materia nº 45/2018

P R E E E 1 T U R A O E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Oficio n° 181/2018-GP 
Iturama-MG, 30 de agosto de 2018. 
Excelentíssimo Senhor, 
Vereador Luiz Paulo Dias de Freitas 
Presidente da Câmara Municipal 
ITURAMA-MG. 
Senhor Presidente, 
Cumprimentando-o cordialmente, Solicito a Vossa Excelência o 
recebimento Projeto de Lei n° 45, de 30 de agosto de 2018, que "Estima a Receita e Fixa 
as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2019", e 
solicito o seu ulterior processamento e prosseguimento nesta Casa Legislativa. 
Sem mais para o momento, aproveito esta oportunidade para reiterar 
protestos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
I-1 
LA 
, AIDERSO BERNARDES DE OLIVEIRA 
Prefeito o Município de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Atexandrita, 1314- Jardim E(dorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
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P R E E E 1 T IJ R A O 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MENSAGEM N° 45/2018. 
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso 
Projeto de Lei n° 45, de 30 de agosto de 2018, que: "Estima a Receita e Fixa 
as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2019". 
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 
165 de nossa Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o 
próximo ano, bem como as disposições constantes da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março 
de 1964, e da Lei Complementar Federal no 10 1, de 04 de maio de 2000, que fixa normas 
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. 
Como veremos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 foram mantidas, havendo apenas 
mudança nos recursos provenientes da União e do Estado, principalmente nas áreas da 
saúde e educação. Continuamos, assim, primando pela responsabilidade fiscal, que tem 
sido o norte do nosso governo. 
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e 
disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração 
envolvidas diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do 
aprimoramento de procedimentos concernentes a esse processo. 
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam 
a preparação do Plano Plurianual - PPA, relativo ao período de 2018 a 2021. Suas 
proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas orientadas 
por diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso município estar 
apto, como reconhecidamente está, para dar continuidade ao enfrentamento de novas 
realidades, cujos principais desafios já se apresentam nos campos demográfico, econômico 
e social. 
As diretrizes que orientam o PPA, e que também ordenam esta proposta 
orçamentária, são sintetizadas nas ações dirigidas: à promoção do desenvolvimento 
econômico com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico 
ambientalmente sustentável e comprometido com as futuras gerações; e ao fomento de 
boas práticas na gestão pública, com a sua melhoria constante. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
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Essa é a finalidade essencial desta proposição. O amplo conjunto de 
iniciativas programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao 
aprimoramento e à ampliação do dinamismo que todos precisamos. 
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa, 
através dos Nobres Edis, como representantes legítimos do povo de Iturama Minas Gerais, 
significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no 
entendimento, respeito mútuo e independência, sendo uma ratificação dos dispositivos 
contidos nos planejamentos, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas 
políticas públicas de Inclusão Social; Infraestrutura; e Gestão, com ênfase na Geração de 
Emprego, Trabalho e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa 
proposta orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente 
respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na 
citada proposição de Diretrizes Orçamentárias para 2019, o que significa estrita 
observância ao princípio de austeridade fiscal. 
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero 
mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo 
municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população 
Iturama-MU, 30 d g to de 2018. 
ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA 
Prefeito Í9 Município de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim Eldorado -Fone: (34)3411-9500- CEP: 38.280-000 - Rurama - MG 
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PROJETO DE LEI N° 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. 
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do 
Município de Iturama/MG, para o exercício 
financeiro de 2019". 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas no inciso 1, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
Art. 1° Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de 
Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 discriminado pelos 
anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 179.922.000,00 (cento e setenta nove 
milhões e novecentos e vinte e dois mil reais) e fixa a despesa em igual valor. 
Art. 2° A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas 
e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte 
desdobramento, e as despesas segundo as categorias econômicas: 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA R$ 
1. RECEITAS CORRENTES 159.479.532,00 
Impostos Taxas e Contribuições 29.449.641,97 
Receita de Contribuições 2.430.100,00 
Receita Patrimonial 160.000,00 
Receita de Serviços 105.000,00 
Transferências Correntes 127.019.790,03 
Outras Receitas Correntes 315.000,00 
DEDUCAO DO FUNDEB (18.430.000,00) 
SUB TOTAL RECEITAS CORRENTES 141.049.532,00 
2. RECEITAS DE CAPITAL 38.872.468,00 
Operações de Crédito 16.046.100,00 
Alienação de Bens 1.429.000,00 
Transferências de Capital 21.397.368,00 
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 179.922.000,00 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 
1. DESPESAS CORRENTES 134.335.763,48 
Pessoal e Encargos Sociais 68.481.228,16 
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Juros e Encargos da Divida 1.450.000,00 
Outras Despesas Correntes 64.404.535,32 
2. DESPESAS DE CAPITAL 43.586.236,52 
Investimentos 38.301.236,52 
Inversões Financeiras 1.835.000,00 
Amortização da Dívida 3.450.000,00 
Reserva de Contingência 2.000.000,00 
TOTAL DA DESPESA 179.922.000,00 
Art. 30 A Despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida 
nos quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por 
Funções, Subfunções e Programas, conforme o seguinte desdobramento: 
a) Despesa por órgãos e unidades orçamentárias: 
DESPESA POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS R$ R$ 
1. PODER LEGISLATIVO 8.350.000,00 
8.350.000,00 
171.572.000,00 
10. Câmara Municipal de Iturarna - Minas Gerais 
2. PODER EXECUTIVO 
1. Procuradoria Jurídica 1.515.000,00 
2. Controladoria Municipal 365.000,00 
3. Secretaria Mun. De Governo 3.188.000,00 
4. Secretaria Mun. de Planejamento 300.000,00 
5. Secretaria Mun. De Finanças 14.926.450,00 
6. Secretaria Mun. De Administração 6.371.355,32 
7. Secretaria Mun. De Educação 5.179.984,64 
8. Fundo Municipal de Educação - (FME 25%) 12.468.156,03 
9. FUNDEB 17.924.000,00 
10. Secretaria Mun. de Obras Públicas 36.460.834,00 
11. Secretaria Mun. de Saúde 1.299.000,00 
12. Fundo Municipal de Saúde 35.511.732,00 
13. Secretaria Mun. de Esportes 1.062.000,00 
14. Secretaria Mun. de Recursos Humanos 5.597.601,49 
15. Secretaria Mun. de Agricultura e Pecuária 9.327.800,00 
16. Secretaria Mun. de Indústria e Comércio 1.207.650,00 
17. Secretaria Mun. de Cultura 2.826.200,00 
18. Fundo Mun. de Preservação do Patrimônio Cultural 285.600,00 
19. Secretaria Mun. de Turismo 1.099.800,00 
20. Fundo Municipal de Assistência Social 11.053.986,52 
21. Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente 101.000,00 
22. Secretaria Mun. de Meio Ambiente 3.500.850,00 
TOTAL DA DESPESA FIXADA 179.922.000,00 
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Feliz de quem vive aqui 
b) Despesa por funções: 
CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL 1 
01 Legislativa 8.350.000,00 
02 Judiciária 995.000,00 
04 Administração 30.061.506,81 
06 Segurança Pública 108.000,00 
08 Assistência Social 9.654.986,52 
10 Saúde 36.810.732,00 
12 Educação 35.572.140,67 
13 Cultura 2.599.100,00 
15 Urbanismo 33.635.084,00 
16 Habitação 1.500.000,00 
20 Agricultura 8.786.500,00 
22 Indústria 2.000,00 
23 Comércio e Serviços 2.305.450,00 
26 Transporte 2.079.500,00 
27 Desporto e Lazer 562.000,00 
28 Encargos Especiais 4.900.000,00 
99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 
TOTAIS 179.922.000,00 
Art. 4° A Lei Orçamentária para o exercício de 2019, incluindo os seus 
anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 de 
maio de 2000. 
Art. 5° É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita 
em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a 
previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no § 6° do 
artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5° da Lei Complementar 101/00. 
Art. 6° Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias 
destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, o poder executivo 
municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e 
adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00. 
Art. 7° Durante a execução orçamentária fica o Executivo Municipal 
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa 
fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tomarem insuficientes, podendo para tanto: 
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1- Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto 
no inciso III, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; 
II- Utilizar o "excesso de arrecadação" apurado nos termos do inciso II, 
§ 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; 
III- Utilizar o "superávit" financeiro, apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior; 
IV- Utilizar recursos resultantes de operações de créditos autorizados, 
em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las; 
V- Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de 
programação para outra ou de uma unidade para outra sem afetar o limite 
previsto no caput deste artigo; 
VI- Criar novas fonte de Recursos às dotações orçamentárias já 
consignadas no orçamento anual, bem como, transferir recursos de uma 
fonte para outra dentro da mesma dotação orçamentária sem onerar o limite 
previsto no caput deste artigo, em função da alteração na prioridade de 
execução dessas fontes. 
Art. 8° Em caso de extinção ou fusão de órgãos da Administração Indireta, 
os saldos orçamentários remanescentes de receita e despesa serão transferidos ao 
orçamento da administração direta através de decreto do executivo e distribuídos entre as 
unidades orçamentárias, alterando-se a receita e a despesa fixada no artigo 2° desta Lei. 
Art. 9° Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, 
ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se 
estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para 
créditos suplementares. 
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no 
artigo 165, § 8° da Constituição Federal, artigo 157, § 3° da Constituição Estadual de 
Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do município: 
a) Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante 
contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em 
resolução do Senado Federal; 
b) Realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital. 
Art. 11 Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos termos da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o 
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução 
mensal de desembolso. 
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IA ftÜRÀMÀ 
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Art. 12 Os órgãos da administração direta, indireta, fundação, autarquias e 
Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couberem, todas as 
prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00. 
Art. 13 Esta Lei entrará em vigor na data de 01 de Janeiro de 2019. 
Iturama-MG, 30 de agosto de 2018. 
ANDERSON BERr4ARDES DE OLIVEIRA 
Prefeito do M/unicípio de Iturama/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1 314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
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LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO I 
2019 
1/2 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
R 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
RECEITA DESPESA 
Especificação 
RECEITAS CORRENTES 
Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
Contribuiçoes 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferencias Correntes 
Outras Receitas Correntes 
DEDUÇÕES DA RECEITA 
Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
Transferencias Correntes 
Subtotal 
Déficit 
TOTAL 
Superávit do Orçamento Corrente 
RECEITAS DE CAPITAL 
Operaçoes de Credito 
Alienaçao de Bens 
Transferencias de Capital 
Subtotal 
Déficit 
TOTAL 
Vai or Especificação Valor 
134.335.763,48 
68.481.228.16 
1.450.000,00 
64.404.535.32 
134.335.763,48 
6.713.768.52 
141.049.532,00 
0,00 
43 586.236,52 
38.301.236,52 
1.835.000,00 
3.450.000,00 
43.586.236,52 
2.000.000,00 
45.586.236.52 
159.479.532,00 Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
29.449.641,97 Juros e Encargos da Divida 
2.430.100,00 Outras Despesas Correntes 
160,000,00 
105.000,00 
127.019.790,03 
315.000,00 
(18.430.000,00) 
(270.000,00) 
(18.160.000.00) 
141.049.532,00 Subtotal 
0,00 Superávit 
141.049.532.00 TOTAL 
6.713.768,52 Déficit do Orçamento Corrente 
38.872.468,00 Despesas de Capital 
16.046.100,00 Investimentos 
1.429.000,00 Inversoes Financeiras 
21.397.368,00 Amortizacao da Divida 
45.586.236,52 Subtotal 
0,00 Superávit 
45.586.236,52 TOTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN. Data da emisso05! 112018 e hora de emisséol 1h e 08m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
2019 
2/2 
0511112018 
(LEI N°4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Receitas Redutoras 
TOTAL 
RESUMO 
159.479.532,00 Despesas Correntes 
38.872.468,00 Despesas de Capital 
(18.430.000,00) Reservas 
179.922.000,00 TOTAL 
134335.763,48 
43.586.236,52 
2.000.000,00 
179.922.000,00 
0.00 
Receitas lntra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentán 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 08m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
1/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 01 LEGISLATIVO 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
3.450.00000 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 3.450 000.00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.300.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.300.000,00 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 150.000,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 150.000.00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 120.000.00 
3.3.9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05/11/2018 e hora de emisséol 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
2/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 8.350.00000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 8.350.00000 
SUBUNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 4.900.000,00 
PROPOSTA INICIAL, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 4.700.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.410.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.410.000,00 
3.1 -9Q01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 220.000,00 
3.1 .90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.900.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 1.200.000,00 
3.1 .90 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 90.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.290.000,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 10.000,00 
3.3.5041 Contribuicoes 10.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.280.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 110,000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 320.000,00 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 5.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 35.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 120.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 635.000,00 
3.3.9092 Despesas de Exercidos Anteriores 5.000,00 
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 30.000,00 
4 Despesas de Capital 200.000,00 
4.4 Investimentos 200.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 200.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 100.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 112018 e hora de eniisséo 1111 e 09rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 100.00000 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emiéo 1 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
4/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.515.000,00 
SUBUNIDADE 01 PROCURADORIA 1.515.000,00 
PROPOSTA INICIAl, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO -- 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 1.485.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 734.000.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 734.000,00 
3.1.9ú04 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 608.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 120.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 751.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 751.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 120.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 1000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 
3.3.9091 Sentencas Judiciais 580.000,00 
4 Despesas de Capital 30.000,00 
4.4 Investimentos 30.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00 
4.4.9(152 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN: T)ata da ernisséo05/ 11/2018 e hora de emisso1 1 li e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
5/37 
05/1112018 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 01 CONTROLADORIA 
171.572.000,00 
365.000.00 
365.000,00 
PROPOSTA INICIAL. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÂO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 360.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 315.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 315000,00 
3-1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 264.000,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 50.00000 
3.1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 45.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 45.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 7.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 
3.3.9036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 11.000,00 
4 Despesas de Capital 5,000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi sséoø5/ 11/2018 e hora de eniisséo 1 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
6/37 
05/11/2018 
R 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.188.000,00 
SUBLJNIOADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 3.188.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.9013 Obngacoes Patronais 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3 .5Q4 1 Contribuicoes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
33.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PI...AN. I)ata da emisso05I1 1/2018 e hora de emisséol 111 e 09m 
1.365.000,00 
3.178.000,00 
1.365.000,00 
35.000,00 
1.100.000,00 
225.000,00 
5.000,00 
1.813.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.763.000,00 
120.000,00 
150.000,00 
5.000,00 
37.000,00 
1.000,00 
1.450.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
7/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
171.572.000,00 
300.000,00 
30000000 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
295.000,00 3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 86.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 86.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70,000,00 
3.1 .9013 Obngacoes Patronais 15.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 209.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 209.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 190.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000.00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5,000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ernisséo05/ 11/2018 chora de emisso 11h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
8/37 
05/11/2018 
R 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
171.572.000,00 
14.926.45000 
15800000 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGOR IAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 148.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 106.000.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 106.000,00 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.000.00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 18.00000 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 42.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 42.000,00 
3.3.90.14 Olarias - Pessoal Civil 4.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 4.000,00 
4 Despesas de Capital 10.000.00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4 .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 10.000. 00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emiss.o05I 11/2018 e hora de emisséo 11h e 09m 
'à 
9/37 
MUNICÍPIO ITURAMA - MC 05/11/2018 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 02 CONTABILIDADE 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
171.572.000,00 
14.926.45000 
502.200,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 492.200,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 251.200,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 251.200,00 
3-1.9(104 Contratacao por Tempo Determinado 8.200.00 
3.1.9ú1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 42.000,00 
31 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 241.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 241.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 20.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 190.000.00 
4 Despesas de Capital 10.000.00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000.00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcspons'eI PLAN. Data daenio05/1 1:2018 chora deemisséol 1h e09111 
10/37 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 05/11/2018 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 03 TESOURARIA 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
9.260.250,00 
PROPOSTA INICIAl. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 3.800.250,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 315.00000 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 315.000,00 
3.1 .90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 52.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.2 Juros e Encargos da Divida 1.450.000,00 
3.2.90 Aplicacoes Diretas 1.450.000,00 
32.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 1.450.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.035.250,00 
3.3 90 Aplicacoes Diretas 2.035.250,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 14.250,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 900.000,00 
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.100.000,00 
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00 
3.460.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
4.6 Amortizacao da Divida 3.450.000,00 
4.6.90 Aplicacoes Diretas 3.450.00000 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da eniissto05I 11/201 S e hora de emisséol 111 e 09m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
11/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.6.9071 
9 
9.9 
9.9.99 
9.9.9999 
Principal da Divida Contratual Resgatado 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
3.450.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000 000.00 
2. 000.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da ernisséo05/1 1.t201 8 e hora de emissoI 1h e 09ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
12/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
04 RECEITA MUNICIPAL 
17t572. 000,00 
14.926.450,00 
5.006.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 4.996.000.00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.132.000,00 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.132.000,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 41.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 
3.1 .9013 Obngacoes Patronais 190.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 3.864.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.864.000,00 
3.3.9014 Diarias Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 64.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 30.000,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.760.000,00 
4 Despesas de Capital 10 000.00 
4.4 Investimentos 10.000.00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, 1)ila da emisséo05/1 1/2018 e hora de emissoI 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
13/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SUBtJNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
171.572.000,00 
6.371.355,32 
5.499.000,00 
PROPOSTA INICIA!. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 5.066.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.711.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.711.000,00 
3.1 .9Q04 Coritratacao por Tempo Determinado 237.000,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 433.000,00 
3.1.9094 lncienizacoes e Restituicoes Trabalhistas 41.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.355.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.355.000,00 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 20.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 615.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 15.000,00 
3.3.9036 Outros Servicas de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.695.000,00 
4 Despesas de Capital 433.000,00 
4.4 Investimentos 433.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 433.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 200.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 233.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rc.sponsjvel PLAN, Data daemissoft/I 1/2018 chora deemiol lii e09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
14/37 
05/11/2018 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.00000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.371.355,32 
SUBUNIDADE 02 CONVÊNIOS 872.355.32 
11 R 0 1 1 ().S'1 À I\I('I x I, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
3.1.9Q 13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
548.800,00 
871.355,32 
548.800,00 
447.000,00 
98.800.00 
3.000,00 
322.555,32 
322.555.32 
4.400,00 
102.092,00 
2.000,00 
63.700,00 
150.363,32 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvd PE..AN, Data da emisso05/ 11/20 18 e hora de emisso 1 Iii e 09m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
15/37 
05/11/2018 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO Do MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
171.572.000,00 
5.179.984,64 
954.350,00 
PROPOSTA )I INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 934.350,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 641.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 641.000,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 96.000,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 440.000,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 100.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 293.350,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 293.350,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 23.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 56.650,00 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientiflcas Desportivas e Outras 5.000,00 
3.3.90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 8.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.700,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 170.000,00 
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00 
4 Despesas de Capital 20.000,00 
4.4 Investimentos 20.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 20.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade ResponsvcI PLAN, Eita da emisso05/ 11/201 S e hora de emissol 1 li e 09n1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 jo 
16/37 
05/11/2018 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000.00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.179.98464 
SUBUNIDADE 02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 4.225.634,64 
PROPOS1A INICIAL. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.90 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PI.AN, Data tia emisso05/ 11/2018 e hora de emisso1 1h e 09n1 
1.330.000,00 
4.215.63464 
1.330.000,00 
60.000,00 
1.053.000,00 
21 5.000.00 
2.000,00 
2.885.634,64 
10.000,00 
10.000,00 
2.875.634,64 
4.000,00 
1.025.602,64 
1.644.320,00 
1.000,00 
161.900,00 
38.812,00 
10.000,00 
10.000,00 
10,000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
17/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
01 FME 25% 
171.572.000,00 
FME 25% 12.468.156.03 
12.468.156,03 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÂO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 1175965603 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 9.358.738.67 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 9.358.738.67 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 2.907.200,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.014.000,00 
3.1.9013 Obngacoes Patronais 1.415.538,67 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 22.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.400.917,36 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.400.917,36 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 31.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 324.585,00 
3.3.91232 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 182.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 60.890,00 
3.3 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.796,442,36 
4 Despesas de Capital 708.50000 
4.4 Investimentos 708.500,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 708.500,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 400.000.00 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 308.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/ 1 1/2018 e hora de emiéo 1 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
18/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 FUNDEB 
SUBUNIDADE 01 FUNDEB 
171.572.000,00 
17.924.000,00 
17.924.000,00 
PROPOST.! INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 17.679.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.240.114,00 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 13.240.11400 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 2.420.000,00 
3.1 .90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.410.000,00 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 2.369.114,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 41.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4.438.886,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 840.000,00 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 840.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.598.886,00 
3.3.9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 1.497.386,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 522.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.568.500,00 
4 Despesas de Capital 245.000,00 
4.4 Investimentos 245.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 245.000,00 
4.4.9051 Obras e lnstalacoes 60.000,00 
4.4.90 52 Equipamentos e Material Permanente 185.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emi sséo05l 11/2018 e hora de emisséo 11h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
19137 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
171.572.000,00 
36.460.834,00 
746 25000 
PROPOSTA LNICIAI. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÔDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 1 
3 Despesas Correntes 736.250,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 700.500.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 700.500,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 28.000,00 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 561.500,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 110.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restítuicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 35.750,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 35.750,00 
3.3.90 14 Dianas - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 9.500,00 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.75000 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.500,00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissáo0511 1/2018 chora de einisso 1 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
20/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
1.831.000,00 
2.147.000,00 
1.831.000,00 
20.000,00 
1.500.000,00 
310.000,00 
1.000,00 
316.000,00 
316.000,00 
10.000,00 
90.000,00 
2.000,00 
100.000,00 
24 000,00 
90.000,00 
19.375.550.00 
19.041.550,00 
19.041.550,00 
18.697.550,00 
344.00000 
334.000,00 
334.000,00 
334.000,00 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUBUNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 21.522.550,00 
PROPOSTA INICIAl. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1.9ú04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90 30 Material de Consumo 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90 35 Servicos de Consultoria 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
44.9051 Obras e Instalacoes 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 
4.5 Inversoes Financeiras 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 
4.5.9061 Aquisicao de Imoveis 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsvel PLAN. Data da en-iisséo05/I 1/2018 e hora de emis.séol 111 e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
21/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUBUNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 12.112.53400 
PROPOSTA INICIAl, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.1 
3.1 .90 
3.1.9ú 04 
3.1.9Q 11 
3.1 .90 13 
3.1 .9094 
3.3 
3.3.90 
3.3.90 14 
3.3 .90 30 
3.3.9033 
3.3.9036 
3.3 .9Q 39 
4 
4.4 
4.4.90 
4A.9051 
4.4.9052 
Despesas Correntes 11.454.800,00 
Pessoal e Encargos Sociais 2.595.000,00 
Aplicacoes Diretas 2.595.000.00 
Contratacao por Tempo Determinado 307.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.860.000,00 
Obrigacoes Patronais 427.000,00 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
Outras Despesas Correntes 8.859.800,00 
Aplicacoes Diretas 8.859.800,00 
Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
Material de Consumo 1.212.100.00 
Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 120.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.520.700,00 
Despesas de Capital 657.734,00 
Investimentos 657.734,00 
Aplicacoes Diretas 657.734,00 
Obras e Instalacoes 647.734,00 
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséol lii e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
22/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SUBUNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
171.572.000,00 
36.460.83400 
2.079.500,00 
PROPOSTA INiCIAl. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 1.909.500,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.139.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.139.000,00 
3.1 .90 04 Contratacao por Tempo Determinado 10.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 178.000,00 
3.1 .9094 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 770.500,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 770.500,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 700.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.500,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00 
4 Despesas de Capital 170.000,00 
4.4 Investimentos 170.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 170.000,00 
4.4 .90 51 Obras e Instalacoes 160.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/20] 8 e hora de emiéoI 1h e 09ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
23/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 
171.572.000,00 
1.299.000,00 
1299000.00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
-. - 
3 
1 .294.u00,00 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.032.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.032.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 322.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 465.000,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 165.000,00 
3.1 .9094 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 80.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 262.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 262.000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9Q30 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locornocao 5.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 72.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 155.000,00 
4 Despesas de Capital 
5 000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisso05I 11/2018 e hora de emi sséo 1 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
24/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE 35.511.732,00 
SUBUNIDADE 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 35.511.732,00 
PROPOSTA I\1CIAi, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.1 
3.1 .90 
3.1 .9Q04 
3.1 .9Q11 
3.1 .90 13 
3.1 .9Q94 
3.3 
3.3.71 
3.3.71.70 
3.3.90 
3.3.90 14 
3.3.9030 
3.3.9033 
3.3.9036 
3.3.9039 
3.3 .9Q91 
4 
4.4 
4.4.90 
4.4.9051 
4.4.9ú52 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emi o05/ 1 1/2018 chora de cmi sséo 11 li e 09rn 
Despesas Correntes 31.079.732,00 
Pessoal e Encargos Sociais 12.145.790,00 
Aplicacoes Diretas 12.145.790,00 
Contratacao por Tempo Determinado 2.488.000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.498.790,00 
Obrigacoes Patronais 2.149.000,00 
lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10.000.00 
Outras Despesas Correntes 18.933.942.00 
Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 20.000,00 
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.000,00 
Aplicacoes Diretas 18.913.942,00 
Diarias - Pessoal Civil 240.500,00 
Material de Consumo 3.754.812,00 
Passagens e Despesas com Locomocao 13.500,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 740.450,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundáca 14.094.680,00 
Sentencas Judiciais 70.000,00 
Despesas de Capital 4.432.000,00 
Investimentos 4.432.000,00 
Aplicacoes Diretas 4.432.000,00 
Obras e Instalacoes 3.364.000,00 
Equipamentos e Material Permanente 1.068.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
25/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.062.000,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 1.062.000,00 
PROPOSTA INICI.kl. ELEMENTO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3 .9Q 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3.9Q 33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
416.00000 
877.000,00 
416.000,00 
75.000,00 
270.000,00 
69.000,00 
2.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
15.000,00 
66.500,00 
5.000,00 
10.000.00 
15.000,00 
29.500,00 
320.000,00 
185.000,00 
185.000,00 
185.000.00 
105.000,00 
80.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data daemisséo05,1 1,12018 e hora de emisséol lii C09111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
26/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 5.597.601,49 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 5.597.601,49 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 5.587.601,49 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.959.701,49 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.959.701,49 
3.1 .9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 2.900.000,00 
3.1 .9003 Pensoes do RPPS e do Militar 462,000,00 
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.100,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 331.000,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 85.000,00 
3.1.9091 Sentencas Judiciais 150.601,49 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 30.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.627.900,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.627.900,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 8.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 420.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1.000.00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 80000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurjdica 1.103.900,00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 1/2018 chora de eniisso 1 1h e O9ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
27/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
285.000.00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
Despesas Correntes 280.000,00 
3 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 217.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 217.000,00 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.00000 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 36.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 63.00000 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 63.000,00 
33.9014 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
339Q30 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
3-3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 35.000,00 
5.000,00 4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 5,00000 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 5.00000 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/l 1/2018 e hora de emisséol 111 C 09111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
28/37 
05/11/2018 
R$ I,0() 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUBUNIDADE 02 ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA 
171.572.00000 
9.327800,00 
8.786.500,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
646.500,00 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 234.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 234.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 51.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 40.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 412.500,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 113.000,00 
3.3 5Q41 Contribuicoes 113.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 299.500,00 
3.3.90 14 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 90.000,00 
3.3.90 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 35.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 91.500,00 
3.3-9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 77.000,00 
8.140.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 8.140.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 8.140.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 8.130.000,00 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PI.AN, I)ita da eniisséo05/ II 120 1 8 e hora de emisséo 1 1 li e 09m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
29137 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 9.327.800,00 
SUBUNIDADE 03 CONVÉNIOS 256.300,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO 
3 
3.1 
3.1 .90 
3.1 .9011 
3.1.9ú13 
3.1 .9Q94 
3.3 
3.3.50 
3.3.5041 
3.3.90 
3.3.9014 
3.3.9030 
3.3.9033 
32.9036 
3.3.9039 
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 46.80000 
Aplicacoes Diretas 46.800,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.800,00 
Obngacoes Patronais 8,000,00 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000.00 
Outras Despesas Correntes 209.500,00 
Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 185.000,00 
Contribuicoes 185.000,00 
Aplicacoes Diretas 24.500,00 
Dianas - Pessoal Civil 3.000,00 
Material de Consumo 9.500,00 
Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 10.000,00 
ECONÓMICAS 
256.300,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data daemisséo05fl 1/2018 e hora deemissóol 1h e 09 
( 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
30/37 
05/11/2018 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.207.650,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÜSTRIA E COMERCIO 1.207.650,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA - ECONÔMICAS 
903.000,00 
1.143.150,00 
903.000,00 
16.000,00 
727.000,00 
157.000,00 
3.000,00 
240.150,00 
240.150,00 
18.000,00 
84.000,00 
16.000,00 
19.150,00 
103.000,00 
64.500,00 
63.500,00 
63.500,00 
16.000,00 
47.500,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3-1.9013 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3,3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90 51 Obras e Instalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
4.5 Inversoes Financeiras 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 
4.5.9061 Aquisicao de Imoveis 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respoiisjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/20 1 8 e hora de cmisséo 1 111 e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
31/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171572.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.826.200,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 2.826.200.00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 2.731.200,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.575.000,00 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 1.575.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 39.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 915.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 269.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 
3.1 .9099 A Classificar 350.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.156.200,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 25.000,00 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 25.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.131.200,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 99.000,00 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 10.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 39.500,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 952.700,00 
4 Despesas de Capital 95000,00 
4.4 Investimentos 95.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 95.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 60.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emio05' 11/2(118 e hora de emissoI 1h e09111 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
32/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO 
CULTURAL 
01 PATRIMONIO CULTURAL 
171.572.000,00 
285.600,00 
285.600,00 
PROPOSTA INICIA!, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 270.600.00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 117.100,00 
31 .90 Aplicacoes Diretas 117.100,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 115.000,00 
31 .9004 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 153.500.00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 153.500,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 28.500,00 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 89.500,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 28.500,00 
4 Despesas de Capital 15.000,00 
4.4 Investimentos 15.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 15.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 e hora de emiéo 1 1h e 09111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
33/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
01 SECRETARIA DE TURISMO 
171.572.000,00 
1.099.800,00 
1099.800,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 322.800,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 239.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 239.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 38.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 83.800,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4.800,00 
33.5041 Contribuicoes 4.800,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 79.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 28.500,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.250,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24.250.00 
4 Despesas de Capital 777.000,00 
4.4 Investimentos 777.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 777.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 767.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da ernisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 09m 
MUNICIPIO ITIJRAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
34/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
01 FMAS 
171.572.000,00 
11.053.986,52 
11.053.986,52 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 6.582.034,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.385.384.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.385.384,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 773.254,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.215.720,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 382.410,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 14.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4.196.650.00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 544.500,00 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 544.500,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.652.150,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 71.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 855.300,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.631.300,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 45.600,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 326.750,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 597.200,00 
33.9048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 125.000,00 
4 Despesas de Capital 4,471.952,52 
4.4 Investimentos 2.971 952,52 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 2.971.952.52 
4A.91251 Obras e Instalacoes 2.511.707,71 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 460.244,81 
4.5 Inversoes Financeiras 1.500.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da erni sséo05l 11/2018 e hora de emiéo1 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
35/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 1.500.000,00 
4.5.9061 Aquisicao de Imoveis 1.500.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/ 1 1/2018 e hora de cmi sséo 11h e 09m 
36/37 
05/11/2018 
RS 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA » MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
171.572000,00 
101.000,00 
101.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 96.000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 96 000.00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50.00000 
3.3.5543 Subvencoes Sociais 50.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 46.00000 
3.3.9514 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
33.9530 Material de Consumo 19.000,00 
3.3.9533 Passagens e Despesas com Locomocaa 2.000,00 
3.3.9536 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
3.3.9539 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurldica 10.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000.00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4.9552 Equipamentos e Material Permanente 5.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/I 1/2018 e hora de emisséo 11h e 09m 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBU NI DADE 
02 PODER EXECUTIVO 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
PROPOSTA INICIAL 
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
37/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SUBLJNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
171.572.000.00 
3.500.850,00 
3.500.85000 
PROPOSTA INICIA], ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 3.490.850,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 101.100,00 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 101.100,00 
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.100,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 
3.1.9G 13 Obrigacoes Patronais 17.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 3.389.750,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.389.750,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000.00 
33.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.750,00 
3.3-9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 3.365.000.00 
4 Despesas de Capital 10.000.00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
TOTAL 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, I).ita da cmisséo05/ 11/2018 chora de ernisso1 111 e 09m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
1/8 
05/11/2018 
(LEI Nu 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 — PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
R$ 1,00 
ALÍNEAS ORIGEM / 
SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON. 
