| Tipo | Projeto de Lei Ordinária CM |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-08-09 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Aprovado em diseussaa Por • , )..7&\61:52/:••15-n:A42..• .d-,3'1"Wl5') es vrAir•-••• ..... Sala e:as. em ..... o rfat.i:nte •••••••••••••••••••••••••••••••• f" CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA %. ESTADO DE MINAS GERAIS ii O 1 (t70 PROJETO DE LEI N° CM N° 16/2022 ALTERA A REDAÇÃO DOART1° DA LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACamara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.P 0Art. 1° da Lei n° 5.068, de 22 de junho de 2.022, passa a vigorar a seguinte redação: "Art.10 Denomina-se de "DARKE LENK DE MATOS" a travessia, trincheira, viaduto, ligação asfaltica, passarela de pedestres, túnel subterrâneo de pedestres ou veículos sobre a Rodovia MG-255, que liga a cidade ao BairroItaliae demais bairros daquela regido, em Iturama, Estado de Minas Gerais." Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua Iturama/MG, 04 de agosto de 2022. Pvotocolado soh n° ............ d i.) 4 - t 4 .... ........... ................ ..... ......... Ana Lúcia Menezes Santos Vereadora A Comiso de Finangas, Justi99 e Legising5o para oferecorp2recor. Sc!a das Sossi3o3,..A..... 16i •)---, diggir r, Presidente da Camara ORDEM DOS AS OAS REUNIÕES NSW 00 PRESIDEINI Q),C) Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 Prefeitura de ITURAMA/MG TRABALHO QUE GERA RESULTADO Adm: 2021/2024 LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022. Didenominação que menciona e outras providências. ACamaraMunicipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art.1° Denomina-se de "DARKLENK DE MATOS" , a travessia ou trincheira ou viaduto ou ligação asfáltica ou passarela de pedestres túnel subterrâneo de pedestres e veículos sobre a Rodovia MG-255, que liga a cidade ao Bairro Itália e, aos demais bairros daquela regido, Iturama. Estado de Minas Gerais. Art.2° 0 Executivo Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem como fará a devida comunicação aos Órgãos Públicos e Empresas de Direito. Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 22 de junho, de 2022. CLÁUDIO/42 Z DE FREITAS Prefeito dd Municipio de Iturama-MG. Autora: Vereadora Ana Lucia Menezes Santos. Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado Telefone (34) 3411 9500 -CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 iTURAMA — MINAS GERAIS