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materia nº 16/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária CM
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-08-09
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3214

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Aprovado em diseussaa 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA %. 
ESTADO DE MINAS GERAIS ii O 
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PROJETO DE LEI N° CM N° 16/2022 
ALTERA A REDAÇÃO DOART1° DA 
LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 
2.022, QUE DÁ DENOMINAÇÃO QUE 
MENCIONA E OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
ACamara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus 
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art.P 0Art. 1° da Lei n° 5.068, de 22 de junho de 2.022, passa a 
vigorar a seguinte redação: 
"Art.10 Denomina-se de "DARKE LENK DE MATOS" a 
travessia, trincheira, viaduto, ligação asfaltica, passarela de 
pedestres, túnel subterrâneo de pedestres ou veículos sobre a 
Rodovia MG-255, que liga a cidade ao BairroItaliae demais 
bairros daquela regido, em Iturama, Estado de Minas Gerais." 
Art.2° Esta Lei entra em vigor na data de sua 
Iturama/MG, 04 de agosto de 2022. Pvotocolado soh n° 
............ 
 d
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Ana Lúcia Menezes Santos 
Vereadora 
A Comiso de Finangas, Justi99 e 
Legising5o 
para oferecorp2recor. 
Sc!a das Sossi3o3,..A..... 
 16i •)---, diggir 
r, 
Presidente da Camara 
ORDEM DOS AS OAS REUNIÕES NSW 00 PRESIDEINI 
Q),C) 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
Prefeitura de 
ITURAMA/MG 
TRABALHO QUE GERA RESULTADO 
Adm: 2021/2024 
LEI N° 5.068, DE 22 DE JUNHO DE 2.022. 
Didenominação que menciona e outras 
providências. 
ACamaraMunicipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, por seus 
representantes aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art.1° Denomina-se de "DARKLENK DE MATOS" , a travessia ou 
trincheira ou viaduto ou ligação asfáltica ou passarela de pedestres túnel subterrâneo de 
pedestres e veículos sobre a Rodovia MG-255, que liga a cidade ao Bairro Itália e, aos 
demais bairros daquela regido, Iturama. Estado de Minas Gerais. 
Art.2° 0 Executivo Municipal providenciará a colocação de placas 
indicativas, bem como fará a devida comunicação aos Órgãos Públicos e Empresas de 
Direito. 
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 22 de junho, de 2022. 
CLÁUDIO/42 Z DE FREITAS 
Prefeito dd Municipio de Iturama-MG. 
Autora: Vereadora Ana Lucia Menezes Santos. 
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado 
Telefone (34) 3411 9500 -CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74 
iTURAMA — MINAS GERAIS 

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