RECEITAS CORRENTES 
159.479.532,00 
29.449.641.97 
Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
26.998.732,07 
Impostos 
1.350.000.00 
1.2 Impostos sobre o Patrileonio 
1 . 2 . 01 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1.350.000,00 
1.1 - 1 2.01.1 ImpOSto snbrC a Propriedade Territorial Rural - Municipios ConvensadoS 1.350.000,00 
II. 1.2.01.1 .1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - principal 1.350.000,00 
2.600.000.00 
1.1. 1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
1 . 1 . 1 . 3 . 03 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.600.000.00 
1.500.000100 
1.1 . 1 .3 .03. 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 
1.1. 1.3.03.1 .1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.000,00 
1.100.000,00 
1.1 . 1 .3 .03. 4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 
1 .1 . 1 . 3 . 03 .4 . 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.100.000,00 
23.048.732,07 
1.1. 1.8 Impostos Especificas de Estados/DF Municípios 
1.1. 1.8.01 Impostos sobre o Patrimonio para Estads/DF/Municipios 12.796.607,56 
11.086.607,56 
1.1. 1 .8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
1 .1 . 1 8 . 01 . 1 . 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.441.045.22 
1.1. 1 8.01.1 .2 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 30.000,00 
1 .1 . 1 8 . 01 . 1 .3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.215.562,34 
1 .1 . 1 8 . 01 . 1 .4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 400.000.00 
1.1. 1 8.01.4 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens looveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 1.710.000,00 
1 .1 . 1 . 8 . 01 .4 . 1 Imp sobre Trans "inter Vivos" de Bens imóveis e de Direitos Reais sobre Imivers - Principal 1.700.000,00 
1 .1 . 1 . 8 .01 .4 .3 !mp sobre Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 10.000,00 
1 . 1 . 8 . 02 impostos sobre a Produçao circuiaçao de Mercadorias e Serviços 10.252.124,51 
10.252.124,51 Ii. 1 .8.02.3 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
1 .1 . 1 . 8 02 .3 . 1 :mposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.917.124.51 
1 .1 . 1 . 8 02 -3 —posto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 35.000,00 
FONTE: Sierna GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi sséoø5l 11/2018 e hora de emissio1 1h e 09m RelLOAdemocdrct.rl 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 2/8 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
(LEI N* 4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 .1 . 1 - $ . 02.3 
.1 . 1 . 8 . 02.3 
.3 
.4 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Divida Ativa 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 
150.000.00 
150000,00 
2.450.909,90 
1.1.2 Taxas 
1.550.909,90 1 .1 - 2. 2 Taxas pela Prestaçao de Serviços 
1 .1 2 - 2 - 01 Taxas pele Prestaçao de Serviços 1.550.909,90 
1.550.909,90 1 - 1 . 2 .2 . 01 - 1 Taxas pela Prestaçao de Serviços 
1.550.909,90 1 .1 - 2. 2 . 01 .1 . 1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 
900.000,00 1 .1 . 2. 8 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E MUNICIPIOS 
1 .1 . 2 - 8 01 TAXAS DE INSPECAO CONTROLE E FTSCALIZACAO 900.000.00 
900.000,00 1.1 - 2 .8 . 01. 1 TAXA DE FISCALIZACÃO DE VIC.Ii.ANC1A SANITARIA 
1 .1 . 2 - 8 - 01 - 1 . 1 TAXA Df FISCALIZACRO DE VIGILANCIA SAMITARIA - PRINCIPAL 900.000.00 
2.430.100,00 
1 2 Contribuiçoes 
2.430.100.00 
1 .2 . 4 Cootribuiçeo para o Custeio do Serviço de lluminaçSo Publica 
2.430.100,00 1 .2 . 4. O Contribuiçeo para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica 
1 .2. 4 - O . 00 Contribuiçao para o custeio do Serviço de ILuminaçao Publica 2.430.100,00 
1 .2. 4 .0 00. 1 Cor.tribuiçao para o Custeio do Serviço de iluminaçao Publica 2.430.100,00 
1 .2. 4 - O - 00 - 1 . 1 contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.430.100,00 
160.000,00 
.3 Receita Patrixonial 
160.000,00 
1 .3 . 2 Valores Mobiliarios 
60.000,00 
1 .3 . 2. 1 Juros e Correçoes l4onetarias 
1 .3. 2 - 1 . oo Juros e Correçoes F1onetarias 160.000,00 
1 .3 . 2 .1 . 00. 1 Remuneraçao de Dapositos Bancarios 
160.000,00 
1 .3 . 2 - 1 - 00 - 1 - 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 160.000,00 
105.000,00 
1.6 Receita de Serviços 
35.000.00 
1.6 . 2 Serviços e Atividades referentes a Navegação e ao Transporte 
35.000,00 
1.6 . 2. O Serviços e Atividades referentes a Naveqaçao e ao Transporte 
a .6. 2. O .02 Serviços e Atividades referentes a Havegaçao e ao Transporte 35.000,00 
35.000,00 1.6. 2 .0 - 02 1 Serviços de Transporte 
35.000,00 1 .6. 2 . O .02 . . 1 Serviços de Transporte - Principal 
70.000,00 
1 .6. 9 Outros Serviços 
70.000,00 
1 .6. 9. O Otr Ser\'içot 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da eniisséoO5/ J 1 [2018 chora de emisséol 111 e ()iii RelLOAdemOCdrCtSI 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 3/8 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
.6. 9 . O 99 Outras Serviços 70.000,00 
1.6. 9 O . 99. 1 Outros Serviços 
70.000,00 
1 .6. 9 . O . 99-1 .1 outros serviços - Principal 70.000,00 
127M19 790,03 
.7 Transferencias correntes 
42.764.405,03 
1 .7 . Transferencias da Uniao e de suas Entidades 
42764405,03 
1 .7. 1. 11 Transferencias da Uniao - Especifica E/li 
1 7. 1.8.01 Partieipaçao na Receita da Uniao 29.200.000,00 
1 7. 1 .8 . 01 2 Cota-Parte do Fundo de part icipaçao dos Municipios - Cota Mensal 26.800.000,00 
1 .7 . 1 - 8 - 01 .2 .1 cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal 261100.000.00 
• 7 . 1 .8 . 01. 3 Cota-Parte do Fundo de Participaçao do Municipios a 1% Cota entregue no n'és de dezembro 1.200.000,00 
1 .7. 1 - 8 .01 3 .1 cota-Parte do Fundo de Participação io Municipios - 11 Cota entregue no mês de dezembro - 1.200.000,00 
Principal 
1.7. 1 .11 - 01 - 4 cota-parte do Fundo de Participaçao dos Municipios - 1% Cota entregue no eés de julho 1200.000.00 
1 .7 . 1 - 8 .01 4 .1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue na mês de julho - Principal 1.200.000,00 
1.7. 1 - 8 02 Traneferencia da Compensação Financeira pela Exploraçao de Recursos Naturais 205761803 
1.7. 1 .8 - 02. 1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos I.650Á100.00 
1 .7 . 1 - 8 - 02 .1 .1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos - Principal 1.650.000,00 
1 7 . 1 .8 . 02. 2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 
20.000.00 
1 .7. 1 - 8 02 .2 .1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 20000,00 
1 7 1 .8 .02. 6 Cota-Farte do Fundo Especial do Petróleo a FEP 
387.618,03 
- 8 - 02.6 .1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 387618,03 
1 7 1 - 8 - 03 Transferencia de Recursos do Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundo 6645 24700 
.7. 1 .8 . 03. 1 Transferencia de Recursos do Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Funda a Fundo 3.193.747,00 
1 .7. 1 - 8 - 03 .1 .1 Transferência de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Principal 3.193.747,00 
• 7 . 1 .8 . 03. 2 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1,I1BULATORIAL E HOSPITALAR 2876.800,00 
1 .7. 1 . 8 - 03 .2 .1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 0 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 2.876.800,00 
• 7 . 1 .8 - 03. 3 TIAJISFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O '/IGILANCIA EM SAUDE 574700,00 
1 .7. 1 - 8 - 03 .3 .1 TP.ANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 574300,00 
1 7. 1 . 8 .05 :ransferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçao a FNDE 1.1131.930,00 
RelLOAdernocdrct.rl FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséoO5l 11/2018 chora de emisso 1 1h e 09m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 4/8 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
.7_ .8 . 05. 1 Transferencias do Salário-Educaçao 1.020.000,00 
1 .7 - 1 . 8 05 - 1 .1 Transferências do Salino-Educação - Principal 1.020.000,00 
1 .7. 1 .8 . 05. 3 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar a PNAE 408.000,00 
1 .7. 1. 8 .05 .3 .1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 408.000,00 
Escolar-PNAE-Principal 
1.7. 1 .8 .05. 4 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 43.930.00 
1 .7. J . 8 .05 .4 -1 Transforêncies Diretas do FNDE referentes ao Progr. Raç. de Apoio ao rraosp. 43.930,00 
Escolar-PRATE-Principal 
1.7. 1 .8 .05. 9 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional tio Desenvolvimento da Educaçao a FNDE 360.000,00 
1 .7 . 1 . 8 . 05 .9 .1 Outras transterên,rjas Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Principal 360.000,00 
1 .7. 1 . 8 . 06 Transferencia Financeira do ICUS a Desoneração a L.C. n5 87/96 300.000,00 
1.7. 1 .8 . 06. 1 Transferencia Financeira do £CI4S a Desoneração a L.C. n 87/96 300.000,00 
1 .7 . 1 8 . 06 .1 . 1 Transferência Financeira do ICNS - Desoneraçàc. L.C. N 87/96 - principal 300.000,00 
1 7. 1 . 8 . 12 TRÀNSFF.RENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0 FNAS 2.329.61000 
1.7. 1 .8 . 12. 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS 2.329.610,00 
1 .7. 1 . 8 . 12 . 1 .1 TRANSFERENCIAS itt RECURSOS DO FUNDO RACIONAL. DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS - PRINCIPAL 2.329.610,00 
1 7. 1 8 . 99 Outras Transferencias da U,iiao 400.000,00 
1.7. 1 8 . 99. 1 Outras Transferencias da uniao 400.000,00 
1 7. 1 . 8 99J .1 Outras Transferências da União - Principal 400.000,00 
1.7 . 2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 66.294.385,00 
1 .7. 2. 8 Transferencias dos Estados - Especifica E/N 66.294.385,00 
1 .7. 2. 8 01 Participaçao na Receita dos Estados 63.800.000,00 
1.7_ 2 .8 01. 1 Cota-Parte do ices 56000.000,00 
1 .7. 2. 8 01 .1 .1 Cota-Parte do IcMs - Principal 56.000.000,00 
1.7. 2 .8 01. 2 Cota-Parte do IPVA 
7.000.000,00 
1 7 2. 8 01 .2 . 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.000.000,00 
2 .8 01.3 Cota-Parte do IPI - Plunicipios 800.000,00 
7 2 . 8 01 3 - 1 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 800.000,00 
2 . 8 02 Transferencia da Cota-parte da Compensação Financeira (258) 1.000.000,00 
2 . 8 . 02 i Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hdrucos 1.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da cmi sséoü5/ 11/2018 e hora de eniisso 1 1h e 09m ReILOAdemocácurj 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 5/8 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 .7_ 2. 8 . 02 . 1 . 1 
1 .7. 2. 8 03 
1 .7. 2 .8 . 03. 1 
1 .7 . 2 . 8 . 03 . 1 . 1 
1.7. 2. 8.04 
.7. 2 .8 . 04. 1 
1.7 2.8.04.1 .1 
1 .7. 2. 8 .07 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 
Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo 
Transferencia de Recursos do Estado para Programes da Saude a Repasse Fundo a Fundo 
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 
Transferencies de Estados a Consorcios Publicos 
Transferencias de Estados a Consorcios Pblicos 
Transferências de Estados a Consórcios Publicos - Principal 
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 
1.000.000,00 
1.101.985.00 
1.101.985.00 
1.101.985,00 
3.000.00 
3.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
.7.2 .8.07.1 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 
30.000,00 
1.7. 2. 8 .07.1 .1 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 30.000.00 
1 .7. 2. 8 . io Transfereneia de Cona-nios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 155.000,00 
.7. 2 .8 . lO. 2 Transferencias de Convento dos Estados Destinadas a Programas do Educaçao 155Á)O0,0O 
1 .7 . 2 . 8 . lO . 2 . 1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 155.000,00 
1 .7. 2. 8 . 99 Outras Trar,sferencias dos Estados 204.400,00 
204.400,00 li. 2 .11.99. 1 Outras Transferencias dos Estados 
1.7.2.8.99.1 .1 Outras Transferências dos Estados - Principal 204.400,00 
72.000,00 1.7. 3 Transferencias dos Municipios e de suas Entidades 
1.7. 3.8 Transferencias dos Municipios - Especifica E/M 72.000,00 
1 .7. 3. 8 . 10 Transferencia de Conventos dos Municipios e de Suas Entidades 72.000.00 
1.7. 3 .8.10.9 Outras Transferencias de Conventos dos Municipios 72.000,00 
1 .7. 3. 8 . 10.9 . 1 Outras Transferências de Convênios dos Municipios - Principal 72.000,00 
5.000.00 17. 4 Transferencias de Instituiçoes Privadas 
L7. 4.0 Transferencias de Instituiçoes Privadas 5.000,00 
1.7. 4.0.00 Transferencias de Instituiçoes Privadas 5.000,00 
1.7.4.0.00.1 Transferencias de Instituiçoes Privadas 
5.000,00 
1.7.4.0.00.1 .1 Transferências de Instituições Privadas - Principal 5.000,00 
17.884.000.00 1.7. 5 Transferencias de Outras Instituiçoes Públicas 
1.7. 5.8 Transferencias de Outras Instituiçoes Publicas - Especifica E/M 17.884.000,00 
1 .7. 5 . 8 . 01 Transferencias de Recursos do Fundo EXCLUIDA2019 17.884.000,00 
1 7 5 8 01 1 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutecçào e Desenvolvimento da Educaçao Básica e de 17.884.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmissóoø5/ 1/2018 e hora de eniisséo 1 1h e09111 RelLOAdemocdrct.rj 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 .7 5 - 8 - 01 - 1 - 1 Transferéncias de Recursos do FONDEB e de Valorização dos Profissionais da 
Educação-FUNDEB-Principal 
.9 outras Receitas Correntes 
1 9 1 Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 
1.9. 1. O Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 
9. 1 . o oi Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 
1 .9. 1 .0 . DI 1 Multas Previstas em Legislação Especifica 
1 .9 1 . O . DI 1 . 1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 
1 .9 2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos 
1 .9 - 2. 2 Restitulçces 
1 .9 2. 2 . 99 Outras Rest].tuiçoes 
1.9 2 .2 - 99. 1 outras Rerttuiçoes 
1 .9. 2. 2 - 99 - 1 .1 Outras RestituicAcs - Principal 
1 .9. 9 Demais Receitas Correntes 
1 .9- 9. O Demais Receitas Correntes 
1 .9. 9 O . 99 Outras Receitas 
1. 9. 9 .0.99-1 
1.9. 9.0.99.1 .1 
1.9. 9 .0.99.2 
1.9. 9.0.99.2 .1 
2 
2.1 
2.1. 1 
2.1. 1.2 
2.1. 1.2.00 
2.1 - 1 .2 .00. 1 
2.1. 1.2.00.1 .1 
2.2 
2.2. 2 
2.2. 2.0 
2.2. 2.0.00 
Outras Receitas - Primárias 
Outras Receitas - Primárias -- principal 
Outras Receitas - Financeiras 
Outras Receitas - Financeiras - Principal 
RECEITAS DE CAPITAL 
Operaçoes de Credito 
Operaçoes de Credito - Mercado Interno 
Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 
Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 
Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 
Aiienaçao de Bens 
Alienaçao de Bens Imoveis 
Aiienaçao de Bens moveis 
Fdienaçao de Bens Imoveis 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 6/8 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05111/2018 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
17854.000,00 
315.000,00 
65.000.00 
65.000.00 
65.000,00 
65.000.00 
65.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
100000,00 
100.000,00 
100.000,00 
38.872.468,00 
16.046.100,00 
16.046.100,00 
16.046.100,00 
16.046.100,00 
6.046.100,00 
16046.100,00 
1.429.000,00 
1.429.000.00 
1.429.000,00 
1.429.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada enlisséo05/ 1112018 e hora de emi sséo 11h e 09m RelLOAdemocdrct.ri 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 7/8 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Alienaçao de Uns ImoveIs 
Alienação de Bens imóveis - Principal 
Transferencias de Capita! 
Transferencias da Uniao e de suas Entidades 
Transferencias da Uniao 
Transferências Advindas de Entendas Parlamentares individuais 
Trar,sferdncias Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 
Transferências Advindas de Entendas Parlamentares individuais - Principal 
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 
Outras Transferençias de Convenios da Uniao 
outras Transferéncias de Convênios da união - Principal 
Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Transferencias dos Estados Distrito Federal e de suas Entidades 
Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico da Saude a SUS 
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema único de Saúde - SUS - Principal 
Outuas Transferencias de Convenjo dos Estados 
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
Impostos 
Impostos sobre o parrimonio 
Dedução Imposto sobre a Propriedade rerritoril Rural 
Dedução imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados 
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - principal 
Transferencias Correntes 
Transferencias da Uniam e de suas Entidades 
Transferencias da 00h50 - Especifica EIF4 
Dedução Participaçao na Receita da Uniao 
Dedução Cota-Parte do Fundo de Participaçao dos Municípios - Cota Mensal 
1.429.000,00 
1.429.000.00 
21.397.368,00 
17.289.368,00 
17.289.368,00 
4.449.000,00 
4.449.000,00 
4.449.000,00 
12.840.368,00 
12.840.368,00 
12.840.368,00 
4.108.000,00 
4.108.000,00 
410800000 
800.000,00 
800.000,00 
3.308.000.00 
3.308.000,00 
(18.430.000,00) 
(270.000,00) 
(270.000,00) 
(270.000.00) 
(270000,00) 
(270000,00) 
(270.000.00) 
(18.160.000,00) 
(5.420.000,00) 
(5.420.000,00) 
(5.360.000,00) 
(5.360.000.00) 
2.2. 
2 .2 
2.4 
2 .0 - 00. 
2_ O . 00 . 
1 
1 1 
2.4. 1 
2.4. 1.8 
2.4. 1 . 8 . 08 
2.4. 1 .8 . 08 1 
2.4. 1 . $ . 08 . 1 . 1 
2.4. 1.8.10 
2.4. 1 .8.10. 9 
2 Á . 1 . 8 . 10 9 . 1 
2.4. 2 
2 .4 . 2. 8 
2.4. 2. 8 .10 
2.4. 2 .8.10. 1 
2.4. 2 . 8 . 10 . 1 . 1 
2.4. 2 .8 . 10. 9 
2 .4. 2 , 2 . 10.9 .1 
95 1 
95 1 - 1 
95 1 1 1 
95 1 .1 . 1. 2 
95 1 1 . 1 . 2 O! 
95 1A 11 .2 DI 1 
95 1 1 - 1 . 2 .01 - 1 .1 
95 1 . 7 
95 1 .7. 1 
95 1.7. 1. 8 
95 1 .7. 1 . 8 .01 
95 1 .7. 1 .8 . 01. 2 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséo05l 11/2018 e hora de cmi sséo 1 1h e 09111 RelLOAdernocdrct.q 
8/8 
05/11/2018 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
95 1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (5.360.000,00) 
95 1.7. 1.8.06 Dedução Transferencia Financeira do ICMS a Desoneração a L.C. n1 87/96 (60.000,00) 
95 1.7.1.8.06.1 Dedução Transferencia Financeira do ICMS a Desoneração a L.C. n1 81/96 (60.000,00) 
95 1 .7 . 1 . 8 . 06 . 1 . 1 Transferència Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N1 81/96 - Principal (60.000,00) 
95 1.7. 2 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (12.740.000,00) 
95 1 .7 . 2. 8 Transferencias dos Estados - Especifica E/ti (12.740.000,00) 
95 1.7. 2. 8 .01 Dedução Participaçao na Receita dos Estados (12.740.000.00) 
95 1.7. 2 .8 . 01. 1 Dedução Cota-Parte do ICMS 1.200.000,00) 
95 1 .7 . 2 . 8 . 01 . 1 . 1 Cota-Parte do ICMS - Principal , 11 -200.000,00) 
95 1 .7. 2 .8 . Dl . 2 Deduc8o Cota-Parte do IPVA (1.380.000,00) 
1 .7 . 2 . 8 . 01 .2 .1 Cota-Parte do IPVA - Principal (1.380.000,00) 
95 1 .7. 2 .8 . 01 . 3 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios (160.000,00) 
95 1 .7 . 2 . 8 . 01 .3 . 1 cota-parte do IPI - municípios - Principal (160.000,00) 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 179.922.000,00 
TOTAl. 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emi sso05/ 11,20 18 e hora de emi sso 1 1h e 09m RelLOAdemocdrct.ri 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
2019 
1/2 
05/11/2018 
( LEI N°43201 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa Categoria 
Econômica 
3 Despesas Correntes 134.335.763,48 
3. 1 Pessoal e Encargos Sociais 68.481.228,16 
3. 1 .90 Aplicacoes Diretas 68.481.228,16 
3. 1 .90 . 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 3.120.000,00 
Militares 
3. 1 .90 .03 Pensoes do RPPS e do Militar 462.000,00 
3. l .90 . 04 Contratacao por Tempo Determinado 9.936.854,00 
3. 1 .90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.991.910,00 
3. l .90. 13 Obrigacoes Patronais 11.098.862,67 
3. I .90. 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 90.000,00 
3. 1 .90 .91 Sentencas Judiciais 150.601,49 
3. 1 .90 .94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 281.000,00 
3. 1 . 90 . 99 A Classificar 350.000,00 
3. 2 Juros e Encargos da Divida 1.450.000,00 
3. 2 90 Aplicacoes Diretas 1.450.000,00 
3. 2 .90 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato 1.450.000,00 
3. 3 Outras Despesas Correntes 64.404.535,32 
3. 3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1.832.300,00 
3. 3.50.41 Contribuicoes 362.800,00 
3. 3 . 50 . 43 Subvencoes Sociais 1.469.500,00 
3. 3 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 20.000,00 
Rateio 
3. 3 .71 .70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20,000,00 
3. 3 .90 Aplicacoes Diretas 62.552.235,32 
3. 3.90.14 Diarias - Pessoal Civil 933.900,00 
3. 3 .90. 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 1.025.602,64 
3. 3 .90.30 Material de Consumo 11.949.995,00 
3. 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 30.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 112018 e hora de emisséol 1h e 12m 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
2019 
2/2 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
R$ 1,00 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa Categ,oria 
Econômica 
3. 3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2.810.300,00 
3. 3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 283.100,00 
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 392.000,00 
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 2.051.790,00 
3. 3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 41.130.547,68 
3. 3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.100.000,00 
3.3.90.48 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 125.000,00 
3.3.90.91 Sentencas Judiciais 650.000,00 
3. 3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 
3. 3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 65.000,00 
4 Despesas de Capital 43.586.236,52 
4. 4 Investi mentos 38.301.236,52 
4. 4.90 Aplicacoes Diretas 38.301.236,52 
4. 4 90.51 Obras e Instalacoes 35.218.991,71 
4. 4 90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.082.244,81 
4. 5 Inversoes Financeiras 1.835.000,00 
4. 5 90 Aplicacoes Diretas 1.835.000,00 
4. 5 90.61 Aquisicao de Imoveis 1.835.000,00 
4. 6 Amortizacao da Divida 3.450.000,00 
4. 6.90 Aplicacoes Diretas 3.450.000,00 
4. 6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 3.450.000,00 
9 Reserva de Contingência 2.000.000,00 
9. 9 Reserva de Contingência 2.000.000,00 
9. 9.99 Reserva de Contingência 2,000.000,00 
9. 9.99.99 Reserva de Contingência 2.000.000,00 
TOTAL. 1 79.922.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/1 112018 e hora de emisséo 1 1h e 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 1/6 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2019 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
02 JUDICIÁRIA 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE N)BLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 995.000,00 995.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 720.000,00 29.341.506,81 30.061 .506,8 1 
04.0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 300.000,00 300.000,00 
04 .0121 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 300.000,00 300.000,00 
04 .0 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 20.230.056,81 20.430.056,81 
04 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 200.000,00 19.209.401,49 19.409.401,49 
04 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 949.355,32 949.355,32 
04 .0122 .0013 Convénios de Cooperação entre o Município e a União 0,00 71.300,00 71.300,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 520.000,00 3.020.450,00 3.540.450,00 
04 .0123 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 3.020.450,00 3.020.450,00 
04 .0123 .0014 Dívida Pública Municipal 520.000,00 0,00 520.000,00 
04.0124 CONTROLE INTERNO 0,00 365.000,00 365.000,00 
04 .0124.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 365.000,00 365.000,00 
04 .0 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
04 .0129 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
04.0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 420.000,00 420.000,00 
04 .0306 .0015 Servidor Saudável 0,00 420.000,00 420.000,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 108.000,00 108.000,00 
06.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 108.000.00 108.000,00 
06 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 108.000,00 108.000,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.420.339,71 8.234.646,81 9.654.986,52 
08.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.293.000,00 1.293.000,00 
08 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.160.500,00 1.160.500,00 
08 .0122.0111 Gestão de Ação Social 0,00 17.500,00 17.500,00 
08 .0122 .0112 Proteção Social Básica 0,00 115.000,00 115.000,00 
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 424.211,00 424.211,00 
08 .0241 .0112 Proteção Social Básica 0,00 90.700,00 90.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emi&séo05/1 1,2018 e hora de emissol lhe 13m 
MUNICÍPIO ITURAMA-MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATiVIDADES - ANEXO 7 
2/6 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO 1)0 MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
08 .0241 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 333.511,00 
08.0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 242.412,00 
08 .0242 .01 13 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 242.412,00 
08.0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 0,00 2.017.731,00 
08 .0243.0111 Gestão de Ação Social 0,00 539.750,00 
08 .0243.0112 Proteção Social Básica 0,00 695.431,00 
08 .0243.0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 50.500,00 
08 .0243.0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 631.050,00 
08 .0243.0115 Atenção à Criança e ao adolescente 0,00 101.000,00 
08.0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.420.339,71 4.257.292,81 
08 .0244.0111 Gestão de Ação Social 0,00 499.230,00 
08 .0244.0112 Proteção Social Básica 875.217,19 3.224.062,81 
08 .0244.01 13 Proteção Social Especial de Média Complexidade 545.122,52 534.000,00 
10 SAÚDE 3.344.000,00 33.466.732,00 
10.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.855.020,00 
10 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.299.000,00 
lO .0122.0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 556.020,00 
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 534.000,00 7.647.000,00 
10 .0301 .0052 Núcleo de Atenção Primária 534.000,00 7.647.000,00 
10.0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.810.000,00 20.475.065,00 
10 .0302 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 3.342.000,00 
10.0302.0053 Núcleo de Atenção Especializada 2.810.000,00 17.133.065,00 
10.0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.387.947,00 
10 .0303 .0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 1.387.947,00 
10.0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 351.370,00 
10 .0304.0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 351.370,00 
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.750.330,00 
10 .0305.0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 1.750.330,00 
12 EDUCAÇÃO 100.000,00 35.472.140,67 
12.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.199.500,00 
12 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 939.000,00 
12 .0122.0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 260.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de emissol 111 c 13111 
R$ 1,00 
333.511,00 
242.412,00 
242.412,00 
2.017.731,00 
539.750,00 
695.431,00 
50.500,00 
631.050,00 
101.000,00 
5.677.632,52 
499.230,00 
4.099.280,00 
1.079.122,52 
36.810.732,00 
1.855.020,00 
1.299.000,00 
556.020,00 
8.181.000,00 
8.181.000,00 
23.285.065,00 
3.342.000,00 
19.943.065,00 
1.387.947,00 
1.387.947,00 
351.370,00 
351.370,00 
1.750.330,00 
1.750.330,00 
35.572.140,67 
1.199.500,00 
939.000,00 
260.500,00 
MUNICÍPIO ITURAMA- MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
3/6 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
DEMONSTRATIVO DE FUT4ÇÓES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
2019 
- ANEXO 7 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
12.0125 NORMAliZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 15.350,00 
12 .0125 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 15.350,00 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.629.320,00 
12 .0306 .0039 Alimentando o Saber 0,00 1.629.320,00 
12 .036 1 ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 17.376.125,33 
12 .0361 .0033 Crescer 50.000,00 15.133.175,33 
12 .0361 .0038 Transporte Escolar 0,00 1.781.950,00 
12 .0361 .0039 Alimentando o Saber 0,00 461.000,00 
12.0363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 663.812,00 
12 .0363 .0035 Novas Fronteiras 0,00 642.000,00 
12 .0363 .0038 Transporte Escolar 0,00 21.812,00 
12.0364 ENSINO SUPERIOR 0,00 1.033.602,64 
12 .0364.0036 Vencer 0,00 1.033.602,64 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 10.805.800,70 
12 .0365 .0032 Primeiros passos 50.000,00 9.382.385,70 
12 .0365 .0038 Transporte Escolar 0,00 974.415,00 
12 .0365 .0039 Alimentando o Saber 0,00 449.000,00 
12.0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 2.055.130,00 
12 .0366 .0034 Acelera 0,00 1.615.825.00 
12 .0366 .0038 Transporte Escolar 0,00 439.305,00 
12.0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 693.500,00 
12 .0367 .0037 Ensino Essencial 0,00 693.500,00 
13 CULTURA 60.000,00 2.539.100,00 
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 285.600,00 
13 .0391 .0100 Cultura 0,00 285.600,00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 2.253.500,00 
13 .0392.0100 Cultura 60.000,00 2.253.500,00 
15 URBANISMO 19.963.284,00 13.671.800,00 
15 .0 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.157.000,00 
15 .0122 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 0,00 2.157.000,00 
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.365.550,00 0,00 
15 .0451 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 19.365.550,00 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 1 W018 e hora de emi sséo 1 1h e 1 3m 
R$ 1,00 
15.350,00 
15.350,00 
1.629.320,00 
1.629.320,00 
17.426.125,33 
15.183.175,33 
1.781.950,00 
461.000,00 
663.812,00 
642.000,00 
21.812,00 
1.033.602,64 
1.033.602,64 
10.855.800,70 
9.432.385,70 
974.415,00 
449.000,00 
2.055.130,00 
1.615.825,00 
439.305,00 
693.500,00 
693.500,00 
2.599.100,00 
285.600,00 
285.600,00 
2.313.500,00 
2.313.500,00 
33.635.084,00 
2.157.000,00 
2.157.000,00 
19.365.550,00 
19.365.550,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
1/37 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N°4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
171.572.000,00 
1.515.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
02 JUDICIÁRIA 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062.001 1 Administração do Executivo Municipal 0,00 995.000,00 995.000,00 
02 .0062.0011 .2 .0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 995.000,00 995.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 520.000.00 0,00 520.000,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 520.000,00 0,00 520.000,00 
04 .0123.00 14 Dívida Pública Municipal 520.000,00 0,00 520.000,00 
04 .0123.0014.3 .0001 PRECATÓRIOS 
Administrar a Dívida Pública Municipal 520.000,00 0,00 520.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/11/20 18 e hora de einisso1 1h e 12m 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
171.572.000,00 
365.000,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO 
CONTROLE INTERNO 
Adminislraçào do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
365.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
CÓDIGO 
04 
04.0124 
04 .0124.0011 
04.0124.0011.2 .0012 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
2/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
RS 1.110 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO M II N Id PIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo051 11/2018 e hora de eInlss& 11h e 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
3/37 
05/11/2018 
(LEI N- 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.188.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.188.000,00 3.188000,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.188.000,00 3.188.000,00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 3.188.000,00 3.188.000,00 
04 .0122.0011.2 .0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 3.188.000,00 3.188.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da ernissto05/ 11/2018 chora de emisséol 1h e 12m 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 300.000,00 
171.572.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
4/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 300.000,00 300.000,00 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 300.000,00 300.000,00 
04 .0121 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 300.000,00 300.000,00 
04.0121.0011.2 .0014 MANUTENÇÃODA SECRETARIA DEPLANEJAMENTO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 300.000,00 300.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 e hora de emisso1 lhe 12rn 
RS 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÔRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
5/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FLNANÇAS 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 8.026.450,00 8.026.450,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 3.020.450,00 3.020.450,00 
04 .0123 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 3.020.450,00 3.020.450,00 
04 .0123.0011 .2 .0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 158.000,00 158.000,00 
04.0123.0011.2 .0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 502.200,00 502.200,00 
04 .0123 .0011 .2 .0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.260.250,00 1.260.250,00 
04 .0123.0011 .2 .0030 PASEP 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 
04 .0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
04 .0129.0011 Administração do Executivo Municipal 0.00 5.006.000,00 5.006.000,00 
04 .0129.0011 .2 .0011; MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 5.006.000,00 5.006.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0843 .0014 Divida Pública Municipal 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0843.0014.3 .0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 
Administrar a Divida Pública Municipal 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
28 .0846.0014 Divida Pública Municipal 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
28 .0846.0014.3 .0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Administrar a Divida Pública Municipal 3.450.000,00 0.00 3.450.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da eiiiiséo05/11/2018 chora de ernisséot lhe 121n 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 6/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
( LEI N° 4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO 1)0 MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
171.572.000,00 
14.926.450,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.000.000,00 2.000,000,00 
99.0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
99 .0999.9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
99 .0999.9999.9 .0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Manter caixa para suportar riscos fiscais e passivos contingentes. 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da ernissco05/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 12m 
Unidade Orçamentária 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
CÓDIGO 
04 
04 .0122 
04 .0122.0011 
04 .0122.0011 .1 .0017 
04 .0122.0011 .2 .0019 
04 .0122.0011 .2 .0433 
04 .0122.0012 
04 .0122.0012.2 .0041 
04.0122.0012.2 .0042 
04.0122.0012.2 .0043 
04.0122.0012.2 .0044 
04 .0122.0012.2 .0045 
04 .0122.0012.2 .0434 
06 
06 .0122 
06 .0122.0012 
ESPECIFICAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Administração do Executivo Municipal 
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DA DWISAO DE CONVENtOS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa 
CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZEI'IDÁRIA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa 
CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa 
CONVÊNIO POLICIA MILITAR 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa 
CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa 
CONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa 
SEGURANÇA PÚBUCA 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
executar alguns seviços essenciais no Município. 
