111111111116.1111111111111L.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 lturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
Oficion.° 186/2025 - GP
Iturama-MG, 29 de outubro de 2025.
Ao Excelentíssimo Senhor,
Vereador Ronaldo Vieira da Costa
Presidente daCamaraMunicipal
ITURAMA - MG
Assunto: Segue Projeto de Lei n.°, /2025.
Senhor Presidente,
Com nossos cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência Projeto de
Lei que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Agradecendo a atenção e
colaboração, reitero votos de elevada consideração e respeito.
Atenciosamente,
Dr. Josffri1ano Pereira dos Santos
-PrefeitoMunicipal -
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 Z, wwwiturama.mg.gov.br
1111L11111k
4101 culano Pereira dos Santos
- Prefeito Municipal -
7•111111.N11111 NINIIIIIM1111111111111111.111111M1
ESTADO DE MINAS GERAIS •
PREFEITURA MUNICIPAL Apr
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DE ITURAMA PreYeituro do
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
MENSAGEM N° 78/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimo Senhores Vereadores e Senhora Vereadora,
,A
Tenho a satisfação de encaminhar o PROJETO DE LEI N° .) /2025, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS a fim de viabilizar a realização de despesas de
caráter continuado para Prefeitura Municipal de Iturama.
A abertura de crédito suplementar está prevista no artigo 43, da Lei n° 4.320, de
17 de março de 1964, e depende da existência de recursos disponíveis para acorrer a despesa,
sendo que no caso presente os mesmos advirão de recursos do orçamento do Município
anulados parcialmente do orçamento vigente e de recursos do excesso de arrecadação apurado
por fonte de recursos.
Os créditos especiais e suplementares serão sempre autorizados previamente
por lei e abertos por decreto do Executivo, conforme estabelece o artigo 42, da Lei n° 4.320,
de 17 de março de 1964, sendo as condições básicas para tanto a prévia autorização legislativa
e a indicação dos recursos.
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência e ilustres
pares para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários durante a tramitação do
presente projeto de lei, esperando contar com o apoio indispensável para a sua aprovação
imediata.
Iturama-MG, 29 de outubro de 2025.
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 44.,wwwiturama.mg.gov.br
11111. MILL
Prefeitura de lturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
1?)te
PROJETO DE LEIN°p1-) , DE 2.025.
"Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente e dá
outras providências."
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, faz saber que a
CamaraMunicipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei:
Art.1° Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento do Município no valor total de R$ 6.347.200,00 (seis milhões e trezentos e
quarenta e sete mil e duzentos reais):
Art.2° Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar pela origem
anulação de dotação no valor total de R$ 5.739.200,00 (cinco milhões e setecentos e trinta e
nove mil e duzentos reais) para fazer face as despesas para o exercício de 2025, nas seguintes
dotações e fontes abaixo:
02 — Poder Executivo
01 — Procuradoria Jurídica
01 — Procuradoria
2.0011 — Manutenção da Procuradoria Jurídica
02.062.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 165.000,00
Ficha - 01
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
02 — Controladoria Municipal
01- Controladoria
2.0012 — Manutenção da Controladoria
04.124.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 32.000,00
Ficha - 11
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria Municipal de Planejamento
01 — Secretaria de Planejamento
2.0014 — Manutenção da Secretaria de Planejamento
04.121.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 40.000,00
Ficha - 29
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02— Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
02 - Contabilidade
2.0016 — Manutenção da Contabilidade
04.123.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 2.000,00
7; 343411-9500 t) Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 g, www.iturama.mg.gov.br
111111.1111111s
NIIIIIIILN111111111\.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
4 1?.
