materia nº 131/2025

ESTADO DE MINAS GERAIS do
PREFEITURA MUNICIPAL “PAS
DE ITURAMA er ev
CNPJ 18.457.242/0001-74 Hurdiina
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
MENSAGEM Nº 81/2025
Iturama/MG, 17 de novembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Vereadora.
Cumprimentando Vossas Excelências, encaminho, para apreciação e
deliberação desta Egrégia Casa Legislativa, o Projeto de Lei que "AUTORIZA A ABERTURA
DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” a fim de viabilizar a realização de despesas de caráter continuado para
Prefeitura Municipal de Iturama.
A abertura de crédito suplementar está prevista no artigo 43, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964, e depende da existência de recursos disponíveis para acorrer a despesa,
sendo que no caso presente os mesmos advirão de recursos do orçamento do Município
anulados parcialmente do orçamento vigente e de recursos do excesso de arrecadação apurado
por fonte de recursos.
Os créditos especiais e suplementares serão sempre autorizados previamente por
lei e abertos por decreto do Executivo, conforme estabelece o artigo 42, da Lei nº 4.320, de 17
de março de 1964, sendo as condições básicas para tanto a prévia autorização legislativa e a
indicação dos recursos.
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência e ilustres
pares para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários durante a tramitação do
presente projeto de lei, esperando contar com o apoio indispensável para a sua aprovação
imediata.
Iturama-MG, 17 é novembro de 2025.
erculano Pereira dos Santos
- Prefeito Municipal -
&3 34 3411-9500 Z Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.turama.mg.gov.br
ND”,
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
PROJETO DE LEINº 13], DE 2.025.
“Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento vigente e dá
outras providências.”
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento
do Município no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais):
Art. 2º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar pela origem
anulação de dotação no valor total de R$ 5 -875.000,00 (cinco milhões e oitocentos e setenta e
cinco mil reais) para fazer face às despesas para o exercício de 2025, nas seguintes dotações e
fontes abaixo:
02 — Poder Executivo
01 — Procuradoria Jurídica
01 — Procuradoria
2.0011 — Manutenção da Procuradoria Jurídica
02.062.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 100.000,00
Ficha - 01
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
01 — Procuradoria Jurídica
01 — Procuradoria
2.0011 — Manutenção da Procuradoria Jurídica
02.062.011 3.1.90.13 — Obrigações Patrimoniais... 20.000,00
Ficha — 2
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
02 — Controladoria Municipal
01 — Controladoria
2.0012 — Manutenção da Controladoria
04.124.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 30.000,00
*Ficha - 11
onte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 Poder Executivo
02 4 Controladoria Municipal
3 34 3411-9500 Q Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.mg.gov.br
STAR E RCA GERAIS e e
PREFEITURA MUNICIPAL “PAS
DE ITURAMA cena
CNPJ 18.457.242/0001-74 Ku
01 — Controladoria
2.0012 — Manutenção da Controladoria
04.124.011 3.1.90.13 - Obrigações Patronais.
