens e Desp. Com Locomoção 102 1.100,00 498 02.12.03 10.302.0053.2.0172 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 2.300,00 501 02.12.03 10.302.0053.2.0173 3.1.90.94.00.00 lndeni. e Restit. Trabalhista 102 10.000,00 502 02.12.03 10.302.0053.2.0173 3.3.50.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 65.000,00 504 02.12.03 10.302.0053.2.0173 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 115.000,00 506 02.12.03 10.302.0053.2.0173 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 58.000,00 507 02.12.03 10.302.0053.2.0173 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 55.000,00 509 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 16.500,00 510 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 25.080,00 511 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.1.90.94.00.00 Indeni. e Restit. Trabalhista 102 1.100,00 513 0212.03 10.302.0053.2.0174 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 3.000,00 514 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.90.33.00.00 Passagens e Desp. Com Locomoção 102 1.100,00 517 02.12.03 10.302.0053.2.0174 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 13.000,00 521 02.12.04 10.303.0017.2.0450 3.3.90.32.00.00 Material bem ou Serv. p/ Distrib. Gratuita 102 65.000,00 522 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 45.000,00 524 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 1.100,00 526 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.33.00.00 Passagens e Desp. Com Locomoção 102 1.100,00 527 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 5.500,00 529 02.12.04 10.303.0054.2.0181 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 102 60.000,00 530 02.12.04 10.303.0054.2.0181 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 5.500,00 534 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 2.200,00 535 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 4.000,00 536 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.33.00.00 Passagens e Desp. Com 102 1.100,00 Prefeitura Municipal Municipal de Iturarna— Av. Alexandrita. 1314 — Jardim Eldorado Telefone (34)3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNP.1 18.457.242/0001-74 ITURAMA — MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. 1. . Locomoção 537 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 5.000,00 538 02.14.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 10.000,00 539 02.14.05 10.304.0055.2.0191 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 10.000,00 540 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 102 58.470,00 541 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 60.000,00 542 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 102 12.000,00 544 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 30.000,00 545 02.12.06 10.305.0017.2.0450 3.3.90.39.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 102 34.000,00 546 02.12.06 10.305.0017.2.0450 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 3.100,00 547 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 102 395.000,00 548 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 102 178.000,00 551 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.14.00.00 Diárias 102 2.300,00 554 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.36.00.00 Serv. Terceiros Pessoa Física 102 20.500,00 556 02.12.06 10.305.0055.2.0192 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 102 28.000,00 406 02.10.04 26.782.0073.2.0221 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhista 100 25.000,00 412 02.10.04 26.782.0073.2.0221 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 11.000,00 559 02.13.01 04.122.0011.2.0023 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 20.000,00 561 02.13.01 04.122.0011.2.0023 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhista 100 11.000,00 566 02.13.01 04.122.0011.2.0023 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 100 11.000,00 576 02.13.01 27.812.0091.2.0241 3.3.90.33.00.00 Passagens e Desp. com Locomoção 100 11.000,00 597 02.15.01 04.122.0011.2.0025 3.1.90.94.00.00 Indenizações e 100 22.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama -- Av. Alexandrita. 13 14 Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 CEP 38.280-000 CN P.1 18.457.24210001-74 ITU RAMA MINAS GERAIS Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. R,LtTiln ITURAMA Restit. Trabalhista .....: 7-i.:, • 613 02.15.01. 20.605.0018.1.0053 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 11.000,00 673 02.18.01 13.392.0100.2.0261 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhista 100 18.600,00 674 02.18.01 13.392.0100.2.0261 3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais 100 27.500,00 695 02.19.01 23.695.0095.2.0048 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 22.000,00 717 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhista 100 30.258,65 722 02.20.01 08.122.0011.2.0028 3.3.90.39.05.00 Serviços técnicos Profissionais 100 14.900,00 738 02.20.01 08.122.0155.2.0454 3.3.90.40.00.00 A Serv. de Tecnol. da Inform.Pess 100 12.100,00 774 02.20.01 08.244.0017.2.0450 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 11.000,00 777 02.20.01 08.244.0017.2.0450 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro Pessoa Jurídica 100 12.400,00 778 02.20.01 08.244.0017.2.0450 4.4.90.52.00.00 Equip.e Material Permanente 100 42.500,00 791 02.20.01 08.244.0155.2.0458 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 100 35.200,00 827 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 55.000,00 830 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.36.00.00 Serviços Terceiro Pessoa Física 100 21.880,00 831 02.20.01 08.244.0155.2.0461 3.3.90.39.00.00 Serviços Terceiro Pessoa Jurídica 100 13.300,00 TOTAL R$ 3.550.573,65 CREDITOS SUPLEMENTARES —SandeFonte 159 FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. ELEMENTO ELEMENTO DA DESPESA FONTE VALOR 450 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.04.00.00 Contrat. p/ Tempo Determinado 159 105.000,00 512 02.12.03 10.302.0053.2.0174 3.3.50.39.00.00 Serviços Terceiro P. Jurídica 159 1.080.000,00 TOTAL R$ 1.185.000,00 Prefeitura Municipal de Iturama Av. Alexandrita. 1314 — Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 CNRI 18.457.242/0001-74 ITURAMA MINAS GERAIS Ts *bin%. is 1E.. Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024. ITÚRAMA ---...--- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO -SandeFonte 159 FICHA UNIDADE CLASSIFICAÇÃO COD. ELEMENTO ELEMENTO DA DESPESA FONTE VALOR 449 02.12.02 10.301.0052.1.0004 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 159 365.000,00 451 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas 159 510.000,00 453 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restit. Trabalhista 159 1.000,00 455 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 159 160.000,00 457 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.36.00.00 Serviço Terceiro P. Física 159 16.500,00 458 02.12.02 10.301.0052.2.0161 3.3.90.39.00.00 Serviço Terceiro P. Jurídica 159 60.000,00 484 02.12.03 10.302.0053.2.0171 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 159 20.000,00 538 02.12.05 10.304.0055.2.0191 3.3.90.36.00.00 Serviço Terceiro P. Física 159 24.500,00 552 02.12.06 10.305.0055.2.0192 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 159 28.000,00 TOTAL R$ 1.185.000,00 Art.2° Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Iturama-MG, 15 de julho de 2.022. CLAUDIO T e DE FREITAS Prefeito do nicipio de Iturama/MG. A Comissão de Finanças, Justiça o • A Comissão de Orçamento e tomada Legislação_:_recor parecer. contas ' racerparecer o aod-,Z) Prede da Câmara jrido a daCamara Aprovado em dISCUSSIk1 0-YOvv:--n-r‘dOcASLJ zvwsmr• 0111W•12I0 . • e•••••• 43••••• *110•111.0.6 A Sangto Sala das Scss6es O Presidenta Ica laco-ov •••••••••• %TOM MINE ,\ tura Municipal de Iturama - Av. Alexandrita. 1 " elaDAVEUMÕES leleInne (34)3411 9500 - CEP 38.280-000 - CNP. .- _ .242/00 :1 ITURAMA - MINAS GERAL NM:WM.1r, "NOI1111111wpi . i 902.1"lw