materia nº 53/2018

f 
Fól!a N' 
- - 
RE 
11 8ma 
PREFEITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MENSAGEM N° 53/2018. 
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso 
Projeto de Lei no 53, de 05 de novembro de 2018, que: "Estima a Receita e 
Fixa as Despesas do Município de IturamalMG, para o exercício financeiro de 201911. 
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 
165 de nossa Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o 
próximo ano, bem como as disposições constantes da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março 
de 1964, e da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, que fixa normas 
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. 
Como veremos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 foram mantidas, havendo apenas 
mudança nos recursos provenientes da União e do Estado, principalmente nas áreas da 
saúde e educação. Continuamos, assim, primando pela responsabilidade fiscal, que tem 
sido o norte do nosso governo. 
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e 
disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração 
envolvidas diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do 
aprimoramento de procedimentos concernentes a esse processo. 
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam 
a preparação do Plano Plurianual - PPA, relativo ao período de 2018 a 2021. Suas 
proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas orientadas 
por diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso município estar 
apto, como reconhecidamente está, para dar continuidade ao enfrentamento de novas 
realidades, cujos principais desafios já se apresentam nos campos demográfico, econômico 
e social. 
As diretrizes que orientam o PPA, e que também ordenam esta proposta 
orçamentária, são sintetizadas nas ações dirigidas: à promoção do desenvolvimento 
econômico com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico 
ambientalmente sustentável e comprometido com as futuras gerações; e ao fomento de 
boas práticas na gestão pública, com a sua melhoria constante. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandríta, 131 LI - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - turama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E F E 1 1 U R A O E ITURAMA 
d 
RESPONSA L \, 
Essa e a finalidade essencial desta proposição. O • o conjunto de 
iniciativas programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao 
aprimoramento e à ampliação do dinamismo que todos precisamos. 
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa, 
através dos Nobres Edis, como representantes legítimos do povo de Iturama Minas Gerais, 
significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no 
entendimento, respeito mútuo e independência, sendo uma ratificação dos dispositivos 
contidos nos planejamentos, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas 
políticas públicas de Inclusão Social; Infraestrutura; e Gestão, com ênfase na Geração de 
Emprego, Trabalho e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa 
proposta orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente 
respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na 
citada proposição de Diretrizes Orçamentárias para 2019, o que significa estrita 
observância ao princípio de austeridade fiscal. 
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero 
mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo 
municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população 
Iturama-MG, 05 de novembro de 2018. 
ANDERSON BRNARDES N OLIVEIRA 
Prefeito do lJunicípio de Iturama/MG. 
bo 
Folha N 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E F E 1 1 U R A 1) E ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
PROJETO DE LEI N° 53, DE 05 DE NOVEMBRO DE 201 
o 
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do 
Município de Iturama/MG, para o exercício 
financeiro de 201911 . 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas no inciso 1, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
Art. 1° Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de 
Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 discriminado pelos 
anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 179.922.000,00 (cento e setenta nove 
milhões e novecentos e vinte e dois mil reais) e fixa a despesa em igual valor. 
Art. 2° A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas 
e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte 
desdobramento, e as despesas segundo as categorias econômicas: 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA R$ 
1. RECEITAS CORRENTES 159.479.532,00 
Impostos Taxas e Contribuições 29.449.641,97 
Receita de Contribuições 2.430.100,00 
Receita Patrimonial 160.000,00 
Receita de Serviços 105.000,00 
Transferências Correntes 127.019.790,03 
Outras Receitas Correntes 315.000,00 
DEDUCAO DO FUNDEB (18.430.000,00) 
SUB TOTAL RECEITAS CORRENTES 141.049.532,00 
2. RECEITAS DE CAPITAL 38.872.468,00 
Operações de Crédito 16.046.100,00 
Alienação de Bens 1.429.000,00 
Transferências de Capital 21.397.368,00 
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 179.922.000,00 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA R$ 
1. DESPESAS CORRENTES 134.335.763,48 
Pessoal e Encargos Sociais 68.481.228,16 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34)3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
rkunI 1Q 1Ç7 74?I0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E F E 1 T U R A D 
ITURAMA 
Feliz de quem viveaqui 
/ RE 
m a 
o 
Juros e Encargos da Divida 1.450.000,00 
Outras Despesas Correntes 64.404.535,32 
2. DESPESAS DE CAPITAL 43.586.236,52 
Investimentos 38.301.236,52 
Inversões Financeiras 1.835.000,00 
Amortização da Dívida 3.450.000,00 
Reserva de Contingência 2.000.000,00 
TOTAL DA DESPESA 179.922.000,00 
Art. 30 A Despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida 
nos quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por 
Funções, Subfunções e Programas, conforme o seguinte desdobramento: 
a) Despesa por órgãos e unidades orçamentárias: 
DESPESA POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS R$' R$ 
1. PODER LEGISLATIVO 8.350.000,00 
10. Câmara Municipal de Iturama- Minas Gerais 8.350.000,00 
2. PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
1. Procuradoria Jurídica 1.515.000,00 
2. Controladoria Municipal 365.000,00 
3. Secretaria Mun. De Governo 3.188.000,00 
4. Secretaria Mun. de Planejamento 300.000,00 
5. Secretaria Mun. De Finanças 14.926.450,00 
6. Secretaria Mun. De Administração 6.371.355,32 
7. Secretaria Mun. De Educação 5.179.984,64 
8. Fundo Municipal de Educação - (FME 25%) 12.468.156,03 
9. FUNDEB 17.924.000,00 
10. Secretaria Mun. de Obras Públicas 36.460.834,00 
11. Secretaria Mun. de Saúde 1.299.000,00 
12. Fundo Municipal de Saúde 35.511.732,00 
13. Secretaria Mun. de Esportes 1.062.000,00 
14. Secretaria Mun. de Recursos Humanos 5.597.601,49 
15. Secretaria Mun. de Agricultura e Pecuária 9.327.800,00 
16, Secretaria Mun. de Indústria e Comércio 1.207.650,00 
17. Secretaria Mun. de Cultura 1 2.826.200,00 
18. Fundo Mun. de Preservação do Patrimônio Cultural 285.600,00 
19. Secretaria Mun. de Turismo 1.099.800,00 
20. Fundo Municipal de Assistência Social 11.053.986,52 
21. Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente 101.000,00 
22. Secretaria Mun. de Meio Ambiente 3.500.850,00 
TOTAL DA DESPESA FIXADA 1 179.922.000,00 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34)3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA DE 
ITURAMA 
d 
b) Despesa por funções: 
CÓDIGO FUNÇÕES - TOTAL 
01 Legislativa 8.350.000,00 
02 Judiciária 995.000,00 
04 Administração 30.061.506,81 
06 Segurança Pública 108.000,00 
08 Assistência Social 9.654.986,52 
10 Saúde 36.810.732,00 
12 Educação 35.572.140,67 
13 Cultura 2.599.100,00 
15 Urbanismo 33.635.084,00 
16 Habitação 1.500.000,00 
20 Agricultura 8.786.500,00 
22 Indústria 2.000,00 
23 Comércio e Serviços 2.305.450,00 
26 Transporte 2.079.500,00 
27 Desporto e Lazer 562.000,00 
28 Encargos Especiais 4.900.000,00 
99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 
TOTAIS 179.922.000,00 
Art. 4° A Lei Orçamentária para o exercício de 2019, incluindo os seus 
anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 de 
maio de 2000. 
Art. 50 É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita 
em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a 
previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no § 6° do 
artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5° da Lei Complementar 10 1/00. 
Art. 6° Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias 
destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, o poder executivo 
municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e 
adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00. 
Art. 70 Durante a execução orçamentária fica o Executivo Municipal 
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa 
fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E F E 1 T U R A O 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
1- Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto 
no inciso III, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; 
II- Utilizar o "excesso de arrecadação" apurado nos termos do inciso II, 
§ 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; 
III- Utilizar o "superávit" financeiro, apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior; 
IV- Utilizar recursos resultantes de operações de créditos autorizados, 
em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las; 
V- Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de 
programação para outra ou de uma unidade para outra sem afetar o limite 
previsto no caput deste artigo; 
VI- Criar novas fonte de Recursos às dotações orçamentárias já 
consignadas no orçamento anual, bem como, transferir recursos de uma 
fonte para outra dentro da mesma dotação orçamentária sem onerar o limite 
previsto no caput deste artigo, em função da alteração na prioridade de 
execução dessas fontes. 
Art. 8° Em caso de extinção ou fusão de órgãos da Administração Indireta, 
os saldos orçamentários remanescentes de receita e despesa serão transferidos ao 
orçamento da administração direta através de decreto do executivo e distribuídos entre as 
unidades orçamentárias, alterando-se a receita e a despesa fixada no artigo 2° desta Lei. 
Art. 90 Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, 
ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se 
estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para 
créditos suplementares. 
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no 
artigo 165, § 8° da Constituição Federal, artigo 157, § 30 da Constituição Estadual de 
Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do município: 
a) Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante 
contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em 
resolução do Senado Federal; 
b) Realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital. 
Art. 11 Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos termos da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o 
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução 
mensal de desembolso. 
r~I 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500-CEP: 38.280-000-Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturarna.mg.gov.br 
/c /
P R E F E 1 T U R A fl E - 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Art. 12 Os órgãos da administração direta, indireta, fune , .utarquias e 
Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couberem, todas as 
prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00. 
Art. 13 Esta Lei entrará em vigor na data de 01 de Janeiro de 2019. 
Iturama-MG, 05 de novembro de 2018. 
ANDERSON BRNARDES J) OLIVEIRA 
Prefeito do/Município de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.24210001-74 www.iturama.mg.gov.br 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
2019 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL. 
1/2 
05/11/2018 
MU 
í -\ 
C' !ttr R$ 1,00 
a 
RECEITA DESPESA 
Especificação Valor Especificação Valor 
RECEITAS CORRENTES 
Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
Contribuiçoes 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferencias Correntes 
Outras Receitas Correntes 
DEDUÇÕES DA RECEITA 
Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
Transferencias Correntes 
Subtotal 
Déficit 
TOTAL 
Superávit do Orçamento Corrente 
159.479.532,00 
29.449.641,97 
2.430.100.00 
160.000,00 
105.000,00 
127.019.790,03 
316.000,00 
(18.430.000,00) 
(270.000,00) 
(18.160.000,00) 
141.049.532,00 
0,00 
141.049.532,00 
6.713.768,52 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Divida 
Outras Despesas Correntes 
Subtotal 
Superávit 
TOTAL 
Déficit do Orçamento Corrente 
134.335.763,48 
68.481.228,16 
1.450.000,00 
64.404.535,32 
134.335.763,48 
6.713.768,52 
141.049.532,00 
0,00 
RECEITAS DE CAPITAL 38.872.468,00 Despesas de Capital 
Operaçoes de Credito 
Alienaçao de Bens 
Transferencias de Capital 
Subtotal 
Déficit 
TOTAL 
16.046.100,00 
1.429.000,00 
21.397.368,00 
Investimentos 
Inversoes Financeiras 
Amortizacao da Divida 
43.586.236,52 
38.301.236,52 
1.835.000,00 
3.450.00000 
45.586.236,52 Subtotal 
000 Superávit 
45.586.236.52 TOTAL 
43.586.236,52 
2.000.000,00 
45.586.236,52 
FONTE Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da cmisséoü5/l 1/2018 chora de emisséol 1h e 21ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
2019 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2/2 
05/11/2018 
RESUMO 
159.479.532,00 Despesas Correntes 134.335.763,48 
38.872.468,00 Despesas de Capital 43.586.236,52 
(18.430.000,00) Reservas 2.000.000,00 
179.922.000,00 TOTAL 179.922.000,00 
0,00 Despesas Intra Orçamentán 0,00 
Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Receitas Redutoras 
TOTAL 
Receitas Intra-Orçamentária 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emiáo05/ 11/2018 e hora de ernisséo 11h e 21m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
1/37 
~11 112018 
Folha N 
Q&l t, t'2_ 
- VE 
'a >' R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 01 LEGISLATIVO 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
3.450.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.450.000,00 
3.300.000,00 
3.300.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300.000,00 
150.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
150.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 120.000,00 
3.3.9ú33 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 
3.3.9093 lndenizacoes e Restituicoes 20.000,00 
FONTE: Sisierna GOVERNA, Unidade Respons'el PLAN. EYata da eniisséo05 11,21018 e hora de cmisséO 1 1h e 21 iii 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
FoIhaN. 
2/37 
05/11/2018 
.11 
ama 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 
1'IU)IOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
4.900.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.1 
3.1 .90 
3.1 .9001 
3.1 .9Q 11 
3.1 .90 13 
3.1 .90 16 
3.3 
3.3.50 
3.3 .5Q4 1 
3.3.90 
3.3.9014 
3.3.9030 
3.3.9031 
3.3.9033 
3.3.9035 
3.3.9Q36 
3.3.9039 
3.3.9092 
3.3 .90 93 
4 
4.4 
4.4.90 
4.4.9051 
Despesas Correntes 4.700.000.00 
Pessoal e Encargos Sociais 3.410.000,00 
Aplicacoes Diretas 3.410.00000 
Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 220.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.900.000,00 
Obrigacoes Patronais 1.200.00000 
Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 90.00000 
Outras Despesas Correntes 1.290.000,00 
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00 
Contnbuicoes 10.000,00 
Aplicacoes Diretas 1.280.000,00 
Dianas - Pessoal Civil 110.000,00 
Material de Consumo 320.000,00 
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 5.000,00 
Passagens e Despesas com Locomocao 35.000,00 
Servicos de Consultoria 120.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 635.000,00 
Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 
Indenizacoes e Restituicoes 30.000,00 
Despesas de Capital 200.000,00 
Investimentos 200.000,00 
Aplicacoes Diretas 200.00000 
Obras e Instalacoes 100.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemissu05.'l I2018ehora deemtsséol 111 e 21 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
3/37 
05/11/2018 
Folha N.O 4U 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de emisséo 11h e 21m 
4/37 
05/11/2018 
M 
Folha N 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 PROCURADORIA JURÍDICA 
SUBUNIDADE 01 PROCURADORIA 
171.572.000.00 
1.515.000,00 
1.515000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 1.485.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 734.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 734.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 608.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 120.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 751.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 751.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 120.000,00 
3.3.9036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 
3.3.9091 Sentencas Judiciais 580.000,00 
30.000,00 4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 30.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi sséo05! 11/2018 e hora de emisséo 1 111 e 21 rn 
5/37 
05/11/2018 
li 
No J 
3p 
a - 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
171.572.00000 
365.000,00 
365.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
360.000,00 
315.000,00 
264.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
11.000,00 
315.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 01 CONTROLADORIA 
I'ROI'OSTA INICIAL. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .9Q 35 Servicos de Consultaria 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PI.AN, Data da emisséo0511 12018 e hora de emissoI 1ii e 21 m 
6/37 
05/11/2018 
o 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
171.572.00000 
3.188.000,00 
3.188.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 3.178.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.365.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.365.000,00 
3.1 .9G04 Contratacao por Tempo Determinado 35.000,00 
3.1 .9G11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 225.000,00 
3.1 .9ü94 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.813.000,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00 
3.3.5041 Contnbuicoes 50.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.763.000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 120.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 150.000,00 
3.3.90 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 5.000,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 37.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.450.000,00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PLÁN, I)ata da eniisséo05/ 11/2018 chora de emisséol 1h e 21 iii 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 o 
7/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
U 
o 
Folha N - 
'ti 
rama 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
171.572.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
PROPOSTA INICIA]. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 295.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 85.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 86.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 15.000,00 
3.1 .9094 Inderiizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 209.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 209.000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3 .90 30 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00 
33.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3-9039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 190.000,00 
5.000,00 4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4A-9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PLAN, Data da eniisso05/ 11/20 18 chora de emisséo liii e 21m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
8/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.90 14 Dianas - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisjca 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
158.000,00 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
87.000,00 
18.000,00 
1.000,00 
4.00000 
20.000,00 
1.000,00 
13.000,00 
4.000,00 
10.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
106.000,00 
42.000,00 
10.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
106.000,00 
42.000,00 
10.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
148.000,00 
10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Itta da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 2 1m 
jaça IW£1 
ND 4 A 1-, 
/( /I 
9/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 02 CONTABILIDADE 
171.572.00000 
14.926.45000 
502.200,00 
PROPOSTA INICIAL. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 492.200,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 251.200,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 251.200,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 8.200,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 42000,00 
3.1.9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 241.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 241.000,00 
3.3.9014 Dia rias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9Q30 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3 .90 35 Servicos de Consultoria 20.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 190.000,00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emisséo05/1112018 e hora de emisséo liii e 21 iii 
10/37 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 05/11/2018 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA -. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
íV) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 14. 926.450 .00 
SUBUNIDADE 03 TESOURARIA 9.260.250.00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.9013 Obngacoes Patronais 
3.1.9094 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.2 Juros e Encargos da Divida 
32.90 Aplicacoes Diretas 
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3 .9Q 14 Dianas - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 
3.3.9093 lndenizacoes e Restituicoes 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 
4.6 Amortizacao da Divida 
4.6 S0 Aplicacoes Diretas 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
315.000.00 
3.800.250.00 
315.000.00 
262.000,00 
52.000,00 
1.000,00 
1.450.000,00 
1.450.000,00 
1.450.000,00 
2.035.250,00 
2.035.250,00 
5.000,00 
14.250,00 
1.000,00 
5.000,00 
900.000,00 
1.100.000,00 
10.000,00 
3.460.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
3.450.000,00 
3.450.000,00 
L CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséoü5ll 112018 ehora deemisséol 1h e 21 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.6.9Q71 
9 
9.9 
9.9.99 
9.9.9999 
Principal da Divida Contratual Resgatado 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
3.450000,00 
2.000.000,00 
2000.000,00 
1» 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ra W 
1, 
oIha,v ,o2O . 
2000. 000.00 
11/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
2.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respoiisvei PLAN, Data da emisaé005/1 112018 e hora de emisséol 1h e 21m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
12/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 04 RECEITA MUNICIPAL 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
5.006000,00 
PROPOSTA INICIAI, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 4.996.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.132.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.132.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 41.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 190.000,00 
3.1 .9094 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 3.864.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.864.000,00 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 64.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 30.000,00 
3.39039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 3.760.000,00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 P[.AN, E)ata da 0-5/'] 1 ,201 e hora de ensséo 1 1h e 21 m 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
13/37 
05/11/2018 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
171.572.000,00 
6.371.355,32 
5.499.000,00 
PROPOSTA INICIA!. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
5.066.000,00 
3 Despesas Correntes 
2.711.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.711.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 237.000,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.00000 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 433.000,00 
3.1 .9Q94 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 41.000,00 
2.355.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.355.000,00 
3.3.90 14 Dianas - Pessoal Civil 20.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 615.000,00 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 15.00000 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.695.000,00 
433.000,00 
4 Despesas de Capital 
433.000,00 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 433.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 200.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 233.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Datada eniisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 1 1h e 2 mi 
RE 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ra M,,7 14/37 
05/11/2018 
vk 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SUBUNIDADE 02 CONVÉNIOS 
171.572.000,00 
6.371.355,32 
872.355.32 
PROPOSTA INICIAl, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 871.355,32 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 548.800,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 548.800,00 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 447.000,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 98.800,00 
3.1 .90 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 322.555,32 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 322.555,32 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 4.400,00 
3.3.9030 Material de Consumo 102.092,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
13.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 63.700,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 150.363,32 
4 Despesas de Capital 1.000,00 
4.4 Investimentos 1.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PIAN, Data da emisséoü5/ 11/2018 e hora de eniisso liii e 21 m 
15/37 
00 0/11/2018 
21h. IV,. 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
171.572.000,00 
5.179.984,64 
954.350,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 934.350,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 641.00000 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 641.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 96.000,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 440.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 100.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 293.350,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 293.350,00 
3.3 .90 14 Dianas - Pessoal Civil 23.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 56.650,00 
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 5.000,00 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 8.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.700,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 170.000,00 
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 5.00000 
4 Despesas de Capital 20.000.00 
4.4 Investimentos 20.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 20.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséoO5/1 1/2018 e hora de emio 1 1 h e 2 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
16/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 
171.572.000,00 
5.179.984,64 
4.225.634,64 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 4.215.634,64 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.330.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.330.000,00 
3.1.9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.053.000,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 215.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.885.634,64 
3.3.50 Transferencias a lnstituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 10.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.875,634,64 
3.3.9Q 14 Dianas - Pessoal Civil 4.000,00 
3.3.90 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 1.025.602,64 
3.3.9030 Material de Consumo 1.644.320,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 161.900,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 38.812,00 
10.000,00 4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvei PLAN, ITita da cmisséo05/ 11/201 e hora de emisséol 1 Ii e 21 m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
17/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 01 FME25% 
171.572.000,00 
- FME 25% 12,468.156,03 
12.468.156,03 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 11.759.656,03 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 9.358.738,67 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 9.358.738,67 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 2.907.200,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.014.000,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 1.415.538,67 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 22.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.400.917,36 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.400.917,36 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 31.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 324.585.00 
3.3 .9Q32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 182.000,00 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00 
33 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 60.890,00 
3.3 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.796442,36 
4 Despesas de Capital 708.500,00 
4.4 Investimentos 708.500,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 708.500,00 
4.4 .9Q51 Obras e Instalacoes 400.000,00 
4.4 .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 308.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco05/1 1/2018 e hora de emisséot lhe 21m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
18/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 FUNDEB 
SUBUNIDADE 01 FUNDEB 
I'ROI()SF•\ 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
171.572.000,00 
17.924.000,00 
17.924.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
13.240.114,00 
17.679.000,00 
13.240.114,00 
2.420.000,00 
8.410.000,00 
2.369.114,00 
41.00000 
4.438.886,00 
840.000,00 
840.000,00 
3.598.886,00 
5.000,00 
1.497.386,00 
522.000,00 
6.000,00 
1.568.500,00 
245.000,00 
245.000,00 
245.000,00 
60.000,00 
185.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo05i 11/2018 chora de emioI 111 e 21m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
19/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
171.572.00000 
36.460.834,00 
746.250,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 736.250,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 700.500.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 700.500,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 28.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 561.500,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 110.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 35.750,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 35.750,00 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 9.500,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.750,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.500,00 
4 Despesas de Capital 10.000.00 
4.4 Investimentos 10.000.00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.00000 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da erniéo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 21 m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ra M, 
Folha N - 
0/37 
05/11/2018 
$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUBUNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 21.522.550,00 
PROPOSTA INICIAl. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 2.147.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.831.000,00 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.831.000,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 20.000,00 
3.1.9ú 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 .500.000,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 310.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
33 Outras Despesas Correntes 316.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 316.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 10000,00 
33.9030 Material de Consumo 90.000,00 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 100.000,00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 24.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90.000,00 
4 Despesas de Capital 19.375.550,00 
4.4 Investimentos 19.041.550,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 19.041.550,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 18.697.550,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 344.000,00 
4.5 Inversoes Financeiras 334.000,00 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 334.000,00 
4.5.9061 Aquisicao de Imoveis 334.000,00 
n 
R 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da enhIsséoOS! 112018 chora de emio 11h e 21 iii 
21/37 ara 
rT 
05/11/2018 
VFI 
R$ 1.00 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1-9013 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
13.9(114 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9(139 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
2595.000,00 
11.454 800,00 
2.595.000,00 
307.00000 
1.860.000,00 
427.000,00 
1.000,00 
8.859.800,00 
8.859.800,00 
5.000,00 
1.212.100,00 
2.000,00 
120.000,00 
7.520.700,00 
657.734,00 
657.734,00 
657734,00 
647.734,00 
10.000,00 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUBUNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 12.112.534,00 
PROPOSTA INICIAl. ELEMENTO 
FONTE Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PI.AN. I)ata da erniss éoO5/ II /2() 1 e hora de eniisso 1 1h e 21 ia 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
22/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.00000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.83400 
SUBUNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 2.079.50000 
I'IWI'OST\ I\I(t.I, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 
3.1 
3.1 .90 
3.1 .9004 
3.1.9ú11 
3.1 .90 13 
3.1.9ú94 
3.3 
3.3.90 
3.3.90 14 
3.3.9030 
3.3.9033 
3.3.9036 
3.3.90 39 
4 
4.4 
4.4.90 
4.4.9051 
4.4.9052 
Despesas Correntes 1.909.500,00 
Pessoal e Encargos Sociais 1.139.000,00 
Aplicacoes Diretas 1.139.000,00 
Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000.00 
Obrigacoes Patronais 178.000,00 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
Outras Despesas Correntes 770.500,00 
Aplicacoes Diretas 770.500,00 
Dianas - Pessoal Civil 10.000,00 
Material de Consumo 700.000,00 
Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 9.500,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 50.000,00 
Despesas de Capital 170.000,00 
Investimentos 170.000,00 
Aplicacoes Diretas 170.000,00 
Obras e lnstalacoes 160.000,00 
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ReponsveI PLAN, f)ata da emisséo0/ 11/2018 e hora de eniiss& 111ii e 21 m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
23/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 
171.572.000.00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
11R0110S1, 1 X I'\IC'(I. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 1.294.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.032.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.032.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 322.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 465.000,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 165.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 80.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 262.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 262.000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3 .90 30 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 72.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 155.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5 000,00 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, E)aui da emisséo05/I 1/2018 chora de eniissoI 111 e 21m 
24/37 
ta MUO. 05/11/2018 
010 ló 
Folha tv o, 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUBUNIDADE 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
171.572.000,00 
35.511.732,00 
35.511.732,00 
PROPOSTA INICIAl. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 31.079.732,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 12.145.790,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 12.145.790,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 2.488.000,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.498.790,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 2.149.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 18.933.942.00 
3.3.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 20.000,00 
3.3.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 18.913.942,00 
3.3.9Q14 Diarias - Pessoal Civil 240.500,00 
3.3.9030 Material de Consumo 3.754.812,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 13.500,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 740.450,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.094.680,00 
3.3.9091 Sentencas Judiciais 70.000,00 
4 Despesas de Capital 4.432.000,00 
4.4 Investimentos 4.432.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 4.432.000,00 
44.9051 Obras e Instalacoes 3.364.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 1.068.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 e hora de emiss& 1 111 e 21 m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
25/37 
7ra 05/11/2018 
$N 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
171.572.000,00 
1.062.000,00 
1.062.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 877.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 416.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 416.000.00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 75.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 69.000.00 
3.1 .9Q94 lndenízacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 461.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 461.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 15.00000 
3.3.9030 Material de Consumo 66.500,00 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 5.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 15.000,00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 29.500,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 320.000,00 
185 000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 185.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 185.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 105.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 1112018 chora de emi sso 11h e 21 m 
26137 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 05/11/2018 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
p01, c 
)/ 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171 .572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 5.597.601,49 
SUBIJNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 5.597.601,49 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 5.587.601,49 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.959.701,49 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.959.701,49 
3.1.9Q01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.900.000,00 
3.1 .9003 Pensoes do RPFS e do Militar 462.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.100,00 
3.1.90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 331.000,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 85.000,00 
3,1 .9091 Sentencas Judiciais 150.601,49 
3.1 .90 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.627.900,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.627.900,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3,3.9030 Material de Consumo 8.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 420.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 80.000,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.103.900,00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emio05.' II '2018 chora de einiol 1h e 21n1 
27/37 
/ra 05/11/2018 
N 
R$ 1,00 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
285000,00 
PROPOSTA INl('I.I, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 280.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2 17.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 217.000,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 
3.1.9ú 13 Obrigacoes Patronais 36.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 63.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 63.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3 .90 30 Material de Consumo 10.000,00 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 3.00000 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
3.3 .9(1 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.00000 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rponsve1 P[.AN, F)ata da emisséo05/I I.120 18e hora de emisséol 1h e 2l11 
28/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
e, 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
02 ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA 
171.572.00000 
9.327.800,00 
8.786 500.00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 646.500,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 234.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 234,000.00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 51.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1,000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 412.500.00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 113.000,00 
3.3.5041 Contribuicoes 113.000,00 
3.3,90 Aplicacoes Diretas 299.500,00 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 90.000,00 
3.3 .9Q32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 35.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 91.500,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 77.000,00 
4 Despesas de Capital 8.140 000.00 
4.4 Investimentos 8.140.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 8.140.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 8.130.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo051 11/2018 e hora de ernisséol 1h e 2 Im 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
29/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUBUNIDADE 03 CONVÉNIOS 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
256.300,00 - 
PROPOST\ I\I('l.tI. - ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
256.300,00 
3 Despesas Correntes 
46.800,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 46.800,00 
3.1 .90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.800,00 
3.1.9Q13 Obrigacoes Patronais 8.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
209.500,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 185.000,00 
3.3 .504 1 Contribuicoes 185.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 24.500,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00 
3.3 .90 30 Material de Consumo 9.500,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséol 111 e 21m 
30/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
SIJBUNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
171.572.000,00 
1.207.650,00 
1.207.650,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
1.143.150,00 
3 Despesas Correntes 
3i Pessoal e Encargos Sociais 903.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 903.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 16.000,00 
3.1.9ú11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 727.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 157.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 240.150,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 240.1 5000 
3.3 .9Q 14 Dianas - Pessoal Civil 18.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 84.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 16.000,00 
3.3.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 19.150,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 103.000,00 
64.500.00 
4 Despesas de Capital 
63.500.00 
4.4 Investimentos 
4A .90 Aplicacoes Diretas 63.500,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 16.000.00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 47.500,00 
1.000,00 
45 Inversoes Financeiras 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00 
4.5.9061 Aquisicao de Imoveis 1.000,00 
FONTE Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dacraisséo0511112018 e hora de emisséo 11h e 21m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
31137 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 
PROPOSTk INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
171.572.000,00 
2.826.200,00 
2.826.200,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 2.731.200,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.575.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.575.000,00 
3.1 .90 04 Contratacao por Tempo Determinado 39.00000 
3-1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 915.000,00 
3.1.9Q 13 Obngacoes Patronais 269.000,00 
3.1.9Q 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000.00 
3.1 .90 99 A Classificar 350.000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.156.200.00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 25.000,00 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 25.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.131.200,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9Q30 Material de Consumo 99.000,00 
3.3 .9Q31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 10.000,00 
3.3.90 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.000.00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 39.500,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 952.700,00 
4 Despesas de Capital 95.000,00 
4.4 Investimentos 95.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 95,000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 60.000,00 
4,4.9052 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rpoiisvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de emissul 1h e 21 ii 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
32137 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO 
CULTURAL 
SUBUNIDADE 01 PATRIMONIO CULTURAL 
171.572.000,00 
285.600,00 
285.600,00 
PROPOSTA INICIAI ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
270.600,00 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 117.100,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 117.100,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 115.000,00 
3.1.9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 153.500,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 153.500,00 
3.39014 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 28.500,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 89.500,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28.50000 
15.000,00 
4 Despesas de Capital 
15-000,00 4.4 Investimentos 
4A.90 Aplicacoes Diretas 15.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN. Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo l 1h e 21m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
«ara mil 
() 
33/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SLJBUNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO 
171.572.000,00 
1.099800,00 
1.099.800,00 
PROPOSTA INICIAL, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 322.800,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 239.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 239.000,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 38.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 83.800,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4 .800.00 
3.3.5041 Contribuicoes 4.800,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 79.000,00 
3.3.9014 Dianas Pessoal Civil 10.000.00 
3.3 .90 30 Material de Consumo 28.500,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.250,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 24.250,00 
4 Despesas de Capital 777.000,00 
4.4 Investimentos 777.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 777.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 767.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da eniisso05/ 11,2018 e hora de emiéoI 111 e 21n1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
eivu/1je 34/37 
05/11/2018 
RS 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUBUNIDADE 01 FMAS 
171.572,00000 
11.053.986,52 
11.053.986,52 - 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 6.582.034,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.385.384,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.385.384.00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 773.254,00 
3.1.9C1111 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.215.720,00 
3.1 .9Q 13 Obrigacoes Patronais 382.410,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 14.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4.196.650.00 
3.3.50 Transferencias a Instiluicoes Privadas sem Fins Lucrativos 544.500,00 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 544.500,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.652.150,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 71.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 855.300,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.631.300,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 45,600,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 326.750,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 597.200,00 
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 125.000,00 
4 Despesas de Capital 4.471.952,52 
4A Investimentos 2.971.952,52 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 2.971.952,52 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 2.511.707,71 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 460.244,81 
4.5 Inversoes Financeiras 1.500.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 21ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
35/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 1.500.000,00 
4.5.9061 Aquisicao de lmoveis 1.500.000,00 
FONTE Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi sséo05/ 1/2018 e hora de emisséo 11h e 21m 
36/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
c:? 
