| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 2025 |
| Date | 2025-12-11 |
| Ementa | "Autoriza a abertura de crédito a suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias." |
| native_id | 3866 |
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Prefeitura de Iturama
CONSTQUINDO UMA NOVA Hisromg,
• ' •
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
MENSAGEM N° XXX/2025
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Tenho a satisfação de encaminhar o PROJETO DE LEI N° XXXX/2025, que
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS a fim de viabilizar a realização de despesas de
caráter continuado para Prefeitura Municipal de Iturama.
A abertura de crédito suplementar está prevista no artigo 43, da Lei n° 4.320, de
17 de março de 1964, e depende da existência de recursos disponíveis para acorrer a despesa,
sendo que no caso presente os mesmos advirão de recursos do orçamento do Município
anulados parcialmente do orçamento vigente e de recursos do excesso de arrecadação apurado
por fonte de recursos.
Os créditos especiais e suplementares serão sempre autorizados previamente
por lei e abertos por decreto do Executivo, conforme estabelece o artigo 42, da Lei n° 4.320,
de 17 de março de 1964, sendo as condições básicas para tanto a prévia autorização legislativa
e a indicação dos recursos.
Na oportunidade, colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência e ilustres
pares para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários durante a tramitação do
presente projeto de lei, esperando contar com o apoio indispensável para a sua aprovação
imediata.
Iturama-MG, 11 de Dezembro de 2025.
Os-
•Izt:
rra
lano Pereira dos Santos
refeito Municipal -
"17
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - iturama, MG, 38280-000 iti,www.iturama.mg.gov.br
CONSTPtAND TOA
PROJETO DE LEI N" 131t, DE 2.025.
"Autoriza a abertura de crédito a
suplementar no orçamento vigente edi
outras providencias."
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA
C N PJ 18.457.242/0001-74
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, faz saber que a
CamaraMunicipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei:
Art.1° Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento do Município no valor total de R$ 10.098.800,00 (dez milhões noventa e oito mil e
oitocentos reais):
Art.2° Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar pela origem
anulação de dotação no valor total de R$ 9.661.800,00 (nove milhões seiscentos e sessenta e
um mil e oitocentos reais) para fazer face às despesas para o exercício de 2025, nas seguintes
dotações e fontes abaixo:
02 — Poder Executivo
01 — Procuradoria Jurídica
01 — Procuradoria
2.0011 — Manutenção da Procuradoria Jurídica
02.062.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 198.000,00
Ficha - 01
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
/02 — Poder Executivo
/
' 01 — Procuradoria Jurídica
01 — Procuradoria
2.0011 — Manutenção da Procuradoria Jurídica
02.062.011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patrimoniais 17.000,00
Ficha — 2
r. Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos i L..fi
02 Poder Executivo
02 — Controladoria Municipal
01- Controladoria
2.0012 — Manutenção da Controladoria
04.124.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 53.000,00
Ficha- 11
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
; 34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314- lturama, MG, 38280-000 •wwwiturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA Prefeitura d
CNPJ 18.457.242/0001-74
02 — Poder Executivo
02 — Controladoria Municipal
01 — Controladoria
2.0012 — Manutenção da Controladoria
04.124.011 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
Ficha — 12
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
03 — Secretaria Municipal de Governo
01 — Secretaria de Governo
2.0013 — Manutenção da Secretaria de Governo
04.121.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 130.000,00
Ficha - 20
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
03 — Secretaria Municipal de Governo
01 — Secretaria de Governo
2.0013 — Manutenção da Secretaria de Governo
04.121.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 1.800,00
Ficha - 21
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
, 04 — Secretaria Municipal de Planejamento
01 — Secretaria de Planejamento
2.0014 — Manutenção da Secretaria de Planejamento
04.121.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 52.000,00
Ficha - 29
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
04 — Secretaria Municipal de Planejamento
01 — Secretaria de Planejamento
2.0014 — Manutenção da Secretaria de Planejamento
04.121.011 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
Ficha - 30
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05- Secretaria Municipal de Finanças
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturarna, MG, 38280-000 QD vvw vv .1 t u ra ma.mg.go v. b r
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
toe
Prefeitura de Iturama
CONSTRU#NDO UNIA NOVA msTõm.A,
01 — Secretaria de Finanças
2.0015 — Manutenção da Secretaria de Finanças
04.123.011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 40.000,00
Ficha — 37
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05- Secretaria Municipal de Finanças
01 — Secretaria de Finanças
2.0015 — Manutenção da Secretaria de Finanças
04.123.011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 6.000,00
Ficha — 38
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
02 - Contabilidade
2.0016 — Manutenção da Contabilidade
04.123.0011 3.1.90.11.00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas 22.000,00
Ficha — 56
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
0 — Poder Executivo t
— Secretaria Municipal de Finanças
3 — Receita Municipal
i .0449 — Manutenção das Atividades de Auditoria Fiscal e Tributária
04.125.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 10.000,00
Ficha - 64
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
03 — Receita Municipal
2.0449 — Manutenção das Atividades de Auditoria Fiscal e Tributária
04.125.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 2.000,00
Ficha - 65
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
03 — Receita Municipal
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 vvvvvv.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Prefotura de Iturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
2.0018 — Manutenção da Receita Municipal
04.129.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 190.000,00
Ficha - 67
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Imposto
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
03 — Receita Municipal
2.0018 — Manutenção da Receita Municipal
04.129.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 16.000,00
Ficha - 68
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
01 — Secretaria de Administração
2.0019 — Manutenção da Secretaria de Administração
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 460.000,00
Ficha - 79
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
96 — Secretaria Municipal de Administração
1 — Secretaria de Administração
2.0019 — Manutenção da Secretaria de Administração
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 36.000,00
Ficha - 80
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02— Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02 — Convênios
2.0041 — Convênio Tribunal de Justiça
02.062.0012 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 11.000,00
Ficha - 90
