materia nº 6/2018

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P R E E E 1 T LI R 1' O E 
ITURAMA 
MENSAGEM N° 06/201 
'1~ 
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei n° 06, de 19 de janeiro de 
2018, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa 
Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências." 
O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES-MOBILIDADE URBANA 
oriundo de empréstimo realizado através da Caixa Econômica Federal justifica-se pela 
necessidade de expansão urbana, bem como conservação, manutenção e implantação de 
infraestrutura no município de Iturama, em consonância com as diretrizes gerais do 
Governo Municipal, Plano de Governo e legislação vigente. Assegurando a supremacia do 
interesse o público social, através de ações prioritárias destinadas ao desenvolvimento 
urbano. 
Com a aprovação deste Projeto de Lei estaremos dando continuidade aos 
projetos que visam ao desenvolvimento e à execução de obras de infraestrutura urbana na 
cidade. Assim, submetemos o presente Projeto de Lei para a apreciação dos Nobres 
Vereadores dessa Casa de Leis 
Expostas, assim, razões de minha iniciativa, submeto o assunto a essa Casa 
de Leis, contando com a aprovação da matéria em pauta, em caráter de urgência. 
Iturama-MG, 19 de janeiro d- 2018. 
ANDERSON BE' ARDES DE 
Prefeito do Mu icípio de Itura 
LIVEIRA 
/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34)3411-9500-CEP: 38.280-000-Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.itu rama. mg. gov. br 
, 
'RE FEITURA DE 
o ITURAMA 
Feliz de quem vive qiii 
PROJETO DE LEI N° 06, DE 19 DE JANEIRO DE 201 
"Autoriza o Poder Executivo a contratar 
operação de Crédito com a Caixa Econômica 
Federal, com a garantia da União e dá outras 
providências." 
O Prefeito do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições, com fundamento no inciso L do artigo 69, da Lei Orgânica do Município, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei: 
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, 
a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da 
União, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no âmbito da linha de 
crédito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 1), apresentadas no 
âmbito do Programa de Lnfraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ￾TRANSPORTE), dentre outros previstos na linha de financiamento, observada a legislação 
vigente, em especial as disposições da Lei Complementar n.° 101, de 04 de maio de 2000, 
e os termos da Resolução CMN n° 2.827/2001 e posteriores alterações, observadas, ainda, 
as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, as normas e as 
condições específicas e aprovadas pela Caixa Econômica Federal para a operação. 
Parágrafo único. Os recursos resultantes do financiamento autorizado neste 
artigo serão obrigatoriamente aplicados na execução de projetos de mobilidade urbana 
integrantes do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ￾TRANSPORTE), vedada a aplicação de tais recursos em despesas correntes, em 
consonância com o § 10 do art. 35, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 
2000. 
Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como contragarantia à 
garantia da União, à operação de crédito de que trata esta Lei, em caráter irrevogável e 
irretratável, a modo "pro solvendo", as receitas a que se referem os artigos 158 e 159, 
inciso 1. alínea "b", complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 156, 
nos termos do § 4° do art. 167, todos da Constituição Federal, bem como outras garantias 
admitidas em direito. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
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ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Art. 3° Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do 
financiamento serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, 
nos termos do inc. II. § 1°, art. 32, da Lei Complementar 101/2000. 
Art. 40 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos 
adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação 
de crédito ora autorizada. 
Art. 5° O Poder Executivo Municipal incluirá, na Lei Orçamentária Anual e 
no Plano Plurianual em vigor, na categoria econômica de Despesas de Capital, os recursos 
necessários aos investimentos a serem realizados, provenientes do Programa Avançar 
Cidades, no montante mínimo necessário à realização do projeto e das despesas relativas à 
amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito 
autorizada por esta Lei, observado o disposto no parágrafo único do art. 20 da Lei n° 4.320, 
de 17.03.1964, com abertura de programa especial de trabalho. 
Art. 60 A Secretaria Municipal de Planejamento e o Setor de Contabilidade 
ficam autorizados a tomarem as medidas pertinentes para o cumprimento do disposto nesta 
Lei, criando programas, projetos, créditos orçamentários que julgar necessários. 
Art. 7' Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas 
as disposições em contrário. 
Iturama-MG. 19 de janeiro d 118. 
ANDERSON BE 
Prefeito do 
ARDES DE OL VEIRA 
nicipal de Iturama/ 1 G. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000-Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E F E 1 T U R A E) C 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
, 
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4 
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ITURAMA, inscrito no CPNJ/MG sob o no. 