Folha 'L) 
v 
a 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
I'lX)F()ST,\ INICIAI. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
171.572.00000 
101.000,00 
101.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.3 
Despesas Correntes 
Outras Despesas Correntes 96.000,00 
96.000,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00 
3.3 .5Q43 Subvencoes Sociais 50.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 46.000,00 
3.3.9Q14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.90 30 Material de Consumo 19.000,00 
3.3 .9Q 33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 10.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4A .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da eniisséo05/ 11/2018 e hora de emiséoI 1h e 21m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
37/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
171.572.000,00 
3.500.850,00 
3.500.850.00 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
MODALIDADE 
DAAPLICAÇÃO 
GRUPO 
DA DESPESA 
101.100,00 
3.389.750,00 
10.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
3.490.850,00 
10.000,00 
179.922.000,00 
3 
3.1 
3-1.90 
3.1 .9004 
3.1 .9Q 11 
3-1-9013 
31-9094 
3.3 
33.90 
33.9014 
3.3.9030 
33.9033 
33.9036 
33.9039 
4 
4.4 
4.4.90 
4A.9052 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Aplicacoes Diretas 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obngacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Outras Despesas Correntes 
Aplicacoes Diretas 
Dianas - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Despesas de Capital 
Investimentos 
Aplicacoes Diretas 
Equipamentos e Material Permanente 
1.100,00 
82.000,00 
17.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
4.750,00 
3.365.000,00 
10.000,00 
101.100,00 
3.389.750,00 
10.000,00 
TOTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05l 11/2018 e hora de emissão 1 1h e 2]m 
FONTE: Sis'teina GOVERNA, Unidade ResponsveJ PLAN, Datada emisso05/1 1/2018 e hora de emisséol lhe 21m RelLOAdemocdrci.r 
ALÍNEAS ORIGEM / 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON. 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
(LEIN° 4320) 
- 1 
RECEITAS CORRENTES 
Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
Impostos 
1.350.000,00 .1. 1. 2 Impostos sobre o Patrimonlo 
- 1 . 1 2 01 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.350.000,00 
-1 - 1 2 01 . 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Monicipios Conveniados 1.350.000,00 
.1 - 1 - 2 -01 .1 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municipios Conveniados - Principal 1.350.000,00 
2.600.000.00 1 V 3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
3 . 03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.600.000,00 
.3 . 03- 1 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.500.000,00 
1 1 . 3 . 03 . 1 -1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.000.00 
- 1 .3 - 03. 4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1100.000,00 
1 1 - 3 . 03 4 -1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.100M00,00 
23.048.732,07 1 - 8 Impostos Especificos de Estados/DE Municiplo5 
1 - 8 - 01 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/OF/NUnicipiOS 12.796.607,56 
1 .8 .01. 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 11.086.607,56 
1 . 8 . 01 .1 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9441045,22 
1 . 8 - 01 .1 .2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e ,Juros 30.000,00 
.1 1 . 8 . 01 -1 -3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1215.562.34 
.1 . 1 . 8 .01 1 .4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 400.000,00 
1 .8 .01. 4 Imposto nobre Transrnis$ac Inter Vivos de Bens leoveis e de Direitos Reais sobre ImoveIs 1.710.000,00 
.1. 1 801 4 1 Imp sobre Trans 'Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.700.000,00 
.1 . 1 . 8 . 01 .4 .3 Ice sobre Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 10000,00 
1 . 8 . 02 Impostos sobre a Produçao circulaçao de Mercadorias e Serviços 10.252.124,51 
1 .8 . 02. 3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
10.252.124,51 
8 02 .3 . 1 Imposto nobre Serviços de Qualquer Natureza - principal 9.917124,51 
1 ii - 02 .1 .2 !,neusso subre Serviços de Qualuier !Ist.ureza - Muitas e 3'Jrcr 35.000,00 
159.479.532,00 
29449641.97 
26.998.732,07 
R$ 1,00 
05/I 1/2018 
o 
Folha 14 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG ,4ara n 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL j FOt 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 ( 
, 
2019 
2/8 
05/11/2018 
(LEI Na 4320) - 
c. 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
e R$ 1,00 
1 .1 . 1 . 8 02.3 
1 .1 . 1 - 8 02.3 
1. 2 
3 
.4 
Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 
Teias 
Multas e Juros 
150.000,00 
150.000,00 
2.450.909,90 
1.550.909,90 2. 2 Taxas pela Prestaçao de Serviços 
1 2. 2 . 01 Taxas pela Prestaçao de Serviços 1550.909.90 
1.550.909,90 2 .2 . 01 . 1 Taxas pela Prestaçao de Serviços 
• 2. 2 .01 1 . 1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.550.909,90 
900.000,00 2. 8 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E MUNICIPIOS 
1 2. 8 01 TAXAS DE INSPECAO CONTROLE E FISCALIZACAO 900.000,00 
900.000,00 1 . 2 .8 . 01. 1 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 
.1 . 2 . 8 . 01 - 1 - 1 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITAPIA - PRINCIPAL 900000,00 
2.430.100,00 2 Contribuiçoes 
2.430.100,00 .2 . 4 Cntribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 
2.430. 100.00 .2 . 4. O coxtribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica 
2. 4 . 00 Coxtribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica 2.430.100,00 
2. 4 .0 . 00. 1 Cextributçao para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica 2.430.100,00 
.2 . 4 . O . 00 . 1 . 1 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública - Principal 2.430i 00,00 
160.000.00 
.3 Receita Patrimonial 
160,000,00 .3 . 2 Valores !'loblliarios 
160.000,00 .3 . 2. 1 Juros e Correçoes Nonetarias 
3. 2 . 1 00 Juros e Correçoes MoOetariaS 160.000,00 
160.000,00 3 . 2 . 1 . 00 1 I5esuneraçao de Depositos Bancarias 
160.000,00 .3 . 2. 1 .00 . . 1 RemuneraçSo de Depósitos Bancários - Principal 
105.000.00 
.6 Receita de Serviços 
35.000,00 .6. 2 Serviços e Atividades referentes a Navegação e ao Transporte 
35.000,00 .6. 2. O Serviços e Atividades referentes a Navegaçao e ao Transporte 
.6. 2. O . 02 Serviços e Atividades referentes a Naveqaçao e ao Transporte 35.000,00 
35.000,00 .6. 2 .0 . 02- erviços de Transporte 
35.000,00 .6 . 2 . O . 02 .;erviços de Transporte - Principal 
70000,00 .6. 9 •.;utros Serviços 
6 . 9 O lilrr.5 Serviços 70.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/20 18 e hora de emisséol 1 ti e 2 311 RelLOAdernocdrct.Ii 
MUNICíPIO ITURAMA - MG -_--. 3/8 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 4 05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 Folha N.° 
2019 1 c6'.P• Zi J 
R$ 1,00 (LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
.6. 9. 0 99 Outros Serviços 70.000,00 
.6. 9 .0 . 99. 1 Outros Serviços 70000,00 
1 .6 . 9 . O . 99 - 1 .1 Outros Serviços - Principal 70.000,00 
127.019.790,03 
1.7 Transferencias Correntes 
42764405,03 
1 .7 . 1 Transferencias da IJriiao e de suas Entidades 
42764.405,03 
1 .7. 1 . 8 Transferencias da Uniao - Especifica S/M 
1 .7. 1 . 8 . 01 ?articipaçao na Receita da Unteo 29.200.000,00 
1 7 . 1 .8 . 01. 2 Cota-Parte do Fundo de Participaçao dos Municípios - Cota Mensal 26.800.000,00 
1 .7 . 1 . 8 . 01 .2 .1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.800.000.00 
1 .7. 1 .8 . 01. 3 Cota-Parte do Fundo de Participaçao do Municípios a 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.200.000,00 
1 .7. 1 . 8 . 01 .3 .1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 1.200.000,00 
Principal 
.7. 1 .8 . 01.4 Cota-Parte do Fundo de Part.icipaçao dos Municípios - 1 Cota entregue no mês de julho 1.200.000,00 
1 .7. 1 . 8 . 01 .4 .1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue nu mês de julho - Principal 1.200.000,00 
1 .7. 1 . 8 . 02 Transferencia da Compensação Financeira pela Exploraçao de Recursos Naturais 205761803 
1 - 7 . 1 .8 . 02. 1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 1.650.000,00 
1 .7 . 1 . 8 . 02 . 1 .1 cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 1.650.000,00 
1.7. 1 .8 . 02. 2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEI4 20.000,00 
1 .7 . 1 . 8 . 02 .2 .1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 20.000,00 
1 1 .8 .02. 6 Cora-Parte do Fundo Especial do Petróleo a FEL' 387.618,03 
1 .7. 1 . 8 . 02 .6 .1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - principal 387.618,03 
1 7. 1 . 8 03 Transferencia de Recursos do Sistema 00h00 da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundo 664524700 
1.7_ 1 .8 .03. 1 Transferencia de Recursos do Sistema linico da Saude a SUS a Repasses Fusão a Fundo 3.193.747.00 
1 .7 . I . 8 . 03 . 1 .1 Transferência de Recursos do Sistema ijoizo de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 3.193.747,00 
1.7. 1 .8 . 03. 2 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A.MBULATORIAL E HOSPITALAR 2.876.800,00 
1 .7. 1 . 8 . 03 . 2 .1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATERCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE SMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.876.800,00 
1 . 7. 1 .8 . 03. 3 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILÂNCIA EM SAUDE 574.700,00 
l .7. 1 . 8 . 03 .3 . 1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 0 VIGILÂNCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 574.700,00 
1.7. 1 . x os Transferencias de Recursos do Fundo Racional do Desenvolvimento da Ed000çao a FNDE 1.831.930.00 
M 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoü5/l 1/2018 chora de emisséol lhe 2Ini ReILOAdemoedrcurj 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
1 1
4/8 
05/11/2018 
(9 
Folha N . 
(LEI N°4320) am ' R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1.020.000,00 1 7 1 8.05.1 Transferencias do Salario-Educaçao 
1 .7 1 . 8 .05 1 - 1 Transferências do Salário-Educaçào - Principal 1.020.000,00 
.7 . 1 .8 .05. 3 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar a PNAE 408.000,00 
1 .7 . 1 9 . 05 .3 . 1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 408.000,00 
Escolar-l'NAE-Priflclpal 
1 7 .8 . 05. 4 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 43.930,00 
'e 
1 .7. 1- 8 . 05.4 . 1 Transferências Diretas de FNDE referentes ao Progr. Nac. de Apoio ao Transp. 43.930,00 
Escolar-PNATE-Priflcipal 
1.7. 1 .8 . 05. 9 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçao a FNDE 360.000.00 
1 .7. 1 . 8 . 05 .9 .1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. - Principal 360.000,00 
i 7. 1 8 .06 Transferencia Financeira do 1CN$ a Desoneração a L.C. n 81/96 300.000,00 
1.7 . 1 .9 . 06. 1 Transferencia Financeira do 1CN$ a Desoneração a L.C. O' 87/96 
300.000,00 
1 .7 - t . 8 . 06 . 1 . 1 Transferência Financeira do 1CN$ - Desoneração - L.C. No 87/96 - Principal 300.000.00 
1 7. 1 8 - 12 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O ENAI 2.329.610,00 
1.7. 1 .8.12.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS 
2.329.610,00 
1 .7. 1 . 8 - 12 .1 .1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CI PUAS - PRINCIPAL 2.329.610,00 
1 7. 1 . 9 99 Outras Transferencias da Unsao 400.000,00 
400.000.00 1 1 .8 .99. 1 Outras Transferencias da Unjao 
400.000,00 
1 .7. 1 . 8 .99. 1 . 1 Outras Transferências da União - Principal 
66.294.385,00 
1 .7. 2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
66.294.385,00 
1 .7 . 2. 8 Transferencias dos Estados - Especifica E/ti 
1.7. 2. 8 .01 Participaçao na Receita dos Estados 63.800.000,00 
56.000.000.00 
1.7. 2.8.01. 1 Cota-Parte do 1CN$ 
56.000.000,00 
1 .7. 2 . 8 . 01 . 1 . 1 Cota-Parte do ICMS - Principal 
7.000.000,00 
1.7. 2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA 
7.000.000,00 
1 .7. 2 . 8 . 01 . 2 .1 Cota-Parte do IPVA - Principal 
800.000,00 
1 .7. 2 .8 . CII . 3 Cota-Parte do IPI - Municipios 
800.000,00 
1 .7. 2 . 8 . 01 . 3 .1 Cota-Parte do IFI - tIunicipios - Principal 
i .7. 2. 8 .02 Transferencia da Cota-parte da compensação Financeira (25%) 1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.7. 2 .8 .02. 1 Cota-parte da Compensação Financeiro de Recursos Hídricos 
FONTE: Sisterría GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisso05/1 1/2018 e hora de e.misséol 1h C 21111 kelLOAdcmocdrct.rI 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
5/8 
05/11/2018 
R$ 1,00 
1 .7 . 2 . 8 . 02 1 - 1 cota-parte da Compensação Financeira de Recursos }fl.dricos - Principal 1.000.000.00 
1 7. 2 8 03 Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo 1.101.985,00 
.7. 2 8 03 1 Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Funde a Fundo 1.101.985,00 
1.7.2.8.03.1 .1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse funde a Fundo - Principal 1.101.985,00 
1.7. 2.8.04 Transferencias de Estados a Consorcios Públicos 3.000,00 
3.000.00 1.7. 2 .8. 04. 1 Transferencias de Estados a ConsorCios públicos 
17.2.8.04.1 .1 Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal 3.000,00 
1 .7. 2. 8 .07 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 30.000,00 
30.000,00 1.7.2.8.07.1 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 
1 .7 . 2 . 8 . 07 .3 . 1 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAl. 30.000,00 
1 .7. 2 . 8 . 10 Transferencia de Convenios dos Fstados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 155.000,00 
1.7. 2 .8. 10.2 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de tducaçao 155.000,00 
1 .7 . 2 . 8 . lO .2 . 1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 155.000,00 
1 .7. 2 . 8 . 99 Outras Transferencias dos Estados 204.400.00 
204400,00 1.7. 2 .8.99. 1 Outras Transferencias dos Estados 
17.2.8 991 Outras Transferências dos Estados - Principal 204.400,00 
72.000,00 
1.7. 3 Transferencias dos Municipios e de suas Entidades 
71000,00 
1 .7. 3. 8 Transferencias dos Municipios - Especifica E/M 
1 .7. 3 . 8 . lO Transferencia de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades 72.000,00 
72.000,00 1.7. 3 .8.10.9 Outras Transferencias de Convertios dos Municipios 
1.7.3.8.10.9 .1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 72.000,00 
5.000,00 
1 .7 . 4 Transferencias de Instituiçoes Privadas 
5.000,00 
1.7. 4.0 Transferencias de Instituiçoes Privadas 
1.7. 4.0.00 Transferencias de Instituiçoes Privadas 5.,000,00 
5.000,00 .7 - 4 .0 . 00. 1 Transferencias de Inutituiçoes Privadas 
5.000,00 1.7.4.0.00 1.1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 
17.844.000,00 
1.7. 5 transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 
17.884.000,00 
1.7. 5.8 Transferencias de Outras Instituiçoes Publicas - Especifica E!P4 
1.7. 5. 8.01 Transferencias de Recursos do Fundo EXCLUIDA-2015 17.884.000,00 
1.7.5 .8.01 1 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvirnento da Educaçao Básica e de 17.884.000,00 
.J1 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05l 11 W2018 e hora de emissôo 1 1h e 21m Rei LOAdernocdrct.rl 
R$ 1,00 
RESPOs 
m 
M,. 6/8 
. 05/11/2018 
Folha 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1.7. 5.8.01.1 .1 
1.9 
1.9. 1 
1.9. 1.0 
1 .9. 1 . 0 .01 
1.9. 1 .0.01.1 
1.9. 1.0.01.1 .1 
1.9. 2 
1.9. 2.2 
1.9.2.2.99 
1.9. 2.2.99.1 
1 .9 . 2 . 2 . 99 .1 . 1 Outras Restituições - Principal 
1 .9- 9 Demais Receitas Correntes 
1 .9. 9. O Demais Receitas Correntes 
1.9. 9. 0 .99 Outras Receitas 
1.9. 9.0.99.1 Outras Receitas - Primárias 
1 .9. 9 . O . 99 . 1 . 1 Outras Receitas - Primãrsas - Principal 
1.9. 9.0.99.2 Outras Receitas - Financeiras 
1.9. 9. 0.99.2 .1 Outras Receitas - Financeiras - Principal 
2 RECEITAS DE CAPITAL 
2.1 Operaçoes de Credito 
2.1. Operaçoes de Credito - Mercado Interno 
2.1. 1.2 Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 
2.1. 1.2.00 Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 
2.1 . 1 .2 .00. 1 Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 
2 .1 . 1 . 2 . 00 . 1 . 1 perações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 
2.2 .'lienaçao de Bens 
2.2. 2 .;lienaçao de Bens Imoveis 
2 .2 . 2. O .;iienaçao de Bens Imoveis 
2.2. 2.0 00 AlienaçaO de Bens Imoveis 
17.884.000,00 
315.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
100.000.00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
38.872.468,00 
16.046.10000 
16.046. 100,00 
16.046.100,00 
16.046.100,00 
16.046.100.00 
16.046.100,00 
1.429.000,00 
1.429.000,00 
1.429.000,00 
1.429.000,00 
Transfetências de Recursos do FU1DE8 e de Valorização dos Profissionais da 
Educação-FUNOEB-Principal 
Outras Receitas Correntes 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 
Multas Previstas em Legislação Especifica 
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 
Indenizações Restiturções e Ressarcimentos 
Restituiçoen 
Outras R.estituiçoeS 
Outras Restituiçoen 
MUNICÍPIO ITURAMA MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
FONTE. Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/11/20I8 e hora de emissul 1h e 21n) RelLøAdemocdrct.ri 
(LEI No 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2.2. 
2 .2 . 
2.4 
2.4 . 
2.4. 
2.4. 
2 O .00. 1 
2 . O . 00 .1 
1 
1. 8 
1 . 8 . 08 
. 1 
2.4. 1 .8.08. 1 
2 .4 . 1 . 8 . 08 . 1 . 1 
2.4. 1 . 8. lo 
2.4. 1 .8 . ID. 9 
2 .4 . 1 . 8 . 10 .9 .1 
2 .4 . 2 
2 .4 . 2. 8 
2.4. 2.8.10 
2.4 2 .8.10. 1 
2 4 2 - 6 . lO . 1 . 1 
2.1. 2.8.10.9 
2 4 2. 8 . 10.9 .1 
95 1 
95 Li 
95 1 1 . 1 
95 1 .1 - 1 2 
95 i .1. 1 2 01 
95 1 . 1 . 1 .2 . DI 1 
95 1 .1 . 1 . 2 . 01 . 1 . 1 
95 1 ,7 
95 1 .7. 1 
95 1 .7. 1. 8 
95 1 .7. 1 . 8 . 01 
95 1 . 7. 1 .9 . 01 . 2 
Alienaçao de Bens Imoveis 
Alienação de Bens Imóveis - Principal 
Transferencias de capital 
Transferencias da Uniao e de suas Entidades 
Transferencias da Uniao 
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 
Transferências Advindas de Emendas parlamentares Individuais - principal 
Transferencla de Convenios da Uniao e de suas Entidades 
Outras Transferencias de Convenios da Uniao 
Outras Transferéncias de Convénios da União - Principal 
Transferencias tIOS Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Transferencias dos Estados Distrito Federal e de suas Entidades 
Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico da Saude a sus 
Transferências de Convênins dos Estados para o Sistema único de Saúde - sus - Principal 
Outras Transferencias de Convenjo dos Estados 
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
ímFQ5t08 taxa, 5ontribuiçoes de Melhora 
impostos 
Impostos sobre o Patrimonio 
Dedução Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 
Dedução Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Ilunicipios Convensados 
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Municipios Corweniados - Principal 
Transferencias Correntes 
Transferencias da Uniao e de suas Entidades 
Transferencias da Unlao - Especifica FIM 
Dedução Participaçan na Receita da Uniao 
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participaçao dos Municipios - Cota Mensal 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
8 MU 
Folha d ' 
7/8 
05/11/2018 
c I1ift 
R$ 1,00 
1.429.000.00 
1.429.000,00 
21.397.368,00 
17.289.368,00 
17.289,368,00 
4.449.000,00 
4.449.000,00 
4.449.000,00 
12.840.368,00 
12.840.368,00 
12.840.368,00 
4.108.000,00 
4.108.000,00 
4.108.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
3.308.000,00 
3.308.000,00 
(18.430.000,00) 
(270.000,00) 
(270.000,00) 
(270.000.00) 
(270.000,00) 
(270.000,00) 
(270.000,00) 
(18.160.000,00) 
(5.420.000,00) 
(5.420.000,00) 
(5.360.000,00) 
(5360,000.00) 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissóo05/ 11/2018 e hora de cmi sso 11h e 21 19] Rei LOAdemocc1 cl. ri 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
8/8 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
95 
95 
95 
95 
95 
95 
95 
95 
95 
95 
95 
95 
95 
1 .7 - 
J .7. 
1.7. 
1 .7. 
1 .7. 
1 -7. 
1-7- 
1-7 
1 .7 . 
1.7. 
1 .7. 
1. 7 . 
1 .7 - 
1 - 8 
1 . 8 
1 .8 
1 . 8 
2 
2. 8 
2. s 
2 .6 
2 . 8 
2 .8 
2 . 8 
2 8 
2 . 8 
. 01 
. 06 
.06. 
. 06 
. 01 
. 01 . 
. 01 
. 01 . 
. 01 
. 01 . 
. 01 
. 2 
1 
. 1 
1 
. 1 
2 
.2 
3 
.3 
. 1 
. 1 
. 1 
.1 
1 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Mmnicipios - Cota Mensal - Principal 
Dedução Transferencia Financeira do ICMS a Desoneração a L.C. n°87/96 
Dedução Transferencia Financeira do ICMS a Desoneração a L.C. n°87/96 
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N1 87/96 - Principal 
Transferencias dos Estados e do Distrito Federa' e de suas Entidades 
Transferencias dos Estados - Especifica UM 
Dedução Participaçso na Receita dos Estados 
Dedução Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte dc. ICMS - Principal 
Dedução Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPVA - Principal 
Dedução Cota-Parte do IPI - Miir.icipion 
Cota-Parte do IP1 - Municlpios - Principal 
(5.360.000,00) 
(60.000,00) 
(60.000,00) 
(60.000,00) 
(12.740.000,00) 
(11.200.000,00) 
(11.200.000,00) 
(1.380.000,00) 
(1.380.000,00) 
(160.000,00) 
(160.000,00) 
(12.740.000,00) 
(12.740.000,00) 
TOTAL ADMINISTRAÇAO 179.922.000,00 
179.922.000,00 TOTAL. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da en1isséo05l 11/2018 e hora de ernisséo 1 1h e 21 iii Rei LOAdemocdrct.il 
( LEI N° 4320) 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
2019 
2,Ç eh IV1J 
1/2 
Folha N.` 
05/11/2018 
'8 m R$ 1,00 
Código Classificação 
Elemento da 
Despi e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa Categ,oria 
Econômica 
3 Despesas Correntes 134.335.763,48 
3. 1 Pessoal e Encargos Sociais 68.481.228,16 
3. 1 .90 Aplicacoes Diretas 68.481.228,16 
3. 1 .90 .01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 3.120.000,00 
Militares 
3. 1 .90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar 462.000,00 
3. 1 .90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 9.936.854,00 
3. 1 .90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.991.910,00 
3. 1 .90. 13 Obrigacoes Patronais 11.098.862,67 
3. 1 .90. 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 90.000,00 
3. 1 .90 .91 Sentencas Judiciais 150.601,49 
3. 1 .90 . 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 281.000,00 
3. 1 .90 . 99 A Classificar 350.000,00 
3. 2 Juros e Encargos da Divida 1.450.000,00 
3. 2 .90 Aplicacoes Diretas 1.450.000,00 
3. 2 .90 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato 1.450.000,00 
3. 3 Outras Despesas Correntes 64.404.535,32 
3. 3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1.832.300,00 
3. 3 .50.41 Contribuicoes 362,800,00 
3. 3 .50 .43 Subvencoes Sociais 1.469.500,00 
3. 3 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 20.000,00 
Rateio 
3. 3 .71 .70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.000,00 
3. 3 .90 Aplicacoes Diretas 62.552.235,32 
3. 3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 933.900,00 
3. 3 .90. 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 1.025.602,64 
3. 3 .90 . 30 Material de Consumo 11.949.995,00 
3. 3 .90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 30.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de emisso1 lhe 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
2019 
2/2 
Folha N' 
0511112018 
RS 1.00 
(LEI N°4320) 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa Cat ego ria 
Eco tiomi e a 
3. 3 .90 .32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2.810.300,00 
3. 3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 283.100,00 
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 392.000,00 
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.051.790,00 
3. 3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 41.130.547.68 
3. 3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.100.000,00 
3. 3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 125.000,00 
3. 3.90.91 Sentencas Judiciais 650.000,00 
3. 3.90.92 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 65.000,00 
43.586.236,52 
4 Despesas de Capital 
38.301.236,52 
4. 4 Investimentos 
4. 4 90 Aplicacoes Diretas 38.301.236,52 
4. 4 90.51 Obras e Instalacoes 35.218.991,71 
4. 4 90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.082.244,81 
1.835.000,00 
4. 5 Inversoes Financeiras 
4. 5 90 Aplicacoes Diretas 1,835.000,00 
4.5 90.61 Aquisicao de Imoveis 1.835.000,00 
3.450.000,00 
4. 6 Aniortizacao da Divida 
4. 6 90 Aplicacoes Diretas 3.450.000,00 
4. 6 90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 3.450.000,00 
2.000.000,00 
9 Reserva de Contingência 
2.000.000,00 
9. 9 Reserva de Contingência 
9. 9.99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 
9. 9.99.99 Reserva de Contingência 2.000.000.00 
1 79.922,1 (0(1,0(1 
TOTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséo05/ 11/2018 chora de emissão 11h e 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- CO PL 
2019 
00 1/37 
Folha N.'7 0 /11/2018 
a, R 
R$ 1,00 (LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURíDICA 
171.572.000,00 
1.515.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES tOTAL 
02 JUDICIÁRIA 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062.0011 .2 .0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 995.000,00 995.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 520.000,00 0,00 520.000,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 520.000,00 0,00 520.000,00 
04 .0123.0014 Dívida Pública Municipal 520.000,00 0,00 520.000,00 
04 .0123.0014.3 .0001 PRECATÓRIOS 
Administrar a Dívida Pública Municipal 520.000,00 0,00 520.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11 P2018 e hora de emisséo 11h e 22m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- C 
2019 
2/37 
°FoIhaN 05/11/2018 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
R$ 1,00 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 365.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 365.000,00 365.000,00 
04 .0124 CONTROLE INTERNO 0,00 365.000,00 365.000,00 
04 .0124.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 365.000,00 365.000.00 
04 .0124.0011.2 .0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 365.000,00 365.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/I 1/2018 e hora de emisséol 1h e 22m 
- 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.188.000,00 
órgão 
( LEI N° 4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUIBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- CO 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.188.000,00 3,188.000,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3188.000,00 3.188.000.00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 3.188.000,00 3,188.000,00 
04 .0122.0011 .2 .0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 3.188.000,00 3.188.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emiéo05/11/2018 chora deeniisséol 1h e 22 
o-. 
Folha r 
£ 'T 
M sJ! 
P rn 
4/37 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITTJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUI3FUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- C 
2019 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
R$ 1,00 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 300.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 300.000,00 300.000,00 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 300.000,00 300.000,00 
04 .0121 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 300.000,00 300.000,00 
04 .0121 .0011 .2 .0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
Manter as atividades adminisLrativaS do Executivo Municipal 0,00 300.000,00 300.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e-')-2m 
5/37 
/11/2018 
R$ 1,00 
f( 8 Mui~~ 
Foh N 
RESONSA, 
a 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- CO 
2019 
(LEI N- 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 8.026.450,00 8.026.450,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 3.020.450,00 3.020.450,00 
04 .0123.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 3.020.450,00 3.020.450,00 
04 .0123.0011.2 .0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 158.000,00 158.000.00 
04 .0123.0011.2 .0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 502.200,00 502.200,00 
04 .0123.0011 .2 .0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.260.250,00 1.260.250,00 
04 .0123.0011 .2 .0030 PASEP 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 
04 .0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
04 .0129.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
04 .0129.0011 .2 .0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 
28 .0843 SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0843 .0014 Divida Pública Municipal 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0843.0014.3 .0002 JUROS E ENCARGOS DA DMDA PÚBLICA 
Administrar a Divida Pública Municipal 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
28 .0846.0014 Divida Pública Municipal 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
28 .0846.0014.3 .0003 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
Administrar a Dívida Pública Municipal 3.450.000,00 (1.01) 3.450.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de cmi sséo 1 1h e 22111 
6/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- 
2019 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
99 .0999 RESERVA DE CoNTIGÊNCIA GERAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
99 .0999.9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
99.0999.9999.9 .0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Manter caixa para suportar riscos fiscais e passivos contingentes. 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsfrel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 e hora de cmi ssóo 11h e 22m 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
04 ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 200.000,00 
04 .0122.0011.1 .0017 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 200.000,00 
04 .0122.0011.2 .0019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 
04 .0122.0011.2 .0433 MANUTENÇÃO DA DIVJSAO DE CONVENtOS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 
04 .0122.0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 
04 .0122.0012.2 .0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 
04 .0122.0012.2 .0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 
04 .0122.0012.2 .0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 
04 .0122.0012.2 .0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 
04 .0122.0012.2 .0045 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODO VIARIA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 
04 .0122.0012.2 .0434 CONVENtO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 
06 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
06 .0122.0012 Convênios de Cooperação entre o Município co Estado 0.00 
ATIVIDADES TOTAL 
6.063.355,32 6.263.355,32 
6.063.355,32 6.263.355,32 
5.299.000,00 5.499.000,00 
0,00 200.000,00 
5.094.000,00 5.094.000,00 
205.000,00 205,000,00 
764.355,32 764,355,32 
210.700,00 210.700,00 
1 21 .300,00 1 2 1 .300,00 
303.503,32 303.503,32 
66.000,00 66.000,00 
46.852,00 46.852,00 
16.000,00 16.000,00 
108.000,00 108.000,00 
108.000,00 108.000,00 
108.000,00 108.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPL 
2019 / 
7/37 
05/11/2018 
$$;tn 
Folha N.' 6801 
(LEI N4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.371.355,32 
1,00 
FONFE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de ernisséo 11h e 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6371.355,32 
8/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
Cói)Ico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
06 .0122.0012 .2 .0426 MANUTENÇÃO CONVÉNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no MUnIL pio 0.00 108.000,00 108.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emissão 11h e 22m 
MUNICÍPIO 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO Ê UNIDADES - ANEXO 6- COMPLET 
2019 ri 
ra M, 
1)/ 
Folha 
(LEIN° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
171.572.000,00 
5.179.984,64 
9/37 
05/11/2018 
RS 1,00 
PRO.J ETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,0() 5.179.984,64 5.179.984,64 
0,00 939.000,00 939.000,00 
0,00 939.000,00 939.000,00 
0,00 939000,00 939.000,00 
0,00 15.350,00 15.350.00 
0,00 15.350,00 15.350,00 
0,00 4.800,00 4.800,00 
0,00 4.800,00 4.800,00 
0,00 5.750,00 5.750,00 
0,00 1.629.320,00 1.629.320,00 
0,00 1.629.320,00 1.629.320,00 
0,00 810.000,00 810.000,00 
000 405.600,00 405.600,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
12 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 
12 .0122.0011.2 .0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
12 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
12 .0125 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 
12 .0125 .0031 .2 .0102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
12 .0125.0031 .2 .0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FLJNDEE 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
12 .0125.0031 .2 .0104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
12 .0306.0039 Alimentando o Saber 
12 .0306.0039.2 .0440 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12 .0306.0039.2 .0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12 .0306.0039 .2 .0442 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/11i20 18 chora de emisséol 1h e22m 
hà 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N°4320 ) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
10/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12.0306.0039.2 .0443 MANUTENÇÃO DO EIA ENSINO MÉDIO - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12.0306.0039.2 .0444 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12.0306.0039.2 .0445 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12.0306.0039.2 .0446 MANUTENÇÃO DO EIA ENS. FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12.0363 ENSINO PROFISSIONAL 
12 .0363.0035 Novas Fronteiras 
12 .0363.0035 .2 .0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
Oferecer cursos de educação profissional e tecnologica na modadlidade de educação e nas dimenções do trabalho 
da ciência e da tecnologia. 
