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materia nº 58/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 58 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaO Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as medidas necessárias para a revisão e melhoria da remuneração dos agentes escolares da rede municipal de ensino, com a devida valorização desses profissionais, por meio de reajuste salarial ou reestruturação do plano de cargos e salários.
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INDICAÇÃO N° 58/2026.
Excelentíssimo Senhor 
--- A Secretaria para oficiar e arquivar. 
Sinomar Barbosa de Morais Sala das I.: 6 , 
Presidente daCamaraMunicipal 
Iturama / MG 
Senhor presidente, 
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa 
Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam 
adotadas as medidas necessárias para a revisão e melhoria da remuneração dos 
agentes escolares da rede municipal de ensino, com a devida valorização desses 
profissionais, por meio de reajuste salarial eiou reestnituração do plano de cargos e 
salários. 
JUSTIFICATIVA 
Os agentes escolares desempenham um papel fundamental no funcionamento das 
unidades de ensino, contribuindo diretamente para a organização, segurança, acolhimento e bem￾estar dos alunos e de toda a comunidade escolar. 
Apesar da relevância de suas funções, esses profissionais, muitas vezes, não 
recebem a valorização adequada, especialmente no que se refere à remuneração, que em muitos 
casos não condiz com a responsabilidade e a importância do trabalho exercido. 
A valorização salarial dos agentes escolares é uma medida de justiça e 
reconhecimento, além de contribuir para a motivação, melhoria da qualidade dos serviços 
prestados e fortalecimento da educação pública municipal. 
Investir nesses profissionais é investir em um ambiente escolar mais organizado, 
seguro e eficiente, impactando positivamente no aprendizado dos alunos e no funcionamento das 
escolas. 
Dessa forma, a presente indicação visa promover dignidade, reconhecimento e melhores condições 
de trabalho aos agentes escolares de Iturama. 
Iturama/MG, 01 de abril de 20 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
Av. Prefeito JucaPadua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 

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