materia nº 35/2021

turama/M de novembr • d 21. 
t 
DIRETO 
Ver.Wender 
Presiden 
Ver. bkteoh Martins de 
1° Secretário 
Ver.Rona 
Vic 
Ver. R 
ecretdrio 
leir da Costa 
sid nte 
asconcelos 
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.?"71.4-1144) 
‘,PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N" 35, DE 03 DE NOVEMBRO DE 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 
355' (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO 
QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 
VEREADORES, PREFEITOS, VICE￾PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, 
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. 
ACamaraMunicipal de lturama, Estado de Minas Gerais, usando das 
atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art.1° A Câmara Municipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do "355° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE 
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS" a ser realizado emBrasilia- DF, no período de 09 a 12 de novembro de 2021. 
Art.2° A Comissão Especial será representada pelos Vereadores Luiz Paulo 
Dias de Freitas, Marcio AntônioMolina,Ronaldo Vieira da Costa, Ronei Queiroz 
Vasconcelos, Edilson Ferreira da Silva e Vilmar da Silva Barreto, sob a Presidência da 
primeira. 
Art.3° Esta resolução entrar I em vigor na data de sua publicação. 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUR 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
C-opocitocaoernGestão Pública 
Yri7I Tiif Tr, 17.1AUT 
A3LA PARK HCPTEL 
355° Curso de Capacitaçáo para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, 
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. 
El 
mato,0 
09, 10, 11 e 12 denovembrode 2021 1- Ka& Fuit. 
CRONOGRAMA 
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS 
Terça-Feira: 09/11/2021 - 14h as 17hs Credenciamento e entrega de materiais. 
Quarta-Feira: 10/11/2021 - 8hs as 12hs - Modulo I - Acesso a Informação - Um Direito de Todos; Lei 
Complementar N° 101: Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei N° 12.527: Lei De Acesso à Informação 
4hs as 17hs - Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante agendamento). 
Quinta-Feira: 11/1112021 8hs as 12hs - Modulo II - Transformações Sociais e Abrangência da LAI; 
Regulamentando a LAI no Município; Diretrizes e Princípios Gerais da Regulamentação; Controle 
Social da Administração Pública 14ns as 17hs Consultorias Individuais. (Facultativo, mediante 
agendamento). 
Sexta-Feira: 12/11/2021 - 8hs as 12hs io iii-Dispositivos de Regulamentação Obrigatória e 
Proteção das Informações Sigilosas; Dispositivos de Regulamentação Recomendável; 
Responsabilidade dos Agentes Públicos; Remuneração de Agentes Públicos. 
Entrega de certificados mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória 
PALESTRANTE 
Dr.Jarbas de Souza Silveira 
Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe 
de São Lourenço e Pós-Graduado em Direito 
Público com Ênfase em Gestão Pública. 
INVESTIMENTO 
R$ 650,00 (por participante) 
Dinheiro, Cheque ou Deposito Bancário 
BANCO DO BRASIL 
Agência: 3883-0 
Conta Corrente: 31306-8 
REALIZAÇÃO 
GENESISCAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 
CNPJ: 24.450.024/0001-00 
Rua: Engenheiro Alberto Pontes, 122 — Apt. 502 — 
Buritis — Belo Horizonte MG — CEP 30492-020 
INSCRIÇÕES 
www.genesiscursosminas.com.br 
Ou pelos telefones: 
(31) 3324-7471 - (31) 98455-7917 
LOCAL DO EVENTO 
o, SIA Quadra 1C BI D SIA Sul — Guará,Brasilia -re , 70297-441tIk 
N • —9-1a. 
(61) 3029-8800 
reservas@brasiliapark.com.br 
Reservas: 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAM4 
ESTADO DE MINAS GERAIS 4;Af* 
PARECER DA(S) COMISSÃO(OES) DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 35/2021 PARECER PARAla 
DISCUSSÃO(OES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO 355° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO) 
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE￾PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES 
E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. 
Aprovado em' dleCtissiG 
AUTOR: MESA DIRETORA 
Scia 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de Resolução 
CM N° 35/2021, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
,FifitoçÁveL como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que --- preenche osreuisitos da constitucionalidade e da 
legalidade, 7749 
Ricardo Oliveira de Freitas — Ricardo Baiano 
Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa - Karfrios 
Vice-Presidente 
Ronei Queiroz Vasconcelos - Mosquit 
Relator 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000