materia nº 75/2017

PREÍEITUPC DE k ITURAMA 
~iP Feliz de quem vive aqui 
MENSAGEM N° 75/2017. 
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso 
Projeto de Lei Ordinária n°. 75, de 27 de novembro de 2017, que: "Estima a 
Receita e Fixa as Despesas do Município de liurama/MG, para o exercício financeiro 
de 2018". 
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 
165 de nossa Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o 
próximo ano, bem corno as disposições constantes da Lei Federal no 4.320, de 17 de março 
de 1964, e da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, que fixa normas 
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. 
Como veremos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 foram mantidas, havendo apenas 
mudança nos recursos provenientes da União e do Estado, principalmente nas áreas da 
saúde e educação. Continuamos, assim, primando pela responsabilidade fiscal, que tem 
sido o norte do nosso governo. 
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e 
disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração 
envolvidas diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do 
aprimoramento de procedimentos concernentes a esse processo. 
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam 
a preparação do Plano Plurianual - PPA, relativo ao período de 2018 a 2021. Suas 
proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas orientadas 
por diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso município estar 
apto, como reconhecidamente está, para dar continuidade ao enfrentamento de novas 
realidades, cujos principais desafios já se apresentam nos campos demográfico, econômico 
e social. 
As diretrizes que orientam o PPA, e que também ordenam esta proposta 
orçamentária, são sintetizadas nas ações dirigidas: à promoção do desenvolvimento 
econômico com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico 
ambientalmente sustentável e comprometido com as futuras gerações; e ao fomento de 
boas práticas na gestão pública, com a sua melhoria constante. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado- Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000-Iturama-MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PPEFF.ITURA DE 
ITU RAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Essa é a finalidade essencial desta proposição. O amplo conjunto de 
iniciativas programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao 
aprimoramento e à ampliação do dinamismo que todos precisamos. 
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa, 
através dos Nobres Edis, como representantes legítimos do povo de Iturama Minas Gerais, 
significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no 
entendimento, respeito mútuo e independência, sendo uma ratificação dos dispositivos 
contidos nos planejamentos, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas 
políticas públicas de Inclusão Social; Infraestrutura; e Gestão, com ênfase na Geração de 
Emprego, Trabalho e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa 
proposta orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente 
respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na 
citada proposição de Diretrizes Orçamentárias para 2018, o que significa estrita 
observância ao princípio de austeridade fiscal. 
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero 
mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo 
municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população 
Iturarna - MG. 27 de novembro de 2017. 
ANDERSON B 
Prefeito do 
NARDES 1 E OLIVEIRA 
unicípio de IiurarnaiMG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim ELdorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
 de quere vive aqui 
P R E E E 1 T U f A O E 
ITURAMA 
Feliz 
PROJETO DE LEI N° 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. 
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do 
Município de Iturama/MG, para o exercício 
financeiro de 2018". 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas no inciso L do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
Art. 1° Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de 
Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018 discriminado pelos 
anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 170.390.000,00 (cento e setenta milhões, 
trezentos e noventa mil reais) e fixa a despesa em igual valor. 
Art. 20 A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas 
e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte 
desdobramento, e as despesas segundo as categorias econômicas: 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA R$ 
1. RECEITAS CORRENTES 151.486.532,00 
Impostos Taxas e Contribuições 24.502.960.73 
Receita de Contribuições 2.415.700,00 
Receita Patrimonial 160.000,00 
Receita de Serviços 435.000,00 
Transferências Correntes 123.662.871,27 
Outras Receitas Correntes 310.000,00 
DEDUCAO DO FUNDEB (17.610.000,00) 
SUB TOTAL RECEITAS CORRENTES 133.876.532,00 
2. RECEITAS DE CAPITAL 36.513.468,00 
Operações de Crédito 13.446.100,00 
Alienação de Bens 1.249.000,00 
Transferências de Capital 21.818.368,00 
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 170.390.000,00 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA R$ 
1. DESPESAS CORRENTES 121.283.367,48 
Pessoal e Encargos Sociais 61.190.896,13 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E F E 1 T U R A ri r 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Juros e Encargos da Divida 1 .500.000,00 
Outras Despesas Correntes 58.592.471.35 
2. DESPESAS DE CAPITAL 46.106.632,52 
Investimentos 41.796.632,52 
Inversões Financeiras 2.210.000,00 
Amortização da Dívida 2.100.000,00 
Reserva de Contingência 3.000.000,00 
TOTAL DA DESPESA 170.390.000,00 
Art. 30A Despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida 
nos quadros anexos, distribuídos por Órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por 
Funções, Subfunções e Programas, conforme o seguinte desdobramento: 
a) Despesa por órgãos e unidades orçamentárias: 
R$ R$ 
7.624.500,00 
7.624.500,00 
164.935.500,00 
DESPESA POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 
1. PODER LEGISLATIVO 
10. Câmara Municipal de Iturania - Minas Gerais 
2. PODER EXECUTIVO 
1. Procuradoria Jurídica 1.729.994,23 
2. Controladoria Municipal 280.675,00 
3. Secretaria Mun. De Governo 2.768.984,50 
4. Secretaria Mun. de Planejamento 255.140,00 
5. Secretaria Mun. De Finanças 10.466.850,00 
6. Secretaria Mun. De Administração 6.145.542,32 
7. Secretaria Mun. De Educação 5.424.286,30 
8. Fundo Municipal de Educação - (FME 25%) 11.580.418,50 
9. FUNDEB 14.721.995,60 
10. Secretaria Mun, de Obras Públicas 34.571.049,29 
11. Secretaria Mun. de Saúde 672.500,00 
12. Fundo Municipal de Saúde 36.040,165,00 
13. Secretaria Mun. de Esportes 1.818.200,00 
14. Secretaria Mun. de Recursos Humanos 5.349.660,00 
15. Secretaria Mun. de Agricultura e Pecuária 11.263.800,00 
16. Secretaria Mun. de Indústria e Comércio 1.087.966,00 
17. Secretaria Mun. de Cultura 4.207.250,00 
18. Fundo Mun. de Preservação do Patrimônio Cultural 471.500,00 
19. Secretaria Mun. de Turismo 1.428.000,00 
20. Fundo Municipal de Assistência Social 9.681.943,26 
21. Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente 131.000,00 
22. Secretaria Mun. de Meio Ambiente 2.668.580,00 
TOTAL DA DESPESA FIXADA 170.390.000,00 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
E R E F E 1 T U E A O E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
b) Despesa por funções: 
CÓDIGO FUNÇÕES 
01 Legislativa 
02 Judiciária 
04 Administração 
06 - Segurança Pública - 
08 Assistência Social 
iO - Saúde - 
12 Educação 
13 Cultura - -- 
14 Direitos da Cidadania 
15 Urbanismo - 
16 Habitação - 
20 Agricultura 
22 - Indústria - 
23 - Comércio e Serviços 
26 Transporte - 
27 Desporto e Lazer 
28 - Encargos Especiais 
99 -
'Reserva de Contingência 
TOTAL 
7.624.500,00 
860.874,23 
23.786.881,82 
114.000,00 1 
7.937.943,26 
36.712.665,00 
31.726.700,40 
4.030.250,00 
69.120,00 
31.658.480,48 
1.875.000,00 
10,773.800,00 
2.000,00 
2.513.966,00 
2.674.318,81 
1.429.500,00 
3.600.000,00 
3.000.000,00 
TOTAIS 170.390.000,00 
Art. 4° A Lei Orçamentária para o exercício de 2018, incluindo os seus 
anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 de 
maio de 2000. 
Art. 5° É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita 
em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a 
previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no § 6° do 
artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5° da Lei Complementar 101/00. 
Art. 6° Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias 
destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, o poder executivo 
municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e 
adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411 -9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.24210001-74 www,itu rama. mg.gov.br 
P R E F E 1 T U R A () 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
0Foh8 
Art. 7° Durante a execução orçamentária fica o Executivo Municipal 
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa 
fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: 
a) Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme 
disposto no inciso III, § 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; 
b) Utilizar o "excesso de arrecadação" apurado nos termos do inciso II, 
§ 1°, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; 
C) Utilizar o "superávit" financeiro, apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior; 
d) Utilizar recursos resultantes de operações de créditos autorizados, 
em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las. 
Parágrafo único - Fica autorizado na execução orçamentária do orçamento a 
transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza de 
Despesa/Modalidade de Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou 
Operações Especiais até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada sem afetar o 
limite de que trata o caput do artigo, sendo feita abertura por Decreto do Prefeito 
Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da 
Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art. 167, VI da Constituição Federal), conforme 
disposto na Lei de Diretrizes Orçamentária. 
Art. 8° Em caso de extinção .ou fusão de órgãos da Administração Indireta, 
os saldos orçamentários remanescentes de receita e despesa serão transferidos ao 
orçamento da administração direta através d..decreto do executivo e distribuídos entre as 
unidades orçamentárias, alterando-se a receita e a despesa fixada no artigo 2° desta Lei. 
Art. 9° Os recursos que em decorrência de veto ou emenda a esta lei, 
ficarem sem despesas correspondentes, serão transferidos à reserva de contingência para se 
estabelecer o equilíbrio orçamentário e serão utilizados como fonte de recursos para 
créditos suplementares. 
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no 
artigo 165, § 8° da Constituição Federal, artigo 157, § 3° da Constituição Estadual de 
Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do município: 
a) Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante 
contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em 
resolução do Senado Federal; 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-O O - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
19 
Apivvado em dscuMo 
Por 
Sai da Sessões 1_ 
O Pru*Mrs & 
11 
P R E E E 1 T U R A D E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
b) Realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital. 
Art. 11 Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos termos da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o 
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução 
mensal de desembolso. 
Art. 12 Os órgãos da administração direta, indireta, fundação, autarquias e 
Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couberem, todas as 
prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 101/00. 
Art. 13 Esta lei entrará em vigor na data de 01 de Janeiro de 2018. 
Iturama - MG, 27 de novembro de 2017. 
AN1ERSON BE 'i ARDES 1 OLIVEIRA 
Prefeito do M nicípio de 1 rama/MG. 
A Com~ de ~~Just 
açéOp8ra 
e 
Leg ' rparec*t 
2-' Sarja das Se -6 ___1. 
A Comissão de Orçamento e tomada 
de contas para, • ferecer parecer 
Saladas 
Pre' te da Câmara 
À Sanção 
Sala das Sessões 
O Presidente 
1 ( 
1 *I••Se 1 
Prefeitura MunicipaL de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3 411 -9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.goVbr 
• '.••$ 
MUNICÍPIO ITURAMA MG 
LOA - LLI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE I)ETALl-IAilENTO DA DESPESA 
2OUS 
1/83 
29/11/2017 
.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.729.994,23 
SUB-UNIDADE 01 PROCURADORIA 1.729.994,23 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
2.0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
860.874,23 
860.874,23 
02 062. 0011 3. 1 .90 . 04 00 00 Coritratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 1 31.662,83 
02 062 0011 3. 1 .90 . . 00 00 Vencimentos e Vantagens hxas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 2 515.000,00 
02 • 062 0011 3. 1 .90 13.00 00 Obngacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3 119.561,40 
02 062. 0011 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 000.0 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 4 1.000,00 
02 062 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Doarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 5 1.000,00 
02. 062 0011 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 6 1.900,00 
02. 062 0011 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinarios 7 1.000,00 
02. 062 0011 3. 3 .90 -35 -00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 8 120.000,00 
02. 062. 0011 3 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 9 4.750,00 
02 062 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 10 25.000,00 
02 062 0011 3. 3 .90 .91 00 00 Sentencas judiciais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 11 30.000,00 
02. 062 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 12 10.000,00 
Total da Aplicação 800.000,00 
3. 0001 PRECATÓRIOS 800.000,00 
04 1 123. 0014 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 13 800.000,00 
[-'(N-FE Sistema GOVERNA. Ilnjd.jde Rcspmsivd PLAN. Data di emissco29. II '2017 e hora dc en1issio 10h e 25m 
IUNI('ÍPlO ITtJRAMA - MG 
LOA - LI-1 ORÇAMENTARIA ANUAL 
Qt'AI)R() DL t)ETALIIAMI NT() DA DESPESA 
2/ 83 
29/11/2017 
2018 
RS 1.011 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 69.120,00 
2. 0432 MANUTENÇÃO DO PROCON 69.120,00 
14.422. 0040 3 1 .90 .04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 14 950,00 
14422. 0040 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 15 36.000,00 
14422. 0040 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 16 8.100,00 
14422. 0040 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 17 1.000,00 
14.422 0040 3 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 18 1.000,00 
14.422 0040 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 19 950,00 
14.422 0040 3. 3 .90 .33 -00 00 Passagens e Despesas com Locomoceo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 20 1.000,00 
14.422 . 0040 1 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 21 13.200,00 
14422. 0040 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 22 3.420,00 
14422. 0040 4 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 23 3.500,00 
FONTE: Sisiema GOVERNA. Unidade Responsj ci PLAN. Data da cmisso29 112017 chora de cmi sséol Oh e 25m 
MUNICÍPIO MG 
LUA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE I)ET.kLIIA.lENTO DA DESPESA 
201X 
3/83 
29/11/2017 
RS 1.0(1 
PROPOSTA INICIAI- NICIAL
1 1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
SUB-UNIDADE 01 CONTROLADORIA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
162.765.500,00 
280.675,00 
280.675,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 280.675,00 
2 0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 280.675,00 
04. 124 0011 3. 1 .90 .1 1 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 24 205.000,00 
04 124 0011 3. 1 .90 .13 DÓ 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 25 41 000,00 
04 • 124 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 26 1.000,00 
04. 124 0011 3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 27 10.000,00 
04. 124 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 28 5.700,00 
04 124 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 29 1.000,00 
04 • 124 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 30 1.000,00 
04 124 . 0011 3. 3 .90 .36-00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 31 1.000,00 
04. 124. 0011 3. 3 .90 .39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 32 9.975,00 
04 124 . 0011 4. 4 .90 - 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 33 5000,00 
F()NTE: Sistema GOVERNA. 1 Inidade Rcsponsivd PLAN. Data da enu-s~o29i 11/2017 e hora de emksoI (1h e 25m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LH ()RÇAMI.'INTARIA ANUAL 
QUADRO DE I)ET.•LI-IAMENi'O DA DESPESA 
0 18 
4/83 
29/11/2017 
R$ 1.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.768.984,50 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 2.768.984,50 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2.768.984,50 
2. 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 2.514.864,50 
04, 122 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 34 14.114,50 
04, 122 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 35 1.210.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 36 266.200,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 37 1.000,00 
04. 122. 0011 3, 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 38 50.000,00 
04, 122 0011 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 39 180.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 40 103.550,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 41 5.000,00 
Outras 
04, 122 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 42 55.000,00 
04.122, 0011 3 3 90 - 36 . 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 43 9.500,00 
04, 122 0011 3. 3 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 44 610.500,00 
04, 122. 0011 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 45 10.000,00 
2. 0032 RECEPÇÃO E HOMENAGEM A AUTORIDADES 55.100,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 . 30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 46 28.500,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 47 9.500,00 
FONTE: Sistema (K)\'ERNA. Unidade Responsivel PLAN. [)ala da em,sso29 II 2017 chora de einisséu 1 Oh e 2Sin 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LoA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
5/83 
29/11/2017 
RS l(J() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 48 17.100,00 
2. 0433 MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE CONVENTOS 199.020,00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 49 1.000,00 
04, 122 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 50 140.000,00 
04, 122 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 51 31.020,00 
04, 122 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 52 1.000,00 
04, 122 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 53 5.000,00 
04, 122 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 54 10.000,00 
04. 122 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 55 5.000,00 
04, 122 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 56 3.000,00 
04, 122 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 57 3.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivd PLAN. Data daemisséo29 11 2017 e hora de eniisséol Oh e 25m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LFI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
201S 
6/83 
29/11/2017 
RS 1.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 255.140,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 255.140,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
2. 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
255.140,00 
255.140,00 
04.121 . 0011 3. 1 .90 . ]. .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 58 180.000,00 
04,121. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 59 33.390,00 
04121. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 60 1.000,00 
04, 121. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 61 10.000,00 
04,121. 0011 3 3 .90 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 62 4.750,00 
04. 121 . 0011 3. 3 .90 • 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 63 5.000,00 
04.121. 0011 3. 3 .90 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 64 1.000,00 
04,121. 0011 3. 3 .90 • 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 65 10.000,00 
0.1.121 0011 4. 4 .90 • 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 66 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsvcl PLAN. Data da cmixo29 112017 chora de cmiol Oh e 25m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALUÀ!1ENT() DA DESPESA 
2018 
7/83 
29/11/2017 
RS 1.01) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.466.850,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 141.600,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
2. 0015 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
FICHA 
04 123. 0011 3. 1 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 67 
04123. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 68 
04123. 0011 3 1 .90 .94 .00 00 indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 69 
04123. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 70 
04. 123. 0011 3. 3 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 71 
04123. 0011 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 72 
04 123. 001.1 3, 3 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 73 
04. 123. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinarios 74 
04.123. 0011 4.4 .90 .52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 75 
DETALHADA TOTAL 
141.600,00 
141.600,00 
99.000M10 
18.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
5.700,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.900,00 
10.000,00 
FONTE: Siicma GOVERNA, Unidade Responsvcl PLAN, t>ita da emisséu2O 11 2017 e hora de eniisséol Oh e25m 
1 .,111 N 1 í 110 ITURAMA - N,1 Ci 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO D1 IWT.%LIIAMF;NT() DA DESPES.. 
2018 
8/83 
29/11/2017 
1.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500100 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.466.850,00 
SUB-UNIDADE 02 CONTABILIDADE 471.500,00 
04, 
04. 
04, 
04. 
04. 
04, 
04, 
04, 
04, 
04, 
04, 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
2. 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
123. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
123 0011 3. 1 .90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
123 0011 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 
123 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenízacoes e Restituicoes Trabalhistas 
123 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
123 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
123 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
123 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 
123 0011 3. 3 .90 .36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
123 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
123 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Aplicação 
01 - 0000- 
01 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 000000- 
0000-
0000 - 
01 0000 - 
01 0000 
01 - 0000 - 
01 -0000 -
01 - 
0000-
- 0000-
01 0000 
0500 -0500 
0500 - 0500 
0500 - 0500 
0500 -0500 
0500 - 0500 
0500 - 0500 
0500 - 0500 
0500 - 0500 
0500 - 0500 - 
0500 - 0500 
0500 - 0500 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
FICHA 
76 
77 
78 
79 
80 
81 
82 
83 
84 
85 
86 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
471.500,00 
471.500,00 
1.000,00 
184.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
9.500,00 
5.000,00 
120.000,00 
1.000,00 
95.000,00 
10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RepoiisjcI ['LAN. Data da cmissco29. 11.2017 chora dcemisséolüh e 251ri 
NICÍPIO ITURANIA - M( 
LOA - Lll (I)RçAMl;iARlA ,\Nt \l. 
QLAI)R() I)E DETALHAM EVF() l) l)FsI'F:sA 
201X 
29/11/2017 
R 1.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.466.850,00 
SUB-UNIDADE 03 TESOURARIA 8.457.250,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.857.250,00 
2. 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 657.250,00 
04 123. 0011 3.1.90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 87 180.000,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 -'0500 - 0500 - Recursos Ordinários 88 36.000,00 
04,123. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 89 1.000,00 
04,123. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 90 5.000,00 
04.123. 0011 3 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 91 14.250,00 
04,123. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 92 1.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 93 10.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ]uridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 94 400.000,00 
04.123. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 95 10.000,00 
2. 0030 PASEP 1.200.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .47.00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 96 1.200.000,00 
Total da Aplicação 1.500.000,00 
3. 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.500.000,00 
28843. 0014 3. 2 .90 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 97 1.500.000,00 
Total da Aplicação 2.100.000,00 
9/83 
FONTE: istcma ( jOVE RNA. Una Lide Reponsi cl PLAN. Data da emisso29 1 1:201 7 e hora de emio 1 1h e 2iu 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
10/83 
29/1112017 
R 1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
3. 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 2.100.000,00 
28.846. 0014 4. 6 .90 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01- 0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 98 2.100.000,00 
Total da Aplicação 3.000.000,00 
9. 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.000.000,00 
99.999. 9999 9. 9 .99 .99.00 00 Reserva de Contingência 0 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 99 3.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA., Unidade Responsve1 PLAN, Datada ernisso29/ 1 1/2017 chora de eniisso 1 Oh e 25m 
MUNI('ÍI'l() ITURA\IA - MG 
LOA - lEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE I)Ei'ALEIAMENTO DA DESPESA 
201 
11/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.466.850,00 
SUB-UNIDADE 04 RECEITA MUNICIPAL 1.396.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.396.500,00 
2. 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 1.396.500,00 
04.129. 
04129. 
0011 
0011 
3 
3 
1 
1 
.90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
.90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
01 
Dl 
- 0000 -0500 - 
- 0000 - 0500 - 
500-
- 
0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
100 
101 
38.000,00 
900.000,00 
04,129. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 102 180.000,00 
04,129. 0011 3. 1 .90 .94 -00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 103 1.000,00 
04129. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil Dl - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 104 5.000,00 
04,129. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 105 47.500,00 
04,129. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 106 5.000,00 
04.129. 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 107 20.000,00 
04,129. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 108 190.000,00 
04129. 0011 4. 4 .90 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 109 10.000,00 
FONTE: Si eiiia (1O\ERNA. Unidade Rcsponlvel PLAN. Data da cmiséo29 112017 e hora de eiuisso 10h e 25m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHA-MENTO DA DESPESA 
2018 
12/83 
29111/2017 
RS 1 .111.1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.145.542,32 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.198.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
200.000,00 
1. 0017 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 200.000,00 
04122. 0011 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 0500 Recursos Ordinários 110 200.000,00 
Total da Aplicação 4.998.500,00 
2. 0019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.998.500,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 111 313.500,00 
04. 122 0011 3. 1 .90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 112 2.160,000,00 
04.122 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 113 450.000,00 
04.122 0011 3.1 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 114 40.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 115 15.000,00 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários lis 304.000,00 
04, 122 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 117 10.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceir.os - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 118 76.000,00 
04. 122 0011 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 119 1.260.000,00 
04. 122 0011 3 3 .90 .39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 119 140.000,00 
04. 122 0011 4. 4 .90 52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 120 30.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Respinsj ei PLAN, Data da emissco29 112017 e hora de eniisco 1 011 e 25in 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
13/83 
29/11/2017 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 120 200.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade iesponsjvel PLAN, Data da emisséo29/ 1 120 17 e hora deemisséol Oh e 25m 
\IUNI(.'INO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE IwTALHAILNI'O t)\ DESPESA 
14/83 
29/11/2017 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.145.542,32 
SUB-UNIDADE 02 CONVÊNIOS 947.042,32 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA DETALHADA TOTAL 
833.042,32 
2. 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 284.200,00 
04, 122. 0012 3.1 .90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 121 225.000,00 
04.122. 0012 3 1 .90 .1300 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 122 28.800,00 
04. 122 . 0012 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 123 1.000,00 
04, 122 . 0012 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 124 17.400,00 
04. 122 . 0012 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa )uridica 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 125 12.000,00 
2. 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 191.800,00 
04. 122. 0012 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 126 162.000,00 
04, 122 0012 3 1 90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 127 28.800,00 
04. 122. 0012 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 128 1.000,00 
2. 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 232.890,32 
04. 122. 0012 3.1.90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 129 133.432,00 
04. 122 . 0012 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 130 29.355,00 
04, 122. 0012 3, 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 131 1.000,00 
04,122. 0012 3,3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 132 15.240,00 
04122. 0012 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 133 53.863,32 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Repúnsiel PLAN riui da emio29 112017 e hora de emissol Oh C25111 
MUNICÍPIO ITURAMA- MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
15/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 63.000,00 
04,122. 0012 3.3,90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 134 21.800,00 
04,122. 0012 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 135 12.100,00 
04,122. 0012 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 136 9.100,00 
04122. 0012 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 136 20.000,00 
2. 0045 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA 45.152,00 
04.122. 0012 3. 1 .90 . ii 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 137 13.500,00 
04, 122. 0012 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 138 3.000,00 
04,122. 0012 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 139 10.652,00 
04,122. 0012 3. 3 .90 - 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 140 4.000,00 
04,122. 0012 3. 3 .90 - 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 141 4.000,00 
04,122. 0012 3. 3 .90 - 39 . 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 141 10.000,00 
2. 0434 CONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 
04,122. 0012 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 142 11.000,00 
04. 122 . 0012 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 143 1.000,00 
04, 122 . 0012 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 144 4.000,00 
Total da Aplicação 114.000,00 
2, 0426 MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 114.000,00 
06. 122 . 0012 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500- 0500 - Recursos Ordinários 145 38.000,00 
06,122. 0012 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 146 47.500,00 
06. 122. 0012 3. 3 .90 - 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 147 28.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo29l 1 I/2fl 17 e hora & cnusséo 1 ('Iii 2ni 
MUNICÍPIO ITURA\IA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QLJAI)R() DE DETALIIAMI:NTO DA DESPESA 
2(11 
16/83 
29/11/2017 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.424.286,30 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.256.260,30 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.240.910,30 
1.240.910,30 
12. 122. 0011 3. 1 .90 -04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001-0500- 0500- FME MINIMO 25% 148 44.910,30 
12 122 . 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 149 450,000,00 
12, 122 . 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 150 108.000,00 
12 122. 0011 3, 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0001-0500-0500- FME MINIMO 25% 151 50.000,00 
12.122. 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01-0001-0500- 0500- FME MINIMO 25% 152 35.000,00 
12. 122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0001-0500-0500- FME MINIMO 25% 153 40.000,00 
12, 122. 0011 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artsticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
01 -0001 - 0500 - 0500- FME MINIMO 25% 154 10.000,00 
12, 122 0011 3. 3 .90 .33 .Qi 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01-0001-0500- 0500- FME MINIMO 25% 155 8.000,00 
12. 122 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 156 140.000,00 
12. 122 0011 3. 3 .90 - 39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 157 310.000,00 
12, 122 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0017-0500- 0500- COSIP 157 10.000,00 
12. 122 - 0011 3, 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 158 5.000,00 
12. 122 . 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 159 30.000,00 
Total da Aplicação 15.350,00 
2. 0102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.800,00 
FONTE: Sisteina GOVERNA. Unidade Respoiisiel PLAN. Datit da cinisseo29 11 2017 chora dc cinisséol Oh e 25ni 
\lt:Nl(iPR) ITI.'R.\\l 
[O;\ - 1.1:1 ()RÇAMI'NTARIf\ ANUAL 
QUADRO I)I I)FiI .LIIA\I EN1'() DA DESPESA 
201X 
17/83 
29/11/2017 
.00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.125. 0031 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 160 1.900,00 
12.125. 0031 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 161 1.000,00 
12 125 . 0031 3 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 162 1.900,00 
2. 0103 MANUTENÇÃO DO CACS- FUNDEB 4.800,00 
12125. 0031 3.3.90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 163 1.900,00 
12125. 0031 3.3.90 .33.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 164 1.000, 31) 
12 125. Uu31 3. 3 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 165 1.90u,(-10 
2.0104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.70,00 
1.125. 0031 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 166 2.850,00 
12 125 . 0031 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 167 1.000,00 
12. 125 . 0031 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 168 900.0 
FoNTE: Sislenia GOVERNA. Unidade Repoivv, ei PLAN. Data da cni,sio29 II 2017 e hora de eirnsséol Oh e 25rn 
MUNI('ÍPIO ITURAMA - MG 18/83 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/11/2017 
QUADRO DE IWTALLIANIENTO DA DESPESA 
2{)IS 
RS I.(Rl 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.424.286,30 
SUB-UNIDADE 02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 4.168.026,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.393.064,00 
2. 0149 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.393.064,00 
12 306. 0039 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 169 412.0 c'íj, ) o 
12,306. 0039 3 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 169 981.064,00 
Total da Aplicação 684.750,00 
2. 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 684.750,00 
12.363. 0035 3. 1 90 04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 170 80.750,00 
12.363. 0035 3. 1 .90 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 171 450.000,00 
12.363. 0035 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 172 1 16.000,00 
12, 363 . 0035 3. 1 .90 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 173 1.000,00 
12363. 0035 3 3 .90 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 174 2.000,00 
12.363. 0035 3. 3 .90 18 .00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 175 2.000,00 
12363 0035 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 176 10.000,00 
12.363. 0035 3. 3 .90 35 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 177 2.000,00 
12363. 0035 3.3 .90 • 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 178 6.000,00 
12,363. 0035 3.3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017-0500 - 0500 - COSIP 178 10.000,00 
12.363. 0035 4. 4 .90 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 179 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Rponsjvcl PLAN, Data da entissco2t) 112017 chora dc cmisso 1 (1h e 2m 
MUNI('iI'lO IT(JRAMA - MCi 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Qt'Al)R() DE I)EFALHAMENT() DA DESPESA 
20U 
19/83 
29/11/2017 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 21.812,00 
2. 0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 21.812,00 
12363. 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 180 14.282,00 
12.363. 0038 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 180 7.530,00 
Total da Aplicação 1.110.000,00 
2. 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 1.110.000,00 
12,364. 0036 3.3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500- Recursos Ordinários 181 10.000,00 
12364. 0036 3. 3 .90 .18.00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 182 1. 10O.Oí10. 