executar alguns seviços essenciais no Município. 
executar alguns seviços essenciais no Município. 
executar alguns seviços essenciais no Município. 
executar alguns seviços essenciais no Município. 
executar alguns seviços essenciais no Município. 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
7/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN 1C 1 FIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
171.572.000,00 
6.371.355,32 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
200.000.00 6.063.355,32 6.263.355,32 
200.000,00 6.063.355,32 6.263.355,32 
200.000,00 5.299.000,00 5.499.000,00 
200.000,00 0,00 200.000,00 
0,00 5.094.000,00 5.094.000,00 
0,00 205.000,00 205.000,00 
0,00 764.355,32 764.355,32 
0,00 210.700,00 2 10,700,00 
0,00 121.300,00 121.300,00 
0,00 303.503,32 303.503,32 
0,00 66.000,00 66.000,00 
0,00 46.852,00 46,852,00 
0,00 16.000,00 16.000,00 
0,00 108.000,00 108.000,00 
0,00 108.000,00 108.000,00 
0,00 108.000,00 108.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveÍ PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de emisséol 1h e 12m 
- - - 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.371.355,32 
órgão 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
8/37 
05/1112018 
(LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
06 .0122.0012.2 .0426 MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 108.000,00 108.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/I1/2018 chora de emisso1 1h e 12iii 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
9/37 
05/11/2018 
( LEI N° 4320 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
171.572.000,00 
5.179.984,64 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
EDUCAÇÃO 0,00 5.179.984,64 5.179.984,64 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 939.000,00 939.000,00 
Administração do Executivo Municipal 0,00 939.000,00 939.000,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 939.000,00 939.000,00 
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 15.350,00 15.350,00 
Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 15.350,00 15.350,00 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
0,00 4.800,00 4.800,00 
MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
0,00 4.800,00 4.800,00 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
0,00 5.750,00 5.750,00 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.629.320,00 1.629.320,00 
Alimentando o Saber 0,00 1.629.320,00 1.629.320,00 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 810.000,00 810.000,00 
MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutncional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 405.600,00 405.600,00 
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
12 
12 .0122 
12 .0122.0011 
12 .0122.0011 .2 .0020 
12 .0125 
12 .0125 .0031 
12 .0125.0031 .2 .0102 
12 .0125 .0031 .2 .0103 
12 .0125 .0031 .2 .0104 
12 .0306 
12 .0306.0039 
12 .0306.0039.2.0440 
12 .0306.0039.2.0441 
12 .0306.0039.2.0442 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de ernisséol 1h e 1 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
12 .0306.0039.2 .0443 
12.0306.0039.2 .0444 
12.0306.0039.2 .0445 
12.0306.0039.2.0446 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
201 
10/37 
05/11/2018 
(LEI N°4320) R 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
12 .0363 
12 .0363.0035 
12.0363.0035.2 .0141 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
171.572.000,00 
5.179.984,64 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricinai adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0.00 310.420,00 310.420,00 
MANUTENÇÃO DO EiA ENSINO MÉDIO - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 20.300,00 20.300,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 37.300,00 37.300,00 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 15.200,00 15.200,00 
MANUTENÇÃO DO EJA ENS. FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 30.500,00 30.500,00 
ENSINO PROFISSIONAL 0,00 663.812,00 663.812,00 
Novas Fronteiras 0,00 642.000,00 642.000,00 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
Oferecer cursos de educação profissional e tecnologica na modadlidade de educação e nas dimenções do trabalho 
da ciência e da tecnologia. 
0,00 642.000,00 642.000,00 
Transporte Escolar 0,00 21.812,00 21.812,00 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 0,00 21.812,00 21.812,00 
ENSINO SUPERIOR 0,00 1.033.602,64 1.033.602,64 
Vencer 0,00 1.033.602,64 1.033.602,64 
INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
Assegurar meios para inclusão de municípes no ensino superior. 0,00 1.033.602,64 1.033.602,64 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 898.900,00 898.900,00 
Acelera 0,00 898.900,00 898.900,00 
MANUTENÇÃO DO EIA ESPECIAL - CESU 
12 .0363.0038 
12 .0363.0038.2 .0435 
12.0364 
12 .0364.0036 
12 .0364.0036.2 .0144 
12.0366 
12 .0366.0034 
12.0366.0034.2 .0131 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emissóol 1h e 12m 
02 PODER EXECUTIVO 171572.000,00 
Unidade Orçamentária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.179.984,64 
órgão 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
11/37 
05/11/2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
0,00 898.900,00 898.900,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 e hora de ernisséo 11h e 12in 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25° Unidade Orçamentária 
li 1.572.000,00 
12.468.156,03 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 1'0'1 A L 
EDUCAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 
MANUTENÇÃO NÚCLEO ADM1N. PEDAGÓGICO 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
100.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
12.368. l 56,03 
260.500,00 
260,500,00 
260.500,00 
12.468.156,03 
260.500,00 
260.500,00 
260.500,00 
ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 7.585.586,03 7.635.586,03 
Crescer 50.000,00 6.997.636,03 7.047.636,03 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração mínima de oito anos, 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. 
50.000,00 0,00 50.000,00 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração mínima de oito anos, 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. 
0,00 6.997.636,03 6.997.636,03 
Transporte Escolar 0,00 587,950,00 587.950,00 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 0,00 587.950,00 587.950,00 
EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00 3.532.015,00 3.582.015,00 
Primeiros passos 50.000,00 3.134.500,00 3.184.500,00 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
50.000,00 0,00 50.000,00 
MANUTENÇÃO DE CRECHE 
CÓDIGO 
12 
12 .0122 
12 .0122.0031 
12.0122.0031.2.0101 
12 .0361 
12 .0361 .0033 
12 .0361 .0033 .1 .0003 
12 .0361.0033 .2 .0121 
12 .0361.0038 
12.0361.0038.2 .0436 
12 .0365 
12 .0365.0032 
12.0365.0032.1 .0003 
12 .0365 .0032 .2 .0111 
MUNICíPIO ITURAI1A - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
12/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emissóo05/ 1112018 ehora de einisséol 1h e 12m 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
órgão - - - 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 13/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR ÔRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI No 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
R$ 1,00 
02 PODER EXECUTIVO 
08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME 25% 
171.572.000,00 
12.468.156,03 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
0,00 1.503.500,00 1.503.500,00 
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da familia e da comunidade em creches e pré-escolas. 
0,00 1.631.000,00 1.631.000,00 
Transporte Escolar 0,00 397.515,00 397.515,00 
MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gi-atúito a alunos da educação básica. 0,00 185.870,00 185.870,00 
MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 0,00 211.645,00 211.645,00 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 990.055,00 990.055,00 
Acelera 0,00 550.750,00 550.750,00 
MANUTENÇÃO DO EJA- REGULAR 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
0,00 550.750,00 550.750 00 
Transporte Escolar 0,00 439.305,00 439.305,00 
MANUTENÇÃO DO EiA - REGULAR - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratCiito a alunos da educação básica. 0,00 439.305,00 439.30500 
12 .0365.0032.2 .0112 
12 .0365 .0038 
12 .0365.0038.2 .0437 
12 .0365 .0038 .2 .0438 
12 .0366 
12 .0366.0034 
12 .0366.0034.2 .0132 
12 .0366.0038 
12 .0366.0038.2 .0439 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/I112018 e hora de ernisséol 1h e 12nt 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
- ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
14/37 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
171.572.000,00 
17.924.000,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 17.924.000,00 7.924.000,00 
0,00 9.790.539,30 9.790.539,30 
0,00 8.135.539,30 8.135.539,30 
0,00 8.135.539,30 8.135.539,30 
0,00 1.194.000,00 1.194.000,00 
0,00 1.194 .000,00 1.194.000,00 
0,00 461.000,00 461.000,00 
o,00 461.000,00 461.000,00 
0,00 7.273.785,70 7.273.785,70 
0,00 6.247.885,70 6.247.885,70 
0,00 2.882.670,00 2.882.670,00 
0,00 
I.U() 
).0 
3.365.215,70 
576.900,00 
tQ,950,OO 
3.365.215,70 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 09 FUNDEB 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
12 .036l ENSINO FUNDAMENTAL 
12 .0361 .0033 Crescer 
12 .0361.0033.2 .0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
Atender crianças, adolescentes, Jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração mínima de oito anos, 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. 
12 .0361.0038 Transporte Escolar 
12 .0361.0038.2 .0436 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
12 .0361 .0039 Alimentando o Saber 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
12 .0361.0039 .2 .0440 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanéncia em sala de aula. 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 .0365 .0032 Primeiros passos 
12 .0365.0032.2 .0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12 .0365.0032.2 .0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integrai da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12 .0365.0038 Transporte Escolar 
12 .0365.0038.2 .0437 MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
12 .0365.0038 .2 .0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 
576.900,00 
82.950,00 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Repons1veI PLAN, Data daemis.séoO5jll/20l8 e hora de Lmisséol lhe 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
15/37 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 
09 FUNDEB 
171372.000,00 
17.924.000,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 0,00 493.950,00 493.950,00 
Alimentando o Saber 0,00 449.000,00 449.000,00 
MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 154.000,00 154.000,00 
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutrictonal adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 295.000,00 295.000,00 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 166.175,00 166.175,00 
Acelera 0,00 166.175,00 166.175,00 
MANUTENÇÃO DO EiA - REGULAR 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
0,00 166.175,00 166.175,00 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 693.500,00 693.500,00 
Ensino Essencial 0,00 693.500,00 693.500,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
Garantir os direitos educacionais de crianças jovens e adultos com necessidades especiais. 0,00 693.500,00 693.500,00 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
12 .0365.0039 
12 .0365.0039.2 .0441 
12 .0365.0039.2 .0442 
12 .0366 
12 .0366.0034 
12 .0366.0034.2 .0132 
12 .0367 
12 .0367.0037 
12 .0367.0037 .2 .0146 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emiéo05/1 1/2018 e hora de emisséol lhe 12m 
órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
04 
04.0122 
04 .0122.0011 
04 .0122.0011 .2 .0021 
15 
15 .0122 
15 .0122.0071 
15 .0122.0071.2 .0201 
15 .0451 
15 .0451 .0071 
15 .0451 .0071 .1 .0006 
15 .0451 .0071 .1 .0007 
15 .0451.0071 .1 .0043 
15 .0451 .0071 .1 .0044 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
16/37 
05/11/2018 
(LEI N" 4320) RS i,':O 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
171.572.000,00 
36.460.834,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO 0,00 746.250,00 746.250,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 746.250,00 746.250,00 
Administração do Executivo Municipal 0,00 746.250,00 746.250,00 
MANUTENÇÃODA SECRETARIA DEOBRAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 746.250,00 746.250,00 
URBANISMO 19.963.284,00 13.671.800,00 33.635.084,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.157.000,00 2.157.000,00 
lnfraestrutura Básica Urbana 0,00 2.157.000,00 2.157.000,00 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS POBLICAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
0,00 2.157.000,00 2.157.000,00 
INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.365.550,00 0,00 19.365.550,00 
Infraestrutura Básica Urbana 19.365.550,00 0.00 19.365.550,00 
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 
Executar e/OU elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
6.322.200,00 0,00 6.322.200,00 
SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
100.000,00 0,00 100.000,00 
PROLONGAMENTO, MICRODRENAGEM E ILUMINAÇÃO DAAV. ASSILVIO GEUO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
833.250,00 0,00 833.250 00 
URBANIZAÇÃO E ACESSO DO BAIRRO VILA CRUZEIRO PARA O RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da ernissáo05/ 11/2018 e hora de emissol lhe 12m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
17/37 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
171.572.000,00 
36.460.834,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
900.000,00 0,00 900.000,00 
434.000,00 0,00 434.000,00 
800.000,00 0,00 800.000,00 
1,334.000,00 0,00 1.334.000,00 
467.000,00 0,00 467.000,00 
167.000,00 0,00 167.000,00 
340.600,00 0,00 340.600,00 
583.500,00 0.0 583.500,00 
ESPECIFICAÇÃO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galenas e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
REVITALJZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLIMPICA 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas￾CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETARIOS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no Setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 
Executar e/ou elaborar serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS E MOBILIÁRIOS URBANOS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
REURBANIZAÇÃO NA AVENIDA ODILON ANTONIO DE FREITAS 
Executar e/ou elaborar serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
OBRA DE ARTE NO CORREGO SANTA ROSA PARA ADEQUACAO DE CICLO VIAS E CALÇADAS 
15 .0451 . (1071 .1 .0045 
15 .0451 .0071 .1 .0046 
15 .0451 .0071 .1 .0047 
15 .0451 .0071 .1 .0048 
15 .0451 .0071 .1 .0049 
15 .0451 .0071 .1 .0055 
15 .0451 .0071 .1 .0056 
15 .0451 .0071 .1 .0059 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
CÓDIGO 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissoO5/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
18/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
RS 1.01) 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
15 .0451 .0071 -1 .0059 
15 .0451.0071.1 .0060 
15 .0451 .0071 .1 .0061 
15 .0451 .0071 .1 .0062 
15 .0451 .0071 .1 .0067 
15 .0451 .0071 .1 .0068 
15 .0451.0071 .1 .0070 
15 .0451.0071.1 .0071 
ESPECIFICAÇÃO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galenas e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
PISTAS DE CAMINHADAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
Executar e/ou elaborar serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
DESAPROPRIAÇÕES DE GLEBAS PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
NOVO TERMINAL RODOVIARIO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO PARA SHOPPING POPULAR E MERCADO MUNICIPAL 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PARA CENTRO ADMINISTRATIVO 
171.572.000,00 
36.460.834,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
334.000,00 0,00 334.000,00 
238.000,00 0,00 238.000,00 
268.000,00 0,00 268.000,00 
1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 
334.000,00 0,00 334.000,00 
667.000,00 0,00 667.000,00 
334.000,00 0,00 334.000,00 
334.000,00 0.00 334.000,00 
CÓDIGO 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO CORREA QUEIROZ 
Executar e/ou elaborar serviços administrativos no Setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
OBRAS DE TNFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDFNCIAIS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ernisséo05/ 11/2018 e hora de cmi sséo 1 1h e 12m 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SLIBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
19/37 
05/11/2018 
R$ 1.00 
(LEI No 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
15 .0452 
15 .0452.0072 
15 .0452.0072 .1 .0010 
15 .0452.0072 .1 .0011 
15 .0452.0072 .2 .0211 
26 
26 .0782 
26 .0782.0073 
26 .0782.0073 .1 .0013 
26 .0782.0073 .2 .0221 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
171.572.000,00 
36.460.834,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
3.108.000,00 
597.734,00 
0,00 
11.514.800,00 
3.108.000,00 
12.112.534,00 
SERVIÇOS URBNOS 
Serviços Públicos Municipais 597.734,00 11.514.800,00 12.112.534,00 
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças e jardins. 547.734,00 0,00 547.734,00 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças e jardins. 50.000,00 0,00 50.000,00 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças e jardins. 0,00 11.514.800,00 11.514.800,00 
TRANSPORTE 150.000,00 1-929.500,00 2.079.500,00 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
lnfraestrutura Básica Rural 
150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
Executar, acompanhar e/ou fiscalizar obras de arte e serviços em estradas vicinais. 150.000,00 0,00 150.000,00 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
Executar, acompanhar e/ou fiscalizar obras de arte e serviços cm estradas vicinais. 0,00 1.929.500,00 1.929.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
20/37 
05111/2018 
( LEI N°4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.299.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
10 
10 
10 
10 
.0122 
.0122.0011 
.0122.0011 .2 .0022 
SAÚDE 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Administração do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
1.299.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsïvel PLAN, Data da emisséo051 11/2018 e hora de emisséo 11h e 12m 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
lo 
10 .0122 
lO .0122.0051 
lO .0122.0051.2 .0151 
10 .0122.0051 .2 .0153 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
21/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNI CIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
lO .0302 
10 .0302.0051 
lO .0302.0051.2 .0152 
10 .0302.0053 
10 .0302.0053 .1 .0018 
10 .0302.0053 .2 .0171 
02 PODER EXECUTIVO 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
171.572.000,00 
35.511.732,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
SAÚDE 3.344.000,00 32.167.732,00 35.511.732,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 556.020,00 556.020,00 
Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 556.020,00 556.020,00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
0,00 538.070,00 538.070,00 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar otencializar- o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. disponíveis 
0,00 17.950,00 17.950,00 
ATENÇÃO BÁSICA 534.000,00 7.647.000,00 8.181.000,00 
Núcleo de Atenção Primária 534.000,00 7.647.000,00 8.181.000,00 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE 
o acesso, resolutividade e qualidade ás ações e serviços de saúde, otimizando, readequando e ampliando 
a sua oferta. 
534.000,00 0,00 534.000,00 
MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
Garantir o acesso, resolutividade e qualidade ás ações e serviços de saúde, otimizando, readequando e ampliando 
a sua oferta. 
0,00 7.647.000,00 7.647.000,00 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.810.000,00 20.475.065,00 23.285.065,00 
Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 3.342.000,00 3.342.000,00 
MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
0,00 3.342.000,00 3.342.000,00 
Núcleo de Atenção Especializada 2.810.000,00 17.133.065,00 19.943.065,00 
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
2.810.000,00 0,00 2.810.000,00 
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 
10.0301 
10 .0301.0052 
10.0301.0052.1 .0004 
lO .0301 .0052.2 .0161 
FONTE: Sistenia GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emio05f 11/2018 chora de emissto 11h e 12m 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
ESPECIFICAÇÃO 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRTO DE ESPECIALIDADES 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
Núcleo de Assistência Farmacêutica 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
Garantir ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, otimizando todo o processo de 
disponibilização de insumos farmacêuticos, respeitando o REMUME municipal. 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Núcleo de Vigilância em Saúde 
CÓDIGO 
10 .0302.0053.2 .0172 
10.0302.0053.2.0173 
10 .0302.0053.2 .0174 
10 .0303 
10 .0303.0054 
10 .0303.0054.2 .0181 
a sua incorporação a partir de 
a sua incorporação a partir de 
a sua incorporação a partir de 
a sua incorporação a partir de 
10.0304 
10 .0304.0055 
10 .0304.0055 .2 .0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÂRIA 
Prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do monitoramento dos fatores de riscos 
oriundos da produção e consumo de bens e serviços do meio ambiente, das z0000ses e da transmissão de doenças 
que sejam alvo de controle da vigilância à saúde. 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
Núcleo de Vigilância em Saúde 
10 .0305 
10 .0305.0055 
10 .0305.0055.2 .0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÕGICA 
Prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do monitorarnento dos fatores de riscos 
oriundos da produção e consumo de bens e serviços do meio ambiente, das zoonoses e da transmissão de doenças 
que sejam alvo de controle da vigilância à saúde. 
MUNICIPIO ITURÂMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
22/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
171.572.000,00 
35.511.732,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 915.565,00 915.565,00 
0,00 5.468.000,00 5.468.000,00 
0,00 5.487.000,00 5.487.000,00 
0,00 5.262.500,00 5.262.500,00 
0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
0,00 351.370,00 351.370,00 
0,00 351.370,00 351.370,00 
0,00 351.370,00 351.370,00 
0,00 1.750.330,00 1.750.330,00 
0,00 1.750.330,00 1 .750.330,00 
0,00 1 .750.330.00 1 .750.330,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséoø5ll 1/2018 e hora dc emisscol 1h e 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
23/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
171.572.000,00 
1.062.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
.2 
.1 
.2 
.0023 
.0020 
.0241 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Administração do Executivo MuniupiI 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
DESPORTO E LAZER 
DESPORTO COMUNITÁRIO 
Esporte e Lazer 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
Incentivar e manter a prática esportiva em suas diversas modalidades destinados principalmente ao público 
jovem, bem como o oferecer espaços físicos e promover o lazer a toda comunidade ituramense. 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
Incentivar e manter a prática esportiva em suas diversas modalidades destinados principalmente ao público 
jovem, bem como o oferecer espaços físicos e promover o lazer a toda comunidade ituramense. 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
0,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000.00 
457.000,00 
457.000,00 
457.000,00 
0,00 
457.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
500.000.00 
500.000,00 
562.000,00 
562.000,00 
562.000,00 
105.000.00 
457.000,00 
04 
04 
04 
04 
27 
27 
27 
27 
27 
.0122 
.0122.0011 
.0122.0011 
.0812 
.0812.0091 
.0812.0091 
.0812.0091 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséol Eh e 121n 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
24/37 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN ICÍ PIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 
171.572.000,00 
5.597.601,49 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 
04 .0122 
04 .0122.001 1 
04 .0122.001 .2 .0024 
04 .0122.0011.2 .0031 
04 .0306 
04 .0306.0015 
04 .0306.0015 .2 .0071 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Administração do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
INATIVOS E PENSIONISTAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
Servidor Saudável 
CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
Fornecer cesta básica de alimentos aos servidores públicos municipais que tiverem remuneração mensal até um 
salário mínimo estabelecido pelo governo federal. 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.597,601,49 
5.177.601,49 
5.177.601,49 
1.815.601,49 
3.362.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
5.597.601,49 
5.177.601,49 
5.177.601,49 
1.815.601,49 
3.362.000,00 
420.000,00 
420000,00 
420.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsIvel PLAN, Data da emisséo0511 1/2018 e hora de emisso1 1h e 12m 
()rpãO 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
04 
04 .0122 
04 .0122.0011 
04 .0122.0011.2 .0025 
04 .0122.0012 
04 .0122.0012.2 .0049 
04 .0122.0013 
04 .0122.0013 .2 .0063 
20 
20 .0605 
20 .0605 .0018 
20 .0605.0018 .1 .0051 
20 .0605 .0018 .1 .0052 
20 .0605.0018 .1 .0053 
20 .0605.0018 .1 .0054 
20 .0605.0131 
20 .0605.0131 .2 .0300 
MUNICÍPIO ITURAMA - MC 25/37 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÔRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO 0,00 541,300,00 541.300,00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 541.300,00 541.300,00 
Administração do Executivo Municipal 0,00 285.000,00 285.000,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 285.000,00 285.000,00 
Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 185.000,00 185.000,00 
CONVÊNTOEMATER 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 185.000,00 185.000,00 
Convênios de Cooperação entre o Município e a União 0,00 71.300,00 71.300,00 
CONVÉNIO INCRA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que a União possa executar alguns serviços essenciais no Município. 0,00 71 .300,00 71.300,00 
AGRICULTURA 8.243.500,00 543.000,00 8.786.500,00 
ABASTECIMENTO 8.243.500,00 430.000,00 8.673.500,00 
Programa de apoio ao produtor rural 8.243.500,00 0,00 8.243.500,00 
UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS 
Apoio ao produtor rural 3.078.500,00 0,00 3.078.500,00 
CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO DE PEIXES 
Apoio ao produtor rural 2.097.000,00 0,00 2.097.000,00 
CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 
Apoio ao produtor rural 230.000,00 0,00 230.000,00 
CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO BOVINOS/SUINOS 
Apoio ao produtor rural 2.838.000,00 0,00 2.838.000,00 
Produzir no Campo 0,00 430.000,00 430.000,00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da ernisséo05/ 1112018 chora de emisséol lhe 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
26/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO E)0 M U N ('1 P10 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
IS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
171.572.000,00 
9.327.800,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Dar apoio técnico e operacional para produtores rurais agropecuários e hortigranjeiros, visando melhoria da 
qualidade dos produtos e aumento de renda. 
0,00 430,000,00 430.000,00 
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 0,00 113.000,00 113.000,00 
20 .0606.0018 Programa de apoio ao produtor rural 0,00 113.000,00 113.000,00 
20 .0606.0018.2 .0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
Apoio ao produtor rural 0.00 113.000,00 113.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemissáoO5/lI/2Ol8 chora deemisséol lhe 12ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
27/37 
05/11/2018 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órPo 
Unidade Orçamentaria 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
171.572.000,00 
1.207.650,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661.0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 .0141 .1 .0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 
Promover o comércio, a indústria e instalação do parque industrial. 2.000,00 0,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 1.205.650,00 1.205.650,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 .0122.0011 .2 .0026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIAECOMÉRCIO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 997.700,00 997.700,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 486.200,00 486.200,00 
23 .0691 .0012.2 .0046 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 486.200,00 486.200,00 
23 .0691 .0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 0,00 511.500,00 511.500,00 
23 .0691 .0152.2 .0425 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CT 
PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 511.500,00 511.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoOS/ 1 1t20 18 e hora de eniisséol 1h e 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
28/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
171.572.000,00 
2.826.200,00 
CÓDI ( O ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 
04 .0122 
04 .0122.001 1 
04.0122.0011.2 .0027 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Administração do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DA SECRETARiA DE CULTURA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
512.700,00 
512.700,00 
512.700,00 
512.700,00 
512.700,00 
512.700,00 
512.700,00 
512.700,00 
13 CULTURA 60.000,00 2.253.500,00 2.313.500,00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 60.000,00 2.253.500,00 2.313.500,00 
13 .0392.0100 Cultura 60.000,00 2.253.500,00 2.313.500,00 
13 .0392.0100.1 .0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 60.000,00 0,00 60.000,00 
13 .0392.0100.2 .0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 0,00 2.253.500,00 2.253.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emissoO5/l 1/2018 chora de emisséol lhe 12m 
02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
Unidade Orçamentária 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO 285.600,00 
órgão 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
29/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
13 CULTURA 0,00 285.600,00 285.600,00 
13 .0391 PATRIMÔNIO H1STÕRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGiCO 0,00 285.600,00 285.600,00 
13 .0391.0100 Cultura 0,00 285.600,00 285.600,00 
13 .0391.0100.2 .0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 0,00 285.600,00 285.600,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da eniisséo05/II/2018 chora de emisséol lhe 12m 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
171.572.000,00 
1.099.800,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 767.000,00 332.800,00 1.099.800,00 
TURISMO 767.000,00 332.800,00 1.099.800,00 
Turismo 767.000,00 332.800,00 1.099.800,00 
INFRAESTRUTURA TURISTICA PARA CONSOLIDAÇÃO DA PRAINHA 
Descobrir e criar pontos turísticos e divulgá-los para a região. 767.000,00 0,00 767.000,00 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
Descobrir e criar pontos turísticos e divulgá-los para a região. 0,00 332.800,00 332.800,00 
CÓDIGO 
23 
23 .0695 
23 .0695.0095 
23 .0695.0095 .1 .0014 
23 .0695.0095.2 .0251 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
30/37 
05/11/2018 
LEI N° 4320 ) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisso05I 11/2018 chora de emisso 11h e 12iii 
R$ 1,00 
Órgão 
Unidade Orçamentaria 
CÓDIGO 
08 
08 .0122 
08 .0122.0011 
08 .0122.0011 .2 .0028 
08 .0122.0111 
08 .0122.0111 .2 .0272 
OS .0122.0112 
08 .0122.0112.2 .0290 
08.0241 
08 .0241 .0112 
08 .0241 .0112 .2 .0421 
08 .0241 .0113 
08 .0241 .0113 .2 .0429 
08 .0241.0113 .2 .0430 
08 .0242 
08 .0242 .0113 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
31/37 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
171.572.000,00 
11.053.986,52 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.420.339,71 8.133.646,81 9.553.986,52 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.293.000,00 1.293.000,00 
Administração do Executivo Municipal 0,00 1.160.500,00 1.160.500,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.160500,00 1.160.500,00 
Gestão deAção Social 0,00 1 7500,00 17.500,00 
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 0,00 17.500,00 17.500,00 
Proteção Social Básica 0,00 115.000,00 115.000,00 
VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
0,00 115.000,00 115.000,00 
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 424.211,00 424.211,00 
Proteção Social Básica 0,00 90.700,00 90.700,00 
ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
0,00 90,700,00 90.700.00 
Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 333.511,00 333.511,00 
ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
0,00 38.661,00 38.661,00 
ASSISTENCIÀ ALTA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
0,00 294.850,00 294.850,00 
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 242.412,00 242.412,00 
Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 242.412,00 242.412.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisso05/I1I2018 e hora de emisscol lhe 12m 
171.572.000,00 
11.053.986,52 
PROJETOS ATIVIDADES 
0,00 227.662,00 
0,00 14.750,00 
0,00 1.916.731,00 
0,00 539.750,00 
0,00 539.750,00 
0,00 695.431,00 
0,00 695.431,00 
0.00 50.500,00 
0,00 50.500,00 
0,00 631.050,00 
0,00 631.050,00 
1.420.339,71 4.257.292,81 
0,00 499.230,00 
MUNICÍPIO 1TIJRÂIvIA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
32137 
05/11/2018 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPio 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 .0242.0113 .2 .0422 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFTCIENCIA 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das 
de direitos. 
08 .0242.0113 .2 .0431 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEF1CIENCIA FíSICA 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das 
de direitos. 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Gestão de Ação Social 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 
Proteção Social Básica 
08 .0243.0113 
08 .0243.0113.2 .0428 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
08 .0243.0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 
08 .0243 .0114 .2 .0423 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Contribuir para a reconstrução de vinculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições, e a proteção de famílias e indivíduos para o efrentamento das situações de violação 
de direitos com vínculos familiares rompidos. 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Gestão de Ação Social 
CÓDIGO 
fortalecimento das 
situações de violação 
fortalecimento das 
situações de violação 
08 .0243 
08 .0243.0111 
08.0243.0111.2 .0279 
08 .0243.0112 
08 .0243.0112.2 .0427 ASSISTENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
Proteção Social Especial de Média Complexidade 
08 .0244 
08 .0244.0111 
08 .0244 .011 1 .2 .0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
TOTAL 
227.662,00 
14.750,00 
1.916.731,00 
539.750,00 
539.750.00 
695.431,00 
695.431,00 
50.500,00 
50.500,00 
631.050,00 
631.050,00 
5.677.632,52 
499.230,00 
ESPECIFICAÇÃO 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissáo05ll 112018 ehora de emisséol lhe 12m 
Órgão 
Unidade OrçaIIleflt ana 
CÓDIGO 
08 .0244.0111 .2 .0280 
08 .0244.0112 
08 .0244.0112.1 .0064 
08 .0244.0112.1 .0065 
08 .0244.0112.2 .0286 
08 .0244.0112.2 .0293 
08.0244.0112.2 .0424 
09 .0244.0113 
08.0244.0113.1 .0063 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COM PLETO 
2019 
33/37 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
RS 1.00 
08.0244.0113.1 .0066 
08.0244.0113.2 .0294 
02 PODER EXECUTIVO 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
171.572.000,00 
11.053.986,52 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS \FIVIDADES TOTAL 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 0,00 403.820,00 403.820,00 
GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 0,00 95.410,00 95.410,00 
Proteção Social Básica 875.217,19 3.224.062,81 4.099.280,00 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
edo fortalecicmto de vínculos familiares e comunitários. 
