materia nº 34/2021

Iturama/MG, 03 de novembro 0'e 2021. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
ESTADO DE MINAS GERAIS 4:11: 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N°34, DE 2021. 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS 
ANTONIOTEIXEIRA DA SILVA — 
PASTOR PRESIDENTE DO 
TRIÂNGULO MINEIRO DA 
ASSEMBLEIA DE DEUS 
MINISTÉRIO FERREIRA." 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, decreta e eu 
promulgo a seguinte resolução: 
Art.1° Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE 
AO SENHOR CARLOSANTONIOTEIXEIRA DA SILVA — PASTOR 
PRESIDENTE DO TRIÂNGULO MINEIRO DA ASSEMBLEIA DE DEUS 
MINISTÉRIO FERREIRA, pelos seus serviços prestados à comunidade ituramense. 
Art.2° Em reunião solene, que se realizará oportunamente, será feita a 
entrega do referido diploma. 
Art.3° Esta Resolução entrará em vigor na ta de sua publicaça 
Av. Prefeito Juca Padu , 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 8280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMAA,.,:-. 
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ESTADO DE MINAS GERAIS 
CURRICULUM VITAE 
CARLOSANTONIO TEIXEIRA DA SILVA CHEGOU EM ITURAMA MG EM 09 DE ABRIL DE 
2004, JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA MISSIONÁRIA ANA MARIA LIMEIRA DA SILVA E 
SEU FILHO ELIEL LUCAS LIMEIRA DA SILVA E SUA FILHA ESTHERCAROLINELIMEIRA 
DA SILVA, AMBOS GÊMEOS COM 01 ANO DE IDADE, VINDOS DE FRUTAL MG ONDE 
MORAM SEUS PAIS. 
0 MESMO VEIO PARA ITURAMA TOMAR CONTA DE UM GRUPO DE PESSSOAS 
DA COMUNIDADE EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO FERREIRA, POIS 0 
REFERIDO GRUPO HAVIAM SIDO ABANDONADOS POR SEUS ANTIGOS LÍDERES. 
CHEGANDO AQUI NÃO TINHAM RECURSOS PARA SOBREVIVEREM, SENDO OBRIGADOS 
IREM TRABALHAREM NO JBS FRIBOI POIS SEMPRE FOI UMA PESSOA MUITO DIGNA 
COM SUAS RESPONSABILIDADES, TANTO COM A COMUNIDADE QUANTO COM SUA 
FAMÍLIA. SEMPRE A NOITINHA E FINAIS DE SEMANA SE DEDICANDO A FAZER VISITAS 
AS PESSOAS COM NESCESSIDADES E MENOS FAVORECIDOS, CHEGANDO A ANDAR A 
CIDADE DE PONTA A PONTA EM CIMA DE UMA BICICLETA, PARA VISITAR PESSOAS 
FALANDO DA GRAÇA DE DEUS, DA ESPERANÇA E DO AMOR PARA SE VIVER UMA VIDA 
MELHOR. 
0 PASTOR CARLOSANTONIOSEMPRE TEVE VOCAÇÃO PARA 0 SOCIAL, POIS 
COM APENAS 17 ANOS PRESIDIU UM TIME DE FUTEBOL JUVENIL SENDO PRESIDENTE 
E TREINADOR, COM 18 ANOS ENCONTROU A SENHORA MARIA JOSÉ, COM MUITA 
DIFICULDADE PARA REALIZAR UM SONHO DE FAZER QUADILHA DE FESTA JUNINA, 
ELE A VIU E TOMOU PARA SE AQUELE DESAFIO BUSCOU E LIDEROU 32 CASAIS DE 
JOVENS ATÉ MAIS VELHOS QUE ELE, QUANDO OUVIU FALAR DE JESUS NÃO TEVE 
DÚVIDA 0 ACEITOU E DESDE ENTÃO PASSOU A DEFENDER A IDÉIA DE AJUDAR AS 
PESSOAS A VIVER NA FÉ. 