Total da Aplicação 958.4i0.OU 
2. 0131 MANUTENÇÃO DO EIA ESPECIAL - CESU 958.400,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .0400 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 183 47.500,00 
12,366. 0034 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 184 735,000,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 185 
12,366. 0034 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 186 1.000,00 
12366. 0034 3.3 90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 187 2.000,00 
12366. 0034 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 188 10.000,00 
12,366. 0034 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 189 1.000,00 
12, 366 . 0034 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 190 1.900,00 
12366. 0034 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 191 1.000,00 
12366. 0034 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 192 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcspuiis1eI PLAN, f)ati da enissiu29 II 2017 e hora tk emisstlol 11h e 2m 
%
-,5
1 
ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
20/83 
29/11/2017 
RS (.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 11.580.418,50 
SUB-UNIDADE 01 FME 25% 11.580.418,50 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
290.000,00 
2. 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 290.000,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 193 . 1.000,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 194 214.000,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 195 36.000,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 94 . 00 DO Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 -0500 - FME MINIMO 25% 196 1.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 .14-00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 197 5.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 30 - 00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 198 5.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 33 . JQ 00 Passagens e Despesas com LocomocaO 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 199 2.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 200 1.000,00 
12.122. 0031 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 0500 - FME MINIMO 25% 201 20.000,00 
12.122. 0031 4.4 .90 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 202 5.000,00 
Total da Aplicação 100.000,00 
1. 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 100.000,00 
12. 361 . 0033 4. 4 .90 . Si .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 203 100.000,00 
Total da Aplicação 6.248.000,00 
2. 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 6.248.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Datada crnisso29J 11/2017 e hora de ernisso1 Oh e 25ni 
\,IIJN!CÍPIO 11'URAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE I)ETLlIAMENi'O DA DESPESA 
20 18 
21/83 
29/11/2017 
RS l.11() 
PROPOSTA INICIAL. 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12 361 0033 3, 1 .90 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 204 1.805.000,00 
12, 361 0033 3. 1 .90 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 205 2.743.000,00 
12. 361 0033 3. 1 .90 13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 206 855.000,00 
12 361 0033 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 207 1.000,00 
12. 361 0033 3. 3 .90 .14-00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 • 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 208 10.000,00 
12. 361 0033 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 209 150.000,00 
12. 361 0033 3. 3 .90 32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 210 100.00630 
12 361 0033 3. 3 .90 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 -0500 - FME MINIMO 25% 211 2.000.0 
12, 361 0033 3. 3 .90 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 212 9.500,00 
12. 361 0033 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 213 522.500,00 
12, 361 0033 3. 3 .90 • 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 -COSIP 213 .1013p'9 
12 361 0033 4 4 .90 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 214 10.000,00 
Total da Aplicação 724.837,50 
2. 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 724.837,50 
12.361. 0038 3. 1 90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 215 112.480,00 
12.361 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 216 185.130,00 
12 . 361 0038 3. 1 .90 .13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 217 64.260,00 
12.361 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 218 1.000,00 
12.36), 003P 3. 3 .90 .14 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 219 1.000,00 
12361. 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 220 63.365,00 
12 361 0038 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 221 31.652,50 
12,361. 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 222 76.950,00 
12361. 0038 3. 3 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0022 - 0022 - 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE 222 155.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
12,361. 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0045 - 0500 -0500 - FNDE - PNATE 222 32.000,00 
12,361. 0038 4, 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 223 2.000,00 
FONTE: Sistema (( )VERNA. Unidade RespoTls1vel PLAN. DaLi da cniisio2Y 112017 e hora de emisso 111h C25111 
MUNJCÍ PIO ITUR AMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Í* liE￾QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
22/83 
29/11/2017 
R$ 1.00 
PR.-OPOSTA INIC!A 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 100.000,00 
1 0002 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CRECHES 50.000,00 
12,365. 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0047 - 0500 * 0500 - Salário Educação 224 50.000,00 
1. 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 50.000,00 
12. 365. 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Iristalacoes 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 225 50.000,00 
Total da Aplicação 2.935.406,00 
2. 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.656.856,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 226 687.429;00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 227 
12.365 . 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 228 24/.500,00 
12365. 0032 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 229 1.000,00 
12.365. 0032 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 230 
12.365. 0032 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 231 iOO.000,Üc' 
12365. 0032 3,3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 232 1.000,00 
J2.365. 0032 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 233 9.500,00 
12.365. 0032 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 234 66.500,00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 234 20.000,00 
12.365. 0032 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 235 50.000,00 
12.365. 0032 4,4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 235 18.936,00 
2.0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 1.278.550,00 
12,365. 0032 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 236 100.000,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 237 665.000,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 238 172.800,00 
12.365. 0032 3, 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 239 1.000,00 
12.365. 0032 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 240 5.000,00 
12.365. 0032 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 241 100.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséo29' 112017 chora de emiss& 10h e 25m 
MUNICÍPIO ITURA\IA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO 1W DLTALHAMEN1() DA DESPESA 
20U 
23/83 
29/11/2017 
RS 1.01) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12365. 0032 3.3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 242 1.000,00 
12 365. 0032 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 243 23.750,00 
12,365. 0032 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 244 190.000,00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 244 10.000,00 
12.365. 0032 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 245 10.000,00 
Total da Aplicação 455.570,00 
2. 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 210.190.00 
2.365. 0038 3. 1 .90 . 4 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 246 16.7iS 
12, 365 . 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 247 26.730,00 
12 365. 3. 1 .90 .13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 248 9.270,00 
12365. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trábalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 250/o 249 7.0)0,00 
12,365. 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 250 8.215,00 
12365. 0s38 3 3 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 251 4.655,00 
1.2 • 365 . 0038 3. 3 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 252 141.075,00 
12, 365. 0038 4. 4 .90 -52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 253 2.000,00 
2, 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 245.380,00 
12365 0038 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 254 38.570,00 
12.365. 0038 3. 1 .90 11 - 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 255 63.360,00 
12,365. 0038 3. 1 .90 .13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 256 22.050,00 
12,365. 0038 3. 1 .90 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 257 1.000,00 
12 365 . 0038 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 258 21.755,00 
12.365. 0038 3. 3 .90 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 259 10.925,00 
12,365. 0038 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 260 81.320,00 
12,365. 0038 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 260 4.400,00 
12.365. 0038 4 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 261 2.000,00 
Total da Aplica ção 265.790,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RponsveI PLAN. Rita da emisú21) 112017 e hora de ciuissol Oh e 25m 
MUNICIPIO ITtJ RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE I)ETALHAMENT() DA DESPESA 
2018 
24/83 
29/11/2017 
RS 1.01) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0132 MANUTENÇÃO DO EIA - REGULAR 265.790,00 
12. 366. 0034 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 262 5.000,00 
12. 366 0034 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 263 189.000,00 
12 366 . 0034 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 264 45.540,00 
12. 366 0034 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 265 1.000,00 
12. 366 . 0034 3. 3 90 - 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 266 5.000,00 
17 366. 003 3. 3 .90 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 267 4.7000 
2. 366 - 0034 3. 3 .90 .36 - 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0001 -0500-0500- FME MINIMO 25% 268 
12 366. 0034 3 3 90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 269 9.500,0j 
12 - 366 - 0034 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 270 5.000,00 
Total da Aplicação 
2. 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 460.815,00 
12. 366 3038 3 1 90 .04 .00 OU Contratacao por Tempo Determinado 01 -0001 - 0500 - 0500- FME MÍNIMO 2% 271 33.250,00 
12 366. 0038 3. 1 .90 .00 LJcJ Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0001 - 0500 - 0500- FME MÍNIMO 25% 272 54.360,00 
12.366 0038 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 -0500- 0500- FME MINIMO 25% 273 18.900,00 
12.366. 0038 3. 1 .90 -94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 274 1.000,00 
12.366. 0038 3. 3 90 .30-00 00 Material de Consumo 01 -0001 - 0500 - 0500- FME MÍNIMO 25% 275 18.620.00 
12366. 0038 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 276 9.310,00 
í2 .366. 0038 3. 3 .90 . 39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MÍNIMO 25% 277 325.375,00 
jUNTE: Sistema GOVERNA. Unidade Respoiisid PLAN. [)ata da emisco2Yi 12017 chora dcemisséol Oh e 2ii1 
MUNICÏPI() ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QI.L.DR() DE DET.LIl A\II NTO DA DESPESA 
2UIX 
25/83 
29/11/2017 
I, s 1.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 09 FUNDEB 14.721.995,60 
SUB-UNIDADE 01 FUNDEB 14.721.995,60 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHA,-}". 
7.296.664,20 
2. 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 7.296.664,70 
12. 361 . 0033 3. 1 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 278 1.323.250,GU 
MINIMO 60% 
12361. 0033 3. 1 90 . 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 278 11.400,00 
MÁXIMO 40% 
12. 361 . 0033 3. 1 .90 .li .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 
MINIMO OO°/o 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 279 3.150.000,00 
12. 361. 0033 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 279 24.300,00 
MÁXIMO 40% 
i2 361 . 0033 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patrobais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 280 1.169.829,00 
MINIMO 60% 
12.361. 0033 3. 1 .90 .13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 280 8.370,00 
MÁXIMO 40% 
12361 . 0033 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
- 0500 - Recursos FUNDEB 281 1.000,00 
12361. 0033 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 282 940.515,20 
12 361 . 0033 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 283 491.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.361. 0033 3.3 .90 .39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ]uridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 284 95.000,00 
MÁXIMO 40% 
FONTE Sistema (jOVERNA. Unidade Responsivel PL.AN. Daui da eiiico29 11.2017 e hora deeniissol Oh e 2m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
26/83 
29/11/2017 
RS I.(.H) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.361. 0033 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
0500 - Recursos FUNDEB - 285 50.000,00 
12.361. 0033 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 286 30.000,00 
Total da Aplicação 889.159,50 
2. 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 889.159,50 
12.361. 0038 3. 1 . 00 - 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 287 950,00 
MÁXIMO 40% 
12361. 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 
MAXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 288 900.00 
12,361. 003v 3. 1 .90 13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 289 
MÁXIMO 40% 
12. 361 . 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 290 1.000,00 
MINIMO 60% 
12, 361 . 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 291 950,00 
12, 361 . 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 2)2 884.459,50 
MÁXIMO 40% 
Total da -Aplicação 643.150,00 
2.0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 643.150,00 
12,361. 0039 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 293 213,750,00 
MÁXIMO 40% 
12,361. 0039 3.1.90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 294 315.000,00 
12. 361 . 0039 3.1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 295 113.400,00 
MÁXIMO 40% 
12.361.. 0039 3. 1 .90 .94.00 00 Tndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 0500 - Recursos FUNDEB - 296 1,000,00 
MINIMO 60% 
Total da Aplicação 4.463.506,70 
2. 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 2.093.355,00 
12. 365. 0032 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 297 347.225,00 
MINIMO 60% 
12,365. 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 298 355.500,00 
MINIMO 60% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo29.' 11/2017 e hora de cmi sséu i 0li e 25rn 
MUNICIPI() N'Li RAMA - MG 
- LEI ORÇAM LNTARIA .ANL!,\1.. 
QUADRO DL I)ET..LIIILNT() [)A DESPESA 
201 8 
27/83 
29/11/2017 
R$ l.0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12365. 0032 3.1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019- 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 298 24.570.00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 299 150.660,00 
MINIMO 60% 
12,365. 0032 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 299 5.400,00 
12,365. 0032 3. 1 .90 94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 300 1 .000,0i1 
MINIMO 60% 
12,365. 0032 33.50 •4300 00 Subvencoes Sociais 01 - 0019 - 0500 0500 - Recursos FUNDES - 301 520 000,On 
MÁXIMO 40% 
12, 365. 0032 3. 3 90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 302 
MÁXIMO 40% 
2. 36S. (ij32 3 3 .90 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 303 45.000,00 
MÁXIMO 40% 
12. E65 . 0032 3. 3 .90 .39 .00 00 Outios Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 304 76.íil) 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0032 44 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 001.9 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 305 
MÁXIMO 40% 
2. 0.12 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 2.370.1.51,70 
12, 365. 0032 3. 1 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 306 
MINIMO 60% 
12. 365. 0032 3 1 .90 .04 . 00 00 Coritratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 306 17. 765,00 
MÁXIMO 40% 
1? 365 . 0032 3. 1 90 , ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 307 1.350.000,00 
MINIMO 60% 
12 .365 0032 3. 1 .90. 1 .00 00 vencimentos e Vantaaens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 307 5.490,00 
MÁXIMO 40% 
12 . 365 . 0032 3 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - .Recursos FUNDEB - 308 307.800,00 
MÍNIMO 60% 
12, 365 . 0032 3, 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
0500 - Recursos FUNDEB - 308 5.850,00 
12 365 . 0032 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018- 0500 - 0500 - Recursos FUNDES - 309 1.000,00 
MINIMO 60% 
12.365. 0032 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 310 428.246,70 
MÁXIMO 40% 
FON,TE' Sistema GOVERNA. Unidade Respons1vel PLAN. Data da cniio29 11 ,2 017 e hura de enusso 1 t 11 e 
MUNI(.'il'I() ITIJRAM.A - M(i 
LOA - [1-1 ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DI;IALIlAIENT() DA DESPESA 
20Ii 
28/83 
29/11/2017 
RS 1.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.365. 0032 3. 3 .90 32 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 311 120.000,00 
MÁXIMO 40% 
12365. 0032 3.3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 312 66.500,00 
MÁXIMO 400/o 
12. 365 0032 4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 313 20.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 296.300,00 
2.011k MANUTENÇÃO DE CRECHE 5.650,00 
2. .65 . (3i 3. 1 .90 . 4 . íj 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 314 95').00 
MÁXIMO 40% 
2 365 0,038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 315 
MÁXIMO 40%- 
.1 365 . 0õ38 3. 1 .90 .13.00 00 Oorigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 316 900,00 
MÁXIMO 40% 
1365. 0038 3. 1 .90 .94 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 317 I.Ciíi:; 
MINIMO 60% 
12365 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 318 i50,00 
MÁXIMO 40% 
12,3f5. 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 319 950,00 
MÁXIMO 40% 
2. 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 290.650,00 
12. 365 , 0038 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 320 950,00 
12. 363 . 0038 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 321 900,00 
MÁXIMO 40% 
12365. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 322 900,00 
MÁXIMO 40% 
17.365 0038 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018- 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 323 1 .000,00 
MINIMO 60% 
12 365 . 0038 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 324 950,00 
MÁXIMO 40% 
12. 365 . 0038 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 325 285.950,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 315.349,20 
2.0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 94.1.93,20 
FONTE: Skicma GOVERNA. Unidade Responslvel PLAN. Data da cmisso29! 112(117 chora dc cmisséol (1h e 25m 
j MUNICÍPIO ITIJRA\1A - MG 
LOA - Ll.l ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO 1)1: DE1'ALIIAMENT() DA DESPESA 
2018 
29/83 
29/11/2017 
R 1,00 
PROPOS1A INICIAt 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12365. 0039 3. 1 .90 .04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 326 30.780,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 327 45.900,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 328 16.513,20 
MÁXIMO 40°h 
12365. 0039 3 1 .90 94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 329 1.000,00 
MINIMO 60% 
2. 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 221.156,00 
* 2 -65 &C?39 3 1 .90 04 00 00 Contratacao por Temoo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 330 
MÁXIMO 40% 
2 365 00'35 3.1 90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019-0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 331 108.000, til) 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0039 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
332 39.006:0(; 
12,365. 0039 3. 1 .90 .9400 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 ' 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 333 iíJO,(i,) 
MINIMO 60% 
Total da Aplicação 161.000,00 
2. 0132 MANUTENÇÃO DO EiA - REGULAR 161.000,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 334 9.500,00 
MINIMO 60% 
12, 366. 0034 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 335 54.000, ('O 
MINIMO 60% 
12. 366. 0034 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 336 13.500,00 
MINIMO 60% 
12,366. 0034 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Retituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 337 1.000,00 
MINIMO 60% 
12 366. 0034 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 -Recursos FUNDEB - 338 28.500,00 
MÁXIMO 40% 
12,366. 0034 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 339 1.000,0(1 
MÁXIMO 40% 
12,366. 0034 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Iuridica 01 ' 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 340 28.500,00 
MÁXIMO 40% 
12,366. 0034 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 341 25.000,00 
MÁXIMO 40% 
FONTE: Sistema (iOVERNA. Unidade Respoiiid PLAN. Daw da eniissco29' II 2017 chora de cmissin1 Oh e 25m 
\lt'NICIPI() ITIJRA\l A - M(i 
LOA - LII ORÇAMENTARIA ANUAL 
QL'AI)R() 1)1: DETALHAME\l() DA DESPESA 
2011-1 
30/83 
2911112017 
1,1)0 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 656.866,00 
2. 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 656.866,00 
12367. 0037 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por, Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 342 32.775,00 
MINIMO 60% 
12.367. 0037 3. 1 .90 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 343 279.000,00 
MINIMO 60% 
12367. 0037 3. 1 .90 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019- 0500 - 0500 • Recursos FUNDEB 343 54.000, CO 
MÁXIMO 40% 
17367. 0037 3. 1 90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 344 68.211,00 
MÍNIMO 60% 
12. 367 . 0037 3. 1 90 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 344 
MÁXIMO 40% 
12367. 0037 3. 1 .90 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01-0018-0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 345 1.000,00 
MÍNIMO 60% 
12. 367 . 0037 3. 3 50 .43 00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 346 o.00.c'i 
MÁXIMO 40% 
12367. 0037 4. 4 .90 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 347 60.000,00 
MÁXIMO 40% 
1 IN 1 istenia (iO\ 1 RNA. 1 niiLu.k' Re.pons1vcI PLAN. Dari l;i i.lnIsscu2Y II2111 7 Ii ri 1k HiI c&i 11h e 25in 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
31/83 
29/11/2017 
Dp,O POSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÔRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 34.571.049,29 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 238.250,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0021 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA T)• 
238.250,00 
238.250,00 
04 122. 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 348 1.000,00 
04 122. 0011 3. 1 .90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 349 .000,rjU 
04.122. 0011 3 1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 350 184.500,00 
04.122. 0011 3. 1.90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 -'0500 - Recursos Ordinários 351 1.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 352 15.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 353 9.500,00 
04.122. 0011 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 354 2.000,00 
04 122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 355 4.750,00 
04.122. 0011 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa 3uridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 356 9.500,00 
04.122. 0011 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 357 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emisso29t 11/2017 chora de iuisséo 1 0h e 25m 
- 0500 - 
-0500 -
-0500 -
-0500 -
- 0500 -
- 0500 - 
- 
0500-
-0500-
-0500-
-0500-
-0500-
- 0500-
- 0500- 
Recursos Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
01 - 000000- 0500 - 0500 Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 
01 - 0000 -
01 
0000-
01 -0000-
01 -0000-
01 
0000
01 -0000-
01 -0000-
01 - 
0000-
 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000000-
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
01 - 0024 - 
CONVÊNIOS 
SAÚDE NEM 
01 - 000000- - 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
À ASSIST SOCIAL 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
daa Aplicação 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
32/83 
29/11/2017 
PR-OPOSTI INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
~-UNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
162.765.500,00 
34.571.049,29 
20.22 1.300,. 00 
IMPORï,.NCIAS 
FICHA DETALh. 
2. 0071 
15,322. 0071 
2. 0201 
15.122. 0071 
15122. 0071 
15.122. 0071 
15122. 0071 
15.122. 0071 
15.122. 0071 
15. 122 0071 
15.122. 0071 
15.122. 0071 
15.122. 0071 
Total da Aplicação 
CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 
3.1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 
3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa 3uridica 
3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Total 
1.105 750,00 
1.0 nO. r 
358 . 
1.104,/50,00 
359 95.00P,0fl 
360 700.000,00 
361 148.500,00 
362 10.000.00 
363 57.000,00 
364 2.000,00 
365 1.000,00 
366 14.250,00 
367 57,000,00 
367 10.000,00 
368 10.000,00 
19.115.550,00 
15, 122. 0071 4.4.90 .52.00 00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvl PLAN, Data da emisséo29' 11.2017 e hora de emisséol0h e 25ni 
\ILNI( IP1() ITU R;\\IA- rvtu 33/83 
LOA - LEI (.)RÇAMLN]ARIA ANUAL 29/11/2017 
QUADRO DE I)ETALF1AIEYIO DA DESPES. 
2011s 
R 1.0(i 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
1, 0006 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 5.072.200,00 
15451. 0071 4.4 .90 51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 369 72.200,00 
15.451. 0071 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 369 3.000.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 369 2.000.000,00 
INTERNAS 
1. 0007 SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 1.100.000,00 
15451. '1 4. 4 00 . •.J Obras eInstalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 370 10 (li0n 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAUDE NEM À ASSIST SOCIAL 
11. 0043 PROLONGAMENTO, MJCRODRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA AV. ASSILVIO GELIO 833.50,00 
15 451 . 0071 4 4 90 . 51 QQ 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 371 R. 250,00 
15451 . 0071 4. 4 .90 .51 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 371 32'.000.11 r 
INTERNAS 
1. 09j44 URBANIZAÇÃO E ACESSO DO BAIRRO VILA CRUZEIRO PARA O RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS 900.Ct,,OO 
15451. 0Y71 44 90 5j .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 372 9.000,00 
S. 451 . 3071 4 4 .90 51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 372 891.000,00 
INTERNAS 
1. 0045 REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE 434.000,00 
15 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 373 5.000,00 
15.451. 0071 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 373 429.000,00 
INTERNAS 
1. 0046 REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLIMPICA 800.000,00 
15.451 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 374 8.000,00 
15. 451 0071 4.4.90 51 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 374 792.000,00 
INTERNAS 
1. 0047 CICLOFAIXAS, PARACICLOS E BICICLETARIOS 1.334.000,00 
15451 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 375 14.000,00 
15451 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 375 1.320.000,00 
INTERNAS 
1. 0048 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 467.000,00 
FOSTE: Sistema GOVERNA. Unidade ResponsveI PL\N. FÀILt da cmisséo21) 112017 e hora de emisso 1 Oh e 25111 
\I1 Nl('ÍPF() itt IR A\1 \ - MG 
LOA - LI! ORÇ:\MI.NFAR1.\ ANt AI. 
Q(I,\VR() I)F; DET..LII Ai\IENT() DA DESPESA 
201 
34/83 
29/11/2017 
R$ 1.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
15, 451 . 0071 4 4 90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 376 5.000,00 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 DC) 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 376 462.000,00 
INTERNAS 
1. 0049 ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS 167.000,00 
15451, 0071 4.4 .90 51 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 377 2.000,00 
-15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 377 165.000,00 
INTERNAS 
1 . 0055 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS E MOBILIÁRIOS URBANOS 340.600,00 
15,451. 00Y1 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 378 
15451 . 0071 4.4 .90 -si .00 00 Obtas e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 378 3.6J0,C5 
INTERNAS 
1. 0056 REURBANIZAÇÃO NA AVENIDA ODILON ANTONIO DE FREITAS 583.500,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 
. 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 379 
15, 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 379 
INTERNAS 
1. 058 OBRA DE ARTE NO COR REGO SANTA ROSA PARA ADEQUACAO DE CICLOVIAS E CALÇADAS 334.000,00 
15, 451 . 0071 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 380 4.000,1)u 
15,451. 0071 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 380 330.000,00 
INTERNAS 
1. 0059 TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES 238.000,00 
15 451 . 0071 4 4 .90 .51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 381 3.000,00 
15 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 381 235.000,00 
INTERNAS 
1. 0060 PISTAS DE CAMINHADAS 268.000,00 
15,451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 382 3.000,00 
15,451. 0071 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 382 265.000,00 
INTERNAS 
1. 0061 PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO CORREA QUEIROZ 1.467.000,00 
15, 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 383 15.000,00 
15 451 . 0071 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 383 1.452.000,00 
INTERNAS 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsvd ELAN. Data da cnussco2O II '2017 e hora de einIssto! (1h e 25m 
01 - 0000 - 0500 - 0500 * Recursos Ordinários 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
INTERNAS 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0090 - 0090 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
INTERNAS 
01 - 0024 --.0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
35/83 
29/11/2017 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
1. 0062 DESAPROPRIAÇÕES DE GLEBAS PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDAS 
15. 451 . 0071 4. 5 .90 
15. 451. 0071 4. 5 .90 
NOVO TERMINAL RODOVIARIO 
4. 4 .90 .51 -00 00 Obras e Instalacoes 
4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
MUNICIPAL 34000,00 
386 4.000,00 
386 330.000,00 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 
4. 4 .90 .51 .00 oo Obras e Instalacoes 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Datada en'iisséo291 11/2017 chora de emisséo 1 Oh e 25m 
1. 0067 
15451. 0071 
15 » 451. 0071 
1. 0068 
15 » 451. 0071 
15451. 0071 
1. 0070 
15451. 0071 
15. 451 . O)71 
1. 0071 
15.451. 0071 
INTERNAS 
ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO PARA SHOPPING POPULAR E MERCADO 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PARA CENTRO ADMINISTRATIVO 
4. 4 90 .51 -00 00 Obras e Instalacoes 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
.61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 
.61 .00 00 Aquisicao de Imoveis 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
INTERNAS 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
34 .000,00 
387 4.000,00 
387 330.000,00 
3.108.000,00 
388 3.108.000,00 
334.000,00 
384 4.000,00 
384 330.000,00 
667.000,00 
385 7.000,00 
385 660.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
36/83 
29/11/2017 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 34.571.049,29 
SUB-UNIDADE 03 DIVIÃO DE SERVIÇOS URBANOS 11.437.180.48 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALNAA Tn 
597.734,00 
1. 0010 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 547.734,00 
15452. 0072 4. 4 .90 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 389 9.734.00 
15.452, 0072 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 389 528.000,00 
INTERNAS 
1. 0011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 50.000,00 
15. 452 . 0072 4.4 .90 .51 .00 00 Obras eInstalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 390 50.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 10.839.446,48 
2.0211 MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 10.839.446,48 
15.452. 0072 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 391 150,000,00 
15. 452. 0072 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 392 1.900.000,00 
15,452. 0072 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 393 399.088,80 
15.452. 0072 3. 1 .90 .94.00 00 Inderiizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 394 1.000,00 
15.452 . 0072 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 395 5.000,00 
1.5.452. 0072 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 396 1.062.100,00 
15.452. 0072 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0016 - 0500 - 0500 - CIDE 396 100.000,00 
15.452 0072 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0057 - 0500 - 0500 - Multa de Tránsito 396 50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da eniiss02911 1/2017 c hora de cmiséoI Oh e 25ni 
11 ffi , 31~ 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - EH ORÇAMENTARIA ANUAL 
QU*it)R() 1)1. I)ETALLIAMENTO DA DESPESA 
201X 
37/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
RJiPOSTP. INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
15 452 . 0072 3. 3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com LocornoCaO 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 397 2.000,00 
15 452 . 0077 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 398 28.500,00 
15 452 . 0077 3 3 .90 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridíca 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 399 5.061.057,68 
15, 452 . 0072 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 399 2.020,700,00 
15452. 0072 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000- 0500- 0500- Recursos Ordinários 400 5Ü.0i0.un 
iS, 452 . 0072 4 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 401 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsivei I'LAN. Data da emiseo20 II 7(117 e hora de emisso1 Oh e 25111 
\IUNIC1PI() ITLIR.\\IA- M(i 
LoA - LII ORÇAMLNFARIA ANUAL 
QUADRO ) III DETALJI \1INT() DA. DESPESA 
38/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
PROPOSTA TNICIíl 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 34.571.049,29 
SUB-UNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 2.674.318,81 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projete Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALF....:. ÏJ1 
500.000,00 
1. 0013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 500.000,00 
26.782. 0073 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 402 .o,ono,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
e Total da ApIicção 2.174.31881 
2, 0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 2.174.318,81. 