12 .0363 .0038 Transporte Escolar 
12 .0363 .0038 .2 .0435 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratuito a alunos da educação básica. 
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 
12 .0364.0036 Vencer 
12 .0364.0036.2 .0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
Assegurar meios para inclusão de municípes no ensino superior. 
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
12 .0366.0034 Acelera 
12 .0366.0034.2 .0131 MANUTENÇÃO DO ETA ESPECIAL - CESU 
171.572.000,00 
5.179.984,64 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 310.420,00 310.420,00 
0,00 20.300,00 20.300.00 
0,00 37.300,00 37.300,00 
0,00 15.200,00 15.200,00 
0,00 30.500,00 30.500,00 
0,00 663.812,00 663.812,00 
0,00 642.000,00 642.000,00 
0,00 642.000,00 642.000,00 
0,00 21.812,00 21.812,00 
0,00 21.812,00 21.812,00 
0,00 1.033.602,64 1.033.602,64 
0,00 1.033.602,64 1.033.602,64 
0,00 1.033.602,64 1.033.602,64 
0,00 898,900,00 898.900,00 
0,00 898.900,00 898.900,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de emisséol lhe 22rn 
PROJETOS 
0,00 
ATIVIDADES 
898.900,00 
TOTAL 
898.900,00 
ara 
Polha 
"E 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
11/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.179.984,64 
ESPECIFICAÇÃO 
Atender alunos na modilidade educação de jovens e adultos de regime especial. destinada àqueles que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
CÓDIGO 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05l 11)2018 e hora de emissoI 1h e 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
à 0r211 
FOih1 N. 
12/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
171.572.000,00 
12.468.156,03 
PROJETOS ATIVIDADES 1 OTAL 
100.000,00 12.368.156,03 12.468,156,03 
0,00 260.500,00 260.500,00 
0,00 260.500,00 260.500,00 
0,00 260.500,00 260.500,00 
50.000,00 7.585.586,03 7.635.586,03 
50.000,00 6.997.636,03 7.047.636,03 
50.000,00 0,00 50.000,00 
0,00 6.997.636,03 6.997.636,03 
0,00 587.950,00 587.950,00 
0,00 587.950,00 587.950,00 
50.000,00 3.532.015,00 3.582.015,00 
50.000,00 3.134.500,00 3.184.500,00 
50.000,00 0,00 50.000,00 
Orgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
12.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
12 .0122.0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 
12 .0122.0031.2 .0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando u formação comum indispensável para o 
exercicio da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanéncia na escola, garantindo a 
qualidade. 
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 .0361.0033 Crescer 
12 .0361 .0033 .1 .0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do 
12 .0361.0033 .2 .0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do 
12 .0361.0038 Transporte Escolar 
12 .0361 .0038.2 .0436 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 .0365.0032 Primeiros passos 
12 .0365.0032.1 .0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
12 .0365.0032.2 .0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
mínima de oito anos, 
desenvolvimento da 
cálculo. 
mínima de oito anos, 
desenvolvimento da 
cálculo. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo05/I 1/2018 e hora de emisséol lhe 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 12.468.156,03 
13/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
 Transporte Escolar 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 0,00 1.503.500,00 1.503.500,00 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12 .0365.0032 .2 .0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 0,00 1.631.000,00 1 .631.000,00 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos tísico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12 .0365.0038 Transporte Escolar 0,00 397.515,00 397.515,00 
12 .0365.0038.2 .0437 MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 0,00 185.870,00 185.870,00 
12 .0365.0038.2 .0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 0,00 211.645,00 211.645,00 
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 990.055,00 990.055,00 
12 .0366.0034 Acelera 0,00 550.750,00 550.750,00 
12 .0366.0034.2 .0132 MANUTENÇÃO DO EiA -REGULAR 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 0,00 550.750,00 550.750,00 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
12 .0366.0038 0,00 439.305,00 439.305,00 
12 .0366.0038.2 .0439 MANUTENÇÃO DO EiA-REGULAR - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 0,00 439.305,00 439.305,00 
FONE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 chora de emi sscol 1h e 22m 
Órgão 171.572.000,00 
17.924.000,00 
02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 09 FUNDEB 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
14/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
2019 M 
R$ 1,00 
FoIh N.° - 
61Ifj 
 Alimentando o Saber 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
12 EDUCAÇÃO 0,00 17.924.000,00 17.924.000,00 
12 • 0361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 9.790.539,30 9.790.539,30 
12 .0361 .0033 Crescer 0,00 8.135.539,30 8.135.539,30 
12 .0361 .0033 .2 .0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração mínima de oito anos, 0,00 8.135.539,30 8.135.539,30 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da 
capacidade de aprender, Lendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. 
12 .0361.0038 Transporte Escolar 0,00 1 194,000,00 L.194.000,00 
12 .0361.0038 .2 .0436 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 0,00 1.194.000,00 1.194.000,00 
12 .0361 .0039 0,00 461.000,00 461.000,00 
12 .0361 .0039.2 .0440 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 0,00 461.000,00 461.000,00 
permanência em sala de aula. 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 7.273.785,70 7.273.785,70 
12 .0365.0032 Primeiros passos 0,00 6.247.885,70 6.247.885,70 
12.0365.0032.2 .0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 0,00 2.882.670,00 2.882.670,00 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade cm creches e pré-escolas￾12 .0365.0032.2 .0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 0,00 3.365.215,70 3.365.215,70 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12 .0365.0038 Transporte Escolar 0,00 576.900,00 576.900,00 
12 .0365 .0038 .2 .0437 MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratiito a alunos da educação básica. 0,00 82.950,00 82.950,00 
12 .0365 .0038 .2 .0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emissão! 1h e 22m 
R$ 1,00 
a 
2019 
MUNICíPIO LTURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
15/37 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 09 FUNDEB 
171.572.000,00 
17.924.000,00 
ESPECIFICAÇÃO 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
12 .0365.0039 Alimentando o Saber 
12 .0365.0039.2 .0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, 
permanência em sala de aula. 
12 .0365.0039.2 .0442 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, 
permanência em sala de aula. 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Acelera 
MANUTENÇÃO DO EiA - REGULAR 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Ensino Essencial 
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
Garantir os direitos educacionais de crianças jovens e adultos com necessidades especiais. 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 493.950,00 493.950,00 
0,00 449.000,00 449.000,00 
0,00 154.000,00 154.000,00 
0,00 295.000,00 295.000,00 
0,00 166.175,00 166.175,00 
0,00 166.175,00 166,175,00 
0,00 166.175,00 166.175,00 
0,00 693.500,00 693.500,00 
0,00 693.500,00 693.500,00 
0,00 693.500,00 693.500,00 
alimentação nutricional adequada durante a 
alimentação nutricional adequada durante a 
12 .0366 
12 .0366.0034 
12 .0366.0034.2 .0132 
12 .0367 
12 .0367.0037 
12 .0367.0037.2 .0146 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emiéo05I 11/2018 chora de emisséo 11h e 22m 
M 
R$ 1,00 
0Folhr 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
04 
04 .0122 
04 .0122.0011 
04 .0122.0011.2 .0021 
15 
15 .0122 
15 .0122.0071 
15 .0122.0071.2 .0201 
15 .0451 
15 .0451.0071 
15 .0451 .0071 .1 .0006 
15 .0451 .0071 .1 .0007 
15 .0451 .0071 .1 .0043 
15 .0451 .0071 .1 .0044 
Órgão - 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
16/37 
05/11/2018 
02 PODER EXECUTIVO 
111 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
171.572.000,00 
36.460.834,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO 0,00 746.250,00 746.250,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 746.250,00 746.250,00 
Administração do Executivo Municipal 0,00 746.250,00 746.250,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 746.250,00 746.250,00 
URBANISMO 19.963.284,00 13.671.800,00 33.635.084,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.157.000,00 2.157.000,00 
Infraestrutura Básica Urbana 0,00 2.157.000,00 2.157.000,00 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
0,00 2.157000,00 2.157.000,00 
INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.365.550,00 0,00 19.365.550,00 
Tnfraestmtura Básica Urbana 19.365.550,00 0,00 19.365.550,00 
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, METO FIO E SARJETAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
6.322.200,00 0,00 6.322.200,00 
SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 
Executar e/ou elaborar: sei-viços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
100.000,00 0,00 100.000,00 
PROLONGAMENTO, MICRODRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA AV. ASSILVIO GELIO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
833.250,00 0.00 833.250,00 
URBANIZAÇÃO E ACESSO DO BAIRRO VILA CRUZEIRO PARA O RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/I 112018 e hora de emisséol lhe 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
17/37 
05/11/2018 
ÓW 
, ç ra M 
(LEI N° 4320) Folha is 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade OrçanienLiria 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15.0451.0071.1 .0045 R.EURBANIZAÇÃODA AVENIDA RIO GRANDE 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 434.000,00 0,00 434.000,00 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451.0071.1 .0046 REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLIMPICA 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 800.000,00 0,00 800.000,00 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0047 CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETARIOS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0048 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 467.000,00 0,00 467.000,00 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0049 ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 167.000,00 0,00 167.000,00 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0055 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS E MOBILIÁRIOS URBANOS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 340.600,00 0,00 340.600,00 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0056 REURBANIZAÇÃO NA AVENIDA ODILON ANTONIO DE FREITAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 583.500,00 0,00 583.500,00 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0058 OBRA DE ARTE NO CORREGO SANTA ROSA PARA ADEQUACAO DE CICLO VIAS E CALÇADAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 1t20 18 e hora de emisséol lhe 22m 
:Ô) R$ 1,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
900.000,00 0,00 900.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SIJBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - 
2019 
(LEIN° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
171.572.000,00 
36.460.834,00 
COMPLETO 
18/37 
05/11/2018 
RS 1,00 55 ar 
r~C ~ro01h.11 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
334.000,00 0,00 334.000,00 
238.000,00 0,00 238.000,00 
268.000,00 0,00 268.000,00 
1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 
334.000,00 0,00 334.000,00 
667.000,00 0,00 667.000,00 
334.000,00 0,00 334.000,00 
334.000.00 0,00 334.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; sei-viços do cadastro imobiliário, obras de -
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
PISTAS DE CAMINHADAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO CORItEA QUEIROZ 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; abras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
DESAPROPRIAÇÕES DE GLEBAS PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
NOVO TERMINAL RODO VIARIO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODO VIARIO PARA SHOPPING POPULAR E MERCADO MUNICIPAL 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PARA CENTRO ADMINISTRATIVO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 
FONrE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 chora de enhisséol lhe 22rn 
5 .0451 .0071 .1 .0059 
15 .0451 .0071 .1 .0060 
15 .0451 .0071 .1 .0061 
15 .0451 .0071 .1 .0062 
15 .0451 .0071 .1 .0067 
15 .0451 .0071 .1 .0068 
15 .0451 .0071 .1 .0070 
15 • 0451.0071 .1 .0071 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUIBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
19/37 
05/11/2018 
ça 
(LEI N-4320) o 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
CÓDIGO 
15 .0452 
15 .0452.0072 
15 .0452.0072.1 .0010 
15 .0452.0072.1 .0011 
15 .0452.0072.2 .0211 
26 
26 .0782 
26 .0782.0073 
26 .0782.0073 .1 .0013 
26 .0782.0073 .2 .0221 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
3.108.000,00 0,00 3.108.000,00 
SERVIÇOS URBNOS 597.734,00 11.514.800,00 12.112.534,00 
Serviços Públicos Municipais 597.734,00 11.514.800,00 12.112.534,00 
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças ejardms. 547.734,00 0,00 547.734,00 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças e jardins. 50.000,00 0,00 50.000,00 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças e jardins. 0,00 11.514.800,00 11.514.800,00 
TRANSPORTE 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
Infraestrutura Básica Rural 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
Executar, acompanhar e/ou fiscalizar obras de arte e serviços em estradas vicinais. 150.000,00 0,00 150.000,00 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
Executar, acompanhar e/ou fiscalizar obras de arte e serviços em estradas vicinais. 0,00 1.929.500,00 l 929.500,0O 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data daeniisso05f1112018 chora deemisséol 1h e22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MC 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 - 
20/37 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
ara R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
F01 , 
- 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
171.572.000,00 
1.299.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 
10 SAÚDE 0,00 1.299.000,00 
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.299.000,00 
10 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.299.000,00 
10 .0122.0011 .2 .0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.299.000,00 
TOTAL 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResportsveI PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 22m 
MU1lICíPIO ITURAMA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SU]IFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 «ara M, 
(3 
(LEI N° 4320) , 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
21/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
171.572.000,00 
35.511.732,00 
Ôrgâo 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
(ÓDI GO ESPECIFICAÇÃO 
10 SAÚDE 
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
10 .0122.0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 
10 .0122.0051.2 .0151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
10 .0122.0051 .2 .0153 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 
10 .0301.0052 Núcleo de Atenção Primária 
10.0301.0052.1 .0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE 
o acesso, resolutividade e qualidade ás ações e serviços de saúde, otimizando, readequando e ampliando 
a sua oferta. 
10 .0301 .0052.2 .0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
Garantir o acesso, resolutividade e qualidade ás ações e serviços de saúde, otimizando, readequando e ampliando 
a sua oferta. 
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
10 .0302.0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 
10 .0302.0051 .2 .0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
10 .0302.0053 Núcleo de Atenção Especializada 
10 .0302.0053 .1 .0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
10 .0302.0053 .2 .0171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 
PROJETOS ATIVIDADES 101.1. 
3.344.000.00 32.167.732,00 3.1 1. 732,00 
0,00 556.020,00 556.020,00 
0,00 556.020,00 556.020,00 
0,00 538.070,00 538.070,00 
0,00 17.950,00 17.950,00 
534.000,00 7.647.000.00 8.181.000,00 
534.000,00 7.647.000,00 8.181.000,00 
534.000,00 0,00 534.000,00 
0,00 7.647.000,00 7.647.000,00 
2.810.000,00 20.475.065,00 23.285.065,00 
0,00 3.342.000,00 3.342.000,00 
0,00 3.342.000,00 3.342000,00 
2.810.000,00 17.133.065,00 19.943.065,00 
2.810.000,00 0,00 2810.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoø5/ 11/2018 chora de eniisséol lhe 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUT4ÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
22/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
171.572.000,00 
35.511.732,00 
CÓDIGO 
10.0302.0053.2 .0172 
10.0302.0053.2.0173 
10 0302.0053 .2 .0174 
10 .0303 
10 .0303.0054 
10.0303.0054.2 .0181 
10 .0304 
10 .0304.0055 
10.0304.0055.2 .0191 
lO .0305 
10 .0305.0055 
10.0305.0055.2 .0192 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maioi complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
0,00 915.565,00 915.565,00 
MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
0,00 5.468.000,00 5.468.000,00 
MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
0,00 5.487.000,00 5.487.000,00 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
0,00 5.262.500,00 5.262.500,00 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
Garantir ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, otimizando todo o processo de 
disponibilização de insumos farmacêuticos, respeitando o REMUME municipal. 
0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 351.370,00 351.370,00 
Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 351.370,00 351.370,00 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 
Prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do monitoramento dos fatores de riscos 
oriundos da produção e consumo de bens e serviços do meio ambiente, das zoonoses e da transmissão de doenças 
que sejam alvo de controle da vigilância à saúde. 
0,00 351.370,00 351.370,00 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1 .750.330,00 1.750.330,00 
Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 1 .750.330,00 1.750.330,00 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
Prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do monitoramento dos fatores de riscos 
oriundos da produção e consumo de bens e serviços do meio ambiente, das zoonoses e da transmissão de doenças 
que sejam alvo de controle da vigilância à saúde 
0.00 1.750.330,00 1.750.330,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi sso05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 22m 
MUNICÍPIO JTURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUEFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2019 
23/37 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
Foa : ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
171.572.000,00 
1.062.000,00 
mIa 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 500.000.00 500.000,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 500.000,00 500.000,00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 500.000,00 500.000,00 
04 .0122.0011.2 .0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 500.000.00 500.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
27 .0812.0091 Esporte e Lazer 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
27 .0812.0091 .1 .0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
Incentivar e manter a prática esportiva em suas diversas modalidades destinados principalmente ao público 
jovem, bem como o oferecer espaços físicos e promover o lazer a toda comunidade ituramense. 
105.000,00 0,00 105.000,00 
27 .0812.0091.2 .0241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
Incentivar e manter a prática esportiva em suas diversas modalidades destinados principalmente ao público 
jovem, bem como o oferecer espaços físicos e promover o lazer a toda comunidade ituramense. 
0,00 457.000,00 457.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo051 11/2018 e hora de emisséol 1h e 22m 
ATIVIDADES TOTAL 
5.597.601,49 5.597.601,49 
5.177.601,49 5.177.601,49 
5.177.601,49 5.177.601,49 
1.815.601,49 1.815.601,49 
3.362.000,00 3.362.000,00 
420.000,00 420.000,00 
420.000,00 420.000,00 
420.000,00 420.000,00 
( LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2019 
24/37 
05/11/2018 
o a 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 5.597.601,49 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
04 
04 .0122 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0,00 
0,00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 
04 .0122.0011 .2 .0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E R1-I 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 
04 .0122.0011.2 .0031 [NATIVOS E PENSIONISTAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 
04 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 
04 .0306.0015 Servidor Saudável 0,00 
04 .0306.0015.2 .0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
Fornecer cesta básica de alimentos aos servidores públicos municipais que tiverem remuneração mensal até um 
salário mínimo estabelecido pelo governo federal. 
0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo051 11,2018 chora de emisséol 1h e 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 9327.800,00 
25/37 
05/1112018 
RS 1,00 
(Ól)ICO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS XI'IVIDADES WiAl. 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 541.300,00 541.300,00 
04.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 541.300,00 541.300,00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 285.000,00 285.000,00 
04 .0122.0011.2 .0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 285.000,00 285.000.00 
04 .0122.0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 185.000,00 185.000,00 
04 .0122.0012.2 .0049 CONVÊNIO EMATER 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 185.000,00 185.000,00 
04 .0122.0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 0,00 71.300,00 71.300,00 
04.0122.0013.2.0063 CONVÊNIO INCRA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que a União possa executar alguns serviços essenciais no Município. 0,00 71.300,00 71 .300,00 
20 AGRICULTURA 8.243.500,00 543.000,00 8.786.500,00 
20 .0605 ABASTECIMENTO 8.243.500,00 430.000,00 8.673.500,00 
20 .0605 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 8.243.500,00 0,00 8.243.500,00 
20 .0605.0018.1 .0051 UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS 
Apoio ao produtor rural 3.078.500,00 0,00 3.078.500,00 
20 .0605 .0018 .1 .0052 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO DE PEIXES 
Apoio ao produtor rural 2.097.000,00 0,00 2.097.000,00 
20 .0605.0018.1 .0053 CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 
Apoio ao produtor rural 230.000,00 0,00 230.000,00 
20 .0605.0018.1 .0054 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO ROVINOS/SUINOS 
Apoio ao produtor rural 2.838.000,00 0,00 2.838.000,00 
20 .0605.0131 Produzir no Campo 0,00 430.000,00 430.000,00 
20 .0605.0131 .2 .0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi ssoQ5/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 22m 
RS 1,00 
ATIVIDADES TOTAL 
430.000,00 430.000,00 
113.000,00 113.000,00 
113.000,00 113.000.00 
113.000,00 113.000,00 
26/37 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SLJBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 
Unidade Orçamentaria 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
20 .0606 
20 .0606.0018 
20 .0606.0018.2 .0300 
Dar apoio técnico e operacional para produtores rurais agropecuários e hortigranjeiros, visando melhoria da 
qualidade dos produtos e aumento de renda. 
EXTENSÃO RURAL 
Programa de apoio ao produtor rural 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
Apoio ao produtor rural 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emi&so05/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 22m 
o￾Frih2 51 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
R$ 1,00 
27/37 
05/11/2018 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
171.572.000,00 
1.207.650,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 (1.00 2.000,00 
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 2000,00 
22 .0661.0141.1 .0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 
Promover o comércio, a indústria e instalação do parque industrial. 2.000,00 0,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 1.205.650,00 1.205.650,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 0122 0011 .2 .0026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 997.700,00 997.700,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 486.200,00 486.200,00 
23 .0691 .0012 .2 .0046 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns sevíços essenciais no Município. 0,00 486.200,00 486.200,00 
23 .0691 • 0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 0,00 511.500,00 511.500,00 
23 .0691.0152.2 .0425 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - Cli" 
PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0,00 511.500,00 511.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de emiéo1 lhe 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
28137 
05/11/2018 
2019 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
171.572.000,00 
2.826.200,00 
CÓDIGo ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
04 
- 
ADMINISTRAÇÃO 0,0() 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,0() 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 
04 .0122.0011.2 .0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 
13 CULTURA 60.000,00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 
13 .0392.0100 Cultura 60.000,00 
13 .0392.0100.1 .0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 60.000,00 
13 .0392.0100 .2 .0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 0,00 
R$ 1,00 
ATIVIDADES TOTAL 
512.700,00 512.700,00 
512.700,00 512.700,00 
512.700,00 512.700,00 
512.700,00 512.700.00 
2.253.500,00 2.313.500,00 
2.253.500,00 2.313.500,00 
2.253.500,00 2.313.500,00 
0,00 60.000,00 
2.253.500,00 2.253.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de emisséol lhe 22m 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO 285.600,00 
171.572.000,00 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
M 
.11 
dff- RE 
e 
29/37 
05/11/2018 
Folha N 
R$ 1,00 
ATIVIDADES TOTAL 
285.600,00 285.600,00 
285.600,00 285.600,00 
285.600,00 285600,00 
285.600,00 285.600,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
13 
13 .0391 
CULTURA 
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 
0,00 
0,00 
13 .0391 .0100 Cultura 0,00 
13 .0391.0100.2 .0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLA N, Data da emisséoø5/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEIN° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
30/37 
05/11/2018 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.099.800,00 
ATIVIDADES TOTAL 
332.800,00 1.099.800,00 
332.800,00 1.099.800,00 
332.800,00 1.099.800,00 
0,00 767.000,00 
332.800,00 332.800,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
23 
23 .0695 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 
TURISMO 
767.000,00 
767.000,00 
23 .0695 .0095 Turismo 767.000,00 
23 .0695 .0095 .1 .0014 INFRAESTRUTURA TURJSTICA PARA CONSOUDAÇÃO DA PRAINHA 
Descobrir e criar pontos turísticos e divulgá-los para a região. 767.000,00 
23 .0695 .0095 .2 .0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
Descobrir e criar pontos turísticos e divulgá-los para a região. 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissáo05/11/20l8 e hora de emisséol lhe 22m 
555 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.053.986,52 
171.572.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
31/37 
05/11/2018 
-ara Míj 
(LEI N-4320) cÇ, - 
Folha N.- 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.420.339,71 8.133.646,81 9.553.986,52 
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.293.000,00 1.293.000,00 
08 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.160.500,00 1.160.500,00 
08 .0122.0011.2 .0028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.160.500,00 1.160.500,00 
08.0122.011! Gestão de Ação Social 0,00 17.500,00 17.500,00 
08 .0122.0111 .2 .0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 0,00 17.500,00 17.500,00 
08 .0122.0112 Proteção Social Básica 0,00 115.000,00 115.000,00 
08 .0122.0112.2 .0290 VIGILÃNCIASÓCIOASSISTENCIAL 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 0,00 115.000,00 115.000,00 
e do fortalecicmto de vínculos familiares e comunitários. 
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 424.211,00 424.211,00 
08 .0241.0112 Proteção Social Básica 0,00 90.700,00 90.700,00 
08 .0241 .0112 .2 .0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 0,00 90.700,00 90.700,00 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
08 .0241 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 333.511,00 333.5 1 1,00 
08 .0241 .0113 .2 .0429 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 0,00 38.661,00 38.661,00 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
08 • 0241 .0113 .2 .0430 ASSISTENCIA ALTA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 0,00 294.850,00 294.850,00 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
08 .0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 242.412,00 242.412,00 
08 .0242.0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 242.412,00 242.412,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de emisséo 11h e 22m 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 227.662,00 227.662,00 
0,00 14.750,00 14.750,00 
0,00 1.916.731,00 1.916.731,00 
0,00 539.750,00 539.750,00 
0,00 539.750,00 539.750,00 
0,00 695.431,00 695.431,00 
0,00 695.431,00 695.431,00 
0,00 50.500,00 50.500,00 
0,00 50.500,00 50.500,00 
0,00 631.050,00 631.050,00 
0,00 
1.420.339,71 
0,00 
631.050,00 631.050,00 
4.257.292,81 5.677.632,52 
499.230,00 499.230,00 
08 .0242.0113 .2 .0422 
08 .0242 • 0113 .2 .0431 
08 .0243 
08 .0243.0111 
08 .0243.0111 .2 .0279 
08 .0243 .0112 
08 .0243.0112.2 .0427 
08 .0243 .0113 
08 .0243 .0113 .2 .0428 
08 .0243 .0114 
08 .0243.0114.2 .0423 
08 .0244 
08 .0244.0111 
08 .0244.0111 .2 .0275 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
32137 
05/11/2018 
171.572.000,00 
11.053.986,52 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFJCIENCLk 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das 
de direitos. 
ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das 
de direitos. 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Gestão de Ação Social 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 
Proteção Social Básica 
ASSISTENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortalecieroto de vínculos familiares e comunitários. 
Proteção Social Especial de Média Complexidade 
ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
Proteção Social Especial de Alta Complexidade 
ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições, e a proteção de famílias e indivíduos para o efrentamento das situações de violação 
de direitos com vínculos familiares rompidos. 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Gestão de Ação Social 
MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
fortalecimento das 
situações de violação 
fortalecimento das 
situações de violação 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissáo051 11/2018 chora de emisséo liii e 22rn 
—09 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
33/37 
05/11/2018 
o 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.053.986,52 
R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS 0,00 403.820,00 403.820,00 
08 .0244.0111 .2 .0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 0,00 95.410,00 95.410,00 
08 .0244.0112 Proteção Social Básica 875,217,19 3.224.062,81 4.099.280,00 
08 .0244.0112.1 .0064 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 420.368,00 0,00 420.368,00 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
08 .0244 .0112.1 .0065 CONSTRUÇÃO DO CItAS 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 454.849,19 0,00 454.849.19 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
08 .0244.0112 .2 .0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 0,00 2.540.544,81 2.540.544,81 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
08 .0244.0112.2 .0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 0,00 249.900,00 249.900,00 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitárias. 
08 .0244.0112 .2 .0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 0,00 433.618,00 433.618,00 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
08 .0244.0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 545.122,52 534.000,00 1.079.122,52 
08 .0244.0113 .1 .0063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 280.000,00 0,00 280.000,00 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
08 .0244.0113 .1 .0066 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 265.122,52 0,00 265.122,52 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
08 .0244.0113 .2 .0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemissdo05/1 12018 chora deemissto1 lhe22111 
,c 
34/37 
05/11/2018 
MUNICÍPIO 1TURÀI1A - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COM PLETS 
2019 
a Mu 
lã— 
) 
Mis 
R$ 1,00 
c 
Folha N. ''- 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
(LEI N° 4320) 
Órgâo 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.053.986,52 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Contribuir para a reconstrução de vínculos ihni ii ares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de imílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
16 HABITAÇÃO 
16.0482 HABITAÇÃO URBANA 
16 .0482.0071 lnfraestrutura Básica Urbana 
16 .0482.0071.1 .0021 AQUISIÇÃO DE TMÕVEIS 
Executar e/ou elaborar serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro irnobiliari.., obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ernisséo05/1 1/2018 e hora de emissáol lhe 22rn 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 534.000,00 534.000,00 
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
171572.000,00 
(LEI N-4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 35/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
MJvo 
N\ 1,00 
r 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL P RE 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 101.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 101.000,00 101.000,00 
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 0,00 101.000,00 101.000,00 
08 .0243 .0115 Atenção à Criança e ao adolescente 0,00 101.000,00 101.000,00 
08 .0243.0115.2 .0299 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 
xxx 
0,00 101.000,00 101.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da ernisséo05l 11/2018 chora de emisséo 11h e 22m 
MUNICfPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO -. 
2019 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
36/37 
05/11/2018 
$ 1,00 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.500.850,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.500.850,00 3.500.850,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.500.850,00 3.500.850,00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 3.500.850,00 3.500.850,00 
04 .0122.0011 .2 .0029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
Manter as atividades adrnrnistrativas do Executivo Municipal 0,00 3.500.850,00 3.500.850,00 
Total Administração: 41.275.123,71 130.296.876,29 171.572.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/11/20 18 e hora de emisséol lhe 22m 
a 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA .- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
37/37 
0511112018 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL. 
