materia nº 4/2022

VereadorAd e Ido Borges de Freitas 
es.dente 
Vereador Francisco Freitas Filho 
Vereador Rena.ts
,
é dos Reis 
1° 
.retaA 
MESA DIRETORA 
V. esi-des e 
Ver Se e Queiroz 
2° Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE !TURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 04, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. am 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃ4 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 222° (DUCENTÉSIMO 
VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÂO 
PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, 
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER 
REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das 
atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art.1° ACamaraMunicipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do "222° (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE 
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES . 
 E SERVIDORES 
PÚBLICOS" a ser realizado em Belo Horizonte - MG, no período de 04 a 07 de fevereiro de 
2020. 
Art.2° A Comissão Especialserarepresentada pelos Vereadores: Francisco 
Freitas Filho. 
Art.3' Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 03 de fevereiro de 2.020. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
BELO HORIZONTE - MG 
04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2020 
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CRONOGRAMA 
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NESIS 
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. Capacitoodo em Gestão Público 
222° Curso de Capacita0o para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, 
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. 
PADRONIZAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS ADMINISTRATIVOS E REDAÇÃO OFICIAL 
Terça-Feira: 04/02/2020 - 14h às 17hs Credenciamento e entrega de materiais 
Quarta-Feira: 05/02/2020 - 8hs às 12hs - Modulo I - Redação Oficial; Características Gerais dos Documentos 
Oficiais; Regras de Redação de Atos Administrativos Normativos; Princípios que regem os Atos Administrativos 
14hs as 17hs - Estudo de Casos e Consultorias Individuais. (Facultativo) 
Quinta-Feira: 06/02/2020 - 8hs às 12hs - Módulo II Termos Jurídico e Técnico; I nterpretação de Termos que 
têm Diversos Significados (Contexto e Definição); Linguagem Jurídica; Técnica Legislativa - 14hs as 17hs - Estudo 
de Casos e Consultorias Individuais. (Facultativo) 
Sexta-Feira: 07/02/2020 - 8hs as 12hs — Modulo Ill Estrutura do Ato Normativo; Regulamentação e 
Remissão de Atos Administrativos Normativos; Anulação, Revogação e Retificação de Atos Administrativos; 
Delegação de Competência. 
Encerramento com entrega de certificados 
PALESTRANTE REALIZACAO 
Dr. EderLima Palma 
Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade de 
São Lourenço, Especialista em Direito Municipal, Pós￾Graduado em Direito Público e Direito Eleitoral. 
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CNPJ: 24.450.024/0001-00 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS es M ut); 
12, 
Dr.Sérgio Aparecido Alves Bento 
Presidente 
Ricardo Oliveira de Freitas 
Vice-Presidente 
Aprovado em . dtsoussaci 
Por ...„ 
la 111 em (\'6 I I 46 
Renato José dos Reis 
Relator 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 34 
tO)i 
PARECER DA(S) COMISSA0(6ES) DA CÂMARA RESP A CN 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 04/2020 PARECER PARAla 
DISCUSSÃO(C)ES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO 222° (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO 
DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE￾PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES 
E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO 
HORIZONTE/MG. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de Resolução 
CM N° 04/2020, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
ijoívL como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que — preenche os requisitos da constitucionalidade e da 
legalidade, no seu texto original. 
Dr.Sebastião Tiago de Queiroz 
Presidente 
Francisco Freitas Filho 
Vice-Presidente 
Dr'Ana Lúcia Menezes Santos 
Relatora 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSÃO(OES) DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 04/2020 PARECER PARA P 
DISCUSSA0(6ES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO 222° (DUCENTÉSIMO VIGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE 
CAPACITACAO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de Resolução 
CM N° 04/2020, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
PA\kapri-v&---L a aprovação no mérito do projeto como se encontra 
redigido. 
Aprovado em dieduselio
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Saia das 
o pfE.:;à 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 341 :§.5.0.0.A.34 ..evE-R-382 
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