materia nº 14/2018

Pra ' da Crnara 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 0FoIhNnO 
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RES 
'na - PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 14, DE 2018. 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
ITURAMENSE AO PASTOR AMARO 
LUIZ PEREIRA." 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, decreta e 
eu promulgo a seguinte resolução: 
Art. 1° Fica concedido ao Senhor AMARO LUIZ PEREIRA, 
Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério Madureira no campo de 
Ituraina-MG, o TITULO DE CIDADÃO ITURÀMENSE, pelos relevantes 
serviços prestados à comunidade local, em especial na área da disseminação 
religiosa. 
Art. 2° Em reunião solene, que se realizará oportunamente, será 
feita a entrega do referido título. 
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
lturama/MG, 27 de nove nbro de 018. 
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Vereador Wen der Peres de 
A CoflltSSã0 Especial para oferecer 
parecer. 
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Aprovado em dlscugsâa 
Saia cas ressões em 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
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Folha L) - 
BIOGRAFIA PASTOR AMARO LUIZ PEREIRA. 
Amaro Luiz Pereira nascido em 06/09/1955 em São Benedito do Sul - PE. Filho de Luis 
Honorio Pereira e Severina Maria Pereira ambos agricultores ,viveu na zona rural ate a 
idade de 18 anos. Conheceu Jesus Cristo em 08 de agostos de 1967 na epoca com 12 
anos de idade. 
Deixou o estado de Pernambuco sua origem no dia 14 de maio de 1974, mudando se 
para a cidade de São Paulo Capital. Onde trabalhou em varios segmentos profissionais, 
mas sempre firme na sua fé, na sua crença e no seu chamado para o ministério do 
senhor Jesus Cristo. 
Casou se com Valdete de Andrade em 02 de Julho de 1988 .Dessa união nasceu sua 
- - - - 
única filha Karina de Andrade Pereira no dia 22 de abril de 1994. Podemos resumir seu 
trabalho ministerial na igreja citando um período de 22 anos no qual liderou a Escola 
Biblica Dominical, na igreja Assembléia de Deus Ministerio de Belem, no Jardim Vaz de 
Lima na cidade de São Paulo capital. Filiou - se ao Ministério de Madureira no dia 12 de 
novembro de 1998. Sendo nomeado ao cargo de Presbítero no dia 15 de janeiro do ano 
de 1999 sendo empossado Dirigente da Congregação no Jardim Rosa Maria na Cidade 
de São Paulo Capital. Ápos 2 anos e 2 meses neste lugar foi transferido para a 
congregação do Jardim Maracanã tambem na cidade de São Paulo onde pastoreou esta 
congregação por 2 anos e um mês, ocasião na qual foi transferido para a Congregação 
do Jardim Lídia tambem na cidade de SãoPaulo. Após um período de um ano e nove 
meses foi transferido para a congregação do Jardim Dionísio na mesma cidade onde no 
decorrer desse período de pastoreio foi ordenado ao ministério de Evangelista e 
convidado aexercer a fução de tesoureiro do Campo de Barra Funda onde erfiuido 
sob a presidencia do Pastor Firmo Chaves Silva. Esteve neste trabalho durante um 
periodo de 2 anos e 6 meses,quando foi convidado a pastorear a Igreja Assembléia de 
Deus Minísterio de Madureira na cidade de Iturama estado de Minas Gerais. Surpreso 
com o convite e achando o muito desafiador optou por nao aceitar, porém atraves de 
uma revelação de Deus, sentindo se tocado pelo Espírito Santo resolveu abraçar essa 
causa com coragem e muita fé.Muue para a cidade de Iturama no dia 28 de 
dezemb.rQ do ano de 2005. Já no dia dois djneiro,aao cie 2006 assumiu o 
pastoreiojreja de Iturama. Se deparou com um grande desafio no qual a igreja 
constituia uma pequena congregação com 32 membros localizada na Avenida Juscelino 
kubitschek numero 1.878 cujo salão era alugado, um templo apenas com as fundações 
iniciadas e sem nenhum recurso financeiro pra dar prosseguimentos a obra.Porém não 
foi motivo para se deter frente a estes obstáculos pois conhecia as agruras do ministério 
ao qual foi chamado. No ano de 2010 no dia 15 de novembro foi ordenado a Pastor 
a 
aindasob sa presidencia do Pastor Firmo Chaves Silva do Campo de Barrra Funda S 
Paulo Capital. Recebeu autonomia como Pastor Presidente ,cedido pelo Pastor Firmo' 
Chaves Silva no dia 05 de fevereiro do ano de 2013, sendo reconhecido pela Convenção 
de Madureira no diaj6de novembro de 2015. Hoje Conta urna membrasia de 
aproximadamente 250 pessoas. 
Uptemplo sede em fase final de acabamento situado na Rua Centralina numero 1.123 
Bairro Lielen. 
Um templo pronto na Avenida Doutor Pedro de Paula nr 481 Jardim Boulanger. 
Urna Congregação situada na avenida Doutor Ulisses guimarães nr.1.536 na cidade de 
Carneirinho. 
Urna Congregação situada na Avenida nove nr 1.063. Na cidade de União de Minas. 
Muitos são os projetos que ainda tem no seu coração para Iturama pois acredita que 
Deus ama esta cidade. Portanto enquanto estiver ele e sua família nesta cidade acredita 
estar debaixo da mão de Deus e sob essa regência Divina que o acompanha desde sua 
concepção,se dispoe a estar pronto a servir a Deus, a igreja e a sociedade ituramense, 
DEUS ABENÇOE A TODOS. 
