materia nº 31/2021

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PROJETO DE R
ESOLUÇ NO CM'S° 31, DE 18 DE 013TUBRO DE 2021. 
 •••.2,21 1,k ,, 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPO DE 
COMISS3k0 ESPECIAL 
DE REPREsENTKNo 
DA CAMARA MUNICIVAL 
DE ITURAMA NO 
35r (TRECINASINIO 
QUINQUAGÉSIMO 
PRIMEIRO) C1150 DE Veicirix(Pio PARA 
vEREADORES, PREFEITOS, VIC 
PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 
cr,STOKS, ASSESSORES L stomoRE 
PUBLICOS EM BRASILIA/DF. 
RA 
Ver. Rona1dÇira da Costa 
Vice-Presi ente 
Ver. Ronei 
o 
oncelos 
turama/M 18 d outubro de .021. 
RET 
Ver. Wender Per 
Pres dent 
Ver. leon Martins de Alineida 
1' Secretário 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas 
Gerais, usando das 
atribuições que the confere, ern conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art.1° A Câmara Municipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do 
"351° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE 
CAPACITACÁO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS" a ser realizado em Brasilia - DF, no período de 26 a 29 de outubro de 2021. 
Art.2° A Comissão Especial será representada pelos Vereadores Ana Lucia 
Menezes Santos, Ronei Queiroz Vasconcelos, Marcio Fortunato de Godoy e Edilson Ferreira 
da Silva, sob a Presidência da primeira. 
Art.3° Est re siução entrará em vigor na data de sua publicação. 
) tJk A..)1kCO 
'0010000 kt't 1k 
351° Curso de Capacitacao para Vereadores, 
Prefeitos, Vice-Preteitos, 
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Pitblicos. 
26, 27, 28 e 29 de outubro de 2021 
CRONOGRAIVIA 
A IMPORTANCIA DA LEI 
DE RESPONSABILIDADE FISCAL E 0 IMPACTO DOS SEUS PRINCÍPIOS NA 
Terça-Feira: 2611012021 - 14h as 17hs Credenciamento e entrega de materiais. 
GESTÃO MUNICIPAL 
Quarta-Feira: 
2711012021 8hs as 12hs MOdulo 
Fundamentos da Lei de Responsabilidade 
Fiscal (LRF); Como foi Criada a Lei De Responsabilidade Fiscal no Brasil; Do Planejamento da 
Administração Pública 
14hs as 17hs - Consultoriastuivíduai
(Facultativo, mediante 
Quinta-Feira: 2811012021 - Eihs as 
agendamento). 12hs Módulo 11 Da Receita Pública e a Despesa Pública 
Princípios Norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal; Principio do Controle, Fiscalização 
Transparência 14hs as 'Ai ns 
Consultorias Individuais, (Facultativo, meuiante agendamento) 
Sexta-Feira: 29/1012021 8hs as 12hs - Modulo III - 
Leis Orçamentarias (PPA, LDO e LOA); Norms 
Gerais sobre Fiscalização Financeira e Orçamentária (Lei 4.320/1964); 0 Controle Externo Exercic 
Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória pela Camara Municipal. 
PALESTRANTE 
Dr. Jarbas de Souza Silveira 
Advogado, Graduado ern Direito pela Unisepe 
de São Lourenço e Pos-Graduado ern Direito 
Público com Ênfase em Gestão Pública. 
INVESTIMENTO 
R$ 650,00 (por participante) 
Dinheiro, Cheque ou Deposito Bancaria 
BANCO DO BRASIL 
Agência: 3883-0 
Conta Corrente: 31306-8 
REALIZAÇÃO 
GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO KALI( 
CNRI: 24.450.024/0001-00 
Rua: Engenheiro Alberto Pontes, 122 - Apt. 502 
Buritis - Belo Horizonte MG - CEP 30492-020 
INSCRIÇÕES 
www.genesiscursosminas.com.br 
Oi pelos telefones - 
(31) 3324-7471 - (31) 9 8455-7917 
BRA PA 
Endereço: SIA Quadra 1C BI D SIA Sul - Guar* Brasilia - 
Reservas: 
(61) 3029-8800 
reSerVaS@braSiliarjark rnm hr 
CAMARA MUNICIPAL DE ITURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSAO(OES) DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 31/2021 
PARECER PARA la 
DISCUSS AO(OES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO 3510 (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO 
PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, 
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICI IS, 
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS BRASI 
DF. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLA 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de esol 
CM N° 31/2021, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolve(u: 
ser 
como esta redigido, somos pelo parecer da ma la 
preenche os requisitos da constitucionalidade e da 
Aprovado 
Por ..........
.. 
das 
0 I'desidente 
•••••••••••••••••• 
o• ,4 
em apreciação que 
legalidade, 
Ricardo Oliveira de Freitas — Ricardo Baiano 
Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa - Karfrios 
Vice-Presidente 
Ronei Queiroz Vasconcelos - Mosquito 
Relator 
Av. Prefeito Juca Padua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000