Dr. Jose ríjo Pereira dos Santos
-PrefeitoMunicipal -
'1111111111k 111111•11.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA Prefeit
CNPJ 18.457.242/0001-74 FLU
CONSTRUINDO
Oficio n.° 73/2025.
Iturama-MG, 25 de abril de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor,
Vereador Ronaldo Vieira da Costa
Presidente daCamaraMunicipal
ITURAMA - MG
Assunto: Segue Substituto ao Projeto de Lei Complementar n.° 07/2025.
Senhor Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência substituto
ao Projeto de Lei Complementar n.° 07/2025 que "Altera a estrutura administrativa do
Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015 que
"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo edioutras providências"
e cria cargos e vagas na Lei Complementarle75, de 23 demat-gode 2015, que "Dispõe
sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Agradecendo a atenção e colaboração, reitero votos de elevada consideração e
respeito.
Atenciosamente,
34 3411-9500 Av. Atexandrita, 1314 -- lturama, MG, 38280-000 Eg' , www.iturama.mg.gov.br
1111101111,
litUra
Prefaitura cf.
CONSTRUINDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
MENSAGEM N.° 32/2025
Iturama/MG, 25 de abril de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ilustríssimos Senhores Vereadores e Vereadora.
Cumprimentando Vossas Excelências, encaminho, para apreciação e deliberação
desta Egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que "Altera a estrutura
administrativa do Poder Executivo e disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de
março de 2015 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo edi
outras providências" e cria cargos e vagas na Lei Complementar n° 75, de 23 de março de
2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."
Considerando os oficios encaminhados pela Secretaria de Industria e Comércio e
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, a proposta visa aprimorar a organização
administrativa das referidas Secretarias, proporcionando maior eficiência na prestação de
serviços relacionados ao alistamento e apoio à Junta de Serviço Militar e Apoio ao INCRA.
Para tanto, o projeto altera a redação dos artigos 9° e 23 da Lei Complementar n° 74, de 23 de
março de 2015, incluindo os novos setores na estrutura das Secretarias Municipais
mencionadas.
Além disso, o projeto visa criar os cargos de Chefe do Setor de Apoio A. Junta de
Serviço Militar e Chefe do Setor de Apoio A. Junta de Serviço Militar que serão incluídos no
Anexo :VII — Quadro de Cargos em Comissão da Lei Complementar n.° 75/2015, garantindo a
gestão, adequada do setor e alinhando a estrutura administrativa às necessidades do município.
Ainda estão sendo corrigidos outros cargos necessários a adequação administrativa
da Prefeitura Municipal sendo que as alterações estão grifadas para melhor entendimento dos
Vereadores.
As exigências e atribuições do cargo seguem as diretrizes estabelecidas no Anexo
Ixe a remuneração conforme Anexo XII — Símbolos e Valores Cargos Comissionados ambos
da Lei Complementar n.° 75/2015.
Deixo de encaminhar estimativa de impacto financeiro orçamentaria tendo em visa
a compensação com a extinção de vagas de cargos efetivos da estrutura do Poder Executivo
conforme artigo 3° do projeto.
Diante do exposto, solicito o apoio de Vossas Excelências para a análise e
aprovação desta importante iniciativa considerando as necessidades da administração pública
para funcionamento e melhor gestão das políticas públicas. Renovo a expressão de elevada
consideração e apreço.
Dr. erc i lano Pereira dos Santos
- Prefeito de Municipal -
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 iturama, MG, 38280-000 r& wwvviturama.mg.gov.br
NIL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Pea'laity-sr.:a de
CONSTP-MINOO 1.1MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 0A- , DE 2025.
"Altera a estrutura administrativa do
Executivo e disposições na Lei
Complementar n° 74, de 23 de março de 2015
que "Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa do Poder Executivo edi
outras providencias" e cria cargos e vagas na
Lei Complementar n° 75, de 23 de março de
2015, que "Dispõe sobre a implantação do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado
de Minas Gerais"."