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02 — Convênios
2.0042 — Convênio da Administração Fazenddria
‘41;' 34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 gwwwitu ra ma.mg .9 o v.b r
a Mt,
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Prefeitura de lturama
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA
04.123.0012 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 3.000,00
Ficha - 97
Ost Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02 — Convênios
2.0043 — Convênio Policia Civil
06.182.0012 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 35.000,00
Ficha- 107
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
02— Ensino Fundamental
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 365.000,00
Ficha- 142
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
02 — Ensino Fundamental
J.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
2.361.0033 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 3.400.000,00
icha - 143
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
02— Ensino Fundamental
2.0121 — Manutenção Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 300.000,00
Ficha- 144
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
02— Ensino Fundamental
2.0436 — Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000,00
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 vvvvvv.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAIMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
I Prefeitura
tu
c
r
h
a
CONSTRUMDO UMA NOVA H
Ficha- 154
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
07- Fundo Municipal de Educação
02- Ensino Fundamental
2.0436 - Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais
Ficha- 155
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
6.000,00
02 - Poder Executivo
07- Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0111 - Manutenção de Creche
12.365.0032 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 320.000,00
Ficha- 162
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
07- Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0111 -Manutenção de Creche
12.365.0032 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
, Ficha - 163
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
07- Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0112 - Manutenção de Pré-Escola
12.365.0032 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 365.000,00
Ficha- 173
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
07- Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0112 - Manutenção de Pré-Escola
12.365.0032 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
Ficha- 174
, 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 11) wwvv.iturama.mg.gav.br
Mill111111111111111111111111k
ESTADO DE MINAS GERAIS
NIN11111111111111111111111111111111111111IMM
\41.- PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 ItUra coNsTnumpou.
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
04 — Educação Profissional
2.0141 — Manutenção da Educação Profissional
12.363.0035 3.1.90.04.00.00 — Contrato por Tempo Determinado 14.000,00
Ficha— 196
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
06 — Educação de Jovens e Adultos - EJA
2.0131 — Manutenção do EJA ESPECIAL - CESU
12.366.0034 3.1.90.04.00.00 — Contrato por Tempo Determinado 12.000,00
Ficha - 208
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
06 — Educação de Jovens e Adultos - EJA
2.0131 — Manutenção do EJA ESPECIAL - CESU
12.366.0034 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 52.000,00
Ficha - 209
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
06 — Educação de Jovens e Adultos - EJA
2.0131 — Manutenção do EJA ESPECIAL - CESU
12.366.0034 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 10.000,00
Ficha - 210
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
06 — Educação de Jovens e Adultos - EJA
2.0132— Manutenção do EJA - REGULAR
12.366.0034 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 23.000,00
Ficha -216
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
(g 34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - iturama, MG, 38280-000 wwwiturama.mg.gov.br
M111111111111111111111111111116.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA lumPrefeitura
CNPJ 18.457.242/0001-74 "WM
C:ONSTPU#NDO U
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
01 - Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 - Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.04.00.00 - Contrato por Tempo Determinado
Ficha - 260
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
01 - Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 - Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 195.000,00
Ficha - 261
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
01 - Secretaria de Obras Públicas e Serviços
2.0021 - Manutenção da Secretaria de Obras
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
Ficha - 262
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
02 - Divisão de Obras Públicas, Projetos e Urbanos
2.0201 - Manutenção da Divisão de Obras Públicas
15.122.0071 3.1.90.11.00.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas 163.000,00
Ficha - 271
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02- Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
02 - Divisão de Obras Públicas, Projetos e Urbanos
2.0201 - Manutenção da Divisão de Obras Públicas
15.122.0071 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
Ficha - 272
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
343411-9500 ç''.? Av. Rtexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 wvvvvitura ma .m g.g ov.br
11.000,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 1 8 . 4 5 7. 2 4 2 / 0 0 0 1 - 7 4
cos
Prefeitura Itura
CONSTRUINDO UNIA
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.04.00.00 - Contrato por Tempo Determinado 50.000,00
Ficha -281
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 252.000,00
Ficha - 282
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
04 - Divisão de Estradas
2.0221 - Manutenção da Divisão de Estradas
26.782.0073 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 88.000,00
Ficha - 294
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
04 - Divisão de Estradas
2.0221 - Manutenção da Divisão de Estradas
26.782.0073 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
Ficha - 295
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
01 - Secretaria de Saúde
2.0022 - Manutenção da Secretaria de Saúde
10.122.0011 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 53.000,00
Ficha - 303
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama. MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAIVIA Prefeitura
CNPJ 18.457.242/0001-74MUM
CONSTRIANDO UMA N
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
01 -• Secretaria de Saúde
2.0022 - Manutenção da Secretaria deSande
10.122.0011 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas
Ficha - 304
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
01 - Secretaria deSande
2.0022 - Manutenção da Secretaria de Saúde
10.122.0011 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 23.000,00
Ficha - 305
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02- Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0151 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais
10.122.0051 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 120.000,00
Ficha - 313
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0151 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Operacionais
10.122.0051 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 10.000,00
