| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 138 / 2025 |
| Date | 2025-03-17 |
| Ementa | A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, se possível, o reajuste do valor do auxílio de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, o qual consiste no custeio do paciente e acompanhante, (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para as Unidades de Saúde de outro Município ou Estado e limitado ao período estritamente necessário, observando a continuidade do tratamento. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO N° 138/2025 Excelentíssimo Senhor Ronaldo Vieira da Costa Presidente daCamaraMunicipal Iturama / MG A Secretaria para oficiar e arquivar. Sala das Sessões, / Ca / ci/Ce45 •••••••• OOOOOO eÁdente da (Amara Senhor presidente, A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, se possível, o reajuste do valor do auxilio de Tratamento Fora do Domicilio — TFD, o qual consiste no custeio do paciente e acompanhante, (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para as Unidades de Saúde de outro Município ou Estado e limitado ao período estritamente necessário, observando a continuidade do tratamento. JUSTIFICATIVA Garantir tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem, sendo estes encaminhados por ordem médica unidade de saúde de outras cidades pelo Sistema Unico de Saúde. Iturama/MG, 12 de mat-go de 2025. Ana Lúcia Menezes Santos Vereadora Av. Prefeito JucaPadua,235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000