PERTO DE COMPLETAR 18 ANOS DE TRABALHO EM ITURAMA, HOJE AQUELE 
PEQUENO GRUPO DE PESSOAS SE MULTIPLICOU EM CENTENAS DE PESSOAS, COM 03 
TEMPLOS PRÓPRIOS EM ITURAMA, CONSTRUÍDOS COM MUITAS LUTAS, POIS NO 
INÍCIO TRABALHANDO NO JBS, SAÍA DE CASA 05 HORAS DA MANHÃ, DELAPASSAVA 
DIRETO PARA CONSTRUÇÃO CHEGANDO EM TORNO DE 01 HORA DA MANHÃ, PASSAVA 
NESSE PERÍODO SEMANAS SEM VER SEUS FILHINHOS, POR CONTA DO TEMPO DO 
TRABALHO E DAS CONSTRUÇÃO; MAS GRAÇAS A DEUS OS FILHOS HOJE SÃO 
ADULTOS FAZEM FACUDADES, SÃO BONITOS, INTELIGENTES, OBEDIENTES E COM 
SAÚDE EJAAJUDAM A CUIDAR DE OUTRAS PESSOAS TAMBÉM, 0 PASTOR CARLOS 
ANTONIOE SUA ESPOSAMISS.ANA MARIA NESSES 18 ANOS TEM TRABALHADO 
INCANSAVELMENTE, PROMOVENDO CONGRESSO E FESTAS DE CRIANÇAS, 
CONCIENTIZANUO OS PAIS QUE CRIANÇAS FELIZES E AMPARADAS FORMAM ADULTOS 
BEM-SUCEDIDO; PROMOVENDO RETIROS E ENCONTROS DE JOVENS, ENCONTROS DE 
MULHERES, ENCONTROS DE HOMENS, ENCONTROS DE CASAIS, TUDO VISANDO 0 
BOM ANDAMENTO DA SOCIEDADE ITURAMENSE, HOJEJATEMOS UMA EQUIPE DE 
PASTORES E OBREIROS PARA 0 CRESCIMENTO DE ESPIRITUAL E SOCIAL DE NOSSA 
CIDADE. 
• 0 PASTOR CARLOSANTONIOFEZ 0 SEMINÁRIO IBF, IBAD SENDO 
BACHARELADO PELA FATK VOTUPORANGA, ESTA CONCLUINDO 0 qtJkSODE 
LICENCIATORA EM HISTÓRIA PELA UNIP POLO ITURAMA, EM 2021 AUME TOU SUA 
ATUAÇÃO TAMBÉM EM FRUTAL, LIMEIRA DO OESTE E UBERLÂNDIA, SEMPRE 
LEVANDO 0 EVANGELHO DE UMA FORMA MODERNA E MUITO RESPONSAVEIXCOM OS 
CIDADÃOS DE NOSSA TERRA. 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 3' 80-00 No
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAM- 
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PROCURADORIA GERAL 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE 
AO SENHOR SENHOR CARLOS 
ANTONIOTEIXEIRA DA SILVA — 
PASTOR PRESIDENTE DO TRIÂNGULO 
MINEIRO DA ASSEMBLEIA DE DEUS 
MINISTÉRIO FERREIRA. 
I — RELATÓRIO 
De autoria do VereadorWender Peresde Lima, em análise por esta 
Procuradoria Geral, verifico que, em apertada síntese, o projeto de resolução, tem como 
finalidade prestar uma homenagem de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor 
CARLOSANTONIOTEIXEIRA DA SILVA — Pastor presidente do triângulo mineiro 
da Assembleia de Deus Ministério Ferreira. 
II— FUNDAMENTAÇÃO 
Verifico que o projeto apresenta Currículo anexo para demonstrar a 
prestação de relevantes serviços prestados ao Município ou nele se destacado, como 
disposto no inciso XIX doart.40, da Lei Orgânica Municipal, transcrevo: 
Art.40. Compete, privativamente àCamaraMunicipal, 
exercer as seguintes atribuições entre outras, expedindo o 
ato respectivo: 
XIX - conceder Titulo de Cidadão Honorário ou conferir 
homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham 
prestado relevantes serviços ao Município ou nele se 
destacado, pela atuação exemplar na vida pública e 
particular, devidamente comprovado, por escrito, por 
órgãos ou pessoas idôneas, e mediante proposta aprovada 
pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara. 