Ficha — 12
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria Municipal de Planejamento
01 — Secretaria de Planejamento
2.0014 — Manutenção da Secretaria de Planejamento
04.121.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 25.000,00
Ficha - 29
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria Municipal de Planejamento
01 — Secretaria de Planejamento
2.0014 — Manutenção da Secretaria de Planejamento
04.121.011 3.1.90.13 - Obrigações Patronais...........i 10.000,00
Ficha - 30
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05- Secretaria Municipal de Finanças
01 — Secretaria de Finanças
2.0015 — Manutenção da Secretaria de F inanças
04.123.011 3.1.90.13 — Obrigações Patronais......... 5.000,00
Ficha — 38
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de F inanças
01 — Secretaria de Finanças
/ 2.0015 — Manutenção da Secretaria de Finanças
04.123.001 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica......... 80.000,00
Ficha — 44
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
5 - Secretaria Municipal de Finanças
01 — Secretaria de Finanças
2.0015 — Manutenção da Secretaria de Finanças
04.123.001 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica......... 6.000,00
Ficha — 44
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
N
3 34 3411-9500 OQ Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 S wwwiturama.mg.gov.br
O O
ESTADO DE MINAS GERAIS
e
PREFEITURA MUNICIPAL “DAS
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de F inanças
02 - Contabilidade
2.0016 — Manutenção da Contabilidade
04.123.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 12.000,00
Ficha — 56
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
03 — Receita Municipal
2.0449 — Manutenção das Atividades de Auditoria Fiscal e Tributária
04.125.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais...........tmeme. 4.000,00
Ficha - 65
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
03 — Receita Municipal
2.0018 — Manutenção da Receita Municipal
04.129.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 82.000,00
Ficha - 67
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
03 — Receita Municipal
2.0018 — Manutenção da Receita Municipal
04.129.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais .........ms 25.000,00
Ficha - 68
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
01 — Secretaria de Administração
2.0019 — Manutenção da Secretaria de Administração
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 300.000,00
Ficha - 79
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
À
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
01 + Secretaria de Administração
2.0019 — Manutenção da Secretaria de Administração
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais... 40.000,00
&3 34 3411-9500 IATA Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.ma.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ eu o1-74 Múrcia
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Ficha - 80
Fonte de Recurso — 01 -0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Imposto
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02 — Convênios
2.0042 — Convênio da Administração Fazendária
04.123.0012 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais... 3.000,00
Ficha - 97
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
02 — Ensino Fundamental
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado............. 205.000,00
Ficha - 142
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
02 — Ensino Fundamental
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.1 1.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 2.205.000,00
Ficha - 143
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
02 — Ensino Fundamental
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais............. 30.000,00
7 Ficha - 144
* Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
| 02 — Poder Executivo
+ 07- Fundo Municipal de Educação
02 — Ensino Fundamental
2.0436 — Manutenção Transporte Escolar - Ensino F undamental
12.361.0038 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 35.000,00
Ficha - 154
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
02 — Ensino Fundamental
3 34 3411-9500 GA. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 S wwwiturama.mg.gov.br
O O RO
ESTADO DE MINAS GERAIS e
PREFEITURA MUNICIPAL
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
2.0436 — Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais............ime. 6.000,00
Ficha - 155
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Imposto:
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
03 — Ensino Infantil
2.0111 — Manutenção de Creche
12.365.0032 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas.......... 205.000,00
Ficha - 162
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
03 — Ensino Infantil
2.0111 — Manutenção de Creche
12.365.0032 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais
Ficha - 163
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
60.000,00
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
03 — Ensino Infantil
2.0112 — Manutenção de Pré-Escola
12.365.0032 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas........ 80.000,00
| Ficha - 173
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
03 — Ensino Infantil
2.0112 — Manutenção de Pré-Escola
12.365.0032 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais.............ii 30.000,00
Ficha - 174
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
| 02 — Poder Executivo
1 07- Fundo Municipal de Educação
| 06- Educação de Jovens e Adultos - EJA
| 2.0131 — Manutenção do EJA ESPECIAL - CESU
12.366.0034 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais.............ii. 10.000,00
icha - 210
nte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
N
3 34 3411-9500 9 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.turama.mg.gov.br
RE o
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 Hil
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
06 — Educação de Jovens e Adultos - EJA
2.0132 — Manutenção do EJA - REGULAR
12.366.0034 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 230.000,00
Ficha - 216
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais...........tes 20.000,00
Ficha - 236
Fonte de Recurso — 01.0540.1070 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
2.0111 — Manutenção de Creche
12.365.0032 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 15.000,00
Ficha - 244
Fonte de Recurso — 01.0540.1070 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
2.0111 — Manutenção de Creche
12.365.0032 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais...........me 10.000,00
Ficha - 245