01 LEGISLATIVA 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 
01 .0031 .0001 Legislativo Municipal em ação 
01 .0031.0001.1 .0001 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
01 .0031 .0001 .2 .0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
01 .0031 .0001 .2 .0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
01 .0031 .0001 .2 .0003 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
01 .0031 .0001 .2 .0004 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
01 .0031.0001 .2 .0005 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA INSS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
200.000,00 8.150.000,00 8.350.000,00 
200.000,00 8.150.000,00 8.350.000,00 
200.000,00 8.150.000,00 8.350.000,00 
200.000,00 0,00 200.000,00 
0,00 3,450.000,00 3.450.000,00 
0,00 3.425.000,00 3.425.000,00 
0,00 35.000,00 35.000,00 
0,00 40.000,00 40.000,00 
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 
Total Administração: 200.000,00 8.150.000,00 8.350.000,00 
41.475.123,71 138.446.876,29 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emissóo 1 1h e 22m 
MUNICíPIO ITURAMA - MG ,-a Mu/) ., 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL /> 2)1 
1 FoIa 4.' 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEO 
1/6 
05/11/2018 
(LEI N- 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
2019 
rn a R$ 1,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
02 JUDICIÁRIA 0,00 995.000,00 995.000,00 
02.0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 995.000,00 995.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 720.000,00 29.341.506,81 30.061.506,81 
04 .012 1 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 300.000,00 300.000,00 
04 .0121 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 300.000,00 300.000,00 
04.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 20.230.056,81 20.430.056,81 
04 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 200.000,00 19.209.401,49 19.409.401,49 
04 .0122 .0012 Convénios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 949.355,32 949.355,32 
04 .0122 .0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 0,00 71 .300,00 71.300,00 
04.0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 520.000,00 3.020.450,00 3.540.450,00 
04 .0123 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 3.020.450,00 3.020.450,00 
04 .0123 .0014 Divida Pública Municipal 520.000,00 0,00 520.000,00 
04.0124 CONTROLE INTERNO 0,00 365.000,00 365.000,00 
04 .0124 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 365.000,00 365.000,00 
04 .0 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
04 .0129.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
04 .03 06 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 420.000,00 420.000,00 
04 .0306.0015 Servidor Saudável 0,00 420.000,00 420.000,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 108.000,00 108.000,00 
06.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 108.000,00 108.000,00 
06 .0 122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 108.000,00 108.000,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.420.339,71 8.234.646,81 9.654.986,52 
08 .0 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.293.000,00 1.293.000,00 
08 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.160.500,00 1.160.500,00 
08 .0122 .0111 Gestão de Ação Social 0,00 17.500,00 17.500,00 
08 .0122 .0112 Proteção Social Básica 0,00 115.000,00 115.000,00 
08.0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 424.211,00 424.211,00 
08 .0241 .0112 Proteção Social Básica 0,00 90.700,00 90.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da eniisso05/1 112018 e hora de emissol lhe 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2019 
2/6 
5/11/2018 
(LEI N°4320) R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
08 .024 1 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 333.511,00 333.511,00 
08 .0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 242.412,00 242.412,00 
08 .0242 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 242.412,00 242.412,00 
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 0,00 2.017.731,00 2.017.731,00 
08 .0243 .0111 Gestão de Ação Social 0,00 539.750,00 539.750,00 
08 .0243 .0112 Proteção Social Básica 0,00 695.431,00 695.431,00 
08 .0243 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 50.500,00 50.500,00 
08 .0243 .0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 631.050,00 631.050,00 
08 .0243 .0115 Atenção à Criança e ao adolescente 0,00 101.000,00 101.000,00 
08.0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.420.339,71 4.257.292,81 5.677.632.52 
08 .0244.0111 Gestão deAção Social 0,00 499.230,00 499.230,00 
08 .0244 .0112 Proteção Social Básica 875.217,19 3.224.062,81 4.099.280.00 
08 .0244 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 545.122,52 534.000,00 1.079.122,52 
10 SAÚDE 3.344.000,00 33.466.732,00 36.810.732,00 
10 .0 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.855.020,00 1.855.020,00 
lO .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.299.000,00 1.299.000,00 
10 .0122 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 556.020,00 556.020,00 
10 .030 1 ATENÇÃO BÁSICA 534.000,00 7.647.000,00 8.181.000,00 
10 .0301 .0052 Núcleo de Atenção Primária 534.000,00 7.647.000,00 8.181.000,00 
10.0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.810.000,00 20.475.065,00 23.285.065,00 
10 .0302 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 3.342.000,00 3.342.000,00 
10 .0302 .0053 Núcleo de Atenção Especializada 2.810.000,00 17.133.065,00 19.943.065,00 
10.0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
10 .03 03 .0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
10.0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 351.370,00 351.370,00 
10 .0304 .0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 351.370,00 351.370,00 
10.0305 VIGILÂNCIA EPIDEM1OLÓGICA 0,00 1.750.330,00 1.750.330,00 
10 .0305 .0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 1.750.330,00 1 .750.330,00 
12 EDUCAÇÃO 100.000,00 35.472.140,67 35.572.140,67 
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.199.500,00 1.199.500,00 
12 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 939.000,00 939.000,00 
12 .0122 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 260.500,00 260.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/I 1/2018 e hora de emissão 1 lhe 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 
2019 
3/6 
5/11/2018 
(LEI N°4320) R9 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
12 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÀO 0,00 15.350,00 15.350,00 
12 .0125.0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 15.350,00 15.350,00 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.629.320,00 1.629.320,00 
12 .0306.0039 Alimentando o Saber 0,00 1.629.320,00 1.629.320,00 
12.0361 ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 17.376.125,33 17.426.125,33 
12 .0361 .0033 Crescer 50.000,00 15.133.175,33 15.1 83.1 75,33 
12 .0361 .0038 Transporte Escolar 0,00 1.781.950,00 1.781.950,00 
12 .0361 .0039 Alimentando o Saber 0,00 461.000,00 461.000,00 
12 .0363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 663.812,00 663.812,00 
12 .0363.0035 Novas Fronteiras 0,00 642,000,00 642.000,00 
12 .0363.0038 Transporte Escolar 0,00 21.812,00 21.812,00 
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 0,00 1.033.602,64 1.033.602,64 
12 .0364.0036 Vencer 0,00 1.033.602,64 1 .033.602,64 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 10.805.800,70 10.855.800,70 
12 .0365.0032 Primeiros passos 50.000,00 9.382.385,70 9.432.385,70 
12 .0365.0038 Transporte Escolar 0,00 974.415,00 974.415,00 
12 .0365 .0039 Alimentando o Saber 0,00 449.000,00 449.000,00 
12.0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 2.055.130,00 2.055.130,00 
12 .0366.0034 Acelera 0,00 1.615.825,00 1.615.825,00 
12 .0366.0038 Transporte Escolar 0,00 439.305,00 439.305,00 
12.0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 693.500,00 693.500,00 
12 .0367.0037 Ensino Essencial 0,00 693.500,00 693.500,00 
13 CULTURA 60.000,00 2.539.100,00 2.599.100,00 
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 285.600,00 285.600,00 
13 .0391 .0100 Cultura 0,00 285.600,00 285.600,00 
13.0392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 2.253.500,00 2.313.500,00 
13 .0392.0100 Cultura 60.000,00 2.253.500,00 2.313.500,00 
15 URBANISMO 19.963.284,00 13.671.800,00 33.635.084,00 
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.157.000,00 2.157.000,00 
15 .0122.0071 Infraestrutura Básica Urbana 0,00 2.157.000,00 2.157.000,00 
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.365.550,00 0,00 19.365.550,00 
15 .0451 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 19.365.550,00 0,00 19.365.550,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisso05/11/2018 e hora deemisséollhe22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2019 
4/6 
5/11/2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 597.734,00 11.514.800,00 12.112.534,00 
15 .0452.0072 Serviços Públicos Municipais 597.734,00 11.514.800,00 12.112.534,00 
16 HABITAÇÃO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
16.0482 HABITAÇÃO URBANA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
16 .0482.0071 Infraestrutura Básica Urbana 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
20 AGRICULTURA 8.243.500,00 543.000,00 8.786.500,00 
20 .0605 ABASTECIMENTO 8.243.500,00 430.000,00 8.673.500,00 
20 .0605.0018 Programa de apoio ao produtor rural 8.243.500,00 0,00 8.243.500,00 
20 .0605 .0131 Produzir no Campo 0,00 430.000,00 430.000,00 
20.0606 EXTENSÃO RURAL 0,00 113.000,00 113.000,00 
20 .0606.0018 Programa de apoio ao produtor rural 0,00 113.000,00 113.000,00 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 0,00 2.000,00 
22.0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 767.000,00 1.538.450,00 2.305.450,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 997.700,00 997.700,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 486.200,00 486.200,00 
23 .0691 .0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESÁRIO 0,00 511.500,00 511.500,00 
23 .0695 TURISMO 767.000,00 332.800,00 1.099.800,00 
23 .0695.0095 Turismo 767.000,00 332.800,00 1.099.800,00 
26 TRANSPORTE 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
26.0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
26 .0782 .0073 lnfraestrutura Básica Rural 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
27.0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
27.0812.0091 Esporte e Lazer 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28.0843.0014 Divida Pública Municipal 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
FONFE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da ernio05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 22m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUP4ÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 
2019 
5/6 
05/11/2018 
(LEIN° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
28 .0846 .0014 Dívida Pública Municipal 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
99.0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
99 .0999 .9999 RESERVA DE CONTTNÊNCIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 41.275.123,71 130.296.876,29 171 .572.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo051 11/2018 e hora de ernisséo 11h e 22m 
Mu'N 
) 
FotaN 
111\ 
6/6 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL f 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SU1WUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEX47 
2019 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 LEGISLATIVA 200.000,00 8.150.000,00 8.350.000,00 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 200.000,00 8.150.000,00 8.350.000,00 
01 .0031 .0001 Legislativo Municipal em ação 200.000,00 8.150.000,00 8.350.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 200.000.00 8.150.000100 8.350.000,00 
TOTAL: 41.475.123,71 138.446.876.29 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 112018 e hora de emisséol lhe 22m 
0 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG M 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS -. 
2019 
1/7 
11/2018 
R$ 1,00 am 
Código Especificação Ordinário Vinculado 
02 JUDICIÁRIA 995.000,00 0,00 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 995.000,00 0,00 
02 .0062 .0011 Administração do Executivo Municipal 995.000,00 0,00 
995.000,00 9,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 27.880.106,81 2.181.400,00 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 300.000,00 0,00 
04 .0121 .0011 Administração do Executivo Municipal 300.000,00 0,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.848.656,81 581.400,00 
04 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 18.864.401,49 545.000,00 
04 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 917.955,32 31.400,00 
04 .0122 .0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 66.300,00 5.000,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.540.450,00 0,00 
04 .0123 .0011 Administração do Executivo Municipal 3.020.450,00 0,00 
04 .0123 .0014 Divida Pública Municipal 520.000,00 0.00 
04 .0124 CONTROLE INTERNO 365.000,00 0,00 
04 .0124 .0011 Administração do Executivo Municipal 365.000,00 0,00 
04 .0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 3.406.000,00 1.600.000,00 
04 .0129 .0011 Administração do Executivo Municipal 3.406.000,00 1.600.000,00 
04 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 420.000,00 0,00 
04 .0306 .0015 Servidor Saudável 420.000,00 0,00 
27.880.106,81 2.181.400,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 108.000,00 0,00 
06 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 108.000,00 0,00 
06 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 108.000,00 0,00 
108.000,00 0,90 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.367.608,52 4.287.378,00 
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.249.000,00 44.000,00 
08 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 1.144.000,00 16.500,00 
08 .0122 .0111 Gestão de Ação Social 8.000,00 9.500,00 
08 .0122 .0112 Proteção Social Básica 97.000,00 18.000,00 
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 398.111,00 26.100,00 
Total 
995.000,00 
995.000,00 
995.000,00 
995.000,00 
30.061.506,81 
300.000,00 
300.000,00 
20.430.056,81 
19.409.401,49 
949.355,32 
71.300,00 
3.540.450,00 
3.020.450,00 
520.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
5.006.000,00 
5.006.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
30.061.506,81 
108.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
9.654.986,52 
1.293.000,00 
1.160.500,00 
17.500,00 
115.000,00 
424.211,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/20 18 e hora de emisstol 1h e 22m ReILOADspVclAnexo8.rpt 
2/7 
05/1112018 
v~~ a MIJ 
"Folha Ne 
,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANE 
25.100,00 -90.700,00 
1.000,00 333.511,00 
57.000,00 242.412,00 
57.000,00 242.412,00 
1.284.200,00 2.017.731,00 
255.000,00 539.750,00 
553.600,00 695.431,00 
1.000,00 50.500,00 
474.600,00 631.050,00 
0,00 101.000,00 
2.876.078,00 5.677.632,52 
96.410,00 499.230,00 
2.094.668,00 4.099.280,00 
685.000,00 1.079.122,52 
4.287.378,00 9.654.986,52 
36.810.732,00 36.810.732,00 
1.855.020,00 1.855.020,00 
1.299.000,00 1.299.000,00 
556.020,00 556.020,00 
8.181.000,00 8.181.000,00 
8.181.000,00 8.181.000,00 
23.285.065,00 23.285.065,00 
3.342.000,00 3.342.000,00 
19.943.065,00 19.943.065,00 
1.387.947,00 1,387.947,00 
1.387.947,00 1.387.947,00 
351,370,00 351.370,00 
351.370,00 351.370,00 
1.750.330,00 1.750.330,00 
1.750.330,00 1.750.330,00 
36.810.732,00 36.810.732,00 
32.711.686,03 35.572.140,67 
1.194.500,00 1. 199.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséoøS/l 1/2018 e hora de emissúo11he 22m RelLOADspVcIAncxo8.rpt 
(LEI N° 4320) 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
08 .0241 .0112 Proteção Social Básica 65.600,00 
08 .0241 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 332.511,00 
08 .0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 185.412,00 
08 .0242 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 185.412,00 
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 733.531,00 
08 .0243 .0111 Gestão de Ação Social 284.750,00 
08 .0243 .0112 Proteção Social Básica 141.831,00 
08 .0243 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 49.500,00 
08 .0243 .0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 156.450,00 
08 .0243 .0115 Atenção à Criança e ao adolescente 101.000,00 
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.801.554,52 
08 .0244 .0111 Gestão de Ação Social 402.820,00 
08 .0244 .0112 Proteção Social Básica 2.004.612,00 
08 .0244 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 394.122,52 
5.367.608,52 
10 SAÚDE 0,00 
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
10 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 
10 .0122 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 
10 .0301 .0052 Núcleo de Atenção Primária 0,00 
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 
10 .0302 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 
10 .0302 .0053 Núcleo de Atenção Especializada 0,00 
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 
10 .0303 .0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 
10 .0304 .0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 
10 .0305 .0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 
0,00 
12 EDUCAÇÃO 2.860.454,64 
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 
3/7 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - A 
2019 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
12 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 5.000,00 934.000,1 
12 .0122 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 260.500,00 
12 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 15.350,00 0,00 
12 .0125 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 15.350,00 0,00 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 261.320,00 1.368.000,00 
12 .0306 .0039 Alimentando o Saber 261.320,00 1.368.000,00 
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 17.426.125,33 
12 .0361 .0033 Crescer 0,00 15.183.175,33 
12 .0361 .0038 Transporte Escolar 0,00 1.781.950,00 
12 .0361 .0039 Alimentando o Saber 0,00 461.000,00 
12 .0363 ENSINO PROFISSIONAL 646.282,00 17.530,00 
12 .0363 .0035 Novas Fronteiras 632.000,00 10.000,00 
12 .0363 .0038 Transporte Escolar 14.282,00 7.530,00 
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 1.033.602,64 0,00 
12 .0364 .0036 Vencer 1.033.602,64 0,00 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 10.855.800,70 
12 .0365 .0032 Primeiros passos 0,00 9.432.385,70 
12 .0365 .0038 Transporte Escolar 0,00 974.415,00 
12 .0365 .0039 Alimentando o Saber 0,00 449.000,00 
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 898.900,00 1.156.230,00 
12 .0366 .0034 Acelera 898.900,00 716.925,00 
12 .0366 .0038 Transporte Escolar 0,00 439.305,00 
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 693.500,00 
12 .0367 .0037 Ensino Essencial 0,00 693.500,00 
2.860.454,64 32.711.686,03 
13 CULTURA 2.049.100,00 550.000,00 
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 285.600,00 0,00 
13 .0391 .0100 Cultura 285.600,00 0,00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 1.763.500,00 550.000,00 
13 .0392 .0100 Cultura 1.763.500,00 550,000,00 
2.049.100,00 550.000,00 
15 URBANISMO 11.683.284,00 21.951.800,00 
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.142.000,00 15.000,00 
SA 
e m a 939.000,00 
260.500,00 
15.350,00 
15.350,00 
1.629.320,00 
1.629.320,00 
17.426.125,33 
15.183.175,33 
1.781.950,00 
461.000,00 
663.812,00 
642.000,00 
21.812,00 
1.033.602,64 
1.033.602,64 
10.855.800,70 
9.432.385,70 
974.415,00 
449.000,00 
2.055.130,00 
1.615.825,00 
439.305,00 
693.500,00 
693.500,00 
35.572.140,67 
2.599.100,00 
285.600,00 
285.600,00 
2.313.500,00 
2.313.500,00 
2.599.100,00 
33.635.084,00 
2.157.000,00 
RelLOADspVclAnexoX .rpt FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Datada emisséo05/1 1/2018 e hora de emisséol 1h e 22rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
4/7 
05/1112018 
0(4~EXO 8 
a o/Q 
(LEI N- 4320) 
2019 
.01 
Ti 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
'\.pa rna - 
15 .0122 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 2.142.000,00 15.000,00 
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 177.450,00 19.188.100,00 
15 .0451 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 177.450,00 19.188.100,00 
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 9.363.834,00 2.748.700,00 
15 .0452 .0072 Serviços Públicos Municipais 9.363.834,00 2.748.700,00 
11.683.284,00 21.951.800,00 
16 HABITAÇÃO 251.000,00 1.249.000,00 
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 251.000,00 1.249.000,00 
16 .0482 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 251.000,00 1.249.000,00 
251.000,00 1.249.000,00 
20 AGRICULTURA 971.500,00 7.815.000,00 
20 .0605 ABASTECIMENTO 858.500,00 7.815.000,00 
20 .0605 0018 Programa de apoio ao produtor rural 443.500,00 7.800.000,00 
20 .0605 0131 Produzir no Campo 415.000,00 15.000,00 
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 113.000,00 0,00 
20 .0606 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 113.000,00 0,00 
971.500,00 7.815.000,00 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 0,00 
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 
2.000,00 0,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.535.450,00 770.000,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 207.950,00 0,00 
23 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 207.950,00 0,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 997.700,00 0,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 486.200,00 0,00 
23 .0691 .0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 511.500,00 0,00 
23 .0695 TURISMO 329.800,00 770.000,00 
23 .0695 .0095 Turismo 329.800,00 770.000,00 
1.535.450,00 770.000,00 
26 TRANSPORTE 1.979.500,00 100.000,00 
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.979.500,00 100.000,00 
26 .0782 .0073 Inftaestrutura Básica Rural 1.979.500,00 100.000,00 
R$ 1,00 
2.157.000,00 
19.365.550,00 
19.365.550,00 
12.112.534,00 
12.112.534,00 
33.635.084,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
8.786.500,00 
8.673.500,00 
8.243.500,00 
430.000,00 
113.000,00 
113.000,00 
8.786.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.305.450,00 
207.950,00 
207.950,00 
997.700,00 
486.200,00 
511.500,00 
1.099.800,00 
1.099.800,00 
2.305.450,00 
2.079.500,00 
2.079.500,00 
2.079.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséoø5/l 1/2018 chora de emisséol 1h e 22m RelLOADspVcIAnexo8.rpt 
'\8 rn a 
5/7 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
R$ 1,00 
1.979.500,00 100.000,00 2.079.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 372.000,00 190.000,00 562.000,00 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 372.000,00 190.000,00 562.000,00 
27 .0812 .0091 Esporte e Lazer 372.000,00 190.000,00 562.000,00 
372.000,00 190.000,00 562.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0843 .0014 Divida Pública Municipal 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
28 .0846 .0014 Dívida Pública Municipal 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
99 .0999 .9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
Total Administração 62.955.003,97 108.616.996,03 171.572.000,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
01 LEGISLATIVA 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA. 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
01 .0031 .0001 Legislativo Municipal em ação 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
Total Administração 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
Total 71.305.003,97 108.616.996,03 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da erniss.o05/ 11/2018 Chora de enusséo 1 1h e 22m RelLOADspVcIAnexo8.rpt 
6/7 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO8 
2019 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
R$ 1,00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordiriãrios 71.305.003,97 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 12.166.756,03 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 24.795.500,00 
01 0016 0500 0500 - dDE 100.000,00 
01 001? 0500 0500 - COSIP 2.430.100,00 
01 0018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 11.624.000,00 
01 0019 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 6.300.000,00 
01 0022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 705.000,00 
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 800.000,00 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 15.433.000,00 
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.012.000,00 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FANLIA 96.410,00 
01 0029 0507 0507 - BPC na Escola 4.000,00 
01 0029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - Habitacinal 202.000,00 
01 0029 0509 0509 - 100-SUAS 23.000,00 
01 0029 0512 0512 - PAC1 - Criança e Adolescente 107.000,00 
01 0029 0513 0513 - BPSR - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 431.700,00 
01 0029 0514 0514 - OPSII - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 162.500,00 
01 0029 0516 0516 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 291.000,00 
01 0042 0042 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.368,00 
01 0042 0504 0504 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MUMICIPIOS 72.000,00 
01 0044 0500 0500 - FNDE - PNAE 408.000,00 
01 0045 0500 0500 - - PNATE 43.930,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da ernisséo05/I 1/2018 e hora de eniisscol 1h e 22m ReILOADspVcIAnexo8.pt 
2.958.000,00 
2.876.800,00 
574.700,00 
201.747,00 
10.000,00 
2.899.000,00 
24.000,00 
1.101.985,00 
3.000,00 
30.000,00 
104.400,00 
55.000,00 
16.046.100,00 
1.429.000,00 
7/7 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2019 ç8 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
(LEI N" 4320) 
./ ,1 4,1 _ 
PROPOSTA INICIAL 
01 0046 0510 0510 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
01 0047 0500 0500 - Salário Educação 
01 0048 0507 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
01 0049 0506 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL ANB E HOSPITALAR 
01 0050 0512 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0051 0500 0500 - Assistência Farmacêutica 
01 0052 0500 0500 Gestão SUS 
01 0053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
01 0054 0503 0503 - IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 
01 0055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 0055 0500 0500 - Programa Saúde eis Casa 
01 0056 0056 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 
01 0056 0500 0500 - Piso Mineiro 
01 0057 0500 0500 - Multa de Trânsito 
01 0090 0090 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 
TOTAL: 179.922.000,09 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05/11/2018 ehora de ernisséol lhe 22m ReILOADspVclAnexo8.rpt 
1/3 
05/11/2018 
1,00 
Soma 
30.061.506.81 
8.786.500,00 
9.654.986,52 
2.305.450,00 
2.599.100,00 
562.000,00 
35.572.140,67 
4.900.000,00 
1.500,000,00 
2.000,00 
995.000,00 
2.000.000,00 
36.810.732,00 
108.000,00 
2.079.500,00 
33.635,084,00 
171.572.000,00 
171.572.000,00 
Soma 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÓES - ANEXO 9 
2019 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgãos 
PODER EXECUTIVO 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
AGRICULTURA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 
CULTURA 
DESPORTO E LAZER 
EDUCAÇÃO 
ENCARGOS ESPECIAIS 
HABITAÇÃO 
INDÚSTRIA 
JUDICIÁRIA 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
SAÚDE 
SEGURANÇA PÚBLICA 
TRANSPORTE 
URBANISMO 
Total do Orgão: 
Total Administração: 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Orgãos 
PODER LEGISLATIVO 
Funções 
LEGISLATIVA 
Total do Orgão: 
Total Administração: 
FONf E: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emi sséol 1h e 22m Rei LOADernOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2019 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA lNlC:RL 
Total Geral: 
FONTE 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
01 -0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 
01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 RIS MINIMO 15% 
01 - 0016 - 0500- 0500 CIDE 
01-0017-0500-0500 COSIP 
01 -0018- 0500- 0500 Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
01 -0019- 0500- 0500 Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
01 - 0022 - 0022 - 0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
01 - 0023 - 0023 - 0023 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
01 - 0024 - 0024- 0024 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
01 - 0029 - 0029 - 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
01 - 0029 - 0501 - 0501 IGD - BOLSA FAMÍLIA 
01 -0029 - 0507 - 0507 BPC na Escola 
01 - 0029 - 0508- 0508 Trabalho Técnico Social - Habitacinal 
01 - 0029 - 0509- 0509 IGD-SUAS 
01 -0029- 0512- 0512 PAC1 - Criança e Adolescente 
01 - 0029 - 0513- 0513 BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 
01 - 0029 - 0514- 0514 BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 
Dl - 0029 - 0516- 0516 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
01 - 0042 - 0042- 0042 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Dl - 0042 - 0504- 0504 TRANSFERENCIA DE CON VEM 10 ENTRE MUNICIPIOS 
01 - 0044 - 0500- 0500 FNDE - PNAE 
01 - 0045 - 0500- 0500 FNDE - PNATE 
DI - 0046 - 0510- 0510 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
01 - 0047 - 0500 - 0500 Salário Educação 
01 -0048 - 0507 - 0507 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
01 - 0049 - 0506- 0506 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLAMB E HOSPITALAR 
01 - 0050 - 0512- 0512 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Dl - 0051 - 0500 - 0500 Assistência Farmacêutica 
01 - 0052 - 0500- 0500 Gestão SUS 
01 -0053 - 0053 - 0053 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
01 -0054 - 0503 - 0503 IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 
01 - 0055 - 0055 - 0055 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0055 - 0500- 0500 Programa Saúde em Casa 
Folha ' ic - 
t 
"E 
;i,00 
179.922.000.00 
VALOR 
2/3 
05/11/2018 
71.305.003,97 
12.166.756,03 
24.795.500,00 
100.000,00 
2.430.100,00 
11.624.000,00 
6.300.000,00 
705.000,00 
800.000,00 
15.433.000,00 
1.012.000,00 
96.410,00 
4.000,00 
202.000,00 
23.000,00 
107.000,00 
431.700,00 
162.500,00 
291.000,00 
1.715.368,00 
72.000,00 
408.000,00 
43.930,00 
360.000,00 
1.020.000,00 
2.958.000,00 
2.876.800,00 
574.700,00 
201.747,00 
10.000,00 
2.899.000,00 
24.000,00 
1.101.985,00 
3.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, »ata da emisséo05/ 1120 18 e hora de emisséol 1h e 22n' RelLüADemOrgFunAnexo9. rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MC 
M. 
c_) - 
FOlhaN o 
3/3 
05/11/2018 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2019 
naV 
(LEI N°4320) .1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01 - 0056 - 0056 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 30.000,00 
01 -0056- 0500- 0500 Piso Mineiro 104.400,00 
01 - 0057 - 0500- 0500 Multa de Trânsito 55.000,00 
01 -0090- 0090- 0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 16.046.100,00 
01 -0092- 0092- 0092 ALIENAÇÃO DE BENS 1.429.000,00 
TOTAL: 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05 112018e hora de emisséol lhe 22m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 
« 
5 13 1/4 
Ç.V '- 05/11/2018 
Fofl3W 
1. 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2019 
1V 
( LEI N°4320) 
tarT1 
- R$1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Encerrado 2017 Fixado 2018 Previsto 2019 
3 DESPESAS CORRENTES 113.965.353,49 113.703.867,48 126.185.763,48 
3 .1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.259.383,13 55.043.896,13 61.771.228,16 
3 . 1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 62.259.383,13 55.043.896,13 61.771.228,16 
3 .1.90.01 APOSENTADORIAS E RESERVA 2.760.706,92 2.600.000,00 2.900.000,00 
3 -1.90.03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO ROPS 460.538,76 450.000,00 462.000,00 
3 .1.90.04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.650.761,64 9.690.562,63 9.936.854,00 
3 . 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.655.004,08 32.625.192,00 37.791.910,00 
3 -1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.326.533,57 9.021.141,50 9.898.862,67 
3 .1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 47.100,48 25.000,00 150.601,49 
3 .1.90.94INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.358.737,68 282.000,00 281.000,00 
3 .1.90.99Gratificações 0,00 350.000,00 350.000,00 
3 .2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.543.889,07 1.500.000,00 1.450.000,00 
3 . 2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1 .543.889,07 1.500.000,00 1.450.000,00 
3 . 2.90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.543.889,07 1.500.000,00 1.450.000,00 
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.162.081,29 57.159.971,35 62.964.535,32 
3 . 3,50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.113.319,37 1.742.033,60 1.822.300,00 
3 . 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 164.430,37 348.000,00 352.800,00 
3 . 3.50. 43 SUBVENÇÕES, SOCIAIS 948.889,00 1.394.033,60 1.469.500,00 
3 . 3.71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 20.000.00 20.000,00 
3 . 3.71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 20.000,00 20.000,00 
3 .3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 49.048.761,92 55.397.937,75 61.122.235,32 
3 . 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 529.393,48 800.750,00 703.900,00 
3 . 3 . 90. 18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.519.354,80 1.102.000,00 1 .025.602,64 
3 . 3.90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 12.297.170,23 10.650.815,71 11.629.995,00 
3 . 3 .90 . 31 PREMEAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 24.600,00 30.000,00 25.000,00 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR 1 BUIÇÃO GRATUITA 1.808.034,25 2.041.900,00 2.810.300,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emi sséo051 11/2018 e hora de emisso 11h e 231u 
2/4 
0511112018 
Folha 
R5P4 (, 
na -' RS 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2019 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Encerrado 2017 Fixado 2018 Previsto 2019 
3 .3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 71.474,56 260.100,00 238.100,00 
3 .3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 255.300,00 263.000,00 272.000,00 
3 .3.90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.864,23 1.914.921,18 2.031.790,00 
3 .3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.613.078,28 35.964.450,86 40.495.547,68 
3 .3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.067.423,29 1.200.000,00 1.100.000,00 
3 .3.90.48 OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 27.903,70 135.000,00 125.000,00 
3 .3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.165,10 1.030.000,00 650.000.00 
3 .3.90.93 Indernzacoes e Restituicoes 0,00 5.000,00 15.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.182.039,66 46.061.632,52 43.386.236,52 
4 . 4 INVESTIMENTOS 3.083.436,57 41.751.632,52 38.101.236,52 
4 .4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.083.436,57 41.751.632,52 38.101.236,52 
4 . 4.90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.408.783,02 38.342.991,71 35.118.991,71 
4 .4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.674.653,55 3.408.640,81 2.982.244,81 
4 . 4.90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 
4 .5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.800.000,00 2.210.000,00 1.835.000,00 
4 . 5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00 2.210.000,00 1.835.000,00 
4 .5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.800.000,00 2.210.000,00 1.835.000,00 
4 .6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.298.603,09 2.100.000,00 3.450.000,00 
4 . 6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.298.603,09 2.100.000,00 3.450.000,00 
4 . 6.90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.298.603,09 2.100.000,00 3.450.000,00 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 
9 .9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 
9 . 9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 
9 .9.99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 
Total &d tilinistração: 121.147.393,15 162.765.500,00 171.572.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emissáo05/ 11/2018 e hora de emisséol Iii e 23m 
3/4 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2019 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação Encerrado 2017 Fixado 2018 Previsto 2019 
3 DESPESAS CORRENTES 5.633.752,10 7379.500,00 8.150.000,00 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS sociis 4.848.819,65 6.147.000,00 6.710.000,00 
3 . 1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.848.819,65 6.147.000,00 6.710.000,00 
3 .1.90.01 APOSENTADORIAS E RESERVA 184.410,33 220.000,00 220.000,00 
3 .1.90.04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 
3 .1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.787.067,87 4.800.000,00 5.200.000,00 
3 .1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 812.073,41 1.067.000,00 1.200.000,00 
3 . 1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 65.268,04 60.000,00 90.000,00 
3 . 3 Outras Despesas Correntes 784.932,45 1.232.500,00 1.440.000,00 
3 . 3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 7.000,00 10.000,00 
3 . 3.50. 41 Contribuicoes 0,00 7.000,00 10.000,00 
3 . 3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 784.932,45 1.225.500,00 1.430.000,00 
3 . 3 .90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 125.900,00 220.000,00 230.000,00 
3 . 3.90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 208.996,27 272.000,00 320.000,00 
3 . 3 .90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,00 5.000,00 5.000,00 
3 . 3.90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.734,14 54.000,00 45.000,00 
3 .3.90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 
3 .3.90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.154,00 18.000,00 20.000,00 
3 . 3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 314.148,04 511.500,00 635.000,00 
3 . 3.90. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 5.000,00 5.000,00 
3 . 3.90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 50.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 103.075,00 245.000,00 200.000,00 
4 .1 INVESTIMENTOS 103.075,00 245.000,00 200.000,00 
4 . 4 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 103.075,00 245.000,00 200.000,00 
4 .4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 200.000,00 100.000,00 
4 .4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.075,00 45.000,00 100.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada cmi sséoø5/ 11/2018 e hora de cmi sséo 1 1h e 23m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2019 
4/4 
05/11/2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
IoaI dniiriistraçio 5.736.827,10 7.624.500,00 8.350.000.00 
loltI: 126.884.220,25 170.390.000,00 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséoø5/ 11/2018 e hora de ernisso1 111 e 23m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA DESPESA 
2019 
1/1 
05/11/2018 
( LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 
02 JUDICIÁRIA 836.820,23 941.560,53 951.298,63 860.874,23 995.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 25.555.314,65 23.184.791,82 32.285.561,96 23.786.881,82 30.061.506,81 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 314.000,00 108.000,00 
08 ASSISTÊNCIA sou.i. 5.574.980,40 7.209.614,06 3.323.774,11 7.937.943,26 9.654.986,52 
10 SAÚDE 41.240.820,96 53.527.791,14 65.312.083,82 36.712.665,00 36.810.732,00 
12 EDUCAÇÃO 30.087.177,91 31.440.112,71 43.709.842,22 31.726.700,40 35.572.140,67 
13 CULTURA 1.017.942,15 1.086.774,32 4.766.440,46 4.030.250,00 2.599.100,00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 69.120,00 0,00 
15 URBANISMO 41.653.266,80 33.566.812,10 31.937.888,48 31.458.480,48 33.635.084,00 
16 HABITAÇÃO 0,00 0,00 1.800.000,00 1.875.000,00 1.500.000,00 
IS GESTÃO AMBIENTAL 0,00 33.650,00 0,00 0,00 0,00 
20 AGRICULTURA 438.757,78 193.103,77 1.104.357,52 10.773.800,00 8.786.500,00 
22 INDOSTRIA 663.610,02 236.285,86 0,00 2.000,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 14.215,76 7.227,03 35.886,80 2.513.966,00 2.305.450,00 
26 TRANSPORTE 6.541.771,91 2.342.427,19 2.016.464,62 2.674.318,81 2.079.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 670.759,22 292.433,03 848.548,35 1.429.500,00 562.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.308.767,05 3.400.030,70 3.842.492,16 3.600.000,00 4.900.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 159.604.204.84 157.462.614,26 191.934.639,13 162.765.500,00 171.572.000,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Especificação 
Realizada 
2016 
Prevista 
2015 2017 2019 
Orçada 
2018 
01 LEGISLATIVA 4.905.323,79 5.396.278,96 5.736.827,10 7.624.500.00 8.350.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 
TOTAL: 
4.905.323,79 5.396.278,96 5.736.827,10 7.624.500,00 2.350.000,00 
164.509.528,63 162.858.893,22 197.671 .46. 23 1 7O.30.000,O0 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsve1 PLAN, Data daemisséoø5/11/2018 e hora deemisséol 1h e 23 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
B Vi u1? 