ROIt0,0:104
Ficha — 56
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
03 — Receita Municipal
2.0018 — Manutenção da Receita Municipal
04.129.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 120.000,00
Ficha - 67
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
01 — Secretaria de Administração
2.0019 — Manutenção da Secretaria de Administração
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 303.000,00
Ficha- 79
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
02— Ensino Fundamental
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 256.000,00
Ficha- 142
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
02— Ensino Fundamental
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 712.000,00
Ficha- 143
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
02— Ensino Fundamental
2.0436 — Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 30.000,00
Ficha- 154
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
03 — Ensino Infantil
2.0111 — Manutenção de Creche
Qze-'; 34 3411-9500 V. Alexandrita, 1314- lturama, MG, 38280-000 ea wwwiturama.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
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Prefeitura de lturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
12.365.0032 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 53.000,00
Ficha- 162
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
06 — Educação de Jovens e Adultos - EJA
2.0132— Manutenção do EJA - REGULAR
12.366.0034 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 18.000,00
Ficha - 216
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 —Fundeb
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 1.458.000,00
Ficha - 235
Fonte de Recurso — 01.0540.1070 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
08— Fundeb
01 —Fundeb
2.0111 — Manutenção de Creche
12.365.0032 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 160.000,00
Ficha - 244
Fonte de Recurso — 01.0540.1070 — Transferências do FUNDEB -
de Impostos
Impostos e Transferências
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
2.0112 — Manutenção de Pré
12.365.0032 3.1.90.11.00.00
Ficha -251
Fonte de Recurso — 01.0540.
de Impostos
- Escola
— Vencimentos e Vantagens Fixas 235.000,00
1070 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 —Fundeb
2.0146 — Manutenção do Ensino Especial
12.367.0037 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 14.000,00
Ficha - 257
Fonte de Recurso — 01.0540.1070 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
343411-9500 „ Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 . g www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Prefeltura de
DO UMA NOVA HISTORJA
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
01 - Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 - Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 136.000,00
Ficha - 261
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
02 - Divisão de Obras Públicas, Projetos e Urbanos
2.0201 - Manutenção da Divisão de Obras Públicas
15.122.0071 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 121.000,00
Ficha - 271
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 141.000,00
Ficha - 282
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
01 - Secretaria de Saúde
2.0022 - Manutenção da Secretaria de Saúde
10.122.0011 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
Ficha - 303
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
01 - Secretaria de Saúde
2.0022 - Manutenção da Secretaria de Saúde
10.122.0011 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 265.000,00
Ficha - 304
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0151 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais
10.122.0051 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 83.000,00
Ficha- 313
34 3411-9500 ("2 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br
1111101111116„
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
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a
CONSTQUINDO UMA NOVA HISTORIA
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0161 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 31.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso - 01.0600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das AO-es e Serviços Públicos de
Sande.
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0161 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 197.000,00
Ficha - 330
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02- Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0171 - Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial
10.302.0053 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 14.000,00
Ficha - 360
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0171 - Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial
10.302.0053 3.1.90.11.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas 31.000,00
Ficha - 360
Fonte de Recurso - 01.0605.0000 - Assistência financeira da Unido destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0172 - Manutenção do Ambulatório de Especialidades
10.302.0053 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 274.000,00
Ficha - 370
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02- Poder Executivo
343411-9500 2Av. Alexandrita, 1314- lturama, MG, 38280-000 (g, www.iturama.mq.gov.br
111111111111111111111111111111111111111111111111111111111
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
Iturama DE ITURAMA PrefeItura de
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
CNPJ 18.457.242/0001-74
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 64.000,00
Ficha - 402
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0191 — Manutenção da Vigilância Sanitária
10.304.0055 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 60.000,00
Ficha -412
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
Ficha - 420
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 18.000,00
Ficha — 420
Fonte de Recurso 01.0604.0000 — Transferências provenientes do Governo
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate
Federal destinadas
as endemias
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.11. 00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas 32.000,00
Ficha - 421
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
12 — Secretaria Municipal de Turismo
01 — Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
2.0251 — Manutenção das Atividades de Turismo
04.122.0011 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 17.000,00
Ficha -431
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
ÇÇ":`;' 34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 cfl.,www.iturama.mg.gov.br
11111.11111,
It Prefeitura de
ma
CO OVA HISTORIA
1111111111L'Illn116.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
02 — Poder Executivo
13 — Secretaria Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0241 — Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
27.812.0091 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 12.000,00
Ficha - 452
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02— Poder Executivo
13 — Secretaria Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0241 — Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
27.812.0091 3.1.90.11. 00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas 31.000,00
Ficha - 453
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
14 — Secretaria Municipal de Recursos Humanos
01 — Secretaria de Recursos Humanos
2.0031 — Inativos e Pensionistas
04.122.0011 3.1.90.01. 00.00 —Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas. 250.000,00
Ficha - 476