26. 782 . 0073 3. 1 .90 04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 403 
26782. 0073 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
000-
0000-
0000 
01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 404 900.000,00 
26, 782 . 0073 3. 1 .qo .13.00 00 0brigacos Patronais 01 00000500 - - 0500 - Recursos Ordinários 405 169.470,00 
26. 782 . 0073 3 1 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 406 1.000,00 
26 . 782. 0073 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 407 10.000,00 
26, 782 . 00 7 3 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 408 923.848,81 
26782. 0073 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com LocomocaO 0000-
- 
01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 409 1.000,00 
26 . 782. 0073 3. 3 .90 .36 00 00 Outros Servicos de Terceiros . Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0000 
410 9.500,00 
26.782. 0073 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 01 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 411 50.000,00 
26.782. 0073 4. 4 .90 .51.0000 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 412 50.000,00 
26 . 782. 0073 4. 4 .90 -52 -00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 413 50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsivel P1 .AN. Data da eniissie29 112017 e hora de eimssio 1011 e 2$111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LO\ - LI-11 ()RÇ.AMFN]ARIA ANUAL 
QU%1)R() IIIE, DETALH A\IENTO t)\ DESPESA 
21)IX 
39/83 
29/11/2017 
PROPOSIA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 672.500,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 672.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHA.-- 
2.0022 
Total da 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Aplicação 672.500,00 
67' .500,00 
10. 122 Dciii 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0002 - 0500 -0500- FMS MINTMO 15% 414 
10122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 415 2 .j 3.500 .00 
10.122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 416 52.000,00 
10. 122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 417 q 0.000,00 
122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 418 20.000,00 
10122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 419 8.000,00 
10.122 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 420 15.000.00 
10.122 0011 3. 3 91) .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 421 72.000,0 O 
10 .122. 0011 3 3 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 422 171.000,00 
lO, 122. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 423 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Reponsivel PLAN. Data da cmcssco2'. 11.21117 e hora de ennso 111h e 25m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2() 18 
40/83 
29/11/2017 
' " 1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 36.040.165,00 
~-UNIDADE 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36.040. 165,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2.0151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALH;.. 1 
511.930,00 
493.980,00 
10. 122. 0051 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 424 2í0r.00 
10.122. 0051 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
424 31.320,00 
10.122. 0051 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 425 56.430,00 
10,122. 0051 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0055 - 0055 - 0055.- TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
425 7.200,00 
10. 122. 0051 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 426 1.000,00 
10. 122 . 0051 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 427 7.000,00 
10.122. 0051 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 428 14.250,00 
10. 122. 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
428 15.280,00 
10,122. 0051 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 429 1.000,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 430 24.000,00 
10. 122. 0051 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 431 75.000,00 
10. 122. 0051 44 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 432 5.000,00 
2. 0153 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 17.950,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0002-0500-0500- FMS MINIMO 15% 433 1.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da cmi sst.o29I 11/2017 chora de ernissu 1 lhe 25m 
NIIJNÍC'í PR) ITIJRA\l.•\ - 
LOA - LkI ()RÇAMFNFARL\ ANI..AL 
Qt:.DIU) I)F ULT.-LHA\IEYI() DA DESPESA 
2ílI 
41/83 
29/11/2017 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIA.. 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 122 . 0051 3. 3 .90 .1400 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 433 3.000,00 
W. 122. 0051 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0.500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 434 1.000,00 
.0. 122. 0051 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 434 2.000,00 
10.122. 0051 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 435 1.000,00 
10.122 0051 3.3.90 3300 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 435 1 000.00 
10122. 0051 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 436 950,OU 
10122 0051 3.3.90 39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 437 2.500,00 
ID, i22. 0051 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0052 - 0500 - 0500 - Gestão SUS 437 
10 122. 0051 4.4.90 52 -00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 438 1.000,00 
Total da Aplicação 534.000,00 
1 . 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 534.000;0O 
10 301 . 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0002-0500- 0500- FMS MINIMO 15% 439 000.0õ 
10 301. 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 439 528.000,00 
INTERNAS 
Total da Aplicação 6.046.975,00 
2, 0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 6.046.975,00 
10 301. 0052 3. 1.90 .04.0000 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 440 655,500,00 
10, 301 . 0052 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0048 -0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 440 1.158.500,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10,301. 0052 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 441 1.280.000,00 
10.301. 0052 3 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 441 526.500,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10, 301. 0052 3. 1 .90 .13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 442 286.000,00 
10.301. 0052 3. 1 .90 -13 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0048 -0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 442 351.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
10, 301 0052 3, 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 150510 443 1.000,00 
10.301 0052 3. 3 .90 . 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 444 2.000,00 
10. 301 0052 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0048 - 0507 - 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE 444 3.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
FONTE: Sistema ( ,( )VE RNA. Unidade Resj)onslvd PLAN. Data da emisscu29/ 11.2017 e hora de emisso 10h C 25111 
01 - 0055 - 
01 - 0002 - 
01 - 0048 -
RECURSOS 
0048-
01 - 0055 - 
01 - 0002 - 
01 - 0002 - 
01 - 0048 - 
RECURSOS 
01 - 0002 - 
01 - 0048-
RECURSOS 
0048
01 - 0002 - 
01 - 0048 -
RECURSOS
048-
RECURSOS 
01 0002 - 
01 - 0048 -
RECURSOS 
0048-
01 - 0055 - 
0500 - 0500 -
0500 
500-0500-
- 0500 -
0507 - 0507 
0500-
0507 - 
DO SUS PARA 
0500 - 0500 - 
0500 0500 - 
0500 - 0500 -
0507 - 0507
500-0500-
0507 - 
DO SUS PARA 
0500 - 0500 - 
0507 -0507 - 
DO SUS PARA 
0500 - 0500 -
05077 - 0507 - 
DO SUS PARA 
0500 - 0500 -
0507 
500-
0507 -0507-
DO 
0507-
DO SUS PARA 
0500 - 0500500- 
Programa Programa Saúde em Casa 
FMS MINIMO 15% 
TRANSFERÊNCIAS DE 
ATENÇÃO BÁSICA 
Programa Saúde em Casa 
FMS MINIMO 15% 
FMS MINIMO 15% 
TRANSFERÊNCIAS DE 
ATENÇÃO BÁSICA 
FMS MINIMO 15% 
TRANSFERÊNCIAS DE 
ATENÇÃO BÁSICA 
FMS MINIMO 15% 
TRANSFERÊNCIAS DE 
ATENÇÃO BÁSICA 
FMS MINIMO 15% 
TRANSFERÊNCIAS DE 
ATENÇÃO BÁSICA 
Programa Saúde em Casa 
Aplicação 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
42/83 
29/11/2017 
R .00 
PÍWPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10, 301 . 0052 3.3 .90 -14 -00 00 
10. 301 0052 3. 3 .90 .30.00 00 
10. 301 . 0052 3.3 .90 .30.00 00 
10.301 0052 3. 3 .90 .30.00 00 
10.301. 0052 3. 3 .90 .33.00 00 
10. 301 . 0052 3. 3 .90 .36.00 00 
10, 301 . 00,52 3. 3 .90 .36.00 00 
10 301 0052 3. 3 .90 .39.00 00 
lO, 301 0052 3. 3 .90 .39.00 00 
10 301 0052 4. 4 .90 .51 .00 00 
10 301 0052 4. 4 .90 .51.00 00 
10. 301 . fl2 4. 4 .90 52 .00 00 
10,301. 0052 4.4.90 .52.00 00 
10, 301. 0052 4. 4 .90 .52 .00 00 
2.0152 MANUTENÇÃO TRA 
10,302. 0051 3. 1 .90 .04.00 00 
10,302. 0051 3. 1.90 .11.00 00 
10,302. 0051 3. 1 .90 .13.00 00 
10, 302. 0051 3. 1 .90 .94 .00 00 
10302. 0051 3.3 .71 .70.00 00 
10,302. 0051 3.3.90 .14.00 00 
10, 302. 0051 3. 3 .90 .30 .00 00 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 . 0002- 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
444 3.000,00 
445 124.000,00 
445 468.000,00 
445 233.000,00 
446 2.000,00 
447 4.750,0: 
447 
448 356.72." 
448 17.000,00 
449 
449 240.000,00 
450 10.000,00 
450 100 000,00 
450 60.000,00 
2.486.700,00 
2.486,700,00 
451 380.000,00 
452 511200,00 
453 180.000,00 
454 1.000,00 
455 20.000,00 
456 180.000,00 
457 655.500,00 
Total da 
NSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN. Data da cmi \u29( 1 1/2017 e hora de cmisso 10h e 25m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 43/83 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/11/2017 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10302. 0051 3. 3 .90 .33 .00 
10,302. 0051 3. 3 .90 .36.00 
10.302. 0051 3. 3 .90 39 -00 
10. 302 . 0051 4.4.90 -52 -00 
10.302. 0051 4.4 .90 .52.00 
00 
00 
00 
00 
00 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÉNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
458 
459 
460 
461 
461 
1.000,00 
133.000,00 
315.000,00 
10.000.00 
100.000,00 
Total da Aplicação 2.520.000,00 
1 . 0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 2.620.00e,---&1 
10. 302. 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 462 i0.000,0U 
10302. oc'53 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 
462 1ú.000,0U 
10.302. 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
462 2.600.000.00 
ALTA COMPL AMB E HOSPI TALAR 
Total da ApI ica ção 20.532.699,00 
2. 0171 MANUTENÇÃO DO CAPS 706.575,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 463 61.750,00 
10, 302. 0053 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 464 63.000,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
464 50.000,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10,302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 465 38.000,00 
10,302. 0053 3.1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
465 18.000,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10, 302. 0053 3. 1 .90 .94 00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 466 1.000,00 
10. 302. 0053 3, 3 .90 -14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 467 1.000,00 
10, 302. 0053 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
467 500,00 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10.302. 0053 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 468 14.250,00 
FON1'E: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo29/ 1 1/2017 e hora de emissô. 1 Oh e 25rn 
MUN1(IPI() [F1JR.\NI.'\ - Mci 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO 1W I)ET.LIIAMENT() DA DESPESA 
2018 
44/83 
29/11/ 2017 
RS 1.01) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10302. 
10.302. 
0053 
0053 
3. 3 
3.3 
.90 
.90 
.30 .00 
.30.00 
00 
00 
Material de Consumo 
Material de Consumo 
01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERENCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
468 
468 
70.000,00 
54.915,00 
10 302 . 0053 3. 3 .90 . 33 . O 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 469 1.000,00 
10 302. 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 469 500,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
. 3 .90 36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 470 
0.302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 471 
10 .302 . .1053 3.3 90 39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 471 200 .b60,OU 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10 302 . . 
0053 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 471 33. C0.)0, u O 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 
10 302 . 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 472 5.000 .00 
10 302 . 0053 4 4 .90 . 52 .00 30 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0023 - 0023 - 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE 472 40.000.00 
CONVÊNIOS VINCULADOS A SAÚDE 
2. 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 7.744.164,00 
10. 302 . 0053 3. 1 .90 .11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 473 1.800.000,00 
10302. 0053 3. 1 .90 13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 474 414.000,00 
10302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 475 1,000.03 
10. 302. 0053 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 476 5.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 477 1.000,00 
10302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0002-0500-0500- FMS MINIMO 15% 478 4.340.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 478 695.164,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10. 302 . 0053 4. 4 .90 . 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 479 488.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
FONTE: Sstcnia GOVERNA. Unidade RcsponsveI ['LAN. I)ati da eniist:o2Y 112017 e hora dc ciniss'o 10h e 25m 
MUNICÍPIO FTIJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
45/83 
29/11/2017 
1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2, 0173 MANUTENÇÃO DA UPA 6.371.000,00 
10. 302 0053 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0002-0500- 0500- FMS MÍNIMO 15% 480 1.260.000,00 
10. 302 0053 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01-0002-0500- 0500- FMS MÍNIMO 15% 481 279.000.00 
10.302 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e RestituicoesTrabalhiStaS 01-0002-0500- 0500- FMS MÍNIMO 15% 482 1.000,00 
10.302 0053 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 483 30.000,00 
10.302 0053 3. 3 .90 -33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 484 .ono. j 
10.302. 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0002-0500-0500- FMS MINIMO 15% 485 3.460.555,00 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01-0049-0506- 0506- TRANSFERÊNCIAS DE 485 mP 39.4450u 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10 302 . 0053 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 485 450.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
2. 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 5.711r11.960,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0002-0500- 0500- FMS MÍNIMO 15% 486 90.000,00 
10. 302. 03 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01-0002-0500- 0500- FMS MINIMO 15% 487 22.500,00 
10.302 0053 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas . 01-0002-0500- 0500- FMS MÍNIMO 15% 488 1.000,00 
10. 302 . 0053 3; 3 .90 -14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 489 1.500,00 
10. 302. 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 490 1.000,00 
10.302 . 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MÍNIMO 15% 491 3.600.000,00 
10, 302 . 0053 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0012 - 0500 - 0500 - Serviços de Saúde 491 360.000,00 
10.302 . 0053 3. 3 .90 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 491 840.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MEDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
10, 302 . 0053 4. 4 .90 . 52 - 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 0049 - 0506 - 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE 492 794.960,00 
RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MEDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
Total da Aplicação 1.373.137,00 
2. 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 1.373.137,00 
10. 303 . 0054 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 150/o Ao 24.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Datada cmi sséo29/1 1)2017 chora de eniisséol Oh e 251n 
\ILINI('iPlO ITUR\NIA - MG 
LOA - LII ORÇAMI-1-NTARIAANUIAI￾QUADRO DE III TALHA\IENT() DA DESPESA 
2018 
46/83 
29/11/2017 
WS) 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10, 303 0054 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO lS% 494 94.500,00 
10.303 0054 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15°/o 495 27.000,00 
10,303. 0054 3. 1 .90 .94.00 00 Indertizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 496 1.000,00 
10.303. 0054 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 497 1.000,00 
10303. 0054 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 498 776.150,00 
10303. 0054 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0051 - 0500 - 0500 - Assistência Farmacêutica 498 201.747,00 
, 0.303 0i"5i 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 499 1.000,00 
3.0303. 0054 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 -0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 500 :;'.U'j 
10303 0054 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 501 5.890,00 
o 303. 0054 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO lS% 502 200.000,00 
10.303. 0054 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 503 . ülOO 
Total da Aplicação 370.956,00 
2. 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 370.956,00 
13 304 . 0055 3. 1 .90 . fl .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 150/o 504 226.800.00 
10304. 0055 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 505 49.696,00 
10, 304. 0055 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 506 1.000,00 
10,304. 0055 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 507 1.000,00 
10304. 0055 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 507 1.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10. 304 0055 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 508 9.500,00 
10.304. 0055 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 508 40.120,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 304. 0055 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 509 1.000,00 
10.304. 0055 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 510 4.750,00 
10.304 0055 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 511 5.890,00 
10.304 0055 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 511 25.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
IONTE: Sistema GOVERNA. 1iiidade RespolisI' cl PLAN. Data da cmisso2O II 2017 chora dc ciuisso 1 Oh e 25iii 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
47/83 
29/11/2017 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10.304 0055 4. 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 512 5.000,0 
Total da Aplicação 1.563.768,00 
2. 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 1.563.768,00 
10.305. 0055 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 513 422.750,00 
10. 305 0055 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 513 78.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.305 0055 3. i go .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 513 5Ü.000,1J 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10. 305 j55 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 514 
10. 305 0055 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% ç1 i:. 
O . 305 005E 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 515 62.000,30 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10. 305. 0055 3 1 90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 515 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
0 •305 0055 3. 1 .90 .94.00 00 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 516 1.000,00 
10. 3095. 00.5 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 517 1.000,00 
10.305. 0055 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 517 3.300.00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10 305. 0055 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 518 4.750,00 
10 305. 0055 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 518 100.000,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10305. 0055 3 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 518 81.000,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10.305- 030.
tO,305. t0.32 05. 
0055 
0055 
3. 
3. 
3 
3 
.90 
.90 
.33.00 
.36.00 
00 
00 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 
519 
520 
1.000,00 
4.750,00 
10 305. 0055 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 521 65.890,00 
10.305. 0055 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 521 40.580,00 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
10.305. 0055 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE 521 70.418,00 
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
10.305. 0055 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 522 5.000,00 
FONTE: Sis-tenia GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN. Datada emisso291 I,'20 ]'/'chora de emscu 1 Oh e 25iii 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
48/83 
29/11/2017 
R$ L0 
PR.OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10. 305. 0055 4. 4 .90 52 .00 OíJ Equipamentos e Material Permanente 01 - 0050 - 0512 - 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
522 8000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN. Datada emisso29/II.2QI7 chora de cmi sséo 10h e 25m 
\ILINICÍPI() IFIJRAMA - r'vl(i 
LOA - LII ORÇAMENTARIA ANUAL, 
QLL\DR() 1W IwTUIÁMFNT() DA DESPESA 
2018 
49/83 
29/1112017 
RS LIII) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.818.200,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 1.818.200,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTANCIAS 
Projeto 
Atividade 
7 0023 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
Aplicação 
FICHA DETALH.. 'OTL 
388.700,00 
388 700,00 
0' 122 0011 3 1 .90 . 04 00 00 Corjtratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 523 .11 
04 22 001] 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 524 25 i,000,00 
04 22 0011 3 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01- 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 525 51.300,00 
04 122 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 526 1.000,00 
04. 122 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01- 0000 0500 - 0500 Recursos Ordinários 527 10.000,00 
04 •122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 000b - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 528 19.000,00 
04 . i22 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 529 5.000,00 
04 122 0011 3. 3 .90 36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 530 1.000,00 
04.122 0011 3. 3 .90 3900 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 531 19.000,00 
04 122 0011 4. 4 .90 .52 -00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 532 10.000,00 
Total da Aplicação 775.000,00 
1 0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 775.000,00 
27 . 812 0091 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 533 5.000,00 
27.812 0091 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 533 770.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
F()N1E: Sisciiia GOVERNA. Unidade ResponsveI PLAN. [)ata da cmiu29 II '2017 ' hora de eiu'sséo 10h e 25iii 
MUNICÍPIO ITURAMA - M(i 
LOA - LLI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE I)LTALHA\1F:NT0 DA DESPESA 
201 
50/83 
29/11/ 2017 
RS 1,00) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 654.500,00 
2. 0241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 654.500,00 
27,812 00913. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 534 114.000,00 
27.812. 0091 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 535 45.000,00 
27.812. 0091 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 536 13.500,.')0 
27, 812 0091 3. 1 .90 .94.00 00 Inclenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 537 1.000,OC: 
27,812. 0C91 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 538 5.000,00 
27 •812. 0091 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 539 
-7.812 . 0091 3. 3 .90 .31.0000 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 540 0U0,30 
Outras 
27812. 0091 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 541 lfl.000.00 
27, 812 0091 3 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 542 0 ori 
2' 812 0(i91 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 543 :s 500,00 
2' 812 0c9i 3. 3 90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 544 250.000.00 
77. 812 - 0091 3. 3 .90 .39 .00 ao Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 544 55.000/20 
27.812 0091 4, 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 545 10.000,00 
27.812 0091 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 545 60.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
FONTE: Sistema (iO\ERNA. Unidade Respoi1lvel ['LAN. DaLi da cmissco29, 112017 e hora de eniisol Oh e 25ni 
MUNICÍPIO ITURA\IA - MG 
LoA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Q(:AI)lR) 1)1 I)ETALIIA\IFN'I() D,% DESPESA 
2tH 
51/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 5.349.660,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 5.349.660,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHAr. - 
4.682.410,00 
L. 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 1.632.410,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 546 i.0ÍJ,C,0 
04.122. 0011 3.1 .90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 547 3:5.000.01, 
04,122. f101i 3. 1 90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 548 73.260,00 
04, 122 0011 3. 1 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais " 01 - 0000.- - 
.0500 0500 - Recursos Ordinários 549 25.000,0C 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 550 30.0OUU0 
04, 122 0011 3, 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 551 10.000,00 
04:122 0011 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 552 5.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 553 5.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 554 1.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 555 33.250,00 
04, 122. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 556 1 103.900,00 
04 . 122 0011 4.4 .9G .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 557 30.000,00 
2, 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 3.050.000,00 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 . 01. . 00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 558 2.600.000,00 
Reformas dos Militares 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 .03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 559 450.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsei PLAN. Raia da eiiiissco29 11,2017 e hora de eniiéo1 Oh e 25m 
\fl.T l('lPI() ITtIR •\\l.\ - 
- LEI ORÇ'.AMFN1\RIA .\NL'AL 
Qti,l)R() DE DE'l',ALIIAlENTO DA I)ESPLSA 
2I 
52/83 
29/11/2017 
RS 1,00 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 67.250,00 
2. 0081 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS 67.250,00 
04,122. 0016 3. 3 .90 14 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 560 10000,0c 
04 122 . 0016 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 561 14,250,00 
04. 122 . 0016 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 562 5.000.00 
04122. 006 3. 3 .90 - 36 . 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 563 
íi4 1?. 0016 3. 3 .90 . 3i . QQ li( Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 564 J .00i).0f) 
Total da Aplicação 1* .. 
2. 007 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 6OÜ.)OO,. 
04 306 . 00 5 3, 3 .90 32 . 00 CIO Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 565 
F( )N.TE: Sitciiia GOVERNA. Unidade Reponsivd PLAN. Data da enu :29 11 201 7 e hora de enussio 1 (1h e 2ni 
\U INICíPIO ITURA\l.-\ - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Qt'.\DR() DE l)ETA1J1A1ENlO DA DESPESA 
201 
53/83 
29111/2017 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 11.263.800,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 221.400,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Ativid;ne de Trabalho da Despesa 
Total da 
2. 005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Aplicação 
FICHA 
IMPORT"NCIAS 
DETAL..' :3' 
221.400,00, 
221.400,00 
0. 122 3. 1 .90 11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 566 
04 122 0011 3 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 567 ?2.000,úÜ 
04 122 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Rescituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 568 1.000,00 
04. 122 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 569 5.000.00 
04.122 0011 3. 3 .90 .30 -00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 570 i 0.000,0C 
04. 122 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 571 3.000.00 
04.122 0011 3 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 572 10.000,00 
04122. 0011 3. 3 .90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 573 52.250,00 
04122. 0011 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0.500 - 0500 - COsJP 573 1 5.000flC 
04.122. 0011 4 4 .90 .52 -00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - Recursos Ordinários 574 5.000,00 
Iï)NTE: .isIcini GOVERNA. Unidade RepoiisiveI 1'1.AN. Data da enhisco21), 11.2017 c hora de ciiiiscoI Oh e 2m 
\ftrNICÍl'l() ITURAMA - MG 
[,().\ - Lhl ORÇ.\MFNTARIA ANUAL 
QUADRO DE 1)E'IALEIAlENTO DA DESPESA 
20 1 8 
54/83 
29/1112017 
RS 1.01) 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 11.263.800,00 
SUB-UNIDADE 02 ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA 10.773.800,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALI-! ?. T". . 
10.293.500,00 
1. 0051 UNIDADE ARMAZENADORA DE GRÃOS 5.078.500.00 
7 J.605. 0018 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 575 r.uo 
?0.605. 0018 4.4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500- Recursos Ordinários 576 50.003,íJU 
20605. 0018 4 4 .90 _51 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 . 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 576 .000.000,00 
CONVÉNIOS NÃO FELACIONAD0S À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
1. 0052 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO DE PEIXES 2.097.000,O 
20,605. 0018 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 577 85.500,00 
20605. 0018 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 578 9.500,00 
20605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 579 2.000,00 
20.605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 579 2.000.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
1. 0053 CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 5.000,00 
,,O. 605. 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 580 5.000,00 
1 . 0054 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO BOVINOS/SUINOS 3.113.000,00 
20.605. 0018 3. 3 . 90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 581 140.000,00 
20,605. 0018 3. 3 . 90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 582 145.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsj\el P1.AN. Rata daenirsso29,1 12017 chora dccmisso1011 c21i 
\.1UNRiPIO ITURAMA - M(i 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUAI)R() DE DETALHA\IEN1'() DA DESPESA 
2018 
55/83 
29/11/2017 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
20 •605 0018 4.4 .90 .51. .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 583 28.000,00 
20. 605 0018 4. 4 .90 ..Si .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 583 2.800.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 367.300,00 
2. 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 367.300,00 
20 605. 0131 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 584 11.000,Uu 
20.605. 0131 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 585 171.0000u 
20605. 01.31 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 586 7.i00 00 
20.605. DVII 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 587 
20605. 0131 3. 3 90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 588 5.000,00 
20. 605 . 0131 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 589 57 000,00 
20.605. 0131 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 590 1 Cfl,Oi) 
0.605. 03i 3. 3 .90 .33-00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 591 1.000.00 
20.605. 0;31 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 - 0500 0500 - Recu?6s Ordinários 592 9.500..u9 
20605. 0131 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 593 19.000,00 
20, 605 0131 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 593 15.000,00 
20605. 0131 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 594 20.000,00 
20.605. 0131 4. 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 595 10.000,00 
Total da Aplicação 113.000,00 
2. 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 113.000,00 
20.606. 0018 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 596 113.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Repunsl\ ei PLAN. Dita da eniiu29 11 2017 e hora de eniisséo 1 Oh e 25111 
\IVNI(iPlO ITt JR.\\l\ - \1(i 
LOA - 1.11 ORÇAN•ll-:\T ARI.-\ ;\NLrAI.. 
QUADRO l)I I)EiALIllENl() l)A l)ESl'IS,\ 
56/83 
29111/2017 
.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO . 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 11.263.800,00 
SUB-UNIDADE 03 CONVÊNIOS 268.600,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DET 
2, 0049 CONVÊNIO EMATER 
Totalal da Aplicação 185.000,00 
1 8?.00O,O0 
04 122. 0012 3. 3 .50 -41 -00 00 Contribuicoes 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 597 
Total da Aplicação 8..600,00 
2. 0063 CONVÊNIO INCRA 83.600,00 
04 . 122 . 0013 3. 1 .90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 598 36.000,00 
04. 122. 0013 3. 1 .90 .13-00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 599 7.200,0(1 
04. 122. 0013 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 600 1.000,00 
04 122 . 0013 3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 60 3.000,00 
04 122 - 0013 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 602 9.500.00 
04, 122. 0013 3. 3 .90 .33 -00 00 Passagens e Despesas com LocomOcaO 01 -0000-0500-0500-Recursos Ordinários 603 1.000,00 
04 122. 0013 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 604 11.400,00 
04 122. 0013 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 605 9.500,00 
04 • 122 - 0013 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 605 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsivel PLAN, Rita da nuscu29 II 2017 e hora de cmkso 1 Oh e 25ni 
IMPORTÂNCIA MPORTA.NCIAS ---
MUN1CIPIO ITU RAMA - MG 57/83 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/11/2017 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
~POSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.087.966,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 1.087.966,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTi '1C1AS 
Projeto 
Atividade 
1. 0009 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 
FICHA OETAI'. 
2..$)00'9 
11' 
22 .661. 0141 4. 4 .90 .51. .00 00 Obras e Tnstalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 606 
22.661. 0141 4.5.90 .61.00 00 Anuisicao de Imoveis 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 607 , 
Total da ApI iação 198.666,0f￾2. 0026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
98.666,O
198.666,U(, 198.666,0(, 
23, 122 0011 3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01- L000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 608 150.000,00 
23. 122. 0011 •3 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- 
609 28.115,00 
23. 122. 0011 3. 1 90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas * 01 - 0000 0500 -0500 - Recursos Ordinários 610 i 1_00 OU 
23, 122. 0011 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 611 5.000,00 
23 122 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 612 4.750,00 
23, 1.22. 0011 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 613 5.000,00 
23 122. 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 614 950,00 
i22. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 615 2.850,00 
23, 122. 0011 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 616 1.000,00 
Total da Aplicação 299.650,00 
2. 0046 CONVÊNIO SINE 299650,00 
FONTE: Sistenia GOVERNA. Unidide Rcspons1'.cl PLAN. Data daemisséo29/1 1/2017 chora decnhÊ\súi0h e25m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
1,0A - LH ORÇ:\M1 NTARIA ANLIAL 
QU.l)R() DE l)Ei'.\lii:tlLNTO DA DESPESA 
201 < 
58/83 
29/11/2017 
RS l.0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
23691 . 0012 3. 1 .90 •11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
23 691 0012 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
23.691 001? 3. 1 .90 .q4 -00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
23.691 0012 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
23691 0012 3 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
23. 691 0012 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
23. 691 50U 2 3. 3 .90 .39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros • Pessoa luridica 
Total da 
2. 0425 MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - 
. 0152 3, 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
23.691 • 0152 3. 1 90 •tl .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
23. 691 • 0t? 3. 1 .90 .13.30 00 Obrigacoes Patronais 
'3 691 0152 3. 1 .90 .94.00 00 Ir.denizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
23. 691 0152 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
23. 691 • 0152 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
23, 691 0152 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
23.691 0152 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
23, 691 0152 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ]uridica 
23, 691 U1S? 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
23, 69] 0152 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Aplicação 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
01 - 0000 - 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 - Recursos Ordinários 
617 
618 
619 
620 
621 
622 
623 
624 
625 
627 
628 
629 
630 
631 
632 
633 
634 
626 
192500,00 
40.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
16.150,00 
5.000,OC 
40.000,r.O 
87.650,00 
14.250.00 
1 000,f1) 
15 00U,U 
57.00(1,00 
11.000,00 
19.000.(J0 
47.500,00 
50.000,00 
30.000,00 
CTT 
FONTE: Ststcmu GOVERNA. Unidade Responsivel PLAN. Daa da cmi o29. 1121)17 chora dceiiu! (lii e 25m 
M(INI('ÍPI() ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
Q(A1)RO 1». I)ETALHANIENTO DA DESPESA 
201 
59/83 
29/11/2017 
RS 1.0)) 
~POSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃC, 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.207.250,00 
~-UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 4.207.250,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Ativi cia de de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETAL￾C,48.500,00 
2. 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 48.5Of) 
1.14 122. 0011 3. 1 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 635 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000- 0500 -.0500 - Recursos Ordinários 636 73.803,00 
04 . 122 . Y E 3. 1 .90 . 94 . o 00 Inderiizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 637 1 0G3,: ri 
04 122 . 0011 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 638 5.000,00 
04 122 . 0011 3 3 .90 - 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 639 19.000,00 
04 122 . O011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 640 5.0012,00 
04. 122 . 0011 3 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 641 80.000,00 
04 122 0311 3. 3 .90 .39 . 00 00 . Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 642 47.700,00 
04 122 - 0011 3. 3 .90 .39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 642 5.000,00 
04 • 122 . 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 643 25.000,00 
Total da Aplicação 250.000,00 
1. 0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 250.000,00 
13. 392 . 0100 4. 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE - 644 250.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO, A 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 3.308.750,00 
I:i:NTE: Sistema (Ii()VERNA. Unidade Rcspi:rnsveI ELA. {ktLi dd cnussco29 II 21117 e hora de cinisso 1 (1h e 
í'vIUNI('ÍI'l() ITURA"IA - MCi 
LOA - LII ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO t.»: 1)1:1 ..LI1.\\IENTODA DESPESA 
2O11 
60/83 
29/11/2017 
RS .0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.308.750,00 
13 392. 0100 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 645 128.25,H: 
13 392 . 0100 3. 1 90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 646 900.000,00 
13.392. 0100 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 647 226.000,00 
13.392. 0100 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 648 1.000,9: 
13 392 0100 3. 1 .90 .99.00 00 Gratificações 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 649 
13 392 . (;!00 3 3 50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 0000 0500 - 0500 Recursos Ordinários 650 2.0O0' 
13 392 . 00rJ 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 651 
13 392 . 000 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 652 . 
13.392. 0100 3.3.90 .31.0000 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários (3 1Ü.000,UCi 
Outras 
13 392 0100 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 654 
13 392 0100 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 655 
3. 392 0100 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 656 9. 
13. 392 0:00 3. 3 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 657 C36 
13 392 0100 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 657 600.000.00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
13.392. 0100 4 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 658 25.000,00 
FONTE Sistema GO\TERNA, Unidade Respuns1vel 1'1-AN, Data da emisséo29; 1 1:2017 e hora deeinisscol0h c 25iii 
MLINI('ÍPI() ITtIRAMA - 
[O:\ - LEI 0RÇAMLN1\RIA ANtIAL 
QtrI)R() DE ol:ILFIAIENTo DA I)F:spEsA 
018 
61183 
29/11/ 2017 
RS 1.0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO 471.500,00 
SUB-UNIDADE 01 PATRIMONIO CULTURAL 471.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
FICHA 
IMPORTÃNC1AS 
DETALH 
471. 5150,00 
471 JMfl 
13 391 . 0100 3. 1 90 . . jlj 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 659 
13391 0100 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 660 
13.391 0100 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 661 
13391. 0100 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 662 5.000,00 
13 391 . 0100 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 663 2.5íü.0 
13. 391 . 0100 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 664 2.000,00 
3391 0100 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 665 389.500,00 
13 391 . 0100 3. 3 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 666 28.500,00 
13 391 . 0100 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 667 15.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsivel PLAN, Data da enusso2YI 120 7 chora dc ciuisso 111h e 2ni 
MLNftIIiO IlURAMA - IVIG 
LOA - LI-1 ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO 1W DET.L11AIENTO DA DESPESA 
20 IS 
62/83 
29111/2017 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÁO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.428.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO 1.428.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
1 M PORT N C1A 
DET4 
Total da Aplicação 0.00 
1. TNFRAESTRUTURA TURISTICA PARA CONSOLIDAÇÃO DA PRAINHA 
23 695. 0095 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 . 0500 - Recursos Ordinários 6b. 