Eu, PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, faço saber que a Câmara
Municipal de Iturama decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art.10 Altera a estrutura administrativa alterando disposições da Lei
Complementar n.° 74/2015, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art.9° Compõem a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária os
'eguintes órgãos auxiliares:
I - Gabinete da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária;
a) Assessoria de Gabinete.
II - Departamento de Patrulha motomecanizada;
III- Departamento de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura;
a) Setor de Apoio ao INCRA.
Art.23. Compõem a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio os seguintes
órgãos auxiliares:
I - Gabinete da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio;
a) Assessoria de Gabinete.
II - Departamento de Desenvolvimento Industrial;
a) Setor de Desenvolvimento Industrial;
b) Setor de Intermediação na Geração de Empregos;
c) Setor de Apoio a Junta de Serviço Militar.
Art.33. Compõem a Secretaria Municipal de Saúde os seguintes órgãos
auxiliares:
I — Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
a) Assessoria de Gabinete
(< • 343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000
1111111.111111.
wwvv.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74 ltu ía mci
CONSTRUINDO )NA NOVA NIII.TÓRIA
b) Revogado.
II — Departamento de Administração;
a) Setor de Recepção e Protocolo;
b) Setor de Transporte;
c) Setor de Patrimônio e Almoxarifado;
d) Setor de Controle, Regulação, Avaliação.
e) Revogado.
III- Departamento de Atenção Básica à Saúde;
a) Setor de Atenção à Saúde Mental;
b) Setor de Apoio a Diagnóstico — Análise Clinicas;
c) Setor de Coordenação de Unidade Básicas de Saúde;
d) Setor de Coordenação de Equipes de Saúde da Família;
e) Setor de Farmácia;
f) Setor de Fisioterapia.
g) Revogado.
IV - Departamento de Saúde Bucal;
V — Departamento de Vigilância em Saúde.
a) Setor de Vigilância Epidemiológica;
b) Setor de Vigilância Sanitária;
c) Setor de Vigilância da Saúde do Trabalhador;
d) Setor de Zoonoses.
VI — Revogado.
a) Revogado.
b) Revogado.
c) Revogado.
VII— Departamento de Auditoria."
Art.2° Altera o Anexo VII — Quadro de Cargos em Comissão - da Lei
Complementar n° 75/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VII
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
Nomenclatura Vagas
Grupo
Ocupacional
Unidade Orçamentária Departamento Setor Refer.
PROCURADORIA JURIDICA
Diretor de
Departamento
1 Direção Procuradoria Jurídica
Departamento de
Matéria
Contenciosa
*** NC-3
Diretor de
Departamento
1 Direção Procuradoria Jurídica
Departamento de
Execução Fiscal
*** NC-3
343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - Iturarna, MG. 38280-000 t www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-
Prefeitura de
rama
DO UNIA NOVA HISTÕPIA
CONTROLADORI A
Departamento
Auditoria Geral
Diretor de
Departamento
1 Direção Controladoria
-
, *** NC-3
Diretor de
Departamento
1 Direção Controladoria
Departamento de
Controle
Financeiro,
Orçamentário e
Patrimonial
*** NC-3
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
SI(. DE ADMINISTRAÇÃO
*** *** NC-2
Secretaria Municipal de
Administração
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Administração
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Administração
*** NC-3
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Administração
*** NC-4
/Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Compras
*** NC-4
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Empenhos e
Liquidações
*** NC-3
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Empenhos e
Liquidações
*** NC-4
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Empenho e
Liquidação
*** NC-5
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Patrimônio e
Almoxarifado
*** NC-3
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Patrimônio e
A lmoxarifado
*** NC-4
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Transporte e
*** NC-3
343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - Iturarna, MG, 38280-000 f:; wvvvv.iturama.mg.gov.br
Milk MIL
Nik*,
‘t'tCONSTRUINDO LIMA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA 14,01UNICIPAL
DE ITURAIVIA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Leo,
Prafsitura de.
