materia nº 39/2021

runs de AI ida Ver. Ronet 
1° Secretário 
Ver. eiroz de Vasconcelos 
2° 
Itu a/MG, 1 ovembro d 2.021. 
A I IRETORA 
Ver.Rona leira da Costa 
Vice sidente__ 
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Ver.Wen 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS . (fN • 0( A 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO CM IV' 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 
COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 
356° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO 
SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 
VEREADORES, PREFEITOS, VICE￾PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, 
GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das 
atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art.1° ACamaraMunicipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do "356° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE 
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS" a ser realizado em Belo Horizonte - MG, no período de 16 a 19 de novembro 
de 2021. 
Art.2° A Comissão Especial será representada pelo Vereador Wender Peresde 
Lima. 
Art.3° Esta reso ao entrará em vigor na data de sua publicação. 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
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Corx)citoç.zio ern GestãoPtlio 
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16, 17, 18 e 19 de novembro de 2021 
BELO HORr art) 
www.genesiscursosminas.com.br 
Yz - 
(31) 3324-7471 - (31) 98455-7917 
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7"1:r7' 
356° Curso de Capacitacão para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, 
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. 
CRONOGRAMA 
NOÇÕES ESSENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAS 
Terça-Feira: 16/11/2021 - 14h as 17hs• Credenciamento e entrega de materiais. 
Quarta-Feira: 7!11 /2021 - F.hsàs i2- - Origens e Estrutura do Estado; Os Entes da 
Federação e brgãos Públicos Propriamente Ditos; Fundamentos, Objetivos e Obrigações do Estado 
t , agendamento:l. 
Quinta-Feira: 18/1112021 - &Is as 12hs IVIÓdulo II Princípios Aplicáveis e Estrutura da 
Administração Pública Municipal; Fontes de Recursos Públicos Municipais; Arrecadação Pública; 
Planejamento Orçamentário - PPA - LDO - LOA - 14iis as 17hs C,onsuitoriasIndividuals, 
(Facultativo, mediante agendaiviento). 
Sexta-Feira: 19/11/2021 - 8hS as 12hs Móduloill Gestão de Recursos Financeiros -Administração 
de Gastos; Procedimentos Utilizados para Controlar as Despesas Com Pessoal; Despesas com 
Saúde e Educação; Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
iiriti'ega de certificados mediante o cumprimentoac /. 5% da progi"amação origatôri 
PALESTRANTE 
Dr. EderLima Palma 
Advogado, Graduado em Direito pela Unisepe de So 
Lourenço, Especialista em Direito Municipal, Pós-Graduado 
em Direito Público, Pós-GraduadoernDireito Eleitoral e 
Pós-Graduando em Planejamento e Orçamento Público 
pela Unyleya. 
REALIZAÇÃO 
GENESISCAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 
CNPJ: 24.450.024/0001-00 
Rua: Engenheiro Alberto Pontes, 122 —Apt. 502 — 
Buritis — Belo Horizonte MG — CEP 30492-020 
R$ 650,00 (por participante) 
Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário 
BANCO DO BRASIL 
Agência: 3883-0 
Conta Corrente: 31306-8 
En reçi Rua dos Tamoios - 212 - Centro - Belo Horizo —MG 
(31) 2517-7506 (t't agL:6" 
Reservas2@normandyhotel.com14 
Reservas 7 
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FORks 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSA0(6ES) DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 39/2021 PARECER PARAla 
DISCUSSÃO(OES) 
DENOM1NAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO 356° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO) 
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, CE￾PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES,ASSESSRES 
E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃ 
Aprovado 
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Os membros da Comissão após a apreciação e estudo do Projeto eResluoo 
CM N° 39/2021, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
,4702_,IfveL como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que preenche os requisitr da constitucionalidade e da 
legalidade, 77c9- cs A9zz, T2G-, 
Ricardo Oliveira de Freitas — Ricardo Baiano 
Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa - Karfrios 
Vice-Presidente 
Ronei Queiroz Vasconcelos - Mosquito 
Relator 
Av. Prefeito JucaPadua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000