2395. 0095 4. 4 .90 51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 668 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, A 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
23.695. 0095 4.4 90 si .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0090 - 0090 - 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 668 660.000. Ü O 
INTERNAS 
Total da Aplicação 261.000,00 
2. 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 261.000,00 
23. 595, 0095 3 1 .90 .11.00 00 Venimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cil 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 669 135.000,00 
23 695. 0095 3. 1 90 .13-00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 670 .000.00 
73 .695. 0095 3. 1 .90 .94 .0(3 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 671 1.000,00 
23. 695 . 0095 3. 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 672 10.000,00 
23.695. 0095 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 673 28.500,00 
23.695. 0095 33 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 674 2.000,00 
23. 695 . 0095 3. 3 .90 .35 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 675 14.250,00 
23.695. 0095 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 676 14.250,00 
23695. 0095 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 676 10.000,00 
F(I)NTE Sistema GOVERNA, Unidade ResponeI PLAI. Data dacmis021) 112(117 chora dc cfliissco! 1111 e 2Sm 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
63/83 
29/11/2017 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
23. 695. 0095 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 677 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data dacnusséo29.1 1 2017 e hora decnitsséo10h e25m 
rvlLINI(iI'IO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO l)[ I)ETALI-RMENT() DA DESPESA 
2018 
64/83 
29/11/2017 
IS 1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÔRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.681.943,26 
SUB-UNIDADE 01 FMAS 9.681.943,26 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETAL!);•':. 
1.184.152,00 
2. 0028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.184.152,00 
38122. 0011 3. 1 90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 678 
08.122 0011 3 1 .90 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 679 
0. 122 0011 3. 1 .90 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 680 166.230,00 
08. 122 0011 3 1 .90 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
681 i Ol0,0i 
08.122 • 0011 3 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 682 25.150,00 
08. 122 • 001] 3. 3 .90 30 . 00 00 Meteria! de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 -. Recursos Ordinários 683 114,000,00 
OS, 122 0011 3. 3 .90 -33 - 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 684 5.000,00 
Ü, 22 0011 'D ..). ) .•) 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 685 61.750,00 
08. 122 0011 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 686 104.500,00 
12 0011 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 66 5.000,00 
08.122 0011 4. 4 .90 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 687 20.000,00 
Total da Aplicação 16.800,00 
2. 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 16.800,00 
08, 122. 0111 3.3.90 .14.0000 Diarias - Pessoal Civil Di - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 688 1.000,00 
08 122. 0111 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 688 3.000,00 
PONTE: SistCrlla (j(JVERNA. t.TnidadcRcspons1vel PLAN. Data da cmisséo29 112017 e hora d emisséo 1 (1h e 25w 
M UN 1(1 l'l() 1 1'UR A\1 A - 
LOA - LI-,[ ORÇ.AMFNTARIA ANUAL -
QUADRO DE t)ETALI1.\IENT() DA DESPESA 
2018 
65/83 
29/11/2017 
RS l.í() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08122. 0111 3.3 90 .14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 588 1.000,00 
08. 122. 0111 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 688 2.000,00 
08.12?. 0111 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 689 950,00 
08 •122. 0111 3.3.90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 689 3.000,00 
08.122. 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0509 - 0509 - =-SUAS 689 1.000,00 
08122. 0111 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 690 1.000,00 
08.122. 0111 3.3.90 .35.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 691 950,Ou 
08. 122. 0111 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 692 
08.122. 0111 4.4.90 .52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 693 
Total da Aplicação 50.428,68 
2. 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 42SF 
08.122. 0112 3. 1 .90 - 04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0000-0500-0500-- Recursos Ordinários 694 .flhí, 
08.122. 0112 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 695 3.200,06 
08.122. 0112 3. 1 .90 -94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 696 1-000,00 
'.4 
08.122. 0112 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 697 10.000,00 
08.122. 0112 3. 3 .90 - 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 698 10.000,00 
08, 122 . 0112 3. 3 .90 - 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 699 3.000,00 
08 122. 0112 3. 3 .90 - 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0509 - 0509 - =-SUAS 700 4.028,68 
08. 122. 0112 3. 3 .90 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 701 4.000,00 
Total da Aplicação 89.620,00 
2. 0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 89.620,00 
08. 241 . 0112 3. 1 .90 . 4 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 702 26.220,00 
08241. 0112 3. 1 .90 . j,1. . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 703 900,00 
08. 241 . 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 704 6.300,00 
08. 241 . 0112 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 705 1.000,00 
08, 241 . 0112 3. 3 .90 . 4 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 706 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Respunsivel PLA. Dna da emio29 li 2017 chora de ennco 1 (1h e 25m 
MLINIC'íPl() llIJRAMA - M 
LOA - LEI oRçAMl:TARl.\ \NU.\E 
QUADRO 1W DETALll.lENi'() DA DESPESA 
2018 
66/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08 241. 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 707 28.500,00 
08, 241 . 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 707 7.000,00 
SOCIAL BASICO 
08. 241 0112 3. 3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 708 1.000,00 
08, 241 0112 3, 3.90 33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 708 4.100,00 
SOCIAL BASICO 
08 241 0112 3. 3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 709 2.850,00 
08, 241 £112 3.3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 710 5ü 00 
08,241. 0112 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 711 
08, 241 0112 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 711 5.00C.:.OiJ 
SOCIAL BASICO 
Total da Aplicação 334.660,00 
2 0429 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 4 ,77 
08. 241 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 712 
06.241 0113 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 713 3.150O0 
08241 0113 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 714 9.500,00 
u8,241 0113 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 714 4.200,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08,241. 0113 3. 3 .90 . 33 . IJQ 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 715 1.000,00 
08,241. 0113 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 716 2.850,00 
08. 241 . 0113 3. 3 .90 . 39 . 0 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 717 4.750,00 
2. 0430 ASSISTENCIA ALTA COMPLEXIDADE AO IDOSO 294.390,00 
08,241. 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 718 4.750,00 
08. 241 . 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 719 990,00 
08241. 0113 3. 3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 720 280,000,00 
08, 241. 0113 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 721 4.750,00 
08,241. 0113 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 722 1.000,00 
08,241. 0113 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 723 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Respoiisvel PLAN. Data da eniissu2Y 11:2017 e hora de eniiso 1(1k e 25111 
MUNICÍPIO ITUR AMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMEN1O DA DESPESA 
2018 
67/83 
29/11/2017 
1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08, 241. 0113 3 3 .90 36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 724 950,00 
18 241 . 0113 3. 3 90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 725 950.00 
Total da Aplicação 205.593,60 
2. 0422 ASSIST, MEDIA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA 191.23316 
(R 242. 0113 3 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0000-0500-0500 --Recursos Ordinários 726 i4 S200Cj 
08 242. 0113 3. 1 90 .1.3-00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 27 3.150.00 
08 242 ü1 13 3. 3 .50 .43 . 00 00 Subvericoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários •:; n.nrmn.; 
08 24 2 . 01 i3 3 3 .50 43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 723 
SOCIAL ESPECIAL 
05. 242 . 0 3 3 3 .90 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 779 '. . 
u8 242 . C 13 3. 3 .90 33 - 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 730 1 .000.i0 
08 242. 0113 3 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 731 
08.242. 0113 3. 3 .90 - 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 732 
2, 0431 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA 14.390 
(15 242 0113 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 733 
03 242. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 734 990,00 
08, 242. 0113 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 735 4.750,00 
05 242. 0113 3. 3 .90 -32 .00 00 Material Bem ou Servico oara Distribuicao Gratuita 01 -0000-0500- 0500- RecursosOrdiná0os 736 103001) 
08 242 . 0113 3. 3 .90 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 -0500- Recursos Ordinários 737 1.000,00 
(15 242. 0113 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500-0500- Rcursos Ordinários 738 950,00 
08, 242 . 0113 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa iuridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 739 950,01) 
Total da Aplicação 513.550,00 
2. 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 513.550,00 
08243. 0111 3 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 740 171.000,00 
08.243. 0111 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-05(30-0500- Recursos Ordinários 741 37.800,00 
08,243. 0111 3, 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas Dl -0000 -0500-0500 - Recursos Ordinarios 742 1.000,00 
FONTE: Sistenia GOVERNA. Unidade RespiisjvcI PLAN. Datil da cmksu2O'l 12017 e hora decmii Ob e 25iu 
\IL'NICÍPI() I'lLRAMA - 1\1G 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DET..aLI-LMENT() DA DESPESA 
2018 
68/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08243. 0111 3.3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 743 5.500,00 
08.243. 0111. 3.3.90 • 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 744 9.500,00 
08243. 0111 3.3.90 • 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 745 2.500,00 
08,243. 0111 3.3.90 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 746' 19,000,s,í, 
08243. 0111 3 3 90 • 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Dl - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 747 4.750,00 
08. 243 UiIl 3 3 .90 • 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 -0500 - 0500 - COSIP 747 5.000,00 
08,243. 0111 4.4 .90 .51 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 748 2 ¶1'' '1:' 
')IS . 243. ('lii 4. 4 .90 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 748 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (FNAS) 
O, 243. 0:1.1 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 749 5.000,i)C 
Total da Aplicação 
2. 0127 ASSISTENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4 1S.02, » 
00.243. 0:12 3. 1 .90 .04,00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 750 2h.7?0»'u 
08. 243 0112 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 751 90000 
08.243. 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 752 6 300,00 
98,243. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 inden izacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 753 1.000,00 
08243. 0117 3.3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 754 72.000,00 
08, 243 0112 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 755 1.000,00 
08, 243 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 756 28.500,00 
08.243 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513- BPSB - BLOCO PISO 756 10.000,00 
SOCIAL BASICO 
08243. 0112 3. 3 90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 757 1.000,00 
08243. 0112 3.3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 757 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08,243. 0112 3.3.90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 758 2.850,00 
SOCIAL BASICO 
08243. 0112 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0029-0513-0513- BPSB - BLOCO PISO 759 4.750,00 
SOCIAL BASICO 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Rcsponsi cl PLAN. Data da emiso29" 11.21)17 e hora dc cmi so 10h e 25m 
0 8 743 
08.243-
08.243 .
8.243.
08.243. 
08,243. 
2. 
08, 243. 
08, 243. 
08.243 . 
08.243 . 
08.243. 
08.243 
08,243. 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0029 - 0029 - 0029 - 
RECURSOS DO FUNDO NA 
SOCIAL (FNAS) 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0029 - 0513 - 0513 - 
SOCIAL BASICO 
Aplica ção 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0029 - 0514 - 0514 - 
SOCIAL ESPECIAL 
01 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
'01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
Aplicação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 
Adolescente 
01 -0056- 0500 - 0500 - Piso Mineiro 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
760 2.500,00 
760 250.000,00 
761 1.000,00 
761 5.000,00 
55.470,00 
762 
763 3.150,OC 
764 19.000,00 
764 
765 1.0U(,60 
766 1.000,00 
767 4.750,00 
768 4.750,00 
542.150,00 
542.150,00 
769 14.820,00 
769 45.800,00 
769 1.000,00 
770 53.730,00 
770 2.200,00 
770 500,00 
771 2.000,00 
Recursos Ordinários 
TRANSFERÊNCIAS DE 
CIONAL DE ASSISTÊNCIA 
Recursos Ordinários 
BPSB - BLOCO PISO 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
BPSE - BLOCO PISO 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
69/83 
29/11/2017 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08. 243. 0112 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 
08,243. 0112 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 
08,243. 0112 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 
08.243. 0112 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 
08.243-
08.243
S.243
08,243 
08. 243 
08.243- 8.243 
Total da 
0428 ASSIST, MEDIA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
0113 3. 3 .90 -30 -00 00 Material de Consumo 
0113 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
0113 3. 3 .90 .32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
0113 3. 3 .90 .33 .00 00 - Passagens e Despesas com Locomocao 
0113 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Fisica 
0113 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total da 
0423 ASSIST ALTA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0114 3. 1 .90 .0400 00 Contratacao por Tempo Determinado 
0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
0114 3. 1 .90 .04.Q0 00 Contratacao por Tempo Determinado 
0114 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 
0114 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 
0114 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 
0114 3. 3 .90 - 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvei PLAN, Data da enússéo291 11/2017 e hora dc ernisso [Oh e 25ni 
MIJNICIPI() ITURA'%IA - M(i 
LOA - LII ORÇAMENTARIA ANUAL 
QtLI)R() I)E IwT.u•1.1F:NTo DA I)ISPESA 
2018 
70/83 
29111/2017 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08 243 . 0114 3. 3 .90 . 14 .00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 771 1.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08,243. 0114 3.3 .90 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 772 28.700,00 
08.243. 0114 3.3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 772 40.000,00 
Adolescente 
08.243. 0114 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 772 5.000,U'i 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 3 . 90 32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 7/3 20.000/10 
08,243 0114 3. 3 .90 . 32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 773 1 ÜOU 
Adolescente 
J8,243. 0114 3. 3 90 . 32 . 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 773 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
38, 243 0114 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 774 1.000.00 
08,243. 0114 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 774 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 775 
J8,243. 0114 3. 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 775 1000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08, 243 0114 3 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 776 6.650.00 
08. 243 0114 3. 3 .90 . 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0017-0500-0500- COSIP 776 3.000,tfj 
08. 243 0114 3 3 .90 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PACI - Criança e 777 20.000,00 
Adolescente 
08243. 0114 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 777 5.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08, 243. 0114 4 4 ,90 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 778 3.000,00 
08, 243. 0114 4. 4 .90 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 778 260.000,00 
CONVÉNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08. 243. 0114 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 778 5.000.00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
08. 243 0114 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 779 10.000,00 
08'. 243. 0114 4. 4 .90 . 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0042 - 0504 - 0504 - TRANSFERENCIA DE 779 5.000,00 
CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Rcsponsjvel PLAN..[)ata da cnusso29 11:21)17 e hora de CIULSSéO 1011 e 25m 
MUNft'íl'IO ITURAMA - MG 71183 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/11/ 2017 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2O1' 
RS 1.0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 504.284,36 
2. 0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 404.908,00 
08. 24,1 . 0111 3. 1 .90 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 780 86.400,00 
08.244. 0111 3. 1 .90 13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 781 19.008,00 
08.244. (liii 3. 1 .90 94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 782 l.000,IY' 
08244. 0111 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 783 131.100,Ofl 
08244. 0111 3.3 .90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 784 14 250,00 
OS. 244 0111 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 785 
OS 244. 0111 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 785 
08.244. 0111 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 78E. 15.000.0i 
2. 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 99.376. ?-€. 
08.244. 0111 3. 1 .90 04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029- 0501 - 0501 - lCD - BOLSA FAMÍLIA 787 
08, 244. 01.11 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 788 5.4U0,UU 
08. 244. 0111 3. 1 .90 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0501 - 0501 - lCD - BOLSA FAMÍLIA 788 4.200,00 
08 244. 0111 3. 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 
029-
- 0029 - 0501 - 0501 • lCD - BOLSA FAMÍLIA 789 5.000,00 
08,244. 
08.244. 
0111 
0111 
3. 3 
3. 3 
.90 
.90 
30 . 00 
33 . 00 
00 
00 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
01 
01 
- 002929- 
- 0029 - 
0501 
0501 
- 0501 
- 0501 
- lCD - BOLSA FAMÍLIA 
- lCD - BOLSA FAMÍLIA 
790 
791 
12.30,00 
1.000,00 
08,244. 0111 3. 3 .90 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 
029-
- 0029 - 0501 - 0501 - lCD - BOLSA FAMÍLIA 792 950,00 
08,244 
08.244. 
0111 
0111 
3. 3 
4. 4 
.90 
.90 
39 . 00 
52 . 00 
00 
00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 002929- 
Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 0129- 
Total da Aplicação Aplicação 
0501 
0501 
- 0501 
- 0501 
- lCD - BOLSA FAMÍLIA 
- JGD - BOLSA FAMÍLIA 
793 
794 
1.776,36 
25.000,00 
875.217, 19 
1. 0064 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA 420.368,00 
08,244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 795 4.368,00 
08244. 0112 4. 4 .90 51 . 00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 795 416.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1. 0065 CONSTRUÇÃO DO CRAS 454.849,19 
08.244. 0112 4. 4 .90 .5 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 796 4.849,19 
FONTE: Sistema GO\'ËRNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da enussëo29. II 2(1(7 chora dc cmissco 1 Oh C25111 
-- 
MLINICÍ PIO JTL1RANIA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANLIAL 
QLL.\DR() 1W DIlALHAN1ENTO DA DESPESA 
2019 
72/ 83 
29/11/2017 
Rs 1 .00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08. 244. 0112 4. 4 .90 .51. .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0942 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 796 450.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Total da Aplicação 2.044.904,91 
2 028€ MANUTENÇÃO DO CRAS 1501.319,81 
08244. 0112 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 797 13.775,00 
08. 244. 0112 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 00Z9 -0513- 0513- BPSB - BLOCO PISO 797 :S 03.31J 
SOCIAL BASICO 
:is. 244 . 0112 3 1 90 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500 0500- Recursos Ordinário 798 i7 Ou.0 
08 744. 0112 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 799 
i 244. 0112 3. 1 .90 13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0029- 0513 -0513- BPSB - BLOCO PISO 79o) 
SOCIAL BASICO 
OS 244 . 0112 3. 1 .90 . 94 -00 Çj Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 1.000 
08. 244 . 0112 3. 3 .90 .14 .00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0000- 0500 - 0500- Recursos Ordinários 801 
08244. 0112 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0056- 0500-0500- Piso Mineiro 80.1 
r) 44 . 0112 3. 3 90 .30 00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 502 : 
08 244. 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0029-007-0507- BPC na Escola 802 .... 
35, 244. 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 
SOCIAL BASICO 
802 5.000,UU 
08. 244 . 0112 3. 3 .90 . 32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 803 500.000.00 
OS 244. 0112 3. 3 .90 .32 .00 00 Meteriat Bem. ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0056 - 0500-0500- Piso Mineiro 803 
33, 244 . 0112 3. 3 .90 . 33 .00 33 Passasens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 804 1.000,00 
08. 244. 0112 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500-OSOO- Recursos Ordinários 805 38.000,00 
08. 244. 0112 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0507- 050/ - BPC na Escola 805 3.000,00 
08244. 0112 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0029-0513-0513- BPSB - BLOCO PISO 805 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08 244. 0112 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 806 47.500,00 
09. 244. 0112 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 806 5.000,00 
08, 244 . 0112 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 806 10.000,00 
SOCIAL BASICO 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Re.ponsel PLAN. Data dacriássé02i4 11:2017 e hora ticcinisséo10h e 2m 
\lUNlClIlO ITURAMA - Mëi 
LOA - [1:1 ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE I)E'IALIIAIENT() DA DESPESA 
2O1 
73/83 
29/11/2017 
RS 1,0(1 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.244 0112 3, 3 .90 .39.00 00 
08, 244 . 0112 3. 3 .90 .48 .00 00 
08244. 0112 3.3 .90 .48.00 00 
08244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 
08. 244 . 0112 4. 4 .90 .52 .00 00 
08,244. 0112 4.4.90 .52.00 00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0042 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
806 
807 
807 
808 
809 
809 
20.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
j3,24U 
308.000,00 
2. 0293 TRABALHO TÉCNiCO SOCIAL - HABITACIONAL i1st.7.i. 
OS 244. .0t12 3.1 .90 .94.0000 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 810 
i18 • 244. 0i12 3, 1 ,g .04 -00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 810 31.245,00 
Habitacinal 
08.244. 0112 3. 1 .90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 811 
08244. 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 812 : 'l,7 
08.244 0i2 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 813 11 0Ct" J( 
OS 244. 0112 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - RecurosOrdinários 814 
08244. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 815 4.750,00 
08,244. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 815 16.032,00 
Habitacinal 
38. 244. Qil? 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Loromoco 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 816 1.000.00 
18, 244 01112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 817 950,00 
08, 244 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 818 950,00 
OS 244. 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 818 20.000,00 
Habitacinal 
08, 244. 0112 4. 4 .90 .52 -00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 819 1.000,00 
08, 244 . 0112 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 819 15.000,00 
Habitacinal 
2. 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 442.618,00 
08. 244 0112 3. 3 .90 . 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 820 47.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respons;vel PLA. Data da cmisséu29 112017 chora deemissiol Oh e 25m 
ML'NICPIO ITURAMA -M(; 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
74/83 
29/11/2017 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08244. 0112 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 820 5.000,00 
08. 244. 0112 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 820 10.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.244 . 0112 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 821 50.000,00 
08.244. 0112 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 
SOCIAL BASICO 
821 10,000,00 
08.244. 0112 3. 3 90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 822 19.0,0' 
08.244 . 0112 3, 3 .90 36 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 822 5.000,O 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 823 
08,244. 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB BLOCO PISO 
SOCIAL BASICO 
823 10.000,70 
08.244. 0)12 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 824 6.0O0,0 
08.244. 012 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
824 
SOCIAL (FNAS) 
08, 244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0642 - TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 
824 
Total da Aplicação 545.122,52 
1. 0063 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS 280.000,00 
08.244. 0113 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 825 3.000,00 
08 244. 0113 4.4 .90 .51 .00 00 Obras eInstalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE 825 277.000,00 
CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
1. 0066 AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO 265.122,52 
08,244. 0113 4.4 .90 - 51 -00 CO Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 826 5.122,52 
08,244. 0:113 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - TRANSFERÊNCIAS DE 826 260.000g 00 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL (FNAS) 
Total da Aplicação 426.970,00 
2. 0294 MANUTENÇÃO DO CREAS 426.970,00 
08,244. 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 827 950,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvcl PLAN, Data da cmi o29' li i20 17 e hora de emisséo 1011 e 25ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
75/83 
29/11/2017 
KS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.244 0113 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 827 46.800,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.244. 0113 3. 1 .90 . 1], .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 828 27.000,00 
08. 244 . 0113 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 829 9.270,00 
08.244. 0113 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 830 1.000.00 
08.244 0113 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 831 3.000,0 
08.244. 0113 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 832 28.500,00 
08 244. 0113 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 832 
SOCIAL ESPECIAL 
08.244. 0113 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 833 50.000,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servíco para Distribuicao Gratuita 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 833 15 900.00 
08.244. 0113 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 834 1 000,t0 
08.244 0113 3. 3 .90 -33.00 00 Passagens Despesas com Locomocao 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 834 1 ri. Od0;O() 
08.244 0113 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 835 47.500,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 - 39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 836 56.050,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 - 39 . 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 836 5.000,00 
08,244. 0113 3. 3 .90 - 39 .00 Jg Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 836 10.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.244. 0113 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 836 10.000,00 
08.244. 0113 3. 3 .90 .48.00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 837 50.00000 
08.244. 0113 3 3 90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 837 10.000,00 
08.244. 0113 4, 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 838 30.000,00 
08. 244 0113 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE 838 5.000,00 
CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À 
SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Total da Aplicação 1.875.000,00 
1. 0021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.875.000,00 
16.482. 0071 4. 5 .90 .61.00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 839 626.000,00 
FONTE: Sisienia GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da iynsséo29 11 2017 e hora de emisséol Oh e 25m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE Di TALHANIENTO DA DESPESA 
201 
76/83 
29/11/2017 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
16 •482. 0071 4. 5 .90 .61 .00 00 AquisicaodelrflOVeiS 01 - 0092 - 0092 - 0092 - ALIENAÇÃO DE BENS 839 1249.000,00 
• . ; 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResporisveI PLAN. Datada emisso29 11 2017 e hora de emisséo 1011 e 25m 
\4UNICil'l() IitiRA\l,.\ - 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DLTALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
77 / 83 
29/11/2017 
PR-OPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 131.000,00 
SUB- li N IDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 131.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projete. Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0299 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DEFAL-,!DA 
13 1 
131.000,00 
08 •243. 0115 3. 3 .50 .43 . 00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários cri 80 OÚL,' 
08243. 0115 3. 3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 841 
08.243. 01i5 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 842 19.00ti,C• 
08243. 0115 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com LocomOcaO 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 843 2.000,00 
08.243. 0115 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 844 10.000,00 
OP. 243. 0115 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 845 10.000,00 
08243. 0115 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 846 5.000,00 
1)\T[- 'civa GOVERNA, Unidade Rcspoiis1ve1 PLAN. I)au da eniissco29 112017 e hora de iiii'col (1h e2111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO 1W I)ET.ALH MENTO DA DESPESA 
201X 
78/83 
29/11/2017 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.76.500,049 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.668.580,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.668.580,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
4tivid.1e 
2. 0029 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
Aplicação 
FICHA 
ó58.5O,ü 
04 122. 00;i.1 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 847 
04 122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 848 
04122 0011 3. 1.90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 849 3 .56C.00 
04 122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 850 1.000,00 
04.122. 0011 3.3 .90 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 851 5.000,00 
04.122. 0011 3.3 .90 .30 00 00 Material de Consumo 01-0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 852 14.2';.00 
04122. 0011 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 853 5.00000 
04.122. 0011 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 854 4.750,00 
04.122. 0011 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 855 2.433.000,00 
04122. 0011 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 856 10.000,L:U 
Total Administração: 162.765.500,00 
FONTE: Sieuu (i()\ RNA, Unidade ResponsveI PLAN. Datada emisséo291 II 20170 hora de emisseol 11h e 2m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
79/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
~POSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO . 01 PODER LEGISLATIVO 7.624.500o0 
UNIDADE OX CÂMARA MUNICIPAL 7.624.500,00 
~-UNIDADE 01 LEGISLATIVO 3.141.000,00 
• APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTANCIA5 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALfl:i 
2. 0001 
Total da 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
Aplicação 
3.141,0;O, 
01. 031 0001 3. 1 .90 . . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3000.00.00 
W. 031 0001 3. 3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01. 031 !;CO] 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3 li.000•C0 
01 . 031 . 000í 3.3 .90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 4 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN. Data da emisso29 1 1i2017 e hora de emisséol Oh e 25m 
1. 0001 
01031. 0001 4.4.90 .51.0000 
01.031 0001 4. 4 90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
Obras e Instalacoes 
Total da 
MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e
Reformas dos Militares 
0001 
0001 
- 16.00 00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 
0001 .41 .00 00 Contribuicoes 
0001 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
0001 .30 .00 00 Material de Consumo 
0001. 3 .33 - 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
3. 1 .90 
3. 1 .90 
3. 3 .50 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
. 3 .90 . li. .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
0001 3. 3 90 .35 . 00 00 Servicos de Consultoria 
0001 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
0001 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0001 3. 3 .90 . 92 . 00 00 Despesas de Exercicios Anteriores 
01.031 
01.031 
01.031 
03 . 031 
01.031. 
01. 031 
01.031. 
01 031 
01 . 031 
01.031. 
2. 0002 
01.031 0001 3. 1 .90 .01.00 00 
- MUNICÍPIO ITLfR AMA - NIG 80/83 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANft\L 29/11/2017 
QUAI)RO DE DETALHAMENTo DA DESPESA 
2018, 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 7.624.500,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 7.624.500,00 
SUB-UNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 4.483.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÀ'J1AE 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALI-DA C' 
Total da Aplicação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Aplicação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
245.0í)O,Oíj 
245.000,00 
5 
6 
4.238.500,00 
3.091.000,00 
7 220.003,0 0 
8 1.800.000,00 
9 60.000,00 
10 7.00000 
11 110.000,00 
12 250.000,00 
13 38.000,00 
14 120.000,00 
15 8.000,00 
16 473.000,00 
17 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade ResponsveI PLAN. Data da niisso2Y 11 20 17 e hora de emisséol Oh e 25111 
N1UNltÍPl() li]JR,AMA - M(j 
LOA - LFI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE l)E1ALI-IAMENT() DA DESPESA 
20]S 
81/83 
29/11/2017 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
2. 0003 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 37.000,00 
01. 031. 0001 3. 3 90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 18 5.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 19 5.00000 
Outras 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 20 5.003.00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 21 22 000,tU 
2. 0004 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 43.500.00 
01 031 . 0001 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 22 17.000 
. 031 . 0001 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 23 
01 . 031 . 0001 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 24 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 25 lEs. 
