Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
ITURAMA
11,100,11C. avr, Of" Pr,11.TADCI
Adm: 2021/2.024.
Oficio n" 92/2024
Iturama-MG, 31 de julho de 202
Excelentíssimo Senhor,
Vereador RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS
Presidente daCamaraMunicipal
ITURAMA-MG.
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para lhe
encaminhar o incluso Projeto de Lei n° 60/2024 que DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL CLUBE". Requerendo,
desde já, a sua aprovação em regime de urgência.
Sem mais para o momento, aproveito esta oportunidade para reiterar
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CLAUDIO wcÍ4Z DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama/MG.
Prefeitura Municipal de lturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
MENSAGEM N° 60/2024
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Tenho a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei n° 60/2024, que
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO OUROMIX
FUTEBOL CLUBE".
A entidade citada tem por objetivos congregar pessoas e a comunidade
em geral, promover o acolhimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos,
pessoas com deficiência dentre outros especialmente através da prática do futebol.
Segue em anexo apresentação da Associação, sendo de conhecimento
público que a associação em comento é uma grande incentivadora da modalidade
(futebol) em nosso município, organizando e participando regularmente de campeonatos
em toda regido, levando o nome da nossa cidade.
Dentre os títulos já conquistados destacam-se:
Campeão torneio sete de setembro 2023 - unido de Minas
Campeonato municipal de campo 2023 - Iturama
Campeão do campeonato de futebolsociety2023 - Paranaiba MS
Copa engerbe desociety2023 - Fernandópolis SP
Campeonato regional de campo 2023 - Mira Estrela SP
Copa Jales regional de campo 2024 - Jales SP
Campeão terceiro torneio 21 de abril de futebolsociety2024 - Iturama
Anexa-se ainda requerimento, ata de fundação, estatuto social, cartão
CNPJ, certidões, declarações, documentos pessoais da diretoria, os quais demonstram a
regularidade da entidade.
Expostas, assim, razões de minha iniciativa, submeto o assunto a essa
Casa de Leis, contando com a aprovação da matéria em pauta.
Iturama-MG, 31 de julho de 2024.
CLAUDIO TO FREITAS
Prefeito do Município de Iturama/MG.
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 — CNPJ 18.457.242/0001-74
ITURAMA — MINAS GERAIS
Prefeitura de
ITURAMA/MG
TRABALHO QUE GERA RESULTADO
Adm: 2021/2.024.
PROJETO DE LEI N° 60/2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
"ASSOCIAÇÃO OUROMIX FUTEBOL
CLUBE".
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, com fundamento no inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei:
Art.10. Fica declarada de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO
OUROMIX FUTEBOL CLUBE", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
n° 51.687.406/0001-25, com sede na Avenida Campina Verde, n° 1.873, Centro, nesta
Cidade de Iturama/MG, com Estatuto Social devidamente registrado sob o n° 2303 —
AV5, Livro A34, FOLHA: 374/381, do Serviço Registra! de Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas desta Comarca.
Art.2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Iturama-MG, 31 de julho de 2024.
CLAUDIO DE FREITAS
Prefeito do Município de Iturama/MG.
Prefeitura Municipal de Iturama — Av. Alexandrita, 1314 —Jardim Eldorado
Telefone (34) 3411 9500 — CEP 38.280-000 —CNN 18.457.242/0001-74
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