Fonte de Recurso — 01.0540.1070 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
E: de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
2.0112 — Manutenção de Pré-Escola
12.365.0032 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais..........tm, 20.000,00
Ficha - 252
Fonte de Recurso — 01.0540.1070 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
À
02 4 Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
3 34 3411-9500 QAv. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & wwwiturama.ma.gov.br
E SRT
ESTADO DE MINAS GERAIS e e
PREFEITURA MUNICIPAL “DAS
DE ITURAMA
Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 Hu
01 — Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 — Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 100.000,04,
Ficha - 261
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
01 — Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 — Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais... 20.000,00
Ficha - 262
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
02 — Divisão de Obras Públicas, Projetos e Urbanos
2.0201 — Manutenção da Divisão de Obras Públicas
15.122.0071 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 85.000,00
Ficha - 271
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.11 -00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 160.000,00
Ficha - 282
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
01 — Secretaria de Saúde
2.0022 — Manutenção da Secretaria de Saúde
10.122.0011 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 35.000,00
Ficha - 303
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
' 02 — Poder Executivo
+ 11 — Fundo Municipal de Saúde - F MS
Yi — Secretaria de Saúde
0022 — Manutenção da Secretaria de Saúde
10.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 190.000,00
Ficha - 304
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
S3 34 3411-9500 Q Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.mg.gov.br
O Cine RO
PREFEITURA MUNICIPAL “DAS
CNPJ ES EE O rá Irúrcirha
CONSTRUINDO UMA
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - F MS
01 — Secretaria de Saúde
2.0022 — Manutenção da Secretaria de Saúde
10.122.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais.............mes. 30.000,00
Ficha - 305
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - F MS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0151 — Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais
10.122.0051 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 80.000,00
Ficha - 313
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
1 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0151 — Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais
10.122.0051 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais... 15.000,00
Ficha - 314
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
1 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 105.000,00
Ficha - 330
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90. 11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 15.000,00
Ficha - 330
Fonte de Recurso — 01.0621.0000 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
“Provenientes do Governo Estadual
02 — Poder Executivo
1 Fundo Municipal de Saúde - F MS
0214 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais............im. 20.000,00
N)
Q3 34 3411-9500 Q Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 E wwwiturama.mg.gov.br
O
ESTADO DE MINAS GERAIS 7/4
PREFEITURA MUNICIPAL
nes TEATROS 01-74 Itúrcima
Ficha - 331
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0171 — Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial
10.302.0053 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 15.000,00
Ficha - 360
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0171 — Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial
10.302.0053 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais...........s 3.000,00
Ficha - 361
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0172 — Manutenção do Ambulatório de Especialidades
10.302.0053 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 265.000,00
Ficha - 370
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0172 — Manutenção do Ambulatório de Especialidades
A 10.302.0053 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais... 35.000,00
Ficha - 371
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
0.303.0054 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 50.000,00
icha - 402
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
N
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
3 34 3411-9500 Qu. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.turama.mg.gov.br
CE.
Dr
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais... 12.000,00
Ficha - 403
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0191 — Manutenção da Vigilância Sanitária
10.304.0055 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 50.000,00
Ficha - 412
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0191 — Manutenção da Vigilância Sanitária
10.304.0055 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais
Ficha - 413
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
- 12.000,00
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 120.000,00
Ficha - 420
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 80.000,00
Ficha — 420
Fonte de Recurso 01.0604.0000 — Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - EMS
02*- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 35.000,00
Ficha -'421
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
83 34 3411-9500 Q Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.mg.gov.br
O ee
sda sósia
ESTADO DE MINAS GERAIS e
PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ rara NVRAMA 01-74 Itúréima
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.13. 00.00 — Obrigações Patronais... 8.000,00
Ficha - 422
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
12 — Secretaria Municipal de Turismo
01 — Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
2.0251 — Manutenção das Atividades de Turismo
04.122.0011 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 17.000,00
Ficha - 431
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
13 — Secretaria Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0241 — Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
27.812.0091 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 12.000,00
Ficha - 452
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
13 — Secretaria Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0241 — Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
27.812.0091 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 31.000,00
Ficha - 453
