materia nº 5/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: 
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Ver. e o artins de Almeida 
1° Secretário 
olução entrará e vigor na data de sua publicação. 
de k vereiro de .021. 
MESA IRETORA 
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Ver.Wender 
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Ver. R ••d: uelroz d • I asconeelos 
2° Secano 
Ver.Ron ieira de Lima 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAIV1
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ESTADO DE MINAS GERAIS 71.). 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITURAMA NO 291° (DUCENTÉSIMO 
NONAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE 
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, 
VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, 
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, 
A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das 
atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art.1° ACamaraMunicipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do "291° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE 
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS" a ser realizado em Belo Horizonte - MG, no período de 09 a 12 de fevereiro de 
2021. 
Art.2° A Comissão Especial será representada pelos Vereadores: Wender 
Peresde Lima,DeleonMartins de Almeida, Ricardo Oliveira de Freitas e Edilson Ferreira da 
Silva, sob a Presidência d rimeiro. 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
.-1711171111711T on. 
Capacitação em Gesido Pública 
291° Curso de Capacitacio para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, 
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. 
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CRONOGRAMA 
PROCESSO LEGISLATIVO E 0 CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
Terça-Feira: 9/02/2021 - 14h As 1.7hs Credenciamento e entrega de materiais. 
Quarta-Feira: 10/02/2021 - 8hs as 12hs • Módulo Atribuições e Papel; Promoção do Bem Comum e 
Comportamento Democrático; Fiscalização do Executivo; Tendências a Serem Evitadas; Composição da 
Câmara - 14hs as 17hs - ConsultoriasIndividuals.(Facultativo, mediante agendamento) 
Quinta-Feira: 11/02/2021 - Shs às 12hs Módulo 11 Remuneração dos Vereadores; Regimento 
Interno; Comissões Permanentes e Especiais; Sessões e Recesso Parlamentar; Processo Legislativo; 
Competência do Município usas .msur cultativo, 
agendamento). 
Sexta-Feira: 2/02/2021 - 8hs as 12hs - Módulo Ill Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores 
(Inviolabilidade por Opiniões, Palavras e Votos); Prisão Especial; Participação nas Deliberações do 
Plenário; Processo Ético-Politicode Perda do Mandato do Vereador. 
Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória 
/\ ,o) 09 10 11 e 12 de fevereiro de 2021 
PALESTRANTE 
Dr. EderLima Palma 
Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe deSao 
Lourenço, Especialista em Direito Municipal, Pós-Graduado 
em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Eleitoral e 
Pós-Graduando em Planejamento e Orçamento Público 
pela Unyleya. 
REALIZAÇÃO 
GENESISCAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 
CNPJ: 24.450.024/0001-00 
Rua: Engenheiro Alberto Pontes, 122 — Apt. 502 — 
Buritis — Belo Horizonte MG — CEP 30492-020 
INVESTIMENTO INSCRIÇÕES 
R$ 550,00 (por participante) 
Dinheiro, Cheque ou Deposito Bancário 
BANCO DO BRASIL 
Agência: 3883-0 
Conta Corrente: 31306-8 
www.genesiscursosminas.com.br 
(31) 3201-6838 - (31) 9 8455-7917 
LOCAL DO EVENTO 
Endereçv Rua dos Tamoios — 212 — Centro — Belo Horizonte — MG 
(31) 3115-9500 
Reservas2@normandyhotel.com.br 
Cntarase. Conforto cTra,L *.4. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
49 t
t4o 03 10, 
PARECER DA(S) COMISSA0(6ES) DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 05/2021 PARECER PARAla 
DISCUSSA0(6ES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO 291° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO PRIMEIRO) 
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE￾PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSÉSSORES 
E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO E B 
HORIZONTE/MG. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGIS 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de Resoluçã 
CM N° 05/2021, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
 como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que preenche os requisital da constitucionalidade e da i
legalidade, -710- eDtA. 
Ricardo Oliveira de Freitas — Ricardo Baiano 
Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa - Karfrios 
Vice-Presidente 
Ronei Queiroz Vasconcelos - Mosquito 
Relator 
Av. Prefeito JucaPadua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000