420.368,00 0.00 420.368,00 
CONSTRUÇÃO DO CRAS 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
454.849,19 0,00 454.849,19 
MANUTENÇÃO DO CRAS 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitário S. 
0,00 2.540.544,81 2.540.544,81 
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL. - II ABITACIONAL 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitário 5. 
0,00 249.900,00 249.900,00 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciem(o de vínculos familiares e comunitário S. 
0,00 433.618,00 433.618,00 
Proteção Social Especial de Média Complexidade 545.122,52 534.000,00 1.079.122,52 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
280.000,00 0,00 280.000,00 
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
265.122,52 0.00 265.122,52 
MANUTENÇÃO DO CREAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséoø5ll 1/2018 chora de eniisséol lhe 12m 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
16 
16.0482 
16 .0482.0071 
16 .0482,0071 .1 .0021 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
34/37 
05/11/2018 
R$ 1,00 
02 PODER EXECUTIVO 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
171.572.000,00 
11053.986,52 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
HABITAÇÃO 
HABITAÇÃO URBANA 
lnfraestrutura Básica Urbana 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Executar dou elaborar serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia dou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
0,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
534.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
534.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emisséo05/I 112018 e hora de emisséol lhe 12m 
(LEI NO 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 101.000,00 
171.572.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
35137 
05/11/2018 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 
08 
08 
08 
.0243 
.0243.0115 
.0243 .0115 .2 .0299 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
Atenção à Criança e ao adolescente 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 
xxx 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
101.000,00 
10 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 12m 
R$ 1,00 
MUNICÍPLO ITURAMA- MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
36/37 
05/11/2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
171.572.000,00 
3.500.850,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.500.850,00 3.500.850,00 
04.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.500.850,00 3.500.850,00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 3.500.850,00 3.500.850,00 
04 .0122.0011.2 .0029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 3.500.850,00 3.500.850,00 
Total Administração: 41.275.123,71 130.296.876,29 171.572.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/1 1/2018 e hora de emisséol lhe 12m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 37137 
LOA- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 -CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL CÓDIGO 
LEGISLATIVA 
AÇÃO LEGISLATIVA 
Legislativo Municipal em ação 
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA INSS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
8.150.000,00 
8.150.000,00 
8.150.000,00 
0,00 
3.450.000,00 
3.425.000,00 
35.000,00 
40.000,00 
1.200.000,00 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
200.000,00 
3.450.000,00 
3.425.000,00 
35.000,00 
40.000,00 
1.200.000,00 
01 
01 .0031 
01 .0031 .0001 
01 .0031 .0001 .1 .0001 
01 .0031 .000 1 .2 -0001 
01 .0031 .0001 .2 .0002 
01 .0031 .0001 .2 .0003 
01 .0031.0001.2 .0004 
01 .0031.0001 .2 .0005 
Total Administração: 200.000,00 8.150.000,00 8.350.000,00 
41.475.123,71 138.446.876,29 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1 112018 e hora de ernisséol lhe 12m 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITIJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FIJNÇÓES, SIJBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2019 
4/6 
12918 
(LEI N- 4320) R5 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 597.734,00 11.514.800,00 12.112.534,00 
15 .0452.0072 Serviços Públicos Municipais 597.734,00 11.514.800,00 12.112.534,00 
16 HABITAÇÃO 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
16.0482 HABITAÇÃO URBANA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
16 .0482.0071 Infraestrutura Básica Urbana 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
20 AGRICULTURA 8.243.500,00 543.000,00 8.786.500,00 
20.0605 ABASTECIMENTO 8.243.500,00 430.000,00 8.673.500,00 
20 .0605 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 8.243.500,00 0,00 8.243.500,00 
20 .0605 .0131 Produzir no Campo 0,00 430.000,00 430.000,00 
20.0606 EXTENSÃO RURAL 0,00 113.000,00 113.000,00 
20 .0606.0018 Programa de apoio ao produtor rural 0,00 113.000,00 113.000,00 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 0,00 2.000,00 
22.0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 767.000,00 1.538.450,00 2.305.450,00 
23.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 207.950,00 207.950,00 
23 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 207.950,00 207.950,00 
23.0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 997.700,00 997.700,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 486.200,00 486.200,00 
23 D691.0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 0,00 511.500,00 511.500,00 
23.0695 TURISMO 767.000,00 332.800,00 1.099.800,00 
23 .0695.0095 Turismo 767.000,00 332.800,00 1.099.800,00 
26 TRANSPORTE 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
26.0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
26 .0782.0073 Infraestrutura Básica Rural 150.000,00 1.929.500,00 2.079.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
27.0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
27 .0812.0091 Esporte e Lazer 105.000,00 457.000,00 562.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 
28.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0843 .0014 Dívida Pública Municipal 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
FONTE: Siem GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emissé005/1 1/2018 e hora de emisscol lhe 13m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
5/6 
05/11/2018 
No 4320) 
2019 
(LEI 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
28 .0846 .0014 Dívida Pública Municipal 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99 .09 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 
99 5)999 .9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 
3.450.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
41.275.123,71 130.296.876,29 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 
R$ 1,00 
3.450.000,00 
2.000.000.00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
171.572.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo0511 1/2018 e hora de emisniol 1h e 13m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2019 
6/6 
05/11/2018 
R$ 1,00 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
8.150.000,00 
8.150.000,00 
8.150.000,00 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
8.350.000,00 
01 LEGISLATIVA 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 
01 .0031 .0001 Legislativo Municipal em ação 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 200.000,00 8. 150.000,00 8.350.000,00 
41.475.123,71 138.446.876,29 179.922.000,00 
TOTAL: 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisso05/1I120 1 8 e hora de ernisséol lhe 13m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 1/7 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO $ 
2019 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Ordinário Vinculado 
02 JUDICIÁRIA 995.000,00 0,00 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PIJI3LICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 995.000,00 0,00 
02 .0062 .0011 Administração do Executivo Municipal 995.000,00 0,00 
995.000,00 0,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 27.880.106,81 2.181.400,00 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 300.000,00 0,00 
04 .0121 .0011 Administração do Executivo Municipal 300.000,00 0,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19,848.656,81 581,400,00 
04 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 18.864.401,49 545.000,00 
04 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 917.955,32 31.400,00 
04 .0122 .0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 66.300,00 5.000,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.540.450,00 0,00 
04 .0123 .0011 Administração do Executivo Municipal 3.020.450,00 0,00 
04 .0123 .0014 Divida Pública Municipal 520.000,00 0,00 
04 .0124 CONTROLE INTERNO 365.000,00 0,00 
04 .0124 .0011 Administração do Executivo Municipal 365.000,00 0,00 
04 .0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 3,406.000,00 1.600.000,00 
04 .0129 .0011 Administração do Executivo Municipal 3.406.000,00 1.600.000,00 
04 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 420.000,00 0,00 
04 .0306 .0015 Servidor Saudável 420.000,00 0,00 
27.880.106,81 2.181.400,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 108.000,00 0,00 
06 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 108.000,00 0,00 
06 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 108.000,00 0,00 
108.000,00 0,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.367.608,52 4.287.378,00 
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.249.000,00 44.000,00 
08 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 1.144.000,00 16.500,00 
08 .0122 .0111 Gestão de Ação Social 8.000,00 9.500,00 
08 .0122 .0112 Proteção Social Básica 97.000,00 18.000,00 
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 398.1 11.00 26.100,00 
Total 
995.000,00 
995.000,00 
995000,00 
995.000,00 
30.061.506,81 
300.000,00 
300.000,00 
20.430.056,81 
19.409.401,49 
949.355.32 
71.300,00 
3.540.450,00 
3.020.450,00 
520.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
5.006.000,00 
5.006.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
30.061.506,81 
108.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
9.654.986,52 
1.293.000,00 
1.160.500,00 
17.500,00 
115.000,00 
424.211,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05f 11/2018 e hora de emisséo 11h e 13m RelLøADspVclAnexo8rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 2/7 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
05/11/2018 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2019 
(LEI N-4320) ,O0 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
08 .0241 .0112 Proteção Social Básica 65.600,00 25.100,00 90.700,00 
08 .0241 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 332.511,00 1.000,00 333.511,00 
08 .0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 185.412,00 57.000,00 242.412,00 
08 .0242 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 185.412,00 57.000,00 242.412,00 
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 733.531,00 1.284.200,00 2.017.731,00 
08 .0243 .0111 Gestão de Ação Social 284.750,00 255.000,00 539.750,00 
08 .0243 .0112 Proteção Social Básica 141.831,00 553.600,00 695.431,00 
08 .0243 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 49.500,00 1.000,00 50.500,00 
08 .0243 .0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 156.450,00 474.600,00 63 1.050.00 
08 .0243 .0115 Atenção à Criança e ao adolescente 101.000,00 0,00 101.000,00 
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.801.554,52 2.876.078,00 5.677.632,52 
08 .0244 .0111 Gestão de Ação Social 402.820,00 96.410,00 499.230,00 
08 .0244 .0112 Proteção Social Básica 2.004.612.00 2.094.668,00 4.099.280,00 
08 .0244 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 394.122,52 685.000,00 1.079.122,52 
5.367.608,52 4.287.378,00 9.654.986,52 
lO SAÚDE 0,00 36.810.732,00 36.810.732,00 
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.855.020,00 1.855.020,00 
lO .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.299.000,00 1.299.000,00 
lO .0122 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 556.020,00 556.020,00 
lO .0301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 8.181.000,00 8.181.000,00 
10 .0301 .0052 Núcleo de Atenção Primária 0,00 8.181.000,00 8.181.000,00 
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 23.285.065,00 23.285.065,00 
lo .0302 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 3.342.000,00 3.342.000,00 
10 .0302 .0053 Núcleo de Atenção Especializada 0,00 19.943.065,00 19.943.065,00 
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
10 .0303 .0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 1.387.947,00 1.387.947,00 
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 351.370,00 351.370,00 
10 .0304 .0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 351.370,00 351.370,00 
10 .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 1.750.330,00 1.750.330,00 
lO .0305 .0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 1.750.330,00 1.750.330,00 
0,00 36.810.732,00 36.810.732,00 
12 EDUCAÇÃO 2.860.454,64 32.711.686,03 35.572.140,67 
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 1.194.500,00 1.199.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/I1f20I8 e hora de emisséol lhe 13m RelLOADspVcIAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 3/7 
05/11/2018 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB.FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2019 
(LEI N°4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
12 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 5.000,00 934.000,00 939.000,00 
12 .0122 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 260.500,00 260.500,00 
12 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 15.350,00 0,00 15.350,00 
12 .0125 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 15.350,00 0,00 15.350,00 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 261.320,00 1.368.000,00 1.629.320,00 
12 .0306 .0039 Alimentando o Saber 261.320,00 1.368.000,00 1.629.320,00 
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 17.426.125,33 17.426.125,33 
12 .0361 .0033 Crescer 0,00 15.183.175,33 15.183.175,33 
12 .0361 .0038 Transporte Escolar 0,00 1.781.950,00 1.781.950,00 
12 .0361 .0039 Alimentando o Saber 0,00 461.000,00 461.000,00 
12 .0363 ENSINO PROFISSIONAL 646.282,00 17.530,00 663.812,00 
12 .0363 .0035 Novas Fronteiras 632.000,00 10.000,00 642.000,00 
12 .0363 .0038 Transporte Escolar 14,282,00 7.530,00 21.812,00 
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 1.033.602,64 0,00 1.033.602,64 
12 .0364 .0036 Vencer 1.033.602,64 0,00 1.033.602,64 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 10.855.800,70 10.855.800,70 
12 .0365 .0032 Primeiros passos 0,00 9.432.385,70 9.432.385,70 
12 .0365 .0038 Transporte Escolar 0,00 974.415,00 974.415,00 
12 .0365 .0039 Alimentando o Saber 0,00 449.000,00 449.000,00 
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 898.900,00 1.156.230,00 2.055.130,00 
12 .0366 .0034 Acelera 898.900,00 716.925,00 1.615.825,00 
12 .0366 .0038 Transporte Escolar 0,00 439.305,00 439.305,00 
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 693.500,00 693.500.00 
12 .0367 .0037 Ensino Essencial 0,00 693.500,00 693.500,00 
2.860.454,64 32.711.686,03 35.572.140,67 
13 CULTURA 2.049.100,00 550.000,00 2.599.100,00 
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 285.600,00 0,00 285.600,00 
13 .0391 .0100 Cultura 285.600,00 0,00 285.600,00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 1.763.500,00 550.000.00 2.313.500,00 
13 .0392 .0100 Cultura 1.763.500,00 550.000,00 2.313.500,00 
2.049.100,00 550.000,00 2.599.100,00 
15 URBANISMO 11.683.284,00 21.951.800,00 33.635.084,00 
IS .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.142.000.00 15.000,00 2.157.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emissáo05/ 11(2018 e hora de emisséol 1h e 13m RelLOADspVcIAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 4/7 
05/11/2018 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2019 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2.157.000,00 
19.365.550,00 
19.365.550,00 
12.112.534,00 
12.112.534,00 
33.635.084,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
1.500.000,00 
8.786.500,00 
8.673.500,00 
8.243.500,00 
430,000,00 
113.000,00 
113.000,00 
8.786.500,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.305.450,00 
207.950,00 
207.950,00 
997.700,00 
486.200,00 
511.500,00 
1.099.800,00 
1.099.800,00 
2.305.450,00 
2.079.500,00 
2.079.500,00 
2.079.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/I1/20 18 e hora de emisséol 1h e 13m ReILOADspVcIAnexo8.rpt 
15 .0122 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 2.142.000,00 15.000,00 
15 .0451 ENFRA-ESTRUTURA URBANA 177.450,00 19.188.100,00 
15 .0451 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 177.450,00 19.188.100,00 
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 9.363.834,00 2.748.700,00 
15 .0452 .0072 Serviços Públicos Municipais 9.363.834,00 2.748.700,00 
11.683.284,00 21.951.800,00 
16 HABITAÇÃO 251.000,00 1.249.000,00 
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 251.000,00 1.249.000,00 
16 .0482 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 251.000,00 1.249.000,00 
251.000,00 1.249.000,00 
20 AGRICULTURA 971.500,00 7.8 15.000,00 
20 .0605 ABASTECIMENTO 858.500,00 7.815.000,00 
20 .0605 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 443.500,00 7.800.000,00 
20 .0605 .0131 Produzir no Campo 415.000,00 15.000,00 
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 113.000,00 0,00 
20 .0606 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 113.000,00 0,00 
971.500,00 7.815.000,00 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 0,00 
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 
2.000,00 0,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.535.450,00 770.000,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 207.950,00 0,00 
23 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 207.950,00 0,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 997.700,00 0,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 486.200,00 0,00 
23 .0691 .0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESÁRIO 511.500,00 0,00 
23 .0695 TURISMO 329.800,00 770.000,00 
23 .0695 .0095 Turismo 329.800,00 770.000,00 
1.535.450,00 770.000,00 
26 TRANSPORTE 1.979.500,00 100.000,00 
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.979.500,00 100.000,00 
26 .0782 .0073 Infraestrutura Básica Rural 1.979.500,00 100.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 5/7 
05/11/2018 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2019 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1.979.500,00 100.000,00 2.079.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 372.000,00 190.000,00 562.000,00 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 372.000,00 190.000,00 562.000,00 
27 .0812 .0091 Esporte e Lazer 372.000,00 190.000,00 562.000,00 
372.000,00 190.000,00 562.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0843 .0014 Divida Pública Municipal 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 
28 .0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
28 .0846 . 0014 Divida Pública Municipal 3.450.000,00 0,00 3.450.000.00 
4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
99 .0999 .9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 2,000.000,00 0,00 2.000.000,00 
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
Total Administração 62.955.003,97 108. 616.996,03 16.996.03 171.572.000,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
01 LEGISLATIVA 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
01 .0031 .0001 Legislativo Municipal em ação 8.350.000,00 0.00 8.350.000,00 
8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
Total \ d ministra çào 8.350.000,00 0,00 8.350.000,00 
71.305.003,97 108.616.996,03 179.922.000,00 Total 
FONfE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissoO5/I 1/2018 chora de emisséol lhe 13m Rei LOADspVcIAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 6/7 
05/11/2018 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2019 
( LEI N°4320 ) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE 
VALOR 
71.305.003,97 
01 0000 0500 0500 - Recursos Qrrt 
12.166.756,03 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
24.795500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
100.000,00 
01 0016 0500 0500 - dOE 
2.430.100,00 
01 0017 0500 0500 - COSIP 
11.624.000,00 
01 0018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
6.300.000.00 
01 0019 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
01 0022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 705.000,00 
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 800.000,00 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 15.433.000,00 
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.012.000,00 
96.410,00 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FAt4tLIA 
4.000,00 
01 0029 0507 0507 - BPC na Escola 
01 0029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - Rabitaciflal 202.000,00 
23.000,00 
01 0029 0509 0509 - IGD-SUAS 
107.000,00 
01 0029 0512 0512 - PAC1 - Criança e Adolescente 
431.700,00 
01 0029 0513 0513 - BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 
01 0029 0514 0514 - BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 162.500,00 
291.000,00 
01 0029 0516 0516 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
01 0042 0042 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.368,00 
01 0042 0504 0504 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 72.000,00 
408.000,00 
01 0044 0500 0500 - FNDE - PNAE 
43.930,00 
01 0045 0500 0500 - FNDE - PNATE 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/I 112018 e hora de emisséol 1h e 13m 
RelLOADspVcIAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2019 
7/7 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01 0046 0510 0510 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
01 0047 0500 0500 - Salário Educação 
01 0048 0507 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
01 0049 0506 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL ANã E HOSPITALAR 
01 0050 0512 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
01 0051 0500 0500 - Assistência Farmacêutica 
01 0052 0500 0500 - Gestão SUS 
01 0053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
01 0054 0503 0503 - IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 
01 0055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 0055 0500 0500 - Programa Saúde em Casa 
01 0056 0056 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 
01 0056 0500 0500 - Piso Mineiro 
01 0057 0500 0500 - Multa de Trânsito 
01 0090 0090 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇAn DE BENS 
360.000,00 
1.020.000,00 
2.958.000,00 
2.876.800,00 
574.700,00 
201.747,00 
10.000,00 
2.899.000,00 
24.000,00 
1.10 1.985,00 
3.000,00 
30.000,00 
104.400,00 
55.000,00 
16.046.100,00 
1.429.000,00 
RS 1.00 
TOTAL: 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo0511 1t2018 ehora de emisséol lhe 13m RelLOADspVcIAnexoS.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FIJNÇÓES - ANEXO 9 
2019 
1/3 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO \1 UNICÍI'J() 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgãos 
PODER EXECUTIVO 
Funções Soma ADMINISTRAÇÃO 30.061.506.81 
AGRICULTURA 8.786.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.654.986,52 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
CULTURA 
2.305450.00 
2.599.100,00 
DESPORTO E LAZER 562.000,00 EDUCAÇÃO 35.572.140,67 
ENCARGOS ESPECIAIS 4.900.000.00 HABITAÇÃO 
INDÚSTRIA 1.500.000,00 
JUDICIÁRIA 2.000.00 
995.000.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
SAÚDE 2.000.000,00 
SEGURANÇA PÚBLICA 36.810.732,00
108.000.00 
TRANSPORTE 2.079.500,00 
URBANISMO 33.635.084,00 
Total do Orgão: 171.572.000,00 Total Administração: 171.572.000,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE JTURAMA 
Orgãos 
PODER LEGISLATIVO 
Funções Soma LEGISLATIVA 8.350.000,00 
Total do Orgão: 8.350.000,00 Total Administração: 8.350.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissto05/ I1/2018 e hora de cmisso 1 1h e 14m RelLüADemOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÂOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2019 
2/3 
05/11/2018 
( LEI N° 4320) 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Total Geral: 179.922.000,00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
VALOR 
Recursos Ordinários 71.305.003,97 
FME MINIMO 25% 12.166.756,03 
FMS MINIMO lS°/o 24.795.500,00 
CIDE 100.000,00 
C0SIP 2.430.100,00 
Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 11.624.000,00 
Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 6.300.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 705.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À SAÚDE 800.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, Â SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 15.433.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.012.000,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 96.410,00 
BPC na Escola 4.000,00 
Trabalho Técnico Social - Habitacinal 202.000,00 
IG D-SUAS 23.000,00 
PAC1 - Criança e Adolescente 107.000,00 
BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 431.700,00 
BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 162.500,00 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 291.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.368,00 
TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MLJNICIPIOS 72.000,00 
FNDE - PNAE 408.000,00 
FNDE - PNATE 43.930,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 360.000,00 
Salário Educação 1.020.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 2.958.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 2.876.800,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 574.700,00 
Assistência Farmacêutica 201.747,00 
Gestão SUS 10. 000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2.899.000,00 
IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRXCIONAL NA SAUDE 24,000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.101.985,00 
Programa Saúde em Casa 3.000,00 
FONTE 
01 - 0000 - 0500- 0500 
01 - 0001 - 0500- 0500 
01 - 0002 - 0500- 0500 
01 - 0016 - 0500- 0500 
010017-0500-0500 
01 - 0018 - 0500- 0500 
01 - 0019 - 0500- 0500 
01 - 0022 - 0022- 0022 
01 - 0023 - 0023 - 0023 
01 - 0024-0024 - 0024 
01 - 0029 - 0029 - 0029 
01 - 0029 - 0501 - 0501 
01 -0029 - 0507 - 0507 
01 - 0029 - 0508- 0508 
01 - 0029 - 0509 - 0509 
01 - 0029 - 0512- 0512 
01 - 0029 - 0513- 0513 
01 - 0029 - 0514- 0514 
01 - 0029 - 0516- 0516 
01 - 0042 - 0042 - 0042 
010042-0504-0504 
01 - 0044 - 0500 - 0500 
01 - 0045 - 0500 - 0500 
01 - 0046 - 0510 - 0510 
01 - 0047 - 0500- 0500 
01 -0048- 0507- 0507 
01 -0049 - 0506 - 0506 
01 - 0050 - 0512 - 0512 
01 - 0051 - 0500- 0500 
01 - 0052 - 0500- 0500 
01 - 0053 - 0053- 0053 
01 - 0054 - 0503 - 0503 
01 -0055 -0055- 0055 
01 -0055- 0500- 0500 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da erréo05I 11/2018 e hora de emisséol 1h e I4iii Rei LOA fleirtOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2019 
3/3 
05/11/2018 
(LEi N°4320) 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
I'hOPOSTA INICIAL 
01 - 0056 - 0056- 0056 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 30.000,00 
01 -0055- 0500- 0500 Piso Mineiro 104.400,00 
01 -0057- 0500 - 0500 Multa de Trânsito 55.000,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 16.046.100,00 
01 -0092-0092 -0092 ALIENAÇÃO DE BENS 1.429000,00 
iOTL 179.922.090,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, [)ata da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 14ni Rei LOADewOrgFunAnexo9.rpt 
3 
3 .1 
3 • 1 .90 
3 .1.90.01 
3 .1.90.03 
3 .1.90.04 
3 .1.90. 11 
3 .1.90.13 
3 .1 .go.gi 
3 1.90.94 
3 .1.90.99 
3 .2 
3 .2.90 
3 .2.90.21 
3 .3 
3 3 . 50 
3 .3.50.41 
3 .3.50.43 
3 .3.71 
3 .3.71.70 
3 3.90 
3 .3.90.14 
3 .3.90. 18 
3 .3.90.30 
3 .3.90.31 
3 3.90. 32 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS E RESERVA 
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Gratificações 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCIdOS CORRENTE E ENCERRADO 
2019 
1/4 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação 
R$ 1,00 
113.965.353,49 113.703.867,48 126.185.763,48 
62.259.383,13 55.043.896,13 61.77I.228,16 
62.259.383,13 55.043.896,13 61.771.228,16 
2.760.706,92 2.600.000,00 2.900.000,00 
460.538,76 450.000,00 462.000,00 
12.650.761,64 9.690.562,63 9.936.854,00 
35.655.004,08 32.625.192,00 37.791 .9 10,00 
9.326.533,57 9.021.141,50 9.898.862,67 
47.100,48 25.000,00 150.601,49 
1.358.737,68 282.000,00 281.000,00 
0,00 350.000,00 350.000,00 
1.543.889,07 1.500.000,00 1.450.000,00 
1.543.889,07 1.500.000,00 1.450.000,00 
1.543.889,07 1.500.000,00 1.450.000,00 
50.162.081,29 57.159.971,35 62.964.535,32 
1.113.319,37 1.742.033,60 1.822.300,00 
164.430,37 348.000,00 352.800,00 
948.889,00 1.394.033,60 1.469.500,00 
0,00 20.000,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 20.000,00 
49.048.761,92 55.397.937,75 61.122.235,32 
529.393,48 800.750,00 703.900,00 
1.519.354,80 1.102.000,00 1.025.602,64 
12.297.170,23 10.650.815,71 11.629.995,00 
24.600,00 30.000,00 25.000,00 
1.808.034,25 2.041.900,00 2.810.300,00 
Encerrado 2017 Fixado 2018 Previsto 2019 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ernisséoø5l 11/2018 chora de emisséol lhe 1 5m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2019 
2/4 
05/11/2018 
( LEI N° 4320 ) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Encerrado 2017 Fixado 2018 Previsto 2019 
3 .3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 71.474,56 260.100,00 238.100,00 
3 .3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 255.300,00 263.000,00 272.000,00 
3 .3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.704.864,23 1.914.921,18 2.031.790,00 
3 .3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.613.078,28 35.964.450,86 40.495.547,68 
3 .3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.067.423,29 1.200.000,00 1.100.000,00 
3 .3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 27.903,70 135.000,00 125.000,00 
3 .3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 130.165,10 1.030.000,00 650.000,00 
3 .3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 0,00 5.000,00 15.000,00 
4 
4 .4 
DESPESAS DE CAPITAL 
ENVESTIM ENTOS 
7.182.039,66 
3.083.436,57 
46.061.632,52 
41.751.632,52 
43.386.236,52 
38.101.236,52 
4 .4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.083.436,57 41.751.632,52 38.101.236,52 
4 .4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.408.783,02 38.342.991,71 35.118.991,71 
4 .4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.674.653,55 3.408.640,81 2.982.244,81 
4 .4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 
4 .5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.800.000,00 2.210.000,00 1.835.000,00 
4 .5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00 2.210.000,00 1.835.000,00 
4 .5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.800.000,00 2.210.000,00 1.835.000,00 
4 .6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.298.603,09 2.100.000,00 3.450.000,00 
4 .6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.298.603,09 2.100.000,00 3.450.000,00 
4 .6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.298.603,09 2.100.000,00 3.450.000,00 
9 
9 .9 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGENCLA 
0,00 
0,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
9 .9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 
9 .9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 
121.147.393,15 162.765.500,00 171.572.000,00 Total Administração: 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/l 1t20 18 e hora de emisso 11h e 1 5m 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 3/4 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 05/11/2018 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2019 
(LEI No 4320) RS IJfli 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação Encerrado 2017 Fixado 21) i I're isto 201 
3 DESPESAS CORRENTES 5.633.752,10 7.379.500,00 8.150.000,00 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.848.819,65 6.147.000,00 6.710.000,00 
3 . 1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.848.819,65 6.147.000,00 6.710.000,00 
3 . 1.90. 01 APOSENTADORIAS E RESERVA 184.410,33 220.000,00 220.000,00 
3 . 1.90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 
3 . 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.787.067,87 4.800.000,00 5.200.000,00 
3 . 1 .90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 812.073,41 1.067.000,00 1.200.000,00 
3 . 1 .90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 65.268,04 60.000,00 90.000,00 
3 . 3 Outras Despesas Correntes 784.932,45 1.232.500,00 1.440.000,00 
3 . 3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 7.000,00 10.000,00 
3 .3.50.41 Contribuicoes 0,00 7.000,00 10.000,00 
3 . 3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 784.932,45 1.225.500,00 1.430.000,00 
3 . 3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 125.900,00 220.000,00 230.000,00 
3 . 3.90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 208.996,27 272.000,00 320.000,00 
3 . 3.90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,00 5.000,00 5.000,00 
3 . 3.90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.734,14 54.000,00 45.000,00 
3 . 3.90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 
3 . 3.90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.154,00 18.000,00 20.000,00 
3 . 3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 314.148,04 511.500,00 635.000,00 
3 . 3.90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 5.000,00 5.000,00 
3 . 3.90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 20.000,00 50.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 103.075,00 245.000,00 200.000,00 
4 .4 INVESTIMENTOS 103.075,00 245.000,00 200.000,00 
4 .4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 103.075,00 245.000,00 200.000,00 
4 .4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 200.000,00 100.000,00 
4 .4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103.075,00 45.000,00 100.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/I 1/2018 e hora de emioI lhe 1 5rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCIdOS CORRENTE E ENCERRADO 
2019 
4/4 
05/11/2018 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Total Administração: 5.736.827,10 7.624.500,00 8.350.000,00 
126.884.220,25 170.390.000,00 179.922.000,00 Total: 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de ernisséol lhe 15m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 1/1 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 05/11/2018 
EVOLUÇÃO DA DESPESA 
2019 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
Especificação 2015 2016 2017 2018 2019 
02 JUDICIÁRIA 836.820,23 941 560,53 951.298,63 860.874,23 995 .000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 25.555.314,65 23.184.791,82 32.285.561,96 23.786.881,82 30.061.506,81 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 314.000,00 108.000,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.574.980,40 7.209.614,06 3.323.774,11 7.937.943,26 9.654.986,52 
10 SAÚDE 41.240.820,96 53.527.791,14 65.312.083,82 36.712.665,00 36.810.732,00 
12 EDUCAÇÃO 30.087.177,91 31.440.112,71 41709.842,22 31.726.700,40 35.572.140,67 
13 CULTURA 1.017.942,15 1.086.774,32 4.766.440,46 4.030.250,00 2399.100,00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 69.120,00 0,00 
15 URBANISMO 41.653.266,80 33.566.812,10 31.937.888,48 31.458.480,48 33.635.084,00 
16 HABITAÇÃO 0,00 0,00 1.800.000,00 1.875.000,00 1300.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 33.650,00 0.00 0,00 0,00 
20 AGRICULTURA 438.757,78 193.103277 1.104.357,52 10.773.800,00 8.786.500,00 
22 INDE)STRIA 663.610,02 236.285,86 0,00 2.000,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 14.215,76 7.227,03 35.886,80 2.513.966,00 2.305.450,00 
26 TRANSPORTE 6.541.771,91 2.342.427,19 2.016.464,62 2.674.318.81 2.079.500,00 
27 DESPORTO E LAZER 670.759,22 292.433,03 848548,35 1.429.500,00 562.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.308.767,05 3.400.030,70 3.842.492,16 3.600.000,00 4.900000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNC -\ 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 2.000.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 159.604.204,84 157.462.614,26 191.934.639,13 162.765.500,00 171.572.000,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE IIURAMA 
Especificação 
Realizada 
2016 
Prevista 
2015 2017 2019 
Orçada 
2018 
01 LEGIST ATIVA 4.905.323,79 5.396.278,96 5.736.827,10 7.624.500,00 8.350.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 4.905323,79 
164.509.528,63 
5.396.278,96 
162.858.893,22 
5.736.827,10 
197.(71.466,23 
7.624.500,00 
179.390í11)I1.)10 
8350,000,00 
179.922.111)0.10 
TOTAL: 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoO5/ 11/2018 chora de emisséo 11h e 15m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
1/6 
05/11/2018 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2.019 
RECEITAS CORRENTES 96.599.310,99 105.210.739,78 105.937.199,87 133.758.913,97 141.049.532,00 
RECEITA TRIBUTÁRIA 14.180.479,49 14.087.645,88 14.639.404,12 24.232.960,73 29.179.641,97 
IMPOSTOS 12.617.794,47 12.546.259,90 12.722.284,49 21.832.960,73 26.728.73207 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 7.006.795,73 7.041.695,39 6.850.015,24 1.080.000,00 L080.000 00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 915Á389,85 970.123,29 1.074.138,72 1.080.000,00 1.080.0()0
'
00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.713.856,25 2.803.921.16 3.135.269,15 0,00 o
'
oo 
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.727.329,99 1.926.064,93 1.424.873,55 0,00 000 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.650.519,64 1.341.586,01 1.215.733,82 0,00 0,0() 
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.610.998,74 5.504.564,51 5.872.269,25 1.900.000,00 2.600.000,00 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 1.900.000,00 2.600.00000 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.610.998,74 5.504.564,51 5.872.269,25 0,00 0,00 
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 0,00 0,00 0,00 18.852.960,73 23.048.732,07 
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios 0,00 0,00 0,00 10.917.960,73 12.796.607,56 
Impostos sobre a Produçao circulaçao de Mercadorias e Serviços 0,00 0,00 0,00 7.935.000,00 10.252.124,51 
TAXAS 1.562.685,02 1.541.385,98 1.917.119,63 2.400.000,00 2.450.909,90 
Taxas pelo Exercido do Poder de Policia 589.547,61 527.864,54 673.219,13 600.000,00 0,00 
Taxas de Inspeço Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO IDE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, IND E PRESTADORA DE SERVIÇ.212,78 365.138.48 400.378,17 0,00 0,00 
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.232,33 1.782,11 2.641,91 0,00 0,00 
TAXA DE APREENSÃO E DEPÕSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL 125,92 364,00 109,56 0,00 0,00 
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 11.140,15 6.729,71 6.788,75 0,00 0,00 
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 74.983,71 84.051,26 88.351,48 0,00 0,00 
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 58.217,73 42.380,95 29.711,01 0,00 0,00 
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 16.722,73 12.548,73 11.881,03 0,00 0,00 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 88.912,26 14.869,30 133.357,22 0.00 0,00 
Taxas pela Prestaçao de serviços 973.137,41 1.013.521,44 1.243.900,50 1.800.000,00 1.550.909,90 
Taxas pela Preztaçao de Serviços 0,00 0.00 0,00 1.800.000,00 1.550.909,90 
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1.241,06 1.428,77 1.529,60 0,00 0,00 
TAXA DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 381.732,28 411.988,20 509.304,04 0,00 0,00 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 590.164,07 600.104,47 733.066,86 0,00 0,00 
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E MUNICIPIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 
TAXAS DE INSPECAO CONTROLE E FISCALIZACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.921.095,82 2.064.332,90 2.240.992,15 2.415.700,00 2.430.100,00 
CONTRIBUTÇÀO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.921.095,82 2.064.332,90 2.240.992,15 0,00 0,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.921.095,82 2.064.332,90 2.240.992,15 0.00 0,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.921.095,82 2.064.332.90 2.240.992.15 0,00 0.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 1112018 chora de ernisséo 11h e 15m RelatorioEvolReceita.q 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
2/6 
05/11/2018 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2.019 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 2.415.700,00 2.430.100,00 
Contribuiçan para o Custeio do Serviço de Ilumrnaçao Publica 0,00 0,00 0,00 2.415.700,00 2.430.100,00 
Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica 0,00 0,00 0,00 2.415.700,00 2.430.100,00 
RECEITA PATRIMONIAL 470.921,31 379.819,65 406.020,84 160.000,00 160.000,00 
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 34.734,63 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 