O 
Folha N' j(__. 
c 1JidfS 
1/6 
05/11 /2018 
SAS€. 0 
re m a - 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
ESPECIFICAÇÃO 2015 
RECEITAS CORRENTES 96.599.310,99 
RECEITA TRIBUTARIA 14.180.479,49 
IMPOSTOS 12.617.794,47 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO E A RENDA 7.006.795,73 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 915.089,85 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.713.856,25 
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.727.329,99 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.650.519,64 
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.610.998,74 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.610.998,74 
Impostos Especificas de Estados/DF Municipios 0,00 
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipi.os 0,00 
Impostos sobre a Produçao circuiaçao de Mercadorias e Serviços 0,00 
TAXAS 1.562.685,02 
Taxas pela Exercicio do Poder de Policia 589.547,61 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 0,00 
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, IND E PRESTADORA DE SERVIÇ3.212.78 
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.232,33 
TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 0,00 
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL 125,92 
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 11.140,15 
TAXA DE UTTLTZAÇÂO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 74.983,71 
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 58.217,73 
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 16.722,73 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 88.912,26 
Taxas pela Prestaçao de Serviços 973.137,41 
Taxas pela Prestaçao de Serviços 0,00 
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1.241,06 
TAXA DE CEMITÉRIOS 0,00 
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 381.732,28 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 590.164,07 
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E NLJNICIPIOS 0,00 
TAXAS DE INSPECAO CONTROLE E FISCALIZACAO 0.00 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.921.095,82 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.921.095,82 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.921.095,82 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 011 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.921.095,82 
Realizada Orçada Prevista 
2016 2017 2018 2.019 
105.210.739,78 105.937.199,87 133.758.913,97 141.049.532,00 
14.087.645,88 14.639.404,12 24.232.960,73 29.179.641,97 
12.546.259,90 12.722.284,49 21.832.960,73 26.728.732,07 
7.041.695,39 6.850.015,24 1.080.000,00 1.080.000,00 
970.123,29 1.074.138,72 1.080.000,00 1.080.000,00 
2.803.921,16 3.135.269,15 0,00 0,00 
1.926.064,93 1.424.873,55 0,00 0,00 
1.341.586,01 1.215.733,82 0,00 0,00 
5.504.564,51 5.872.269,25 1.900.000,00 2.600.000,00 
0,00 0,00 1.900.000,00 2.600.000,00 
5.504.564,51 5.872.269,25 0,00 0,00 
0,00 0,00 18.852.960,73 23.048.732,07 
0.00 0,00 10.917.960,73 12.796.607,56 
0.00 0,00 7.935.000,00 10.252.124,51 
1.541.385,98 1.917.119,63 2.400.000,00 2.450.909,90 
527.864,54 673.219,13 600.000,00 0,00 
0,00 0,00 600.000,00 0,00 
365.138,48 400.378,17 0,00 0,00 
1.782,11 2.641,91 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
364,00 109,56 0,00 0,00 
6.729,71 6.788,75 0,00 0,00 
84.051,26 88.351,48 0,00 0,00 
42.380,95 29.711,01 0,00 0,00 
12.548,73 11.881,03 0,00 0,00 
14.869,30 133.357,22 0,00 0,00 
1.013.521 44 1.243.900,50 1.800.000,00 1.550.909,90 
0,00 0,00 1.800.000,00 1.550.909,90 
1.428,77 1.529,60 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
411.988,20 509.304,04 0,00 0,00 
600.104,47 733.066,86 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 900.000,00 
0,00 0,00 0,00 900.000,00 
2.064.332,90 2.240.992,15 2.415.700,00 2.430.100,00 
2.064.332,90 2.240.992,15 0,00 0,00 
2.064.332,90 2.240.992,15 0,00 0.00 
2.064.332,90 2.240.992,15 0,00 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da ernisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 23m RelatorioEvolRecci la.fl 
2/6 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
ESPECIFICAÇÃO 
CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE iLUMINAÇÃO PÚBLICA 
Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iiuminaçao Publica 
Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminaçso Publica 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
ALUGUÉIS 
ALUGUÉIS 
VALORES MOBILIÁRIOS 
Juros e Correçoes Monetarias 
Juros e Correçoes Monetarias 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 
RECEITA DE SERVIÇOS 
RECEITA DE SERVIÇOS 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS DE TRANSPORT 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADES PARTICULARES 
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 
OUTROS SERVIÇOS 
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 
Serviços e Atividades referentes a Navegaçao e ao Transporte 
Serviços e Atividades referentes a Navegaçeo e ao Transporte 
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 
Serviços e Atividades Referentes a Saude 
Serviços e Atividades Referentes a Saude 
OUTROS SERVIÇOS 
Outros Serviços 
Outros Serviços 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
Transferencias da Uniao - Especifica E/M 
?articipaçao na Receita da Uniao 
Transferencia da Compensação Financeira pela Exploraçao de Recursos Naturais 
Transferencia de Recursos do Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundo 
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de AssisteflCia Social a FNAS 
Realizada Orçada Prevista 
2015 2016 2017 2018 2.019 
0,00 0,00 0,00 2.415.700,00 2.430.100,00 
0,00 0,00 0,00 2.415.700,00 2.430i00,00 
0,00 0,00 0,00 2.415.700,00 2.430.100,00 
470.921,31 379.819,65 406.020,84 160.000,00 160.000,00 
34.734,63 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 
34.734,63 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 
34.734,63 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 
436.186,68 358.949,10 371.515,16 160.000,00 160.000,00 
0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 
0,00 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 
436.186,68 358.949,10 371.515,16 0,00 0,00 
331.828,76 257.404,83 349.184,43 0,00 0,00 
104.357,92 101.544,27 22.330,73 0,00 0,00 
72.746,50 338.341,92 290.284,26 435.000,00 105.000,00 
72.746,50 338.341,92 290.284,26 0,00 0,00 
72.746,50 338.341,92 290.284,26 0,00 0,00 
38.449,50 55.379,50 31.694,00 0,00 0,00 
0,00 250.422,20 202.057,26 0,00 0,00 
220,00 1.018,22 17.888,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
34.077,00 31.522,00 38.645,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 40.000,00 70.000,00 
0,00 0,00 0,00 40.000,00 70.000,00 
0,00 0,00 0,00 40.000,00 70.000,00 
78.067.994,26 86.907.545,50 85.935.263,75 106.205.253,24 108.859.790,03 
0,00 0,00 0,00 39.509.524,64 37.344.405,03 
0,00 0,00 0,00 39.509.524,64 37.344.405,03 
0,00 0,00 0,00 23.740.000,00 23.840.000,00 
0,00 0,00 0,00 1.310.000,00 2.057.618,03 
0,00 0,00 0,00 10.425.676,00 6.645.247,00 
0,00 0,00 0,00 1.837.918,64 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóo05/1 112018 e hora de emisséol lhe 23m Re1atorioEvoReceita.ri 
3/6 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Folha N 
EVOLUÇÃO DA RECEITA ( 
2019 
M t, 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MIJNICIIIO 
PROPOSTA INICIAL 
R$ 1,00 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Orçada 
2018 
Prevista 
2.019 ESPECIFICAÇÃO 2015 
Realizada 
2016 2017 
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçao a FNDE 
Transferencia Financeira do ICMS a Desoneração a L.C. n' 87/95 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS 
Outras Transferencias da Uniao 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REPASSES FUNDO A FUNDO 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (ENDE) 
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC N' 87/95 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSES FUNDO A FUNDO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FTJNDEB 
Transferencias dos Estados - Especifica RIM 
Participaçao na Receita dos Estados 
Transferencia da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 
Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo 
Transferencias de Estados a Consorcios Publicos 
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTENCIA SOCIAL 
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 
Outras Transferencias dos Estados 
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
Transferencias dos Muriicipios - Especifica E/M 
Transferencia de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇOES PRIVADAS 
Transferencias de Instituiçoes Privadas 
Transferencias de Instituiçoes Privadas 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 
Transferencias de Outras Instituiçoes Publicas - Especifica FiM 
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Básica 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
77.997.242,86 
25.504.512,44 
15.917.651,53 
662.622,48 
6.005.901,16 
570.722,78 
1.680.036,73 
229.400,76 
438.177,00 
41.362.886,44 
39.151.058,86 
1.432.636,38 
674.700,00 
104.491,20 
11.129.843,98 
11.129.843,98 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
e de Valori0lO 
70.751,40 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
86.907.545,50 
30.948.888,29 
20.881.571,07 
661.288,20 
6.239.411,74 
640.564,10 
1.462.808,38 
214.088,64 
849.156,16 
43.447.145,94 
39.912.928,93 
2.634.769,65 
847.201,76 
52.245,60 
12.511.511,27 
12.511.511,27 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
000 
000 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
85.674.253,32 
30.175.186,76 
18.202.839,28 
2.939.758,71 
6.487.002,96 
639.699,89 
1.428.507,89 
210.228,12 
267.149,91 
43.131.356,61 
42.864.047,85 
0,00 
267.308,76 
0,00 
12.367.709,95 
12.367.709,95 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
261.010,43 
1.555.930,00 
240.000,00 
0,00 
400.000,00 
51.987.533,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
51.987.533,00 
47.680.000,00 
2.850.000,00 
802.133,00 
296.000,00 
0,00 
155.000,00 
204.400,00 
26.200,00 
26.200,00 
26.200,00 
0,00 
0,00 
0,00 
14.681.995,60 
14.681.995,60 
14.681.995,60 
0,00 
1.831.930,00 
240.000,00 
2.329.610,00 
400.000,00 
53.554.385,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
53.554.385,00 
51.060.000,00 
1.000.000,00 
1.101.985,00 
3.000,00 
30.000,00 
155.000,00 
204.400,00 
72.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
17.884.000,00 
17.884.000,00 
17.884.000,00 
0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséoø5/1 1/2018 chora de emisséol lhe 23m RelatorioEvolReceitarl 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA U'ilCLAL 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
416 
05/11/2018 
Folha N 
j A 
5povE 
(/ 
M a 
R 1.00 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2.019 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 59.912,74 0,00 258.544,94 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 59.912,74 0,00 258.544,94 0,00 0,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.838,66 0,00 2.465,49 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.838,66 0,00 2.465,49 0,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.886.073,61 1.433.053,93 2.425.234,75 310.000,00 315.000,00 
MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS 731.000,23 526.796,60 676.512,32 60.000,00 65.000,00 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 60.000,00 65.000,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 167.844,21 106.213,55 83.381,87 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) 50.858,61 36.754,86 37.264,26 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (ITEI) 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS1 89.241,16 56.753,25 29119,39 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 27.744,44 12.705,44 16.998,22 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 488.970,49 420.583,05 583.933,79 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) 447,64 0,00 0.00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA IDO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL E TERRITORIAL URBANA i4698,43 362.347,16 470.732,77 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE HORA DA DÍVIDA ATIVA DO INP SOBRE A TP,ANSM INTER VIVOS E BENS IMÓVEIS (ITBI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV DE QUALQUER NATUREZA (155) 61.351,30 52.529,74 109.613,30 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.473,12 5.706,15 3.587,72 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 74.185,53 0,00 9.196,66 0,00 0,00 
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 74.185,53 0,00 9.196,66 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS MULTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.700,29 215.379,12 63.816,76 50.000,00 50.000,00 
INDENIZAÇÕES 21.288,32 5.108,92 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 21.288,32 5.108,92 0,00 0,00 0,00 
Restituiçoes 4.411,97 210.270,20 63.816,76 50.000,00 50.000,00 
Outras Restituiçoes 4.411,97 210.270,20 63.816,76 50.000,00 50.000,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.084.324,74 647.873,05 1.679.176,17 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.083.588,60 643.993,00 1.677.204,10 0,00 0,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE À PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) 634.704,14 371.617,42 933.355,30 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (ITBI) 9.470,00 1.944,64 1.644,80 0,00 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóo05/11/20 18 e hora de emisséol lhe 23m RelatorioEvolReceita.rj 
RS 1,00 
5/6 
05/11/2018 FoflBt 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2.019 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (155) 98.079,65 75.714,40 130.990,83 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 204,05 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 341.130,76 194.716,54 611.213,17 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTARIA 736,14 3.880,05 1.972,07 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 736,14 3.880,05 1.972,07 0,00 0,00 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 45.048,35 43.005,16 5.729,50 200.000,00 200.000,00 
Demais Receitas Correntes 45.048,35 43.005,16 5.729,50 200.000,00 200.000,00 
Outras Receitas 45.048,35 43.005,16 5.729,50 200.000,00 200.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 2.300.581,77 4.314.763,87 242.131,77 36.513.468,00 38.872.468,00 
OPERAÇOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 13.446.100,00 16.046.100,00 
OPERAÇOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 0.00 0,00 0,00 13.446.100,00 16.046.100,00 
Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 13.446.100,00 16.046.100,00 
Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 13.446.100,00 16.046.100,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 252.695,09 311.601,78 0,00 1.249.000,00 1.429.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 7.310,00 62.706,75 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 7.310,00 60.299,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 7.310,00 60.299,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 2.391,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 2.391,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 16,75 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 16,75 0,00 0,00 0,00 
ALIENÃÇAO DE BENS IMOVEIS 245.385,09 248.895,03 0,00 1.249.000,00 1.429.000,00 
Alienaçao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 1.249.000,00 1.429.000,00 
Alienaçao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 1.249.000,00 1.429.000,00 
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URRAMOS 245.385,09 248.895,03 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 245.385,09 248.895,03 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.047.886,68 4.003.162,09 242.131,77 21.818.368,00 21.397.368,00 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 18.360.368,00 17.289.368,00 
Transferencias da Uniso 0,00 0,00 0,00 18.360.368,00 17.289.368,00 
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.449.000,00 
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 18.360.368,00 12.840.368,00 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 3.458.000,00 4.108.000,00 
Transferencias dos Estados Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 3.458.000,00 4.108.000,00 
Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 3.458.000,00 4.108.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.047.886,68 4.003.162,09 242.131,77 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.972.587,75 2.725.154,93 230.852,21 0.00 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05f 11/2018 e hora de emisséol 1h e 23m RelatorioEvolRcceita.q 
6/6 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO M Ur' IC iI lO 
PROPOSTA INICIAL 
R$ 1,00 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL Orçada Prevista Realizada 
201b 2017 ESPECIFICAÇÃO 2015 2018 2.019 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 515.075.88 50.000,00 0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 1.011.183,00 
230.852,21 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANsP0RT8.457.51I,87 1.663.971,93 
11.279,56 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 75.298,93 1.278.007,16 
5.300,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 18.298,93 5.300,00 
0,00 0,00 0.00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 
5.979,56 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 1.272.707,16 
0,00 0,00 0.00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 57.000,00 0,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 98.899.892.76 109.525.503.65 106.179.331,64 170.272.381,97 179.922.000,00 
TOTAL: 98.899.892,76 109.525.503,65 106.179.331,64 170.272.381,97 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvd PLAN, Data daemisséoO5/1112O18 ehora deemisséollhe23m RelatorioEvolReceita.rI 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL 
2019 
(Lei N° 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) 
ANEXO IV - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal 
Incluída a Remuneração dos Agentes Políticos. - (Face ao Disposto pela Lei Complementar n.° 101. de 2000, LC 141 de 2012) 
1/1 
05/11/2018 
R$ 1,00 
EXERCÍCIO; 2019 
1) DESPESA 
1-1) DESPESA - EXECUTIVO 
3.1.00.00.0 - Pessoal e Encargos Sociais 61.771.228,16 
SUB-TOTAL 61.771.228,16 
1-2) DESPESA - LEGISLATIVO 
3.1.00.00.0- Pessoal e Encargos Sociais 6.710.000,00 
SUB-TOTAL 6.710.000,00 
TOTAL DAS DESPESAS CO\1 PESSOA!, NO MUNICÍPIO 68.481.228.16 
EXCLUSÕES 
(-) Aposentadorias e Reformas 0,00 
(-) Pensões 0,00 
(-) Outros Beneficios Previdenciarios 
(-) Sentenças Judiciais Anteriores 150.601,49 
(-) Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 
(-) Indenizações e Rest. Trabalhistas 281 .000,00 
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 68.049.626.67 
II) RECEITA 
Receita Corrente do Município 141.049.532,00 
(-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência 0,00 
(-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (Art. 201, § 9.°, C.F.) 0,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO 141.049.532,00 
III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO 
Aplicação no Exercício ( 48,25%) 68.049.626,67 
Permitido pela Lei Complementar 101/00 ( 60,00%) 84.629.719,20 
Excedente ( 0,00%) 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemissé005/1 1/2018 e hora de emisséol lhe 23m RelLoaGstPessoal.rpt 
MUNICÍPiO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
2019 
1/1 
05/11/2018 
Lei NO 7348 de 24,07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00 
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A SER 
1 RECEITAS CORRENTES 
1. 1 Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
1. 1. 01 IMPOSTOS 
1. 7 Transferencias Correntes 
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
APLICADO 
120.298.732,07 30.074.683,02 
26.998.732,07 6.749.683,02 
26.998,732,07 6.749.683,02 
93.300.000,00 23.325.000,00 
29.500.000,00 7.375.000,00 
63.800.000,00 15.950.000,00 
120.298.732,07 30.074.683,02 
DESPESA 
ORCADA 
12 EDUCAÇÃO 12.166.756,03 
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.194.500,00 
12.122. 001 Administração do Executivo Municipal 934.000,00 
12.122. 003 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 260.500,00 
12.351 ENSINO FUNDAMENTAL 6.848.586,03 
12.361. 003 Crescer 6.447.636,03 
12.361. 003 Transporte Escolar 400.950,00 
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.137.615,00 
12.365. 003 Primeiros passos 2.744.500,00 
12.365. 003 Transporte Escolar 393.115,00 
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 986.055,00 
12.366. 003 Acelera 545.750,00 
12.366. 003 Transporte Escolar 439.305,00 
95 FUNDER 
1 RECEITAS CORRENTES 18.430.000,00 
1. 1 Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 270.000,00 
1. 1. 01 IMPOSTOS 270.000,00 
1. 7 Transferencias Correntes 18.160.000,00 
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 5.420.000,00 
1.. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 12.740.000,00 
30.596.756,03 
RESUMO 
TOTAL DA RECEITA: 120.298.732,07 
VALOR MÍNIMO 25%: 30.074.683,02 
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 25,430 %: 30.596.756,03 
SUPERÁVIT 
0FoIhaN2) 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsável PLAN, Data da emissão 05/11/2018 e hora de emissão 11h e 23m RELLOADEMENS. RPT 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 
2019 
1/1 
05/11/2018 
Lei N° 7348 de 24.07,85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00 
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A 
1 RECEITAS CORRENTES 
1 .1 Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
1 •1 -01 IMPOSTOS 
1 .7 Transferencias Correntes 
1 -7 -01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
1 .7 -02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDER 
SER APLICADO 
117.898.732,07 17.684.809,81 
26.998.732,07 4.049.809,81 
26.998.732,07 4.049.809,81 
90.900.000,00 13.635.000,00 
27.100.000,00 4.065.000,00 
63.800.000,00 9.570.000,00 
117.898.732,07 17.684.809,81 
DESPESA ORCADA 
10 SAÚDE 24.795.500,00 
10 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.781.950,00 
10 •122-001l Administração do Executivo Municipal 1.294.000,00 
10 -122-0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 487.950,00 
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA 4.148.000,00 
10 -301.0052 Núcleo de Atenção Primária 4.148.000,00 
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.263.350,00 
10 -302-0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 3.042.000,00 
10 -302 -0053 Núcleo de Atenção Especializada 13.221.350,00 
10 .303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.126.200,00 
10 -303 -0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 1.126.200,00 
10 .304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 210.250,00 
10 -304-0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 210.250,00 
10 .305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.265.750,00 
10 -305 -005E Núcleo de Vigilância em Saúde 1.265.750,00 
24.795.500,00 
RESUMO 
TOTAL DA RECEITA: 
VALOR MÍNIMO 15%: 
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 21,031 %: 
SUPERÁVIT 
117.898.732,07 
17.684.809,81 
24.795.500,00 
1''jQP4SÀV1 0 
o 16 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, l)ata da emisséo 05/11/2018 e]iora deemisséo 11h e 24m RelLoaDemSaudc.rï 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
1/85 
05/11/2018 
jjÀ 
, 
a m 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.515.000,00 
SUB-UNIDADE 01 PROCURADORIA 1.515.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
995.000,00 
2. 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 995.000,00 
02.062. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 1 1.000,00 
02.062. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 2 608.000,00 
02.062. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3 120.000,00 
02.062. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 4 5.000,00 
02.062. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 5 5.000,00 
02.062. 0011 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 6 10.000,00 
02.062. 0011 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 7 10.000,00 
02.062. 0011 3.3.90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 8 120.000,00 
02.062. 0011 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 9 1.000,00 
02.062. 0011 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários lo 25.000,00 
02.062. 0011 3.3.90 .91.00 00 Sentencas judiciais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 11 60.000,00 
02.062. 0011 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 12 30.000,00 
Total da Aplicação 520.000,00 
3. 0001 PRECATÓRIOS 520.000,00 
04123. 0014 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 13 520.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Rita da emisso05/ 11/2018 chora de emisso 11h e 24iii 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 <, 
ra M a 
2/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 
UNIDADE 
~-UNIDADE 
02 
02 
01 
PODER EXECUTIVO 
CONTROLADORIA MUNICIPAL 
CONTROLADORIA 
171.572.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
365.000,00 
365.000,00 
04. 124. 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 14 264.000,00 
04,124. 0011 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 15 50.000,00 
04, 124. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 16 1.000,00 
04, 124. 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 17 20.000,00 
04. 124. 0011 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 18 7.000,00 
04, 124 . 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500 0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários ig 5.000,00 
04. 124. 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultaria 01- 0000-0500- 0500 - Recursos Ordinários 20 1.000,00 
04. 124 . 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 21 1.000,00 
04 124. 0011 3 3 .90 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 22 11.000,00 
04, 124 . 0011 4. 4 .90 -52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 23 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de einisséo 11h e 24ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
3/85 
0
05/11/2018 FolhaN.' 
• j 
, REPVE 
ama 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
171.572.000,00 
3.188.000,00 
3.188.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
2. 0013 
04. 122. 0011 
04. 122. 0011 
04 •122 0011 
04. 122. 0011 
04. 122. 0011 
04 122. 0011 
04.122. 0011 
04.122. 0011 
04. 122. 0011 
04. 122. 0011 
04. 122. 0011 
04 •122 0011 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 
3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 000000- 
3. 1 01 - 0000 - .90 .94.00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 000-
3. 3 01 - 0000 - .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 000-
3. 3 01 - 0000 - .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 
3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 000000- 
3. 3 01 - 0000 - .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 
Outras 
3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 
3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 
3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 
4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 - 
0500 -0500 - 
0500 -0500 - 
0500 - 0500 
0500 - 0500 
0500 - 0500 
0500 - 0500 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
FICHA 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
DETALHADA TOTAL 
3.188.000,00 
3.188.000,00 
35.000,00 
1.100.000,00 
225.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
120.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
37.000,00 
1.000,00 
1.450.000,00 
10.000,00 
FONTE: Sistcrna GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05' 1 12018 chora de crnisso1 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
0Folha N, 4/ 85 
05/11/2018 
ld 
m a ' 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 300.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 300.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
300.000,00 
300.000,00 
04.121. 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 36 70.000,00 
04.121. 0011 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 37 15.000,00 
04. 121 . 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 38 1.000,00 
04. 121 . 0011 3. 3 .90 . 14 .00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 39 5.000,00 
04. 121. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 40 10.000,00 
04. 121. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000- 0500 -0500- Recursos Ordinários 41 3.000,00 
04. 121 . 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 -0500 -0500 -Recursos Ordinários 42 1.000,00 
04.121. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000 -0500 - 0500- Recursos Ordinários 43 190.000,00 
04. 121. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 44 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RcponsÍvcl PLAN. Data da emisséo05!1 1/2018 e hora de cmisséol 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
5/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
158.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
2. 0015 
04. 123. 0011 
04, 123. 0011 
04123. 0011 
04.123. 0011 
04, 123. 0011 
04, 123. 0011 
04. 123 0011 
04, 123 0011 
04, 123 0011 
3. 1 .90 
3. 1 .90 
3. 1 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
4. 4 .90 
.11.00 00 
-13-00 00 
.94 .00 00 
.14.00 00 
.30 .00 00 
-33.00 00 
-36.00 00 
-39.00 00 
.52 .00 00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0000 - 0500 -0500-
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 -
01 
500-
01 - 0000 -0500 - 0500 -
01 
500-
- 0000 - 0500 - 0500 -
01 
500-
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
158.000,00 
158.000,00 
45 87.000,00 
46 18.000,00 
47 1.000,00 
48 4.000,00 
49 20.000,00 
50 1.000,00 
51 13.000,00 
52 4.000,00 
53 10.000,00 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ernisséoü5l 11/2018 e hora de ernisséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
Çllèll\ era A4 
- 
1 t9 
6/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 02 CONTABILIDADE 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
502.200,00 
IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
2. 0016 
04.123. 0011 
04.123. 0011 
04 •123. 0011 
04.123. 0011 
04.123. 0011 
04.123. 0011 
04.123. 0011 
04. 123. 0011 
04. 123. 0011 
04 •123. 0011 
04.123, 0011 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
FICHA DETALHADA TOTAL 
502.200,00 
502.200,00 
3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 54 8.200,00 
3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 55 200.000,00 
3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 56 42.000,00 
3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 57 1.000,00 
3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 58 5.000,00 
3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 59 20.000,00 
3. 3 .90 - 33 . 0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 60 5.000,00 
3. 3 .90 , 35 . 00 00 Servicos de Consultaria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 61 20.000,00 
3. 3 .90 - 36 . 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 62 1.000,00 
3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 63 190.000,00 
4. 4 .90 - 52 . 0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 64 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvcl PLAN, Data da emisséo05/ 1 1,22018 chora de emisséol 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHA-MENTO DA DESPESA 
2019 
ti 7/85 
05/11/2018 Folba N 
RESPONSfV. (9 
1 ama Y R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 14.926.450,00 
SUB-UNIDADE 03 TESOURARIA 9.260.250,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
1 IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2.360.250,00 
2. 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 1.260.250,00 
04,123. 0011 3. 1 .90 -11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 65 262.000,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 .13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 66 52.000,00 
04123. 0011 3.1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 67 1.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 68 5.000,00 
04. 123 . 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 69 14.250,00 
04.123, 0011 3. 3 .90 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 70 1.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 71 5.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 72 900.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .93 00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 73 10.000,00 
04.123. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 74 10.000,00 
2. 0030 PASEP 1.100.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .47 00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 75 1.100.000,00 
Total da Aplicação 1.450.000,00 
3, 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.450.000,00 
28.843. 0014 3. 2 .90 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 76 1.450.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/ 1 1i2018 chora de ernisséol 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
8/85 
05/11/ 2018 
a R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
3. 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
28,846. 0014 4. 6 .90 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 77 
Total da Aplicação 
9. 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 9. 9 .99 .99 . 00 00 Reserva de Contingência 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 78 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoü5/ 112018 chora de emisséo 11h e 24m 
Total da Aplicação 3.450.000,00 
3.450.000,00 
3.450.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
Mu, 
9/85 
05/11/2018 
o 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 04 RECEITA MUNICIPAL 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
5.006.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
2.0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
5.006.000,00 
5.006.000,00 
04129. 0011 3.1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 79 41.000,00 
04129. 0011 3.1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 80 900.000,00 
04,129. 0011 3.1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 81 190.000,00 
04,129. 0011 3.1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 82 1.000,00 
04. 129. 0011 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 83 5.000,00 
04, 129. 0011 3. 3 'go 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 84 64.000,00 
04, 129. 0011 3, 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 85 5.000,00 
04.129. 0011 3.3 .90 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 86 30.000,00 
04, 129. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 87 2.160.000,00 
04. 129. 0011 3. 3 .90 .39-00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 88 1.600.000,00 
INTERNAS 
04.129. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 89 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsve1 PLAN, Data da eniisséo05/l 112019e hora de emisséol 1h e 24m 
10/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
M
Folha N 
u,, 
r 
0 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
171.572.000,00 
6.371.355,32 
5.499.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1.0017 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
200.000,00 
200.000,00 
04,122. 0011 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários go 20.000,00 
04, 122. 0011 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0092 - 0092 - 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 90 180.000,00 
Total da Aplicação 5.299.000,00 
2. 0019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.094.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 91 235.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 - li .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 92 1.850.000,00 
04,122. 0011 3.1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 93 400.000,00 
04122. 0011 3.1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 94 40.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 - 14 .0000 Dia rias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 95 15.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 96 610.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 - 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 97 10.000,00 
04,122. 0011 3.3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 98 10.000,00 
04, 122 . 0011 3, 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 99 1.554.000,00 
04, 122. 0011 3.3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ]uridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 99 140.000,00 
04.122. 0011 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 100 30.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emissco05í 112018 chora dc emisséo 1 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
11/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04, 122. 0011 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, À 
100 200.000,00 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
2. 0433 MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE CONVENIOS 205.000,00 
04l22. 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 101 2.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 102 150.000,00 
04,122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 103 33.000,00 
04,122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 104 1.000,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 105 5.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 106 5.000,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 107 5.000,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 108 1.000,00 
04,122. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 109 3.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/l 112018 chora de ernisséol 1h c24m 
MUNICÍPIO ITLJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
Me,». 12/85 
À35 05/11/2018 FoihaN 
M a RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 
UNIDADE 
SUB-UNIDADE 
02 
06 
02 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONVÊNIOS 
171.572.000,00 
6.371.355,32 
872.355,32 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
764.355,32 
2. 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 210.700,00 
04. 122. 0012 3. 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 110 150.000,00 
04. 122. 0012 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 111 30.300,00 
04 122. 0012 3. 1 .90 94 -00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 112 1.000,00 
04 122. 0012 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 113 17.400,00 
04 122. 0012 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 114 12.000,00 
2. 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 121.300,00 
04.122. 0012 3. 1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 115 100.000,00 
04.122. 0012 3. 1 .90 -13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 116 20.300,00 
04. 122. 0012 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 117 1.000,00 
2. 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 303.503,32 
04. 122. 0012 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 118 182.000,00 
04 122. 0012 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 119 45.000,00 
04.122. 0012 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 120 1.000,00 
04. 122. 0012 3.3.90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 121 4.400,00 
04. 122. 0012 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 122 15.240,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvcl PLAN. Data da ernisso05/ 1 I'20 18 chora de emisséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
a 
13/85 
0FoIr' 05/11/2018 
ma 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04. 122. 0012 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 123 2.000,00 
04. 122 . 0012 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 124 53.863,32 
2. 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 66.000,00 
04. 122. 0012 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 125 22.800,00 
04.122. 0012 3, 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 126 12.700,00 
04, 122. 0012 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 127 9.100,00 
04, 122. 0012 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0017-0500- 0500- COSIP 127 21.400,00 
2. 0045 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA 46.852,00 
04. 122. 0012 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 -0500- Recursos Ordinários 128 15.000,00 
04, 122. 0012 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 129 3.200,00 
04, 122 . 0012 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 130 10.652,00 
04,122. 0012 3 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 131 4.000,00 
04, 122 . 0012 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 132 4.000,00 
04. 122 . 0012 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 132 10.000,00 
2, 0434 CONVENTO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 
04,122. 0012 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 133 11.000,00 
04, 122 . 0012 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500 0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 134 1.000,00 
04, 122 . 0012 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 135 4.000,00 
Total da Aplicação 108.000,00 
2, 0426 MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 108.000,00 
06, 122. 0012 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 136 25.000,00 
06. 122 . 0012 3, 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 137 46.000,00 
06. 122 . 0012 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 138 36.000,00 
06,122. 0012 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 139 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsvei PLkN, Data da cmi sséoü5i 1 1i20 18 chora de emisso 1 1h e 24m 
M 1% 
14/85 
05/11/2018 
FoJh N 
'- ,€spr,,, 
vt 
ma 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.179.984,64 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 954.350,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
2. 0020 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
FICHA 
12.122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 140 
12.122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 141 
12.122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 142 
12.122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 143 
12, 122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 144 
12,122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 145 
12.122. 0011 3.3.90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 146 
Outras 
12. 122. 0011 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 147 
12.122. 0011 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 148 
12, 122. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 149 
12.122. 0011 3.3.90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 150 
12, 122 0011 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 151 
Total da Aplicação 
2. 0102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.125. 0031 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 152 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséoüS/ 1 112018 e hora de emisséol 1h e 24m 
DETALHADA TOTAL 
939.000,00 
939.000,00 
96.000,00 
440.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
23.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
170.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
15.350,00 
4.800,00 
1.900,00 
e RE 
a 
15/85 
Folha N. 'J ._ 
05/11/2018 
E: Ø 
era 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.125. 0031 3. 3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 153 1.000,00 
12. 125. 0031 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 154 1.900,00 
2 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 4.800,00 
12.125. 0031 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 155 1.900,00 
12. 125 . 0031 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 156 1.000,00 
12. 125 . 0031 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 157 1.900,00 
2. 0104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.750,00 
12.125. 0031 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 158 2.850,00 
12 125 . 0031 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 159 1.000,00 
12125. 0031 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 160 1.900,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 chora de cmisséol 111 e 24iii 
FoibN I2'Ç 16/85 
05/11/2018 
- 
RES 
ma 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB-UNIDADE 02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 
171.572.000,00 
5.179.984,64 
4.225.634,64 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.629.320,00 
2. 0440 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 810.000,00 
12. 306 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 161 129.912,61 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 161 202.833,08 
12.306 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 161 477.254,31 
2. 0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 405.600,00 
12 306 0039 3. 3 .90 .30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 162 65.052,53 
12.306 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 162 101.566,79 
12. 306 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 162 238.980,68 
2, 0442 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 310.420,00 
12.306 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 163 49.787,00 
12.306 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 163 77.732,65 
12.306 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 163 182.900,35 
2. 0443 MANUTENÇÃO DO EiA ENSINO MÉDIO - MERENDA ESCOLAR 20.300,00 
12. 306 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 164 3.255,83 
12.306 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 164 5.083,35 
12.306 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 164 11.960,82 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rêsponsjvcl PLAN, Data da einisséo05/ 11/2018 chora (lê cmi ssol 1 li e 24m 
MUNICÍPIO ITIJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
17/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0444 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - MERENDA ESCOLAR 37.300,00 
12. 306. 0039 3. 3 .90 .30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 165 5.982,39 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 165 9.340,34 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 165 21.977,27 
2. 0445 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - MERENDA ESCOLAR 15.200,00 
12.306 . 0039 3.3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 166 2.437,87 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 166 3.806,25 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 166 8.955,88 
2. 0446 MANUTENÇÃO DO EJA ENS. FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 30.500,00 
12.306. 0039 3.3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 167 4.891,77 
12. 306 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 167 7.637,54 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 0500 - Salário Educação 167 17.970,69 
Total da Aplicação 642.000,00 
2. 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 642.000,00 
12.363 0035 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 168 10.000,00 
12.363 0035 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 169 360.000,00 
12.363 0035 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 170 76.000,00 
12.363 0035 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 171 1.000,00 
12.363 0035 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 172 2.000,00 
12.363 0035 3. 3 .90 .18.00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 173 2.000,00 
12.363 0035 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 174 10.000,00 
12.363 0035 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 175 160.000,00 
12. 363 0035 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 176 6.000,00 
12 363 0035 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 COSIP 176 10.000,00 
12.363 0035 4, 4 90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 177 5.000,00 
Total da Aplicação 21.812,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PLA, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de emisso1 lhe 24m 
2. 0435 
12,363. 0038 
12.363. 0038 
2, 0144 
12 364. 0036 
12364. 0036 
2.0131 
12. 366. 0034 
12,366. 0034 
12,366. 0034 
12.366. 0034 
12,366. 0034 
12,366. 0034 
12,366. 0034 
12, 366. 0034 
12. 366. 0034 
12,366. 0034 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
(/8 MLJ'S 
Folha jL 
18/85 
05/11/2018 
SAVEI 
1» 
ma - R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TRANSPORTE ESCOLAR 21.812,00 
3, 3 90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 178 14.282,00 
3. 3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 178 7.530,00 
Total da Aplicação 1.033.602,64 
INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 1.033.602,64 
3. 3 .50 .43 . 00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 179 10.000,00 
3.3 .90 .18.00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 180 1.023.602,64 
Total da Aplicação 898.900,00 
MANUTENÇÃO DO EiA ESPECIAL - CESU 898.900,00 
3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 181 50.000,00 
3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 182 693.000,00 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 183 139.000,00 
3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 184 1.000,00 
3. 3 .90 • 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 185 2.000,00 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 186 5.000,00 
3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 187 1.000,00 
3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 188 1.900,00 
3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 189 1.000,00 
4. 4 .90 -52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 190 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RespunsveI PLAN, Data da cmisso05/I 12018 e hora de ernisséol 1h e 24rn 
ça M' 
01 
Folha 
SAy 
19/85 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
SUB-UNIDADE 01 FME 25% 
171.572.000,00 
12.468.156,03 
12.468.156,03 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
260.500,00 
2. 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 260.500,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 191 1.200,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 192 180.000,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 193 37.800,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 .94.00 00 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 194 1.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 195 5.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 0500 - FME MINIMO 25% 196 5.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 197 2.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 198 1.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 199 20.000,00 
12.122. 0031 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 200 7.500,00 
Total da Aplicação 50.000,00 
1. 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 50.000,00 
12.361. 0033 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 201 50.000,00 
Total da Aplicação 6.997.636,03 
2. 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 6.997.636,03 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emisséo05i 11/2018 chora dc ernisséo 1 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
20/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12361. 0033 
12361. 0033 
3.1 .90 .04.00 00 
3. 1 .90 .04.00 00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Contratacao por Tempo Determinado 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0046 - 0510 - 0510 - OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
202 
202 
1.946.000,00 
300.000,00 
12.361. 0033 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 203 2.830.000,00 
12,361. 0033 3.1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 204 804.738,67 
12,361. 0033 3.1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0046 - 0510 - 0510 - OUTRAS 204 60.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
12 361 0033 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 205 10.000,00 
12 361 0033 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 206 10.000,00 
12. 361 0033 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 207 93.000,00 
12 361 0033 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 208 100,000,00 
12. 361 0033 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 209 2.000,00 
12. 361 0033 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 210 9.500,00 
12. 361 0033 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 211 582.397,36 
12, 361 0033 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 211 40.000,00 
12, 361 0033 4.4.90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 212 100.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
12, 361 0033 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 213 10.000,00 
12. 361 0033 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 213 100.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
Total da Aplicação 587.950,00 
2. 0436 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 587.950,00 
12.361. 0038 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 214 20.000,00 
12.361. 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 215 195.000,00 
12.361. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 216 10.000,00 
12.361. 0038 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 217 1.000,00 
12.361. 0038 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 218 1.000,00 
12.361. 0038 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 219 85.000,00 
FONTE: Si siema GOVERNA. Unidade Rcsponsvel PLA'. Data da cmisso05/ 11/20 18 e hora dc cmiéo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
21/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12361. 