2. 0005 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA INSS 1 .i 
01.031 . 0001 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 26 1 
Total Administração: 7.624.500,Oo 
Total Geral: 170.390.000,00 
FONTE: Sistema (JO\TRNA. Unidade Respuns)el PLAN. Data da cnusso2Y II 2017 e hora de einisscúl (1h e 25ni 
MUNICÍPIO ETURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAI ENTO DA DESPESA 
20] 
82/83 
29/11/ 2017 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 64.448.729,96 
01 -0001- 0500- 0500 FME MINIMO 25% 12.425.992,80 
01 - 0002- 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 24.150.856,00 
01 -0012- 0500- 0500 Serviços de Saúde 360.000,00 
01 -0016- 0500- 0500 CI DE 100.000,00 
01 -0017- 0500- 0500 COSIP 2.415.700,00 
01 -0018- 0500- 0500 Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 8.671.750,00 
01 - 0019 - 0500- 0500 Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 6.050.245,60 
01 - 002 2 - 0022- 0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 155.000,00 
01 - 0023 - 0023- 0023 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À SAÚDE 150.000,00 
01 - 0024 - 0024- 0024 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE 19.953.000,00 
NEM À ASSIST SOCIAL 
01 - 0029 - 0029- 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.012.000,00 
(FNAS) 
01 - 0029-0501 - 0501 IGD - BOLSA FAMÍLIA 104.976,36 
01 - 0029-0507 - 0507 BPC na Escola 7.000,00 
01 - 0029-0508 - 0508 Trabalho Técnico Social - Habitacinal 82.280,00 
01 - 0029-0509 - 0509 IG D-SUAS 33.028,68 
01 - 0029 - 0512- 0512 PACI - Criança e Adolescente 106.800,00 
01 - 0029 - 0513 - 0513 BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BÁSICO 356.800,00 
01 - 0029 - 0514- 0514 BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 135.033,60 
01 - 0042 - 0042 - 0042 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.368,00 
01 - 0042 - 0504- 0504 TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 26.200,00 
01 - 0044 - 0500 - 0500 FNDE - PNAE 412.000,00 
01 - 0045 - 0500- 0500 FNDE - PNATE 43.930,00 
01 - 0047 - 0500 - 0500 Salário Educação 1.100.000,00 
01 - 0048 - 0507 - 0507 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 3.009.000,00 
01 - 0049 - 0506 - 0506 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL 6.647.229,00 
AMS E HOSPITALAR 
01 - 0050- 0512 - 0512 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 557.700,00 
01 -0051- 0500- 0500 Assistência Farmacêutica 201.747,00 
01 -0052- 0500- 0500 Gestão SUS 10.000,00 
01 -0055- 0055- 0055 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 802.133,00 
01 - 0055 - 0500 - 0500 Programa Saúde em Case 296.000,00 
01 -0056- 0500- 0500 Piso Mineiro 104.400,00 
01 - 0057 - 0500 - 0500 Multa de Trânsito 50.000,00 
FONTE: Sisierna GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Datada enusséo29, 11 2017 chora de emisséo10h e 25m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2018 
83/83 
29/11/2017 
R$ 1,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 13.446.100,00 
01 - 0092- 0092 - 0092 ALIENAÇÃO DE BENS 1.249.000,00 
TOTAL: 170.390.000,00 
FONTE: Si,,teina GOVERNA. Unidade Responsvd I'LAN, Data da cniisséo29' 1 120 17 e hora de emisso 1 Oh c2.5111 
Fonte Valor 
1.350.000,00 
1.350.000,00 
810.000,00 
337.500.00 
202.500.00 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
1. 1. 1. 2. 01. 1 . 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural . Municípios Conveniados - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 250,0 
010002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 
TOTAL DEDUÇÃO (270.000,00) 
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 70 .1 I 2.01. 1 . (270.000,00) 
010001 0500 0500-FME MÍNIMO 25% (270.000,00) 
TOTAL SEM DEDUÇÃO. 52.963.660,73 
1. 1. 1. .03.4. 1 
01 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte- Outros Rendimentos - Pnncipal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
Descrição 
1/12 
29/11/2017 
1. 1. 1. 3. 03. 1 . 1 Imposto sobre a Rendi - Rctidna Fonte - Trabalho - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
010001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
010001 0500 0500 - FME MÍNIMO 25% 
01 0002 0500 0500-FMS MÍNIMO 5% 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FMF MÍNIMO 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 
2. 1.500.000,00 
900.000.00 
375.000,00 
225.000,00 
400.000,00 
240.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
8.277.960,73 
2.583.391,57 
3.538.571,33 
2.155.997,83 
1ONTE: Sistema GO\F INA, Unidade Respunsjvel PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 e hora de ernisséol Oh e 42m ReIRct.rpt 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2018 
2/12 
2911 112017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI, 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
5 1. 1. 1. 8. 01. 1 . 2 lmposio sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 30.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 18.000,00 
01 0001 0500 0500-FME MINIMO 25% 7.500,00 
01 000205000500- FMS MINEMO 15% 4.500.00 
6 1. É. 1, 8. 01. I .. '3 - . -Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 500.000,00 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 300.000,00 
01 0001 0500 0500- FME MINIMO 2504, 125.000,00 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 75.000,00 
7 1. 1. 1. 8. 01. 1 . 4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 400.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 240.000.00 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 100.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 60.000,00 
8 1 1, 1 S 0] 4 . I Imp sobre Trans "Inter Vivos" de Bens imóveis e de Direitos Reais sobre [móveis - Principal 1.700.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 1.020.000,00 
01 0001 0500 0500-FME MINIMO 250,'o 425.000.00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 255.000.00 
9 1 1 -4 lmp sobre Trans Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 10.000,00 
Ativa 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 6.000,00 
0100010500 0500 - FME MINIMO 25% 2.500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15°. 1.500.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisso29/ 11,20 1 e hora de emisseo 1 Oh e 42m RelRet.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
3/12 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte Valor 
10 1. 1. 1.8.02. 3. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 7.600.000,00 
01 0000 05000590- Recursos Ordinários 4.560.000,00 
01 0001 0500 0500 - FME MTNIMO 25% 1.900.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 1.140.000,00 
li 1. 1. 1.8.02.3. 2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 35.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 21.000,00 
01 0001 0500 0500- FME MINTIvIO 25% 8.750,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MiNIMO 15% 5.250,00 
12 1. 1. 1.8.02.3. 3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 150.000,00 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 90.000,00 
01 000! 0500 0500 - FME MÍNIMO 5% 37.500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 150/'0' 22.500,00 
1. 1. 1.8.02.3 . 4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e'Juros 150.000,00 
010000 0500 0500 -" Recursos Ordinários 90.000,00 
01 0001 0500 0500 - FME MÍNIMO 25% 37.500,00 
01 0002 0500 t50(t - FMS MÍNIMO 15% 22.500,00 
1"4 1, 1. 2. 1- 01. 1 1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 600.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 600.000.00 
IS 1. 1. 2.2.01. 1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.800.000,00 
01 000005000500- Recursos Ordinários 1.800.000,00 
16 1. 2. 4.0.00. 1 Coo o Custeio d, Serviço de !Iuniinaço Pública - Principal 2.415.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da cmi sséo29/ 1 112017 chora decásséo10h e 42m RelRct.rpt 
LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
Descrição Fonte 
01 00 17 0500 0500 - COSIP 
Rensuneração de Depósitos Bancários - Principal 
ai 000 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
01 0002 0500 0500- FMS MINIMO 15% 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
01 0016 0500 0500 - CIDE 
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 
01 0018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
Serviços de Transporte - Principal 
0! 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 
01 0012 0500 0500 - Serviços de Saúde 
Outros Serviços - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
(ota-Partc do Fundo de Participação dos Municipios - Cola Mensal - Principal 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FM MNIMO 25% 
01 0002 0500 0500 -FMS MINIMO 15% 
4/12 
29/11/2017 
R$ 1,00 
\a lot 
2.415-700,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
360.000,00 
360.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
26.800.000,00 
3. 200 .000,00 
7.250.000,00 
6.350.000.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAl. 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
19 
19 
20 
17 1. . 2. 1.00. 1 . 1 
21 1. o. 2. 0.02. 1 . 
22 1. 6.3.0.01.1. 
23 1. 6.9.0.99.1. 1 
24 1. 7.1.8.01.2. 1 
TOTAL DEDUÇÃO 
71 95 1. 7. 1. 8.01.2. 
(5.360.000,00) 
(5.360.000,00) 
(5.360.000,00) 
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal 
''11)1 0500 0500 - FM \l INIMO 25% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emisséo29l 11/20 17 chora de eI1lIséo1 Oh e 42w ReIRct.rpt 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
MUNICÍPIO ITLJRAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
Descrição 
5/12 
29111/2017 
R$ 1,00 
Fonte Valor 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 17.729.524,64 
25 1. 7. 1.8.01.3. 
26 1. 7. 1. 8.01. 4 . 
27 1. 7. 1. 8.02. 1 . 
28 1. 7. 1. 8.02. 2 . 
29 1. 7. 1.8.02.6. 
30 1. 7. 1.8.03, 1. 
1. 7. 1.8.03. 1 
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - 
Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 050() - FME MINIMO 250/. 
Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho - 
Principal 
01 0000 0.500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 
o 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
010048 0507 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
01 0049 0506 0506- TRANSFFRÉNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E 
ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
ft. I./iicia de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
iupal 
005(105120512- TRANSFI RINCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1. 7. 1. 8. 03. 1 . 1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
1.100.000,00 
825000.0(1 
275.000,00 
1.200.000,00 
900.000.00 
300.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000.00 
20.000,00 
20.000,00 
290.000,00 
290.000.00 
3.009.000,00 
3.009.000,00 
6.647.229,00 
6.647.229,00 
557.700,00 
557.700.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ernisso29/ 11/2017 e hora de emjsso1 Oh e 42111 RelRct.rpt 
MUNIC!P1O ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
6/12 
29/11/2017 
( LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INIC1.I. 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte 
33 1. 7. 1. 8. 03. 1 rui,ícriicia de Recursos do Sistema único de Saúde -SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Ir IIt_i)).il 
01 0051 0500 0500- Assistência Farmacêutica 
34 1. 7. 1. 8. 03. 1 1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - 
Principal 
01 0052 0500 0500 - (jestào SUS 
39 1. 7. 1. 8. 04. 1 . 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
01 0029 0029 0029 - TRANSFERÊNCLAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
38 1. 7. 1. S. 04. 1 . 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 
40 1. 7. 1. 8. 04. 1 . 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
01 002905070507- BPC na Escola 
37 1. 7. 1. 8. 04. 1 . 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
01 0029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - Ilabitacinal 
36 1. 7. 1. S. 04. 1 . 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
01 0029 0509 0509- KiD-SUAS 
35 1. 7. 1. S. 04. 1 . 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
01 0029 0512 0512 - PAC 1 - Criança e AdoIeccnte 
41 1. 7. 1. S. 04. 1 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
01 0029 0513 0513 - BPSB - BLOCO PISO SOCIAL. BASICO 
42 1. 7. 1. 8.04. 1 1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 
01 0029 0514 0514 - BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL. 
1. 7. 1. R. 05 1 1 TranslërênciasdoSalário-Educação - Principal 
01 0047 0500 0500 . Salário Educacào 
Valor 
201.747,00 
201.747.00 
10.000,00 
10.000,00 
1.012.000,00 
1.012.000,00 
104.976,36 
04.976.36 
7.000,00 
7.000,00 
82.280,00 
82.280,00 
33.028,68 
33.028,68 
106.800,00 
106.800.00 
356.800,00 
$5(,R00.00 
135.033.60 
13S 
1.100.000,00 
1.100.000,00 
FONTE: Sistema (OVERN \. Unidade RepnsveI PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 chora de emiso1 Oh e 42iii ReIRct.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
7/12 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
Descrição 1 otitc Valor 
Transferéncias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar—PNAE-Principal 
01 0044 0500 0500 - FNDE - PNAE 
Transferéncias Diretas do FNDE retérentes ao Pro. Nac. de Apoio ao Transp. 
Fscolar—PNATE-Principal 
01 0045 0500 0500- FNDE - PNATE 
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87)96 - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500- FME MÍNIMO 25% 
0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO M tJN [CÍPIO 
P1)l)S1 .\ INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
44 1. 7. 1.8.05. 
45 1. 7. 1.8.05.4. 1 
46 1.7.1.8.06.1. 
412.000,00 
412.000.00 
43.930,00 
43.930,00 
300.000,00 
180.000,00 
75 000,00 
45.000,00 
TOTAL DEDUÇÃO (60.000,00) 
72 1. 7. 1.8.06. 1 FranskrenLi,I Financeira do ICMS - Dcsun.r .iu - 1A \' 7 96- Prin p,il (60.000,00) 
01 0001 0500 0500- FME MINIMO 25% (60.000,00) 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 52.400.000,00 
47 1. 7. 1. 8.99. 1 . Outras Transferências da União - Principal 400.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 400.000,00 
48 1. 7.2.8.01.1 - Cota-Parte do ICMS - Principal 52.000.000,00 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 27 .42 7.720.36 
01 0001 0500 0500 - FME MÍNIMO 25% 13.231.171,47 
01 0002 050(10500 - FMS MÍNIMo 15% 11.341 108, 17 
TOTAL DEDUÇÃO 
73 
(10.400.000,00) 
95 1. 7 2. 8.01 1 Cota-Parte do ICMS - Principal (10.400.000,00) 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 chora de emissão 1 Oh e 42m ReIRet.rpt 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA 1 NIC1.\ L 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
Descrição 
01 000 1 0500 0500-FME MINIMO 25% 
8/12 
29/11/2017 
(10.400.000,00) 
R$ 1,00 
Fonte Valor 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 6.900.000,00 
49 1. 7. 2. 8.01. 2 . 1 Cota-Pane do IPVA - Principal 6.900.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 3.105.000,00 
tini) 1 0500 0500 - FME MÍNIMO 25045 1.725.000,00 
til 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 2070.000,00 
TOTAL DEDUÇÃO (1.380.000,00) 
74 95 1. 7. 2.8.01.2. 1 Cota-Pane do IPVA - Principal (1.380.000,00) 
01 0001 0500 0500 - FME MÍNIMO 25% (I.380.000,00) 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 700.000,00 
50 1. 7 2. . 01 . . Cota-Parte do IPI . Municípios - Principal 
01()000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 
700.000,00 
420.000,00 
175.000.00 
105.000,00 
TOTAL DEDUÇÃO (140.000,00) 
75 1. 7. 2. 8. 01. 3 . 1 Cota-Parte do III - Municípios - Princip) 
01 0001 0500 ftiii \li \IINIMO 25% 
(140.000,00) 
(140000,00) 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 55.956.814,63 
51 2 01 . 4 1 Cota-Parte da Contribuiçàe de lntervcnçào no Domínio Econômico - Principal 117.618,03 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 117.618.03 
52 1. 7. 2, S. 02. 1 . 1 Cota-pane da Compensação Financeira de Recursos 1-lidricos - Principal 2.850.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 e hora de emisséo 1 Oh e 42m RelRct.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
9/12 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PRoPOSTA INICI.•\I. 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte ' alor 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Transferências de Estados a Consórcios Públicos- Principal 
01 0055 0500 0500- Programa Saúde em Casa 
Transferências de Convènio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 
01 0022 0022 0022- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
Outras Transferências dos Estados - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Outros Translèrências dos Estados - Principal 
01 0056 0500 0500- Piso Mineiro 
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 
01 0042 05040504- TRANSFERF.NCIA DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
Transícrências de Recursos do FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da 
Educação—FUNDEB-PrmcipaI 
0! 0015 0500 0500 - Recursos FUNDER - MINIMO 60% 
(II 0019 0500 0500- Recursos FUNDER - MÁXIMO 40% 
1. 0.01. I . I Multas Previstas em Legislação Especifica- Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
l. 0. 01 . 1 . 1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 
01 0057 0500 0500 - Multa de Trinsilo 
2. 2. 99. 1 . l Outras Restituições - Principal 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
53 1. 7. 2.8.03.1. 
54 1. 7. 2. 8.04. 1 
55 1. 7.2.8.10.2. 
a 
56 1. 7.2.8.99.1. 
57 1. 7.2.8.99. 1. 
58 1. 7. 3. 8.10. 9 
59 1 7.5.8.01.1. 
2.550.000,00 
802.133,00 
502.133.00 
296.000,00 
296.000.00 
155.000,00 
155.000.00 
100.000,00 
100.000.00 
104.400,00 
104.400.00 
26.200,00 
26.200,00 
14.681.995,60 
5.631.750,00 
6.050.245,60 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000.00 
RelRct.rpt 
Irii.tr}ncia de Recursos do Estado para Prograiiizts de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - 
i IIit.l)1l 
01 0055 ()55 0055- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséo29/I 1/20 17 e hora de emisséol Oh e 42m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
10/12 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
Valor 
100.000,00 
100(10(1.00 
100.000.00 
100.000.00 
13.446.100,00 
1 3.44h. 100.00 
1.249.000,00 
1.249.000,00 
16.645.000,00 
1 (i.645.000,00 
1.715.368,00 
1.71536((,00 
150.000,00 
150.000,00 
3.308.000,00 
3.308.000,00 
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 
01 0090 0090 0090 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 
Alienação de Bens Imóveis - Principal 
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÀO DE BENS 
Outras Transferências de Convênios da União - Principal 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÀO RELACIONADOS À EDUCAÇÀO, 
À SAÜDE NEM À ASSIST SOCIAL 
Outras Translerêncías de Convênios da União - Principal 
01 0042 0042 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 
01 0023 0023 0023 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS Á SACJDE 
Outras Transkrências de Convênio dos Estados - Principal 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, 
À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICiAl.. 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
63 1. 9.9.0.99.1. 
64 1. 9. 9.0.99.2. 
65 2. 1. 1. 7. 00. 
76 2. 2. 2.0.00.1 
66 2.4. 1.8.10.9. 
67 2. 4. 1. 8. lO. 9 
2. 4. 2. 8. lO. 1 
() 2. 4. 2. 8. 10. 9 
Descrição Fonte 
01 0000 0500 0500. R.ursos Ordinários 
01 0000 0500 0500 Recursos Ordinários 
Outras Receitas - Primárias - Principal 
Outras Receitas Financeiras - Principal 
Total Administração: 170.390.000,00 
Total: 170.390.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da enusséo29/ 112017 lirira de emisséo 1 Oh e 42m R.I Rct.r1jj 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2018 
11/12 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INIC:IAI. 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500- FME MÍNIMO 25% 
01 0002 0500 0500- FMS MINIMO 15% 
01 0012 0500 0500-Serviços de Saúde 
64.448.729,96 
12.425.992,80 
24.150.856,00 
360.000,00 
01 00 16 0500 0500-CIDE 100.000,00 
01 0017 0500 0500-COSIP 2.415.700.00 
01 0018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÍNIMO 60% 8.671.750,00 
0! 00 19 0500 0500 - Recursos FUNDEI3 - MÁXIMO 40% 6.050.245,60 
01 0022 0022 0022 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 155.000,00 
01 0023 0023 0023 -TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 150.000,00 
01 0024 0024 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO. À SA(JDF NEM À ASSIST SOCIAL 9.953.000,00 
01 0029 0029 0029 - TRANSFFRÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl. (FNAS) 1.012.000,00 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 104.976,36 
01 0029050711507- BPC na Escola 7.000,00 
01 002905080508- Trabalho Técnico Social - Ilabitacinal 82.28(1,00 
01 0029 0509 0509 - TGD-SUAS 33.028,68 
01 0029 0512 0512 - PAC 1 - Criança e Adolescente 106.800,00 
01 00290513 0513 - BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BÁSICO 356.800,00 
01 0029 0514 0514 - BPSF - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 135.033.60 
01 0042 0042 0042 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.715.368,00 
01 0042 0504 0504 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MLN[CIPIOS 26.200,00 
01 0044 0500 0500 - FNDE - INAE 412.000,00 
01 0045 0500 0500 - FNDE - PNATE 43.93(1,0(1 
01 0047 0500 0500 - Salário Educaçào 1.100.000.00 
01 0048 0507 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 3.009.000.00 
01 0044 0506 0506- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATE NÇÀO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 6.647.229,00 
01 0050 0512 0512 - TRA\IlRÊNClAS DF RECURSOS DO SUS PARA VIt II kNCIA EM SAÚDE 557.700,00 
010051 0500 0500 - íarl11.u(L 201 .747,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsvel PLAN, Data da emisso29/ 11/2017 chora deemissoI Oh e42m RelRcirpt 
MUNICÍPIO ITURAMA * MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2018 
1 2/1 2 
29/11/2017 
( LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PR()POSl .\ INICIAL 
01 0052 0500 0500 - Gestão SUS 10.000.00 
01 0055 0055 0055 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAl. DE SAÚDE 802.133,00 
01 0055 0500 0500- Programa Saúde em Casa 296.000,00 
01 0056 0500 0500- Piso Mineiro 104.400,00 
01 0057 0500 0500 - Multa de Trànsito 50.000,00 
01 0090 0090 0090- OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 13.446.100,00 
01 0092 0092 0092 - ALIENAÇÀO DE BENS 1.249.000,00 
TOTAL: 170.390.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN. Data da eniisséo29/ 11,2017 e hora de emisso1 0h e 42ii1 ReIRct.rpt 
MUNICIP1O ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
2018 
1/2 
2911112017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
19()1'0Si INi(! kI, 
RECEITA DESPESA 
Especificação \alur Especificação Valor 
RECEITAS CORRENTES 
Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
Contribuiçoes 
Receita Patrimonial 
Receita de Serviços 
Transferencias Correntes 
Outras Receitas Correntes 
DEDUÇÕES DA RECEITA 
Impostos Taxas e Contribuiçoes de Melhoria 
Transferencias Correntes 
Subtotal 
Déficit 
TOTAL 
Superávit do Orçamento Corrente 
151.486.532,00 
24.502.960,73 
2.415.700,00 
160.000,00 
435.000,00 
123.662.871,27 
310.000,00 
(17.610.000,00) 
(270.000,00) 
(17.340.000,00) 
133.876.532,00 
0.00 
133.876.532,00 
12.593.164,52 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Divida 
Outras Despesas Correntes 
Subtotal 
Superávit 
TOTAL 
Déficit do Orçamento Corrente 
121.283.367,48 
61.190.896,13 
1.500.000.00 
58.592.471,35 
121.263.36'7,48 
12.593.164,52 
133.876.532,00 
0,00 
RECEITAS DE CAPITAL 36.513.468,00 Despesas de Capital 46.106.632,52 
Operaçoes de Credito 13.446.100,00 Investimentos 41.796.632,52 
Alienaçao de Bens 1.249.000,00 Inversoes Financeiras 2.210.000,00 
Transferencias de Capital 21.818.368,00 Amortizacao da Divida 2.100.000.00 
Subtotal 49.106.632,52 Subtotal 46.106.632,52 
Déficit 0.00 Superávit 3.000.000,00 
TOTAL 49.106.632,52 TOTAL 49.106.632,52 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respoiisjvcl PLAN, Data da enko29/ 11/2017 e hora dL cinisséol Oh c42m 
MUNICiPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
2018 
2/2 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
)RÇA\IENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPiO 
• \ I\t( I l 
RESUMO 
Receitas Correntes 151.486.532,00 Despesas Correntes 121.283.367,48 
Receitas de Capital 36.513.46800 Despesas de Capital 46.106.632,52 
Receitas Redutoras (17.610.000,00) Reservas 3.000.000 00 
EOTAL 170.390.000,00 TOTAL 170.390.000.00 
Receitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári 0.00 
11 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 chora d cniiscol Oh e 42m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
1/36 
29/1 1/2917 
RS Imo 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 7.624.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 7.624500,00 
SUBUNIDADE 01 LEGISLATIVO 3.141.00000 
I1I()1'01' k I\ICI\I ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 3.141 000.00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.000 000.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.000.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 141.000.00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 141.000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 110.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 11.000,00 
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00 
FONTE: Siema GOVERNA. Unidade Responsjvel PI.,AN. Riti da emisso29/ 11/2017 e hora de eniisséol Oh e43rn 
Ml N icipio i USAM MI, 
LI ORÇAMENTÁRI \.\\ \I 
1 II'! ORCAMFN'F \IiI \ \\l \I. 
\ \ II lUZi. \ DA I)ESPI' \ - 2 
,
li] 
2/36 
29/11/2917 
RS 1,00 
oRç.%IFr'n'() CONSOLIDADO 1)0 IUN1CÍPI() 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 
7.624.500,00 
7.624 .500.00 
4.483.500,00 
I'PI )P( )' 1 I\l( 1 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 4.238.500,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.147.0j0,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.147.000,00 
31.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 220.000.00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00 
3-1.9013 Obrigacoes Patronais 1.0671100,00 
3.1 .90 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 60.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.091.500,00 
3.3.50 Transferencias a lnstituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 7.000,00 
3.3.5041 Contribuicoes 7.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.084.500,00 
3.3.9Q14 Diarias - Pessoal Civil 110.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 272.000,00 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 5.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 43.000,09 
3.3 9035 Servicos de Consultoria 120.000.00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000.00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 511 500,00 
3.3.9092 Despesas de Exercícios Anteriores 5,000.00 
4 Despesas de Capital 245.000.00 
4.4 Investimentos 245.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 245.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 200 000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 45.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN. Data da eimsso29. 1I 2017 e hora de emisso 11111 c43111 
MUNICÍPIO ITURAMA - MU 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
201 
3/36 
2911112017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.729.994,23 
SUBUNIDADE 01 PROCURADORIA 1729.994.23 
I'RflP(>ST.\ INICIA? ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 
3.1 
3.1 .90 
3.1.9004 
3.1 .9Q11 
3.1 .90 13 
3.1 .9094 
3.3 
3.3.90 
3.3.90 14 
3.3.9030 
3.3.9033 
3.3.9035 
3.3.9036 
3.3.9(139 
3.3.9091 
4 
4.4 
4.4.90 
4.4.9052 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel II .AN, I)ata daemisséo2911 1t2017 e hora deemisséoi Oh e43m 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Aplicacoes Diretas 713.274,23 
713.274,23 
1.716.494.23 
Contratacao por Tempo Determinado 32.612,83 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 551.000,00 
Obrigacoes Patronais 127.661,40 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 
Outras Despesas Correntes 1.003.220,00 
Aplicacoes Diretas 1.003.220.00 
Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 
Material de Consumo 2.85000 
Passagens e Despesas com Loconiocao 2.000,00 
Servicos de Consultoria 120.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica . 17.950,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28.420,00 
Sentencas Judiciais 830.000,00 
Despesas de Capital 13.500,00 
Investimentos 13 500.00 
Aplicacoes Diretas 13.500,00 
Equipamentos e Material Permanente 13.500,00 
í:*! 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
4/36 
29f11/2017 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
162.765.500,00 
280.675.00 
280 67500 
ESPECIFICAÇÃO 
Despesas CQrr.'ttes 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
GRUPO 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
275,675.00 
Peso&.e'Engbs Sociais 247 000.00 
Aplicacoes irêtàs' 247 000,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.000,00 
Obrigacoes Patronais 41.000,00 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
Outras* Despesas Correntes 28 675.00 
'Aplicacoes Diretas 28.675.00 
Dianas - Pessoal Civil 10.000,00 
Material de Consumo 5.700,00 
Passagens e Despesas com Locomocao 1.000.00 
Servicos de Consultoria 1.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 9.975.00 
Despesas de Capital 5 000,00 
Investimentos 5.000,00 
Aplicacoes Diretas 5.000,00 
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Reprisvel PLAN, Data da emisséo29/1 112017 e hora deemisséol Oh e 43 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE Dl CONTROLADORIA 
l'Ul)'T& II('I \I 
CÓDIGO 
3 
3.1 
3.1 .90 
3.1 .9Q1 1 
• 3.1 .9013 
3.1 .9094 
3.3 . 
3.3.90 
3.3.9014 
3.3.9030 
3.3.9033 
3.3 .9Q35 
3.3 .9Q36 
3.3 .9039 
4 
4.4 
4.4.90 
4.4.9052 
—y; 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
5/36 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
II0110S1 x I\I('l \I. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
162.765.500,00 
2.768.984,50 
2.768.984.50 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 2.755 984,50 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.664.334,50 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.664.334,50 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 15.114.50 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000.00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 297.220,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.091.650,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00 
3.3 .5Q41 Contribuicoes 50.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas f.041.650,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 185.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 142.050,00 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artísticas Cientiticas Desportivas e Outras 5.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 60.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 19.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 630.600.00 
4 Despesas de Capital 13000.00 
4.4 Investimentos 13000.00 
4A.90 Aplicacoes Diretas 13.000 [D 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 13000,00 
FONTE: Si,tenia GOVERNA, Unidade Responsjvel MAN. Fta da emisso29/ 112017 e hora de emisséol Oh e 43ni 
\R ICÏPI() liL: RAMA - 
LH ORÇAMENTÁRIA ANUAL. 