ALUGUÉIS 34.734,63 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 
ALUGUÉIS 34.734,63 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 
VALORES MOBILIÁRIOS 436.186,68 358.949,10 371.515,16 160.000,00 160.000,00 
Juros e Correçoes Monetarias 0,00 0,00 0.00 160.000,00 160.000,00 
Juros e Correçoes Monetarias 0,00 0,00 0,00 160.000.00 160.000,00 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 436.186,68 358.949,10 371.515,16 0.00 0,00 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 331.828,76 257.404,83 349.184,43 0,00 0,00 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 104.357,92 101.544,27 22.330,73 0,00 0,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 72.746,50 338.341,92 290.284,26 435.000,00 105.000,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 72.746,50 338.341,92 290.284,26 0,00 0,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 72.746,50 338.341,92 290.284,26 0,00 0,00 
SERVIÇOS DE TR.AMSPORT 38.449,50 55.379,50 31.694,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 250.422,20 202.057,26 0,00 0,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 220,00 1.018,22 17.888,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS DE PREPARAÇÀO DA TERRA EM PROPRIEDADES PARTICULARES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 34.077,00 31.522,00 38.645,00 0,00 0,00 
OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
Serviços e Atividades referentes a Navegaçao e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
Serviços e Atividades referentes a Navegaçao e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 
Serviços e Atividades Referentes a Saude 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 
Serviços e Atividades Referentes a Saude 0.00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 
OUTROS SERVIÇOS 0.00 0,00 0,00 40.000,00 70.000,00 
Outros serviços 0,00 0,00 0,00 40.000,00 70.000,00 
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 40.000,00 70.000,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 78.067.994,26 86.907.545,50 85.935.263,75 106.205.253,24 108.859,790,03 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 39.509.524,64 37.344.405,03 
Transferencias da 'Jniao - Especifica SIM 0,00 0,00 0,00 39.509.524,64 37.344.405,03 
Participaçao na Receita da Uniao 0,00 0,00 0,00 23.740.000,00 23.840.000,00 
Transferencia da Compensação Financeira pela Exploraçao de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 1.310.000,00 2.057.618,03 
Transferencia de Recursos do Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundo ().00 0,00 0,00 0.425.676,00 6.645.247,0() 
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social a FNAS 0,00 0.00 0.00 .837918.64 ØQ() 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN, Data da emisséo05/l 1/2018 chora de emisséo 11h e 15m RelatorioEvolReceita.ri 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
86.907.545,50 
30.948.888,29 
20.881.571,07 
661.288,20 
6.239.411,74 
640.564,10 
1.462.808,38 
214.088,64 
849. 156,16 
43.447.145,94 
39.912.928,93 
2.634.769,65 
847.201,76 
52.245,60 
12.511.511,27 
12.511.511,27 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
85.674.253,32 
30.175.186,76 
18.202.839,28 
2.939.758,71 
6.487.002,96 
639.699,89 
1.428.507,89 
210.228,12 
267.149,91 
43.131.356,61 
42.864.047,85 
0,00 
267.308,76 
0,00 
12.367.709,95 
12.367.709,95 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
261010.43 
1.555.930,00 
240.000.00 
0,00 
400.000,00 
51.987.533,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
51.987.533,00 
47.680.000,00 
2.850.000,00 
802.133,00 
296.000,00 
0,00 
155.000,00 
204.400,00 
26.200,00 
26.200,00 
26.200,00 
0,00 
0,00 
0,00 
14.681.995,60 
14.681.995,60 
14.68 1.995,60 
0.00 
1.831.930,00 
240.000,00 
2.329.610,00 
400.000,00 
53.554.385,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
53.554.385,00 
51.060.000,00 
1.000.000,00 
1.101.985,00 
3.000,00 
30.000,00 
155.000,00 
204.400,00 
72.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
17.884.000,00 
17.884.000,00 
17.884.000,00 
0,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
3/6 
05/11/201% 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada 
2016 
Orçada 
2018 
Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2015 2017 2.019 
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional cio Desenvolvimento da Educaçao a FNDE 
Transferencia Financeira do ICMS a Desoneração a L.C. n° 87/96 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS 
Outras Transferencias da Uniao 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERÊNCIAS o». UNIÃO 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REPASSES FUNDO À FUNDO 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNOE) 
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC N° 87196 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSES FUNDO A FUNDO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 
TRANSFERÊNCIAS MULTIDOVERNAMENTAIS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES 
Transferencias dos Estados - Especifica E/M 
Participaçao na Receita dos Estados 
Transferencia da Cote-parte da Compensação Financeira (25%) 
Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo 
Transferencias de Estados a Consorcios Publicos 
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 
Transferencia de Converlios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 
Outras Transferencias dos Estados 
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
Transferencias dos Municipios - Especifica E/M 
Transferencia de Converiios dos Municipios e de Suas Entidades 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇOES PRIVADAS 
Transferencias de Instituiçoes Privadas 
Transferencias de Instituiçoes Privadas 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 
Transferencias de Outras Instituiçoes Publicas - Especifica E/M 
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Básica 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
77.997.242,86 
25.504.512,44 
15.917.65 1,53 
662.622,48 
6.005.901,16 
570.722,78 
1.680.036,73 
229.400,76 
438.177,00 
41.362.886,44 
39.151.058,86 
1.432.636,38 
674.700,00 
104.491,20 
11.129.843,98 
11.129.843,98 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
e de Valori0O 
70.751,40 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emissóoø5/ 11/2018 e hora de eniisso 1 1h e 15m RelatorioEvolReceita.q 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
4/6 
05/11/2018 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
ESPECIFICAÇÃO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 59.912,74 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS IDO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 59.912,74 0,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.838,66 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.838,66 0,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.886.073,61 1.433.053,93 
MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS 731.000,23 526.796,60 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 167.844,21 106.213,55 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) 50.858,61 36.754,86 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE À TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (ITBI) 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) 89.241,16 56.753,25 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 27.744,44 12.705,44 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 488.970,49 420.583,05 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) 447,64 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 42698,43 362.347,16 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMP SOBRE A TRANSM INTER - VIVOS E BENS --.MÓVEIS (ITBI) 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV DE QUALQUER NATUREZA (ISS) 61.351,30 52.529,74 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1.473,12 5.706,15 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 74.185,53 0,00 
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 74.185,53 0,00 
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0,00 0,00 
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 0,00 0,00 
OUTRAS MULTAS 0,00 0,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.700,29 215.379,12 
INDENIZAÇÕES 21.288,32 5i08,92 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 21.288,32 5.108,92 
Restituiçoes 4.411,97 210.270,20 
Outras Restituiçoes 4.411,97 210.270,20 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.084.324,74 647.873,05 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.083.588,60 643.993,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) 0,00 0,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) 634.704,14 371.617.42 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS )ITBI) 9.470,00 1.944.64 
R$ 1,00 
Orçada Prevista 
2017 2018 2.019 
258.544,94 0,00 o
'
oo 
258.544,94 0,00 o
'
oo 
0,00 0,00 000 
2.465,49 0,00 0
'
00 
2465,49 0,00 000 
2.425.234,75 310.000,00 315.00000 
676.512,32 60.000,00 65.000:00 
0,00 60.000,00 65.000,00 
0,00 60.000,00 65.000 00 
83.381,87 0,00 000 
0,00 0,00 000 
37.264,26 0,00 000 
0,00 0,00 0,00 
29.119,39 0,00 000 
16.998,22 0,00 0,00 
583.933,79 0,00 0,00 
0,00 0,00 000 
470.732,77 0,00 000 
0,00 0,00 0,00 
109.613,30 0,00 0,00 
3.587,72 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
9.196,66 0,00 0,00 
9.196,66 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
63.816,76 50.000,00 50.000,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 0.00 0,00 
63.816,76 50.000,00 50.000,00 
63.816,76 50.000,00 50.000,00 
1679.176,17 0,00 0,00 
i .677.204,10 0,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 
933.355,30 0,00 0,00 
1.644.80 0,00 0,00 
Realizada 
2015 2016 
FONTE; Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05I 11/2018 chora de emisséol 1h e ISni RelatorioEvoIReceita.rj 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
5/6 
05/11/2018 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2.019 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0 98.079,65 75.714,40 130.990,83 0,00 000 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 204,05 0,00 0,00 0,00 000 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 341.130,76 194.716,54 611.213,17 0,00 0,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTARIA 736,14 3.880,05 1.972,07 0,00 
0.00 
000 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 736,14 3.880,05 1.972,07 0,00 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 45.048,35 43.005,16 5.729,50 200.000,00 200.000,00 
Demais Receitas Correntes 45.048,35 43.005,16 5.729,50 200.000,00 200.000,00 
Outras Receitas 45.048,35 43.005,16 5.729,50 200.000,00 200.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 2.300.581,77 4.314.763,87 242.131,77 36.513.468,00 38.872.46800 
OPERAÇOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 13.446.100,00 16.046.100,00 
OPERAÇOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 0.00 0,00 0,00 13.446.100,00 16.046.100,00 
Operaçoes de Credito Contratuais Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 13.446.100,00 16.046.100,00 
Operaçoes de Credito Contratuais Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 13.446.100,00 16.046.100,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 252.695,09 311.601,78 0,00 1.249.000,00 1.429.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 7.310,00 62.706,75 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 7.310,00 60.299,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 7.310,00 60.299,00 0,00 0.00 0,00 
ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0.00 2.391,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 2.391,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 16,75 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 0,00 16,75 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇAO DE BENS !MOVEIS 245.385,09 248.895,03 0,00 1.249.000,00 1.429.000,00 
Alienaçao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 1.249.000,00 1.429.000,00 
AlienaçaO de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 1.249.000,00 1.429.000,00 
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 245.385,09 248.895,03 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 245.385,09 248.895,03 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.047,886,68 4.003.162,09 242.131,77 21.818.368,00 21.397.368,00 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 18.360.368,00 17.289.368,00 
Transferencias da UniaO 0,00 0,00 0,00 18.360.368,00 17.289.368,00 
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0.00 0,00 0,00 4.449.000,00 
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 0,00 0,00 0.00 18.360.368,00 12.840.368,00 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 3.458.000,00 4.108.000,00 
Transferencias dos Estados Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 3.458.000,00 4.108.000,00 
Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 3.458.000,00 4.108.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.047,886,68 4.003.162,09 242.131,77 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.972.587,75 2.725.154,93 230.852.21 0.00 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/ 11/2018 chora de emisséol 1h e 15m RelatorioEvolReceita.q 
MuMcÍPIC) ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2019 
6/6 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO M U N ICÍ PIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2015 2016 2017 2018 2.019 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (S 515.075,88 50.000,00 0.00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 1.011.183,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORT.457.5II,87 1.663.971,93 230.852,21 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 75.298,93 1.278.007,16 11.279,56 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 18.298,93 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 
TRANSFERÉNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE 0,00 1.272.707,16 5.979,56 0,00 0,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 57.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL ADMJNISIIUÇÀO: 98.899.892,76 109.525.503,65 106.179.331,64 170.272.381.97 179.922.000,00 
TOTAL: 98.899.892,76 109.525.503,65 106.179.331,64 170.272.381,97 179.922.000,00 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso05/1 1i2018 e hora de emisséol lhe 15m RelatorioEvolReceita.rj 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL 
2019 
1/1 
05/11/2018 
(Lei N°7348 de 24.07.85 e Art. 212da Constituição Federal) 
ANEXO IV - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal 
Incluída a Remuneração dos Agentes Políticos. - (Face ao Disposto pela Lei Complementar n.° 101, de 2000, LC 141 de 2012) 
R$ 1,00 
EXERCÍCIO: 2019 
1) DESPESA 
1-1) DESPESA - EXECUTIVO 
3.1.00.00.0- Pessoal e Encargos Sociais 61.771.228,16 
SUB-TOTAL 61.771.228,16 
1-2) DESPESA - LEGISLATIVO 
3.1.00.00.0- Pessoal e Encargos Sociais 6.710.000,00 
SUB-TOTAL 6.710.000,00 
TOTAL DÁS DESPESAS CO\1 PFSSOl. NO \1t\I(ÍI'lO 68.481.228.16 
EXCLUSÕES 
(-) Aposentadorias e Reformas 0,00 
(-) Pensões 0,00 
(-) Outros Beneficios Previdenciarios 
(-) Sentenças Judiciais Anteriores 150.601,49 
(-) Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 
(-) Indenizações e Rest. Trabalhistas 281.000,00 
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 68.049.626.67 
II) RECEITA 
Receita Corrente do Município 141.049.532,00 
(-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência 0,00 
(-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (Art. 201, § 90, C.F.) 0,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO 141.049.532,00 
III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO 
Aplicação no Exercício ( 48,25%) 68.049.626,67 
Permitido pela Lei Complementar 101100 ( 60,00%) 84.629.719,20 
Excedente ( 0,00%) fl.í)() 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emissdo05/1 112018 e hora de emisséol 1h e 15m RelLoaGstPessoal.rpt 
;,.,.•.. MUNICÍPIO ITURAMA - MG 1/1 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 05/11/2018 
: - DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
2019 
Lei NO 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00 
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A SER 
1 RECEITAS CORRENTES 
1. 1 Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
1. 1. 01 IMPOSTOS 
1. 7 Transferencias Correntes 
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 
APLICADO 
120.298.732,07 30.074.683,02 
26.998.732,07 6.749.683,02 
26.998.732,07 6.749.683,02 
93.300.000,00 23.325.000,00 
29.500.000,00 7.375.000,00 
63.800.000,00 15.950.000,00 
120.298.732,07 30.074.683,02 
DESPESA ORÇADA 
12 EDUCAÇÃO 12.166.756,03 
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.194.500,00 
12.122. 001 Administração do Executivo Municipal 934.000,00 
12.122. 003 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 260.500,00 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.848.586,03 
12.361. 003 Crescer 6,447.636,03 
12.361. 003 Transporte Escolar 400.950,00 
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.137.615,00 
12.365. 003 Primeiros passas 2.744.500,00 
12.365. 003 Transporte Escolar 393.115,00 
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 986.055,00 
12.366. 003 Acelera 546.750,00 
12.366. 003 Transporte Escolar 439.305,00 
95 FUNDER 
1 RECEITAS CORRENTES 18.430.000,00 
1. 1 Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 270.000,00 
1. 1. 01 IMPOSTOS 270.000,00 
1. 7 Transferencias Correntes 18.160.000,00 
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 5.420.000,00 
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 12.740.000,00 
30.596.756,03 
RESUMO 
TOTAL DA RECEITA: 120.298.732,07 
VALOR MÍNIMO 25%: 30.074.683,02 
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 25,430 %: 30.596.756,03 
SUPERÁVIT 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsável PLAN, Data da emissão 05/11/2018 e hora de emissão 11h e 15m RELLOADEMENS.RPT 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 1/1 
05/11/2018 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE 
2019 
Lei N° 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00 
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A 
1 RECEITAS CORRENTES 
1 .1 Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
1 •1 •01 IMPOSTOS 
1 .7 Transferencias Correntes 
1 •7 •01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
1 •7 •02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA 
SER APLICADO 
117.898.732,07 17.684.809,81 
26.998.732,07 4.049.809,81 
26.998.732,07 4.049.809,81 
90.900.000,00 13.635.000,00 
27.100.000,00 4.065.000,00 
63.800.000,00 9.570.000,00 
117.898.732,07 17.684.809,81 
DESPESA ORÇADA 
10 SAÚDE 24.795.500,00 
10 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.781.950,00 
10 -122.0011 Administração do Executivo Municipal 1,294.000,00 
10 •122•0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 487.950,00 
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA 4.148.000,00 
10 -301-0052 Núcleo de Atenção Primária 4.148.000,00 
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.263.350,00 
10 •3020051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 3.042.000,00 
10 302 0053 Núcleo de Atenção Especializada 13.221.350,00 
10 .303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.126.200,00 
10 .303 -0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 1.126.200,00 
10 .304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 210.250,00 
10 '304 -0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 210.250,00 
10 .305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.265.750,00 
10 •305 •0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 1.265.750,00 
24.795.500,00 
RESUMO 
TOTAL DA RECEITA: 
VALOR MÍNIMO 15%: 
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 21,031 0/c,: 
SUPERÁVIT 
117.898.732,07 
17.684.809,81 
24.795.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisso 05/1 1/2018 chora de emisséo 11h e 16m RctLoaDcrnSaudc., 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
1/85 
05/11/2018 
R 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.515.000,00 
SUB-UNIDADE 01 PROCURADORIA 1.515.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2.0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
995.000,00 
995.000,00 
02.062. 0011 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 1 1.000,00 
02.062. 0011 3. 1 .90 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 2 608.000,00 
02062. 0011 3. 1 .90 • 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3 120.000,00 
02.062. 0011 3. 1 .90 • 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 4 5,000,00 
02062. 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 5 5.000,00 
02.062. 0011 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 6 10.000100 
02.062. 0011 3. 3 .90 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 7 10.000 00 
02.062. 0011 3. 3 .90 35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 8 120.000 00 
02.062. 0011 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 9 1.000,00 
02 • 062. 0011 3. 3 .90 • 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 10 25.000,00 
02.062. 0011 3. 3 .90 -91.00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 11 60.000,00 
02,062. 0011 4. 4 .90 -52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 12 30.000,00 
Total da Aplicação 520.000,00 
3. 0001 PRECATÓRIOS 520.000,00 
04.123. 0014 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 13 520.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséoø5/ 11/2018 chora de emiéo1 lhe 1 6rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
2/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 365.000,00 
SUB-UNIDADE 01 CONTROLADORIA 365.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
365.000,00 
365.000,00 
04. 124. 0011 3. 1 .90 .11. .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 14 264.000,00 
04. 124. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 15 50.000,00 
04 124. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 16 1.000,00 
04, 124. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 17 20.000,00 
04. 124. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 18 7.000,00 
04, 124. 0011 3. 3 .90 33,00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 19 5.000,00 
04. 124. 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultaria 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 20 1.000,00 
04. 124 . 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 21 1.000,00 
04.124. 0011 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 22 11.000,00 
04 124. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 23 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de cmisso1 1h e 1 6m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
3/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
~-UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
171.572.000,00 
3.188.000,00 
3.188.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
2. 0013 
04,122. 0011 
04,122. 0011 
04.122. 0011 
04,122. 0011 
04.122. 0011 
04.122. 0011 
04,122. 0011 
04,122. 0011 
04.122. 0011 
04,122. 0011 
04.122. 0011 
04, 122. 0011 
01 - 0000 - 0500-0500-
01 - 0000 - 0500 - 0500500- 
01 - 0000 01 - 0500 - 0500500-
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 01 
Recursos Ordinários Recursos 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 050000-0500- 050 Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 500-0500- 050 Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 
0500- Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 
01 0500- Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
3.188.000,00 
3.188.000,00 
24 35.000,00 
25 1.100.000,00 
26 225.000,00 
27 5.000,00 
28 50.000,00 
29 120.000,00 
30 150.000,00 
31 5.000,00 
32 37.000,00 
33 1.000,00 
34 1.450.000,00 
35 10.000,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 .50 .41.00 00 Contribuicoes 
3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Datada cmisséo05/ 11/2018 chora de emisséo 11h e 1 óm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA 
2019 
4/85 
05/11/2018 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 300.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 300.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
2. 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
300.000,00 
300.000,00 
04. 121 . 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 36 70.000,00 
04. 121 . 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 37 15.000,00 
04, 121 . 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 38 1.000,00 
04, 121. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 39 5.000,00 
04.121. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 40 10.000,00 
04. 121 . 0011 3. 3 .90 -33.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 41 3.000,00 
04. 121 . 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500- Recursos Ordinários 42 1.000,00 
04. 121 . 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 43 190.000,00 
04, 121. 0011 4. 4 .90 -52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 44 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsvcI PLAN. Data da emissáoO5/l 12018 e hora de ernisséo11h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
5/85 
05/11/ 2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 14.926.450,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 158.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2.0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
158.000,00 
158.000,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 . . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 45 87.000,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 46 18.000,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 -94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 -0500- Recursos Ordinários 47 1.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 48 4.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 49 20.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 -33 .0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 50 1.000,00 
04123. 0011 3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 51 13.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 -39 .0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 52 4.000,00 
04123. 0011 4. 4 .90 52 .00 QQ Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 -0500- Recursos Ordinários 53 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, t)ata da cmisso05/1 1f2018 chora de cmi sséol lhe I6111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
6/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 14.926.450,00 
SUB-UNIDADE 02 CONTABILIDADE 502.200,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
2.0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
04.123. 0011 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
04 •123 0011 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
04. 123 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
04. 123 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
04. 123 • 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
04. 123 • 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
04. 123 • 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
04. 123 • 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 
04. 123 • 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
04 123 • 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
04. 123 0011 4,4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Aplicação 
01 - 0000 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 
01 -0000-0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
FICHA 
54 
55 
56 
57 
58 
59 
60 
61 
62 
63 
64 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
502.200,00 
502.200,00 
8.200,00 
200.000,00 
42.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
190.000,00 
10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN. Data daemisséo05/1 1(2018 chora deemisséol lhe lóni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
7/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 14.926.450,00 
SUB-UNIDADE 03 TESOURARIA 9.260.250,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2.360.250,00 
2. 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 1.260.250,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 65 262.000,00 
04, 123 . 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 66 52.000,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 67 1.000,00 
04, 123 . 0011 3. 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 68 5.000,00 
04. 123 . 0011 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 -0500- Recursos Ordinários 69 14.250,00 
04, 123. 0011 3. 3 .90 -33.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 -0500- Recursos Ordinários 70 1.000,00 
04, 123. 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 71 5.000,00 
04. 123. 0011 3, 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 72 900.000,00 
04 123. 0011 3, 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 73 10.000,00 
04 123. 0011 4, 4 .90 -52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 74 10.000,00 
2. 0030 PASEP 1.100.000,00 
04 123. 0011 3. 3 .90 .47 .00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 -0000-0500 - 0500- Recursos Ordinários 75 1.100.000,00 
Total da Aplicação 1.450.000,00 
3. 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.450.000,00 
28843. 0014 3. 2 .90 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 76 1.450.000100 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsvel PLAN, Datada emisso05/ 11/2018 chora de emisséo111h e 161n 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
8/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
3.450.000,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL Total da Aplicação 
3. 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 77 
3.450.000,00 
3.450.000,00 
28. 846. 0014 4, 6 .90 .71.00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01-0000-0500-0500- Recursos Ordinários 
Total da Aplicação 2.000.000,00 
9. 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 78 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
99, 999. 9999 9. 9 .99 .99 .00 00 Reserva de Contingência 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Datada emisséo05/1 1/2018 chora deemissáol lhe 10m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
9/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 14.926.450,00 
SUB-UNIDADE 04 RECEITA MUNICIPAL 5.006.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
5.006.000,00 
2. 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 5.006.000,00 
04. 129. 0011 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 79 41.000,00 
04. 129. 0011 3. 1 .90 -11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 80 900.000,00 
04.129. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 81 190.000,00 
04 129 0011 3 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restjtujcoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 82 1.000,00 
04. 129 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 83 5.000,00 
04. 129 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 84 64.000,00 
04. 129 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 85 5.000,00 
04, 129. 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 86 30.000,00 
04 129. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 87 2.160.000,00 
04.129. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 88 1.600.000,00 
INTERNAS 
04.129. 0011 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 89 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsvcl PLAN, Data da cmi ssáo05/ 11/2018 chora de emio1 lhe 1 6m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
10/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.371.355,32 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.499.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1.0017 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
200.000,00 
200.000,00 
04.122. 0011 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01- 0000- 0500 0500- Recursos Ordinários 90 20.000,00 
04,122. 0011 4. 4 .90 -51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0092 - 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS go 180.000,00 
Total da Aplicação 5.299.000,00 
2. 0019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.094.000,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 . 04 - 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 91 235.000,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 92 1.850.000,00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 
0000-
-0000-
-0000-
-0000-
-0000-
-0000 
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 93 400.000,00 
04. 122. 0011 3, 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 94 40.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 95 15.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 96 610.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 97 10.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 98 10.000,00 
04.122. 
04. 122 . 
0011 
0011 
3. 
3. 
3 
3 
.90 
.90 
.39.00 
.39.00 
00 
00 
Outros Servicos de Terceiros . Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 
01 
-0000 0000- 
- 0017 - 
0500 
0500 
- 0500 
-0500 
- Recursos Ordinários 
- COSIP 
99 
99 
1.554.000,00 
140.000,00 
04.122. 0011 4. 4 .90 .52 -00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 100 30.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da emisso05/II/20I8 chora de emisséol 111 e Ióni 
MUNICÍPIO ETURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALRAMENTO DA DESPESA 
2019 
11/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0433 MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE CONVENTOS 
01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
100 200.000,00 
205.000,00 
04,122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 101 2.000,00 
04,122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 102 150.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 103 33.000,00 
04,122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 104 1.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 105 5.000,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 106 5.000,00 
04 •122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 107 5.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 108 1.000,00 
04,122. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 109 3.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada ernisséo05/1 1/2018 chora de eniisséol 1h e 16n1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
12185 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.371.355,32 
~-UNIDADE 02 CONVÊNIOS 872.355,32 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
764.355,32 
2. 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 210.700,00 
04. 122. 0012 3. 1 .90 . ii .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 110 150.000,00 
04.122. 0012 3.1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 111 30.300,00 
04. 122. 0012 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 112 1.000,00 
04.122. 0012 3.3.90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 113 17.400,00 
04.122. 0012 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 114 12.000,00 
2. 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 121.300,00 
04, 122. 0012 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 115 100.000,00 
04.122. 0012 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 116 20.300,00 
04.122. 0012 3.1.90 .94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 117 1.000,00 
2. 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 303.503,32 
04,122. 0012 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 118 182.000,00 
04,122. 0012 3 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 119 45.000,00 
04.122. 0012 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 120 1.000,00 
04,122. 0012 3.3.90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 121 4.400,00 
04122. 0012 3.3,90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 122 15.240,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da enusso05/ 11/2018 e hora de cinisséo 11h e 16m 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 122. 0012 3. 3 .90 . 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
04 122. 
2. 
04 122. 
04. 122. 
04. 122. 
04 •122. 
2. 
04. 122 
04.122. 
04. 122. 
04, 122. 
04 122. 
04, 122. 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 
01 - 0017 -0500 - 0500 COSIP 
0045 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 
0012 3 1 .90 .11.00 00 
0012 3. 1 .90 .13.00 00 
0012 3. 3 .90 .30.00 00 
0012 3. 3 .90 .36.00 00 
0012 3. 3 .90 .39.00 00 
0012 3.3 .90 .39.00 00 
- 0500 - 
- 0500 -
- 0500 -
0500-
-0500- 
01 -
01
1-
01 - 
01- 
0000 - 0500 
0000 - 0500 
0000 - 0500 
2. 0434 
04 •122. 0012 
04. 122. 0012 
04 •122 . 0012 
CONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 . 35 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
- 0500 - 
-0500 -
- 
-0500-
-0500-
- 0500-
- 0500- 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
Material de Consumo 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
0012 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0044 CONVÊNIO POLICIA MILITAR 
0012 3, 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 
0012 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
0012 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0012 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 
Recursos Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
2. 0426 
06.122. 0012 3.3.90 .30.00 00 
06.122. 0012 3.3.90 .36.0000 
06. 122. 0012 3. 3 .90 .39 .00 00 
06. 122. 0012 4. 4 .90 .52 .00 00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
13/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
123 2.000,00 
124 53.863,32 
66.000,00 
125 22.800,00 
126 12.700,00 
127 9.100,00 
127 21.400,00 
46.852,00 
128 15.000,00 
129 3.200,00 
130 10.652,00 
131 4.000,00 
132 4.000,00 
132 10.000,00 
16.000,00 
133 11.000,00 
134 1.000,00 
135 4.000,00 
108.000,00 
108.000,00 
136 25.000,00 
137 46.000,00 
138 36.000,00 
139 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Rita da ernisso05/ 11/2018 e hora de emisséol lhe 1 6m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
14/85 
05/11/2018 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.179.984,64 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DL EDUCAÇÃO 954.350,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
939.000,00 
2. 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 939.000,00 
12.122. 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0001-0500-0500- FME MINIMO 25% 140 96.000,00 
12 •122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0001-0500-0500- FME MINIMO 25% 141 440.000,00 
12 •122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0001-0500-0500- FME MINIMO 25% 142 100.000,00 
12, 122. 0011 3, 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 143 5.000,00 
12. 122. 0011 3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 144 23.000,00 
12.122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01-0001-0500- 0500- FME MINIMO 25% 145 50.000,00 
12,122. 0011 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 -0001-0500-0500- FME MINIMO 25% 146 5.000,00 
Outras 
12,122. 0011 3. 3 .90 -33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01-0001-0500- 0500- FME MINIMO 25% 147 5.000,00 
12,122. 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01-0001-0500- 0500- FME MINIMO 25% 148 20.000,00 
12. 122 . 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 149 170.000,00 
12.122. 0011 3. 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 150 5.000,00 
12,122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0001-0500-0500- FME MINIMO 25% 151 20.000,00 
Total da Aplicação 15.350,00 
2. 0102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.800,00 
12.125, 0031 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 152 1.900,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLÁN, Datada cmisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 1 1h e 16n1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
15185 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICI AL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12. 125. 0031 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 153 1.000,00 
12. 125. 0031 3. 3 .90 36 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 154 1.900,00 
2. 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 4.800,00 
12.125. 0031 3. 3 .90 30 -00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 155 1.900,00 
12. 125 . 0031 3. 3 .90 33 -00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 156 1.000,00 
12.125. 0031 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 157 1.900,00 
2. 0104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.750,00 
12,125. 0031 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 158 2.850,00 
12. 125. 0031 3, 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 159 1.000,00 
12,125. 0031 3, 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 160 1.900,00 
FONTE: Sisiema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, lua da emissoO5/l 1/20! 8 chora de emisséol 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
16/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.179.984,64 
~-UNIDADE 02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 4.225.634,64 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL. 