Frota de Veículos
Manutenção de
,POI
. , 1
:
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Serviços Gerais
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Serviços Gerais
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Administração
Departamento de
Serviços Gerais
*** NC-4
SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária
Diretor de
Planejamento e
Desenvolvimento
da Agricultura
*** NC-3
Assessor
Especial de
/
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária
Diretor de
Planejamento e
Desenvolvimento
da Agricultura
*** NC-5
Chefe de Setor
-
1 Chefia
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária
***
Setor de
Planejamento e
Desenvolvimento
da Agricultura
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Setor de Apoio ao
INCRA
NC4
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pectukia
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária
Departamento de
Patrulha
Motomecanizada
*** NC-3
SEC. DE CULTURA
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Cultura
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Cultura
Departamento de
Cultura
*** NC-3
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG. 38280-000 www.iturama.mg.gov.br
www.iturama.mg
\*, ESTADO DE MINAS GERAIS 1.00
4.
'tt-4.- , PREFEITURA MUNICIPAL .Allr __,. igiOrf
,..- DE ITURANIA Prafelturacis
C N P J 18.457.242/0001-74 laturama 4tCONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Cultura
Departamento de
Cultura
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Cultura
Departamento de
Cultura
Setor de
Patrimônio
Cultural
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Cultura
Departamento de
Cultura
Setor de Escola
Musical
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Cultura
Departamento de
Cultura
Setor de Biblioteca NC-4
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Cultura
Departamento de
Oficina de Artes
*** NC-3
SEC. )E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
*** *** NC-2
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Desenvolvimento
Social
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Desenvolvimento
Social
*** NC-5
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Desenvolvimento
Social
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Desenvolvimento
Social
Setor de
Programas Sociais
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Desenvolvimento
Social
Setor de Cadastro e
Registro
NC-4
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Apoio Assistencial
*** NC-3
`< 34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturarna, MG, 38280-000
‘A.
,410e
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURANIA
CNPJ 18.457.242/0001-74 lit Prata
a
ltura a •IP
urma
CONSTPUMIDO UNIA NOVI A 4,11T,T,C5PIA
Assessor
Especial de
departamento
I Assessoramento
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Apoio Assistencial
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Apoio Assistencial
Setor de Apoio e
Abrigo de Crianças
e Adolescentes
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Apoio Assistencial
Setor de Apoio em
Uberaba-MG
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Apoio Assistencial
Setor de Apoio em
Barretos-SP
NC-4
Chefe de Setor
/
,
1
1 Chefia
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Apoio Assistencial
Setor de Apoio em
São José do Rio
Preto
NC-4
i
Diretor de
/ Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Proteção e Defesa
do Consumidor
*** NC-3
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Habitação
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social
Departamento de
Habitação
*** NC-5
SEC'.DE EDUCAÇÃO
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Educação
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento de
Administração
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento de
Administração
*** NC-5
34 3411-9500 (; Av. Atexandrita. 1314 - Iturc.ima, MG, 38280-000 Cwww.ituram
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - iturama, MG. 38280-000 vvvvvviturama.
11111111111111111111111111k --M
/41
*A,
*iv
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74 It Prafaitura do urcimai
CONSTRUINDO UNIA NOVA HISTORIA
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento de
Administração
Setor de Pessoal e
Recursos Humanos
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento de
Administração
Setor de Merenda
Escolar
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento de
Administração
Setor Escolar
NC-4
função de
confiança
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento de
Administração
Setor de
Patrimônio e
Almoxarifado
NC-4
função de
confiança
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento
Educacional
*** NC-3
,
( Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento
Educacional
Setor de
Coordenação de
Educação Infantil I
e II
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento
Educacional
Setor de
Coordenação de
Educação
Fundamental do 1°
ao 5° ano
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento
Educacional
Setor de
Coordenação de
Educação
Fundamental do 6°
ao 9° ano e EJA
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento
Educacional
Setor de
Coordenação de
Educação Inclusiva
NC-4
função de
confiança
34 3411-9500 ‘, Av. Atexandrita, 1314 - ituramo, MG, 38280-000 11,ivvvvvv.ituram
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA IVIUNICIPAL
DE ITURANIA
c P J 18.457.242/0001-74
„Ale,Joe
Prefeitura Iturama
CONS:TARANDO DMA NOVA HtSTODIA
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Educação
Departamento de
Transporte
*** NC-3
SEC.DE ESPORTE E LAZER
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
*** *** NC-2
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
***
Setor de
Coordenação
Esportiva
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
*** Setor de Lazer e
Recreação
NC-4
SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
*** *** NC-2
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
Departamento de
Tesouraria
*** NC-3
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
Departamento de
Contábil
*** NC-3
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
Departamento de
Contábil
Setor de Registros
Contábeis
NC-4
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
Departamento de
Receita
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
Departamento de
Receita
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
Departamento de
Receita
Setor de Cadastro
Mobiliário
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal,de
Finanças e Fazenda
Departamento de
Receita
Setor de Divida
Ativa
NC-4
< 34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - iturama, MG, 38280-000 www.iturama.
