materia nº 6/2021

rt. 3° Es a esolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
de fevereiro de .021. 
MESA 0 IRETORA 
Ver. Wende 
Presi 
Ver. D leon artms de Almeida 
Ver.Ronal leira de Lima 
Ver Vasconcelos 
Vice-Presi 
Av. Prefeito JuçaPdud, 23 )4'1 415-8543 - CEP 38280-000 
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Pr-osid 
1° Secretário 
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DOS DIASOAS REUNIOES WM 00 P 
EM I 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.-r1 /44.--4-,-, 
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ESTADO DE MINAS GERAIS .40'b 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. rft a ' 
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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITURAMA NOWORKSHOPBOAS 
PRÁTICAS PARA UMA LEGISLATURA EFICIENTE, A 
SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. 
ACamaraMunicipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das 
atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art.1° A Câmara Municipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do "WORKSHOPBOAS PRÁTICAS PARA UMA LEGISLATURA 
EFICIENTE" a ser realizado emBrasilia- DF, no período de 02 a 05 de fevereiro de 2021. 
Art.2° A Comissão Especial será representada pelos Vereadores: Ana Carolina 
Freitas Miranda, Ronaldo Vieira da Costa e Vilmar da Silva Barreto, sob a Presidência da 
primeira. 
Or. WesleyTelesVitecoski 
Servidor PúblicoFederal UDR 
1 , 
TERÇA-FIIRA (02,f02) 
1444 
CREDENCIAMENTO 
SEXTA.FEIRA (05/021 
04I1 
SEMINARIO 03 
INSTITUTO A 
BOAS PRATICAS WORKSHOP 
PARA UMA LEGISLATURA EFICIENTE 
CAPACITAÇÃO PARA 0 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E HUMANO DE 
VEREADORES, PREFEITOS, ASSESSORES, SECRErAmos E. SERVIDORES COM 
FOCO NA EXCELENCIA DA GESTÃO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 
02, 03, 04 e 05 
FEV 
BRASÍLIA DF 
PROFESSORES 
ESPECIALISTAS 
Dr.Gehovany Figueira 
Servidor do STI 
Colabora na Isola Nacional de formaprio 
e Aperfeiçoamento de Magistrados OHM 
QUARTA-FEIRA (01102) 
0844 
SEMINÁRIO 01 
Autenticação das Inscrições; 
Entrega de Materiais de Apoio; 
Instruções e Dúvidas sobre oWorkshop. 
leoria Geral do Estado; 
Federalismo e o Estado Brasileiro; 
Constituição Cidadã e Divisão dos Poderes; 
Poder Executivo, Poder Judiciário; 
Funções essenciais à Justiça. 
SIN quadra02BlocoH •Asa Norte, 
próxtrno aEsplanadade Brasilia 
(61) 5533.8868. 
Pit tags medal pa gauss IKP 
Apr aLligo 
Apart funcrotiai c—t tro. Ntha scaw 
O Poder Legislativo; Organização na CFRB; 
Competências; Estatuto dos Parlamentares; 
(prerrogativas, deveres e vedações). 
Noções básicas de Direito Público; 
Competências Fundamentais do Poder Legislativo; 
Regimento Interno f Lei Orgânica Municipal; 
Proposições Legislativas; COMISSOES; 
Mesa Diretora e suas atribuições. 
INSCRIÇÃO E INVESTIMENTO 
Celular/Whats: (61) 98.291 8882 
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EXCELENCIA 
GEST40 P61301,1CA DESEMOWIMENTO HUMANO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSA0(6ES) DA CÂMARA 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 06/2021 PARECER PARAla 
DISCUSSÃO(C5ES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NOWORKSHOPBOAS PRÁTICAS PARA UMA 
LEGISLATURA EFICIENTE, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de Resolução 
CyN° 06/2021, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
0,v91Gi L como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
efin apreciação que —prenche os requisitos d constitucionalidade e da 
legalidade 
Ricardo Oliveira de Freitas — Ricardo Baiano 
Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa - Karfrios 12/1 c-?! 
Vice-Presidente 
Ronei Queiroz Vasconcelos - Mosquito 
Relator 
Av. Prefeito JucaPadua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 828 00