Ficha- 314
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0161 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 40.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
343411-9500 (1-'4, Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 vvvvvviturama.mg.gov.br
312.000,00
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA PrefeLura de
CN PJ 18 .4 57.2 42 / 0 0 01 -74 Iturcirna
CONSTA'LfiNDO UMA NOVA HiSTOWA
02- Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0161 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 175.000,00
Ficha - 330
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0161 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 130.000,00
Ficha - 330
Fonte de Recurso - 01.0621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02 •- Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0161 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000,00
Ficha - 330
Fonte de Recurso - 01.0605.0001 - Assistência financeira da Unido destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0161 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
Ficha -331
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0171 - Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial
10.302.0053 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 23.000,00
Ficha - 360
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
(4 343411-9500 (;S; Av. Alexandrita, 1314 - Iturama. MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITU RAMA Prefeitura de
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iteirama
CONSTMANDO UMA r$OVA iSTOFZIA
2.0171 — Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial
10.302.0053 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 3.000,00
Ficha - 361
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0172 — Manutenção do Ambulatório de Especialidades
10.302.0053 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 185.000,00
Ficha - 370
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0172 — Manutenção do Ambulatório de Especialidades
10.302.0053 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 35.000,00
Ficha - 371
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02— Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
'02 — Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
' 2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 80.000,00
Ficha - 402
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0181 — Manutenção da Farmácia Municipal
10.303.0054 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 8.000,00
Ficha - 403
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0191 — Manutenção da Vigilância Sanitária
343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - iturama, MG, 38280-000 g. vvvvvviturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457.242/0001-74
Prefeitura de Itu ma
CONsTRwNr.,0 Novp.
10.304.0055 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 74.000,00
Ficha - 412
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02— Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0191 — Manutenção da Vigilância Sanitária
10.304.0055 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 8.000,00
Ficha -413
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 125.000,00
Ficha — 420
Fonte de Recurso 01.0604.0000 — Transferências provenientes do Governo Federal destinadas
ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal deSande-FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 8.000,00
Ficha - 422
Fonte de Recurso — 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
12 — Secretaria Municipal de Turismo
01 — Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
2.0251 — Manutenção das Atividades de Turismo
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 25.000,00
Ficha -431
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
13 — Secretaria Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0241 — Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
27.812.0091 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 15.000,00
34 3411-9500 (j? Av. Alexandrita, 1314 - lturama. MG, 38280-000 vvvvw.iturama.mg.gov.br
Prefetura de Iturama
CONTUDO UM. 41OA
de Impost
6.000,00
de Impostos
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE 1TURAMA
CNPJ 18.457. 2 4 2/. 0001-74
Ficha - 452
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordin6rios não vinculados
02 — Poder Executivo
13 — Secretaria Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0241 — Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
27.812.0091 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 40.000,00
Ficha - 453
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
13 — Secretaria Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0241 — Manutenção das Atividades de Esporte e Lazer
27.812.0091 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais
Ficha - 454
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados
02— Poder Executivo
14 — Secretaria Municipal de Recursos Humanos
01 — Secretaria de Recursos Humanos
2.0024 — Manutenção da Secretaria de Pessoal e RH,
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 38.000,00
Ficha - 467
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
14 — Secretaria Municipal de Recursos Humanos
01 — Secretaria de Recursos Humanos
2.0024 — Manutenção da Secretaria de Pessoal e RH
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 8.000,00
Ficha - 468
Fonte de Recurso —01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
14 — Secretaria Municipal de Recursos Humanos
01 — Secretaria de Recursos Humanos
2.0031 — Inativos e Pensionistas
04.122.0011 3.1.90.01.00.00 — Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas. 440.000,00
Ficha - 476
- 34 3411-9500 (',;? Av. Alexandrita, 1314 - lturarna, MG, 38280-000 ‘‘rvwtni.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURNMA
CNPJ
CONSTRUNDO
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impost
02 - Poder Executivo
14 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
01 - Secretaria de Recursos Humanos
2.0031 - Inativos e Pensionistas
04.122.0011 3.1.90.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 43.000,00
Ficha - 477
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
15 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 - Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0025 - Manutenção da Secretaria de Agricultura
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 62.000,00
Ficha - 479
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
15 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 - Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
.0025 - Manutenção da Secretaria de Agricultura
4.122.0011 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 7.000,00
Ficha - 480
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
15 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
01 - Secretaria Municipal Agricultura e Pecuária
2.0300 - Manutenção das Atividades Agropecuárias
20.605.0131 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Ficha - 488
Fonte de Recurso - 01.0500.0000- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
16 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 - Secretaria de Indústria e Comércio
2.0026 - Manutenção da Secretaria Indústria e Comércio
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 45.000,00
Ficha - 500
Fonte de Recurso -01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
34 3411 - 9 5 0 0 V Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 vvvvvv.iturama.mg.gov.br
Prefeitura de
18.457.242/0001-74 ItU
It!