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
13 — Secretaria Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0241 — Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
27.812.0091 3.1.90.13. 00.00 — Obrigações Patronais.............s. 6.000,00
Ficha - 454
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
N
02 + Poder Executivo
14 — Secretaria Municipal de Recursos Humanos
01 — Secretaria de Recursos Humanos
2.0024 — Manutenção da Secretaria de Pessoal e RH
04.122.0011 3.1.90.13. 00.00 — Obrigações Patronais .......esereeemees 5.000,00
Ficha - 468
&3 34 3411-9500 EMANA Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & wwwiturama.ma.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS 70
PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ CRLER EEE 01-74 Itúrdina
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
14 — Secretaria Municipal de Recursos Humanos
01 — Secretaria de Recursos Humanos
2.0031 — Inativos e Pensionistas
04.122.0011 3.1.90.01. 00.00 — Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas. 20.000,00
Ficha - 476
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
15 — Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 — Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0025 — Manutenção da Secretaria de Agricultura
04.122.0011 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 40.000,00
Ficha - 479
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
15 — Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 — Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0025 — Manutenção da Secretaria de Agricultura
04.122.0011 3.1.90.13. 00.00 — Obrigações Patronais... 7.000,00
Ficha - 480
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
p— 02 — Poder Executivo
15 — Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 — Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0300 — Manutenção das Atividades Agropecuárias
20.605.0131 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado
Ficha - 488
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
10.000,00
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0026 — Manutenção da Secretaria Indústria e Comércio
04.122.0011 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 30.000,00
Ficha à 500
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0026 — Manutenção da Secretaria Indústria e Comércio
83 34 3411-9500 Say. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.turama.mg.gov.br
ND.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 IEUFG
ana compensam CONSTRUINDO UMA
04.122.0011 3.1.90.13. 00.00 — Obrigações Patronais............ts 6.000,00 Ea]
Ficha - 501
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0425 — Manutenção do Centro Tecnológico do Trabalhador
23.691.0152 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 3.000,00
Ficha - 519
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0425 — Manutenção do Centro Tecnológico do Trabalhador
23.691.0152 3.1.90.13. 00.00 — Obrigações Patronais
Ficha - 520
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
Esestgis 1.000,00
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 105.000,00
Ficha - 536
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
á 18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.13. 00.00 — Obrigações Patronais .....emmmmmmna. 15.000,00
Ficha - 537
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
19 — Fundo Municipal de Assistência Social
01 — Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.035 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
08.122.0011 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 110.000,00
Ficha - 547
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
22 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
83 34 3411-9500 9 Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 E wwwiturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS e )
PREFEITURA MUNICIPAL “PAS
constRUINDO uma NoUgtfisTORMVe)
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01 — Secretaria de Meio Ambiente !
2.0029- Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais..
Ficha — 633
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
A É R
4.000,00 rama
Art. 3º Para abertura do crédito de que trata o artigo 2º desta Lei, o Chefe do
Executivo editará o competente decreto e, para tanto, tendo como origem os recursos
provenientes de anulação parcial no valor de R$ 5.875.000,00 (cinco milhões e oitocentos e
setenta e cinco mil reais) das seguintes dotações orçamentárias:
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 100.000,00
Ficha - 281
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 20.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 30.000,00
Ficha - 281
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
' 02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
10161 — Manutenção da Atenção Básica
10,301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 10.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
&3 34 3411-9500 9 Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.turama.mg.gov.br
O
Pa
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA cal
CNPJ 18.457.242/0001-748
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 25.000,00
Ficha - 281
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 10.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 5.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
| 02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 80.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
1.0002- Construção Ampliação ou Reforma de Creches
12.365.0032 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações............ messias 6.000,00
Ficha - 242
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02 + Convênios
2.0041 — Convênio Tribunal de Justiça
02.062.0012 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 12.000,00
Ficha - 90
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
&3 34 3411-9500 Q Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 S www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 4.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 82.000,00
Ficha - 511
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 25.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de F inanças
01 — Secretaria de Finanças
9.9999 — Reserva de Contingência
99.999.9999 9.9.99.99.99 — Reserva De Contingência ou Reserva do RPPS ........... 300.000,00
Ficha - 54
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 40.000,00
icha - 329
onte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 Poder Executivo
11 —Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 3.000,00
&3 34 3411-9500 Y Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.ma.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS 74
PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ CELLS LEIdE 01-74 Itúréimma
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Ficha - 329
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 205.000,00
Ficha - 281
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de F inanças
01 — Secretaria de Finanças
9.9999 — Reserva de Contingência
99.999.9999 9.9.99.99.99 — Reserva De Contingência ou Reserva do RPPS ........ 1.325.000,00
Ficha - 54
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
| 2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........ 880.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado.......... 30.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
+02 — Convênios
-0041 — Convênio Tribunal de Justiça
02.062.0012 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 35.000,00
Ficha - 90
F onte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
83 34 3411-9500 Q Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 E wwwiturama.mg.gov.br
E sas
ESTADO DE MINAS GERAIS 7/4
PREFEITURA MUNICIPAL
CNPJ ER IA 01-74 Huúrcima
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 6.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos/&
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
04 — Educação Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas ........s 205.000,00
Ficha — 197
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
01 — Secretaria de Educação
2.0101 — Manutenção da Secretária E Núcleo Admin. Pedagógico
12.122.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais
Ficha - 129
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
60.000,00
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo............ iii 80.000,00
Ficha - 406
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 30.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
1 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 10.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
83 34 3411-9500 Q Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & wwwiturama.mg.gov.br
O eee
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNP 18.457.242/0001-74
02 — Poder Executivo
03 — Secretaria Municipal de Governo
01 — Secretaria de Governo
2.0013 — Manutenção da Secretaria de Governo
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 230.000,000
Ficha - 20
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
1.0002- Construção Ampliação ou Reforma de Creches
12.365.0032 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações... essi: 20.000,00
Ficha - 242
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
1.0002- Construção Ampliação ou Reforma de Creches
12.365.0032 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações... 15.000,00
Ficha - 242
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
1.0002- Construção Ampliação ou Reforma de Creches
12.365.0032 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.......... ii 10.000,00
Ficha - 242
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
e
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 — Fundeb
1.0002 - Construção Ampliação ou Reforma de Creches
2.365.0032 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.......rreriri 20.000,00
icha - 242
Fonte de Recurso — 01.0540.0000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos
02 — Poder Executivo
19 — Fundo Municipal de Assistência Social
3 34 3411-9500 Cau. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS 7/4
P,
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA pra
CNPJ 18.457.242/0001-74 Itú
Dana a mo um a CONSTRUINDO U (a VA HST:
01 — Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.035 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social A
08.122.0011 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 100.000,00X72 ms.
Ficha — 546
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo Determinado... 20.000,00
Ficha - 535
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
04 — Educação Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 85.000,00
Ficha — 197
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0152 — Manutenção Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 160.000,00
Ficha - 349
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0152 — Manutenção Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 35.000,00
Ficha - 348
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
+02 — Poder Executivo
E — Secretaria Municipal de Finanças
01,— Secretaria de Finanças
9.9999 — Reserva de Contingência
99.999.9999 9.9.99.99.99 — Reserva De Contingência ou Reserva do RPPS ........... 190.000,00
Ficha - 54
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
3 34 3411-9500 9 Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.mg.gov.br
Nao
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo Determinado... 30.000,00
Ficha - 535
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0152 — Manutenção Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 80.000,00
Ficha - 348
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo Determinado... 15.000,00
Ficha - 535
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0151 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 105.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0151 — Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais
10.122.0051 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 15.000,00
Ficha - 313
Fonte de Recurso — 01.0621.0000 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo Determinado... 20.000,00
& 34 3411-9500 GA. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS €
PREFEITURA MUNICIPAL
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Ficha - 535
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02 — Convênios
2.0041 — Convênio Tribunal de Justiça
02.062.0012 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 15.000,00
Ficha - 90
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo Determinado... 3.000,00
Ficha - 535
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
01 — Secretaria de Finanças
9.9999 — Reserva de Contingência
99.999.9999 9.9.99.99.99 — Reserva De Contingência ou Reserva do RPPS ........... 265.000,00
Ficha - 54
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo Determinado... 35.000,00
NV Ficha - 535
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
'02- Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0152 — Manutenção do Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 50.000,00
Ficha — 348
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
&3 34 3411-9500 9 Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.turama.mg.gov.br
E ND
ESTADO DE MINAS GERAIS e