18.457.242/0001-74, com sede na Avenida Alexandrita, no. 1.314, bairro Jardim Eldorado. 
CEP 38280000, na cidade de lturama-MG, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, Exmo. Sr. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, 
empresário, residente e domiciliado na Avenida João Mateus Sampaio, n°. 1.020, bairro 
Vila Pádua, CEP 38280000, na cidade de Iturama, titular da identidade MG-8.448.538, 
expedida pela PC/MG, inscrito no CPF/MG sob o n°. 004.971.806-18, nascido em 
15/10/1980, Declarar no uso de minhas atribuições legais e em cumprimento às 
determinações do inciso II do art. 16 da Lei Complementar 101-2000, na qualidade de 
Ordenador de Despesas, e à vista da estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro 
elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, DECLARA existir recursos para 
realizar o gasto, cujas despesas estão previstas nos exercícios financeiros de 2.018/2019 e 
2020, estando adequadas à Lei Orçamentária Anual e compatíveis com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e o Plano Plurianual. 
Iturama-MG, 19 de janeiro de 2018 
ANDERSON BERARDES DE ÓLIVEIRA 
Prefeito do Muicípio de Iturama/MG 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
AVANÇAR CIDADES 
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO / FINANCEIRO 
MOBILIDADE URBANA 
a M 
o 
Folha 
• JUROS ANUAIS • PRINCIPAL 
R$15.200.000,00 
R$1 5.000.000,00 
R$14.800.000,00 
R$14.600.000,00 
R$14.400.000,00 
R$14.200.000,00 
R$14.000.000,00 
R$13.800.000,00 
R$13.600.000,00 
R$1 5.000.000,00 
"li 
R$14.175.000,00 
Total 
ESTIMATIVA DE IMPACTO 
VALOR DO EMPRESTIMO R$ 15.000.000,00 
2.020 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 1.350.000,00 R 750.000,00 R$ 14.250.000,00 
2.021 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 1.282.500,00 R$ 750.000,00 R 1 3.500.000,00 
2.022 6%a,a 2%a.a 1%a.a R$ 1.215.000,00 R$ 750.000,00 R$ 12.750.000,00 
2.023 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 1.147.500,00 R$ 750.000,00 R$ 12.000.000.00 
2.024 6%a.a 2%a.o 1%a.a R$ 1.080.000,00 R$ 750.000,00 R$ 11 .250.000,00 
2.025 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 1.012.500,00 R$ 750.000,00 R$ 10.500.000,00 
2.026 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 945.000,00 R$ 750.000,00 R$ 9.750.000,00 
2.027 6%a.a 2%a.a 1%a. R$ 877.500,00 R$ 750.000,00 R$ 9.000.000,00 
2.028 6%a,a 2%a.a 1%aa R$ 810.000,00 R$ 750.000,00 R$ 8.250.000,00 
ANO TAXA DEJUROS 
TAXA DIFERENCIAL DE 
JUROS 
TAXA DE RISCO DE 
CREDITO 
JUROS ANUAIS. PRINCIPAL ACUMULADO 
ora 
2.029 6%a.a 2% a.a 1%a.a R$ 742.500,00 R$ 750.000,00 R$ 7.500.0 ,rr- 
.E. 