1.629.320,00 
2. 0440 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 810.000,00 
12,306. 0039 3.3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 161 129.912,61 
12,306. 0039 3.3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 161 202.833,08 
12. 306 . 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 161 477.254,31 
2. 0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 405.600,00 
12.306, 0039 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 162 65.052,53 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 162 101.566,79 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 162 238.980,68 
2. 0442 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 310.420,00 
12,306. 0039 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 163 49.787,00 
12.306. 0039 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 163 77.732,65 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 163 182.900,35 
2. 0443 MANUTENÇÃO DO EJA ENSINO MÉDIO - MERENDA ESCOLAR 20.300,00 
12. 306. 0039 3.3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 164 3.255,83 
12. 306 . 0039 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 164 5.083,35 
12,306. 0039 3.3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 164 11.960,82 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcpoiislvcl PLAN, Data da cmi sséoO5/ 1 1,21018 e hora de emisséol lhe 16m 
0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
0035 3. 1 .90 .04.00 00 
3.1.90.11 .00 00 
3.1.90 .13.00 00 
3.1.90 .94.00 00 
3. 3 .90 00 Diarias - Pessoal Civil .14 .00 
3.3.90 .18 .00 00 
00 Material de Consumo .30 .00 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica .36 .00 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica .39 .00 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica .39.00 
00 Equipamentos e Material Permanente .52 .00 
Total da 
2. 
12, 363. 
12, 363. 
12. 363. 
12. 363 
12. 363 
12. 363 
12.363 
12. 363 
12. 363 
12.363 
12. 363 
0035 
0035 
0035 
0035 
0035 
0035 
0035 
0035 
0035 
0035 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
4. 4 .90 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Auxilio Financeiro a Estudantes 
 - 0000 - 0500 
 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0017 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
Aplicação 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- COSIP 
- Recursos Ordinários 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
17185 
05/11/2018 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0444 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - MERENDA ESCOLAR 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
2. 0445 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - MERENDA ESCOLAR 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
12.306 . 0039 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 
12.306 . 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
2. 0446 MANUTENÇÃO DO EiA ENS. FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
12.306. 0039 3. 3 .90 -30 -00 00 Material de Consumo 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12. 306 . 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 
01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 
01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 
37.300,00 
165 5.982,39 
165 9.340,34 
165 21.977,27 
15.200,00 
166 2.437,87 
166 3.806,25 
166 8.955,88 
30.500,00 
167 4.891,77 
167 7.637.54 
167 17.970,69 
642.000,00 
642.000,00 
168 10.000,00 
169 360.000,00 
170 76.000,00 
171 1.000,00 
172 2.000,00 
173 2.000,00 
174 10.000,00 
175 160.000,00 
176 6.000,00 
176 10.000,00 
177 5.000,00 
21.812,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 
01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 
Total da Aplicação 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Rcsponsjvel PLAN. [Xita daeniissoO5i 11/2018 chora decmisséol 1h c 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
18/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0435 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR 21.812,00 
12. 363 . 0038 3. 3 .90 .39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 178 14.282,00 
12. 363 . 0038 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 178 7.530,00 
Total da Aplicação 1.033.602,64 
2. 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 1.033.602,64 
12.364. 0036 3.3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 179 10.000,00 
12,364. 0036 3.3 .90 .18.00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 180 1.023.602,64 
Total da Aplicação 898.900,00 
2. 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 898.900,00 
12366. 0034 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 181 50.000,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 182 693.000,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 - 13.0000 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 183 139.000,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 184 1.000,00 
12,366. 0034 3. 3 .90 -14 . 0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 185 2.000,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 186 5.000,00 
12,366. 0034 3. 3 .90 - 33 . 0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 187 1.000,00 
12,366. 0034 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 188 1.900,00 
12.366 . 0034 3. 3 .90 .:39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 189 1.000,00 
12.366. 0034 4. 4 .90 -52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 190 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PLAN. Data da eniisséo05 11/20 18 e hora de emisséol 111 e lóm 
- 0001 - 
- 0001 - 
- 0001 -
- 
001-
- 0001-
- 
001-
- 0001-
- 
001-
- 0001-
- 
001-
- 0001-
- 
001-
- 0001-
- 
001-
- 0001-
- 
001-
- 0001- 001- 
- 0500 - 
- 0500 -
-0500 -
- 
500-
-0500-
- 0500 - 
- 0500 -
- 
0500-
- 0500 - 
- 0500 - 
- 0500 - 
- 0500 - 
- 0500 - 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
MINIMO 25% 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
FME 
FME 
FME 
FME 
FME 
FME 
FME 
FME 
FME 
FME 
Aplicação 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
19/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
SUB-UNIDADE 01 FME 25% 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
171.572.000,00 
12.468.156,03 
12.468.156,03 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
2.0101 
12.122. 0031 
12. 122 . 0031 
12. 122 . 0031 
12122. 0031 
12,122. 0031 
12. 122 . 0031 
12.122. 0031 
12. 122 . 0031 
12. 122 . 0031 
12.122. 0031 
1. 0003 
12.361. 0033 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
3. 1 .90 - 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 .90 -11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 -94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 - 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 . 90 - 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 .90 - 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4. 4 .90 -52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
260.500,00 
260.500,00 
191 1.200,00 
192 180.000,00 
193 37.800,00 
194 1.000,00 
195 5.000,00 
196 5.000,00 
197 2.000,00 
198 1.000,00 
199 20.000,00 
200 7.500,00 
50.000,00 
50.000,00 
201 50.000,00 
6.997.636,03 
6.997.636,03 
Total da Aplicação 
2. 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN. Eata da emisséo05! 1 1/2018 chora de cmisséol lhe Ióni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARiA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
20/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12,361. 0033 3. 1 .90 .04.00 
12,361. 0033 3. 1 .90 .04.00 
00 
00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Contratacao por Tempo Determinado 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0046 - 0510 - 0510 - OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
202 
202 
1.946.000,00 
300.000,00 
12. 361 0033 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 203 2.830.000,00 
12, 361 0033 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 204 804.738,67 
12.361 0033 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0046 - 0510 - 0510 - OUTRAS 204 60.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
12.361 0033 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 205 10.000,00 
12.361 0033 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 206 10.000,00 
12.361 0033 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 207 93.000,00 
12. 361 0033 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 208 100.000,00 
12, 361 0033 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 209 2.000,00 
12 361 0033 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 210 9.500,00 
12.361 0033 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 211 582.397,36 
12. 361 0033 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 211 40.000,00 
12, 361 0033 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 212 100.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
12,361 0033 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 213 10.000,00 
12.361 0033 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 213 100.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
Total da Aplicação 587.950,00 
2. 0436 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 587.950,00 
12. 361 . 0038 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 214 20.000,00 
12. 361 . 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 215 195.000,00 
12, 361 . 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 216 10.000,00 
12, 361 . 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 0500 - FME MÍNIMO 25% 217 1.000,00 
12, 361 . 0038 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 218 1.000,00 
12. 361 . 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 219 85.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsivel ['LAN. Data da emisséoO5 112018 e hora de emisséol 111 e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
21/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12361. 0038 3,3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
12.361. 0038 3.3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
12.361. 0038 3.3.90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
12, 361. 0038 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 
12,361. 0038 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
Total da Aplicação 
1. 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
12.365. 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 
220 
221 
221 
221 
222 
223 
10.000,00 
76.950,00 
155.000,00 
32.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
Total da Aplic ação 3.134.500,00 
2, 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 3.503.500,00 
12, 365. 0032 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 224 405.000,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 225 475.000,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 226 175.000,00 
12, 365. 0032 3. 1 .90 - 94 . 0000 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 227 1.000,00 
12.365. 0032 3, 3 .90 -14,0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 228 5.000,00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 229 50.000,00 
12.365 0032 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0001 -0500-0500 - FME MINIMO 25% 230 32.000,00 
12, 365 0032 3. 3 .90 -33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 231 1.000,00 
12. 365 0032 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 232 9.500,00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 233 160.000,00 
12, 365. 0032 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 233 20.000,00 
12.365. 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
234 100.000,00 
12,365. 0032 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 235 10.000,00 
12, 365. 0032 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 
235 50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da emis.séo05! 112018 e hord de ernisséol Iii e 1 óni 
- 0001 -
- 
0001-
- 0001 - 
- 0001 -
-0001-
-0001
001-
-0001-
-0001 - 
- 0001 - 
- 0001 - 
-0001 - 
- 0001 - 
-0017 - 
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 - 
0500 -0500 -
0500 - 
500-
 0500 -
0500 - 
500-
 0500 -
0500 
500-
0500 - 0500 -
0500 
500-
0500 - 0500 -
0500 
500-
0500 - 0500 -
0500 
500-
- 0500 -
0500 - 0500 500- 
FMEE MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
COSIP 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
Aplicação 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
22/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.365. 0032 4.4 .90 .52.00 00 
2. 0112 MANUTENÇÃO DE 
12.365. 0032 3. 1 .90 .04.00 00 
12.365. 0032 3 1 .90 .11.00 00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .94.00 00 
12.365. 0032 3.3 .90 .14.00 00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .30 .00 00 
12365. 0032 3. 3 .90 .32.00 00 
12365. 0032 3.3 .90 .33.00 00 
12.365. 0032 3.3 .90 .36.00 00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .39.00 00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .39 .00 00 
12365. 0032 4.4 .90 .51 .00 00 
01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
235 10.000,00 
1.631.000,00 
236 160.000,00 
237 784.000,00 
238 188.000,00 
239 4.000,00 
240 5.000,00 
241 50.000,00 
242 50.000,00 
243 1.000,00 
244 5.000,00 
245 164.000,00 
245 10.000,00 
246 100.000,00 
247 10.000,00 
247 100.000,00 
397.515,00 
185.870,00 
248 20.000,00 
249 29.000,00 
250 10.000,00 
251 2.000,00 
252 8.215,00 
253 4.655,00 
254 110.000,00 
Equipamentos e Material Permanente 
PRÉ-ESCOLA 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
12.365, 0032 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
12.365. 0032 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
2. 0437 MANUTENÇÃO DA CRECHE TRANSPORTE ESCOLAR 
12. 365. 0038 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12.365. 0038 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12.365. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
12.365. 0038 3. 1 .90 .94 .00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
12.365. 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
12. 365. 0038 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
12. 365. 0038 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da ernisséoü5l 11/2018 chora de emissto1 lhe 16m 
12. 365. 0038 
12.365. 0038 
12.365. 0038 
12.365 0038 
12, 365 0038 
12, 365 0038 
12.365 0038 
12.365 0038 
2. 0132 
12.366. 0034 
12.366. 0034 
12.366. 0034 
12.366. 0034 
12.366. 0034 
12, 366. 0034 
12.366. 0034 
12. 366 . 0034 
12. 366. 0034 
12.366. 0034 
2. 0439 
12.366. 0038 
3. 1 .90 .11.00 00 
3. 1 .90 .13.00 00 
3. 1 .90 .94.00 00 
3. 3 .90 .30.00 00 
3. 3 .90 .36.00 00 
3. 3 .90 .39.00 00 
3.3 .90 .39.00 00 
4.4 .90 .52.00 00 
MANUTENÇÃO DO 
1 .90 .04.00 00 
1 .90 .11.00 00 
1 .90 .13.00 00 
1 .90 .94.00 00 
3 .90 .14.00 00 
3 .90 .30.00 00 
3 .90 .36.00 00 
3 .90 .39.00 00 
3 .90 .39.00 00 
4 .90 .52.00 00 
MANUTENÇÃO DO 
3. 1 .90 .04.00 00 
3. 
3. 
3. 
3. 
3, 
3, 
3. 
3. 
3. 
4. 
0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
0500 -0500 - FME MINIMO 25% 
0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
0500 -0500 - FME MINIMO 25% 
0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
0500 - 0500 - FNDE - PNATE 
0500 -0500 - FME MINIMO 25% 
0500 - 0500 -
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 -
0500 - 0500 -
0500 
500-0500-
0500-0500-
0500 - 0500 - 
0500 -0500 - 
0500 - 0500 -
0500 - 0500 -
0500 - 0500 -
500-0500-
0500-0500-
0500-0500- 
FMEE MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 25% 
FME MINIMO 250/6 
COSIP 
FME MINIMO 25% 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
23/85 
05/11/2018 
R 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12 365. 0038 4, 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 
12.365. 0038 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 
Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 
Material de Consumo 01 - 0001 - 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
01 
01 
- 0045 - 
- 
0045-
- 0001 - 
Total da Aplicação 
EJA - REGULAR 
Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 
Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 
Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 
Material de Consumo 01 - 0001 - 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 
Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 
Total da Aplicação 
EJA - REGULAR - TRANSPORTE ESCOLAR 
Contratacao por Tempo Determinado 
255 2.000,00 
211.645,00 
256 10.000,00 
257 68.000,00 
258 24.000,00 
259 1.000,00 
260 10.000,00 
261 10.925,00 
262 81.320,00 
262 4.400,00 
263 2.000,00 
550.750,00 
550.750,00 
264 40.000,00 
265 393.000,00 
266 86.000,00 
267 1.000,00 
268 5.000,00 
269 4.750,00 
270 1.000,00 
271 11.000,00 
271 4.000,00 
272 5.000,00 
439.305,00 
439.305,00 
273 5.000,00 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséoø5' 112018 e hora dc emisséol lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
24/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.366. 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 274 60.000,00 
12.366. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 275 20.000,00 
12.366. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 276 1.000,00 
12.366. 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 277 18.620,00 
12.366. 0038 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 278 9.310,00 
12.366. 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ,luridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 279 325.375,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emiséo05l 1 I20I8 e hora deeniisséol 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
25/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 09 FUNDEB 17.924.000,00 
SUB-UNIDADE 01 FUNDEB 17.924.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2.0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
12. 361 . 0033 3. 1 . 90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 
MINIMO 60% 
12361. 0033 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
12.361 . 0033 3. 1 .90 . ii .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 
MINIMO 60% 
12.361. 0033 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12361. 0033 3.1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
12.361. 0033 3.1.90 .13.0000 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12361. 0033 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
12.361 . 0033 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12361. 0033 3.3.90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12361. 0033 3.3.90 .32.0000 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
0500 
0500 - 
0500 - 
- 0500 - 
- 0500 - 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
0500 
- Recursos FUNDEB - 
Recursos FUNDEB￾Recursos FUNDEB - 
Recursos FUNDEB - 
Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
- Recursos FUNDEB - 
Recursos FUNDEB - 
FICHA 
280 
280 
281 
281 
282 
282 
283 
284 
285 
286 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
i. 135.539,30 
8.135.539,30 
1.000.000,00 
12.000,00 
4.500.000,00 
26.000,00 
1.200.000,00 
8.800,00 
10.000,00 
5.000,00 
738.739,30 
300.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da eniisséo05/ 112018 chora de crnisséo111h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
26/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.361. 0033 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12,361. 0033 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12. 361 . 0033 4.4.90.51.0000 Obras e Instalacoes 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12,361. 0033 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 
2. 0436 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
12,361. 0038 3.1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - ooi - 0500 
MÁXIMO 40% 
12361. 0038 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12.361. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12.361. 0038 3.1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
12,361 0038 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12,361. 0038 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12.361 . 0038 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 
2. 0440 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
12,361. 0039 3. 1 .90 .04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12, 361 . 0039 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12,361. 0039 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
12. 361 . 0039 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB UNDEB- 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB-
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
287 
288 
289 
290 
291 
292 
293 
294 
294 
295 
296 
297 
298 
299 
300 
5.000,00 
250.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
1.194.000100 
1.194.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
32.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
900.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
140.000,00 
240.000,00 
80.000,00 
1.000,00 
6.247.885,70 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsve1 PLAN, Data daemisséoø5/l 1/2018 chora deemissoI lhe 16m 
MUNICÍPIO ETURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
27/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2.0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 2.882.670,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 - 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 301 615.000,00 
MINIMO 60% 
12.365. 0032 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 302 758.000,00 
MINIMO 60% 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 302 26.000,00 
MÁXIMO 40% 
12, 365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 303 330.000,00 
MINIMO 60% 
12,365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 303 5.670,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 304 1.000,00 
MINIMO 60% 
12.365. 0032 3.3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 305 650.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 306 300.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365, 0032 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
0500 - Recursos FUNDEB - 307 72.000,00 
12.365. 0032 3.3 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 308 70.000,00 
MÁXIMO 40% 
12365. 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 309 5.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 310 50.000,00 
MÁXIMO 40% 
2. 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3.365.215,70 
12.365. 0032 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 311 340.000,00 
MINIMO 60% 
12.365. 0032 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 311 20.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 1 .90 -11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 312 1.900.000,00 
MINIMO 60% 
12.365. 0032 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 312 6.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 313 488.825,00 
MINIMO 60% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Datada emsso05 1 121018 e hora de emiéoI lhe 16m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
28/85 
05/11/2018 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 313 6.144,00 
MÁXIMO 40% 
12. 365 0032 3. 1 .90 -94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 314 21.000,00 
MINIMO 60% 
12.365. 0032 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 315 328.246,70 
MÁXIMO 40% 
12 365 0032 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 316 150.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 317 80.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 318 5.000,00 
MÁXIMO 40% 
12 365 0032 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 319 20.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 576.900,00 
2. 0437 MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 82.950,00 
12365. 0038 3. 1 .90 . 04 . QQ 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 320 30.000,00 
MÁXIMO 40% 
12365. 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 321 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
12365. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 322 10.000,00 
MÁXIMO 40% 
12365. 0038 3, 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 323 1.000,00 
12.365. 0038 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 011
-0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 324 950,00 
MÁXI MO 40% 
12.365. 0038 3. 3 .90 . 39 . OQ 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 011
-0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 325 40.000,00 
MÁXI MO 40% 
2. 0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 493.950,00 
12,365. 0038 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 326 22.000,00 
MÁXIMO 40% 
12, 365. 0038 3. 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 327 220.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 328 50.000,00 
MÁXIMO 40% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da emisséo05' 1 1/2018 e hora de ernisséo 11h e 16m 
MUNICÍPIO ITLJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
29/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12,365. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 329 1.000,00 
MINIMO 60% 
12,365. 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 330 950,00 
MÁXIMO 40% 
12. 365. 0038 3, 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 331 200.000,00 
Total da Aplicação 449.000,00 
2. 0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 154.000,00 
12,365. 0039 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 332 38.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0039 3.1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 333 90.000,00 
MÁXIMO 40% 
12. 365. 0039 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 334 25.000,00 
12,365. 0039 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 -, 0500 - Recursos FUNDEB - 335 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
2. 0442 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 295.000,00 
12.365 . 0039 3. 1 .90 - 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 336 78.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3. 1 .90 -11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 337 175.000,00 
MÁXIMO 40% 
12, 365 . 0039 3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 338 41.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 339 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 166.175,00 
2. 0132 MANUTENÇÃO DO EIA - REGULAR 166.175,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 340 10.000,00 
MINIMO 60% 
12. 366 . 0034 3. 1 .90 -li .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 341 58.000,00 
MINIMO 60% 
12 • 366 . 0034 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 342 14.175,00 
MINIMO 60% 
12. 366. 0034 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 343 1.000,00 
MINIMO 60% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponseI PLAN, Data da cmi séoO5! 112018 e hora de eniissoI 1h e 161n 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
30/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12366. 0034 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 344 28.500,00 
MÁXIMO 40% 
12366. 0034 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0019 - 0500 0500 - Recursos FUNDEB - 345 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.366. 0034 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 0500 - Recursos FUNDEB - 346 28.500,00 
MÁXIMO 40% 
12.366. 0034 4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 0500 - Recursos FUNDEB - 347 25.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 693.500,00 
2. 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 693.500,00 
12. 367 . 0037 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 348 15.000,00 
MINIMO 60% 
12.367. 0037 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 349 293.000,00 
MINIMO 60% 
12,367. 0037 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 -Recursos FUNDEB - 349 57.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,367. 0037 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 350 65.000,00 
MINIMO 60% 
12,367. 0037 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 -Recursos FUNDES - 350 12.500,00 
MÁXIMO 40°h 
12367. 0037 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 351 1.000,00 
MINIMO 60% 
12,367. 0037 3.3.50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 352 190.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,367. 0037 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 353 60.000,00 
MÁXIMO 40% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, [)ala dacmissáo051 12018 chora deemisstol 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
31/85 
05/11/2018 
R 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 746.250,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
2. 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
746.250,00 
746.250,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 - 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 354 28.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 355 561.500,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 356 110.000,00 
04,122. 0011 3. 1 .90 -94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 357 1.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 358 10.000,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 - 30 .0000 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 359 9.500,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 - 33 .0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 360 2.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 - 36 .0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 361 4.750,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 - 39 .0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 362 9.500,00 
04.122. 0011 4. 4 .90 - 52 .0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 363 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséoü5/I l!20 ll e hora dc emiséol lhe lôm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
32/85 
05/11/ 2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUB-UNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 21.522.550,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2.157.000,00 
2, 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 2.157.000,00 
15.122. 0071 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 364 20.000,00 
15.122. 
15.122. 
15.122. 
0071 
0071 
0071 
3. 
3. 
3. 
1 
1 
1 
.90 
.90 
.90 
.11.00 
.13.00 
.13.00 
00 
00 
00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Obrigacoes Patronais 
01 - 0000 - 050000- 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500-0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0057 - 0500 - - 0500 - Multa de Trânsito 
365 
366 
366 
1.500.000,00 
305.000,00 
5.000,00 
15.122. 0071 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 367 1.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 368 10.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 369 90.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 370 2.000,00 
15 . 122. 0071 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 371 100.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
500-
-0500-
- 
01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 372 24.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 373 80.000,00 
15.122. 0071 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 373 10.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
15.122. 0071 4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 374 10.000,00 
Total da Aplicação 19.365.550,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RcsponsveI PLAN, Data daemisséo05:I 1/2018 chora deemisséol lhe 161n 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
33/85 
05/11/ 2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
1. 0006 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 6.322.200,00 
15, 451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 375 72.200,00 
15. 451 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 375 3.250.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
15.451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 375 3.000.000,00 
INTERNAS 
1. 0007 SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 100.000,00 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 376 100.000,00 
CONVÉNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
1. 0043 PROLONGAMENTO, MICRODRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA AV. ASSILVIO GELIO 833.250,00 
15. 451 . 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 377 8.250,00 
15451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0090- 0090-0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 377 825.000,00 
INTERNAS 
1. 0044 URBANIZAÇÃO E ACESSO DO BAIRRO VILA CRUZEIRO PARA O RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS 900.000,00 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0000-000- 0500- Recursos Ordinários 378 9.000,00 
15.451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 378 891.000,00 
INTERNAS 
1. 0045 REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE 434.000,00 
15451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 379 5.000,00 
15.451. 0071 4,4 .90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 379 429.000,00 
INTERNAS 
1. 0046 REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLIMPICA 800.000,00 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 380 8.000,00 
15 451 . 0071 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 380 792.000,00 
INTERNAS 
1. 0047 CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETARIOS 1.334.000,00 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 381 14.000,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 381 1.320.000,00 
INTERNAS 
1. 0048 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 467.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, [>ata da crnisséo05/ 1 2018 chora de emisséol 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
34/85 
05/ 11/2018 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
15.451. 0071 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 
15,451. 0071 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 
- Recursos Ordinários 
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
382 
382 
5.000,00 
462.000,00 
INTERNAS 
1. 0049 ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS 167.000,00 
15,451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000-0500-0500-Recursos Ordinários 383 2.000,00 
15,451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 383 165.000,00 
INTERNAS 
1, 0055 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS E MOBILIÁRIOS URBANOS 340.600,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .5]. .00 00 Obras e Inst&acoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 384 4.000,00 
15,451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 384 336.600,00 
INTERNAS 
1. 0056 REURBANIZAÇÃO NA AVENIDA ODILON ANTONIO DE FREITAS 583.500,00 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 385 6.000,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 385 577.500,00 
INTERNAS 
1. 0058 OBRA DE ARTE NO CORREGO SANTA ROSA PARA ADEQUACAO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 334.000,00 
15,451. 0071 4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 386 4.000,00 
15,451. 0071 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 386 330.000,00 
INTERNAS 
1. 0059 TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES 238.000,00 
15,451. 0071 4.4.90.51.0000 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 387 3.000,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 387 235.000,00 
INTERNAS 
1. 0060 PISTAS DE CAMINHADAS 268.000,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 388 3.000,00 
15. 451 . 0071 4.4.90.51.0000 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 388 265.000,00 
INTERNAS 
1. 0061 PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO CORREA QUEIROZ 1.467.000,00 
15.451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 389 15.000,00 
15,451, 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 389 1.452.000,00 
INTERNAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsvcI PLAN, Data da emissio05/I 1/2018 e hord deemissoI lhe 16rn 
MUN1C PIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
35/85 
05/ 11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
1. 0062 DESAPROPRIAÇÕES DE GLEBAS PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDAS 
15.451 0071 4. 5 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
15.451. 0071 4. 5 .90 .61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
INTERNAS 
1. 0067 NOVO TERMINAL RODOVIARIO 
15451. 0071 4.4 .90 . 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0090-0090- 0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
INTERNAS 
1. 0068 ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO PARA SHOPPING POPULAR E MERCADO MUNICIPAL 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 
15.451. 0071 4. 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
INTERNAS 
1. 0070 ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PARA CENTRO ADMINISTRATIVO 
15.451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
INTERNAS 
1. 0071 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
390 
390 
391 
391 
392 
392 
393 
393 
394 
334.000,00 
4.000,00 
330.000,00 
667.000,00 
7.000,00 
660.000,00 
334.000,00 
4.000,00 
330.000,00 
334.000,00 
4.000,00 
330.000,00 
3.108.000,00 
3.108.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN, Data da emisso05í 11/2018 e hora de emisséu 1 1h e 16n1 
MUNICf PIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA 
2019 
36/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUB-UNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 12.112.534,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
1. 0010 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
597.734,00 
547.734,00 
15,452. 0072 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 395 19.734,00 
15.452. 0072 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 395 528.000,00 
INTERNAS 
1.0011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 50.000,00 
15.452. 0072 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 396 50.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 11.514.800,00 
2.0211 MANUTENÇÃO DA DIV, DE SERVIÇOS URBANOS 11.514.800100 
15.452. 0072 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 397 307.000,00 
15,452. 0072 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0.500 -0500 - Recursos Ordinários 398 1.860.000,00 
15,452. 0072 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 399 427.000,00 
15 • 452. 0072 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 400 1.000,00 
15,452. 0072 3,3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 -0500 - Recursos Ordinários 401 5.000,00 
15,452. 0072 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 402 1.062.100,00 
15,452. 0072 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0016 - 0500 -0500 - CIDE 402 100.000,00 
15.452. 0072 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0057 -0500 -0500 - Multa de Trânsito 402 50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsve1 PLAN. Data da emisséo05/I 1/20 18 e hora de emiéo1 1h e lóm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
37/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
15452. 0072 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 403 2.000,00 
15.452. 0072 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 404 120.000,00 
15 • 452. 0072 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 405 5.500.000,00 
15.452. 0072 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 405 2.020.700,00 
15.452. 0072 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 406 50.000,00 
15.452. 0072 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 407 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvcl PLAN, Data daemissáoü5/l 1/2018 chora deemiéo1 lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
38/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 36.460.834,00 
SUB-UNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 2.079.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1.0013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
150.000,00 
150.000,00 
26.782. 0073 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 408 50.000,00 
26.782. 0073 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 408 100.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 1.929.500,00 
2. 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 1.929.500,00 
26782. 0073 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 409 10.000,00 
26.782. 0073 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 410 950.000,00 
26782. 0073 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 411 178.000,00 
26782. 0073 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 412 1.000,00 
26.782. 0073 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 413 10.000,00 
26.782. 0073 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 414 700.000,00 
26.782. 0073 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 415 1.000,00 
26.782. 0073 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 416 9.500,00 
26.782. 0073 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 417 50.000,00 
26 782. 0073 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 418 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RsponsveI PLAN, I)ata da emisséo05/ 11/2018 e hora de emissoI 1 li e 1 6rn 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
39/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
26. 782. 0073 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 419 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcspoiisve1 PLAN, Data da emisso05II 1/2018 Chora de einisséol 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
40/85 
05/ 11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.299.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 1.299.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.299.000,00 
2. 0022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.299.000,00 
10.122, 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 420 322.000,00 
10.122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 421 465.000,00 
10.122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 422 165,000,00 
10.122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 423 80.000,00 
10.122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 424 10.000,00 
10.122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 425 20.000,00 
10.122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 426 5.000,00 
10.122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 427 72.000,00 
10.122, 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 428 150.000,00 
10.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 428 5.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 429 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emissõoø5/1 1/2018 chora dc cmisséol 1h e lóm 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTo DA DESPESA 
2019 
41185 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUB-UNIDADE 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
171.572.000,00 
35.511.732,00 
35.511.732,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 3 .90 36 -00 00 
3, 3 .90 .39.00 00 
4.4 .90 .52.00 00 
.13.00 00 
.13.00 00 
.94.00 00 
.14.00 00 
.30.00 00 
.30.00 00 
.33.00 00 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10.122. 0051 3, 1 .90 
10.122. 0051 3, 1 .90 
2.0151 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10, 122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10. 122. 0051 
10.122. 0051 
10. 122. 0051 
2. 0153 
10.122. 0051 
01 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 430 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 430 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 431 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 431 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 432 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 433 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 434 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 434 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 435 
01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 436 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 437 
01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 438 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 439 
556.020,00 
538.070,00 
270.000,00 
34.790,00 
60.000,00 
8.000,00 
1.000,00 
7.000,00 
12.000,00 
15.280,00 
1.000,00 
24.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
17.950,00 
1.500100 
MANUTENÇÃO DOS 
3. 1 .90 .11.00 00 
3. 1 .90 .11.00 00 
3. 1 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
Obrigacoes Patronais 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da cmi sso05/l 11201 chora deernisséol 1h e lóm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
42/85 
05/11/2018 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 . 122. 0051 3. 3 .90 44.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 439 3.000,00 
10. 122. 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 440 1.000,00 
10. 122. 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 440 2.000,00 
10 122. 0051 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 441 1.000,00 
10.122. 0051 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 441 1.000,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 442 950,00 
10. 122. 0051 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 443 2.500,00 
10. 122 0051 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ]uridica 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 443 4.000,00 
10. 122 0051 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 111 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 444 1.000,00 
Total da Aplicação 534.000,00 
1. 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 534.000,00 
10301. 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0002-0500-0500- FMS MINIMO 15% 445 6.000,00 
10. 301 . 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 445 528.000,00 
INTERNAS 
Total da Aplicação 7.647.000,00 
2. 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 7.647.000,00 
10301. 0052 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 446 1.000.000,00 
10301. 0052 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 446 300.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10.301. 0052 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 447 1.900.000,00 
10. 301 . 0052 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
447 755.000,00 
10 • 301. 0052 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 448 612.000,00 
10.301. 0052 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
448 280.000,00 
10. 301 . 0052 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 449 1.000,00 
10301. 0052 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 450 2.000,00 
10301. 0052 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
450 3.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN, Data da emisséo051 11/2018 chora de emisséol 1h e 1 6m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
43/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10.301. 0052 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0055 - 0500 - 0500 - Programa Saúde em Casa 450 3.000,00 
10. 301 . 0052 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 451 300.000,00 
10.301. 0052 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
451 550.000,00 
10.301. 0052 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0054 - 0503 - 0503 - IMPLEMENTAÇÃO 
SEGURANÇA AUMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 
451 24.000,00 
10.301. 0052 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
451 233.000,00 
10.301. 0052 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 452 2.000,00 
10.301. 0052 3.3.90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 453 15.000,00 
10301. 0052 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
453 459.000,00 
10.301. 0052 3.3 .90 -39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 454 280.000,00 
10.301 0052 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 454 28.000,00 
10, 301 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
454 571.000,00 
10.301, 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 455 20.000,00 
10.301. 0052 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 456 10.000,00 
10, 301 0052 4, 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
456 40.000,00 
10.301. 0052 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0053 - 0053 - 0053 TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE 
456 199.000,00 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
10 301 . 0052 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 456 60.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
Total da Aplicação 3.342.000,00 
2. 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 3.342.000,00 
10. 302 . 0051 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 457 350.000,00 
10,302. 0051 3. 1 .90 .11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 458 503.000,00 
10. 302 . 0051 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 459 190.000,00 
10, 302 . 0051 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 460 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséo05/ 1112018 e hora de emisséol lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
44/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10302. 0051 3,3 .71 .70.00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 461 20.000,00 
10.302. 0051 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 462 180.000,00 
10,302. 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 463 1.000.000,00 
10, 302 . 0051 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 464 1.000,00 
10. 302 . 0051 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 465 177.000,00 
10.302. 0051 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 466 610.000,00 
10.302. 0051 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 467 10.000,00 
10.302. 0051 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
467 300.000,00 
Total da Aplicação 2.810.000,00 
1.0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 2.810.000,00 
10. 302 . 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 468 10.000,00 
10, 302 . 0053 4.4 .90 -51 -00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
468 200.000,00 
10.302. 0053 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0053 - 0053 - 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE 
468 2.600.000,00 
DE SERVIÇOS DE SAUDE 
Total da Aplicação 17.133.065,00 
2, 0171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 915.565,00 
10, 302 . 0053 3. 1 90 . 4 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 469 65.000,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 . . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 470 68.000,00 
10. 302 . 0053 3. 1 .90 .11 . Do jc Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
470 64.000,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10.302. 0053 3. 1 .90 - .00 00 13 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 471 40.000,00 
10302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
471 19.000,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10.302. 0053 3. 1 .90 94 -00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 472 1.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 473 1.000100 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsvcI PLAN, Data da emisséo051I 1/2018 e hora de einisso1 lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
45/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 •302. 0053 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
473 500,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10 •302. 0053 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 474 14.250,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
474 70.000,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10302. 0053 3,3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 474 54.915,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 475 1.000,00 
10. 302 , 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
475 500,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10. 302. 0053 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 476 18.000,00 
10. 302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 477 43.600,00 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 477 5.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
477 214.800,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10. 302 , 0053 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
477 30.000,00 
10.302. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 478 5.000,00 
10.302. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 478 200.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
2, 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 5468.000,00 
10, 302 . 0053 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 479 2.040.000,00 
10. 302. 0053 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 480 435.000,00 
10.302 . 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 481 1.000,00 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 482 1.000,00 
10.302. 0053 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 483 1.000,00 
10302. 0053 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 484 2.190.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo05/ 1 1/2019 chora de emisséo 11h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
46/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10.302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 484 690.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10. 302. 0053 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 484 100.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10. 302 . 0053 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 485 10.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
2. 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 5.487.000,00 
10. 302. 0053 3. 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 486 1.235.000,00 
10. 302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 487 260.000,00 
10. 302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 488 1.000,00 
10.302. 0053 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 489 30.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 490 1.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 491 2,692.000,00 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 491 5.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 491 808.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 491 450.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10. 302 . 0053 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 492 5.000,00 
2. 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 5.262.500,00 
10302. 0053 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 493 95.000,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 494 24.000,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 -94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 495 1.000,00 
10,302. 0053 3. 3 .90 - 14 . 00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 496 1.500,00 
10,302. 0053 3. 3 .90 -33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 497 1.000100 
10,302. 0053 3. 3 .90 - 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 498 3.920.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05l l 112019 e hora de einisséo 11h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
47/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 •302. 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa luridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 498 1.000.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10302. 0053 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 499 20.000,00 
10,302. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 500 100.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
10,302. 0053 4,4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0053 - 0053 - 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE 
500 100.000,00 
DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Total da Aplicação 1.387.947,00 
2. 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 1.387.947,00 
10.303 0054 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 501 20.000,00 
10.303 0054 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 502 100.000,00 
10. 303 0054 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 503 5.000,00 
10.303. 0054 3. 1 .90 .94.00 00 Inder,izacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 504 1.000,00 
10. 303 0054 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 505 1.000,00 
10. 303 0054 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 506 900.000,00 
10. 303 0054 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0051 - 0500 - 0500 - Assistência Farmacêutica 506 201.747,00 
10.303 0054 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
506 60.000,00 
10.303. 0054 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 507 1.000,00 
10. 303 0054 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 508 37.000,00 
10, 303 0054 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 509 6.200,00 
10.303. 0054 3. 3 .90 .91.00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 510 50.000,00 
10. 303 0054 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 511 5.000,00 
Total da Aplicação 351.370,00 
2. 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 351.370,00 
10 •304. 0055 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 512 130.000,00 
10 •304. 0055 3. 1 .90 -13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 513 28.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emisséoO5/l 1/2018 chora de cmissol lhe ibm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
48/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10,304. 0055 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 514 1.000,00 
10.304 0055 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 515 1.000,00 
10.304. 0055 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 515 1.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10. 304. 0055 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 516 9.500,00 
10.304 0055 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
516 40.120,00 
10.304. 0055 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 517 1.000,00 
10.304 0055 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 518 4.750,00 
10,304. 0055 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 519 30.000,00 
10.304. 0055 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
519 100.000,00 
10,304. 0055 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 520 5.000,00 
Total da Aplicação 1.750.330,00 
2. 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 1.750.330,00 
10. 305 . 0055 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 521 501.000,00 
10.305. 0055 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
521 252.000,00 
10. 305 0055 3. 1 .90 11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 522 304.000,00 
10. 305 0055 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 523 168.000,00 
10. 305 0055 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
523 20.000,00 
10, 305. 0055 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 524 1.000,00 
10, 305 0055 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 525 1.000,00 
10.305 0055 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
525 3.000,00 
10.305. 0055 3.3.90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 526 140.000,00 
10.305. 0055 3. 3.90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
526 96.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Respunsvel PLAN, Data da emisséoU5/1 120! e hora de eniisso1 111 e lôni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
49185 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10. 305 0055 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
526 31.000,00 
10.305 0055 3. 3 .90 • 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 527 1.000,00 
10.305 0055 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 528 4.750,00 
10.305. 0055 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 529 140.000.00 
10, 305 0055 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0050-0512- 0512 -TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
529 54.580,00 
10, 305. 0055 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
529 20.000,00 
10, 305 0055 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 530 5.000,00 
10.305 0055 4. 4 .90 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 530 8.000,00 
. RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisso05' 1 1/2018 e hora de emissio 11h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
50/85 
05/11/2018 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.062.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 1.062.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
500.000,00 
2, 0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 500.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 531 20.000,00 
04. 122. 0011 3, 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 532 250.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 533 54.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 534 1.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 535 10.000,00 
04. 