111111k11111.
ESTADO DE NitiNAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74 Itiui'ci ma
C.ONSTAU0400 UMA NOVA 511STÕPIA
Chefe de Setor I Chefia
Secretaria Municipal de
Finanças e Fazenda
SEC. DEGOVERN()
Departamento de
Receita
***
Setor de
Fiscalização
NC-4
Assessoramento *** NC-2
Assessor de
Gabinete
1
Secretaria Municipal de
Governo
Assessor de
Comunicação
I Assessoramento
Secretaria Municipal de
Governo
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Governo
Departamento de
Legislação
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Governo
Departamento de
Legislação
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Governo
*** Setor de
Legislação
NC-4
Diretor de
epartamento
I Direção
Secretaria Municipal de
Governo
Departamento de
Comunicação
*** NC-3
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Governo
Departamento de
Comunicação
Setor de Imprensa NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Governo
Departamento de
Comunicação
Setor de
Publicidade
Institucional
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Governo
Departamento de
Comunicação
Setor de
Cerimonial e
Eventos
NC-4
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Governo
Departamento de
Convênios
*** NC-3
SEC. DE INDCSTRI A E COMERCIO
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Indústria e Comercio
Departamento de
Desenvolvimento
Industrial
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio
Departamento de
Desenvolvimento
Industrial
*** NC-5
Igoe
ItIProraltur.
urama
CONS7144.311400 LIMA NOVA HISTORIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUFZAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio
***
Setor de
Desenvolvimento
Industrial
NC-4
fun* de
confiança
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio
***
Setor de
Intermediaçãío na
Geração de
Empregos
NC-4
Chefe de Setor
Assessor de
Gabinete
I
2
Chefia
Assessoramento
Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio
SEC.DE MEIO AMBIENTE
***
***
Setor de apoio a
Junta de Serviço
Militar
***
NC-4
NC-2
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Departamento de
Planejamento,
Gestão e
Fiscalização
Ambiental
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
Departamento de
Planejamento,
Gestão e
Fiscalização
Ambiental
*** NC-5
Chefe de Setor
Assessor de
Gabinete
1
1
Chefia
SEC. DE
Assessoramento
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
OBRAS PUBLICAS E SERV.
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Chefe do Setor de
Planejamento,
Gestão e
Fiscalização
Ambiental
URBANOS
***
***
***
NC-4
NC-2
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Serviços Urbanos
*** NC-3
343411-9500 Alexandrito, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 g,www.itura ma.
• ,I.j•
AO' Nekil
Aror
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNP-1 18.457. 2 42/0001- 7 4 It ProV•rci itura
m ua
de"
CONATFA/11400 1.1.4A NIÓVA HISTÓRIA
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Serviços Urbanos
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Serviços Urbanos
Setor de Terminal
Rodoviário
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Serviços Urbanos
Setor de Velório e
Cemitério
Municipal
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Serviços Urbanos
Setor de Obras e
Reparos de Bens
Públicos
NC-4
função de
confiança
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Serviços Urbanos
Setor de Trânsito NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Serviços Urbanos
Setor de
Fiscalização de
Coleta e
Tratamento de
Resíduos Sólidos
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Serviços Urbanos
Setor de
Fiscalização de
Logradouros
Públicos
confiança
NC-4
função de
Diretor de
Departamento
I Direção
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
*** NC-3
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
Setor de Análise e
Aprovação de
Projetos
NC-4
função de
confiança
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343411-9500 Av. Atexancinta, 1314 - Iturarna, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gor
ESTADO DE MIJAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAIVIA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Adeor,.