2.030 ó%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 675.000,00 R$ 750.000,00 R 6.750.00.' *9: 
2.031 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 607.500,00 R$ 750.000,00 R$ 6.000.000,00 
2.032 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 540.000,00 R$ 750.000,00 R$ 5.250,000,00 
2.033 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 472.500,00 R$ 750.000,00 R$ 4.500.000,00 
2.034 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 405.000,00 R$ 750.000,00 R$ 3.750.000,00 
2.035 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 337.50000 R$ 750.000,00 R$ 3.000.00000 
2.036 6%a.a 2%a.a 1%a.a 270.00000 R$ 750.000,00 R$ 2.250.000,00 
2.037 6%a.a 2%a.a 1%a.a 202.50000 R$ 750.000,00 R 1.500.000,00 
2.038 6%a.a 2%a.a 1%a.a R$ 135.000,00 R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 
2.039 6%a.a 2%a.a 1%a.a R 67.500,00 R 750.000,00 R$ 0,00 
R$14.175.000,00 R$1.5.000.000,00 R$ 15.000.000,00 
Total 
- 
FIRMIANO BORGES 
SECRETARIO MUNI AL DE ADMINISTRAÇÃO 
ITURAMA-MG -22 DE JANEIRO DE 2.018 
HIO 
CÕ'4T 
ÃYKE DE QU:fliZ 
LADOR MUNICIP' 1 
INTERVENÇÕES INANCIAMENTO 
1 AÇÕES FINANCIÁVEIS - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 5.300.000,00 35,33 
PROLONGAMENTO DA AV. ASSÍLVIO GËRLO - MARGINAL DA RODOVIA MG-255 (ENTRE O 
BAIRRO ITÁLIA E MARTINS -375 M) + MICRODRENAGEM + ILUMINAÇÃO 1.250.000,00 8,33 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
1 
PROLONGAMENTO DA AV. ANTÔNIO CORRÊA QUEIROZ -MARGINAL DA RODOVIA MGT-497 
(DA RUA PORFÍRIO FERNANDES CARREON ATÉ A ESCOLA AGRÍCOLA - 1 KM) 
MICRODRENAGEM + ILUMINAÇÃO 
2.200.000,00 14,67 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CAJTTACONSULTA 
1.c 
(980 M) 
URBANIZAÇÃO DO ACESSO DO BAIRRO CRUZEIRO AO RESIDENCIAL VERA LÚCIA ELIAS 
(ANTIGA ESTRADA BOIADEIRA) + OBRA DE ARTE + MICRODRENAGEM + ILUMINAÇÃO + PONTE 1.350.000,00 9,00 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
1.d DESAPROPRIAÇÕES DE GLEBAS PARA O PROLONGAMENTO DA AV. ASSÍLVIO GÉRIO 
 - MARGINAL DA RODOVIA MG-255 (ENTRE O BAIRRO ITÁLIA E MARTINS - 375 Mj 
500000.00 3,33 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
2 OBRAS COMPLEMENTARES -RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS 3.000.000100 20,00 
2.a RECAPEAMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS (85703,14 M2) 3.000.000.00 20.00 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3 AÇÕES FINANCIÁVEIS E OBRAS COMPLEMENTARES 6.700.000,00 44,67 
3.a CICLOFAIXAS. PARACICLOS E BICICLETÁRIOS (APROXIMADAMENTE -33 KM) 2.000.000.00 13.33 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3.b PISTAS DE CAMINHADAS (CAMINHÓDROMO5) - APROXIMADAMENTE 7 KM 265.000.00 1,77 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3.c SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL. VERTICAL E SEMAFÓRICA) EM VÁRIOS LOGRADOUROS 
- CONFORME NORMAS CONTRAM PÚBLICOS 700000,00 4,67 AVANÇAR CIDADES APRESENTAM CARTA CONSULTA 
3.d REVITALIZAÇÃO DE 4 PRAÇAS INCLUINDO ACESSIBILIDADE, RECUPERAÇÃO DE PASSEIO. 
ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL E PAISAGISMO 800.000,00 5,33 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3.e TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES -MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO 235,000,00 1,57 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
OBRA DE ARTE NO CÓRREGO SANTA ROSA PARA ADEQUAÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS 
(RUA SÃO PAULO C/ AV. DR PEDRO DE PAULA) 250.000,00 1.67 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3.g OBRA DE ARTE NO CÓRREGO SANTA ROSA PARA ADEQUAÇÃO DE CICLOVIA E CALÇADAS 
(RUA MONTE ALEGRE C/ AV. PAULO EMÍLIO FONTOURA) 250.000,00 1,67 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3h REURBANIZAÇÃO DE VIA (RECAPE, PASSEIO, PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL) NA 
RUA ODILON ANTÔNIO DE FREITAS -335 M 875 00000 5,83 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3.1 REURBANIZAÇÃO DE VIA (RECAPE, PASSEIO. PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL) NA 
AVENIDA RIO GRANDE - 350 M 650.000,00 4,33 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
4 MOBILIÁRIOS URBANOS (BANCOS E LIXEIRA5'i 85.000.00 0,57 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3.1 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS EM VÁRIAS AVENIDAS (77.756,00 M2) 425.000,00 2,83 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
3.m ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE ENTORNO EM 2 PRÉDIOS PÚBLICOS (TERMINAL 
RODOVIÁRIO E ESCOLA MUNICIPAL DALVA BARBOSA GARRIDO) 165000,00 1.10 AVANÇAR CIDADES APRESENTAR CARTA CONSULTA 
TOTAL PARA O FINANCIAMENTO DO AVANÇAR CIDADES (1+2+3) 15.000.000,00 100,00 - - - 
1 ROGRAMA ÇAR CIDA 
ESTIMATIVADE 
o 
ÇL 06 ~ zo 1,3 
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