materia nº 38/2021

Ver.Wender Peres 
Presi ent 
Iturar iG, 16 de nbro de 2 21. 
TORA" 
Ver. Ro Vieira da Costa 
ce-Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PROJETO DE RESOLK.k0 CM N° 38, DE 16 DE NOVEMBRO DE 202 a.la 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 
359' (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO 
NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 
VEREADORES, PREFEITOS, VICE￾PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, 
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. 
A Câmara Municipal de Iturarna, Estado de Minas Gerais, usando das 
atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art.1° ACamaraMunicipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do "359' (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) CURSO DE 
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS" a ser realizado emBrasilia- DF, no período de 23 a 26 de novembro de 2021. 
Art. 2° A Comissão Especial será representada pelos VereadoresWender Peres 
de Lima, Ricardo Oliveira de Freitas, Ana LI10a ivIenezes Santos, Marcio Fortunato de Godoy, -
Ronei Queiroz Vasconcelos, Edilson Ferreira da Silva,DeleonMartins de Almeida, Sebastião 
Tiago de Queiroz e Vilmar da Silva Barreto, sob a Presidência do primeiro. 
Art.3' Esta resoluç o -ntrará em vig r na data de sua publicação. 
Ver n Aartins de Almeida Ver. Ronei ncelos 
1' Secretário 
Av. Prefeito JucaPadua, 235.- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
ENES1S 
,::OpOCATQÇÕ0 ern G(3STC.-10 PULACa 
- 
Endereço: SIA Quadra 1C BI D SIA Sul - Guará,Brasilia- D.F1/fp 
Reserv-zz, 
(61) 3029-8800 
reservas@brasiliapark.com.br 
7-400 
"Ar 
A I LIAPARKf-ICYT L 
359° Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, 
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. 
BRASI F: 
23, 24,25 e 26 de novembro de 2021 - 
CRONOGRAMA 
NOÇÕES ESSENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAS 
Terça-Feira: 23111/2021 - 14h As 17hs Credenciamento e entrega de materiais. 
Quarta-Feira: 24111/2021 - 81-is as 12hs Ailáduk.-H Origens e Estrutura do Estado; Os Entes da 
Federação e Órgãos Públicos Propriamente Ditos; Fundamentos, Objetivos e Obrigações Estado • 
14hs as 17hs Consuitorias individuais. (Facuitativo, mediante agenciamento). 
- 
Quinta-Feira: 25/11/2021 - 8hs As 12hs Módulo II - Princípios Aplicáveis e Estrutura da 
Administração Pública Municipal; Fontes de Recursos Públicos Municipais; Arrecadação Pública; 
Planejamento Orçamentário - PPA - LDO - LOA - 14hs às 17hs Consuitorias individ 
-tiltativo, mediante agendamento). 
Sexta-Feira: 26/1112021 - 8hs as 12hs - Modulo UI - Gestão de Recursos Financeiros -Administração 
de Gastos; Procedimentos Utilizados para Controlar as Despesas Com Pessoal; Despesas com 
Saúde e Educação; Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Entrega de certificados .mediante o cumprimento de 75% da programação obrigatória 
PALESTRANTE REALIZAÇÃO 
Dr. Jarbas de Souza Silveira 
Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe 
de São Lourenço e Pós-Graduado em Direito 
Público com Ênfase em Gestão Pública. 
GENESIS CAPACITAÇÂO EM GESTÃO PÚBLICA 
CNPJ: 24.450.024/0001-00 
Rua: Engenheiro Alberto Pontes, 122 - Apt.502 - 
Buritis - Belo Horizonte MG - CEP 30492-020 
`1110..1. 
R$ 650,00 (por participante) 
Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário 
BANCO DO BRASIL 
Agencia: 3883-0 
Conta Corrente: 31306-8 
www.genesiscursosminas.com.br 
Ou peios telefones: 
(31) 3324-7471 - (31) 98455-7917 
LOCAL DO EVENTO 
; 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS Y`141., 
PARECER DA(S) COMISSA0(6ES) DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 38/2021 PARECER PARAla 
DISCUSSA0(6ES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO 359° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) 
CURSO DE CAPACITA00 PARA VEREADORES, PREFEITOS, VI 
PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSO ES 
E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇ 
Aprovado em 
Saia das Sossõe 
O Pie:;:dente 
• 
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1••••• 
, 
Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto de Resolução 
CM N° 38/2021, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
 como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que preenche os requisi s da constitucionalidade e da 
legalidade, -no￾Ricardo Oliveira de Freitas — Ricardo Baiano 
Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa Karfrios 
Vice-Presidente 
Ronei Queiroz Vasconcelos - Mosquito 
Relator 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000