12.361. 
12.361. 
0038 
0038 
0038 
3.3.90 .36.0000 
3.3.90 .39.0000 
3.3.90 .39.0000 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ,Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
220 
221 
221 
10.000,00 
76.950,00 
155.000,00 
12. 361 . 0038 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 221 32.000,00 
12.361. 0038 4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 222 2.000,00 
Total da Aplicação 50.000,00 
1. 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 50.000,00 
12. 365 . 0032 4. 4 .90 
. 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 223 50.000,00 
Total da Aplicação 3.134.500,00 
2. 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.503.500,00 
12.365 . 0032 3. 1 .90 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 224 405.000,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 225 475.000,00 
12 365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 226 175.000,00 
12.365 0032 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 227 1.000,00 
12, 365 0032 3, 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 228 5.000,00 
12.365. 0032 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 229 50.000,00 
12, 365 0032 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 230 32.000,00 
12. 365 0032 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 231 1.000,00 
12,365. 0032 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 232 9.500,00 
12.365 0032 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 233 160.000,00 
12 365 0032 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 233 20.000,00 
12.365 0032 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 234 100.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
12, 365 0032 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 235 10.000,00 
12. 365 0032 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 235 50.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjve! PLAN, Data da eniisso05 112018 chora de emissão liii e 24m 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12365. 0032 4.4 .90 .52.00 00 
2.0112 MANUTENÇÃO DE 
12.365. 0032 3. 1 .90 .04.00 00 
12. 365. 0032 
12.365 0032 
12, 365 0032 
12 365 0032 
12. 365. 0032 
12.365 0032 
12.365 0032 
12.365 0032 
12.365 0032 
12. 365 0032 
12. 365 0032 
3. 1 .90 
3. 1 .90 
3. 1 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
4. 4 .90 
.11.00 00 
.13.00 00 
.94.00 00 
.14.00 00 
.30.00 00 
.32.00 00 
.33.00 00 
.36.00 00 
.39.00 00 
.39.00 00 
.51.00 00 
12,365. 0032 4. 4 .90 .52.00 00 
12,355. 0032 4. 4 .90 .52.00 00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
21 U 
1 FoUaI'& 
22/85 
1 05/11/2018 
o 
ma 
R$ 1,00 
01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
25% 
25% 
25% 
25% 
25% 
25% 
25% 
25% 
25% 
25% 
2. 0437 
12,365. 0038 3. 1 .90 .04.00 00 
12,365. 0038 3.1 .90 .11.00 00 
12,365. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 
12.365 0038 3. 1 .90 .94 .00 00 
12,365. 0038 3.3.90 .30.00 00 
12,365. 0038 3.3.90 .36.00 00 
12,365. 0038 3.3.90 .39.00 00 
Equipamentos e Material Permanente 
PRÉ-ESCOLA 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Inderiizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
- 0001 - 
- 0001 - 
- 0001 - 
- 0001 - 
- 0001 - 
- 0001 - 
- 0001-
- 
001-
- 0001-
- 0001
001-
0001 - 
-0001-
-0017 -
0001-
-0017- 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - FME MINIMO 
0500 - 0500 - COSIP 
235 10.000,00 
1.631.000,00 
236 160.000,00 
237 784.000,00 
238 188.000,00 
239 4.000,00 
240 5.000,00 
241 50.000,00 
242 50.000,00 
243 1.000,00 
244 5.000,00 
245 164.000,00 
245 10.000,00 
246 100.000,00 
247 10.000,00 
247 100.000,00 
397.515,00 
185.870,00 
248 20.000,00 
249 29.000,00 
250 10.000,00 
251 2.000,00 
252 8.215,00 
253 4.655,00 
254 110.000,00 
01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
Aplicação 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 -0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve! PLAN, Data da eiiiissoO5/I 1/2018 e hora de emisséol 111 e24ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
23/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12. 365. 0038 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 255 2.000,00 
2. 0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 211.645,00 
12.365. 0038 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 256 10.000,00 
12. 365 . 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 257 68.000,00 
12.365. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 258 24.000,00 
12.365. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 259 1.000,00 
12 365 . 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 260 10.000,00 
12.365. 0038 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 261 10.925,00 
12.365. 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 262 81.320,00 
12.365. 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 262 4.400,00 
12.365. 0038 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 263 2.000,00 
Total da Aplicação 550.750,00 
2. 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 550.750,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 0500 - FME MINIMO 25% 264 40.000,00 
12.366. 0034 3. 1 .90 . li- 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 265 393.000,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 - 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 266 86.000,00 
12366. 0034 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 267 1.000,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 268 5.000,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 269 4.750,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 270 1.000,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 271 11.000,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 271 4.000,00 
12366. 0034 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 272 5.000,00 
Total da Aplicação 439.305,00 
2. 0439 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR - TRANSPORTE ESCOLAR 439.305,00 
12,366. 0038 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 273 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN. [)ata da cmi s.séoø5/ 11/2018 chora de cmisséol 111 e-'24111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
24/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12,366. 0038 3.1.90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 274 60.000,00 
12,366. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 275 20.000,00 
12366. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 276 1.000,00 
12.366. 0038 3,3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25°h 277 18.620,00 
12.366. 0038 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 = 0500 - FME MINIMO 25% 278 9.310,00 
12.366. 0038 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 279 325.375,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoO5/ 11/2018 e hora dc eniisséo 11h e 24m 
25/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
ç0j 
11 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 09 FUNDEB 
SUB-UNIDADE 01 FUNDEB 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
2.0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
12, 361 . 0033 3, 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12, 361 . 0033 3. 1 .90 .04.00 00 ContrataCaO por Tempo Determinado 
12. 361 . 0033 3. 1 .90 -11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12. 361 . 0033 3. 1 .90 .11 - 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12.361 . 0033 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
12.361. 0033 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
12, 361 . 0033 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
12, 361 . 0033 3 3 .90 - 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
12, 361 . 0033 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12, 361 . 0033 3. 3 .90 -32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
01 - 0018 - 0500 0500 - Recursos FUNDEB - 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
171.572.000,00 
17.924.000,00 
17.924.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
8.135.539,30 
8.135.539,30 
280 1.000.000,00 
280 12.000,00 
281 4.500.000,00 
281 26.000,00 
282 1.200.000,00 
282 8.800,00 
283 10.000,00 
284 5.000,00 
285 738.739,30 
286 300.000,00 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN, Data da emissto05/ 11/2018 chora de emisséo 1 1 Ii e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
26/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.361, 0033 3.3.90.33.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
12,361. 0033 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
12.361. 0033 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
12, 361 . 0033 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 
2. 0436 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
12.361. 0038 3. 1 .90 . 04 - 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 12.361 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 12, 361 0038 3, 1 .90 13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 12.361 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
12.361 0038 3. 1 .90 94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12, 361 0038 3. 3 .90 30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12, 361 0038 3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 
2. 0440 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
12.361. 0039 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12, 361 0039 3, 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12, 361 0039 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12,361. 0039 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 
0500 - 
0500 - 
0500 - 
0500 - 
0500 - 
0500 - 
0500 - 
0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
0500 
- 0500 
Recursos FUNDEB 
Recursos FUNDEB 
Recursos FUNDEB 
Recursos FUNDEB 
Recursos FUNDEB - 
Recursos FUNDEB - 
Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB 
Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
287 
288 
289 
290 
291 
292 
293 
294 
294 
295 
296 
297 
298 
299 
300 
5.000,00 
250.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
1.194.000,00 
1.194.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
32.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
900.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
140.000,00 
240.000,00 
80.000,00 
1.000,00 
6.247885,70 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN. Data da emisséo05/I 1/2018 e hora de cmisséol 1h e 24ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
27/85 
05/11/2018 
a 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2.0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 2.882.670,00 
12,365. 0032 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 301 615.000,00 
MINIMO 60% 
12,365. 0032 3. 1 .90 , 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 302 758.000,00 
MINIMO 60% 
12.365. 0032 3. 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 302 26.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 303 330.000,00 
MINIMO 60% 
12.365 . 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 303 5.670,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 1 .90 . 94 -00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 304 1.000,00 
MINIMO 60% 
12,365. 0032 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 305 650.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 3 .90 - 30 .0000 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 306 300.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 3 .90 - 32 . 0000 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 307 72.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 308 70.000,00 
MÁXIMO 40% 
12. 365 . 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 309 5.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365 0032 4. 4 .90 - 52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 310 50.000,00 
MÁXIMO 40% 
2.0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3.365.215,70 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 311 340.000,00 
MINIMO 60% 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 311 20.000,00 
MÁXIMO 40% 
12365. 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 312 1.900.000,00 
MINIMO 60% 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 312 6.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 313 488.825,00 
MINIMO 60% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséoü5/ 11/2018 chora de emio1 1h e 24ni 
r6 Foltia. __-,-- 
1 . 
o 
ama 
28/85 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 - 13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - 313 6.144,00 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 -94 - 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 
500-
- 
Recursos FUNDEB - 
0500- Recursos FUNDEB - 314 21.000,00 
12. 365 . 0032 3. 3 .90 .30 00 00 Material de Consumo 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 
500-
- 0500- 315 328.246,70 
12, 365 . 0032 3. 3 .90 -32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
MÁXIMO 40°h 
01 - 0019 - 0500 
500-
- 
Recursos FUNDEB - 
- 0500- Recursos FUNDEB - 316 150.000,00 
MÁXIMO 40% 
12 365 . 0032 3. 3 .90 - 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa juridica 01 - 0019 - 0500 
500-
-0500-
- 
-0500 - Recursos FUNDEB - 317 80.000!00 
MÁXIMO 40% 
12, 365 . 0032 4. 4 .90 - 51.00 00 Obras e Iristalacoes 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 318 5.000,00 
MÁXIMO 40% 
12. 365 . 0032 4. 4 .90 - 52 - 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 319 20.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 576.900,00 
2. 0437 MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 82.950,00 
12, 365. 0038 3. 1 .90 00 00 Contratacao por Tempo Determinado .04 . 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 320 30.000,00 
MÁXIMO 40% 
12. 365. 0038 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 321 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
UNDEB-
-0500 12. 365. 0038 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 322 10.000,00 
MÁXIMO 40% 
12, 365. 0038 3 1 .90 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 323 1.000,00 
MINIMO 60% 
12, 365 , 0038 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB- 324 950,00 
12.365. 0038 3,3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 325 40.000,00 
MÁXIMO 40% 
2. 0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 493.950,00 
12. 365 . 0038 3. 1 .90 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
. . 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 326 22.000,00 
MÁXIMO 40% 
12, 365 . 0038 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 327 220.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0038 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 328 50.000,00 
MÁXIMO 40% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da cniissco05/ 11/2018 e hora de emisso 11h e 24m 
29/85 
05/11/2018 
/ o 
M 
1 5L 
Folha P4 
RESIS€L 
'a m a - 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12365. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 329 1.000,00 
MINIMO 60% 
12. 365 . 0038 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 330 950,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0038 3. 3 .90 - 39 , JQ Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
0500 - Recursos FUNDEB - 331 200.000,00 
Total da Aplicação 449.000,00 
2. 0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 154.000,00 
12,365. 0039 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 332 38.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3.1.90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 333 90.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 334 25.000,00 
12,365. 0039 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 335 1.000,00 
2. 0442 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 295.000,00 
12.365. 0039 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 336 78.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 337 175.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0039 3. 1 .90 - 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 338 41.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3. 1 . 90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 339 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 166.175,00 
2. 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 166.175,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 340 10.000,00 
MINIMO 60% 
12.366. 0034 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 341 58.000,00 
MINIMO 60% 
12366. 0034 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
0500 - Recursos FUNDEB - 342 14.175,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
- 0500 Recursos FUNDEB - 343 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Rponsjvel PLAN, Data da cmkso05' 112018 e hora dc cmisséo 1 Iii e 24m 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - - Recursos FUNDES - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
Aplicação 
01 - 0018 - 0500 - O 500 - Recursos FUNDES - 
MINIMO 60% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB UNDES￾0500 - Recursos FUNDEB - 0500 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 
MÁXIMO 40% 
28.500,00 
1.000,00 
28.500,00 
25.000,00 
693.500,00 
693.500,00 
15.000,00 
293.000,00 
57.000,00 
65.000,00 
12.500,00 
1.000,00 
190.000,00 
60.000,00 
344 
345 
346 
347 
348 
349 
349 
350 
350 
351 
352 
353 
FUNDEB UDEB￾MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
30/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
2. 0146 
12. 367 . 0037 3, 
12, 367 . 0037 3, 
12. 367 . 0037 3, 
12.367 . 0037 3, 
12. 367 . 0037 3, 
12.367. 0037 3, 
12.367. 0037 3, 
12.367 . 0037 4. 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 
4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12,366. 0034 3.3.90 .30.00 00 
12. 366 . 0034 3. 3 .90 .33.00 00 
12,366. 0034 3. 3 .90 .39.00 00 
12, 366. 0034 4.4.90 .52.00 00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da ernisséo05/ 11/201 X e hora de emisséol 1h e 24m 
31/85 
05/11/2018 
M 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 746.250,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
746.250,00 
746.250,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0000-0500-0500- Recursos Ordinários 354 28.000,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000- 0500 - 0500- Recursos Ordinários 355 561.500,00 
04 122. 0011 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 356 110.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 357 1.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 358 10.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500 - 0500- Recursos Ordinários 359 9.500,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 360 2.000,00 
04.122. 0011 3, 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01-0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 361 4.750,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 362 9.500,00 
04. 122. 0011 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 363 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN. Datada cmi sso05í 11/2018 e hora de cmi sséo 11h e 241 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
32/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUB-UNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 21.522.550,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2.157.000,00 
2. 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 2.157.000,00 
15.122. 0071 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 364 20.000,00 
15.122. 0071 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 365 1.500.000,00 
15.122. 0071 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 366 305.000,00 
15.122. 0071 3. 1 .90 13 - 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0057 - 0500 - 0500 - Multa de Trânsito 366 5.000,00 
15.122. 0071 3. 1 .90 -94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 367 1.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 368 10.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 369 90.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 370 2.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 35 . 00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 371 100.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 35 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 372 24.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 373 80.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 373 10.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
15. 122. 0071 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 374 10.000,00 
Total da Aplicação 19.365.550,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Reponsve1 PLAN, Data daeniisséo05/l 12018 chora decmisséol 1h c24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
33/85 
05/11/2018 
R 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
1. 0006 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 6.322.200,00 
15. 451 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 375 72.200,00 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 375 3.250.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 375 3.000.000,00 
INTERNAS 
1. 0007 SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 100.000,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 376 100.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, A 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
1. 0043 PROLONGAMENTO, MICRODRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA AV. ASSILVIO GELIO 833.250,00 
15451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 377 8.250,00 
15451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 377 825.000,00 
INTERNAS 
1. 0044 URBANIZAÇÃO E ACESSO DO BAIRRO VILA CRUZEIRO PARA O RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS 900.000,00 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 378 9.000,00 
15. 451 . 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 378 891.000,00 
INTERNAS 
1, 0045 REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE 434.000,00 
15451. 0071 4. 4 .90 .51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 379 5.000,00 
15, 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 379 429.000,00 
INTERNAS 
1. 0046 REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLIMPICA 800.000,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 380 8.000,00 
15,451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 380 792.000,00 
INTERNAS 
1. 0047 CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETARIOS 1.334.000,00 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 381 14.000,00 
15451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 381 1.320.000,00 
INTERNAS 
1. 0048 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PUBUCOS 467.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsi'el PLAN. Data da eniissio051 11/2018 chora de cinisso 11 li e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
, Mu,, 
34/85 
Folha 5/11/2018 
ft RE 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
15 • 451. 0071 4.4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 382 5.000,00 
15. 451 , 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
INTERNAS 
382 462.000,00 
1. 0049 ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS 167.000,00 
15.451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 383 2.000,00 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0090-0090- 0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO 383 165.000,00 
INTERNAS 
1. 0055 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS E MOBILIÁRIOS URBANOS 340.600,00 
15.451 . 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 384 4.000,00 
15.451 . 0071 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0090-0090- 0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO 384 336.600,00 
INTERNAS 
1. 0056 REURBANIZAÇÃO NA AVENIDA ODILON ANTONIO DE FREITAS 583.500,00 
15.451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 385 6.000,00 
15.451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0090-0090-0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO 385 577.500,00 
INTERNAS 
1. 0058 OBRA DE ARTE NO CORREGO SANTA ROSA PARA ADEQUACAO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 334.000,00 
15.451 . 0071 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 386 4.000,00 
15.451 . 0071 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0090-0090-0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO 386 330.000,00 
INTERNAS 
1. 0059 TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES 238.000,00 
15,451 . 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0000-0500-0500- Recursos Ordinários 387 3.000,00 
15.451 . 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇOES DE CREDITO 387 235.000,00 
INTERNAS 
1. 0060 PISTAS DE CAMINHADAS 268.000,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 388 3.000,00 
15.451 . 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0090-0090- 0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO 388 265.000,00 
INTERNAS 
1. 0061 PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO CORREA QUEIROZ 1.467.000,00 
15.451 . 0071 4.4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 389 15.000,00 
15.451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0090-0090-0090-OPERAÇÕES DE CRÉDITO 389 1.452.000,00 
INTERNAS 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RcsponsveI PLAN, Datada emisso051 1/2018 chora de cmisséol 1h c 24 
MUNICÍPIO ITUR AMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
35/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
1. 0062 DESAPROPRIAÇÕES DE GLEBAS PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDAS 
15,451. 0071 4,5.90 .61.0000 Aquisicao de Imoveis 
15, 451 . 0071 4. 5 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 
334.000,00 
01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 390 4.000,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 390 330.000,00 
INTERNAS 
1. 0067 NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO 
15,451 , 0071 4,4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0068 ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO 
15, 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
15.451 . 0071 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0070 ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PARA CENTRO ADMINISTRATIVO 
15, 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
667.000,00 
Recursos Ordinários 391 7.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 391 660.000,00 
334.000,00 
Recursos Ordinários 392 4.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 392 330.000,00 
334.000,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 393 4.000,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 393 330.000,00 
INTERNAS 
01 - 0000 - 
01 - 0090 - 
INTERNAS 
PARA SHOPPING POPULAR E MERCADO 
01 - 000000-
01 - 0090 -
INTERNAS
090-
INTERNAS 
050000-0500- - 0500 - 
0090 - 009090- 
MUNICIPAL 
0500 - 0500 - 
0090 - 0090 - 
1. 0071 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 
15, 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
3.108.000,00 
394 3.108,000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsvel PLAN, ftta da emisséo05/ 1 1:20 18 e hora de eniio1 1h e 24m 
36/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
ma - 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SUB-UNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 
171.572.000,00 
36.460.834,00 
12.112.534,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1.0010 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
597.734,00 
547.734,00 
15.452. 0072 4.4.90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 395 19.734,00 
15452. 0072 4.4.90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 395 528.000,00 
INTERNAS 
1. 0011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 50.000,00 
15.452. 0072 4.4,90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 396 50.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 11.514.800,00 
2. 0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 11.514.800,00 
15.452. 0072 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 397 307.000,00 
15.452. 0072 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 398 1.860.000,00 
15.452. 0072 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 399 427.000,00 
15452. 0072 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 400 1.000,00 
15.452. 0072 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 401 5.000,00 
15.452. 0072 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 402 1.062.100,00 
15.452. 0072 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0016 -0500 - 0500 - CIDE 402 100.000,00 
15.452. 0072 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0057 -0500 - 0500 - Multa de Trânsito 402 50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN. Data dacruisséo05/11/2018 chora de emisséo l 1h e241 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
( 
O 
Folha 37185 
05/11/2018 
- - 
VE 
2019 ema - 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
15,452. 0072 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 403 2.000,00 
15.452 0072 3. 3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 404 120.000,00 
15.452 0072 3. 3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 405 5.500.000,00 
15.452 0072 3. 3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 -0500 - 0500 - COSIP 405 2.020.700,00 
15.452 0072 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 406 50.000,00 
15.452 0072 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 407 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PI_AN. Data da eniisso0$í 1 1i20 18 e hora de emisséol 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
Fo lha N )4 _ 38/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUB-UNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 2.079.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1. 0013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
150.000,00 
150.000,00 
26.782. 0073 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 408 50.000,00 
26.782. 0073 4.4 .90 .51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 408 100.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 1.929.500,00 
2. 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 1.929.500,00 
26.782 . 0073 3. 1 .90 -04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 409 10.000,00 
26.782 . 0073 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 410 950.000,00 
26.782. 0073 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 411 178.000,00 
26.782. 0073 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 412 1.000,00 
26 782. 0073 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 413 10.000,00 
26. 782. 0073 3. 3 .90 - 30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 414 700.000,00 
26. 782 . 0073 3. 3 .90 -33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 415 1.000,00 
26.782. 0073 3, 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 416 9.500,00 
26.782. 0073 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 417 50.000,00 
26, 782. 0073 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 418 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN. Data da cmi sséo05l 11/2018 e hora de cmi sséo 1 111 e 24m 
O N j) 39/85 
5/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
26.782. 0073 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 419 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN. [)ata da enijsséo05/ 112018 e hora de ernisséol lhe 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
Mi,,,. 
'O 
Folha Ç) - 
s:iii1 
40/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.299.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 1.299.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
10,122. 0011 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 420 322.000,00 
10.122. 0011 3. 1 .90 .11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 421 465.000,00 
10,122. 0011 3. 1 .90 -13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 422 165.000,00 
10.122. 0011 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 423 80.000,00 
10, 122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 424 10.000,00 
10, 122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 425 20.000,00 
10, 122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 426 5.000,00 
lo. 122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 427 72.000,00 
10, 122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 428 150.000,00 
10, 122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 428 5.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10.122. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 429 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcspoiisvel PLAN, Data da eniisso05i 1 1/2019 chora dc emisséo 1 1h e 24m 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de ernisséo 11h c24111 
4 (3 
Folha N. 
- 1 4 
fi E 
fla - 
41/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
171.572.000,00 
35.511.732,00 
35.511.732,00 
ÓRGÃO 
UNIDADE 
~-UNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
556.020,00 
538.070,00 
430 270.000,00 
430 34.790,00 
431 60.000,00 
431 8.000,00 
432 1.000,00 
433 7.000,00 
434 12.000,00 
434 15.280,00 
435 1.000,00 
436 24.000,00 
437 100.000,00 
438 5.000,00 
17.950,00 
439 1.500,00 
10, 122. 
10,122. 
10.122. 
10.122, 
2. 
10.122, 
10.122. 
10.122. 
10.122. 
10.122. 