LOA -LEI ORÇAM ENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
6/36 
29/11/2017 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500.00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 255 140.00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 255.140.00 
I\l ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 245.140,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 214 39000 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 214.390,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 33.390.00 
3.1 .9Q94 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 30.750,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas . 30.750,00 
3.3.9014 Diarias- Pessoal Civil 10000,00 
3.3.9030 MteriaI de Consumo . 4.750,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 10000.00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10.000.00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10 000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Pernianente 10.000.00 
Ii \l i Tema (jOVERNA. Unidade Respunsd P1 AN. Data da enhI\29 1121)17 e hora de emisso Oh e 43m 
7/36 
29/11/2017 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
i 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIo 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9G94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9Q30 Material de Consumo 
3.3.9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.90. 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa lisica 
33 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA [;ONÕMICAS 
131.600,00 
1' fl(1D 1O 
118.000,00 
99.000,00 
18.000,00 
1.000,00 
13.600,00, 
13.600,00 
4.000,00 
5.70000 
1.000,00 
1.000,00 
1.900,00 
1000000 
10.000,00 
10.000.00 
10.000,00 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.466.850,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 141.600,00 
PROPOSTA INICIAI ELEMENTO 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Rita da emisséo29/ 11/2017 e hora de ernisséo 1 Oh e 43rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
8/36 
29/11/2017 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10.466.85000 
SUBUNIDADE 02 CONTABILIDADE 471.50000 
PIU)l'OST& INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 461.500,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 226.00000 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 226.000,00 
3.1.9ú04 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 
3,1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 184.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 40.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 235.500,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 235.500,00 
3.3. 9ú 14 Diarias - Pessoal Civil 5000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 9.500,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3-3-9035 Servicos de Consultoria 120.000,00 
3.3.9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3,3 ,9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 95.000,00 
4 Despesas de Capital 10 000.00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas . 10 000.00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
F( \l I.: i .I ema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, [)aLi J einisséo29/1 1/2017 e hora de emkséo 1 Oh e 43m 
\IUNI('ÍPI() ITURAM,\ 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LII ORÇAMENTARIA •\NLAI. 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
201 
9/36 
29/11/2017 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO 1)0 \ItNICÍPI() 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 03 TESOURARIA 
162.765.500,00 
10 466.850,00 
8.457 250.00 
1,'() )'., 1 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 3.347.250,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 217 000.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 217.000.00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 36.000. 00 
3.1 .909.4 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.2 Juros e Encargos da Divida 1.500.000,00 
3.2.90 Aplicacoes Diretas 1.500.000.00 
3.2.9021 Juros sobre a Divida por Contrato 1.500 000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.630.25000 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.630.250,00 
3.3.90 14 Dianas - Pessoal Civil 5.000.00 
3.3.9030 Material de Consumo 14 250.00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000.00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000.00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 400.000.00 
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.200 000.00 
4 Despesas de Capital 2.110 000,00 
4.4 Investimentos 10.000.00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10000.00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
4.6 Amortizacao da Divida 2.100.000,00 
4.6.90 Aplicacoes Diretas 2100000.00 
46.9071 Principal da Divida Contratual Resgatado 2 10000000 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ReponsjveI Pi_AN. I)aLi da emisséo29. 1121)17 e hora dc eflhlSsco 1 11h e 43w 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
10/36 
29/1 1/2017 
R9 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICíPIO 
9 Reserva de Contingênca 
9.9 Reserva de Contingência" 
9.9.99 Reserva de Contingência 
9.9.9999 Reserva de Contingência 3.000 000.00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PI.AN, l)ata da emiéo29' 11/2017 chora de emisséol Oh e 43n1 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 . Aplicacoes Ditas 
3.1 .90 04 Conlralacao por Tempo Determinado 
3.1.9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3,1 .90 13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Desp.eas Correntes 
3.3.90 , ' Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias- Pessoal Civil 
3.3.90 30 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens eDespesas com Locomocao 
3.3 .90 35 Servicos de Consultoria 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
1.119.000,00 
1.386.500,00 
1.119.000,00 
38.00000 
900.000.00 
180.000,00 
1.000.00 , 
267.500,00 
267.500,00 
5,000,0 
47.500,00 
5.000,00 
20.000,00 
190.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10000,00 
10.000,00 
MUNICÍPIO 1TURAMA - NIG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
201 S 
11/36 
29/11/2017 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 10466.850.00 
SUBUNIDADE 04 RECEITA MUNICIPAL 1.396.500,00 
I'I(I)' ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
FONTE: Sktema GOVERNA. Unidade ResponsveI 1'1.AN. I)ata da emissco29 11/2017 chora de einisso liii e 43m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NA] (JREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
201 
12/36 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇA\I ENT() ('ONSOLII)AI)() 1)0 MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL tYEA*DMINISTRAÇÃO 6.145.542.32 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 5.198.500,00 
INl(1..I. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO • DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 4.768 500.00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais . 2.963.500,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.963.500,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 313.500,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.160.000,00 
31-9013 Obngacoes Patronais 450.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 40.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes •. 1.805.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas -. . - 1 805 000.00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00 
3.3 .90 30 Material de Consumo 304.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 10.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 76.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 1.400.000,00 
4 Despesas de Capital 430.000.00 
4.4 Investimentos 430.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 430.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 200 000.00 
4.4 .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 230.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Datada emisséo29/ 11/2017 chora de diu 'cu 1 Oh e 43m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
13/36 
29/11/2017 
RS 1.110 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.145.542,32 
SUBUNIDADE 02 CONVÉNIOS 947.042.32 
PROPOSTA INI(JI, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 533.932,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 89.955,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes - 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9030 Material de Consumo 114.092,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 64.600,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 141.463,32 
626.887,00 
320.155,32 
626.987,00 
320.155,32 
947.042,32 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 chora de emisséol Oh e 43m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
1 4/36 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.424.286,30 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.256.26030 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 652 io .t) 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 652.910,30 
3.1.9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 44.910.30 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais , 108.000,00 
3.1.9ú94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 573.35000 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 573 350.00 
3.3 .9Q 14 Dianas - Pessoal Civil 35.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 46.650,00 
3.3.9031 Prerniacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 10.000,00 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 11.000,00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 145.700,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 320.000,00 
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 30 00000 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 30 000.00 
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 30.000 00 
CATEGORIAS 
ECONÕMICAS 
1.226.260,30 
30000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Eta da emisséo29t 11/2017 e hora de eniissco 1 (1h c 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
15/36 
29/11/2017 
RS 1,()() 
ORÇA \IENT() CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.424.286,30 
SUBUNIDADE 02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 4.168.02600 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
, 3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
.3:19004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3-1.9013 Obngacoes Patronais 
• 3-1.9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
5.3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3-5043 Subvencoes Sociais 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Olarias - Pessoal Civil 
3.3.90 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 
33.9030 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
128.250,00 
1.186.00000 
269.000,00 
2.00000 
10.000.00 
4.000.00 
1.102.000,00 
1.413.064,00 
1.000.00 
3.900,00 
38.812,00 
10000.00 
1.585 250.00 
10000.00 
2.562 776,00 
10 000.00 
4.158.026.00 
1.585.250,00 
2.572.776,00 
10000.00 
10.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PL.AN, Tta da emissào29/ 11.2017 e hora de erniéo 1 Oh e 43m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
181 
16/36 
29/1 1/2017 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 11580.418,50 
SUBUNIDADE 01 FME 25% 11 580418.50 
PI)I' I x I\I(I\1. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 11.275.482,50 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.870.865,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 8.870.865,00 
3.1 .90 04 Contratacao por Tempo Determinado 2.798.965,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.590.580,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 1.471 W0,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 10000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.404 617.50 
3.3.9ó Aplicacoes Diretas 2.404.617,50 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 31.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 471.705,00 
3.3.9ú 32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 100.000,00 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 101.292,50 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 1.694.620,00 
4 Despesas de Capital 304.936,00 
4.4 Investimentos 304.936,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 304.936.00 
4.4 .90 51 Obras e Instalacoes 200.000.00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 104.936,00 
FONTE: Sistema (jO\ k'Ç\ iJdc ni J I'l \\ f}, j,j .: .,c .» 11 2i) 17 e hora de eniissto 1 (1h e 43111 
17/36 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 29/ 1 1/2017 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
201 
:• "à. 
1 
.'. 1 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 FUNDEEI 14.721.99560 
SUBUNIDADE 01 FUNDEB 14721995,60 
PROPOSTA I\I('I kI ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA FCONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 9.804.524,20 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 9.804.524,20 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 2.111.945,00 
3.1 .9G11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.768.460,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 1.913.119,20 
3.1.91Q94 Inclenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 11.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4.682.471,40 
3.350 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 770.0d0,00 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 770 000.00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.91 2.471 .40 
3.3 .9Q30 Material de Consumo 1 Si 8.111,90 
3.3 .9Q32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 656.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000.00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 1.437.359,50 
4 Despesas de Capital 235.000,00 
4,4 Investimentos 235.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 235 000.00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 50.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 185 000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Re1risjveI PLAN, Rata daeniisséo29.'l 12017 e hora deemissol0h e 43 
MUNICÍPIO ITLRAMA - r\I(i 
LI'] ORÇAMNNl.\R!A ANUAL 
V0 ,\ - 11:1 ORÇAMINIARI\ ANUAL 
\A 1 t RI'Z.\ DA E)FSPI'SA - ANEXO 2 
18/36 
29/1 1/2017 
.0(1 
ORÇAM ENT() CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SLJBUNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 
162.765.500,00 
34 571.04929 
238 250,00 
I'II'-I \ 1\[('( \1 ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMiCAS 
3 Despesas Correntes 228.250,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 187 500.00 
31.90 Aplicacoes Diretas 187 500,00 
3.1.9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 
3.1.9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 
3.19013 Obngacoes Patronais 184.500,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1 000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 40.750,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 40 750.00 
3.3.90 14 Dianas - Pessoal Civil 15000.00 
3.3.9030 Material de Consumo 9.500,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2 000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.750,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9 .500 .00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10. 000.00 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 10000.00 
4-4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10000,00 
IONTF,: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PI AN. Raia da entissco29 12017 e hora de eniisso 111h e 43m 
S\ 'íj 
- xá 
•1•S' 
\\ 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
1 9/36 
2911112017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500.00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 34.571.049,29 
SUBUNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 20.221.300,00 
t'I01'()"1 \ J\IU1 \I ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 1.095.750,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 944.500,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 944 500.00 
3,1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 95.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00 
3.1 .9ü13 Obrigacoes Patronais 148.500,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 151 250,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 151 250.00 
3.3 .9Q 14 Dianas - Pessoal Civil 10.000.00 
3.3 .9Q30 Material de Consumo 57.000.00 
3.3 .9Q 33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.250,00 
3.3 .9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 67.000,00 
4 Despesas de Capital 19 125 550.00 
4.4 Investimentos 18.791.550,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 18.791.55000 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 18.447.550,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 344.000,00 
4.5 Inversoes Financeiras 334.000,00 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 334 .000.00 
4 5.9061 Aquisicao de Imoveis 334 000.00 
FONTE: i - 'ma GOVERNA, Unidade Repoii''. e! PLAN. Data da emissío29 II 2017 chora de ernisso 1 Oh e 43m 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
31-90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9Q94 lnderiizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
1 
2 450.088.80 
1). 779.446.48 
2.450.088,80 
150.000,00 
1.900.000,00 
399.088,80 
1.000,00 
8.329.357.68 
8.329 357.68 
5.000,00 
1.212.100,00 
2.000,00 
28.500.00 
7.081 757,68 
657 734.00 
657.734,00 
657.734,00 
647 734,00 
10.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
20/36 
29/1 1/2017 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO) CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.50000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 34.571.04929 
SUBUNIDADE 03 DIVIÃO DE SERVIÇOS URBANOS 11 437.180.48 
PTOIOST.% INICIAI ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, ín;i çi w,,c o291 1112017 e hora de emissoI Oh e 43m 
MUNtCÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
21/36 
29/ 1 1/2017 
1 
yi￾RS I.O() 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 34.571.049.29 
SUBUNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 2.674.318.81 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes - 074.316.81 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.079.970,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.079.970,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 9.500,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 169.470,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 994.348,81 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 994.348,81 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 923.848.81 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000.00 
3.3.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 9.500,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 50.000.00 
4 Despesas de Capital 600.000,00 
4.4 Investimentos 600.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 600.000.00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 550.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 
FONTE: Sistema (iOVI-.RN,'\, Unidade Re,p d PLAN. Data da enjis,o219,112017 c hora de emiso 111h e 43w 
\•1L:NIcÍpIO ITURAMÁ - MG 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
LOA - 111 ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
22/36 
29/1 1/2917 
RS 1.01) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO 1)0 MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 
I'IOf'i 1 \ 11 1 1 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
162.765.500,00 
672.500.00 
672500,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restutuicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3 .90 30 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
1.000.00 
238.500,00 
52.000,00 
90.000.00 
20.000.00 
8.000,00 
15.000,00 
72.000,00 
171 000,00 
5000,00 
381.500.00 
286.000.00 
5.000.00 
381.500,00 
286.000,00 
5.000.00 
667.500.00 
5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel P1 .AN, Rua da emissuo29..' 112(117 e hora de emIssu 11)11 e 43m 
MUNI('IPI() ITLRAMA - MG 
EH ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA l)ESI'LS.\ - ANEXO 2 
1
111 ' 
23136 
2 9/1 1/2017 
RS IJ)() 
0RÇ%\IF:NTO CONSOLIDADO DO Mt.N1('ÍPI0 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUBUNIDADE 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
I1R0101 \ I'\I(I x l 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO 
162.765.500,00 
36.040.165,00 
36.040.165,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.371 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 
3.3.71.70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
33.9033 Passagens e Despesas com Locornocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Jundica 
3.3 .90 91 Sentencas Judiciais 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90 51 Obras e Instalacoes 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 
3.031.200,00 
6 .460.450.00 
1.885.026.00 
10000.00 
20.000,00 
244.500,00 
2.865.462.00 
13500,00 
234.200,00 
16.024.867,00 
200.000,00 
3.414.000,00 
1.636.960.00 
11.386.676,00 
20 000,00 
19.582.529,00 
5.050 960,00 
30.989.205,00 
11.386.676,00 
19.602.529,00 
5 050.960.00 
5 050.960,00 
E()N'Fk: Sistema GOVERNA. t..!iiidide RespunsveI PI.,AN. Data cia eiiiisscu29. 112017 e hora de emissixi 10h e 43m 
MUNICÍPIO ITURAMA - NRI 
ENI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LII ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2019 
24/36 
29/11/2017 
R I.U() 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MLNI('ÍI'I() 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.50000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.81 8.200.00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 1.818.200,00 
1IU)I(»1 I\I(I •\I. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 498 200,00 
3 1 .90 Aplicacoes Diretas 498.200.00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 125.400.00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 306.000,00 
31,9013 Obngacoes Patronais 64.800.00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 465.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas . 465.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 15.000.00 
3.3.9030 Material de Consumo . 66.500,00 
3.3.90 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 5.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distr,butcao Gratuita 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 15 000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 29.500.00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 324.000,00 
4 Despesas de Capital 
4,4 Investimentos 855.000,00 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 855.000.00 
44.9051 Obras e Instalacoes 775.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÕMICAS 
963.200,00 
855 000,00 
FONTE: Sistenia GOVERNA. Unidade Responsjvd P1 .AN. Data da ciuissio29' 1121)17 e hora de emk.éol Oh e 43m 
25/36 
MUNft'iPIO ITURAMA - MG 29/11/2017 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
À 4' 
£1 
,o_•. 
'. \. • 
RS OU 
ORÇAIENTO CONSOLIDADO DO MC\ ICÍPI() 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.50000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 5.349.660,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 5.349.660,00 
I'IOPOS1'. i'icI i ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 
3.1.9ú03 Pensoes do RPPS e do Militar 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9091 Sentencas Judiciais 
3.1 .9094 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3-9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90 35 Servicos de Consultoria 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4Á .9052 Equipamentos e Material Permanente 
2.600.000,00 
450.000.00 
1.000,00 
315.000,00 
73.260,00 
25.000.00 
30.000.00 
20.000,00 
19.250,00 
600 000,00 
10.000,00 
1.000,00 
52.250,00 
1.122.900,00 
3.494.260.00 
1.825.400,00 
30 000.00 
t'31 9.660.G0 
3.494.260,00 
1.825.400,00 
30.000,00 
30.000.00 
30000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel P1 .AN. Data da emisséo291112017 e hora de ernisséol Oh e 43m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
26/36 
29/11/2017 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 11.263.80000 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 221400,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA EONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 216.400,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 121.150,00 
3.1.90 Aplicacoes Diretas 121 150,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 98.150.00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 22.000.00 
3.1-9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1 000.00 
3.3 Outras Despesas Correntes 95.250,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas . 95.250.00 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10 000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000.00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,Q0 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 67.250,00 
4 Despesas de Capital 5000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5000.00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel 11 .AN, Data da emisso2' 11/2017 e hora de emisséol Oh 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
27136 
29/1 1/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGAO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 11.263.800,00 
SUBLIMIDADE 02 ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA 10.773.800,00 
PROI'OSi t I\I(I l ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECWICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA E;ONÕMIC4S 
3 Despesas Correntes 858.800,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 220.800,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 22080000 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 11.00000 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 171.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 37.800,00 
3.1 .9Q94 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 638.000. 00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 113000,00 
3.3.5041 Contnbuicoes 113.000.00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 525 000.00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 5.00000 
3.3.9030 Material de Consumo 57.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.000.00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 235.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 217.000.00 
4 Despesas de Capital 9.915.000,00 
4.4 Investimentos 9.915.000.00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 9.915.000.00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 9.905.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.00000 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RponsÍveI PLAN. [na da eniisséo29i 1 I/20l7 e hora de emiéol Oh c 43 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
28/36 
29/ 1 1 /2017 
RS 1,00 
ORÇV\IENTO CONSOLIDADO DO ItNICÍPIO 
ORGÂO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 11.263.800,00 
SUBUNIDADE 03 CONVÉNIOS 268.600,00 
INICIAI. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
3 Despesas Correntes 268 60000 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 44.200,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 44.200,00 
31-9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 7.200,00 
3.1 .9094 Indenízacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes . 224.400,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos - , 185.000,00 
3.3.5041 Contribuicoes . 185.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 39.400,00 
3.3.90 14 Dianas - Pessoal Civil . 3.000,00 
3.3.9Q30 Material de Consumo 9.500,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Fisica 11.400.00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 14.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Iita da emióo29fI 12017 e hora de emioI Oh e43m 
MIJNICiPIO ITUR AMA - MG 
LFI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAM kNTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2(11 
29/36 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO \IUNI(iI'I() 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1.087 966.00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 1.087 966.00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
Despesas Correntes 1.004 966.00 
Pessoal e Encargos Sociais 770.766,00 
Aplicacoes Diretas 770.766,00 
Contratacao por Tempo Determinado 14.25000 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 621.500,00 
Obrigacoes Patronais 132.016,00 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000.00 
Outras Despesas Correntes 234.200,00 
Aplicacoes Diretas 234 200.00 
Diarias - Pessoal Civil 25.000.00 
Material do Consumo 77.900,00 
Passagens e Despesas com Locomocao 21.000,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 19.950,00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 90 350.00 
Despesas de Capital 83.000,00 
Investimentos 82.000,00 
Aplicacoes Diretas 82 000,00 
Obras e Instalacoes 51.000,00 
Equipamentos e Material Permanente 31.000,00 
Inversoes Financeiras 1 000,00 
Aplicacoes Diretas 1 000.00 
Aquisicao de Imoveis 1 000,00 
I0101 \ l\I( 1 \I 
CÓDIGO 
3 
3.1 
3.1 .90 
3.1.9Q04 
3.1 .9Q11 
3.1.9013 
3.1 .90 94 
3.3 
3.3.90 
3.3.9Q14 
3.3.9Q30 
3.3.9Q33 
3 .3 .90 36 
3.3 9039 
4 
4.4 
4.4 .90 
4.4 9051 
4.4.9052 
45 
4.5.90 
4.5.9061 
FoNrE: Sistema (if)VFRNA. Unidade Responiel P1 AN. Rita da einissiu2h)/ 1121)17 chora de cniisu1 (1h e 43ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LO\ - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NAI REZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
30136 
29/1 1/2917 
-.- 
R$ 1,00 
ORÇA-MENTO CONSOLIDADO DO I\It:\ICÍpIo 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 
PROPOSTA I\I('II. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.1 .9099 Gratificações 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a lnstituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3 .5Q43 Subvencoes Sociais 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3.90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9051 Obras e lnstalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
162.765.500,00 
4.207.250,00 
4207.250.00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA CCONÔMICAS 
3.907 250.00 
2067050,00 
2.067 050.00 
128.250,00 
1.287.000,00 
299.800,00 
2.000,00 
350.000.00 
1.840.200,00 
'25.000,00 
25.000,00 
1:815.200.00 
10.000,00 
197.000,00 
10.000,00 
-10.000,00 
10.000.00 
89.500,00 
1.488.700,00 
300.000,00 
300 000.00 
300.000.00 
250.000,00 
50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da eniisséo29/I 1/2017 e hora deemisso10h e 43m 
MUNICÍPIO (TURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
31136 
29/1 1/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500.00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO 471.500.00 
CULTURAL 
S U BU NI O ADE 01 PATRIMONIO CULTURAL 471.500,00 
IIOI(JSI \ II(IAI. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
Despesas Correntes 
3-1 Pessoal e Encargos Sociais 
3 1 90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
33.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4 .90 Aplicacoes Diretas 
1.4 .9052 Equipamentos e Material Permanente 
1,000,00 
1 000.00 
1 00000 
5.000,00 
28.500,00 
2.000,00 
389.500,00 
28.500,00 
15.000,00 
:3 000.00 
453.500,00 
15.000.00 
.56 500,00 
3. 000.00 
453.500.00 
15.000.00 
15.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Eita da emisso29/ 11/2017 e hora de 'L 1 Oh e 4Aii: 
II4 b 
- - '- 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA I)ISPESA - ANEXO 2 
2(IIX 
32/36 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.428.000,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO 1.428.000.00 
I'RO POSTA l\II 'i ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA E:ONiMICAS 
3 Despesas Correntes 251 000.00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais . 172.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 172.000,00 
3.1 .9G1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 135.000,00 
3.1 .9013 Obngacoes Patronais 36.000,00 
3.1 .9094 Inclenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 79.000.00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 79.000,00 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 10.000.00 
3.3.9030 Material de Consumo 28.500,00 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000.00 
3.3 .9Q36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.250.00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 24.250,00 
4 Despesas de Capital 1 177.000.00 
4.4 Investimentos 1177.000.00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 1.177.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 1.167.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000.00 
FONTE: Siema GOVERNA, Unidade RponsjveI PLAN. Data da emisso2' 1 1I e hora de ernI 10h e 43m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LO \ - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NAI ti REZA DA DESPESA - ANEXO 2 
201X 
331-36 
29/1 1/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.681.943,26 
SUBUNIDADE 01 FMAS 9.681 94326 
l\I{ 1. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇAO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 4.855.990,74 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2-002.720,10 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.002.720,10 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 637.665.00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 956.600,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 399455, 10 
3.1 .9094 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 9.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.853.270,64 
3.3 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos . 509.033,60 
3.3.5043 Subvericoes Sociais 509.033,60 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2,344.237,04 
3.3.9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 77.250,00 
3.3.9030 Material de Consumo 647.582,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 655 900,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 43.600,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 243.178.68 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 541.72636 
33,9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 135 000,00 
4 Despesas de Capital 4.825 952,52 
4.4 Investimentos 2,950.952r 52 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 2.950 952.52 
44.9051 Obras e Instalacoes 2485707.71 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 465.244.81 
4,5 Inversoes Financeiras 1 875 00000 
F( )\ 1I . ei1ia ( i i\l l\ \. Unidade Responsvel PLAN, Data da eniisu29 11 2017 e hora de emissol Oh e 43 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
34/36 
29/11/2017 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 
4.5.9Q61 Aquisicao de Imoveis 1875.00000 
1.875.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Itta da emi séo29. 11/2017 e hora de eniisséo 1 Oh e 43m 
' .* •1. 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2018 
35/36 
29/1 1/2017 
R i.í)í) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 131.000,00 
ADOLESCENTE 
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 131.000,00 
ADOLESCENTE 
()w)(N I\l( 1 . ELEMENTO 
3 Despesas Correntes 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.90 30 Material de Consumo 
3.3.9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
44.90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 
80.000.00 
126 000.00 
126.000,00 
80 000.00 
46.000,00 
5.000,00 
19.000,00 
2000,00 
10000.00 
10.000,00 
5000,00 
5.000.00 
5000,00 
5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Fkna da emissei») 11/2111 1i'r.t de ,_ 011 e 4111 
TOTAL 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 
3.19013 Obrigacoes Patronais 
3.1 9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.39014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.39036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3 9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
196 580,00 
2.658.580.00 
196.580,00 
1.000,00 
160.02000 
34.560,00 
1.000,00 
2 462.000,00 
2.462 000,00 
5.000 CiO 
14.250.00 
5.000,00 
4 750,00 
2.433.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
10000,00 
10.000,00 
170.390.000,00 
MUNICÍPIO ITLR,\MA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA 1) X DESPESA - ANEXO 2 
201X 
36/36 
29/11/2017 
R$ 1.110 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIo 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
162.765.500,00 
2.668 580,00 
2.668.580.00 
PROI'O.S1 I'\I ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
FONTE: SIstema GOVERNA. Unidade Responsid PI.AN. Data da cniico29 11 2017 e hora de emi,,co 1011 e 43m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2019 
1/8 
29/1 1 /2017 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INI('I.-\L 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
ALÍNEAS ORIGEM / 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON. 
1 - 1 
RECEITAS CORRENTES 
ln,pc.stos Trxas e C-anttlbciiçoes cia Meih'- 
151.48653200 
24.502.960,73 
1.1. 1 22.102.960.73 
- 1. 2 ic'rpc-stoa sobre o￾1.350.000.00 
1 2 . 01 Impr.strs.'h epaeeclaUe tarr:tacaai Rosa! 1J50.000.00 
• 1 - 1 2 . 01 . Imposto sobra a Propriedade r -titc.ial Rural - Mur'Jaipsou Dunveniaclus 1.350.000.00 
1 1 - 2 . 01 1 . l Imaturo saira a Propruedade TerrJt.sial Rural - lusa sap!ss nr,!ad'ae'carr'aip&l. 1.350.000.00 
1 1. 3:snp:rnt.-n sc.bre a Renda Pcovent, as de Qualquer Natureza 1.900.000.00 
• 1 - 1 - 3 . 03 Impacte aceiro a Elamrmca - '-'es na FntC 1.900.000,00 
1- I . 1 .3 03. 1 tnrprste sObSe a Renda - Ratada, na Ponte - Trabalho 1 -500.000.00 
.1 . 1 . 3 .03 . 1 .1 Impr.stc. sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.000,00 
1 - I .3 . 03 4 Imprato sobre a Recria - F.o-ti±m na Fonte - D'altos Ilondanaentrs 400.000.00 
.1 I . 3 .03 .4 .1 irnpr.sr.e sohreape.da -Retaak na E-sOer- - çjrrcs Pmaoirm'entca - ?sisrepaR 400.000.00 
.1 1 . 8 repastos Espevi lar eu ir ttadrs. DE Nuns e 18.852.960.73 
1 . 1 8 01 Irnpostoma c.btC O patrsmorIi-) pura Est,rare't'l/Rlman.esPs'c'S 
. - 10.917.960,73 
1 1 8 . 01- l IrnpocatD sbte a Propriedade Prodlaieleraetç-LiuL Ilibaras 9.207.960.73 
1 .l . 1 . 6 . 01 - 1 .1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Teraltorial Urbana - Principal 8.277.960.73 
.1 . 1 - 8 .01 - 1 .2 Impccs7o sobra a Pt .apc.e'dada Predial - Territoreal Urbana - Multas e Juros .30.000.00 
.1 . 1 - 8 - 01 - .3 Impacto sobre ...........ladO Prericai. e TertitOr_al '.ítr,crma - Davadu Ativa 500.000.00 
.1 . 1 . 8 - 01 - 1 - 4 imposto sl..... . - '- ludo bredol a' Tersarariul Urbana - Divida Atava - Mu!tue o .i,stamc 400.000,00 
1 1 .8 - 01. 4 tepa 5 ç mc j.a C-..........macsInatra Vi-,'oa'im' Ir-nas t,r.ov"eseds Reais aia,' Isrm.oveaa 1.710.000.00 
1 - 8.01.4 .1 :naç s-.l--- Trate "li.-.-. Vs',.,s' de 1-os trmm-ee'-cns e de [maresIas Reais avos- Ir-e as - Prar.-..n 1.700.000.00 
.1 . - 8 .01 .4 .3 tmp a-abre Trans "irmos liras" de CCrjC ia .....Is Se r'cre:trs Pea:s .-bre ler-voas - Date. ......a 10.000,00 
.1 . 8 02 lapa-ratos sobro .a E'r.adLiçus as cals'.0 mmc Nem -cai-ar rue o ir-r d'ler-a. 7.935.000,00 
.1 - 8 . 02 3 imposto ar-uru desvaira do ieasiqser Natureza 7.935.000.00 
1 .1 . 1 . 8 . 02 .3 -1 imrssarsto sabre lorvac.s -je-Qassi.qcaur ia:.-IrOza - tr:saapus 7.600.000.00 
.1 . 1 . 8 02 .3 2 irnpvst.......se ind-asa Se 'l-amulq'mer lut aroma - Mistas e Is- 35.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da eniisséo29/ 11/2017 e hora de cmi ssol Oh e 43111 Rei LOA democdrctr1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 2/8 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/11/2017 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS —ANEXO 2 
2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA iNICIAL 
1 .1 1 . 8 .02 .3 3 hflOstu 5Obre oz- de Quu1que 1Iatuez - Oi'.' At:Vu 150.000,00 
1 . 1 . 8 - 02 3 4 Im005tu sbe Setvcc.s de çualqueL llaturezu - .':du Atzvu - -Li s e Jus 50.000.00 
1.1. 2 taau 2.400M00300 
2. 1 Taxas, pele r:uu do )'oder do Policia 600.000.00 
- 1 - 2 - 1 01 Tuxas de Inspeclo otrole e FeucuileaÇào 6()0.000,00 
- 1 2 - 1 . DI 1 raxç,.zde IoSoCdi- -TrÇ-!e e Fuc. acue 6(8(000,00 
1 .1 - 2 - 1 - 01 - 1 - 1 Taxas de Ins .e',Ccnto-i. e Fie iizac.%o - )'recip-ul 600.000.00 
- 2. 2 TaxSs peLePie-siava,- de Se ice 1 i(00.000,00 
1 1 2. 2 01 Tax-s ),e.uc.o de £CCVIÇc.S 1.800.000,00 
1.1 2.2.01-1 j-jx.Cc.,L-, 1.800000.00 
112.2.01.1 .1 pcia .800.000.00 
2415700.00 
1 .2 - 4 .;cro e euj-:eo FC custei d 'iie de Ilun r,aç4e. Publica 2415.700,00 
1 .2 . 3. 0 Contibuicau pais e CusieLe do Seteice- de ira;.io ?ubLe-:s 2.415-700.00 
1 .2 . 4 . O - 00 .OnL.bUSO pu.s Cuteie do 3,rvicc Cc )irneoacao Poh115 2.415.700,00 
1 2 4 O .00. 1 Ceiiç.ue p- .'eCUStOiC do Servuce de llemrr.ucae. Publica 2.415.700,00 
1 .2. 4 - O . (lO - . 1 ..cr,u ur.ça-e pa . Custei', cio £er.'co de ti ç4e Publi..; - Prur.r.p) 2.415 700.00 
1.3 pc--;e.;,u PCCn5aI 160.000.00 
1 .3 - 2 Vu!c-Les Mebu banes 160.000,00 
1 .3. 2. 1 duLce e Lonceçoes t-lcrtvureas 160.000,00 
1 .3 2 - 1 .00 Juros O Cc,rnecoes Monetariun 160.000,00 
3 - 2 1 - 00 1 Coe ers;sc de cep---s ;;.us Carce, (60.000.00 
1 .3 - 2 - 1 - 00 . 1 . 1 ireourcrsnu-rCC de det,O Cur-;,r-- - r.reepul 60.000,00 
1.6 Recelua cc SCsVLCCS 435.000.00 
1 6 2 35.000.01) 
ló 20 
.à:-,TrunspoLte - 
Sestereuek::v;i.u.re:--te-fec':'-i 1,;iuu;ac ....-icansp-ertc 35.000.00 
1 6. 2 o - 02 35000,00 
ló. 2 .0.02. 1 -,ie Teen:e,Le 35.000.00 
1 6 2 - 0 - 02 - 1 . 