Pastor Amaro Luiz Pereira. 
Iturama 06 de Novembro de 2018. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITACÃO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 14/2018 
AUTOR: VEREADOR WENDER PERES DE LIMA 
DENOMINAÇÃO: 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO 
PASTOR AMARO LUIZ PEREIRA." 
DATA DE RECEBIMENTO: 
ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA EM: 
PARECER: ANEXO. 
ENTREGUE À COMISSÃO: 
ESPECIAL EM / ///2018 
PRAZO PARA A COMISSÃO APRESE 
ASSINATURA DO PRESIDENTE: 
ORDEM DO DIAS DAS REUNIÕES VISTO DO P'1 SIDENTE 1% 
2o x -L 9dôJ EMQ / 4)J /2018 
EM / /2018 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAN1A 
PROCURADORIA GERAL Ã$ 4\ 
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a PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 14/20Í 
Analisando o Projeto de Resolução CM n° 14/2018, de autoria do 
Vereador Wender Peres de Lima, verifico que o projeto em epígrafe, tem corno 
finalidade prestar uma homenagem de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Aniaro 
Luiz Pereira, Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério Madureira no campo 
de lturama-MG. 
Verifico que o projeto apresenta Currículo anexo para demonstrar a 
prestação de relevantes serviços prestados ao Município ou nele se destacado, corno 
disposto no inciso XIX do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, transcrevo: 
Art. 40. Compete, privativamente à Câmara Municipal, 
exercer as seguintes atribuições entre outras, expedindo 
o ato respectivo: 
XIX - conceder Título de Cidadão Honorário ou 
conferir homenagem a pessoas que, reconhecidamente, 
tenham prestado relevantes serviços ao Município ou 
nele se destacado, pela atuação exemplar na vida 
pública e particular, devidamente comprovado, por 
escrito, por órgãos ou pessoas idôneas, e mediante 
proposta aprovada pelo voto de 2/3 (dois terços) dos 
membros da Câmara. 
O Regimento Interno trata do terna, vaj amos: 
Art. 177. O projeto de resolução destina-se a regular 
matéria da exclusiva competência da Câmara 
Municipal, tais como: 
IX- concessão de diploma de Honra ao Mérito, Título 
de Cidadão Honorário e Mérito Desportivo; 
Art. 188. Os projetos concedendo Títulos de Cidadania 
Honorária, Diploma de Honra ao Mérito e Mérito 
Desportivo serão apreciados por uma Comissão 
Especial de três (3) membros constituída na forma 
deste Regimento. 
§ 3° O vereador poderá propor, individualmente, a 
concessão de 01 (um) Título de Cidadão Honorári de 
01 (uni) Diploma de Honra ao Mérito e de 01 A ) 
Mérito Desportivo por ano. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- teeíax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
PROCURADORIA GERAL 
Art. 21. Passam por duas discussões os projetos de lei 
e de resolução. 
§ 10 Os projetos concedendo título de Cidadania 
Honorária, Diploma de Honra ao Mérito ou Mérito 
Desportivo tem, apenas uma discussão. 
Art. 263. Só pelo voto de dois terços (2/3) de seus 
membros, pode a Câmara 
Municipal: 
IX - aprovar projetos de concessão de Títulos de 
Cidadania Honorária, Diploma de Honra e Mérito 
Desportivo; 
Verifico, porém, que o currículo deve estar devidamente comprovado por 
órgão ou pessoa idônea para assim tenha eficácia, o que ocorre no caso, e a priore vejo 
como possível a concessão de tal honraria. 
Finalizando, com parecer favorável, salienta-se, que o projeto deve ser 
submetido à apreciação de Comissão Especial. 
Ressalta-se, por fim, que o quorum das deliberações do projeto em 
questão, caso os vereadores deem prosseguimento e acatem o presente parecer, é de 2/3 
(DOIS TERÇOS), conforme preleciona o art. 263, IX da Lei Orgânica Municipal, caso 
aprovado na Comissão Especial. 
Contudo, cabe explicitar que tal parecer não vincula as comissões 
permanentes, nem tão pouco reflete o pensamento dos edis, que deverão apreciar o 
presente Projeto de Lei. 
Salvo Melhor Juízo, este é o parecer. 
Iturama - MG, 28 de novembro de 2.018. 
David Ti.11i Corrêa 
Advo' ado 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMMU 
FOtt 3Nr ESTADO DE MINAS GERAIS 
Relator: i5IJiLLJ 
Câmara Municipal, em de de 2018 
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VEREADOR 
Vice-Presidente: 
Presidente: q 
Aprovado em J..... sussa 
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Sala das 
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PARECER DA(S) COMISSÀO(ÔES) DA CÂMARA 'ama 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 14/2018 PARECER PARA 1" 
DISCUSSÀO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE 
AO PASTOR AMARO LUIZ PEREIRA." 
AUTOR: VER. WENDER PERES DE LIMA 
COMISSÃO: ESPECIAL 
Os membros da(s) Comissâo(ôes) após a apreciação e estudo do Projeto de 
Resolução CM n° 14/2018, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, 
resolveu: ser j z( v& L como esta redigido, somos pelo parecer da 
matéria em apreciação que preenche os requisitos da 
constitucionalidade e da legalidade, no seu texto original. 
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Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000