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITIMA MUNICIPAL
DE ITURAIvIA
CNPJ 18.457.242/0001-74
itupre
ram
fei.„de
a
CONSTQUINDO U ÕRFA
02 - Poder Executivo
16 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 - Secretaria de Indústria e Comércio
2.0026 - Manutenção da Secretaria Indústria e Comércio
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 6.000,00
Ficha - 501
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
16 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 - Secretaria de Indústria e Comércio
2.0046 - Central de Atendimento ao Cidadão
23.691.0012 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 6.000,00
Ficha - 511
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
16 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 - Secretaria de Indústria e Comércio •
2.0425 - Manutenção do Centro Tecnológico do Trabalhador
23.691.0152 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 6.000,00
Ficha -519
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
16 - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio
01 - Secretaria de Indústria e Comércio
2.0425 - Manutenção do Centro Tecnológico do Trabalhador
23.691.0152 3.1.90.13.00.00 -- Obrigações Patronais 1.000,00
Ficha - 520
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
17 - Secretaria Municipal de Cultura
01 - Secretaria de Cultura
2.0425 - Manutenção do Centro Tecnológico do Trabalhador
23.691.0152 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 33.000,00
Ficha - 527
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
';‘: 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18. 4 5 7 2 42/0001-74
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas
Ficha - 536
Fonte de Recurso —01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
150.000,00
Prefeit Itu
CONSTRU#ND
02 — Poder Executivo
18 — Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
01 — Patrimônio Cultural
2.0261 — Manutenção das Atividades Culturais
13.392.0100 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 15.000,00
Ficha - 537
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
19 — Fundo Municipal de Assistência Social
01 — Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.035 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
08.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 180.000,00
Ficha - 547
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
0 1 02 — Poder Executivo
19 — Fundo Municipal de Assistência Social
01 — Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Social
2.0035 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
08.122.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 10.000,00
Ficha - 548
Fonte de Recurso —01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
20 — Fundo Municipal Direito da Criança e Adolescente
01 — Fundo Municipal Direito da Criança e Adolescente
2.0279— Manutenção do Conselho do Tutelar
08.243.0153 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 8.000,00
Ficha - 607
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
343411-9500 Alexandrita, 1314 - Iturama, MG. 38280-000 4i".r. www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA Prefeitura de
6-IV& CNPJ 18.457.242/0001-74 Itura a
CONSTRUNr UM NC3Va •;TOPEA
22 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
01 - Secretaria de Meio Ambiente
2.0029- Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 25.000,00
Ficha - 632
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos Muni.--
02 - Poder Executivo
22 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
01 - Secretaria de Meio Ambiente
2.0029- Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
Ficha - 633
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
Art.3° Para abertura do crédito de que trata o artigo 2° desta Lei, o Chefe do
Executivo editará o competente decreto e, para tanto, tendo como origem os recursos
provenientes de anulação parcial no valor 'de R$ 9.661.800,00 (nove milhões seiscentos e
sessenta e um mil e oitocentos reais) das seguintes dotações orçamentárias:
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbanos -
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.198.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Finanças
02 - Contabilidade
_A 2.0016 - Manutenção da Contabilidade
04.123.0011 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 17.000,00
Ficha - 57
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica...53.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
05 - Secretaria Municipal de Finanças
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - iturama, MG. 38280-000 ,,vvwkAr.iturama.mg.gov.br
emsESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURic, MUNICIPAL
DE iTURAMA
CNID-1 18.457.242/0001-74
Prefeitura de Iturama
CONSTRUSNDO UMA NOVA •.{:STOrrf:A
02 - Contabilidade
2.0016 — Manutenção da Contabilidade
04.123.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 5.000,00
Ficha — 57
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.130.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
06 — Secretaria Municipal de Administração
02 — Convênios
2.0041 — Convênio Tribunal de Justiça
02.062.0012 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 1.800,00
Ficha - 91 -
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 —Recursos Ordindrids não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica...52.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05 — Secretaria Municipal de Finanças
02 - Contabilidade
2.0016 — Manutenção da Contabilidade
04.123.0011 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 5.000,00
Ficha — 57
Fonte de Recurso 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 Divisão de Serviços Urbanos
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 1314- lturama, MG, 38280-000 c4, vvww.iturama.mg.gov.br
Mu* Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordindrios não vinculados de Impostoseta
afttaaw
111
ESTADO DMNAS GERAIS
PREFEITURA UNICIPAL
DE ITURAIVIA Prat'e t u ra de
CNPJ 18.457.242/0001-74 Ittol ma
rQL ,m)r, UMA NCVA ,3romA.