2.0151 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10,122. 0051 
0051 4.4 .o .52 -00 00 
0153 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0051 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
0051 
0051 
0051 
0051 
0051 
0051 
0051 
3. 1 .90 .13.00 
3. 1 .90 .13.00 
3. 1 .90 .94.00 
3. 3 .90 .14.00 
3. 3 .90 .30.00 
3.3 .90 .30.00 
3.3.90 .33.00 
3. 3 .90 .36.00 
3. 3 .90 .39.00 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500-0500- FMS MINIMO 15% 
3.1 .90 .11.00 00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
00 Diarias - Pessoal Civil 
00 Material de Consumo 
00 Material de Consumo 
00 Passagens e Despesas com Locomocao 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
00 Obrigacoes Patronais 
00 Obrigacoes Patronais 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0002 - 
01 - 0002 - 
01 - 0002 - 
01 - 0055 - 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0002 - 
01 - 0002 - 
01 - 0002 - 
01 - 0002 - 
01 - 0002 - 
0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
42/85 
05/11/2018 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10.122. 0051 3. 3 .90 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 439 3.000,00 
10. 122 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 440 1.000,00 
10 •122 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 440 2.000,00 
1O •122. 0051 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 441 1.000,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 441 1.000,00 
10. 122 0051 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 442 950,00 
10. 122 0051 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 3 uridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 443 2.500,00 
10. 122 0051 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Ju ridica 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 443 4.000,00 
10.122. 0051 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 444 1.000,00 
Total da Aplicação 534.000,00 
1. 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 534.000,00 
10. 301 . 0052 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 445 6.000,00 
10. 301 . 0052 4.4.90.51.0000 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 445 528.000,00 
INTERNAS 
Total da Aplicação 7.647.000,00 
2. 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 7.647.000,00 
10. 301 . 0052 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 446 1.000.000,00 
10.301 0052 3. 1 .90 .04 .00 00 Coritratacao por Tempo Determinado 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 446 300.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10.301 0052 3. 1 .90 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 447 1.900.000,00 
10.301 0052 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 447 755.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10. 301 - 0052 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 448 612.000,00 
10.301. 0052 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 448 280.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10.301 0052 3 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 449 1.000,00 
10.301 0052 3. 3 .90 .14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 450 2.000,00 
10. 301 0052 3 3 .90 - 14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 450 3.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsel PLAN, Data da emisso05i 11/2(118 e hora de cmisséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
43/85 
5/11/2018 
ama R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10. 301 . 0052 3 3 .90 . 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0055 - 0500 - 0500 - Programa Saúde em Casa 450 3.000,00 
10 301 , 0052 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 451 300.000,00 
10. 301 . 0052 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 451 550.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10, 301 . 0052 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0054 - 0503 - 0503 - IMPLEMENTAÇÃO 451 24.000,00 
SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 
10. 301 . 0052 3 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 451 233.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10.301 0052 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 452 2.000,00 
10.301 0052 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 453 15.000,00 
10, 301 0052 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 453 459.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10 301 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 454 280.000,00 
10301. 0052 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 454 28.000,00 
10.301 0052 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 454 571.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10. 301 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 455 20.000,00 
10.301. 0052 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 456 10.000,00 
10,301. 0052 4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 456 40.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10.301. 0052 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0053 - 0053 - 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE 
456 199.000,00 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10. 301 . 0052 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 456 60.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
Total da Aplicação 3.342.000,00 
2. 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 3.342.000,00 
10, 302 . 0051 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 05130 - FMS MINIMO 15% 457 350.000,00 
10.302. 0051 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 458 503.000,00 
10,302. 0051 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 459 190.000,00 
10.302. 0051 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 460 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da cmkséo05! 11/2018 e hora de emiéol 1h e 24m 
ele ç 
o Folha N.° _______ 
44/85 
05/11/2018 
R 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10.302. 0051 3.3 .71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 461 20.000,00 
10. 302 0051 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 462 180.000,00 
10. 302 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 463 1.000.000,00 
10. 302 0051 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 464 1.000,00 
10. 302 0051 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 465 177.000,00 
10. 302 0051 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 466 610,000,00 
10• 302 0051 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 467 10.000,00 
10.302. 0051 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
467 300.000,00 
Total da Aplicação 2.810.000,00 
1. 0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 2.810.000,00 
10.302. 0053 4.4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 468 10.000,00 
10.302. 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS A SAUDE 
468 200.000,00 
10.302. 0053 4.4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0053 - 0053 - 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE 
468 2.600.000,00 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Total da Aplicação 17.133.065,00 
2. 0171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 915.565,00 
10. 302 . 0053 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 469 65.000,00 
10. 302 . 0053 3. 1 .90 -li .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 470 68.000,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 -li .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
470 64.000,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 471 40.000,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
471 19.000,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 472 1.000,00 
10. 302. 0053 3. 3 .90 - 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 473 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN. Data da emisséo05/ 11/201 X e hora de emisséol 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
45/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10.302. 0053 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
473 500,00 
10 302. 0053 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 474 14.250,00 
10 •302. 0053 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 474 70.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10302. 0053 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 474 54.915,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10302. 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 475 1.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 475 500,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10. 302 0053 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 476 18.000,00 
10. 302 0053 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 477 43.600,00 
10.302 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 477 5.000,00 
10.302 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 477 214.800,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 477 30.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10 302. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 478 5.000,00 
10.302. 0053 4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 478 200.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
2. 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 5.468.000,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .11 .0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 479 2.040.000,00 
10. 302 . 0053 3. 1 .90 - 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 480 435.000,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 481 1.000,00 
10. 302 . 0053 3.3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 482 1.000,00 
10 •302 . 0053 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 483 1.000,00 
10 302 . 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 484 2.190.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN, Data daciásséo05/11/2019 chora de einisséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
e r a Mo 
-10 
Folha N ° 
i2, 
RE 
46/85 
05/11/2018 
'na - R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10302. 0053 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 484 690.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10302. 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 484 100,000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10, 302. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 485 10.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
2. 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 5.487.000,00 
10.302. 0053 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 486 1.235.000,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 487 260.000,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 488 1.000,00 
10. 302. 0053 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 489 30.000,00 
10302. 0053 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 490 1.000,00 
10302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 491 2.692.000,00 
10,302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 491 5.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 491 808.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10302. 0053 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 491 450.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10,302. 0053 4. 4 .90 - 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 492 5.000,00 
2, 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.262.500,00 
10,302. 0053 3.1.90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 493 95.000,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 494 24.000,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 495 1.000,00 
10,302. 0053 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 496 1.500,00 
10,302. 0053 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 497 1.000,00 
10,302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 498 3.920.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN. Data da eniisso05!l 1/2018 chora de emisscol 1h c241 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
0FohaN. 
ci1- 
47185 
05/11/2018 
2019 RE 
ama 
R 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 302. 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 498 1.000.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10.302. 0053 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 499 20.000,00 
10302. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 500 100.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
10.302. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0053 - 0053 - 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE 500 100.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Total da Aplicação 1.387.947,00 
2. 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 1.387.947,00 
10. 303 0054 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 501 20.000,00 
10.303 0054 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 502 100.000,00 
10. 303 0054 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 503 5.000,00 
10.303. 0054 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restitu icoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 504 1.000,00 
10 303 0054 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 505 1.000,00 
10 303 0054 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 506 900.000,00 
10.303. 0054 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0051 - 0500 - 0500 - Assistência Farmacêutica 506 201.747,00 
10. 303 0054 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 506 60.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10. 303 0054 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 507 1.000,00 
10.303 0054 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 508 37.000,00 
10.303 0054 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 509 6.200,00 
10 303 0054 3. 3 .90 •91.00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 510 50.000,00 
10 • 303 0054 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 511 5.000,00 
Total d a Aplicação 351.370,00 
2. 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 351.370,00 
10.304. 0055 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 512 130.000,00 
10.304. 0055 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 513 28.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcspons'eI PLAN, Ia da eniisso05/ 11/2018 e hora de ernisséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
48/85 
05/11/2018 rj I 'L-- 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 • 304. 0055 3.1.90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 514 1.000,00 
10.304. 0055 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 0500 FMS MINIMO 15% 515 1.000,00 
10304. 0055 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
515 1.000,00 
10,304. 0055 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 516 9.500,00 
10,304. 0055 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 516 40.120,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.304 . 0055 3. 3 .90 -33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 517 1.000,00 
10.304. 0055 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 518 4.750,00 
10.304. 0055 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .)uridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 519 30.000,00 
10.304 0055 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 519 100.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10. 304 . 0055 4. 4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 520 5.000,00 
Total da Aplicação 1.750.330,00 
2. 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 1.750.330,00 
10305. 0055 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 521 501.000,00 
10.305. 0055 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 521 252.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.305. 0055 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 522 304.000,00 
10.305 0055 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 523 168.000,00 
10.305 0055 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
523 20.000,00 
10,305. 0055 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 524 1.000,00 
10, 305. 0055 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 525 1.000,00 
10.305. 0055 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
525 3.000,00 
10305. 0055 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 526 140.000,00 
10,305. 0055 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
526 96.000,00 
FONTE: Sistema GOVER1'A, Unidade Rponsjvcl FLAN, nata da cniiss o05: 11/2018 chora de emisséol 1h e 24m 
49/85 
05/11/2018 
122 - 
a m *a3 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 150/o 
01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15°h 
01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 305. 0055 3. 3 90 .30 .00 00 Material de Consumo 
10. 305. 0055 3. 3 .90 -33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10 305 0055 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
10.305 0055 3. 3 .90 -39 - 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10.305 0055 3. 3 .90 -39 - 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10.305. 0055 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10.305. 0055 4, 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
10. 305. 0055 4.4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
526 31.000,00 
527 1.000,00 
528 4.750,00 
529 140.000,00 
529 54.580,00 
529 20.000,00 
530 5.000,00 
530 8.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Re.sponsÍvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de ernissio 11h c24111 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
« 
01 
50/85 
05/11/2018 
Folha 
ÇÇ2./1LJT'3 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
171.572.000,00 
1.062.000,00 
1.062.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
2. 0023 
04.122. 0011 
04.122. 0011 
04. 122. 0011 
04.122. 0011 
04122. 0011 
04. 122. 0011 
04. 122 0011 
04. 122 0011 
04. 122 0011 
04.122 0011 
1. 0020 
27.812. 0091 
27.812. 0091 
Total da 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
3. 1 .90 . 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 .90 13.00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
Aplicação 
01 - 0000 -0500 - 0500-
01 
500-
01 - 0000 - 0500 - 0500 -
01 
0500-
01 -0000-0500 -0500-
01 
0500-
01 - 0000 - 0500 -0500 -
01 
500-
01 - 0000 -0500 - 0500-
01 
500-
01 - 0000 - 0500 - 0500 500- 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
Aplicação 
- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
500.000,00 
500.000,00 
531 20.000,00 
532 250.000,00 
533 54.000,00 
534 1.000,00 
535 10.000,00 
536 19.000,00 
537 5.000,00 
538 1.000,00 
539 130.000,00 
540 10.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
541 5.000,00 
541 100.000,00 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, I)ua da emisséo05! 11/2018 e hora dc cmisséo liii e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
¶VILJr?/. 
v 51/85 
5/11/2018 
a 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 
2. 0241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
27,812. 0091 3. 1 .90 . 04 - 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
27.812. 0091 - 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
0500-
- 0500-
-0500-
-0500-
-0500 - 
27.812. 0091 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 
27812. 0091 3. 1 .90 94 -00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 -0500 Recursos Ordinários 
27.812. 0091 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0000-0500 Recursos Ordinários 
27.812. 0091 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 050000- Recursos Ordinários 
27.812. 0091 - 0500 - 3.3 .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 -0000- 0500 Recursos Ordinários 
Outras 
27. 812 0091 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
27. 812 0091 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
27. 812 0091 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
27 •812. 0091 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
27. 812 0091 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa )uridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 
27.812 0091 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
27.812 0091 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
542 
543 
544 
545 
546 
547 
548 
549 
550 
551 
552 
552 
553 
553 
457.000,00 
457.000,00 
55.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
47.500,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
28.500,00 
160.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
52/85 
05/11/2018 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 5.597.601,49 
~-UNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 5.597.601,49 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
5.177.601,49 
2, 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 1.815.601,49 
04122. 0011 3.1.90 .04.0000 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 554 1.100,00 
04.122. 0011 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 555 331.000,00 
04122. 0011 3.1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 556 85.000,00 
04.122. 0011 3.1.90 .91.00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 557 150.601,49 
04.122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 558 30.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 559 10.000,00 
04122. 0011 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 560 8.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 561 5.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 562 1.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .36.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 563 80.000,00 
04 122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 564 1.103.900,00 
04 •122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 565 10.000,00 
2. 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 3.362.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .01 .00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 566 2.900.000,00 
Reformas dos Militares 
04.122. 0011 3. 1 .90 .03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 567 462.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emiss&i05/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 24m 
a M 
oç '
tio 
53/85 
Foi h N. !1'.) i./11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 01 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 420.000,00 
04, 306. 0015 3. 3 .90.32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 568 420.000,00 2.0071 CESTA pJcTrA ZIQ\ITflflP PlRI TCfl MUNICIPAL 420.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi sséoO5íl 1/2018 e hora de eniissoi 1h e 24ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
ia Mr1 
Folha 
54/85 
05/11/2018 
e mi8 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
285.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2, 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
285.000,00 
285.000,00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 569 180.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 570 36.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 571 1.000, 00 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 572 5.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 573 10.000,00 
04122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 574 3.000,00 
04 •122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 575 10.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 576 20.000,00 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0017- 0500 - 0500 - COSIP 576 15.000,00 
04.122. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 577 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 e hora dc emisséol lhe 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
55185 
5/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
~-UNIDADE 02 ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
8.786.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1.0051 UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
8.243.500,00 
3.078.500,00 
20605. 0018 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 578 28.500,00 
20.605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 579 50.000,00 
20.605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 579 3.000.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
1. 0052 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO DE PEIXES 2.097.000,00 
20605. 0018 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 580 85.500,00 
20605. 0018 3. 3 .90 39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 581 9.500,00 
20,605. 0018 4.4.90.51.0000 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 582 2.000,00 
20,605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 582 2.000.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM A ASSIST SOCIAL 
1. 0053 CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 230.000,00 
20,605, 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 583 230.000,00 
1. 0054 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO BOVINOS/SUINOS 2.838.000,00 
20605. 0018 3. 3 . 90 . 35 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 584 5.000,00 
20,605. 0018 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 585 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respons'e1 PLAN, Data da ernisséoO5/ 11/2018 e hora dc emisso 1 1h c241 
R$ 1,00 
56/85 
.u_ 105/11/2018 
0131 3. 1 .90 .04.00 00 
0131 3. 1 .90 
0131 3. 1 .90 
0131 3. 1 .90 
0131 3. 3 .90 
0131 3. 3 .90 
0131 3. 3 .90 
0131 3. 3 .90 
0131 3. 3 .90 
0131 3. 3 .90 
0131 3. 3 .90 
0131 4. 4 .90 
0131 4. 4 .90 
.11-00 00 
.13 .00 00 
.94 .00 00 
.14.00 00 
.30 .00 00 
.32 .00 00 
.33 .00 00 
.36.00 00 
.39 .00 00 
.39 .00 00 
.51 .00 00 
.52 .00 00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.605. 0018 4.4.90 .51.00 00 
20.605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 
2. 
20.605. 
20.605. 
20. 605. 
20.605. 
20.605. 
20,605. 
20,605. 
20.605. 
20.605. 
20.605 
20.605 
20.605. 
20.605. 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, A 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Aplicação 
Obras e Instalacoes 
Obras e Instalacoes 
Total da 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Inderiizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos ordinários 
- 0500 - COSIP 
- 
- 
0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
586 28.000,00 
586 2.800.000,00 
430.000,00 
430.000,00 
587 51.000,00 
588 142.000,00 
589 40.000,00 
590 1.000,00 
591 5.000,00 
592 90.000,00 
593 35.000,00 
594 1.000,00 
595 1.000,00 
596 19.000,00 
596 15.000,00 
597 20.000,00 
598 10.000,00 
113.000,00 
113.000,00 
599 113.000,00 
0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
2. 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
20606. 0018 3 3 50 .41 .00 00 Contribuicoes 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0017 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
Aplicação 
01 - 0000 - 0500 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 e hora de emisséol 111 e 24rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
MU 
Folha Nc 
57/85 
5/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUB-UNIDADE 03 CONVÊNIOS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
256.300,00 
IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
2. 0049 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da 
CONVÊNIO EMATER 
Aplicação 
FICHA 
04. 122 0012 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 600 
Total da Aplicação 
2. 0063 CONVÊNIO INCRA 
04 •122. 0013 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 601 
04, 122. 0013 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 602 
04. 122 . 0013 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 603 
04, 122. 0013 3. 3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 604 
04. 122 . 0013 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 605 
04.122. 0013 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 606 
04. 122. 0013 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 607 
04, 122. 0013 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 608 
04. 122. 0013 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 -0500 - 0500 - COSIP 608 
DETALHADA TOTAL 
185.000,00 
185.000,00 
185.000,00 
71.300,00 
71.300,00 
37.800,00 
8.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
9.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rpons'e1 PLAN, I)na da emisséoü5 112018 e hora de emisso! 111 e-24111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
58/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171572.000,00 
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO 1.207.650,00 
~-UNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 1.207.650,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2.000,00 
1. 0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 2.000,00 
22 661 . 0141 4. 4 .90 .51 00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 609 1.000,00 
22.661. 0141 4. 5 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 610 1.000,00 
Total da Aplicação 207.950,00 
2. 0026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 207.950,00 
23. 122. 0011 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 611 130.000,00 
23.122. 0011 3, 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 612 30.000,00 
23. 122 . 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 613 1.000,00 
23.122. 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 614 7.000,00 
23. 122. 0011 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 615 10.000,00 
23. 122 . 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 616 5.000,00 
23. 122. 0011 3 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 617 950,00 
23, 122. 0011 3 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 618 11.000,00 
23. 122. 0011 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 619 5.000,00 
23.122. 0011 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 620 8.000,00 
Total da Aplicação 486.200,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel P1 .AN. Data da cmi sséo05í 11/2018 e hora de cmi sséo 1 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
59/85 
1o" 05/11/2018 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0046 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 486.200,00 
23.691. 0012 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 621 1.000,00 
23.691. 0012 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 622 304.000,00 
23.691 . 0012 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 623 59.000,00 
23.691 . 0012 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 624 1.000,00 
23.691 . 0012 3. 3 .90 -14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 625 6.000,00 
23.691 . 0012 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 626 37.000,00 
23.691 . 0012 3. 3 .90 - 33 . 0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 627 6.000,00 
23.691 . 0012 3. 3 .90 .35 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 628 13.200,00 
23.691 . 0012 3, 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 629 44.500,00 
23.691. 0012 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 630 14.500,00 
Total da Aplicação 511.500,00 
2. 0425 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - ci-r 511.500,00 
23.691. 0152 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 631 15.000,00 
23 691 . 0152 3. 1 .90 . ii. . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 632 293.000,00 
23. 691 . 0152 3. 1 .90 - 13 . 0000 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 633 68.000,00 
23,691 , 0152 3 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 634 1.000,00 
23. 691 . 0152 3 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 635 5.000,00 
23. 691 . 0152 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 636 37.000,00 
23.691 . 0152 3. 3 .90 - 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 637 5.000,00 
23.691 . 0152 3, 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 638 5.000,00 
23.691 . 0152 3. 3 .90 - 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 639 47.500,00 
23.691 . 0152 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 640 10.000,00 
23.691 . 0152 4, 4 .90 - 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 641 25.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, [)ata da emisséo05/ 1112018 chora deernisséo11h c24m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ça M 
O 
FPlbaN )Q 
/ 
i 60/85 
/11/2018 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
VEX 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.826.200,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 2.826.200,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
04.122. 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
04.122. 0011 3. 1 .90 - 13 - 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 
04,122. 0011 3. 1 .90 -94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 000000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
04.122. 0011 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 000-
04.122. 0011 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 000-
04122. 0011 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3. 3 .90 - 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 
04.122. 0011 3. 3 .90 - 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 000000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
04.122. 0011 01 -0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3. 3 .90 - 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 
0500 - 0500 - COSIP 
0000-
01 -0017-
01 - 0000 - 
04 122. 0011 3. 3 .90 - 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 
04. 122 . 0011 4. 4 . 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Total da Aplicação Aplicação 
1. 0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
13.392. 0100 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
13.392. 0100 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
FICHA 
642 
643 
644 
645 
646 
647 
648 
649 
649 
650 
651 
651 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
512.700,00 
512.700,00 
320.000,00 
70.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
19.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
47.700,00 
5.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsvcI PLAN, Data da emisséoü5/ 11/20 IS e hora de emisso1 1h e24m 
2. 0261 
13,392. 0100 
13, 392 . 0100 
13 392 . 0100 
13, 392 . 0100 
13. 392 . 0100 
13,392. 0100 
13.392. 0100 
13.392 . 0100 
13392. 0100 
13.392 
13.392 
13.392 
13.392 
13.392 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
3, 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 .90 . li - 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 1 .90 .99 .00 00 A Classificar 
3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 
3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas 
Outras 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0100 3. 3 .90 32 00 00 
0100 3.3 .90 33 00 00 
0100 3. 3 .90 36 00 00 
0100 3. 3 .90 39 00 00 
0100 3. 3 .90 39 00 00 
13,392. 0100 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 -0000- 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 -0000- 0500 
01 -0000- 0500 
01 -0000- 0500 
01 - 0000 - 0500 
e 01 - 0000 - 0500 
- 0500 -
- 
0500-
0500-
-0500 - 
- 0500 -
-0500 -
- 0500 -
-0500 -
- 0500 -
- 
500-
-0500-
-0500-
-0500-
-0500-
- 0500- 
- . "o. 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
Folba N 
61185 
/11/ 2018 
R$ 1,00 
Total da Aplicação 
Recursos Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
2.253.500,00 
2.253.500,00 
652 39.000,00 
653 595.000,00 
654 199.000,00 
655 1.000,00 
656 350.000,00 
657 25.000,00 
658 5.000,00 
659 80.000,00 
660 10.000,00 
661 10.000,00 
662 5.000,00 
663 9.500,00 
664 400.000,00 
664 500.000,00 
665 25.000,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, ta da emisséoü5/ 11,2018 e hora de cmis.so 11h e 24ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
ça 
co 62/85 
jhaN,rj -. 11/2018 
II 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO 
SUB-UNIDADE 01 PATRIMONIO CULTURAL 
171.572.000,00 
285.600,00 
285.600,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
285.600,00 
285.600,00 
13 • 391. 0100 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000- 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 666 1.100,00 
13.391 . 0100 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 667 115.000,00 
13391. 0100 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 668 1.000,00 
13.391. 0100 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 669 5.000,00 
13.391. 0100 3,3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 670 28.500,00 
13. 391 . 0100 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 671 2.000,00 
13.391 . 0100 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 672 89.500,00 
13. 391 . 0100 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 673 28.500,00 
13. 391 . 0100 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 674 15.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade ResponsveI PLAN, Data da cmisséo05i1I/20 18 e hora de cmissu1 1 li e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Folha N.° 
63/85 
/11/2018 
(_I fr3 
2019 '1. 
RE 
e M a 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO 
171.572.000,00 
1.099.800,00 
1.099.800,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1.0014 INFRAESTRUTIJRA TURISTICA PARA CONSOLIDAÇÃO DA PRAINHA 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
767.000,00 
767.000,00 
23. 695. 0095 4. 4 .90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 675 7.000,00 
23.695. 0095 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0024-0024-0024 - TRANSFERÊNCIASDE 675 100.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, A 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
23.695. 0095 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0090-0090- 0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO 675 660.000,00 
INTERNAS 
Total da Aplicação 332.800,00 
2. 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 332.800,00 
23.695. 0095 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 676 200.000,00 
23, 695. 0095 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 677 38.000,00 
23.695. 0095 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 678 1.000,00 
23.695. 0095 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 679 4.800,00 
23.695. 0095 3 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 680 10.000,00 
23.695 . 0095 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 681 28.500,00 
23.695 . 0095 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 682 2.000,00 
23,695 . 0095 3, 3 .90 .36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 683 14.250,00 
23.695 . 0095 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .]uridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 684 14.250,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN. Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséol lhe 24m 
çara 
64/85 
j " 05/11/2018 
R$ 1,00 
3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSTP 684 
4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 685 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
23. 695. 0095 
23. 695. 0095 
10.000,00 
10.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05 112018 e hora de emisséol 1h e24m 
65/85 
05/11/2018 
0 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.053.986,52 
SUB-UNIDADE 01 FMAS 11.053.986,52 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.160.500,00 
2. 0028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.160.500,00 
08.122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 686 40.000,00 
08.122. 0011 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 687 580.000,00 
08 • 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 688 135.000,00 
08, 122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 1 ndenizacoes e Restítuicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 689 1.000,00 
08,122, 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
000-0500-
01- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 690 10.000,00 
08,122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 691 195.000,00 
08. 122 
08.122. 
08. 122. 
0011 
0011 
0011 
3.3 
3. 3 
3. 3 
.90 
.90 
.90 
.33.00 
.36.00 
.39.00 
00 
00 
00 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0000 - 050000-- 
01 - 0000 - 050000--
01 - 0000 - 0500 - 
0500 - 
0500 - 
0500 - 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
692 
693 
694 
5.000,00 
10.000,00 
148.000,00 
08.122. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 694 5.000,00 
08.122. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 694 1.000,00 
08.122. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0514 0514 - BPSE - BLOCO PISO 694 500,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 694 10.000,00 
FELIZ 
08. 122. 0011 4, 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 695 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvei PLAN, F}ata da cmi ssto05!1 1!2018 e hora dc cmi sséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
a M, 66/85 
Folha 05/11/2018 
'ema R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 17.500,00 
2. 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 17.500,00 
08, 122 0111 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 696 1.000,00 
08. 122. 0111 3, 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 696 3.000,00 
08. 122 . 0111 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 696 3.000,00 
08.122. 0111 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 696 500,00 
08.122. 0111 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 697 2.000,00 
08.122. 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 697 2.000,00 
08.122. 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 697 1.000,00 
08.122 0111 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 698 1.000,00 
08. 122 0111 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 699 1.000,00 
08. 122 0111 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 700 2.000,00 
08.122 0111 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 701 1.000,00 
Total da Aplicação 115.000,00 
2. 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 115.000,00 
08, 122. 0112 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 702 16.000,00 
08, 122. 0112 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 -0500-0500 - Recursos Ordinários 703 4.000,00 
08, 122 0112 3, 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoese Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 704 1.000,00 
08. 122. 0112 3, 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 705 1.000,00 
08. 122 0112 3, 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 705 10.000,00 
08, 122. 0112 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 706 1.000,00 
08, 122. 0112 3, 3 .90 -33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 707 3.000,00 
08,122. 0112 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 -0500 -Recursos Ordinários 708 5.000,00 
08. 122. 0112 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 708 1.000,00 
08. 122. 0112 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 709 70.000,00 
08, 122. 0112 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 709 3.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN. Data da eniisséo05il 1/2018 e hora de crnisséol 1h e 24m 
0,1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG fona N, .-.- 
67/85 
05/11/2018 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
0 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 a m a 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 90.700,00 
2. 0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 90.700,00 
08,241. 0112 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 710 28.000,00 
08. 241 . 0112 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 711 1.000,00 
08,241. 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 712 7.000,00 
08,241. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 713 1.000,00 
08,241. 0112 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 714 1.000,00 
08,241 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 -0500 -Recursos Ordinários 715 18.000,00 
08 • 241. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 715 16.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,241. 0112 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 716 1.000,00 
08,241. 0112 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 716 4.100,00 
SOCIAL BASICO 
08.241 0112 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 717 2.850,00 
08.241 0112 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 718 4.750,00 
08.241 0112 4. 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 719 1.000,00 
08. 241 0112 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 719 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
Total da Aplicação 333.511,00 
2. 0429 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 38.661,00 
08. 241 . 0113 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 720 15.561,00 
08. 241 . 0113 3. 1 .90 - 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 721 4.000,00 
08.241. 0113 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 722 9.500,00 
08.241. 0113 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 722 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.241. 0113 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 723 1.000,00 
08,241. 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 724 2.850,00 
08.241. 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 725 4.750,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsvel PLAN. Data da emisséo05/ 11/2018 e hora dc emisséol 1h e 24m 
IV1U,. 
68/85 
FolhaN. 05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHA1'1ENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0430 ASSISTENCIA ALTA COMPLEXIDADE AO IDOSO 294.850,00 
08.241 . 0113 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 726 5.000,00 
08.241. 0113 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 727 1,200,00 
08.241 . 0113 3 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 728 280.000,00 
08.241 . 0113 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 -0500- Recursos Ordinários 729 4.750,00 
08.241. 0113 3, 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 730 1.000,00 
08.241. 0113 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 731 1.000,00 
08.241 . 0113 3 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 732 950,00 
08.241 . 0113 3 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 733 950,00 
Total da Aplicação 242.412,00 
2. 0422 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA 227.662,00 
08, 242. 0113 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 734 15.562,00 
08.242. 0113 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 735 3.400,00 
08.242. 0113 3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 736 135.500,00 
08.242. 0113 3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 736 57.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.242 0113 3. 3 .90 -30 -00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 737 9.500,00 
08.242. 0113 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 738 1.000,00 
08. 242. 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 739 2.850,00 
08. 242. 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 740 2.850,00 
2. 0431 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA FÍSICA 14.750,00 
08.242 . 0113 3. 1 . 90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 741 5.000,00 
08.242. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 742 1.100,00 
08.242. 0113 3. 3 .90 30 -00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 743 4.750,00 
08. 242. 0113 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 744 1.000,00 
08.242 . 0113 3, 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 745 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PLAN. Data da ernisséoü5/ 11/201 X e hora de emisséo 1 1h e 24iii 
7 
MUNICIPIO ITURAMA - MG ÍCI
os 
oa N 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ( 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA \.-, . 
2019 n1 a 
69/85 
11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08. 242 . 0113 3. 3 .90 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 746 950,00 
08.242. 0113 3 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 747 950,00 
Total da Aplicação 539.750,00 
2. 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 539.750,00 
08,243. 0111 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01- 0000- 0500-0500- Recursos Ordinários 748 195.000,00 
08.243. 0111 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01-0000-0500 - 0500- Recursos Ordinários 749 40.000,00 
08.243 . 0111 3. 1 .90 -94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 750 1.000,00 
08.243 . 0111 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0000- 0500 -0500- Recursos Ordinários 751 5.500,00 
08.243. 0111 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 752 9.500,00 
08.243. 0111 3, 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 753 2.500,00 
08.243 . 0111 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 754 19.000,00 
08.243 . 0111 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 755 4.750,00 
08.243. 0111 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0017-0500 - 0500- COSIP 755 5.000,00 
08,243. 0111 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 756 2.500,00 
08.243. 0111 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
756 250.000,00 
SOCIAL (FNAS) 
08. 243. 0111 4. 4 .90 -52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 757 5.000,00 
Total da Aplicação 695.431,00 
2. 0427 ASSISTENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 695.431,00 
08.243. 0112 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 758 27.531,00 
08.243. 0112 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0029-0516- 0516- PROGRAMA CRIANÇA 758 199.000,00 
FELIZ 
08,243. 0112 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 759 1.000,00 
08,243. 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 760 6.300,00 
08.243. 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0029-0516-0S16- PROGRAMA CRIANÇA 760 1.000,00 
FELIZ 
08.243. 0112 3 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 761 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsve1 PLAN, T)ata da cmisséo0511 1/2018 e hora de einisséol 1h e24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
70/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.243 0112 3.3.50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 762 72.000,00 
08. 243 . 0112 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 763 1.000,00 
08.243. 0112 3.3.90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 763 10.000,00 
FELIZ 
08.243 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 764 28.500,00 
08 . 243 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 764 10.000,00 
08.243 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 764 10.000,00 
SOCIAL BASICO 
08, 243. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 764 45.000,00 
FELIZ 
08, 243 0112 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 765 1.000,00 
08. 243. 0112 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 765 10.000,00 
FELIZ 
08.243. 0112 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 766 2.850,00 
SOCIAL BASICO 
08.243 0112 3. 3 .90 -36 - 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 766 1.000,00 
FELIZ 
08.243 0112 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ,Iuridica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 767 4.750,00 
SOCIAL BASICO 
08, 243. 0112 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 767 5.000,00 
FELIZ 
08,243. 0112 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 768 2.500,00 
08,243. 0112 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 768 250.000,00 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (FNAS) 
08,243. 0112 4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 769 1.000,00 
08,243. 0112 4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0513 0513 - BPSB - BLOCO PISO 769 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
Total da Aplicação 50.500,00 
2. 0428 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 50.500,00 
08.243. 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 770 15.600,00 
08. 243. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 771 3.400,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsporiseI PLAN, D'ata da cmisséo05! 11/2018 chora de emisséo 11h e 24m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
71/85 
05/11/2018 
R$ 1,0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08,243. 
08243. 