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 Ituréimma
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo Determinado............ 12.000,00
Ficha - 535
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
04 — Educação Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas ......... 50.000,00
Ficha — 197
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo Determinado... 12.000,00
Ficha - 535
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
| 07 — Fundo Municipal de Educação
04 — Educação Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.04.00.00 — Contrato por Tempo Determinado ...........s 120.000,00
Ficha — 196
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
“ 02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 80.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0604.0000 — Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0181 Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo............ iii 35.000,00
Ficha - 406
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
3 34 3411-9500 Q Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 S wwwiturama.mg.gov.br
E NH
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
: Prefeitura de
a! CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturdina
CONSTRUINDO UMA NQ RIA
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo De terminado.............. 8.000,00
Ficha - 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
22 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 — Manutenção das Atividades Ambientais
2.0240 — Manutenção das Atividades do Meio Ambiente e Preservação
18.541.0151 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 17.000,00
Ficha - 639
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
15 — Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 — Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0300 — Manutenção das Atividades Agropecuárias
20.605.0131 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 12.000,00
Ficha - 489
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
19 — Fundo Municipal de Assistência Social
01 — Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.0460 — Bloco de Execução dos Serviços de Proteção Social Básica
08.244.0155 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 31.000,00
Ficha - 581
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
1 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
231691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo De terminado... 6.000,00
Ficha - 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo De terminado... 5.000,00
Ficha - 510
3 34 3411-9500 Q Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & www.iturama.mg.gov.br
O
“gta
ESTADO DE MINAS GERAIS O e
PREFEITURA MUNICIPAL 7/4
CNPJ. TE RL A Po gi=7a Irúrdima
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impost aa a
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS G
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS 4
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo.......... iii 20.000,00
Ficha - 406
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
04 — Educação Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais
Ficha - 198
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
40.000,00
02 — Poder Executivo
1 | 16— Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
| 01 - Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo De terminado............ 7.000,00
Ficha - 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
| 02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo... 10.000,00
Ficha - 406
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
0 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
— Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04. 00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 30.000,00
Ficha - 281
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
“83 34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 SE www.turama.mg.gov.br
E Na
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
[0]
DE ITURAMA 7 cá
Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 Ituréirmma
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo De terminado...........ts 6.000,00
Ficha - 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Imposto:
02 — Poder Executivo
22 — Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 — Manutenção das Atividades Ambientais
2.0240 — Manutenção das Atividades do Meio Ambiente e Preservação E
18.541.0151 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais... 3.000,00
Ficha - 640
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo De terminado... 1.000,00
Ficha - 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
| 02 — Poder Executivo
1 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.0173 — Manutenção do Pronto Atendimento
10.302.0053 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas
Ficha - 380
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
«+ 105.000,00
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo De terminado... 15.000,00
Ficha - 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
2 — Poder Executivo
1 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS
2.0173 — Manutenção do Pronto Atendimento
10.302.0053 3.1.90.11. 00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas... 110.000,00
Ficha - 380
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
16 — Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
E3 34 3411-9500 QAv. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 E www.iturama.mg.gov.br
NR
pese
vscaja
o
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/000
Prefoitura de
NSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
01 — Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 — Central de Atendimento ao Cidadão e!
23.691.0012 3.1.90.04. 00.00 — Contrato por Tempo De terminado...........s 4.000,00
Ficha - 510
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
Art. 4º Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar pela origem
excesso de arrecadação no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais) para
fazer face às despesas para o exercício de 2025, na seguinte dotação e fonte:
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado... 85.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0600.0000 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde - FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais...........mme. 40.000,00
Ficha - 331
Fonte de Recurso — 01.0600.0000 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Iturama-MG, 17 de novembro de 2025.
ho
o$éHerculano Pereira dos Santos
- Prefeito Municipal -
3 34 3411-9500 O Au. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 & wwwiturama.ma.gov.br