04. 
122 
122 - 
0011 
0011 
3 
3 
3 
3 
.90 
.90 
.30 .00 
.33 .00 
00 
00 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
01 - 0000 - 050000- 
01 -0000- 0500 - 01 
0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
536 
537 
19.000,00 
5.000,00 
04. 122 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 538 1.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 539 130.000,00 
04. 122. 0011 4. 4 .90 -52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 540 10.000,00 
Total da Aplicação 105.000,00 
1. 0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 105.000,00 
27.812 0091 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 541 5.000,00 
27.812. 0091 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
541 100.000,00 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rponsjve1 PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora dc emisséol lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
51185 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 457.000,00 
2. 0241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 457.000,00 
27812. 0091 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 542 55.000,00 
27.812. 0091 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 543 20.000,00 
27.812. 0091 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 544 15.000,00 
27812. 0091 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500- Recursos Ordinários 545 1.000,00 
27.812. 0091 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 546 5.000.00 
27812. 0091 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 547 47.500,00 
27.812. 0091 3.3 .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 548 5.000,00 
Outras 
27.812. 0091 3.3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 549 10.000,00 
27812. 0091 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 550 10.000,00 
27.812. 0091 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 551 28.500,00 
27.812. 0091 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 552 160.000,00 
27.812. 0091 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 552 30.000,00 
27.812. 0091 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 553 10.000,00 
27812. 0091 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
553 60.000,00 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN. Data (ia emsséoO5íl 112018 chora dcemis.séol 1h e 16rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
52/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 5.597.601,49 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 5.597.601,49 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
5.177.601,49 
2. 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 1.815.601,49 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 - 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 554 1.100,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 555 331.000,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 556 85.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 557 150.601,49 
04.122. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 558 30.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 559 10.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 560 8.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 561 5.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultaria 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 562 1.000,00 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 563 80.000,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 564 1.103.900,00 
04. 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 565 10.000,00 
2. 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 3.362.000,00 
04122. 0011 3. 1 .90 .01 .00 00 Aposentadorias da RPPS Reserva Remunerada e 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 566 2.900.000,00 
Reformas dos Militares 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 567 462.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/ 1 1,2018 e hora de eiuisséo 11h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
53/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 
2. 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
04, 306. 0015 3. 3 90 . 32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 568 
420.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RcsponsveI PLAN, Data daenusséo05/1 1'2018 chora deemisséol lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
54/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 9.327.800,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 285.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
285.000,00 
2. 0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 285.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 . ii .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 569 180.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 570 36.000,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 571 1.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 572 5.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 573 10.000,00 
04 122. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 -0500- Recursos Ordinários 574 3.000,00 
04 122 . 0011 3 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 575 10.000,00 
04 122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 576 20.000,00 
04 122. 0011 3 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSTP 576 15.000,00 
04 122. 0011 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 577 5.000,00 
FONTE: Sistenia GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Datada emisso05/ li '2018 e hora de emisséo 11h e 16n1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
55/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 9.327.800,00 
SUB-UNIDADE 02 ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA 8.786.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
1.0051 UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
8.243.500,00 
3.078.500,00 
20. 605 . 0018 3, 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 578 28.500,00 
20,605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 579 50.000,00 
20.605. 0018 4.4.90 51 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 579 3.000.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM A ASSIST SOCIAL 
1. 0052 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO DE PEIXES 2.097.000,00 
20,605. 0018 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 580 85.500,00 
20.605. 0018 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 581 9.500,00 
20.605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 582 2.000,00 
20,605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 582 2.000.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
1. 0053 CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 230.000,00 
20.605. 0018 4. 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 583 230.000,00 
1. 0054 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO BOVINOS/SUINOS 2.838.000,00 
20605. 0018 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 584 5.000,00 
20.605. 0018 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 585 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RCSPOI1SÍVCI PLÂN. [)ata daernisséo05/1 1/2018 chora dcemisso1 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
56/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.605. 0018 4, 4 • 90 .51 .00 
20.605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 
00 
00 
Obras e Instalacoes 
Obras e Instalacoes 
Total da 
01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 
01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Aplicação 
586 
586 
À 
28.000,00 
2.800.000,00 
430.000,00 
2. 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 430.000,00 
20.605 . 0131 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0000-0500 -0500 - Recursos Ordinários 587 51.000,00 
20.605 . 0131 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 588 142.000,00 
20.605. 0131 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 589 40.000,00 
20.605. 0131 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 590 1.000,00 
20.605 . 0131 3. 3 .90 - 14,00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 591 5.000,00 
20.605. 0131 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 592 90.000,00 
20.605. 0131 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 593 35.000,00 
20,605. 0131 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 594 1.000100 
20.605. 0131 3, 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01-0000-0500 - 0500- Recursos Ordinários 595 1.000,00 
20. 605 . 0131 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 596 19.000,00 
20.605. 0131 3. 3 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0017-0500- 0500- COSIP 596 15.000,00 
20.605. 0131 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 597 20.000,00 
20.605 . 0131 4. 4 .90 -52 , 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 598 10.000,00 
Total da Aplicação 113.000,00 
2. 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 113.000,00 
20,606. 0018 3 3 50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 599 113.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséoü5/ 11/2018 chora de emiéoI 1h e 1 6ni 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA 
2019 
57/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 9.327.800,00 
SUB-UNIDADE 03 CONVÊNIOS 256.300,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
185.000,00 
2. 0049 CONVÊNIO EMATER 185.000,00 
04 122. 0012 3, 3 50 .41 .00 00 Contribuicoes 01-0000-0500- 0500 -Recursos Ordinários 600 185.000,00 
Total da Aplicação 71.300,00 
2. 0063 CONVÊNIO INCRA 71.300,00 
04. 122. 0013 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 601 37.800,00 
04.122. 0013 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 602 8.000,00 
04.122. 0013 3.1.90 .94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 603 1.000,00 
04,122. 0013 3.3.90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 604 3.000,00 
04122. 0013 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 605 9.500,00 
04. 122. 0013 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 606 1.000,00 
04,122. 0013 3.3.90 .36.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 607 1.000,00 
04, 122. 0013 3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 608 5.000,00 
04. 122. 0013 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 608 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da cmi sséo05/ 1 12018 chora dc cmisso1 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
58/85 
05/11/2018 
R$ I,0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.207.650,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 1.207.650,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2.000,00 
1. 0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 2.000,00 
22. 661. 0141 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 609 1.000,00 
22,661. 0141 4.5.90 .61-00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 610 1.000,00 
Total da Aplicação 207.950,00 
2. 0026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 207.950,00 
23. 122 . 0011 3. 1 .90 - 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 611 130.000,00 
23.122. 0011 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 • Recursos Ordinários 612 30.000,00 
23. 122 . 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 613 1.000,00 
23.122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 614 7.000,00 
23.122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 615 10.000,00 
23.122. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 616 5.000,00 
23.122. 0011 3 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 617 950,00 
23. 122 - 0011 3 3 .90 -39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 618 11.000,00 
23. 122. 0011 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 -0500 0500 - Recursos Ordinários 619 5.000,00 
23.122. 0011 4, 4 .90 .52-00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 620 8.000,00 
Total da Aplicação 486.200,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Datada emisséo05/ 1 I/2() IS chora de einisso1 1h e 16n1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
59/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0046 CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 486.200,00 
23.691. 0012 3. 1 .90 .04 .0000 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 621 1.000,00 
23.691. 0012 3. 1 .90 -11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 622 304.000,00 
23.691. 0012 3, 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 623 59.000,00 
23.691. 0012 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 624 1.000,00 
23.691. 0012 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 625 6.000,00 
23.691. 0012 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 626 37.000,00 
23.691. 0012 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 627 6.000,00 
23,691. 0012 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 628 13.200,00 
23.691. 0012 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 629 44.500,00 
23.691. 0012 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 630 14.500,00 
Total da Aplicação 511.500,00 
2. 0425 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 511.500,00 
23.691. 0152 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 631 15.000,00 
23. 691 0152 3. 1 .90 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - •0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 632 293.000,00 
23. 691 0152 3. 1 .90 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 633 68.000,00 
23. 691 
23. 691 
23.691 • 
23.691 
23. 691 
0152 
0152 
0152 
0152 
0152 
3. 1 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
-94.00 
.14.00 
.30.00 
.33.00 
.36.00 
00 
00 
00 
00 
00 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
01 
01 
01 
01 
01 
- 0000 
- 0000 
- 0000 
- 0000 
- 0000 
- 0500 
- 0500 
- 0500
- 0500 
- 0500 
500-
- 
500-
- 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 050000- Recursos Ordinários 
- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
500-
- 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
634 
635 
636 
637 
638 
1.000,00 
5.000,00 
37.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
23. 691 0152 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 639 47.500,00 
23. 691 • 0152 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 640 10.000,00 
23.691 0152 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 641 25.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data daemissto05/I 1/2018 chora deemisséol 1h e ibm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
60/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2.826.200,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 2.826.200,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
04 •122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
0500-
-0500-
- 0500 - 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01- 0000 -0500 - 
01 - - 0500 - Recursos Ordinários 04, 122 . 0011 3. 1 .90 .94 . 00 00 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 010000 
04,122. 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
0500-
- 0500-
- 0500- 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 
04.122. 0011 3, 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 0500 - Recursos Ordinários 
04.122. 0011 3, 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 050000- 0500 - Recursos Ordinários 
04. 122 . 0011 - 0500- - 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 500- 0500 - Recursos Ordinários 
04, 122 . 0011 - 0500 - 3, 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - COSIP 
04, 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Total da Aplicação 
1. 0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
13. 392 0100 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
13, 392 0100 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM A ASSIST SOCIAL 
FICHA 
642 
643 
644 
645 
646 
647 
648 
649 
649 
650 
651 
651 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
512.700,00 
512.700,00 
320.000,00 
70000,00 
1.000,00 
5.000,00 
19.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
47.700,00 
5.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséo05/ 11(2018 chora dc emisséol 1h e 16111 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
-0500 -
- 
500-
- 0500 
- 0500 - 
- 0500 -
- 
500-
- 0500-
- 0500 -
-0500 -
- 
500-
-0500-
-0500-
- 0500- 
- 
500-
- 0500- 
0500 -
0500 -
0500 -
0500 -
0500 -
0500 -
0500 -
0500 -
0500 -
0500-
0500-
0500-
0500-
0500-
0500-
0500-
0500-
0500- 
Recursos Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM A ASSIST SOCIAL 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
61/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0261 
13. 392 . 0100 3. 
13.392. 0100 3. 
13,392. 0100 3. 
13, 392. 0100 3, 
13.392. 0100 3. 
13,392. 0100 3. 
13.392. 0100 3. 
13,392. 0100 3. 
13.392. 0100 3. 
13.392. 0100 3. 
13.392. 0100 3, 
13.392. 0100 3, 
13. 392. 0100 3. 
13,392. 0100 3. 
Total da Aplicação 
ATIVIDADES CULTURAIS 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Inderiizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
A Classificar 
Subvencoes Sociais 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2.253.500,00 
2.253.500,00 
652 39.000,00 
653 595.000,00 
654 199.000,00 
655 1.000,00 
656 350.000,00 
657 25.000,00 
658 5.000,00 
659 80.000,00 
660 10.000,00 
661 10.000,00 
662 5.000,00 
663 9.500,00 
664 400.000,00 
664 500.000,00 
665 25.000,00 
MANUTENÇÃO DAS 
1 .90 .04.00 00 
1 .90 .11.00 00 
1 .90 .13.00 00 
1 .90 .94.00 00 
1 .90 .99.00 00 
3 .50 .43.00 00 
3 .90 .14.00 00 
3 .90 .30.00 00 
3.90 .31.00 00 
3 .90 32 00 00 
3 .90 33 00 00 
3 .90 36 00 00 
3 .90 .39.00 00 
3 .90 .39.00 00 
13,392. 0100 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PI-AN. Data da emisséo05i 11,20 18 chora de emisséo 11h e 16111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
62/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO 285.600,00 
SUB-UNIDADE 01 PATRIMONIO CULTURAL 285.600,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
285.600,00 
285.600,00 
13.391. 0100 3. 1 .90 . ii .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 666 1.100,00 
13.391. 0100 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 667 115.000,00 
13.391 . 0100 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 668 1,000,00 
13.391 0100 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 669 5.000,00 
13.391 . 0100 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 670 28.500,00 
13. 391 . 0100 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 671 2.000,00 
13. 391 . 0100 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 672 89.500,00 
13.391. 0100 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 673 28.500,00 
13. 391 . 0100 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 674 15.000,00 
FONTE: Sistema GO\TERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data dacniisséo0511 1/2018 chora decmissol lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
63/85 
05/ 11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.099.800,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO 1.099.800,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
1.0014 INFRAESTRUTURA TURISTICA PARA CONSOLIDAÇÃO DA PRAINHA 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
767.000,00 
767.000,00 
23.695. 0095 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 675 7.000,00 
23.695. 0095 4.4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 675 100.000,00 
CONVÉNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
23,695. 0095 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 675 660.000,00 
INTERNAS 
Total da Aplicação 332.800,00 
2. 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 332.800,00 
23.695. 0095 3. 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 676 200.000,00 
23.695. 0095 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 677 38.000,00 
23.695. 0095 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 678 1.000,00 
23.695 . 0095 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 679 4.800,00 
23.695. 0095 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 680 10.000,00 
23.695 0095 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 681 28.500,00 
23.695 0095 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 682 2.000,00 
23.695 . 0095 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 683 14.250,00 
23.695. 0095 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 684 14.250,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 11h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
64/85 
05/11/2018 
R$1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
23695. 0095 3. 3 .90 .39.00 
23.695. 0095 4.4.90 .52-00 
00 
00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
01 
01 
- 0017 
- 0000 - 
- 0500 
0500 
- 0500 
- 0500 
- COSTP 
- Recursos Ordinários 
684 
685 
10.000,00 
10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RespoosveI PLAN, Data da emisséoO5l 11/2018 chora de emisséol lhe 1 6m 
Aplicação 
- 0500 - 
- 0500 -
- 
500-
- 0500 - 
- 0500 - 
- 0500 - 
- 0500 -
- 
500-
- 0500 - 
- 0500 - 
- 0500 -
0500 -
0509 -
0500-
0500-
0509- 
686 
687 
688 
689 
690 
691 
692 
693 
694 
694 
694 
694 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 -0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0017 - 0500 
01 - 0029 - 0509 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
COSIP 
IGD-SUAS 
BPSE - BLOCO PISO 
2. 0028 
08.122. 0011 
08.122. 0011 
08 •122. 0011 
08122. 0011 
08.122. 0011 
08.122. 0011 
08.122. 0011 
08.122. 0011 
08.122. 0011 
08.122. 0011 
08.122. 0011 
08122. 0011 
PROGRAMA CRIANÇA 694 
Recursos Ordinários 695 
01 - 0029 - 0514 - 0514 - 
SOCIAL ESPECIAL 
01 - 0029 - 0516 - 0516 - 
FELIZ 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
1.160.500,00 
1.160.500,00 
40.000,00 
580.000,00 
135.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
195.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
148.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
500,00 
10.000,00 
20.000,00 
Total da 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
3. 1 .90 - 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3. 1 .90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 - 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 - 30.00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 - 33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 .90 - 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
08. 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHA]1ENTO DA DESPESA 
2019 
65/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
~-UNIDADE 01 FMAS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
171.572.000,00 
11.053.986,52 
11.053.986,52 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsvcI PLAN, Data daemisso05I 12018 chora de emissoI 1h e IbLU 
Total da Aplicação 
2. 0272 
08122. 0111 
08.122. 0111 
08 122. 0111 
08122. 0111 
08.122. 0111 
08.122. 0111 
08.122. 0111 
08.122. 0111 
08.122. 0111 
08. 122. 0111 
08122. 0111 
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
3. 3 .90 -14 . 00 00 Diarias Pessoal Civil 
3. 3 .90 14 . 00 00 Olarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 14 . 00 00 Olarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 -33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 .90 -36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4. 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da Aplicação 
2. 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 
08.122. 0112 3. 1 .90 
08.122. 0112 3.1.90 
08122. 0112 3. 1 .90 
08.122. 0112 3.3.90 
08122. 0112 3. 3 .90 
08. 122. 0112 3. 3 .90 
08. 122. 0112 3. 3 .90 
08.122. 0112 3.3.90 
08.122. 0112 3.3.90 
08.122. 0112 3.3.90 
08.122. 0112 3.3.90 
01 - 0000 
01 - 0029 
01 - 0029 
01 - 0056 
01 - 0000 
01 - 0029 
01 - 0029 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
- 0500 
- 0501 
- 0509 
- 0500 
- 0500 
- 0501 
- 0509 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0000 
01 - 0029 
01 - 0029 
01 - 0029 
01 - 0000 
01 - 0029 
01 - 0000 
01 - 0029 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0500 
- 0509 
- 0509 
- 0509 
- 0500 
- 0509 
- 0500 
- 0509 
.04.00 00 
.13.00 00 
.94.00 00 
.14.00 00 
.14.00 00 
.30.00 00 
.33.00 00 
.36.00 00 
-36.00 00 
.39.00 00 
.39.00 00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Obrigacoes Patronais 
Indertizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Olarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
66/85 
05/11/2018 
R$ [.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- 0509 - IGD-SUAS 
- 0500 - Piso Mineiro 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- 0509 - IGD-SUAS 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0509 - IGD-SUAS 
- 0509 - IGD-SUAS 
- 0509 - IGD-SUAS 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0509 - IGD-SUAS 
- 0500 - Recursos Ordinários 
0509 - IGD-SUAS 
17.500,00 
17.500,00 
696 1.000,00 
696 3.000,00 
696 3.000,00 
696 500,00 
697 2.000,00 
697 2.000,00 
697 1.000,00 
698 1.000,00 
699 1.000,00 
700 2.000,00 
701 1.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
702 16.000,00 
703 4.000,00 
704 1.000,00 
705 1.000,00 
705 10.000,00 
706 1.000,00 
707 3.000,00 
708 5.000,00 
708 1.000,00 
709 70.000,00 
709 3.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, E).ua daernisséoø5/1112018 chora deemisséo11he 16m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
67/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 90.700,00 
2. 0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 90.700,00 
08. 241 0112 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 710 28.000,00 
08.241. 0112 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 711 1.000,00 
08.241 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 712 7.000,00 
08.241. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 713 1.000,00 
08.241. 0112 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 714 1.000,00 
08.241. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 715 18.000,00 
08.241. 0112 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 715 16.000,00 
SOCIAL BASICO 
08241. 0112 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 716 1.000,00 
08.241. 0112 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 716 4.100,00 
SOCIAL BASICO 
08.241 • 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 717 2.850,00 
08, 241 0112 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 718 4.750,00 
08. 241 0112 4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 719 1.000,00 
08.241 0112 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 719 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
Total da Aplicação 333.511,00 
2. 0429 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 38.661,00 
08.241. 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 720 15.561,00 
08.241 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 721 4.000,00 
08.241 0113 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 722 9.500,00 
08. 241 0113 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 722 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08, 241 0113 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 723 1.000,00 
08.241 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 724 2.850,00 
08, 241 0113 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 725 4.750,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN, Data daernisséo05/1 12018 chora deernisséol 1h e lóm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTo DA DESPESA 
2019 
68/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0430 ASSISTENCIA ALTA COMPLEXIDADE AO IDOSO 294.850,00 
08.241. 0113 3.1.90 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 726 5.000,00 
08.241. 0113 3.1.90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 -0500 0500- 
- 0500 
0500 - Recursos Ordinários 727 1.200,00 
08.241 . 0113 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 728 280.000,00 
08.241 . 0113 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 729 4.750,00 
08.241. 0113 3.3.90 -32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 730 1.000,00 
08.241 . 0113 3 3 .90 -33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 -0500 0500- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 
731 1.000,00 
08.241 . 0113 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 732 950,00 
08, 241 . 0113 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 733 950,00 
Total da Aplicação 242.412,00 
2. 0422 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA 227.662,00 
08,242. 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 734 15.562,00 
08,242. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 735 3.400,00 
08,242. 0113 3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 736 135.500,00 
08,242. 0113 3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 736 57.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08. 242. 0113 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 737 9.500,00 
08.242. 0113 3. 3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 738 1.000,00 
08.242. 0113 3. 3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 739 2.850,00 
08. 242. 0113 3. 3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .]uridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 740 2.850,00 
2. 0431 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA 14.750,00 
08.242. 0113 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000-0500- 0500 - Recursos Ordinários 741 5.000,00 
08.242. 0113 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 742 1.100,00 
08.242. 0113 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500- 0500 - Recursos Ordinários 743 4.750,00 
08.242 0113 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 -0000-0500- 0500 - Recursos Ordinários 744 1.000,00 
08.242. 0113 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500- 0500 - Recursos Ordinários 745 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da einisséo05l 1 1i20 18 e hora de emiso1 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
69/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08. 242. 0113 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 746 950,00 
08,242. 0113 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 747 950,00 
Total da Aplicação 539.750,00 
2. 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 539.750,00 
08243. 0111 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 748 195.000,00 
08. 243 . 
08243. 
0111 
0111 
3. 
3. 