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Praire
rca
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CONMTPUINDO UMA NOVA HiSTÕPIA
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
Setor de
Planejamento e
Elaboração de
Projetos
NC-4
Chefe de Setor I Chefia
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Planejamento e
Fiscalização de
Obras Públicas
Setor de
Fiscalização
NC-4
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Pavimentação
Asfáltica
*** NC-3
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Obras Públicas e
Serviços Urbanos
Departamento de
Estradas Rurais
*** NC-3
SEC.DE PLANEJAMENTO
Assesorde
Gabnete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Planejamento
*** *** NC-2
M icipal de
icitações
/
7stor
1 Direção
Secretaria Municipal de
Planejamento
Departamento
Municipal de
Licitações
*** NC-1
Diretor de
k_ Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Planejamento
Departamento de
Elaboração e
Controle dos
lnstrumentos de
Planejamento
*** NC-3
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Planejamento
Departamento de
Elaboração e
Controle dos
Instrumentos de
Planejamento
*** NC-5
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Planejamento
Departamento de
Licitação
*** NC-3
34 3411-9500 (`; Av. Alexandrito. 1314 - Iturarna, MG. 38280-000 q'L•www.ituramamg.gbv.br
11111111111111=111111\ NIL
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re rns",eESTADO DE MINAS GERAIS 40' 40À, 41 ;to, PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457 2 4 2 / 0 0 0 1 - 7 4
Prefaitura de lturama
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Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Planejamento
Departamento de
Licitação
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Planejamento
Departamento de
Licitação
*** NC-4
Diretor de
Departamento
I Direção
,SEC. DE PESSOAL E RH
Departamento
Integrado de
Recursos Humanos
*** NC-3
Secretaria Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Assessor
Especial de
departamento
/
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Departamento
Integrado de
Recursos Humanos
*** NC-5
/
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Departamento
Integrado de
Recursos Humanos
Setor de Gestão e
Acompanhamento
do Plano de
Carreira
NC-4
função de
confiança
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Departamento
Integrado de
Recursos Humanos
Setor de
Acompanhamento
Funcional
NC-4
função de
confiança
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Pessoal e Recursos
Humanos
Departamento
Integrado de
Recursos Humanos
Setor de Folha de
Pagamento.
NC-4
função de
confiança
SEC. DE SAÚDE
Assessor de
Gabinete
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Saúde
*** *** NC-2
Assessor de
Gabinete
I Assessoramento
Secretaria Municipal de
Saúde
*** *** NC-2
Diretor de
Departamento
I Direção
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Administração
*** NC-3
34 3411-9500 (;;,; Av. Alexandrita, 1314 Ituromo, MG, 38280-000
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CONSTRUINDO LIMA NOVA ,t1r,T61411,1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAIVIA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Administração
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Administração
Setor de Recepção
e Protocolo
NC-4
função de
confiança
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Administração
Setor de
Transporte
NC-4
função de
confiança
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Administração
Setor de
Patrimônio e
Almoxarifado
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Administração
Setor de Controle,
Regulação,
Avaliação
NC-4
função de
confiança
D ret
artamento
orde
D
1 Direção
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Atenção Básica a
Saúde
***
NC-3
função de
confiança
Assessor
Especial de
departamento
1 Assessoramento
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Atenção Básica A.