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica...40.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados deImpost
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 6.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica...22.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — RecurSbs Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica...10.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Juridica...2.000,00
Ficha 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
?;'' 343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - iturama. MG, 38280-000 yvvvvviturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ /8.45' 24210001-74
Prefeitura de Iturama
CONSTPUMOO UMA NOVA HISTÕPiA
Muni,
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Imposto 4.
•
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.16.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisdo de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.460.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recurso Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
13 — Fundo Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0023 — Manutenção da Secretaria de Esporte
04.122.0011 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 36.000,00
Ficha - 445
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 -- Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0437 — Manutenção do Transporte Eseolar - Creche
12.365.0038 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 11.000,00
Ficha- 180
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0437 — Manutenção do Transporte Escolar - Creche
12.365.0038 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 3.000,00
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 4L,.- vvww.iturama.mg.gov.br
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.190.000,00
Ficha - 289
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
A NOVA :.‘f :STOP:A
pr.
CNPJ 18.457. 2 42/0001-74 Ittol coNt-,TRumr.,
Ficha- 180
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Imposto
SO difli
22
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0437 — Manutenção do Transporte Escolar - Creche
12.365.0038 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 35.000,00
Ficha- 180
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 - Fundeb
2.0121 — Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 365.000,00
Ficha - 234
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recp,rsos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 - Fundeb
2.0121 — Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 180.000,00
Ficha - 234
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 Poder Executivo
08 — Fundeb
01 - Fundeb
2.0121 — Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 226.000,00
Ficha - 235
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
05- Secretaria Municipal de Finanças
01 — Secretaria de Finanças
2.0015 — Manutenção da Secretaria de Finanças
04.123.011 3.3.90.93.00.00 — Indenizações e Restituições 270.000,00
Ficha — 45
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturarna, MG, 38280-000 g,vvvvvv.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18, Le5 7 242/0001-74
Prefeitura ti
Mel
CONSTRUMD A
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impost
02 — Poder Executivo
05- Secretaria Municipal de Finanças
01 — Secretaria de Finanças
3.0004 - Pasep
04.123.011 3.3.90.47.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas 185.000,00
Ficha 47
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
07— Fundo Municipal de Educação
02— Ensino Fundamental
2.0436 — Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços Pessoa Jurídica 74.000,00
Ficha- 158
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 --- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
/
/
02 — Poder Executivo
07 — Fundo Municipal de'Educação
02 --Ensino Fundamental -
2.0436 — Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços Pess,oa Jurídica 175.000,00
Ficha- 158
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações 120.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica.312.000,00
Ficha - 289
Fonte de Recurso 01.0500.00G0 -- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
4; 343411-9500 Alexcindrita, 1314:- - iturama, 38280-00C ww.iturama.mg.gov.br
1.000.000,00
de Impostos
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA Prefeitura
C `N ID J 1 8 . 4 5 7 . 2 4 2 / 0 0 0 1 — 7 4 ItUl fei
cur a de
• 111 411
ai
CONTUNDO
iS*
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de jatrtdeFMS
2.0161 -- IVtanutenyao da Atenção Básica ....
10.301.0052 3.1.90.94.00.00 ---- Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ficha - 332
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários no vinculados
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0161 - Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.3.90.14.00.00 - Diárias Civil 500.000,00
Ficha - 333
Fonte de Recurso -- 01,0500.0001 -- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
05- Secretaria Municipal de firianyas
01 -- Secretaria de Finanças
2.0015 -- Manutenção da Secretaria de Finailça5
04.123.011 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica 358.000,00
Ficha - 44
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
08 - Fundeb
01 - Fundeb
2.0121 - Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
Ficha - 234
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
07 - Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0438 -- Manutenção do Transporte EscolarPre- Escola
12.365.0038 3.1.90.04.00.00 -- Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
Ficha 187
Fonte de Recurso'-- 01.0500.0001 - Recrabos Ordinários não vinculados de Impostos
34 3411-9500 Atexandrita, 1314 ituroma, MG, 38280-000 ',!„.,vvvvvv.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE IvI:NAS GERAIS
MUNICIPAL
DE rn Prefeitura de
ItU
("" ONSTPLUND to A
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 6.000,00
Ficha - 283
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08— Fundeb
01 - Fundeb
2.0121 — Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 320.000,00
Ficha - 235
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
; 44.4.44
••• 7
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.13.00.00 — Obrigações Patronais 30.000,00
Ficha - 283
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
08 — Fundeb
01 - Fundeb
2.0121 — Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.0033 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 365.000,00
Ficha - 234
Fonte de ReWrso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 -- Poder Executivo
10 Secretaria Municipal de Obras Palicas
03 — Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.452.0072 3.1.90.13.00.00-- Obrigações Patronais.. 35.000,00
Ficha 283
Fonte de Recurso 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
343411-9500 P.v. Atexandrita, 1314 - iturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.govbr
ESTADO DE NAS GERAIS
PREFEr CIPAL
A
CNPJ 18,457. f C.) - 7 4
Prefei itu ura de ma
CONSTRViNDO UMA NOVA HISTOMA
06 - Secretaria Municipal de Administração
02 - Convênios
2.0043 - Convênio Policia Civil
06.182.0012 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 14.000,00
Ficha - 108
Fonte de Recurso -- 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostt.046
02 - Poder Executivo
06 - Secretaria Municipal de Administração
02 - Convênios
2.0043 - Convênio Policia Civil
06.182.0012 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 12.000,00
Ficha- 108
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
Metroi
11"1 /94 1-4)
e.