0 Regimento Interno trata do tema, vajamos: 
Art.177. 0 projeto de resolução destina-se a regular matéria 
da exclusiva competência da Câmara Municipal, tais como: 
••• 
IX- concessão de diploma de Honra ao Mérito, Titulo de 
Cidadão Honorário e Mérito Desportivo; 
• • • 
Art.188. Os projetos concedendo Títulos de Cidadania 
Honorária, Diploma de Honra ao Mérito e 'rito 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
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Desportivo serão apreciados por uma Comissão Especial 
três (3) membros constituída na forma deste Regimento. \r...t
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§ 30 0 vereador poderá 
concessão de 01 (um) Titulo 
(um) Diploma de Honra ao 
Desportivo por ano. 
§ 40 As homenagenscons 
propor, individualmente, a 
de Cidadão Honorário, de 01 
Mérito e de 01 (um) Mérito 
tantes do § 30 
concedidas a qualquer momento. (N.R.) (Alterado através da 
Resolução n° 447/2021); 
deverão ser 
• • • 
Art.251. Passam por duas discussões os projetos de lei e de 
resolução. 
§ 1° Os projetos concedendo titulo de Cidadania Honorária, 
Diploma de Honra ao Mérito ou Mérito Desportivo tem, 
apenas uma discussão. 
• • • 
Art.263. Só pelo voto de dois terços (2/3) de seus membros, 
pode a Câmara Municipal: 
IX — aprovar projetos de concessão de Títulos de Cidadania 
Honorária, Diploma de Honra e Mérito Desportivo; 
Verifico, porém, que o currículo deve estar devidamente comprovado por 
órgão ou pessoa idônea para assim tenha eficácia, o que ocorre no caso, e consta ter se 
destacado na vida privada. 
0 projeto deve ser submetido à apreciação de Comissão Especial, 
vejamos: 
Art.188. Os projetos concedendo Títulos de Cidadania 
Honorária, Diploma de Honra ao Mérito e Mérito 
Desportivo serão apreciados por uma Comissão Especial de 
três (3) membros constituída na forma deste Regimento. 
O quórum das deliberações do projeto em questão, caso os vereadores 
deemprosseguimento e acatem o presente parecer, é de 2/3 (DOIS TERÇOS), 
conforme preleciona oart. 263, IX da Lei Orgânica Municipal, caso aprovado na 
Comissão Especial, reproduzo: 
Regimento Interno 
Art.263.Sopelo voto de dois terços (2/3) de seus membros, 
pode a Câmara Municipal: 
IX — aprovar projetos de concessão de Títulos de Cid ania 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
..f-CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAM4;64 . 44L
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PROCURADORIA GERAL 
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Honorária, Diploma de Honra e Mérito Desportivo; 
III —CONCLUSÃO 
Diante do exposto, OPINO pela possibilidade de tramitação tendo em 
vista a juridicidade do projeto em análise. 
0 parecer não vincula a comissão especial nem reflete o pensamento dos 
edis, que deverão apreciar o presente Projeto de Resolução. 
Salvo Melhor Juizo. este é o parecer. 
Iturama - MG, 3 de nove bro de 2021 
DavidT Ibiolli Corrêa 
Advogado 
Av. Prefeito Juca Padua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
Aprovado em 
Pos. ),),AnCvniYy\x￾cm .LL.. o 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA c. 
ESTADO DE MINAS GERAIS /: • !'çØ e $. • 
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\ PARECER DA(S) COMISSAO(OES) DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 34/2021 PARECER PARAla 
DISCUSSAO(OES) 
DENOMINAÇÃO: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE 
AO SENHOR CARLOSANTONIOTEIXEIRA DA SILVA - PASTOR 
PRESIDENTE DO TRIÂNGULO MINEIRO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS 
MINISTÉRIO FERREIRA." 
AUTOR: VER. WENDER PERES DE LIMA - TUL10 DO LANCHE 
COMISSÃO: ESPECIAL 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do PROJETO DE 
RESOLUÇÃO CM N° 34/2021, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, 
resolveu: ser 6-1/0)2/4-1/L como esta redigido, somos pelo parecer da 
matéria em apreciação que preenche os requisitos da constitucionalidade e 
da legalidade, no seu texto original. 
Camara Municipal, em de de 2021 
Presidente: 
Vice-Presidente: 
Relator: 
Av. Prefeito JucaPadua, 235- telefax (034) 34 .5h8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000