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
15 — Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 — Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0025 — Manutenção da Secretaria de Agricultura
04.122.0011 3.1.90.11. 00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas 46.000,00
Ficha - 479
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
15 — Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 — Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0300 — Manutenção das Atividades Agropecuárias
20.605.0131 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 9.000,00
Ficha - 488
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0026 — Manutenção da Secretaria Indústria e Comércio
04.122.0011 3.1.90.11. 00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas 16.000,00
Ficha - 500
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 41:. www.iturama.mg.gov.br
1111111L 11111.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74 litirinfivha
CONSTRUINDO LIMA NOVA HISTORIA
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
16 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 - Secretaria de Indústria e Comércio
2.0425 - Manutenção do Centro Tecnológico do Trabalhador
23.691.0152 3.1.90.11. 00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 3.000,00
Ficha- 519
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
17 - Secretaria Municipal de Cultura
01 - Secretaria de Cultura
2.027 - Manutenção da Secretaria de Cultura
04.122.0011 3.1.90.11. 00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas 5.200,00
Ficha- 527
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02- Poder Executivo
18 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 - Patrimônio Cultural
2.0261 - Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.11. 00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 100.000,00
Ficha - 536
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02- Poder Executivo
19 - Fundo Municipal de Assistência Social
01 - Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.035 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
08.122.0011 3.1.90.11. 00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 130.000,00
Ficha - 547
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
Art.3° Para abertura do crédito de que trata o artigo 2° desta Lei, o Chefe do
Executivo editará o competente decreto e, para tanto, tendo como origem os recursos
provenientes de anulação parcial no valor de R$ 5.739.200,00 (cinco milhões e setecentos e
trinta e nove mil e duzentos reais) das seguintes dotações orçamentárias:
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbano
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04. 00.00- Contratação por Tempo Determinado 165.000,00
Ficha -281
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
Qg 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 li7) wwwiturama.mg.gov.br
1111k 11111k
NI1111111...
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA Prefeitura
t CNPJ 18.457.242/0001-74 FEU
CONSTRUINDO JA
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado 32.000,00
Ficha -281
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
Ficha - 281
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02— Convênios
2.0041 — Convênio Tribunal de Justiça
02.062.0012 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 2.000,00
Ficha - 90
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02— Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 120.000,00
Ficha -511
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
01 — Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 — Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 303.000,00
Ficha - 260
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
19 — Fundo Municipal de Assistência Social
01 — Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.035 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
08.122.0011 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 256.000,00
Ficha — 546
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 g= www.iturama.mg.gov.br
lkopf,
de
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturarna
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
03 — Ensino Infantil
2.0112 — Manutenção de Pré Escola
03.365.0032 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 712.000.00
Ficha- 172
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02 — Convênios
2.0041 — Convênio Tribunal de Justiça
02.062.0012 3.1.90.11.00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas 30.000,00
Ficha - 90
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
04— Ensino Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 53.000,00
Ficha— 196
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
04 — Ensino Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 18.000,00
Ficha- 196
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 —Fundeb
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 1.458.000,00
Ficha - 234
Fonte de Recurso — 01.0540.1070 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
08— Fundeb
01 —Fundeb
1.0002- Construção Ampliação ou Reforma de Creches
(?:::; 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314- lturama, MG, 38280-000 vvww.iturama.mg.gov.br
111111.‘1111,
'18111111116..NIIIII\
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
110.40,,
Prefeitura de lturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
12.365.0032 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações 160.000,00
Ficha - 242
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê
de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
1.0002- Construção Ampliação ou Reforma de Creches
12.365.0032 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 235.000,00
Ficha - 242
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 —Fundeb
1.0002- Construção Ampliação ou Reforma de Creches
12.365.0032 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 14.000,00
Ficha - 242
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
01 — Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 — Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado 136.000,00
Ficha - 260
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
01 — Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 — Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 121.000,00
Ficha - 260
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
03 — Educação Infantil
2.0111 — Manutenção de Creche
12.365.0035 3.3.90.32.00.00 —Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 141.000,00
Ficha- 168
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
343411-9500 V Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 ,M www.i tu ra ma .mg .g o v.br
1111L1111k
Prefeitura de
ma
UMA NOVA HISTORIA
1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 — Manutenção Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
Ficha - 348
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
01 — Secretaria de Finanças
9.9999 — Reserva de Contingência
99.999.9999 9.9.99.99.99 — Reserva De Contingência ou Reserva do RPPS
265.000,00
Ficha- 54
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
22 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 — Manutenção das Atividades Ambientais
2.0240 — Manutenção das Atividades do Meio Ambiente e Preservação
18.541.0151 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 83.000,00
Ficha - 638
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0173 — Manutenção do Pronto Atendimento
10.302.0053 3.3.50.85.00.00 — Contrato de Gestão
Ficha - 383
Fonte de Recurso — 01.0600.0001 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde.
