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materia nº 6/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaO vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 18/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a doação de kit escolar aos alunos da rede municipal anualmente, devendo ser composto pelos seguintes itens: três camisetas, 03 shorts0, 1 par de tênis, 02 agasalhos, 01 mochila contendo materiais diversos, tais como: cadernos, lápis preto, lápis de cor, giz de cera, régua, apontador e borracha, bem como, a doação de camisetas para os alunos da rede Estadual do nosso município. Comprar também para as salas de aulas, cadeiras e carteiras escolares para repor onde necessitar.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
INDICAÇÃO N° 06/2026 
Excelentíssimo Senhor 
Sinomar Barbosa de Morais 
Presidente daCamaraMunicipal 
Iturama / MG 
A Secretaria pare oficiar e arquivar. 
Sala das Sessões,11/EL/G26 
Senhor presidente, 
0 vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa 
Excelência a REITERAÇÃO da indicação CM 18/25, solicitando ao Sr. Prefeito 
Municipal, a doação dekitescolar aos alunos da rede municipal anualmente, 
devendo ser composto pelos seguintes itens: tiles camisetas, 03 shorts0, 1 par de 
tênis, 02 agasalhos, 01 mochila contendo materiais diversos, tais como: cadernos, 
lápis preto, lápis de cor, giz de cera, régua, apontador e borracha, bem como, a 
doação de camisetas para os alunos da rede Estadual do nosso município. Comprar 
também para as salas de aulas, cadeiras e carteiras escolares para repor onde 
necessitar. 
JUSTIFICATIVA 
A doação doskitstem como objetivos principais a redução das 
desigualdades sociais, promoção da inclusão social, fomento à educação e ao 
ilesempenho escolar, apoio As famílias e pôr fim a identidade e unificação escolar: 
Muitos alunos da rede pública de ensino enfrentam dificuldades financeiras que 
t:4pmprometem a awição de, materiais escolares e vestudrio adequado, o que pode 
'impactar negativamente seu desempenho escolar e seu bem-estar, além do mais a 
entrega doskitstambém contribui para a inclusão dos estudantes, garantindo que 
todos tenham os mesrnos recursos e oportunidades para participar das atividades 
escolares,gemque a falta de materiais ou vestuário adequado seja um fator de 
exclusão ou constrangimento. 
Oferecer os materiais escolares essenciais gratuitamente contribui com o rendimento 
escolar, uma vez que o aluno não precisa se preocupar com a falta desses itens 
básicos, concentrando-se no aprendizado. 
A presença de roupas e calçados adequados também contribui para o conforto e a 
autoestima dos alunos, fatores que impactam positivamente no seu desempenho 
escolar, além de aliviar a carga financeira das famílias, especialmente as de menor. 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
,o, e er iana de mei a 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
poder aquisitivo, que frequentemente têm dificuldade em arcar com os custos anuais 
de compra de material escolar e vestuário para seus filhos. Isso gera um impacto 
positivo na qualidade de vida das famílias e na relação da comunidade com a 
administração pública. 
A distribuição de camisetas padronizadas para os alunos da rede estadual contribui 
para o fortalecimento da identidade escolar e a valorização do pertencimento à escola. 
Além disso, a uniformização pode promover um ambiente mais igualitário entre os 
alunos, prevenindo situações de discriminação por questões de vestuário. 
A doação desseskitsescolares, além de ser um gesto de inclusão, demonstra o 
compromisso da administração pública com a educação de qualidade e o bem-estar 
dos estudantes, proporcionando-lhes as condições necessárias para seu 
desenvolvimento educacional e pessoal. 
Portanto, solicito a aprovação e implementação dessa importante ação que, com 
certeza, refletirá positivamente na vida dos alunos da rede municipal e estadual de 
ensino de Iturama, promovendo a equidade, o aprendizado e a integração social. 
Iturama/MG, 14 de janeiro de 2026. 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 

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