0113 
0113 
3.3 .90 
3.3.90 
.30.00 
.30.00 
00 
00 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
01 - 0000 - 0500 - 
01 - 0029 - 0514 - 
SOCIAL ESPECIAL 
0500 - 
0514 - 
Recursos Ordinários 
BPSE - BLOCO PISO 
772 
772 
19.000,00 
1.000,00 
08. 243 01133. 3 . 90 .. 32 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 773 1.000,00 
08.243 0113 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 774 1.000,00 
08.243. 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 775 4.750,00 
08.243. 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 776 4.750,00 
Total da Aplicação 631.050,00 
2, 0423 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 631.050,00 
08. 243 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 777 21.000,00 
08, 243. 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 777 20.000,00 
Adolescente 
08,243. 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 777 44.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
08. 243. 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 777 1.000,00 
08.243 0114 3. 1 .90 11. 0o 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 778 10.000,00 
08, 243. 0114 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 778 35.000,00 
Adolescente 
08.243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 779 57.000,00 
08,243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 779 5.000,00 
Adolescente 
08.243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 779 12.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 779 600,00 
08.243 0114 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 780 2.000,00 
08, 243. 0114 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 780 1.000,00 
Adolescente 
08,243. 0114 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 780 1.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 781 28.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Rcsponsjvel PLAN. Data da cmisséo05/ 1 1/22018 e hora de emisséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
j 1v1 tio., 
Folha 7 2/85 
05/11/2018 
RE'. rVE. ø 
ma 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.243, 0114 3.3.90 -30 .00 
08.243. 0114 3. 3 .90 -30 . 00 
00 
00 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 
Adolescente 
01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
781 
781 
25.000,00 
5.000,00 
08243. 0114 3.3.90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 782 10.000,00 
08.243. 0114 3.3.90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 782 1.000,00 
Adolescente 
08.243 . 0114 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 782 1.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3, 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 783 1.000,00 
08,243. 0114 3. 3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 783 1.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
08,243. 0114 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 784 4.750,00 
08.243. 0114 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 784 1.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243 . 0114 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 785 9.000,00 
08,243. 0114 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 785 4.000,00 
08,243. 0114 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 786 20.000,00 
Adolescente 
08,243. 0114 3. 3.90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 786 1.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 787 3.000,00 
08.243. 0114 4.4.90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 787 260.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243. 0114 4.4.90 -51. 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 787 1.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 4.4.90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0056 - 0056 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 787 30.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (FEAS) 
08.243. 0114 4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 788 10.000,00 
08.243. 0114 4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 788 5.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
Total da Aplicação 499.230,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo051 11/2018 e hora de emis.séol 111 e 24 
73/85 
5/11/2018 
Folha N 
1 
R 5ÂVt 
11 
a 
R$ 1,00 
a MU 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500- 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 -
01 
500-
- 0000 - 0500 - 0500 -
01 
0500-
01 - 0000 -0500 - 0500 - 
01 - 0017 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500500- 
01 - 0029-0501 - 0501 
01 - 0000 - 0500 - 0500 
01 - 0029 -0501 - 0501 
01 - 0029 -0501 - 0501 
01 - 0029 - 0501 - 0501 
01 - 0029 - 0501 - 0501 
01 -0029- 0501 - 0501 
01 - 0029 - 0513 - 0513 
SOCIAL BASICO 
01 - 0029 - 0501 - 0501 
01 - 0029 - 0501 - 0501 
Aplicação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
403.820,00 
789 90.720,00 
790 20.000,00 
791 1.000,00 
792 131100,00 
793 89.000,00 
794 50.000,00 
794 7.000,00 
795 15.000,00 
95.410,00 
796 15.000,00 
797 6.000,00 
797 4.410,00 
798 5.000,00 
799 20.000,00 
800 1.000,00 
801 5.000,00 
801 9.000,00 
802 10.000,00 
803 20.000,00 
875.217,19 
420.368,00 
804 4.368,00 
804 416.000,00 
454.849,19 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
COSIP 
Recursos Ordinários 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- Recursos Ordinários 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- BPSB - BLOCO PISO 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
08.244. 0111 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
08.244. 0111 3. 1 .90 
- 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
08. 244. 0111 3. 1 .90 . 94 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
08.244. 0111 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08. 244 . 0111 3 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08.244. 0111 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08.244. 0111 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08.244. 0111 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
08.244. 0111 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
08.244. 0111 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
08.244. 0111 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 
08.244. 0111 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
08.244. 0111 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
08.244. 0111 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
08.244. 0111 3. 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08.244. 0111 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
08.244. 0111 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08.244. 0111 4.4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
1. 0064 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA 
08. 244 . 0112 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
08.244. 0112 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0065 CONSTRUÇÃO DO CRAS 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvcl PIAN. Data da emisséoü5/ 112018 e hora de emiéo l 1h c241 
ta M' 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
74/85 
05/11/ 2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.244. 0112 4.4,90 .51.00 
08.244. 0112 4.4.90 .51.00 
00 
00 
Obras e Instalacoes 
Obras e Instalacoes 
Total da 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Aplicação 
805 
805 
4.849,19 
450.000,00 
3.224.062,81 
2. 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 2.540.544,81 
08.244. 0112 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 806 15.000,00 
08.244. 0112 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 806 100.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244. 0112 3. 1 .90 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 807 100.000,00 
08,244. 0112 3. 1 .90 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 807 30.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3. 1 .90 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 808 20.000,00 
08,244. 0112 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 808 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 809 1.000,00 
08,244. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0029 - 0513 0513 - BPSB - BLOCO PISO 809 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244. 0112 3. 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 810 10.000,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 810 1.000,00 
08.244. 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 811 28.500,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0507 - 0507 - BPC na Escola 811 2.000,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 811 70.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3, 3 .90 -32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 812 1.500.000,00 
08,244. 0112 3, 3 .90 -32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 812 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0056 - 0500 0500 - Piso Mineiro 812 5.300,00 
08.244. 0112 3, 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 813 1.000,00 
08.244. 0112 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 813 1.000,00 
08.244. 0112 3. 3 .90 
. 36 . co 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 814 15.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisstoO5/ 11/2018 e hora de ernisso! 1h e 24w 
2 
( Folha tb 75/85 
-CÊ lÁ.1_1?:_ 05/11/2018 
REspo',r 
ma - 
R$ 1,00 
01 - 0029 - 0507 
01 - 0029 - 0513 
SOCIAL BASICO 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0017 - 0500 
01 - 0029 - 0513 
SOCIAL BASICO 
01 -0056- 0500 
01 -0000-0500 
01 -0056- 0500 
01 -0000- 0000 -0500 
01 - 0000 - 0500 
- 0507 - BPC na Escola 
- 0513 - BPSB - BLOCO PISO 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - COSIP 
- 0513 - BPSB - BLOCO PISO 
- 0500 - Piso Mineiro 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Piso Mineiro 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0042 - 0042 - 0042 - 
CONVÊNIOS VINCULADOS 
TRANSFERÊNCIAS DE 
À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 
Habitacinal 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 
Habitacinal 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 
Habitacinal 
01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social 
Habitacinal 
.39 .00 
.39 .00 
.39 .00 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0112 3. 3 .90 
0112 3. 3 .90 
0112 3. 3 .90 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
0112 3. 3 .90 35.00 00 Outros Servicos de Terceiros 
0112 3 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0112 3 3 90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
0112 3. 3 .90 -48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
0112 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
0112 4, 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 
0112 3. 1 .90.04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
0112 3 1 .90 Contratacao por Tempo Determinado 
0112 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
0112 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
0112 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
814 2.000,00 
814 100.000,00 
815 47.500,00 
815 5.000,00 
815 10.000,00 
815 45.000,00 
816 50.000,00 
816 15.000,00 
817 30.000,00 
818 13.244,81 
818 308.000,00 
249.900,00 
819 30.000,00 
819 90.000,00 
820 1.000,00 
820 1.000,00 
821 10.000,00 
821 30.000,00 
822 1.000,00 
823 1.000,00 
824 1.000,00 
824 45.000,00 
08. 244. 
08.244. 
08.244. 
08, 244. 
08.244 . 
08.244 . 
08.244 . 
08.244. 
08. 244. 
08, 244. 
2, 
08, 244. 
08.244 . 
08.244. 
08.244 . 
08, 244. 
08, 244. 
08. 244. 
08. 244. 
08.244 . 
08.244. 
08.244. 0112 3.3 .90 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
- Pessoa Fisica 
.04.00 00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, aita daemisséoü5I li20l8chora deemisséol lhe24m 
MUNICíPIO ITIJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
76/85 
05/11/2018 
RE$PO 
(1.. 
M 
C. 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08244. 0112 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 825 1.000,00 
08.244. 0112 3, 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social 825 1.000,00 
Habitacinal 
08,244. 0112 3 3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 826 950,00 
08,244. 0112 3.3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 827 950,00 
08.244. 0112 3.3 .90 -39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social 827 20.000,00 
Habitacinal 
08.244. 0112 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 828 1.000,00 
08.244. 0112 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social 828 15.000,00 
Habitacinal 
2. 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 433.618,00 
08. 244. 0112 3. 3 .90 30 -00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 829 17.500,00 
08. 244. 0112 3. 3 .90 30 -00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 829 1.000,00 
08. 244. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 829 25.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244. 0112 3. 3 .90 32 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 830 50.000,00 
08.244. 0112 3.3 .90 32 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 830 10.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244. 0112 3, 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 830 10.000,00 
FELIZ 
08.244. 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 831 19.000,00 
08.244. 0112 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 831 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244. 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 832 23.750,00 
08.244. 0112 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 832 10.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244. 0112 4,4 .90 .51.0000 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 833 6.000,00 
08.244. 0112 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 833 252.000,00 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (FNAS) 
08.244. 0112 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 833 4.368,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05l 11/2018 e hora de ernisséo 1 1h e 24ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
77/85 
0Foha N 
ii ,)-.-- 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 545.122,52 
1. 0063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS 280.000,00 
08,244. 0113 4. 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 834 3.000,00 
08.244. 0113 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 834 277.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1. 0066 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO 265.122,52 
08.244. 0113 4. 4 .90 .51 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 835 5.122,52 
08.244. 0113 4. 4 .90 . si.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 835 260.000,00 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (FNAS) 
Total da Aplicação 534.000,00 
2. 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 534.000,00 
08.244. 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 836 20.000,00 
08. 244. 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 836 50.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.244. 0113 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 837 170.000,00 
08. 244. 0113 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 837 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.244. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 838 5.000,00 
08.244. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 838 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.244. 0113 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 839 1.000,00 
08. 244. 0113 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 840 1.000,00 
08. 244. 0113 3, 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 
SOCIAL ESPECIAL 
840 3.000,00 
08.244, 0113 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 841 28.000,00 
08.244. 0113 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 841 40.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.244. 0113 3. 3 .90 .32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 842 25.000,00 
08. 244. 0113 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 842 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rponsvel PLAN, Data da cmissco(bil 12018 chora de enilSS&)1 111 e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
78/85 FolhaN 
5/11/2018 
3 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08244. 0113 
08.244. 0113 
08,244. 0113 
08 • 244. 0113 
08.244. 0113 
1. 0021 
16,482. 0071 
16,482. 0071 
3.3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 842 
3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 843 
3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 843 
3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 844 
3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 
SOCIAL ESPECIAL 
844 
3, 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 845 
3.3.90 -39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 845 
3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 
SOCIAL ESPECIAL 
845 
3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 845 
3. 3 .90 .48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 846 
3. 3 .90 .48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 846 
4, 4 .90 .52.00 oo Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 847 
4.4 .90 .52.00 g Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
847 
SAÚDE NEM A ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4.5.90 61 00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 848 
4.5.90 61 00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0092 - 0092 - 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 848 
08. 244 . 0113 
08.244. 0113 
08,244. 0113 
08.244. 0113 
08. 244. 0113 
08.244 . 0113 
08.244. 0113 
08.244. 0113 
10.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
35.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
10,000,00 
30.000,00 
5.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
251.000,00 
1.249.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN. Data da cmtsséoü5/ 11/2018 chora de emisséo 11h e 24m 
U r/e 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
79/85 
05/11/ 2018 
\'ama 
R 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 101.000,00 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 101.000,00 
2. 
Projeto 
Atividade 
APLICAÇÃO 
de 
0299 
Programa 
Trabalho 
PROGRAMADA 
MANUTENÇÃO 
da 
Natureza 
Despesa 
DO FUNDO 
Total da 
MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
101.000,00 
101.000,00 
08.243. 0115 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 849 50.000,00 
08.243. 0115 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 850 5.000,00 
08 243 . 0115 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 851 19.000,00 
08.243 . 0115 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 852 2.000,00 
08.243 . 0115 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 853 10.000,00 
08.243. 0115 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 854 10.000,00 
08.243. 0115 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 855 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, 1)aia da enusséo0511,2018 e hora de enusscol 1h e 241 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
o 
Folha t 06 
80/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.500.850,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.500.850,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
3.500.850,00 
2. 0029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.500.850,00 
04. 122 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 856 1.100,00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 857 82.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 -0500 -0500 - Recursos Ordinários 858 17.000,00 
04. 122 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 859 1.000,00 
04. 122 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 860 5.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 861 10.000,00 
04 • 122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 862 5.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 863 4.750,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 864 3.360.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 864 5.000,00 
04. 122. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 865 10.000,00 
Total Administração: 171.572.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvd ['LAN. ítta da cniisséo05l 1172018 e hora de cmisséo 1 1h e 24111 
g Mui,1 
81/85 
CÊ 1 t2_ 05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 8.350.000,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 8.350.000,00 
SUB-UNIDADE 01 LEGISLATIVO 3.450.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
2. 0001 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
3.450.000,00 
3.450.000,00 
01.031, 0001 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 1 3.300.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 2 120.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3 10.00000 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .93 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 4 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da cmisséu05i 11/2018 chora de cmisséol 1h e24111 
Mu 
MUNICÍPIOITURAMA - MG Folha N 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL i ' I'2- 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
0 
'a n 
82/85 
5/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 
~-UNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
4.900.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
1.0001 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
200.000,00 
200.000,00 
01. 031 . 0001 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 5 100.000,00 
01. 031 . 0001 4.4 .90 .52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 6 100.000,00 
Total da Aplicação 4.700.000,00 
2. 0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.425.000,00 
01, 031. 0001 3. 1 .90 .01 .00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 - 0000 - 0500-0500 - Recursos Ordinários 7 220.000,00 
Reformas dos Militares 
01.031. 0001 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinârios 8 1.900.000,00 
01, 031 0001 3. 1 .90 .16 .00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 9 90.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 -0500- Recursos Ordinários 10 10.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 11 110.000,00 
01,031 . 0001 3. 3 .90 30.00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 12 300.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 
- 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 13 30.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 14 120,000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 15 10.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -o000- 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 16 600.000,00 
01,031. 0001 3. 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 17 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da cmisséo05l 1112018 e hora dc emisséol 1h e 24rn 
RESUN V,I 
'ama - 
'ça Me 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG o 
Folha N' 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
01 031 . 0001 3. 3 .90 .93 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinrios 
2. 0003 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 
01.031. 0001 3 3 .90 .30-00 00 Material de Consumo 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 
01.031. 0001 3. 3 .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Outras 
01.031. 0001 3. 3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01.031. 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
2. 0004 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
01.031. 0001 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01.031. 0001 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01.031. 0001 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01.031. 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
2. 0005 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA INSS 
01.031. 0001 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Total Administração: 
Total Geral: 
01 
83/85 
05/11/2018 
8.350.000,00 
179.922.000,00 
R$ 1,00 
18 30.000,00 
35.000,00 
19 5.000,00 
20 5.000,00 
21 5.000,00 
22 20.000,00 
40.000,00 
23 15.000,00 
24 5.000,00 
25 5.000,00 
26 15.000,00 
1.200.000,00 
27 1,200.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da crnisséo05/1 1/2018 e hora de emisséol 1h e 24m 
v M7 
MUNICIPIO ITURAMA - MG f0FohaN 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ( 9 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 'Nm 
R5SPO4, E 
84/85 
511112018 
RS I)Ú 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 7J .305.003,97 
01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25/o 12.166.756,03 
01 - 0002- 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 24.795.500,00 
01 - 0016 - 0500 - 0500 CIDE 100.000,00 
01-0017-0500-0500 COSIP 2.430.100,00 
01 -0018- 0500- 0500 Recursos FUNDEB - MINIMO 500/o 11.624.000,00 
01 - 0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 6.300.000,00 
01 - 0022 - 0022 - 0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 705.000,00 
01 - 0023 - 0023 - 0023 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS A SAUDE 800.000,00 
01 - 0024- 0024 - 0024 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, A SAUDE 15.433.000,00 
NEM À ASSIST SOCIAL 
01 - 0029 - 0029 - 0029 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.012.000,00 
(FNAS) 
01 - 0029- 0501 - 0501 IGD - BOLSA FAMÍLIA 96.410,00 
01 -0029- 0507 - 0507 BPC na Escola 4.000,00 
01 - 0029 - 0508 - 0508 Trabalho Técnico Social - Habitacinal 202.000,00 
01 - 0029- 0509 - 0509 IGD-SUAS 23.000,00 
01 - 0029 - 0512 - 0512 PAC1 - Criança e Adolescente 107.000,00 
01 - 0029- 0513 - 0513 BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 431.700,00 
01 -0029- 0514 - 0514 BPSE - BLOCO PISO SOCIAL. ESPECIAL 16.50 0,00 
01 -0029- 0516- 0516 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 291.000,00 
01 - 0042- 0042 - 0042 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.368,00 
01 - 0042- 0504 - 0504 TRANSFERENCIA DE CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 72.000,00 
01 -0044 - 0500 - 0500 FNDE - PNAE 408.000,00 
01 -0045- 0500- 0500 FNDE - PNATE 43.930,00 
01 -0046- 0510- 0510 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 360.000,00 
01 -0047- 0500- 0500 Salário Educação 1.020.000,00 
01 - 0048 - 0507 - 0507 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 2.958.000,00 
01 - 0049 - 0506 - 0505 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇAO DE MEDIA E ALTA COMPL 2.876.800,00 
4MB E HOSPITALAR 
01 - 0050 - 0512- 0512 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILANCIA EM SAUDE 574.700,00 
01 - 0051 - 0500- 0500 Assistência Farmacêutica 201.747,00 
01 -0052- 0500- 0500 Gestão SUS 10.000,00 
01 - 0053- 0053- 0053 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE 2.899.000,00 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
01 - 0054- 0503 - 0503 IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 24.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsc1 PLAN. DiUt da emisséo05/I 12018 e hora de emisso1 lhe-24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
o 
MUf?/. 
o 
85/85 
05/11/2018 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
R$ 1,00 
01 - 0055 - 0055 - 0055 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.101.985,00 
01 - 0055 - 0500 - 0500 Programa Saúde em Casa 3.000,00 
01 - 0056 - 0056 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÈNCLA SOCIAL 30.000,00 
(FEAS) 
01 - 0056- 0500 - 0500 Piso Mineiro 104.400,00 
01 - 0057- 0500 - 0500 Multa de Trânsito 55.000,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 16.046.100,00 
01 - 0092 - 0092 - 0092 ALIENAÇÃO DE BENS 1.429.000,00 
TOTAL: 179.922.000,00 
r a 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvcl PLÁN. Data da emisséo05!1 1/2018 e hora de einisso1 1h e 24m 
MU 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG / 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA RE 
2019 am 
1/13 
05/11/2018 
LEI N°4320 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INiCIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 1.350.000,00 
1.350.000,00 
810.00(),00 
337.500,00 
202.500,00 
1. 1. 1. 2. 01 . 1 . 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
010001 0500 0500-FME MINIMO 25% 
01 0002 0500 0500-FMS MINIMO 15% 
TOTAL DEDUÇÃO (270.000,00) 
(270.000,00) 
(270.000,00 
76 95 1. 1.2.01. 1 . 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 
010001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 57.594.741,97 
1.500.000,00 
900.000,00 
375.000,00 
225.000,00 
1. 1. 1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
ai 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
010001 0500 0500-FME MINIMO 25% 
0100020500 0500-FMS MINIMO 15% 
3 1. 1. 1.3.03.4. 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.100.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 660.000,00 
010001 0500 0500-FME MINIMO 25% 275.000,00 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 165.000,00 
4 1. 1. 1. 8.01. 1 . 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.441.045,22 
O! 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
010001 05000500-FMEMINIT4025% 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
3.746.476,06 
2.070.000,00 
3.624.569,16 
ReIRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emiéo liii e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
ç 2/13 
05/11/2018 
R$ 1.00 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
5 1. 1. 1. 8. 01. 1 . 2 Imposto sobre a Propriedade Predi.t! c Territorial Urbana- Multas e Juros 30.000,00 
010000 0500 0500 - Recursos Ordinários 18.000,00 
Ol 00010500 0500 - FME MIN1M0 25% 7500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MTNIMO 15% 4.500,00 
6 1. 1. 1. 8. 01. 1 3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.215.562,34 
01 000005000500- Recursos Ordinários 692.562.34 
010001 0500 0500- FME MINIMO 25% 340.000,00 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 183.000,00 
7 1. 1. 1. 8.01. 1 . 4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 400.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 240.000,00 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 100.000,00 
01 000205000500- FMS MINIMO 15% 60.000,00 
8 1. 1. 1 8.01. 4 . 1 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.700.000,00 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 1.020.000,00 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 425.000,00 
01 000205000500- FMS MINIMO 15% 255.000,00 
9 1. 1. 1. 8. 01. 4 . 3 Imp sobre Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 10.000,00 
Ativa 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 6.000,00 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
2.500,00 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
1.500,00 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emiss005/ II (2018 e hora de emisséo 11h e 24m 
2 3/13 cf c2 Folha ' 05/11/2018 
5554' 
41 
ra m a - 
R$ 1,00 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
10 1. l. i. M. 02 3 
Ii 3. l. 3. 8. 02. 3 . 2 
12 1. 1. 1. 8. 02. 3 . 3 
13 1. 1. 1. 8. 02. 3 . 4 
14 1. 1. 2. 2.01. l . 1 
15 1. 1. 2. S. 01. 1 1 
16 1. 2. 4. 0. 00. E . 1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.917.124,51 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 4.560.000,00 
O1000 1 05000500- FME MINIMO 25% 1.900.000.00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 3.457.124,51 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Niultas e Juros 35.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 21.000,00 
0100010500 0500 - FME MINIMO 25% 8.750,00 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 5.250,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 150.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 90.000,00 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 37.500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 22.500,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 150.000,00 
01 000005000500- Recursos Ordinários 90.000,00 
01000 1 05000500- FME MINIMO 25% 37.500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
22.500,00 
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.550.909,90 
01 000005000500- Recursos Ordinários 1.550.909,90 
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SAN1TARIA - PRINCIPAL 900.000,00 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 900.000,00 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.430.100,00 
RelRct.rpt 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada ernisséo05/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
c Folha N 
4/13 
05/11/2018 
/Á 
RESPO E (9 
rn 
(LEI N°4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição ForI(C Valor 
01 00 17 0500 0500 - COSTP 2.430.100,00 
19 1. 3. 2. 1.00. l Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 
01 0001 0500 0500-FME M1NJMO 25% 10.000,00 
18 1. 3. 2. 1.00. 1 . Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 
01 0002 0500 0500-FMS MIN1MO 15% 10.000,00 
20 1. 3.2. 1.00.1. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000,00 
01 00160500 0500-dDE 100.000,00 
17 1. 3. 2. 1.00. 1. 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 40.000,00 
01 0018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 40.000,00 
21 1. 6. 2.0.02. 1 . 1 Serviços de Transporte - Principal 35.000,00 
01 000005000500- Recursos Ordinários 35.000,00 
22 1. 6.9.0.99.1. 1 Outros Serviços - Principal 70.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 70.000,00 
23 1. 7.1.8.01.2. 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 26.800.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 12.807.437,64 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 8.070.506,03 
0! 0002 0500 0500 - FMS MiNIMO 15% 5.922.056,33 
TOTAL DEDUÇÃO (5.360.000,00) 
77 95 1. 7. 1.8.01.2. 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (5.360.000,00) 
010001 05000500-FMEMIN]MO25° (5.360.000,00) 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 13.234.795,03 
RelRcLrpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da enii sséoü5/ 11/2018 e hora de emisso1 1h e 24m 
0 
10 11 
Folha N.' 
À 
- a5SPO' 
WT￾ra m 
5/13 
05/11/2018 
R$ 1,00 (LEI N- 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
24 1. 7. 1.8.01.3. 1 
25 1. 7. 1. 8.01. 4 - 1 
26 1, 7. 1. 8.02. 1 . 1 
27 1. 7. 1.8.02.2. 1 
28 1. 7. 1. 8.02.6. 1 
29 1. 7. 1.8.03. 1 . 1 
30 1. 7. 1.8.03. 1 . 1 
31 1. 7. 1.8.03. 1 . 1 
32 1. 7. 1. 8.03. 1 . 1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
Descrição Fonte 
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no in,s de dezembro - 
Principal 
010000 0500 0500- Recursos Ordinários 
010001 05000500-FMEMINIMO25% 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - 
Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500-FME MINIMO 25% 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidrícos - Principal 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
010000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
01005105000500- Assistência Farmacêutica 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
010052 05000500- Gestão SUS 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
Valor 
1.200.000.00 
900.000,00 
300.000,00 
1.200.000,00 
900.000,00 
300.000,00 
1.650.000,00 
1.650.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
387.618,03 
387.618,03 
2.958.000,00 
2.958.000,00 
201.747,00 
201.747,00 
10.000,00 
10.000,00 
24.000,00 
RelRctrpt 
O! 004805070507- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/ l 1)2018 e hora de emisséo 1 1h e 24rn 
M,. 
(.1 
Folha N %2Ç q 
KESP 
MUNICÍPIO ITUIWvL4. - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte 
Ol 0054 0503 0503- IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA 
33 SAUDE 1. 7. 1. 8.03. 2. 1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA 
('OMPLEXj&rE AMBULATOWL E HOSPITALAR - 
01 0049 0506 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
34 1. 7. ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 1. 8.03. 3. 1 TRANSFERENCIA. DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
01 0050 0512 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
36 1. 7, Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar-PNAE.Principal 
01 0044 0500 0500 - FNDE - PNAE 
-18 1. 7. 1. 8. 05. 9 . 1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 
01 004605100510- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
1. 7. 1. 8. 06. 1 . 1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 
ai 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
TOTAL DEDUÇÃO 
95 1. 7. 1. 8.06. 1 1 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 - Principal 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, l)na da ernisséoø5/J lt20 18 e hora de ernísso 11h e 24m 
35 1. 7. 1. 8. 05. 1 . 1 Transferências do Salário-Educação - Principal 
01 0047 0500 0500- Salário Educação 
37 1. 7. 1, 8. 05. 4 . 1 TransIerãncias Diretas do FNDE referentes ao Progr. Nac. de Apoio ao Transp. 
Escolar-PNATEPnncipaI 
01 0045 0500 0500 - FNDE - PNATE 
78 
6/1 
05/1 1/201 
574.700,00 
574.700,00 
1.020.000,00 
1.020.000,00 
408.000,00 
408.000.00 
43.930,00 
43.930,00 
360.000,00 
360.000,00 
300.000,00 
180.000,00 
75.000,00 
R$ 1,00 
Valor 
24000.00 
2.876,800,00 
2.876.800,00 
45,000,00 
(60.000,00) 
(60.000,00) 
(60.000,00) 
Rei Rct.rpt 
7/13 
i 05/11/2018 
AVE 
>,a M 1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 58.729.610,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAl. 1.012.000,00 
Ú FNAS - PRINCIPAL 
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.012.000,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 96.410,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
Ú FNAS- PRINCIPAL 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 96.410,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.000,00 
O FNAS - PRINCIPAL 
01 0029 0507 0507 - BPC na Escola 4.000,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 202.000,00 
O FNAS - PRINCIPAL 
010029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - Habitac.inal 202.000,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 23.000,00 
O FNAS - PRINCIPAL 
010029 0509 0509 - IGD-SUAS 23.000,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 107.000,00 
o FNAS - PRINCIPAL 
010029 0512 0512 - PAC1 - Criança e Adolescente 107.000,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 431.700,00 
Ci FNAS - PRINCIPAL 
010029 0513 0513 - BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 431.700,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 162.500,00 
O FNAS - PRINCIPAL 
010029 0514 0514- BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 162.500,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 291.000,00 
C FNAS - PRINCIPAL 
01 0029 0516 0516 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 291.000,00 
48 
47 
46 
45 
44 
43 
42 
41 
40 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de emisséol 1h e 24m 
010001 05000500- FME MINIMO25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MINTMO 15% 
7. 2. 8. 01. 2 . 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 
01 000! 0500 0500 - FME MINTMO25% 
7. 2. 8. 01. 3 . 1 Cota-Parte do tPl - Municípios - Principal 
O! 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
010000 0500 0500 - Recursos Ordinários 3.205.000,00 
1.725.000,00 
2.070.000,00 
(1.380.000,00) 
(1.380.000,00) 
(1-380.000,00) 
800.000,00 
800.000,00 
480.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
8/13 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
49 1. 7. 1. 8.99. 
Descrição Fonte Valor 
1 1 Outras Transferincias da União - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
1 . l Cota-Parte do ICMS - Principal 
400.000,00 
400.000,00 
56.000.000,00 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 33.600.000,00 
01000 1 05000500- FME MINIMO 25% 14.000.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MTNIMO 15% 8.400.000,00 
50 1. 7. 2. S. 01. 
TOTAL DEDUÇÃO 
79 95 1. i. 2. .1.)I. 1 
(11.200.000,00) 
(11.200.000,00) 
(11.200.000,00) 
Cota-Parte do ICMS - Principal 
dl 0001 0500 0500 - FME M!NIMO 25% 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 7.000.000,00 
7.000.000,00 51 1. 7. 2. 8. 01. 2 . 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 
TOTAL DEDUÇÃO 
80 1. 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
52 1. 
01000 1 05000500- FME M1NIMO 25% 200.000,00 
ReIRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05I 11/2018 e hora de emisséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
9/13 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
120.000.00 01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
TOTAL DEDUÇÃO 
81 93 7 2 i 9! 3 1 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
53 1. 7.2.8.02. 1 . 
54 1. 7 2.8.03. 1 . 
55 1. 7.2.8.04.1. 
56 1. 7. 2.8.07. 1 . 
(160.000,00) 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - 1.101.985,00 
Principal 
010055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.10 1.985,00 
Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal 3.000,00 
01 0055 0500 0500 - Programa Saúde em Casa 1000,00 
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 30.000,00 
01 0056 0056 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE 30.000,00 
Cota-Parte do IN - Municípios - Principal (160.000,00) 
01 0001 0500 0500- FME MINIMO 25% (160.000,00) 
59.642.853,00 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 
1.7.2.8.10.2. 1 Transferências de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 155.000,00 
01 0022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 155.000,00 
1. 7. 2.8.99. 1 . 1 Outras Transferências dos Estados - Principal 100.000,00 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 100.000,00 
1. 7.2.8.99.1. 1 Outras Transferências dos Estados - Principal 194.400,00 
01 0056 0500 0500 - Piso Mineiro 104,400,00 
60 1.7.3.8.10.9. Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 
01 0042 0504 0504 - TRANSFERENCIA DE CONVENtO ENTRE MUNICÍPIOS 
72.000,00 
72.000,00 
57 
58 
59 
RdRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da cmi sséo05l 11/2018 e hora de emisséo 1 lhe24m 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
10/13 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
1. 7. 4. t. un. 1 . 
1. 7. S. S. 01. 1 . 
1 
1 
Transferências de Instituições Privadas - Principal 
010000 0500 0500- Recursos Ordinários 
Transferências de Recursos do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da 
Educação-FUNDEB-Principal 
010018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MTNIMO 60% 
01 0019 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
1. 9. 1. 0.01. 1 . 1 Multas Previstas em LegislaçãoEspecifica - Priflcipal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
1. 9. 1. 0. 01. 1 . 1 Multas Previstas cm Legislação Especifica - Principal 
01 0057 0500 0500 - Multa de Trânsito 
1. 9. 2. 2.99. 1 . 1 Outras Restituições - Principal 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
1. 9. 9. 0.99. 1 . 1 Outras Receitas - Primárias - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
1. 9, 9. 0.99. 2 . 1 OutrasReceitas - FinanceiraS - Priflcipal 
OU 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
2. 1. 1. 2. 00. 1 . 1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 
01 0090 0090 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 
2. 2. 2. 0. 00. 1 . 1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 
2. 4. 1. S. 08. 1 . 1 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 
R$ l.iiÚ 
Cód. Red. Classificação Descrição lonte 
61 
62 
63 
64 
65 
66 
67 
68 
69 
70 
5.000,00 
5.000,00 
17.884.000,00 
11.584.000,00 
6.300.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.900,00 
100.000,00 
16.046.100,00 
16.046.100,00 
1.429.000,00 
1.429.000,00 
4.250.000,00 
Valor 
01 0022 0022 0022- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 550.000,00 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoø5l I112018 chora de emisséo 11h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
11/13 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) 
R$ 1,00 
Descrição Fonte 
01 0024 0024 0024- TRANSFERÊNCIAS 
À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
010053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS 
REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 
010053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS 
REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS 
À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 
01 0042 0042 0042- TRANSFERÊNCIAS 
SOCIAL 
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - P 
010023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS 
Outras Transferências de Connio dos Estados - Principal 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS 
À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
71 2. 4. 1.8.08. 1 . 
72 2. 4. 1. 8. lO. 9 . 1 
73 2. 4.1.8.10.9. 1 
74 2. 4. 2. 8. 10. 1 . 1 
2. 4.2.8.10.9. 1 
Valor 
DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, 
DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA 
DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA 
DE CONVÉNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, 
DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 
DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCA. Ã(). 
1.000.000,00 
2.700.000,00 
199.000,00 
199.000,00 
11.125.000,00 
11.125.000,00 
1.715.368,00 
1.715.368,00 
$00.000,00 
800.000,00 
3.308.000,00 
3.308.000,00 
rincipal 
Total Administração: 179.922.000,00 
179.922.000.00 
Total: 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 chora de emissáo 1 1h e 24m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
12/13 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
R$ 1,00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500- FME MINII'40 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS M INIMO 15% 
010016 0500 0500 - CIDE 
01 00 17 0500 0500-COSIP 
010018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
01 0019 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
01 0022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 
01 0029 0507 0507 - BPC na Escola 
01 0029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - Habitacinal 
Ol 0029 0509 0509 - IGD-SUAS 
01 0029 0512 0512- PACI - Criança e Adolescente 
010029 0513 0513 - E3PSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 
01 0029 0514 0514 - BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 
01 0029 0516 0516 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
01 0042 0042 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
010042 0504 0504 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
010044 0500 0500- FNDE - PNAE 
01 0045 0500 0500 - FNDE - PNATE 
01 0046 0510 05 10 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
01 004705000500-Salário Educação 
010048 0507 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
01 0049 0506 0506- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
01 0050 0512 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
71.305.003,97 
12.166.756,03 
24.795.500,00 
100.000,00 
2.430.100,00 
11.624.000,00 
6.300.000,00 
705.000,00 
800.000,00 
15.433.000,00 
1.012.000,00 
96.410,00 
4.000,00 
202.000,00 
23.000,00 
107.000,00 
431.700,00 
162.500,00 
291.000,00 
1.715.368,00 
72.000,00 
408.000,00 
43.930,00 
360.000,00 
1.020.000,00 
2.958.000,00 
2.876.800,00 
574.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, [ta da ernisséo051 11/2018 e hora de erni sséol 1h e 24n1 
RcIRct.rpt 
MUNICÍPIO ITIJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
13/13 
05/11/2018 
(LEI N- 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01 0051 05000500- Assistência Farmacêutica 
01 0052 0500 0500 - Gestão SUS 
01 0053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
01 0054 0503 0503 - IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALNA SAUDE 
010055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 0055 0500 0500- Programa Saúde em Casa 
01 0056 0056 0056- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 
01 0056 0500 0500 - Piso Mineiro 
010057 0500 0500- Multa de Trânsito 
01 0090 0090 0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 
TOTAL: 
R$ 1,00 
201.747,00 
10.000,00 
2.899.000,00 
24.000,00 
1.101.985,00 
3.000,00 
30.000,00 
104.400,00 
55.000,00 
16.046.100,00 
1.429.000,00 
1 79.q22.000,O0 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséoø5ll 112018 e hora deemisso1 1h e 24