1 
1 
.90 
.90 
.13.00 
.94.00 
00 
00 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
01 - 0000 
01 - 0000 
- 050000- 
- 0500 - 
0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
749 
750 
40.000,00 
1.000,00 
08,243. 0111 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 0500- 
- 
0500 - Recursos Ordinários 751 5.500,00 
08.243. 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 752 9.500,00 
08.243. 0111 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 753 2.500,00 
08.243. 0111 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 754 19.000,00 
08,243. 0111 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 755 4.750,00 
08.243. 0111 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0017 -0500 - 0500 - COSIP 755 5.000,00 
08.243. 0111 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 756 2.500,00 
08,243. 0111 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
756 250.000,00 
SOCIAL (FNAS) 
08,243. 0111 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 757 5.000,00 
Total da Aplicação 695.431,00 
2. 0427 ASSISTENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 695.431,00 
08.243. 0112 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 758 27.531,00 
08,243. 0112 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 758 199.000,00 
FELIZ 
08, 243. 0112 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 759 1.000,00 
08.243 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 760 6.300,00 
08, 243 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0516 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 760 1.000,00 
FELIZ 
08,243. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 761 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Datada emisso05! 11/2018 e hora de emisso1 lhe 1 6m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
70/85 
05/ 11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08,243. 0112 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 762 72.000,00 
08,243. 0112 3,3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 763 1.000,00 
08,243. 0112 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 763 10.000,00 
FELIZ 
08. 243 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 764 28.500,00 
08.243 0112 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 764 10.000,00 
08.243 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 
SOCIAL BASICO 
0513 - BPSB - BLOCO PISO 764 10.000,00 
08,243. 0112 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0516 - 
FELIZ 
0516 - PROGRAMA CRIANÇA 764 45.000,00 
08,243. 0112 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 765 1.000,00 
08,243. 0112 3,3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com LocomocaO 01 - 0029 - 0516 - 
FELIZ 
0516 - PROGRAMA CRIANÇA 765 10.000,00 
08. 243. 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 
SOCIAL BASICO 
0513 - BPSB - BLOCO PISO 766 2.850,00 
08.243. 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0516 - 
FELIZ 
0516 - PROGRAMA CRIANÇA 766 1.000,00 
08.243 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .]uridica 01 - 0029 - 0513 
SOCIAL BASICO 
- 0513 - BPSB - BLOCO PISO 767 4.750,00 
08.243 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0516 
FELIZ 
- 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 767 5.000,00 
08,243. 0112 4,4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 768 2.500,00 
08,243. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029- 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
768 250.000,00 
SOCIAL (FNAS) 
08,243. 0112 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 769 1.000,00 
08,243. 0112 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 769 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
Total da Aplicação 50.500,00 
2. 0428 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 50.500,00 
08,243. 0113 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 770 15.600,00 
08,243. 0113 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 771 3.400,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN. Data da ernisso051 1112018 chora de emisséol 1h e 16m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA 
2019 
71/85 
05/ 11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08,243. 0113 33 90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 772 19.000,00 
08,243. 0113 3.3.90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 772 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08. 243. 0113 3. 3 .90 . 32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 773 1.000,00 
08. 243. 0113 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 774 1.000,00 
08. 243 0113 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 775 4.750,00 
08.243 0113 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 776 4.750,00 
Total da Aplicação 631.050,00 
2. 0423 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 631.050,00 
08.243. 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 777 21.000,00 
08 • 243. 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0512 - 0512 PAC1 - Criança e 777 20.000,00 
Adolescente 
08.243. 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 777 44.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08243. 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 777 1.000,00 
08243. 0114 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 778 10.000,00 
08,243. 0114 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0512 - 0512 PAC1 - Criança e 778 35.000,00 
Adolescente 
08,243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 779 57.000,00 
08,243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 779 5.000,00 
Adolescente 
08.243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
779 12.000,00 
08.243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 779 600,00 
08243. 0114 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 780 2.000,00 
08.243. 0114 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 780 1.000,00 
Adolescente 
08,243. 0114 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 780 1.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08,243. 0114 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 781 28.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN, Data da emisséo05/ 1 1/2018 e hora de cmisso1 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
72/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08. 243 . 0114 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 781 25.000,00 
Adolescente 
08.243. 0114 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 781 5.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08. 243. 0114 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 782 10.000,00 
08.243. 0114 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 782 1.000,00 
Adolescente 
08. 243. 0114 3. 3 .90 . 32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 782 1.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 783 1.000,00 
08.243. 0114 33 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
783 1 .000,00 
08 •243. 0114 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 784 4.750,00 
08243. 0114 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
784 1.000,00 
08, 243 0114 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 785 9.000,00 
08. 243. 0114 3. 3 .90 39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 785 4.000,00 
08. 243. 0114 3 3 .90 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 786 20.000,00 
Adolescente 
08.243. 0114 3 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 786 1.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 787 3.000,00 
08.243. 0114 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 787 260.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243. 0114 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 787 1.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
08243. 0114 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0056 - 0056 - 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
787 30.000,00 
SOCIAL (FEAS) 
08.243. 0114 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 788 10.000,00 
08.243. 0114 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 788 5.000,00 
CONVENTO ENTRE MUNICIPIOS 
Total da Aplicação 499.230,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Respons'el PLAN. Data da cmisséoü5/ 11/2018 chora de cmisséo 1 lhe 1 6ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETAUIAMENTO DA DESPESA 
2019 
73/85 
05/ 11/ 2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 403.820,00 
08,244. 0111 3. 1 .90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 789 90.720,00 
08,244. 0111 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 790 20.000,00 
08244. 0111 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 791 1.000,00 
08244. 0111 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 792 131.100,00 
08.244. 0111 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 793 89.000,00 
08.244. 0111 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 794 50.000,00 
08244. 0111 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 794 7.000,00 
08244. 0111 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 -0500 -Recursos Ordinários 795 15.000,00 
2. 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 95.410,00 
08244. 0111 3. 1 .90 . 4 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 -0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 796 15.000,00 
08244. 0111 3, 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 797 6.000,00 
08244. 0111 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 797 4.410,00 
08,244. 0111 3.3 .90 - 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 -0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 798 5.000,00 
08.244. 0111 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 -0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 799 20.000,00 
08.244. 0111 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 -0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 800 1.000,00 
08244. 0111 3•3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 801 5.000,00 
08244. 0111 3, 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 801 9.000,00 
SOCIAL BASICO 
08. 244 0111 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 802 10.000,00 
08. 244. 0111 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 803 20.000,00 
Total da Aplicação 875.217,19 
1. 0064 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA 420.368,00 
08244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 804 4.368,00 
08,244. 0112 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 804 416.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1. 0065 CONSTRUÇÃO DO CRAS 454.849,19 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséo05íl 1/2(118 chora de einisséol lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
74/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.244. 0112 4.4.90 .51.00 
08 • 244. 0112 4.4.90 .51.00 
00 
00 
Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Obras e Tnstalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
805 
805 
4.849,19 
450.000,00 
Total da Aplicação 3.224.062,81 
2. 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 2.540.544,81 
08.244. 0112 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 806 15.000,00 
08.244. 0112 3. 1 .90 . 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 806 100.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244. 0112 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 * 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 807 100.000,00 
08.244. 0112 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 807 30.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 808 20.000,00 
08,244. 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 808 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 809 1.000,00 
08.244. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 809 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244 0112 3. 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 810 10.000,00 
08.244 0112 3. 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0056 - 0500 - 0500 -Piso Mineiro 810 1.000,00 
08.244 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 811 28.500,00 
08.244 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0507 - 0507 - BPC na Escola 811 2.000,00 
08.244 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 811 70.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244 0112 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 812 1.500.000,00 
08.244 0112 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 812 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3, 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 812 5.300,00 
08.244. 0112 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 813 1.000,00 
08. 244. 0112 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 813 1.000,00 
08.244. 0112 3 3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 814 15.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsvcl PLAN, [)ata da enusso05/1 1/20 18 e hora de emisséol 1h e lôm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
75/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.244 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0507 - 0507 - BPC na Escola 814 2.000,00 
08.244. 0112 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 814 100.000,00 
SOCIAL BASICO 
08244. 0112 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 815 47.500,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 815 5.000,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 
SOCIAL BASICO 
- 0513 - BPSB - BLOCO PISO 815 10.000,00 
08,244. 0112 3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 815 45.000,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 816 50.000,00 
08,244. 0112 3.3 .90 .48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 816 15.000,00 
08. 244. 0112 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 817 30.000,00 
08, 244 . 0112 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 818 13.244,81 
08,244. 0112 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
818 308.000,00 
2. 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 249.900,00 
08244. 0112 3. 1 .90 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 819 30.000,00 
08244. 0112 3. 1 .90 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 819 90.000,00 
Habitacinal 
08.244 0112 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 820 1.000,00 
08.244 0112 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 820 1.000,00 
Habitacinal 
08,244. 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 821 10.000,00 
08,244. 0112 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 821 30.000,00 
Habitacinal 
08. 244. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 822 1.000,00 
08, 244. 0112 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 823 1.000,00 
08, 244. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 824 1.000,00 
08.244. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 
Habitacinal 
0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 824 45.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN. Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 1 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
76/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08,244. 0112 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 825 1.000,00 
08,244. 0112 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 825 1.000,00 
Habitacinal 
08,244. 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 826 950,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 827 950,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0508 
Habitacinal 
- 0508 - Trabalho Técnico Social - 827 20.000,00 
08,244. 0112 4.4 .90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 828 1.000,00 
08,244. 0112 4.4 .90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 828 15.000,00 
Habitacinal 
2. 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 433.618,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 829 17.500,00 
08,244. 0112 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 829 1.000,00 
08,244. 0112 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 
SOCIAL BASICO 
- 0513 - BPSB - BLOCO PISO 829 25.000,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 830 50.000,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 830 10.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3, 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 830 10.000,00 
FELIZ 
08,244. 0112 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 831 19.000,00 
08,244. 0112 3,3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 
SOCIAL BASICO 
- 0513 - BPSB - BLOCO PISO 831 5.000,00 
08,244. 0112 3,3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 832 23.750,00 
08,244. 0112 3,3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 
SOCIAL BASICO 
- 0513 - BPSB - BLOCO PISO 832 10.000,00 
08,244. 0112 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 833 6.000,00 
08,244. 0112 4,4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
833 252.000,00 
SOCIAL (FNAS) 
08,244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
833 4.368,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsve1 PLAN. Iata daemisso05/I 1/2018 chora de emisso1 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
77/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 
1.0063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS 
08.244. 0113 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08.244. 0113 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1. 0066 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO 
08.244. 0113 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08.244. 0113 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (FNAS) 
Total da Aplicação 
834 
834 
835 
835 
545.122,52 
280.000,00 
3.000,00 
277,000,00 
265.122,52 
5.122,52 
260.000,00 
534.000,00 
2, 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 534.000,00 
08.244. 0113 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 836 20.000,00 
08.244 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 836 50.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08244 0113 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 837 170.000,00 
08.244 0113 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 837 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08,244. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 838 5.000,00 
08244. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 838 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08, 244 0113 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 839 1.000,00 
08.244 0113 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 840 1.000,00 
08.244 0113 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 840 3.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08,244 0113 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 841 28.000,00 
08,244 0113 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 841 40.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08,244 0113 3.3.90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 842 25.000,00 
08,244 0113 3.3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 842 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvc! PLAN, Data da emisséoü5/I 112018 chora de emissol 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
78/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08,244. 0113 3.3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 842 10.000,00 
08. 244. 0113 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com LocomocaO 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 843 1.000,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com LocomocaO 01 - 0056 0500 - 0500 - Piso Mineiro 843 5.000,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 844 20.000,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisca 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 
SOCIAL ESPECIAL 
844 1.000,00 
08.244 . 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 845 35.000,00 
08, 244. 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 845 5.000,00 
08,244. 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 
SOCIAL ESPECIAL 
845 6.000,00 
08.244 . 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 845 10.000,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 .48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 846 50.000,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 .48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 846 10.000,00 
08.244. 0113 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 847 30.000,00 
08, 244. 0113 4, 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
847 5.000,00 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 1.500.000,00 
1.500.000,00 
1. 0021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
16.482. 0071 4.5 .90 .61.00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 848 251.000,00 
16,482. 0071 4.5 .90 .61.00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0092 - 0092 - 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 848 1.249.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data daernissëo05/I 1/2018 chora deemisséol lhe 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
79/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 101.000,00 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 101.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0299 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
101.000,00 
101.000,00 
08.243. 0115 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 -0000- 0500-0500 - Recursos Ordinários 849 50.000,00 
08.243 . 0115 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 850 5.000,00 
08,243 . 0115 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 851 19.000,00 
08. 243 . 0115 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 852 2.000,00 
08. 243 . 0115 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 853 10.000,00 
08. 243 . 0115 3. 3 .90 - 39 , 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 854 10.000,00 
08.243 . 0115 4. 4 .90 - 52 . 0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 855 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Datada emisséo05/I 1/2018 e hora de cmisséol lhe 161n 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
80/85 
05/ 11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 171.572.000,00 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.500.850,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.500.850,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
3.500.850,00 
2. 0029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3.500.850,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 856 1.100,00 
04122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 857 82.000,00 
04.122. 0011 3.1.90 -13,00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 858 17.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 859 1.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 860 5.000,00 
04122. 0011 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 861 10.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 862 5.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .36.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 863 4.750,00 
04 122. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 864 3.360.000,00 
04.122. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 864 5.000,00 
04.122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 865 10.000,00 
Total Administração: 171.572.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsve1 PLAN. Data da emisso05/ II 12018 e hora de emisso 11 li e 16111 
MUNICÍPIO ITUR AMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
81/85 
05/11/2018 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 8.350.000,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 8.350.000,00 
SUB-UNIDADE 01 LEGISLATIVO 3.450.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA DETALHADA TOTAL 
3.450.000,00 
2. 0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.450.000,00 
01. 031 . 0001 3. 1 .90 . . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 1 3.300.000,00 
01.031. 0001 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0000 -0500 -0500 - Recursos Ordinários 2 120.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3 10.000,00 
01.031. 0001 3. 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 4 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emtsséo05í 11/2018 chora de cmi sséol 1h e lôni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
82/85 
05/11/ 2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 8.350.000,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 8.350.000,00 
SUB-UNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 4.900.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
200.000,00 
1. 0001 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 200.000,00 
01, 031 . 0001 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 5 100.000,00 
01. 031 . 0001 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 6 100.000,00 
Total da Aplicação 4.700.000,00 
2. 0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.425.000,00 
01, 031 . 0001 3. 1 .90 .01.0000 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 7 220.000,00 
Reformas dos Militares 
01,031. 0001 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500- 50 Recursos Ordinários 
01 
8 1.900.000,00 
01.031 . 0001 3. 1 .90 .16.00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 9 90.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 10 10.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 11 110.000,00 
01.031. 0001 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 12 300.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 13 30.000,00 
01 . 
 031 . 0001 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 14 120.000,00 
01.031 0001 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 15 10.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 16 600.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .92 .00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 17 5.000100 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvd PLAN. Data dacmio05/I 1/2018 chora deemisso1 lhe 161n 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
83/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
01 031 . 0001 3. 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 18 30.000,00 
2. 0003 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 35.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500- 0500 - Recursos Ordinários 19 5.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 20 5.000,00 
Outras 
01031. 0001 3.3.90 .35.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 21 5.000,00 
01,031. 0001 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 22 20.000,00 
2. 0004 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00 
01.031. 0001 3.3.90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 23 15.000,00 
01,031. 0001 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 24 5.000,00 
01. 031 . 0001 3, 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 25 5.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 26 15.000,00 
2. 0005 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA INSS 1.200.000,00 
01, 031 . 0001 3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 27 1.200.000,00 
Total Administração: 
Total Geral: 
8.350.000,00 
179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Datada cniissáo05/1 1t2018 chora dccmisséol 1h e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
84/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 - 0000-0500- 0500 Recursos Ordinários 
01 - 0001 -0500 - 0500 FME MINIMO 25% 
01 -0002- 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 
01 - 0016 - 0500- 0500 CIDE 
01 -0017-0500- 0500 COSIP 
01 - 0018- 0500- 0500 Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
01 - 0019- 0500 - 0500 Recursos FUNDES - MÁXIMO 40% 
01 - 0022 - 0022 - 0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
01 - 0023 - 0023 - 0023 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
01 - 0024 - 0024 - 0024 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS NÃO RELACIONADOS Á EDUCAÇÃO, A SAÚDE 
71.305.003,97 
12.166.756,03 
24.795.500,00 
100.000,00 
2.430.100,00 
11.624.000,00 
6.300.000,00 
705.000,00 
800.000,00 
15.433.000,00 
NEM À ASSIST SOCIAL 
01 - 0029 - 0029 - 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTtNcIA SOCIAL 1.012.000,00 
(FNAS) 
01 - 0029 - 0501- 0501 IGD - BOLSA FAMÍLIA 96.410,00 
01 - 0029 - 0507- 0507 BPC na Escola 4.000,00 
01 - 0029 - 0508- 0508 Trabalho Técnico Social - Habitacinal 202.000,00 
01 - 0029 - 0509 - 0509 IGD-SUAS 23.000,00 
01 - 0029 - 0512- 0512 PAC1 - Criança e Adolescente 107.000,00 
01 - 0029 - 0513- 0513 BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 431,700,00 
01-0029-0514-0514 BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 162.500,00 
01-0029-0516-0516 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 291.000,00 
01 - 0042 - 0042- 0042 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.368,00 
01 -0042-0504- 0504 TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 72.000,00 
01 - 0044 - 0500 - 0500 FNDE - PNAE 408.000,00 
01 - 0045 - 0500 - 0500 FNDE - PNATE 43.930,00 
01 - 0046 - 0510- 0510 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 360.000,00 
01 - 0047 - 0500- 0500 Salário Educação 1.020.000,00 
01 - 0048- 0507 - 0507 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 2.958.000,00 
01 - 0049 - 0506- 0506 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL 2.876.800,00 
AMB E HOSPITALAR 
01 -0050- 0512- 0512 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÜDE 574.700,00 
01 - 0051 - 0500 - 0500 Assistência Farmacêutica 201.747,00 
01 -0052- 0500- 0500 Gestão SUS 10.000,00 
01 -0053- 0053- 0053 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE 2.899.000,00 
SERVIÇOS DE SAÚDE 
01 - 0054 - 0503- 0503 IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 24.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de cmisso 11 Ii e 16m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2019 
85/85 
05/11/2018 
R$ 1,00 
01 - 0055 - 0055 - 0055 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.101.985,00 
01 - 0055 - 0500 - 0500 Programa Saúde em Casa 3.000,00 
01 - 0056 - 0056 - 0056 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30,000,00 
(FEAS) 
01 - 0056 - 0500- 0500 Piso Mineiro 104.400,00 
01 - 0057 - 0500- 0500 Multa de Trânsito 55.000,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 16.046.100,00 
01 - 0092- 0092- 0092 ALIENAÇÃO DE BENS 1.429.000,00 
TOTAL: 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. 1)ara da emisséo05/I 1/2018 e hora de emisstoI lhe 16111 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
MIJNCÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
1/13 
05/11/2018 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 1.350.000,00 
1. 1. 1. 2. 01. 1 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
0100010500 0500 - FMEMINIMO 25% 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
1.350.000,00 
810.000,00 
337.500,00 
202.500.00 
76 95 1. 1. 1.2.01. E 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
2 1. 1. 1. 303. 1 . 
3 1. 1. 1. 3.03.4. 1 
4 1. 1. 1. S. 01. 1 - 1 
1.500.000,00 
900.000,00 
375.000.00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 225.000.00 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.100.000,00 
010000 0500 0500- Recursos Ordinários 660.000.00 
0! 0001 05000500- FME MINIMO 25% 275.000,00 
010002 0500 0500- FMS MINIMO 15% 165.000,00 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.441.045,22 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 3.746.476,06 
01 0001 0500 0500- FME MINIMO 25% 2.070.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 3.624.569,16 
TOTAL DEDUÇÃO (270.000,00) 
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Corivcniados - Principal (270.000,00) 
01 0001 0500 0500 - FME MINTMO 25% (270.000,00) 
57.594.741,97 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, [)ata da emisséo05/1 1/2018 e hora de emisséol lhe 17m 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
5 1. 1.. 1.8.01.1. 2 
6 1. 1. 1. 8.01. 1 . 3 
7 1. 1. 1. 8.01. 1 . 4 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
2/13 
05/11/2018 
Descrição Fonte Valor 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 30000,00 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 18.000,00 
01 0001 05000500- FME MÍNIMO 25% 7,500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 4.500.00 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.215.562,34 
010000 0500 0500- Recursos Ordinários 692.562.34 
01 0001 05000500- FME MINIMO25% 340.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 183.000,00 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 400.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 240.000,00 
01 0001 0500 0500- FME MÍNIMO 25% 100.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 60.000,00 
(LEI N°4320) 
R$ 1,00 
8 
9 
1. 1.1.8.01.4. 1 hnp sobre Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.700.000,00 
010000 05000500 - Recursos Ordinários 1.020.000,00 
010001 0500 0500-FME M1NIMO 25% 425.000,00 
01 00020500 0500- FMS MÍNIMO 15% 255.000,00 
1. 1.1.8.01.4. 3 Imp sobre Trans "Inter Vivos' de Bens Imóveis; e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida 10.000,00 
Ativa 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 6.000,00 
010001 0500 0500-FME MINIM025% 2.500.00 
1 0002 0500 0500- FMS MÍNIMO 15% 1.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da ernisséo051 11/2018 e hora de emisséo 1 1h e 17iu 
RetRct.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMIENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
3/13 
05/11/2018 
(LEIN° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
10 1. 1. 1.8.02. 3. 1 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 9.917.124,51 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 4.560.000,00 
01 0001 0500 0500-FME M1NIMO 25% 1.900.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 3.457.124,51 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 35.000,00 
010000 0500 0500- Recursos Ordinários 21.000,00 
01000 1 05000500- FME MINIMO 25% 8.750,00 
01 0002 0500 0500- FMS MINIMO 15°h 5.250,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 150.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 90.000,00 
01000 1 05000500- FME MINIMO 25% 37.500,00 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 22.500,00 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 150.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 90.000,00 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 37.500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 22.500,00 
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.550.909,90 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 1.550.909,90 
TAXA DE FISCAUZACAO DE V1GILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 900.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 900.000,00 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.430.100,00 
RelRct.rpt 
li 1. 1. 1. 8.02.3 . 2 
12 1. 1.1,8.02.3. 3 
13 1. 1.1.8.02.3. 4 
1. 1. 2.2.01.1. 1 
1. 1. 2.8.01. 1 
1 2. 4. (1.00. 1. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel ['LAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisseo 11h e 1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
4/13 
05/11/2018 
(LEI N°4320) R 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
01 0001 0500 0500 - FME MÍNIMO 25% 
19 
18 
20 
1. 
1. 
1. 
3. 2. 1.00. 1 . 1 
3. Z 1.00. 1 . 1 
3. 2. 1.00. L . 
17 1. 3. 2. 1.00. 1 . 1 
21 1. 6. 2. 0.02. 1 . 1 
22 1. 6. 9.0.99. 1 . 
23 1. 7. 1.8.01.2. 1 
TOTAl. DEDUÇÃO 
77 95 1. 7. 1. 8.01. 2. 
2.430.100,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
26.800.000,00 
12.807.437,64 
8.070.506,03 
5.922.056,33 
(5.360.000,00) 
(5.360.000,00) 
(5.360.000,00) 
01 00 17 0500 0500-COSIP 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
01000 1 0500 0500- FME MÍNIMO 25% 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
01 0002 0500 0500 - FMS MINÍMO 15% 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
01 00160500 0500-Cll)E 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
01 00180500 0500- Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
Serviços de Transporte - Principal 
01 000005000500- Recursos Ordinários 
Outros Serviços - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
01 0001 05000500- FME MINEMO 25% 
01 000205000500- FM MINIMO 15% 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 13.234.795,03 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/1112018 e hora de eniissáol lhe 17m RelRct.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTAR-IA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
5/13 
05/11/2018 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
24 1. 7. 1. 8.01. 3. 
25 1. 7. 1.8.01.4. 1 
R$ 1,00 
Descrição Fonte 'alor 
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 
Principal 
1.200.000.00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 900.000,00 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 300.000,00 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - 1.200.000,00 
Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 900.000,00 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 300.000,00 
(LEI N° 4320) 
1.650.00000 
1.650.000,00 
20.000,00 
20000.00 
387.618,03 
387.618.03 
2.958.000,00 
2.958.000,00 
201.747,00 
201.747.00 
10.000,00 
10000,00 
24.000,00 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
01 00000500 0500 - Recursos Ordinários 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
01 0051 0500 0500-Assistência Farmacêutica 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
01 0052 0500 0500 - Gestão SUS 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
26 1. 7. 1.8.02. 1 . 1 
27 1. 7. 1. 8.02.2. 1 
28 1. 7. 1.8.02.6. 1 
29 1. 7. 1. 8.03. 1 . 1 
1. 7. 1.8.03. 1 - 1 
1. 7. 1.8.03. 1 . 1 
1. 7. 1.8.03. 1 
01 0048 0507 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss&OS/ 11/2018 chora de emisséo 1 1h e 1 7in 
RelRct.rpt 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
34 
1. 
1. 
7. 
7. 
1. 
1. 
8.03. 
8.03. 
2. 1 
3. 1 
1. 7. 1. 8.05. 1 . 1 
36 1 7. 1. 9.05. 3 . 1 
37 1. 7. 1. 8.05. 4 . 1 
38 1 7. 1. 8. 05. 9 . 1 
39 1 7 1. 8 W. 1 - 1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
6/13 
05/11/2018 
(LEI N* 4320) 
R$ 1,00 
Descrição Fonte Valor 
010054 0503 0503- IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA 
SALDE 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS Ú ATENCAO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 
Ol 0049 0506 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ÚVIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
01 0050 0512 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Transferências do Salário-Educaçào Principal 
01 0047 0500 0500 - Salário Educação 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar—PNAE-Principal 
01 0044 0500 0500 - FNDE - PNAE 
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Progr. Nac. de Apoio ao Transp. 
Escolar—PNATE-Principal 
010045 0500 0500 - FNDE - PNATE 
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - 
Principal 
01 0046 0510 0510 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96 - Principal 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
01 0001 05000500- FME MII"lIMO 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
24.000,00 
2.876.800,00 
2.876.800.00 
574.700,00 
574.700.00 
1.020.000,00 
1.020.000,00 
408.000,00 
408.000,00 
43.930,00 
43.930,00 
360.000,00 
360.000,00 
300.000,00 
180.000,00 
75.000.00 
45.000,00 
TOTAL DEDUÇÃO (60.000,00) 
78 O 1 1 S. 00. i i Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. N° 87/96 - Principal 
0100010500 0500 - FME Mfl'U1O 25% 
(60.000,00) 
(60.000,00) 
RelRct.rpt 
FONFE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de ernissoI lhe 1 7m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
7/13 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 58.729.610,00 
48 1. 7. 1. 12, 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAl 
Ú FNAS - PRINCIPAL 
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
O FNAS - PRINCIPAL 
0100290501 0501 -IGD-BOLSA FAMÍLIA 
TRANSFERENCEAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Ú FNAS - PRINCIPAL 
01 0029 0507 0507- BPC na Escola 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
O FNAS - PRINCIPAL 
010029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - Habitacinal 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Ú FNAS - PRINCIPAL 
01 0029 0509 0509 . IGD-SUAS 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
O FNAS - PRINCIPAL 
010029 0512 0512 - PACI - Criança e Adolescente 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Ci FNAS - PRINCIPAL 
01 0029 0513 0513 - BPSI3 - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
O FNAS - PRINCIPAL 
010029 0514 0514 - BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
O FNAS - PRINCIPAL 
1)1 0029 0516 0516 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
47 
46 
45 
44 
43 
42 
41 
4(j 
1.012.000,00 
1.012.000,00 
96.410,00 
96.410,00 
4.000,00 
4.000.00 
202.000,00 
202.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
107.000,00 
107.000,00 
431.700,00 
431.700.00 
162.500,00 
162.500.00 
291.000,00 
291.000,00 
FONTE; Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 chora de eniisséol lEi e 17m 
ReIRct.rpt 
1. 7. 
1. 7. 
1. S. 99. 
2.8.01. 
1 - 
1 . 
1 
1 
Outras Transferências da União 
Cota.PartedolCMS - Principal 
- Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
o 10000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MIN1MO 15% 
1. 7. 2.8.01. 1 . Cota-Parte do ICMS - Principal 
01 00010500 0500 - FME MINIMO 25% 
1. 7. 2. 8. 01. 2 . 1 Cota-Parte do IPVA - Principal 
01 
01 
01 
0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
0001 0500 0500- FME MINIMO 25% 
0002 0500 0500- FMS MINIMO 15% 
1, 7. 2. 8. 01. 2 . 1 Cota-Parte do EPVA - Pi iu:ip.iI 
01 0001 0500 0500 - FME M1NEMO 25% 
7. 2. 8. Ul. 3 . 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
400.000,00 
400.000,00 
56.000.000,00 
33.600.000,00 
14.000.000,00 
8.400.000.00 
(11.200.000,00) 
(11.200.000,00) 
(11.200.000,00) 
7.000.000,00 
7.000.000,00 
3.205.000,00 
1.725.000,00 
2.070.000,00 
(1.380.000,00) 
(1.380.000,00) 
(1.380.000,00) 
800.000,00 
800.000,00 
480.000,00 
49 
50 
TOTAL DEDUÇÃO 
79 95 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
51 
TOTAL DEDUÇÃO 
80 95 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
52 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
Descrição 
8/13 
05/11/2018 
R$ 1,00 
Fonte Valor 
010001 0500 0500-FMF MINIMO 25% 200.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emissoO5/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 17m 
RelRct.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
9/13 
05/11/2018 
(LEI N4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 120.000,00 
lO1.\l l)UI)I'(,i(.) (160.000,00) 
81 (ii 3 1 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
53 1. 7. 2. 8. 02. 1 . 1 
54 1. 7. 2. 8. 03. 1 1 
55 1. 7. 2. 8. 04. 1 . 1 
56 1. 7. 2. 8. 07. 1 1 
57 1. 7. 2. 8. lO. 2 . 1 
58 1. 7. 2. 8. 99. 1 . 1 
59 1 7. 2. S. 99. 1 . 1 
60 1. 7. 3. S. 10. 9 . 1 
(160.000,00) 
(160.000,00) 
Cota -Parte do IP! - Municípios - Principal 
010001 0500 0500-FME M1NIMO 25% 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidrícos - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - 
Principal 
01 0055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal 
010055 0500 0500- Programa Saúde em Casa 
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 
010056 0056 0056- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 
Transferências de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 
01 0022 0022 0022- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
Outras Transferências dos Estados - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Outras Transferências dos Estados - Principal 
01 0056 0500 0500 - Piso Mineiro 
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 
01 0042 0504 0504 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MUN!CIPIOS 
59.642.853,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.101.985,00 
1.101.985,00 
3.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
104.400,00 
104.400,00 
72.000,00 
72.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, [)ata da emisséo051 11/2018 e hora de cmi sséo 11h e 17m Rei Rei .rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissoO5/l 1/2018 chora deemisséol lhe 17m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
10/13 
05/11/2018 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte 
Transferências deInstituições Privadas Principal 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 
Valor 
5.000,00 
5.000,0() 
17.884.000,00 
11.584.000,00 
6.300.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
55.000,00 
1 7. 4. 0.00. 1 1 
L 7. 5. 8. 01. 1 . 1 
63 1. 9, 1. 0. 01. 1 . 1 
64 1. 9. 1. 0. 01. 1 . 1 
65 1. 9. 2. 2. 99. 1 . 1 
66 1. 9. 9. 0.99. 1 . 1 
67 1. 9. 9. 0. 99. 2 . 1 
68 2. 1. 1. 2. 00. 1 . 1 
69 2. 2. 2. 0. 00. 1 . 1 
70 1 4. 1. 8. 08. 1 . 1 
Transferências de Recursos do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da 
Educação-FUNDEB-Principal 
010018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
01 00 19 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 
Outras Restituições - Principal 
010057 0500 0500- Multa de Trânsito 55.000,00 
50.000,00 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 50.000,00 
Outras Receitas- Primárias - Principal 100.000,00 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 100.000,00 
Outras Receitas - Financeiras - Principal 100.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 100.000,00 
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 16.046.100,00 
010090 0090 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 16.046.100,00 
Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.429.000,00 
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 1.429.000,00 
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 4.250.000,00 
010022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 550.000,00 
ReIRct.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
11113 
05/11/2018 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
71 2. 4. 1. 8.08. 1 . 
72 2. 4. 1. S. lO. 9 . 1 
73 2. 4. 1. 8. 10. 9 . 1 
74 2. 4. 2. 8. 10. 1 . 
75 2. 4. 2. 8. lO. 9 . 1 
Fonte 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS 
À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
01 0053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS 
REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal 199.000,00 
01 0053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA 199.000,00 
REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
Outras Transferências de Convénios da União - Principal 11.125.000,00 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, 11.125.000,00 
À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 
01 0042 0042 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
1.715.368,00 
1.715.368,00 
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Pr incipal 800.000,00 
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS viNcuLADos À SAÚDE 800.000,00 
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 3.308.000,00 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, 3.308.000,00 
À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
(LEI N°4320) 
R$ 1,00 
Valor 
DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, 1.000.000,00 
DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA 2.700.000,00 
Descrição 
Total Administração: 179.922.000,00 
Total: 
179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo l 1h e 1 7rn RelRct.rpt 
MUNICÍPIO 1TURA14A - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
12/13 
05/11/2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 71.305.003,97 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 12.166.756,03 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 24.795.500,00 
01 001605000500- CIDE 100.000,00 
1000170500 0500-COSIP 2.430.100,00 
010018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 11.624.000,00 
01 0019 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 6.300.000,00 
01 0022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS vncuios À EDUCAÇÃO 705.000,00 
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 800.000,00 
01 002400240024- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 15.433.000,00 
01 002900290029- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.012.000,00 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 96.410,00 
010029 0507 0507- I3PC na Escola 4.000,00 
01 0029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - Habitacinai 202.000,00 
o i 0029 0509 0509- IGD-SUAS 23.000,00 
OU 002905120512- PACI - Criança e Adolescente 107.000,00 
01 00290513 0513- BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BÁSICO 431.700,00 
01 0029 0514 0514 - BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 162.500,00 
01 002905160516- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 291.000,00 
01 0042 0042 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.368,00 
01 0042 0504 0504 - TRANSFERENCIA DE CONVENtO ENTRE MUNICIPIOS 72.000,00 
01 0044 0500 0500 - FNDE - PNAE 408.000,00 
01 0045 0500 0500 - FNDE - PNATE 43.930,00 
01 0046 0510 0510 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 360.000,00 
01 0047 0500 0500 - Salário Educação 1.020.000,00 
01 0048 0507 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 2.958.000,00 
01 0049 0506 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATFNÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 2.876.800,00 
01 00500512 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA v u ii ÂNCIA EM SAÚDE 574.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da eniissco05/ 11/2018 e hora de emisséol 1h e 17m l(etR.ci rp 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2019 
13/13 
05/1 1 /2018 
(LEI N°4320) RIS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01 0051 0500 0500 - Assistência Farmacêutica 201.747,00 
01 0052 0500 0500 - Gestão SUS 10.000,00 
01 0053 0053 0053 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2,899.000,00 
01 0054 0503 0503 - IMPLEMENTAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDE 24,000,00 
010055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.101.985,00 
01 0055 0500 0500 - Programa Saúde em Casa 3.000,00 
01 0056 0056 0056 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) 30.000,00 
01 0056 0500 0500 - Piso Mineiro 104.400,00 
010057 0500 0500- Multa de Triasito 5.000,00 
010090 0090 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 16.046.100,00 
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 1.429.000.00 
TOTAL: 179.922.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo05/ 11/2018 e hora de emisséo 1 1h e 1 7m ReIRct.rpt