| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 246 / 2025 |
| Date | 2025-10-20 |
| Ementa | O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação ou fortalecimento de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS INDICAÇÃO IV 246/2025 Excelentíssimo Senhor Ronaldo Vieira da Costa Presidente da Câmara Municipal Iturama / MG A Secretaria pars oficisreapplat>r Sala dasSearkes.2./LI2L ------r-61.8"...u"-- ICIIIM Senhor presidenie, 0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação ou fortalecimento de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA)pelo SUS. JUSTIFICATIVA OsCAPSsão os principais equipamentos para atendimento de pessoas com transtornos mentais severos, incluindo oTEA.UmCAPSInfantil (CAPSi) é o serviço adequado para atendimento especializado de crianças e adolescentes com TEA. Esta solicitação torna-se imprescindível para garantir que crianças com TEAtenham acesso ao atendimento pelo SUS, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde e a Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência. Esta medida garante tratamento qualificado e humanizado, contribuindo para a prevenção do agravamento dos transtornos associados. Iturama/MG, 15 de outubro de 2025, S10001 0$4 de Morals Vereador Av. Prefeito J6Ca Pedua:35-2 'tefifix (03'4) 3415-8506 e 5-8543.: CEP 38280-000