4 A'
- x
'50•'- -* A ,f-t, ifA
02 - Poder Executivo
22 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 - Manutenção das Atividades Ambientais
2.0240 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente e Preservação
18.541.0151 3.1.9004.00.00 - Contrato Por Tempo Determinado 52.000,00
Ficha - 638
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02- Poder Executivo
22 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
02 - Manutenção das Atividades Ambientais
2.0240 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente e Preservação
18.541.0151 3.1.90.04.00.00 - Contrato Por Tempo Determinado 10.000,00
Ficha - 638
Fonte de Recurso -- 01.0500.0000 --- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
02 - Divisão de Obras Públicas, Projetos e Urbano:
2.0201 -- Manutenção da Divisão de Obras Públicas
15.122.0071 3.1.90.04.00.00 Contrato por Tempo Determinado 23.000,00
Ficha - 270
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 Recursos Ordindrios não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 turama, MG, 38280-000 ,-.,wwvv.iturama.mg.gov.br
eini•
ESTADO D i-,41 IA ‘`.; GERAiS
PREFEITL.., ,AICAPAL
DE .1
CNPJ 18.45 7 . 2 4 2/0001-74
C.,ONSTRIHNDO
lt Prefeitura de
a 6„tp
07- Fundo Municipal de Educação
02- Ensino Fundamental
2.0121 - Manutenção da Atenção Básica
12.361.0033 3.3.90.39.00.00- Outros Serviços Pessoa Jurídica 11.000,00
Ficha - 151
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbano
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 - Obras e instalações 195.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
07- Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0112 - Manutenção de Pré- Escola
12.365.0032 3.1.90.04.00.00- Contrato Por Tempo Determinado 20.000,00
Ficha- 172
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbano
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 163.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
07 - Fundo Municipal de Educação
03 - Ensino Infantil
2.0112 -Manutenção de Pré- Escola
12.365.0032 3.1.90.04.00.00- Contrato Por Tempo Determinado 15.000,00
Ficha- 172
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturarna, MG, 38280-000 gwwvv.iturama.mg.gov.br
ESTADOOF
PREFErrUP.s'''
DE ITLikAr -IAA
ONPJ 18.457.4210001-74
sliCIPAL
‘41k,
Pref Itura e
litU
CONSTPUINDO
de
50.000,00
07— Fundo Municipal de Educação
03 — Ensino Infantil
2.0112 — Manutenção de Pré- Escola
12.365.0032 3.1.90.04.00.00— Contrato Por Tempo Determinado
Ficha - 172
Fonte de Recurso — 01.0500.0001 — Recursos Ordinários não vinculados
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações
Ficha - 280
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados
,
t-1
de Impostos
252.000,00
de Impostos
." 7. ',rig •
'
02 --- Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Publicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações 88.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações 2.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
10 — Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 — Divisão de Serviços Urbano
2.0211 — Manutenção da Divisão de Serviços Ulbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 — Obras e Instalações 53.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 — Manutenção do Transporte Público da Saúde
Q,7;' 343411-9500 Av. Riexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 wwwiturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAiS
PREFEITL: r" .tICIPAL
E 1TU RAMA
C N PJ 18.457.242/0001-74
Prefeitura de Iturama
CONSTPWNDC.s. UMA NOVA HiSTOrttA
10.302.0053 4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 312.000,00
Ficha 358 •,
rat
• s Muni-.
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impos „
-,-, 51)4
y
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbano
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 23.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 -- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
ii- Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 - Manutenção do Transporte Público daSande
10.302.0053 4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
Ficha - 358
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbano
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00- Obras e Instalações 10.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbano
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos
15.451.0071 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 40.000,00
Ficha - 280
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 -- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 - Manutenção do Transporte Público da Saúde
10.302.0053 4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 175.000,00
(4'' 343411-9500 Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 4;:vvvvw.iturama.mg.gov.br
Prefeitura de iturama
CONSTPUME10 UMA NOVA HISTOPEA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA g-.1UNICIPAL
DE ITURAMA
CNPJ 18.457. 2 42/0001-74
Ficha - 358
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 -- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 130.000,00
Ficha -421
Fonte de Recurso - 01.0621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0172 - Manutenção do Ambulatório de Especialidades
10.302.0053 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
Ficha - 371
ponte de Recurso - 01.0605.0001 -- Assistência financeira da Unido destinada A.
icomplementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
02 - Poder Executivo
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas
03 - Divisão de Serviços Urbanos
2.0211 - Manutenção da Divisão de Serviços Urbanos'
15.452.0072 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa juridica.20.000,00
Ficha 289
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 -- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 - Manutenção Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 23.000,00
Ficha - 353
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FMS
2.0152 - Manutenção Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.3.90,14.00.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
343411-9500 Av. Atexqndrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA Prefeitura de
CNPJ 18.457. 2 4 2/0001-74 Iturama
CONSTPLUNCtO UNIA NOVA HISTOPEA
Ficha - 353
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 -Recursos Ordinários não vinculados deImpost
02.- foder Executivo,
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 - Manutenção do TransportePublic°da Saúde
10.302.0053 4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 185.000,00
Ficha - 358
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde-FMS
2.0173 -- Manutenção do Pronto Atendimento
10.302.0053 3.1.90:11.00.00- Vencimentos e Vantagens Fixas 35.000,00
Ficha - 380
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
62 Poder Executivo
07 - Fundo Municipal de Educação,
02 - Ensino Fundamental
2.0436 - Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica 80.000,00
Ficha - 158
'---'-\Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 - Manutenção Transporte Público deSande
10.302.0053 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
Ficha - 353
Fonte de Recurso - 01.0500,0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 -- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 - Manutenção do Transporte Público da Saúde
10.302.0053 4.4.90.52.00.00 -Equipamentos e Material Permanente 74.000,00
Ficha - 358
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
34 3411-9500 Av. Alexandrita, 13 irJrcirna, MG, 3.828Q-000 vvvvw.iturama.mg.gov.br
allvolketr
-4L/1
Ora itsfi'*>
E MINAS GERAIS
MiUNICIPAL
ITUr4AIVIA
• 7 ., 2 /0001 -74
Prefeitura de litumma
C•ONSTMANDO .STÓMA
ESTADO •D
PREFE1TL
DE
cr4!--),..; 13.4
02 - Poder Executivo
07 - Fundo Municipal de Educação
02- Ensino Fundamental
2.0436 - Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica 8.000,00
Ficha- 158
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de SaddeFMS *;
02 - Manutenção do Fundo Municipal 4et,S,a1;1.cleFMS
r 2_0161 - Manuten* da it,...tençfto tidsiea.
10.301,0052 3.1.90.04.00.00 - COntt'ataça6-por te,inpo Determinado 125.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso 01.0604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0152 - Manutenção Transporte Público de Saúde
10.302.0053 3.3.90.14.00.00 - Diárias --Pessoal Civil 8.000,00
Ficha - 353
Fonte de Recurso - 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02- Poder Executivo
07- Fundo Municipal de Educação
02- Ensino Fundamental
2.0436 - Manutenção Transporte Escolar - Ensino Fundamental
12.361.0038 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica 25.000,00
Ficha - 158
Fonte de Recurso - 01.0500.0001 - Recurso's Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
13 - Fundo Municipal de Esporte
01 - Secretaria de Esporte
2.0023 - Manutenção da Secretaria de Esporte
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas 15.000,00
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 www.iturama.mg.gov.br
Prefeitura de Iturama
CONSTPUM00 UMA NOVA HiSTOPEA
PREFEN
ESTADOOEM:NAS GERAIS
WIC! PAL
D : TU ‘..A Vidtk,
Cs.; N 1 8 . 4 2 / 0 0 0 1 — 7 4
Ficha - 444
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 Recursos Ordinários não vinculados de Imposto
aIs 02 — Poder Executivo
13 — Fundo Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0023 — Manutenção da Secretaria de Esporte
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas
Ficha - 444
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
40.000,00
02 — Poder Executivo
13 — Fundo Municipal de Esporie
01 — Secretaria de, Espôrte„
2.002'3 — ManutençAo da S
04.122.0011 3.1.90.11.00.d0Ven'aille:t
Ficha - 444
erfer,,
Vantagens Fixas 6.000,00
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
13 Fundo Municipal de Esporte
,01 — Secretaria de Esporte
2.0023 — Manutenção da Secretaria de Esporte
04.122.0011 3,1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 38.000,00
Ficha - 444
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
13 — Fundo Municipal de Esporte
01 — Secretaria de Esporte
2.0023 — Manutenção da Secretaria de Esporte
04.122.0011 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 8.000,00
Ficha - 444
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 -- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo.
05- Secretaria Municipal de Firin
01 — Secretaria de Finança
2.0015 — Manutenção da Secretaria de finanças
04.123.011 3.3.90.93.00.00 — indenizações e Restituições
Ficha — 45
Fonte de Recurso — 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
343411-9500 í-\v. Atexancirita, 1314 - iturarna, MG, 38280-000 wvvw.iturama.mg.govbr
440.000,00
ItLiPrerafeituranide u „se* ri
Fobs W
am tv," 43.000,00
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
ESTADO DE ike41S GERAIS
PRÈ FE! LNICIPAL
DE rr ORAMA
CNPJ 1 8 4 • 5 2 '4 2 1 0 0 0 - 7 4
Ficha - 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 -- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de SaúdeFMS
02 -- Manutenção do Rindo Muni`cfpal de'S'Ade- FMS
2.0192 - Manuten06
10.305.0055 3.1.90.04.00.00— ,Contraitocio-ivr-Twipo-Determinado 62.000,00
Ficha - 420 d"
, t.- • • ;
Fonte de Recurso 01.0300.0062 kecur§o,s Ordfildrit6s não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de SaúdeFMS
02- Manutenção do Fundo Municipal ae SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epideiniolágica
/10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 7.000,00
Ficha - 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Ficha - 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 -.Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde FM
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 -- Manutenção da Vigilância Ep idc-rnio iógiea
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contrataro por Is&npo Determinado 45.000,00
Ficha -- 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - lturama, MG. 38280-000 2. wwvviturama.mg.gov.br
Prefeitura de iturama
ESTAD.40 D OEP.AIS
;it AL
DE r14kt
.184.5 7 2 • ,2/0001- 7 4
'-
11 - Fundo Municipal de SaúdeFMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 6.000,0
Ficha - 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de SaúdeFMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção EpkTemiblógic6
10.305.0055 3. i .90:04.`00:0U==Cbrils,"2ta.1t,;:o Nr71::..41VItletalit - !to. 6 000,00
Ficha - 420 r
_ 1'9 (11 =
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - ReCu
st.