-. - 35,000.00 
16 3 360.000.00 
1 Ir 3 O 360.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Iesponsjve1 PLAN. Data da emisso29/11/20I7 e hora de emisséo 10h e43m RctLOAdernocdrct.q 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2018 
3/8 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
I 6. 3 . 0 . 01 Serviçoo e Ativlclodee Referentes a .latide 360.000.00 
1 6 - 3 O - 0] . 1 de do .cmertoa decide 360.000.00 
1 .6. 3. O .01 .1 . 1 je..,cc,s os j,teissntna Saude - 360.000.00 
1 -6. 9 cc 40.000.00 
1 
•• 
9 0 (Ui :03 40.00000 
1.6.9.0.99 40.000,00 
1.6. 9 .0 .99. 1 iui ''1, 40.000,00 
1.6 9.0.99.1 .1 or .icce- pno-.so 40.000.00 
1 7 123.662.871.27 
1 .7. 1 'carsiecencÕa co ljr.:ac e lo suas En:1,31e3 44.929.524.64 
1 .7 . 1. 8 Tccsiorero:cso 1: 35100 - Eopee:r coo FCr-I 44.929.524.64 
1.7. 1 . 8 .01 1'i-°°° ,c 29. 100.000,00 
.7 . 1 .8 . 01 . 2 .Par'o de jejrH: de p. p' J- - bIij 26.800.000,00 
1 1 -1 . 8 . 01 .2 . 1 Cota-PaIte do fuccio do participação dos luni'cip:cs - cote i.1eC•- 't s.pai 26.800.000,00 
.7 1 8 . 01 . 3 Cc.to-forde do Fundo cio l'artc':spaçec dc I-!onco-ipi.s o 1 coco ent:eque 'co rres de ceneidoo.c. 1.100.000,00 
1 .7 1 . 11 . 01 .3 .1 to-Pocto cio Fundo do Ptoupe;do dc- Rciciccapius - doto ost,eue o--: 'eco de deze,nko,u - 1.100.000,00 
7. 1 8 . 01. 4 .doc .,-l'ar'u ci-, Fundo de t'act Lcipes - do 4ti'cieipcs - 1 Coto t,oqse r,o ices do ludo 1.200.000.00 
1 .7 - 1 - 8 - 01 .4 - 1 ccc o-i'arts ci-, Fundo de ?ortuipaçd0 oco Monicipa - 1 Coto erctcegae 00 uses de ;olh-o - Fzoncipol 1.200.000,00 
1.7. 1 - 6 02 Tu.uicsfe:encieda- CuncpeflSaCdO Financeira pele Eciplocuçan de Re3ucsts Nutirouc 1.310.000,00 
.7 . 1 .8 - 02. l ,tot 3(35tC cia CcrIcpenSaÇdO Finercceize de Recutscs Hdrxcos 1.000.000.00 
1 .7 1 - 8 - 02 . 1 .1 Ccto-cocto da Cc.,spo003çdo FUOOidOCi,0 de Recursos .l:dtcccs frx no. pOi i000.000.()0 
1 7 1 -8 - 02. 2 Cot-pOxtc 31 Compenseçd Firiancelca de RocUFSS.5 Minerais - ..FEI-1 20.000,00 
1 .7 1 - 8 . 02 .2 .1 Coco-pacto da c-oucpenssot: nosceico dc o:oc,- uos mine,jis FF.F-t - Pr:r,-:croo 20.000.00 
.7 1 .8 - 02 6co -pocto c-- do ïcnci.: pnao mdc E-o.coiso.,EEi 290.000.00 
1 7 1 . 8 02 .6 1 Co-co-Farte do Fundo Eupeciol dc- P111310-c - FEL0 - L0ticr!pal 290000.00 
1 7. 1 ii ((3 TrornofOc000lo -de Recursos ci, dtot003 ccc ,o.d. dL)dadcoc:ses E..rol. O rir -de- 10.425 6'76.00 
1 7. 1 8 - 03. 1 Trensfetecicejo de Recursos dz djsl.erna jp,joec do doido a EUS a Repasses Fundo. o Fundo- 10.425.676.00 
1 .7 - 1 - 8 - 03 - 1 - 1 Tc.-urisferdncelo de Recursos cio Sistema (moro de doentio - SUS - Feio-co-se, Fn,nc.tr a Fundo- - Pcincupal 10.425.676.00 
.7- 1 - - 114 ir onslerenecas de Recurso-o do Fundo doe:oro1 cio Assosten xo;i-,c is. a FILAS 1.837.918.64 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsfrel PLAN, Data da emisséo29111/2017 e hora de emisséol Oh e 43m Rei LOA dernocdrct. ii 
MUNICIPIO 1TU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS — ANEXO 2 
2018 
4/8 
29/11/2017 
(LEI ND4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 7 1 8 04. 1 tar,erenc de flec'jl=cs cj fr de FNAS 1.837.918.64 
1 .7. 1 . 8 .04 . 1 1 i.reree:tas fe pec.,s.zs Ercc de E: st.r13 Er.ra1 - FAE - 1.837.91 R,64 
.7. 1 8 05 trfeflE de rede FdrDe l:idr,i Dend1vimee:. ce 1.555.930.00 
1 7. 1 8 . 05 1 .ncie jZ Ee1eLirEdU:.çe: 
1.100.000.00 
1 .7 1 . 5 . 05 1 1 ees :. -Ede:ç8 1.100.000.00 
1 7 1 8 .05.3 Yeflc:s L:.'t$ 4: FNDE tererltee ao Nacllr-à' 1" ; -rnedLee: IIIAE 412.000,00 
1 .7 . 1 . 8 . 05 .3 . 1 7neeCIaS li. .3. FNDE tefetenes ed' :iL.fla Nin1 rI A:i:r,t.Ç4C 412.000,00 
Lr-ZAE-['1edpI 
1 7 1 .8 .05 4Tr,:fe:n.e ':e: .: :enee e qrarne Ma:i.eL j e.. E nep d: 43.930,00 
17.1.805.4.1 e, Er:n. .13.930,0)) 
1: IA7ELinv.Idn 
1 7. 1 . 8 06 Fie. :..:e d3 lEME LIen:-neee.: 1j..C. r. 896 300.000.00 
1 7 15 06 1 TrnfdCr_ Finnedt8 de LMS e Dccc erac4 
300000,01) 
7 1 . 5 . 116 . 1 . 1 Tnsetêflçii Fi eeeei:n cl.: 1ES F'ne:,çi.. i.C. N 87/86 - l:irepa1 300.000,00 
1 7. 1 . 6 99 naclas Tr C8d.iliniao 400.000,00 
7. 1 .8 . 99. 1 :Jt:as T es :eeeien de Ur,ee 
400000.00 
1 .7 . 1 . 5 . 99 . 1 . 1 ODL:ei Tne.id: e: dn unrie - l'Liscpel 400.000.00 
1 7 . 2 1LC21SÇ&:CLCiSS dcc Est-ndes e cc Ef5t:lre fedeL, De s.aaS Ee::daces 64.025.151,03 
1 .7. 2 8 Ttaenlerenc:ee cci EstRác15- £spedí1a EM 
64 025.151.03 
1 .7. 7 8 01 Fa:tiçipcçn.: cc Re:eits ±is EsE.idcS 59.717.618,03 
1 7. 2 5.01 1 cio 52.000.000.00 
1 7.2.8.01.1 .1 E-rZsde IENE - 
• 52.000.000.00 
1.7. 2 .8.01.2 
6.900.000.00 
1 .7 . 2 . 8 . 01 . 2 . 1 : - FerEs CPVA Ftcneipai 
6.900.000,00 
01 . 3 .: 1 c-e:te e: EFE - Mer:i piei 
700.000.00 
1 7 2 . 8 . 01 3 -1 .-:s -. - icr c.e:e-i rir.ccpe_. 700.1100.00 
1 7. 2 8 .01 4 , ':-pc,s e ,)J:cec de .r.e:.: c: . lnir. . - 
117.618.03 
1 .7 . 2 8 . 01 .4 .1 cete-paLte de Cccl :,ii-:Io de Cru erveeçde n:. L. E. - :r:ipl 117618,03 
1 7. 2 . 8 02 TrsCen,i d ..perre - 2.850.000.00 
1.7. 2.8.02.) -peres cc m:r,cc;dc F, ,.e.ia de Pe-:::.,:iic:.: 2850.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo29/1 1,'2017 e hora de emisséol Oh e 43m RclLOAdernocdrct.q 
MUNICÍPIO ITULAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2018 
5/8 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 .7 - 2. $ 02 . 1 . 1 Cota-parte de CtnpClsO;dt F';sasc.e: P*:r.ueS lildiates - 2.850.000,00 
1 7. 2 - 8 - 03 Tt-ansfe:er,era -ir, Receosos do Estado par a 5,00! -rojos de Sauce Repasse Venero a Funde 802.33.00 
1.7. 2 .8 . 03. 1 T.nsterer.ca de Recursos dc Esradc- pata Fr000en-a; cio Saude a Repasse Eusci a F- 802.133.00 -N d- 1 .7 . 2, 8 - 03 - 1 . 1 t:ar.steréflCLa de Recursos do Estado paro POociranas de Saude Repasse Fundo- a - Prur*;pc 1 802.133.00 
1 7. 2 . 8 04 Trarstereccis- de Eutarjos a Consercuas p,rbflcc-s 296.000.00 
.7. 2 .8.04. 1 Tr-arrsfntencias de Estados a .crss-r-u5 296.000,00 
1 .7 . 2 . 8 . 04 . 1 . 1 1, .,r.sfc-réncias de Estados a Cons.;rc :05 Subi icos Principal 296.000,00 
.7. 2 . 8 lO 'frar:oferencis de :;neeni-:rn dos Estados e do Dioru:t.; Federal e lo Suas Ettoi-ado; 155.000.00 
1 7 2 8 lO. 2 Ttansferencuas °'ro'esi-' dos E> aios Deara5500; a ?to4raJnds de Efluca-a. 155.000,0)) 
1 7 2 8 10.2 .1 :,srsu:esc>: ,- :t'vcin;: d.:u ;te.leo Destnr,adas ['coatamOS de Educara-: - Crie 155(100.00 
1.7.2 8 99 )uItrir. Trsnsfe:cr:c;as ü:,s Es: srlv.s 204.400,00 
1 L 2 8 - 99 1 -,utna 'irar,slexencue: 0:0 Eatadc.S 204.400.00 
1 7 - 2 8 . 99 - 1 . 1 *ljl.i5 Tsansfereric;es iCes Estadõs - PnSnClpãi 204.400.00 
1 .7 . 3 1 ranoferencias d'a luricip:os e de suas Entidades 26.200,00 
1 .7 - 3. $ Trsssferencioa'ir-í Ilurracipies - EspecifiCa E/M 26.200,00 
1 7 3 s 10 ri aristei sacia de Sunverlios dos ?liini.:upts e de SuàO Entidodes 26.200.00 
7. 3 . 8 - lO 9 -seoras Irans:e:oroius de C;ris'rsi.55 dos P1UrIurip 26.200.00 
1 .7 - 3 . 8 - lO .9 - 1 nutras transfe:&rrciss de Carecia> dos llur,iospu;s - PrLnci.pal 26.200.00 
1 .7. 5 Trnsfeuan.:ias d0 -Sutras Ioatir.i;coeu Publicas 14.681.995,60 
.7. 5.8 Transferencias de Outros Iosti'uiçoes Publicas - Especifica ECM 14.681.995.60 
1 .7 5- 8 . 01 Transferencias de Recursos do Sondo de Nanutencàc e tleseflVC-!.'i'neflto da Eouc-acao Básica e de 14.681.995.60 
.7 - 5 8 - 01 - 1 t cansfereno as de Peciirsc-$ do Fundo de I-Ian,JtenCoL e ElesenvoivamerI' o ao ElilcaçeO Soar> e 4* 14.681.995,60 
T .7 . 5 . E . (II - 1 . 1 cansierSnc;as (lo RecursO-O de FUNDES e do' Veiei;2a-;dC dos Prof:sstosais do 14.6S1 .995,60 
Edurcoçia- FUNDEB Pr incpaJ. 
310.000.00 1 O ---- --- - Receitas Co: rentes 
1 .9 - 1 Io, -a Ircjminustu:. -as Ccntrstu-iu; jodi:us:s 60.00(1,00 
1 9 - 1 0 cl- :s tcimir: 00 1 C;rut .5 .:;-r isa:-; o 60.000.00 
1 9. 1 O 01 -Il-t os 60.000,0(1 
.9 1 .0 . 01. 1 41,icas Pracistas eis LogislacOs EsFuecaiiC.a 60.000,00 
.9 - 1.0.01 .1 .1 S..; Pçe,'l>os "O egs'ac& E;r.e-USLIZC - i:_r--Lpal 60.000.00 
1 .9 - 2 Ir.;; n>a-;ies 5rst;;>.-;-Zes e Pes-i:-c;menL-;s 
50.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN. Data da emisséo29/ II [2017 e hora de einisséo 1 Oh e 43m ReI LOAdcrnocdrct. q 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS — ANEXO 2 
2018 
6/8 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 .9 - 2 2 Reettsiç:es 
50.000.00 
1.9. 2 2 99 IMn n!5I:'-C 50.000,00 
1.9- 2 .2.9Q 1 Outras P&sriI 50.000,00 
.9.2.2 .99.1 j 50.000.00 
200.000.00 
Uern,L: Releils C:,:sentes 
eItass Peve:U.c; C.;rteflt-S 200.000.00 
1.9. 9. 0.99 Outras Re-e-,s. 200.000,00 
1.9. 9 .0.99. 1 trus a, - 
100.000.00 
1 .9. 9. O . 99 . 1 . 1 - 'r.ru - ........ 
100.000,00 
1 9. O O 99 2 .- - :- 
. 100.000.00 
9.9:0 - '.-r-.-. - 100.000,00 
2 RECEITAS DE CAPITAL 36.513.468.00 
13.446.100,00 2. 1 Opc- cnn de Cnditc 
13.446.100.00 2.1 . 1 Operacoes de Credito . 1'1.rudo 1ntenc 
2.1 . 1. 2 operaçc.esde credito ntratunis - 11. do LflLecn 13.446.100.00 
1 . 1 2 00 'P'°°° L' - 13.446.100.00 
2. 1 1 2 00 1 Opercour. de .J.c. st tuacu - :rt 13.446.100.00 
2 .1 1 . 2 .00 .1 . 1 OFera.;õer, de -d'- ntrutJa..0 - 'nrcudo IntezrlC. EL:tIc..p.n 13.446.100.00 
1.249.000.00 2.2 Alienaçuo. de Bens 
1.249.000,00 2.2 . 2 Alrenaçar. de Bens linovein 
1.249.000,00 2 .2 2. O Aienaçao de Bens irnoveis 
22. 2 0 .00 Ai:ena';ao de Bens Imnveis 1.340.000.00 
2.2. 2 .0 .00. 1 ,\1ier.açu-de Bens 1eoue5 .249.000.00 
2 .2 . 2 . O . 00 .1 . 1 Ajsaodc. de Bens movnis - 
1.249.000,00 
21.818.368.00 2.4 Tranoterer.c1s de Cagit.al 
2 .4 . 1 Transferencias ris Urras e de suas £nt:dades 18.360.368,00 
18.360.368.00 2.4 1. 8 Tranife:er.c1as 
2 4 1 li . lO °° r-'511,5 18.360.368.00 
2.4. 1 8.10.9 'JutràsT fenercias de rrvnsu:n da Urras 18.360.368,00 
2 .4. 1 . 8 . 10 .9 . 1 otrus 1 unnf -ruo ::venr.sJa - °-P 18.360.368.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvd P[.AN, Data da emisso29/ 11,2017 e hora de ernisséol Oh e 43m RelLOAdemocdrct ri 
• 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2018 
7/8 
29/11/2017 
(LEI N- 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI. 
2 .4 . 2 Transferenceas dos Estados e cl':. LUsLrxt,o Federal e de suas Entidades 3458.000,00 
2.4. 2 8 Transferericias dos Estadcs Distrito Federal e de suas Er.nsc,arses 3.458.000.00 
2.4. 2. 8 10 Transterencras de Carjvenocs dos Estados e do Distrito FetierdI e de suas Entidades 3458,000.00 
2.4 . 2 8 - W. 1 Transferen.:ias ir C:r.vensos dos Est.ad':s para o Sistema tiras da laiCo a SUS 150.000,00 
2 .4 2 - 8 . lO . 1 . 1 Ti snsferéncras de Can',êr.s•ss tias Estados par, Saude SUS - Prancapal 150.000,00 
2.4 . 2 .8 . lO. 9 :jULas Transferencias de C;nvens.. dcc Estados 3.308.000.00 
2 .4. 2. 8 - 10.9 . 1 Duttas 'rLartsL'eidrC:as de .....a-dei Estados Pris'srnal 3.308.000,00 
95 1 DEUÇÔES DA RECEITA CORRENTE t17,6 10.000,00) 
Impostos Taras e Coei tFtiicses de Melhoria (270.000.00) 
!anpc-stos (270.000,00) 
95 1 .1 1. 2 . LncpcsLue sabre o Patriflac,sla (270.00000) 
95 1 . l- 1 . 2 .01 Leduçici Imoosto 5:050 a Ur sprescde Tetisiorsal Rirei (270.00(1,0(1) 
5 LI . 1 .2 .01 1 ttrd'jçdo imposto sobre a Prapriedade 41 - Cunventades Municipics (270.000.00) 
1 1 . 1. 2 . 01 1 .1 l,npuso sobre a. Propriedade TeiriOcir-Il rai'-1lmnic1piss Convenuado s-?rcncipsi (270.000.00) 
95 1 .7 i'ransferepc.as' Corre,tes (17 340.000,00) 
95 1 .7 . 1 -rr.srençis da tinas e de suas £r.tidddes (5.420.000,00) 
95 1 .7 1. 8 Tr.snsÍCreneias da Ira: - 9spoeiiCa E/t9 (5,420.000.00) 
95 l 7. 1 . 8 01 Drducdc. Psrti:ipaci.a na Redoite da (5.360.000,00) 
95 1 .7 1 .9 . 01 - 2 trctcciO Cita-Parte no F'ind: da Pari: rcipaçao dos Municspres - Ccli Mensal (5.3(10.000,00) 
95 1 .7 . 1 . 8 .01 .2 . 1 Cota-Parte de Fundo de Partisipa;9c,dsn t-lunicipios - Cota Mensal - Principal 15.360.000.00) 
95 1.7. 180$ Drd'çáo TtansUerercia Financeira do ICMS a t-essreraçàe a L.C. n r 97 (60.000.00) 
95 1 . 7 . 1 .8 . Dia. 1 :..o3o .sfersnsta Fis.e....cita cio 1111C a Desor,ecsoS.: a L.U. r. (60.000.00) 
95 1 7 . . 8 . 06 . 1 . 1 Tr,cts',esccs Ftcssoe c dc ltit'tC - Dcs:r.esaçi:. ...1. 5 9't/96 - v-- íp- ((10.000.00) 
95 1 .7. 2 Tso',icres;xas 'os Es'a-ics • dc Dt,Otrst: Fecesol e de suas Entidades (11.920.000,00) 
95 1 7 . 2. 8 Tsatfetencuas oro 15:50:5 - Lsp:s:s:a EM II lr)'dli liii 
95 1 .7. 2, R . 01 e-ai 10 Paa:s.opeça'c sc Rcs.:'s ir Estados (11.920.000,00) 
95 1 7. 2 8 .01. 1 ti os -ta-Psrts''loitiMl (10.400.000,00) 
95 1 7. 2.8.01.1 .1 ,':'ts-Partn cOo IIMI - Pr--pai (10.400.000,00) 
95 1 7.2 8.01.2 Lcd dar-':r' Patn dc li'W i1380.000.00) 
95 1 7. 2.8.01 .2 1 ."crs-Pitte 0: IPtiO - :os:l:aI 1380.000,00) 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvei PLAN, Data da emisséo29i 11/2017 e hora de emisséoi Oh e 43rn Rei LOAdemocdrctr1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MU 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2018 
8/8 
29/1112017 
(LEI N°4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
95 1 7. 2 .8 - 01. 3 10 - 
(140.000.00) 
95 17.2.8.01.3.1 49.000.00) 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 170.390.000,00 
TOTAL 170.390.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, lata da emisso29/ 1 1.12017 chora de eniisséo l Oh e 43m RelLOAdernocdrct.r1 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
2018 
1/2 
29/11/2017 
(LEI N°4320) 
PROP()S1A lNlC 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO 1)0 MUNICÍPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa Cateoria 
Econômica 
3 
3. 1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
121.283.367.48 
61.190.896,13 
3. 1 .90 Aplicacoes Diretas 61 .190.896,13 
3. 1 .90 . 01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 2.820.000,00 
Militares 
3. 1 . 90 . 03 Pensoes do RPPS e do Militar 450.000,00 
3. 1 .90 .04 Contratacao por Tempo Determinado 9.690.562,63 
3. l .90. li Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.425.192,00 
3. 1 .90 . 13 Obrigacoes Patronais 10.088.141,50 
3. 1 .90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 60.000,00 
3. 1 .90 .91 Sentencas Judiciais 25.000,00 
3. 1 .90 .94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 282.000,00 
3. 1 . 90 . 99 Gratificações - 350.000.00 . -.. 
3. 2 Juros e Encargos da Divida i.500.00000 
3. 2.90 Aplicacoes Diretas . 1.500.000,00 
3. 2.90 21 Juros sobre Divida por Contrato 1.500.000.00 
3. 3 Outras Despesas Correntes 58.592.471,35 
3. 3 .50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 1.749.033,60 
3. 3 .50 .41 Contribuicoes 355.000.00 - 
3. 3 .50 .43 Subvencoes Sociais 1.394.033.60 
3. 3 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 20.000,00 
Rateio 
3. 3 .71 .70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.000,00 
3. 3 .90 Aplicacoes Diretas 56.823.437.75 
3. 3 .90. 14 Diarias - Pessoal Civil .020.750.00 
3. 3 .90 . 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 1.102.000,00 
3. 3 .90 .30 Material de Consumo 10.922.815.71 
3. 3 .90 .31 Premiacoes Culturais Aiikticas Cientificas Desportivas e Outras 350(fl)00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo29/ I1:2017 e hora de emisséo 1 (1h e 43m 
R 1 00 
--4 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
2018 
2/2 
(LEI N°4320) 
PROPOSTA INICIAl, 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
29/11/2017 
R$ 1,00 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa Cateoria 
Econômica 
3. 3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2.041.900,00 
3- 3.90.33 Passagens e Despesas com Locornocao 314.100,00 
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 383.000,00 
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 1.932.921,18 
3. 3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.675.950,86 
3. 3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.200.000,00 
3. 3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 135.000,00 
3. 3.90.91 Sentencas Judiciais 1.030,000.00 
3. 3 . 90 . 92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 
3. 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 25.000.00 
4 Despesas de Capital 46. 106-632.52 
4- 4 Investimentos 4í.7.6.632,52 
4. 4 .90 Aplicacoes Diretas 41.796.632,Á2 
4. 4 . 90 . SI Obras e Instatacoes 38.342.991,71 
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.453.640.81 
4. 5 Inversoes Financeiras 2.2 10.000,00 
4. 5.90 Aplicacoes Diretas 2.210,000,00 
4. 5 .90.61 Aquisicao de Imoveis 2.210.000,00 
4. 6 Arnortizacao da Divida 2.100.000,00 
4. 6 .90 Aplicacoes Diretas 2.100.000,00 
4. 6-90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.100.000,00 
9 Reserva de Contingência 3.000.000.00 
9. 9 Reserva de Contingência 3.000.000.00 
9. 9.99 Reserva de Contingência 3.000.000,00 
9. 9.99.99 Reserva de Contingência 3.000.000,00 
'lï)T\I. 170.390.000,00 
FONTI. Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Rita da -.-*u29/I 1/2017 e hora de emissoI Oh e 4iu 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
1/35 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL. 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
162.765.500,00 
1.729.994,23 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
02 JUDICIÁRIA 0,00 860.874,23 860.874.23 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 860.874,23 860.874,23 
02 .0062.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 860.874,23 860.874,23 
02 * 0062 .0011 .2 .0011 MANIJTENÇÀO DA PROCURADORIA JURIDICA 
Manter as atividades administrativas do Eccu(uvo Municipal 0,00 860.874,23 860.874,23 
04 ADMINISTRAÇÃO - 800.000,00 0,00 800.000,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 800.000,00 0,00 800.000,00 
04 .0123 .0014 Divida Pública Municipal 800.000,00 0,00 800.000,00 
04.0123.0014.3 .0001 PRECATÓRIOS 
Administrar a Divida Pública Municipal 800.000,00 0,00 800.000,00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0.00 69.120,00 69.120.00 
14 .0422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 69.120,00 69.120,00 
14 .0422.0040 Apoio e Defesa ao Consumidor 0,00 69.120,00 69.120,00 
14 .0422.0040.2 .0432 MANUTENÇÃO DO PROCON 
GARANTIR APOIO E DEFESA AO CONSUMIDOR 0.0() 69.120,00 69.120,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respon'. cl PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 chora de emisséol Oh e Mm 
4.; 
(LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
2/35 
29/11/2017 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI, 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER F\ECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 280.675,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0.00 280.675,00 280.675,00 
04 .0124 CONTROLE INTERNO (1.00 280.675.00 280.675,00 
04 :0124.0011 Administração do Executivo Municipal U.UO 280.675,00 280.675,00 
04 .0124.0011 .2 .0012 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORL& 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0.00 280.675,00 280.675,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN, Data da emisséo29/IIJ2017 e hora de ernisséol Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUEFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
3/35 
29/11/2017 
(LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
162.765.500,00 
2.768.984,50 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS A1 V1DADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.768.984,50 2.768.984,50 
04 .0122 ADMINISTRAÇÀO GERAL 0,00 2.768.984,50 2.768.984.50 
04 . 0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 2.768.984,50 2.768.984,50 
04 .0122.0011 .2 .0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
Manter as atividades administrativas dor Executivo Municipal. 0,00 2.514.864,50 2.514.864,50 
04. 0122Q0 II .2 .0032 RECEPÇÀO E HOMENAGEM A AUTORIDADES 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 55.100,00 55.100,00 
04 .0122.0011 .2 .0433 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONVENTOS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0.00 199.020,00 199.020,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 e hora de em sséo 1 Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
4/35 
29/11/2017 
(LEI N°4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
P}OPOST\ INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAM l\I() 
162.765.500,00 
255.140,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS TIVLDADES 101. k 1, 
04 ADMINISTRAÇÃO 0.00 255.140.00 255.140,00 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 255.140.00 255.140,00 
04 .0121 .0011 AdrninisTaçào do Executivo Municipal 0,00 255.140,00 255.140,00 
04 .0121 .0011 .2 .0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 255.140,00 255.140,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsvel PLAN, Data da emisso29/ 11/2017 e hora de ernisséol Oh e 541-n 
' 
LEI N° 4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
5/35 
29/11/2017 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PkOI'OSi.8, INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
162.765.500,00 
10.466.850,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.866.850.00 3.866.850.00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 2A70.350,00 2.470.350.00 
04 .0123.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 2.470.350,00 2.470.350,00 
04 .0123 .0011 .2 .0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 141.600,00 141.600,00 
04 .0123 .0011 .2 .0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 471.500,00 471.500,00 
04 .0123 .0011 .2 .0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 657.250.00 657.250.00 
04.0123.0011.2 .0030 PASEP 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.200.000,00 1.200.000.00 
04 .0129 ADMIN ISTRAÇÀO DE RECEITAS 0.00 1.396.500,00 1.396.500.00 
04 .0129 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1-396.500,00 1.396.500.00 
04 .0129.0011 .2 .0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1.396.500,00 1.396.500,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 
28 .0843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 1.500.000.00 0,00 1.500.000,00 
28 .0843 .0014 Divida Pública Municipal 1.500.000,00 0,00 1.500.000.00 
28 .0843.0014.3 .0002 JUROS F ENCARGOS DA I)VIDA PÚBLICA 
Admini.ii ar a Divida Pública Municipal 1.500,000,00 0,00 1.500.000,00 
2$ .0846 OUTROS ENCARGOS IsPICIAIS 2.100.000.00 0.00 2.100.000,00 
28 .0846.0014 Divida Pública Municipal 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 
28 .0846.0014 .3 .0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Administrara Divida Pública Municipal 2.100.000.00 0.00 2.100.000.00 
FONTE: Sisterui GOVERNA. Unidade RcsponsveI PLAN. Data da emisséo291I 1/2017 chora deemiséoI0h e 541n 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
6/35 
29/11/2017 
(LEI N°4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOS1 1 \ ICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
162.765.500,00 
10.466.850,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0.00 3.000.000,00 3.000.000,00 
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 0.00 3.000.000,00 3.000.000.00 
99 .0999.9999 RESERVA DE CONTU'IÈNCIA 0,00 3.000.000,00 3.000.000.00 
99.0999.9999.9 .0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Manter caixa para suportar riscos fiscais e passivos contingentes. 0,00 3.000.000,00 3.000.000.00 
a 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvd PLAN, Data da cmi ssto29/ 11/2017 e hora de cmi sso 10h e 54m 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
04 
04 .0122 
04 .0122.0011 
04.0122.0011.1 .0017 
04.0122.0011.2 .0019 
04 .0122.0012 
04 .0122.0012.2 .0041 
04 .0122.0012.2 .0042 
04.0122.0012.2 .0043 
04.0122.0012.2 .0044 
04.0122.0012.2 .0045 
04 .0122.0012.2 .0434 
06 
06 .0122 
06 .0122.0012 
06.0122.0012.2 .0426 
1
,11,11,11 
. 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
7/35 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
162.765.500,00 
6.145.542,32 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Administração do Executivo Municipal 
AMPLIAÇÀO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADM1NIS11ATIVO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
5.831.542.32 
5.831.542,32 
4.998.500,00 
0,00 
542,32 
o.03 1.542,32 
5.198.500,00 
200.000,00 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 4.998.500,00 4.998.500,00 
Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0.00 833.042,32 833.042.32 
CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Dar suporte administrativo e füanceiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 284.200,00 284.200,00 
CONVÊNIO ADMIN1STRAÇÀO FAZENDÁRIA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais; no Município.. 0,00 191.800,00 19 1.800.00 
CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 232.890.32 232.890,32 
CONVÊNIO POLICIA MILITAR 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 63.000.00 63.000,00 
CONVÊNIO POLICIA MILITAR R000V1ARTA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0,00 45.152,00 45.152,00 
CONVENtO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0.00 16.000,00 16.000,00 
SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 114.000.00 114.000.00 
ADMINISTRAÇÀO GERAL 0.00 114.000,00 114.00(1.00 
Convênios de Cooperação dure o Município e o Estado 0,00 114.000,00 114.000,00 
MANUTENÇÀO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 
Dar suporte administrativo e hinineciro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no N'liniicipio 0.01) 11 4.000.00 11t 40 00 
FONTE: Sistema GOV E RNA, Unidade Responsivel PL.AN, Data da eniisso29/ 11/2017 e hora de emisséol Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
8/35 
29/11/2017 
(LEI N° 4320) RS 1.0() 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOS11. INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.424.286,30 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
12 EDUCAÇÃO 0.00 5.424.286.30 5.424.286.30 
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.240.910.30 1.240.910,30 
12 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0.00 1.240.9 1,30 1.240.910,30 
12 .0122.0011 .2 .0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 1 .240.910,30 1 .240.910,30 
12 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 15.350,00 15.350,00 
12 .0125 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 15.350,00 15.350,00 
12 .0125 .0031 .2 .0102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 0,00 4.800,00 4.800,00 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanncia na escola, garantindo a 
qualidade. 