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0151 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 197.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
34 3411-9500 (2 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 gtrvwvu.iturama.mg.gov.br
1111111. 1111111.
31.000,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
NIIIIIM11111111111111111111111111111111111111111111
Prefeltura de Iturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 14.000,00
Ficha - 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos MUry
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
a 2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 31.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0605.0000 - Assistência financeira da Unido destinada
complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
04 — Educação Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 274.000,00
Ficha— 197
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 — Manutenção do Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 64.000,00
Ficha — 348
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 Manutenção do Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
Ficha - 348
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo 15.000,00
Ficha - 406
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
343411-9500 'Av. Alexandrita, 1314- lturama, MG, 38280-000 11,www.iturama.mg.gov.br
N1111111111116..'‘1111111116.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Prefeitura de Iturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 18.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0604.0000 — Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate As
endemias Muni
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 — Manutenção do Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 32.000,00
Ficha - 348
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados
02 — Poder Executivo
22 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 — Manutenção das Atividades Ambientais
2.0240 — Manutenção das Atividades do Meio Ambiente e Preservação
18.541.0151 3.1.90.11.00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas 17.000,00
Ficha - 639
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
15 — Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 — Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0300 — Manutenção das Atividades Agropecuárias
20.605.0131 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 12.000,00
Ficha - 489
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02— Poder Executivo
19 — Fundo Municipal de Assistência Social
01 — Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.0460 — Bloco de Execução dos Serviços de Proteção Social Básica
08.244.0155 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 31.000,00
Ficha - 581
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
Ficha- 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
34 3411-9500 (;) Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 ;.g: www.iturama.mg.gov.br
11111.1111111k
6a\
N11111.11L.N111.1116.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Prefeitura de lturama
ONSTAUINDO UMA NOVA HISTOPIA
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
04 — Educação Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 46.000,00
Ficha- 198
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
22 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 — Manutenção das Atividades Ambientais
2.0240 — Manutenção das Atividades do Meio Ambiente e Preservação
18.541.0151 33.1.90.11.00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas 9.000,00
Ficha - 639
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 16.000,00
Ficha - 401
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
22 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 — Manutenção das Atividades Ambientais
2.0240 — Manutenção das Atividades do Meio Ambiente e Preservação
18.541.0151 33.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 3.000,00
Ficha - 640
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
19 — Fundo Municipal de Assistência Social
01 — Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.0460 — Bloco de Execução dos Serviços de Proteção Social Básica
08.244.0155 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 5.200,00
Ficha - 581
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.13. 00.00— Obrigações Patronais 100.000,00
Ficha - 283
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 41::,ww w. iturama rn g g o v. b r
MIL 11111,
rculano Pereira dos Santos
- Prefeito Municipal -
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74 Itiiivefiltia
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados s
I,
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
01 — Secretaria de Educação
2.0101 — Manutenção da Secretária e Núcleo Admin. Pedagógico ttri a'
12.122.0011 3.1.90.04. 00.00— Contratação por Tempo Determinado 130.000,00
Ficha- 127
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
Art.4° Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar pela origem
excesso de arrecadação no valor total de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais) para fazer
face às despesas para o exercício de 2025, na seguinte dotação e fonte:
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 608.000,00
Ficha - 330
Fonte de Recurso — 01.0600.0000 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde.
Art.5° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Iturama-MG, 29 de outubro de 2025.
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br
NIL 111111,