t4x4; Ordindribk lido vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
/ 02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 6.000,00
Ficha - 420
' Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de SaúdeFMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - ContrataçãonorTempo Determinado 1.000,00
Ficha - 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 - Manutenção do Fundo MuniciPal d aúde iS' , )
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidcrniológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contrata00 por Tempo Determinado 33.000,00
Ficha - 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
05- Secretaria Municipal de Finanças
343411-9500 T' Av. Atexandrita, i314 - Iturarna, MG, 38280-000 vvvvw.iturama.mg.gov.br
PREFIh
CONSTRUiNDOUMA A-ALUORIA
Sta
*0,
Foe.
PREFEITL;Y:. DE iTURAMA
CNPJ 18.457, 2 4 2/000 1 -74
01 - Secretaria de Finanças
2.0015 - Manutenção da Secretaria de Finanças
04.123.011 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 150.000,00
Ficha - 45
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
atia
$17`10/ '
E S TADO ,P E: . A -S: 0 E.: F4'. iji I S
CONSTRUiNDO UMA NOVA HISTORM
Prefeitura de Iturama
. "41111111N1111111111111111111111111111111111111in
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal deSande-FMS
02-- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1:90.04.00.00 - Cbritrataç'ki tior Tempo Deternii&Ido 15.000,00
Ficha - 420
4 .
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Reeursos OKdin'arios não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
057Secretaria Municipal de Finanças
01/- Secretaria de Finanças
24)015 - Manutenção da Secretaria de Finanças
04.123.011 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 180.000,00
Ficha - 45
Fonte de Recurso - 01.0500.0000 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02- Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0192 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
Ficha - 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de SaúdeFMS
02 - Manutenção doFun&Municipal de SaúdeFMS
2.0192 -• Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 8.000,00
Ficha 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 - Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 - Poder Executivo
11 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 - Manutenção do Fundo Municipal de SaddeFMS
343411-9500 Av. Alexandrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 vvvvvv.iturama.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS'GERAIS
PREFFITU t5:50, MUNICIPAL
DE ITURAMA
CNP-1 18.457.242/0001-74
Prefeitura de Ituraima
CONSTPUtNDO UMA NOVA H1ST(.5PEA
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 25.000,00
Ficha — 420
Fonte de Recurso 01.0500.0002 — Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal deSande FMS
2.0192 — Manutenção da Vigilância Epidemiológica
10.305.0055 3.1.90.04.00.00 — Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
Ficha — 420
Fonte de Recurso 01.0500 0002 -- Recursos Ordinários não vinculados de Impostos
Art. 4° Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar pela origem
e cesso de arrecadação no valor total de R$ 437.000,00 (quatrocentos trinta e sete mil reais)
para fazer face As despesas para o exercício de 2025, na seguinte dotação e fonte:
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02— Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.04.00.00— Contrataçao por Tempo Determinado 85.000,00
Ficha - 329
Fonte de Recurso — 01.0600.0000 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
02 — Poder Executivo
11 — Fundo Municipal de Saúde -FMS
02 — Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0161 — Manutenção da Atenção Básica
10.301.0052 3.1.90.11.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas 312.000,00
Ficha - 330
Fonte de Recurso — 01.0600.0001 -- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
02 — Poder Executivo
343411-9500 Ale,xondrita, 1314 - iturarna, MG, 38280-000 wvvvviturama.mg.gov.br
'
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITURAMA
CONTUDO UMA NOVA HISTORM
Prefeitura de
ONPJ 16..4 5 7 . 4 210001-74 Iturama
11 - Fundo Municipal de Saúde -EMS
02 Manutenção do Fundo Municipal de SaúdeFMS
2.0161 — Manutenção da Atenção 13dsi,-!a
10.301.0052 3.1.90.13.00.00 -- Obrigações Patronais 40.000,00
Ficha - 331
Fonte de Recurso — 01.0600.0000 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - 13loco.de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Sande
Art.5° Esta Lei entrard em vigor na data da sua publicação.
Iturama-MG, 11 de Dezembro de 2025.
Dr. Jos ano ereira dos Santos
refeito Municipal -
34 3411-9500 ALE:.‘xandrita, 1314 - !!'i_lrol- r- o, MG-, 33280-000 WINkftl.itur a ma .mg.gov .br