materia nº 18/2021

Art.3° Esta r e lução entrar em vigor na data de suapublic06, 
de 2.021. Comis eloe Ft 
Legisiação pça o roc, 
Itua .MG,1 
DIRETORA 
4-3 
Ver. Wender Per 
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1° Se tário 
Aprovado em 3.. discuss 
Por (Q) ei'VOMO 
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0-RDEAI DOS DIAS DAS REUNIÕES 
I 
 
Ver. Ver onei Queiroz s asca os 
Av. Prefeito Juca Pá 
- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
EM / / 
Ver onaldo Vieira L. 
Vice-Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA11,41A7,1 
ESTADO DE MINAS GERAIS jj'ae 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUFtAMA NO 
CURSO 0 EXERCÍCIO ESTRATÉGICO E 
INTELIGENTE DA VEREANÇA EM BELO 
HORIZONTE/MG. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das 
atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art.10 ACamara Municipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do "CURSO 0 EXERCÍCIO ESTRATÉGICO E INTELIGENTE DA 
VEREANÇA" a ser realizado em Belo Horizonte - MG, no período de 16 a 19 de agosto de 
2021. 
Art.2° A Comissão Especial será representada pelos Vere eclores: Ana Carolina 
Freitas Miranda e Vilmar da Silva Barreto, sob a Presidência da primeira. 
Programação 
17 de agosto 
09h - Introdução ao Controle Interno 
13h - Intervalo 
14h - Prática do Processo Legislativo-Questões 
Práticas 
18h — Encerramento 
16 de agosto 
14h - Credenciamento 
16h - Abertura 
18h - Encerramento 
18 de agosto 
09h - Controles Internos (COSO) 
10h - 0 Modelo das 3 Linhas (IIA) 
11h - 0 Controle Interno Aplicado ao Legislativo 
f Municipal 
113h - Encerramento 
18h - Encerramento 
19 de agosto 
9h - O alinhamento do PPA ( Plano Plurianual) 
para criação de Cidades Inteligentes 
11h - Marco Regulatório do Saneamento. 
(Municípios terão que criar lei de cobrança de 
taxa/tarifa para custear manejo de resíduos 
sólidos, até dezembro de 2021) 
13h - Encerramento 
Ricardo Oliveira de Freitas — Ricardo Baiano 
Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa - Karfrios 
Vice-Presidente 
Ronei Queiroz Vasconcelos - Mosquito 
Relator 
Aprovado cm 
Por ... 
(,) 
Av. Prefeito Juca Padua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-854 - CEP 38280-00 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA._.,..,_ 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISS A0(6ES) DA CÂMARA -
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 18/2021 PARECER PARA la 
DISCUSSÃO(OES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO CURSO 0 EXERCÍCIO ESTRATÉGICO E 
INTELIGENTE DA VEREANÇA EM BELO HORIZONTE/MG. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de Resolução 
CM N° 18/2021, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
 como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que pr enche os ziyi itos da constitucionalidade e da 
legalidade,