Saúde
*** NC-5
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Atenção Básica A
Saúde
Setor de Atenção A
Saúde Mental
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Atenção Básica A
Saúde
Setor de Apoio a
Diagnóstico —
Análise Clinicas
NC-4
função de
confiança
Chefe de Setor 1 Chefia
I
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Atenção Básica A
Saúde
Setor de
Coordenação de
Unidades Básicas
de Saúde
NC-4
função de
confiança
343411-9500 Av. Alexandrita. 1314 turamo, MG. 38280-000 www.ituroma
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343411-9500 ( Alexandrira. 1314 Iturama, MG. 38280-000 www.iturama
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.4. 5 2 4 2 / 0 0 0 1 - 74 ItuPrafoltura
rama
C.:ONSTRUINDO I.MA NOVA HISTORIA
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Atenção Básica A
Saúde
Setor de
Coordenação de
Equipes de Saúde
da Família
NC-4
funçâo de
confiança
Chefe de Setor I Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Atenção Básica A
Saúde
Setor de Farmácia NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Atenção Básica A
Saúde
Setor de
Fisioterapia
NC-4
Diretor de
Departamento
1 Direção
Departamento de
Auditoria
*** NC-3
Secretaria Municipal de
Saúde
Diretor de
Departamento
1 Direção
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Saúde Bucal
*** NC-3
Diretor d
Departa nto
1 Direção
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Vigilância em
Saúde
*** NC-3
Ch e de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Vigilância em
Saúde
Setor de Vigilância
Epidemiológica
NC-4
,Vhefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Vigilância em
Saúde
Setor de Vigilância
Sanitária
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Vigilância em
Saúde
Setor de Vigilância
da Saúde do
Trabalhador
NC-4
Chefe de Setor 1 Chefia
Secretaria Municipal de
Saúde
Departamento de
Vigilância em
Saúde
Setor de Zoonoses NC-4
SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Assessor de
Gabinete
I Assessoramento
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Econômico Turismo
*** *** NC-2
Ail %A
4.1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74 It Prat d
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CON,.,TRU$NDO 1.1MA NOVA I-111:,-rõpiA,
Departamento de
Secretaria Municipal de
Diretor de Desenvolvimento
1 Direção Desenvolvimento *** NC-3
Departamento Econômico e
Econômico Turismo
Turismo
Departamento de
Assessor Secretaria Municipal de
Desenvolvimento
Especial de 1 Assessoramento Desenvolvimento *** NC-5
departamento Econômico Turismo
Econômico e
Turismo
Departamento de
Secretaria Municipal de Setor deMarketing
Desenvolvimento
Chefe de Setor 1 Chefia Desenvolvimento e Eventos de NC-4
Econômico e
Econômico Turismo Turismo
Turismo
Art.3° Para fins de compensação financeira orçamentária, exclui vagas no
Anexo I — QUADRO DE CARGOS -- da Lei Complementar n.° 75/2015 conforme tabela
abaixo:
Nomenclatura N° de Vagas Vencimento
Analista de Sistemas 1 R$ 3.326,42
Atendente de Telecomunicações 1 R$ 1.518,00
Auditor Fiscal de Obras e Posturas 2 R$ 3.076,94
Art.4° As exigências e atribuições dos cargos são aquelas descritas no Anexo
IX - Exigência para Nomeação e Atribuições dos Cargos em Comissão, da Lei Complementar
n.° 75/2015.
Art. 5° A remuneração dos cargossera.conforme Anexo XII — Simbolos e
Valores Cargos Comissionados ambos da Lei Complementar n.° 75/2015.
Art. 60As despesas decorrentes da aplicação desta Lei Complementar correrão
a conta das dotações orçamentárias contidas no orçamento vigente.
Art. 7° Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.
Iturama-MG, 25 de abril de 2025.
-.....
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erculano Pereira dos Santos
-PrefeitoMunicipal - •
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343411-9500 Atexandrita, 1314 • iwrarno. MG, 38280-000 t vvvvvviturama.mg.gov.br
11111•111111=EL 11111.NEli
NMI\ 1111111111. N11111111111111111111111111111111111111111111111111
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA
CNPJ 18 . 457. 242 / 0 0 01-74 atiinifilla r
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR
Para fins de cumprimento do inciso II do artigo 16 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, declara que o aumento tem adequação orçamentária e
financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano
plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Iturama/MG, 25 de abril de 2025.
Dr. Jo anoPereira dos Santos
-PrefeitoMunicipal -
34 3411-9500 (? Av. Atexandrita, 1314 - Iturama, MG. 38280-000 6",¡]: www.iturama.mg.gov.br
111111111•11111111111L 111111111,