12 .0125.0031 .2 .0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FIJNDEB 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 0.00 4.800,00 4.800,00 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
12 .0125.0031 .2 .0104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 0.00 5.750,00 5.750,00 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1 .393.064,00 1.393.064,00 
12 .0306.0039 Alimentando o Saber 0.00 1.393.064,00 1.393.064.00 
12 .0306.0039.2 .0149 MANUTENÇÀO DA MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nuiricional adequada durante a 0.00 1.393.064,00 1.393.064.00 
permanência em sala de aula. 
12 .0363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 706.562,00 706.562,00 
12 .0363 .0035 Novas Fronteiras 0,00 684.750.00 684.750.00 
12 0363 .0035 .2 .0141 MANUTENÇÀO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL /___\ 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emisséo29/I 1/2017 e hora de coI Oh e 54m 
PROJETOS 
0,00 
ATIVIDADES TOTAL 
684.750,00 684.750,00 
0,00 21.812,00 21.812.00 
0.00 21.812,00 21.812.00 
0,00 1.110.000,00 l.110.000.00 
0.00 1.110.000,00 1.110.000,00 
0,00 1.110.000,00 1.110.000,00 
0,00 958.400,00 958.400.00 
0,00 958.400.00 95 8.400.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
9/35 
29/11/2017 
(LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500.00 
Unidade Orçamentária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.424.286,30 
ESPECIFICAÇÃO 
Oferecer cursos de educação profissional e tecnologica na modadlidade de educação e nas dimençõcs do trabalho 
da ciência e da tecnologia. 
12 • (J3(3 . (1038 Transporte Escolar 
12 .0363.0038.2 .0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFIIONAI. 
Oferecer transporte público gratúito a attmos da educação básica 
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 
12 .0364.0036 Vencer 
12 .0364.0036.2 .0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
Assegurar meios para inclusão de municipes no ensino superior. 
12 .0366 EDUCAÇÀO DE JOVENS E ADULTOS 
12 .0366.0034 Acelera 
12 .0366.0034 .2- .0131 MANUTENÇÃO DO EiA ESPECIAL - CESU 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 0.00 958.400,00 958.400.00 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
CÓDIGO 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PL.AN. Data da ,:m o29 112017 e hou lL .iuissëo1 Oh e 54m 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 
CÓDIGO lSl'E.( lI-'ICAÇÃO 
162.765.500,00 
11.580.418,50 
PROJETOS Ali \1l).l)ES TOTAL 
200.000,00 1 I.380,4l.S0 11.580.418,50 
0.00 290,00H0.00 290.000.00 
0,00 290.000,00 290.000,00 
0,00 290.000,09 . 290.000,00 
100.000,00 6.972.837,50 7.072.837,50 
100.000.00 6.248.000,00 6.348.000,00 
100.000,00 0,00 100.000,00 
0,00 6.248.000,00 6.248.000,00 
0,00 724.837,50 724.837.50 
0,00 724.837,50 724.837,50 
100.000,00 3.390.976,00 3.490.976,00 
100.000,00 2.935.406.00 3.035.406.00 
50.000,00 0.00 50.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
10135 
29/11/2017 
(LEI N" 4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA I\ICIAL 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
12 
12 .0122 
12 .01 22.003 1 Núcleo Administrativo e Pedagógica da Educação 
12 .0122.0031 .2 .0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando aíonuaçào comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 .0361 .0033 Crescer 
12 .0361 .0033 .1 .0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração 
obrigaoiin e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do 
12.0361.0033.2 .0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o 
capacidade de aprender, Lendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do 
12 .0361.0038 Transporte Escolar 
12 .0361.0038.2 .0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
Oferecer transporte público graiúito a alunos da educação básica. 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
Primeiros passas 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CRECHES 
Atender crianças de O a (i anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, ciimjdementando a ação da família e da comunidade em creches e pr.-escolas￾12 .0365 .0032 .1 .0003 ONSlh I i.k() AMPLIAÇÀO E REFORMA DE ESCOLA PUBL.l(' 
EDUCAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GEÃL 
mínima de oito anos, 
desenvolvimento da 
cálculo. 
mínima de oito anos, 
desenvolvimento da 
cálculo. 
12 .0365 
12 .0365 .0032 
12 .0365 .0032 .1 .0002 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcponsvel PLAN, Data da emisséo29/1 If20I7 chora k L'misséol Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SURFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
11/35 
29/11/2017 
(LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICI.U. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME 25% 11.580.418.50 
ESPECIFICAÇÃO 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica. para o desenvolvimento iiitcitral da criança, em seus aspecios fisico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12.0365.0032.2 .0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil. obrigaiário pala a pré-escola, primeira etapa 0,00 1.656.856.00 [.656.856,00 
da educação básica, para o dcsenvl mento integral da criança, cm seus aspectos tisico, psicológico, intelectual 
e social, coinplcincntando a ação da limilia e da comunidade em creches e pie-escolas. 
12 .0365.0032.2 .0112 MANLJTENÇÀO DE PRÉ-ESCOLA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação inIiiiiil, ubriatõiio para a pré-escola, primeira etapa 0,00 1.278.550,00 1.278.550.00 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, cm seus aspectos lisico, psicológico, intelectual 
e social. complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12 .0365.0038 Transporte Escolar 0.00 455.570.00 455.570.00 
12 .0365.0038.2 .0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
12 .0365.0038.2 .0112 MANUTENÇÀO DE PRÉ-ESCOLA 
Oferecer transporte público grutúito a alunos da educação básica. 0.00 245.380,00 245.380,00 
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 726.605,00 726.605,00 
12 .0366.0034 Acelera 0.00 265.790,00 265.790,00 
12 .0366.0034.2 .0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 
Atender alunos na modalidade educação dejovensv adultos de regime especial, destinada àqueles que não 0.00 265.790,00 265.790.00 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
12 .0366.0038 Transporte Escolar 0.00 460.815,00 460.815,00 
12 .0366.0038 .2 .0132 MANUTENÇÃO DO EiA - REGULAR 
Oferecer transporte público gratúitu a alunos da educação básica. 0,00 460.815.00 460.815,00 
CÓDIGO PROJETOS 
50.000,00 
ATIVIDADES 
0,00 
TOTAL 
50.000.00 
0.00 210.190,00 210.190,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data daeniissio29II 112017 chora deemisséol Oh e54m 
PROJETOS ATIVIDADES 
0.00 14.721.995,60 
0,00 8.828.973.70 
0,00 7.296.664,20 
0,00 7.296.664,20 
0.00 889.159,50 
0,00 889.159,50 
0,00 643.150,00 
0.00 643.150,00 
0,00 5.075.155,90 
0,00 4,463.506,70 
0,00 2.093.355,00 
0.00 2.370-15 1,70 
(iU() 296.300,00 
5.650,00 
TOTAL 
14.721.995.60 
8.828.973,7() 
7.296.664,20 
7.296.664,20 
889.159.50 
889.159.50 
643.150,00 
643.150.00 
5.075.155,90 
4.463.506,70 
2.093 .355.00 
2.370.151.70 
296.300,00 
~01 
( LEI N° 4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUI3FUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2018 
12/35 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
I'ROPOST% INICIA L. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 09 FUNDEB 14.721.995,60 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
12.0361 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 .0361 .0033 Crescer 
12.0361.0033.2 .01121 MANIrFENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundameiital regular com duração mínima de oito anos, 
obrigatório e giatuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão. mediante o desenvolvimento da 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do cálculo. 
12 .0361.0038 Transporte Escolar 
12 .0361.0038.2 ,0I2I' MANUTNÇÃõNOFJJNDAMENTAL 
- 
- Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
12 .0361 .0039 Alimentando oSaber 
12.0361.0039.2.0121 MA$UtENÇÀO ENSINO FUNDAMENTAL 
Olèrecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
perlilanéncia em sala de aula. 
12 .0365 EDUCAÇÀOINFANT[L 
12 .0365.0032 Primeiros passos 
12 .0365.0032 .2 .0111 MANUTENÇÃO DE. CRECHE 
Atender crianças de 0a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico. psicológico, intelectual 
e social. complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12 .0365.0032.2 .0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infavitil. obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da ci iança. cm seus aspectos lisico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da familia e da comunidade em creches e pré-escolas. 
12 .0365 .0038 Transporte Escolar 
12 .0365.0038.2 .0111 MANUTFNÇÀO DE CRECHE 
Olrcccr transporte público gratúito a alunos da educação básica 
12 .0365.0038.2 .0112 MANUTENÇÀODEPRÊ-ESCO1A 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da em so29/1 1/2017 c hora de,irasséo 1 Oh e 54m 
ATIVIDADES 
290.650,00 
315.349,20 
94.193,20 
TOTAL 
290.650,00 
315 349.20 
94.193.20 
221.156,00 
4 61.000,00 
ô l.000,00 
221.156,00 
161 .000,00 
161.000.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
13/35 
29/11/2017 
(LEI N°4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 09 FUNDEB 14.721.995,60 
ESPECIFICAÇÃO 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
Alimentando o Saber 
12 .0365.0039.2 .0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 
Ofccer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nuiricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12.0365.0039.2 .0112 . MANUTENÇÀO DE PRÉ-ESCOLA 
Olèrecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
12 .0366.0034 Acelera 
12 .0366.0034.2 .0132 MANUTENÇÃO DO EiA - REGULAR 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada âqsielcs que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
12 .0367 EDUCAÇÀO ESPECIAL 
12 .0367.0037 Ensino Essencial 
12 .0367.0037.2 .0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
Garantir os direitos educacionais de crianças jovens e adultos com necessidades especiais. 
PROJETOS 
0.00 
0.00 
CÓDIGO 
L .0365.0039 
0,00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 161.000.00 161.000,00 
0,00 656.866.00 656.866.00 
0,00 656.866,00 656.866,00 
0.00 656.866,00 656.866,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RespoiisveI PLAN. Data da ernjsséo29' 11/2017 chora de cmtsséo 1 Oh c 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
14/35 
29/11/2017 
(LEI N 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 34.571.049,29 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS AIl\ ID.DE:S TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 
04 .0122 ADMINISTRAÇÀO GERAL 
04 . 0122 .001 1 Administração do Executivo Municipal 
04 .0122 .0011 .2 .0021 MANUTENÇÀO DA SECRETARIA DE OBRAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
IS URBANISMO 
15 .0122 ADMINISTRAÇÂOGERAL 
15 .0122.0071 lnfraesrrutura Básica Urbana 
15 .0122.0071 .2 .0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
Executar e ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras: projetos de engenharia eou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
IS .0122.0071 .2 .0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÜBL!CAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário: fibras de 
Saneamento htiico. pavimentação asfáltica, galerias e outras: projetos de engenharia coo de urbaniiaçào; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 [NFRA-ESTRUTURA URBANA 
15 .0451 .0071 lnfraestrutura Básica Urbana 
15 .0451 .0071 .1 .0006 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA. GUIAS. MEIO FIO E SARJETAS 
Executar enu elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento húsico. pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia eou de urbanização; 
acompanhamento e lisealização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0007 SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 
Executar eiou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asl'áltica, galerias e outras: projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0043 PROLONGAMENTO. MICRODRENAGEM E ILUMINAÇÀO DA AV ASSILVIO GELIO 
0,00 238.250,00 238.250,00 
0.00 238.250.00 238.250,00 
0,00 238.250.00 238.250,00 
0,00 238.250,00 238.250,00 
19.713.284,00 11.945.196,48 31.658.480,48 
00 1.105.750,00 1.105.750,00 
0,00 1.105.750,00 1.105.750,00 
0,00 1.000,00 1.000.00 
0,00 1.104.750,00 1.104.750.00 
19.115.550,00 0.00 19.115.550,00 
19.115.550,00 0.00 19.115.550,00 
5.072.200,00 0,00 5.072.200,00 
.100.000,00 0,00 1.100.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsvcI PLAN, Data da emisso29/ 11/2017 e hora de emisséo 1 Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
15/35 
29/11/2917 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Pl'I()I'()STA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS POBLICAS 34.571.049,29 
ESPECIFICAÇÃO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do Cadastro imobiliário; obras de 
saneamento l)áSiCO, pavimentação asfáltica, valerias e outras: projetos de engenharia e 01! de urbanização: 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .007! .1 .0044 URBANIZAÇÃO E ACESSO DO BAIRRO VILA CRUZEIRO PARA O RESIDENCIAL VERA LUCIA ELIAS 
Executar e ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços tio cadastro imobiliário: obras de 
saneamento básico, pavinienlaçán asfáltica, galerias e outras: projetos de engenharia e'ou de urbanização; 
a,conipaiihamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .041-ri 5 .1 .0045 EI,JR"iZAÇÀODA AVENIDA RIO GRANDE 
Exectitar dou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
stfneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras: projetos de engenharia ciou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0046 REVITALIZAÇÀO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLÍMPICA 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativ9s nó setor d.e obras: serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras;'proj1os de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas.' 
15 .0451 ;007I .1 .0047 CICLOFAIXAS. PARACECLOS E BICICLET'ARIOS 
Executar coo elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15.0451:0071 .1 .0048 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 
Executar e ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras: projetos de engenharia ciou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
IS .0451 .0071 .1 .0049 ADAPTAÇÀO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS 
Executar C01I elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0055 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS E MOBILL&PJOS URBANOS 
Executar coou elaborar: serviços administrativos no Setor de obras: serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento kisico. pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização: 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
15 .0451 .0071 .1 .0056 REURBANIZAÇÃO NA AVENIDA ODILON ANTONIO DE FREITAS 
PROJETOS 
833.250,00 
ATIVIDADES 
0,00 
TOTAL 
833.250,00 
CÓDIGO 
900.000,00 0,00 900.000,00 
434.000,00 0,00 434.000,00 
800.000,00 0.00 800.000,00 
1.334.000.00 0,00 1.334.000,00 
467.000,00 0.00 467.000,00 
167.000,00 0,00 167.000,00 
340.600 0u 0.00 340.600,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcspoiisivel PLAN, Data da emissto29/ 11/2017 chora de emlsséo I Oh e Mm 
(OI)ICO 
I5.0451.0071.1 .im58 
IS .0451.0071 
IS .0451 .0071 
.1 
.1 
.0059 
.0060 
15 .0451 .0071 .1 .0061 
15 .0451 .0071 .1 .0062 
15 .0451.0071 .1 .0067 
15 .0451 .0071 .1 .0068 
15 .0451 .0071 .1 .0070 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
16/35 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
l - PREFEITURA MUNICIPAL 
162.765.500,00 
34.571.049,29 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
583.500,00 0,00 583.500,00 
334.000,00 0,00 334.000.00 
238.000,00 0,00 238.000,00 
268.000,00 0.00 268.000,00 
1.467.000,00 0,00 1.467.000,00 
334.000,00 0,00 334.000.00 
667.000,00 0,00 667.000.00 
334000,00 0.00 334.000,00 
ESPECIFICAÇÃO 
Executar e ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento báSICO, pavimentação asiltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
OBRA DE ARTE NO CORREGO SANTA ROSA PARA ADEQUACAO DE. CIC'LOVIAS E CALÇADAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário: obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras: projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e íiscalizaçào de obras contratadas. 
TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDIS1'RES 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no sefor de obras; serviçoo cadastro imobiliário: obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de etgenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas' 
PISTAS DE CAMINI lADAS .' ... 
Executar e ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário: obras de 
saneamento básico. pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização deobras contratadas.- 
7' 
' 
PROLONGAMENTO DA AVENIDA ATONIÓ CORREA QUEIROZ 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no Setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
DESAPROPRIAÇÕES DE GLEBAS 'PARA PROLONGAMENTO DE AVENIDAS 
Executar e/ou elaborar: serviços administratis os no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfãltica, galerias e outras; projetos de engenharia e'ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
NOVO TERMINAL R000VIARIO 
Executar cmi elaborar serviços atliiiinistrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico. pas inlentação aiiIiiea. galerias e outras: projetos de engenharia eou de urbanização; 
acompanhamento c ísealr ação de obras contratadas. 
ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO PARA SHOPPING POPULAR E MERCADO MUNICIPAL 
Execular C OU elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário: obras de 
.rne.rriiel1io básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia ou de urbaiiii.i, a': 
aeonhl.tirllausento e fiscalização de obras contratadas, 
ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PARA CENTRO ADMINISTRATIVO 
Órgão 02 PODER EXI'(VIiVO 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RespousvcI PLAN, Data da eruissto291II/2017 chora d. '!1I ol0h e 54m 
02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
Órgão - 
15 .0451 .0071 .1 .0071 
15 .0452 
IS .0452.0072 
15 .0452.0072 .1 .0010 
15 .0452.0072 .1 .0011 
15 .0452.0072.2 .0211 
26 
26 .0782 
26 .0782.0073 
26 .0782.0073 .1 .0013 
26 .0782.0073 .2 .0221 
CÓDIGO 
UM 
(LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
17135 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOS1'\ INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
162.765.500,00 
34.571.049,29 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
334.000,00 0,00 334.000,00 
3.108.000,00 0.00 3.108.000,00 
597.734,00 1 0.839.446.48 11.437.180,48 
597.734,00 10.839.446,48 11.437.180,48 
547.734,00 0.00 547.734,00 
50.000,00 0,00 50.000,00 
0,00 10.839.446,48 10.839.446.48 
ESPECIFICAÇÃO 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário: obras de 
saneamento básico, pavimentação asíáltica, galerias e outras; projetos de engenharia ciou de urbanização: 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
OBRAS DE ENFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário: obras de 
utIiIItl,nto básico. Pa\ inientação asIiliica, galerias e outras; projetos de engenharia e ou de urbaiii,açào; 
ocompanloarnenlo e li,ealização de obras contratadas. 
SERVIÇOS URBNOS 
Serviços Públicos Municipais 
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças e jardins. 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças e jardins. 
MANUTENÇÃO DA DIV. DE SERVIÇOS URBANOS 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças e jardins. 
TRANSPORTE 500.000,00 2.174.318,81 2.674.318,81 
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 500.000,00 2.174.318,81 2.674.318,81 
Infraestrutura Básica Rural 500.000,00 2.174.318,81 2.674.318,81 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
Executar, acompanhar eou flscalizar obras de arte e serviços em estradas vicinais. 500.000,00 0,0() 500.000,00 
MANUTFNÇÀO DA DIV. DE ESTRADAS 
Executa1 . acompanhar e ou healj/ar obras de arte e serviços em estradas vicinais. 0,00 2.1 74.318.81 2.174.318.81 
FONTE: Sistema GOVER\ \. Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 e hora de emjsséo 1 Oh e 541n 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
18/35 
29/1 1/2017 
(LEI N' 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 672.500,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ,TIV1DADES TOTAL 
10 SAÚDE 72.500,0I i 672.500.0() 
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 72.50000 672.500.00 
10 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 672.500,00 672.500,00 
10 .0122 .0011 .2 .0022 MANUTENÇÃO DA SECRFTAR IA DE SAÚDE 
Manter as atividades adniintsti ai do Executivo Municipal 0,00 672.500,00 672.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da ernisséo29/ 11/2017 chora de einúoI Oh e 54m 
0,00 17.950,00 17.950,00 
534.000,00 6.046.975.00 6.580.975,00 
534.000,00 6.046.975,00 h.580.975,00 
534.000,00 0,00 534.000,00 
0,00 6.046.975,00 6.046.975,00 
2.620.000,00 20.532.699,00 23.152.699.00 
2.620.000,00 0.00 2.620.000,00 
3.154.000,00 
0,00 
0.00 
0,00 
32.886.165.00 36.040.165,00 
511.930.00 511.930.00 
511.930,00 511.930,00 
493.980.00 493.980,00 
2.620.000,00 
0,00 
0.00 
23.019.399.00 25.639.399,00 
2.486.700,00 2.486.700.00 
2.486.700,00 2.486.700.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
19/35 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTÀ INICIAL. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 36.040.165,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
lo SAÚDE 
10 .0122 ADMINISTRAÇÀO GERAL 
10 .0122.0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 
10 .0122.0051 .2 .0151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de formaa potcnclizar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
10 .0122.0051 .2 .0153 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 
10 .0301 .0052 Núcleo de Atenção Priniária 
10.0301.0052.1 .0004 CONSTRUÇÀO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÀO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE 
MQRk o acesso, resolutividade e qualidade ás ações e serviços de saúde. otimizando, readequandu e ampliando 
a sua oferta. 
lO .030 l .0052 .2 .0161 MANUTENÇÃO DA ATENCÀO BÁSICA 
Garantir o acesso, resolutividade e qualidade ás ações e serviços de saúde, otimizando, readequando e ampliando 
a sua oferta. 
lO .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
lO .0302.0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 
lO .0302 .0051 .2 .0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
lO .0302.0053 Núcleo de Atenção Especializada 
lO .0302.0053 .1 .0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, cficincia. efetividade e qualidade. 
10 .0302 . (1053 .2 .0171 MANUTENÇÀO DO CAP 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, {)a di .'ïusséo29/I 112017 chora de emio 10h e 54m 
Órgão 
Unidade Orçarnentiíria 
CÓDIGO 
lO . 0302.0053 .2 .0172 
10 .0302.0053.2 .0173 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
20/35 
29/1 1/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
10 .0302.0053 .2 .0174 
10 .0303 
10 .0303.0054 
10.0303.0054.2 .0181 
10 .0304 
10 .0304.0055 
10.0304.0055.2 .0191 
lO .0305 
10.0305.0055 
10 .03lJ.U055.2 .0192 
02 PODER EXECUTIVO 
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
162.765.500,00 
36.040.165,00 
ESPECIFICAÇÃO, PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1 .i.ilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, eIetI\ idade c qualidade. 
0.00 706.575,00 706.575,00 
MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO 1)1 lPlC1ALIDADES 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de ilialor complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, cIeii idade e qualidade. 
0,00 7.744.164.00 7.744.164.00 
MANUTENÇÃO DA UPA 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, eI'etividade e qualidade. 
0,00 6.371.000,00 6.371.000,00 
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
0,00 5.710.960,00 5.710.960,00 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0.00 1.373.137,00 1.373.137,00 
Núcleo de Assistência Farmacêutica 0.00 1.373.137,00 1.373.137.00 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
Garantir ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz. otimizando todo o processo de 
disponibilização de insumos farmacêuticos, respeitando o REMUME municipal. 
0,00 1.373.137,00 1.373.137,00 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 370.956,00 370.956,00 
Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 370.956,00 370.956,00 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 
Prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do monitoramenlo dos fatores de riscos 
oriundos da produção e consumo de bens e serviços do meio ambiente, das zoonoses e da transmissão de doenças 
que sejam alvo de controle da vigilância à saúde. 
0,00 370.956,00 370,956,00 
VIGILÂNCIA [PIDEMIOLOGICA 0,00 1.563.768,00 1.563.768,00 
Núcleo de Vigilância em Saúde 0.00 1.563.768,00 1.563.768,00 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 
Prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do moniLoramcllto d' dc 
oriundos da produção e consumo de bens e serviços do meio ambiente, das zoonoses e da icic.tnii dc Icic' 
que sejam alvo de controle da vigilância à saúde. 
0.1(1) 1.563.768,00 1.563.768,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da eniio29/ 1 I/2Ol7 chora de ernisséoløh e 54rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
21/35 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
162.765.500,00 
1.818.200,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES lOTA 1 
04 ADMINISTRAÇÃO .00 388.700,00 388.700,Ou 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 388.700,00 388.700,00 
04 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0.00 388.700,00 388700.00 
04 .0122.0011 .2 .0023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 388.700,00 388.700.00 
27 DESPORTO E LAZER 775.000,00 654.500,00 1 .429500,00 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 775.000,00 654.500,00 1.429.500,00 
27 .0812.0091 Esporte e Lazer 775.000,00 654.500.00 1.429.500,00 
27 .0812.0091 .1 .0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
Incentivar e manter a prática esportiva em suas diversas modalidades destinados principalmente qo público 
jovem, heui como o oferecer espaços físicos e promover o lazer a toda comunidade ituramcnsc. 
775.000,00. 0,00 775.000,00 
7 .0812 .0091 .2 .0241 MANUTENÇÀO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E. DO LAZER 
Incentivar e manter a prática esportiva em suas diversas modalidades destinados principalmente ao público 0,00 654.500,00 654.500,00 
jovem, bem como o oferecer espaços fisicos e promover o lazer a toda comunidade ituramense. 
-, í, 
-~-C 
FONTE: Sistema GOVERNA. UniJ,tde ResponsveI PLAN, Data da emio29íI1/20 17 chora de emkséol Oh e54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORG.() E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2012 
22/35 
29/11/2017 
(LEI N° 4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 
162.765.500,00 
5.349.660,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.349.660,00 5.349.660,00 
04 .0122 ADMENISTRAÇÃOGERAL 0.00 4.749.660,00 4.749.660,00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 4.682.410,00 4.682.410,00 
04 .0122.0011.2 .0024 MANUTENÇÃO DA SECRFTARI\ I)F rSOAL E RH 
Manter as atividades âmini,ii 1 Í(ecuii.vo Municipal 0,00 1.632.410,00 1.632.410,00 
04.0122.0011.2 .0031 INATIVOS E PENSION ISTAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Muiii€ipal 0.00 3.050.000,00 3.050.000,00 
04 .0122.0016 Servidor Capacitado 0,00 67.250,00 67.250,00 
04 .0122.0016.2 .0081 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ADMINISTRATIVOS 
0,00 67.250,00 67.250,00 
Capaitar servidores públicos rnunicipdis para o exercício de sua função, objetivando a melhoria na qualidade dos 
serviços administrativos executados e serviços prestados para a comunidade. 
04 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0.00. 600.000.00 600.000.00 
04 .0306.001 5 Servidor Saudável 0,00 600.000,00 600.000.00 
04 .0306.00 IS .2 .0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
Fornecer cesta básica de alimentos aos servidores públicos municipais que tiverem remuneração mensal até um 
salário mínimo estabelecido pelo governo federal. 
0,00 600.000,00 600.000.00 
FONTE Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 e bota de emisséol Oh e Mm 
0.00 
0.00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0.00 
1 O .293 .5 00,00 
10.293.500,00 
10.293.500,00 
490.000,00 
490.000.00 
221.400,00 
221 .400,00 
185.000,00 
185.000,00 
83.600,00 
83.600,00 
480.300,00 
367.300,00 
0,00 
490.000,00 
490.000.00 
221.400,00 
22 1.400.00 
185 .000,00 
185.000,00 
83.600,00 
83.600.00 
10.773.800,00 
10.660.800.00 
10.293.500,00 
:'- 
'- 
1• - 
( LEI N° 4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
23/35 
2911112017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI, 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500.00 
Unidade Orçamentária 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 11.263.800,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 
04 .0122 ADMINISTRAÇÁO GERAL 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipis! 
04 .0122.0011 .2 .0025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
04 .0122.0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 
04 .0122.0012.2 .0049 CONVÊNIO EMATER 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 
04 .0122 .0013 Convênios de Cooperação entre-o Município e a União 
04.0122.0013.2 .0063 CONVÉNIO INCRA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que a União possa executar alguns serviços essenciais no Município. 
20 AGRICULTORA 
20 .0605 ABASTECIMENTO 
20 .0605 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 
20 .0605.0018 .1 .0051 UNTDADE ARMAZENADORA DE GRÀOS 
Apoio ao produtor rural 5.078.500,00 0,00 5,078.500.00 
20 .0605 .00 18 .1 .0052 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO DE PEIXES 
Apoio ao produtor rural 2.097.000.00 0,00 2.097.000,00 
20 .0605 .0018 .1 .0053 CENTRO DE CAPACITAÇÀO DE AGRICULTURA FAMILIAR 
Apoio ao produtor rural 5.000.00 0.00 5.000,00 
20 .0605.0018 .1 .0054 CONSTRUÇÃO DE FRIGORIFICO I3OVENOS/SUNOS 
Apoio ao produtor rural 3 113.000,00 0.00 3.113.000,00 
20 .0605.0131 Produzir no Campo 0,00 367.300.00 367.300.00 
20 .0605.0131 .2 .0300 MANUTENÇÀO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN. Data da ernisséo29/ li /2017 e hora de eniisséol Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
24/35 
29/11/2017 
LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUN1CIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
162.765.500,00 
11.263.800,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
Dai- apoio técnico e operacional para produtores rurais agropecuários e hortigranjeiros, visando melhoria da 
qualidade dos produtos e aumento de renda. 
0,00 367.300.00 367.300.00 
• UU6 EXTENSÃO RURAL 0.00 113.000.00 113.000.00 
20 .0606.0018 Programa de apoio ao produtor rural 0.00 113.000.00 113.000.00 
20 .0606.0018 .2 .0300 MANUTENÇÀO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
Apoio ao produtor rural 0.00 113.000.00 113.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvcl PLAN. Data da cmi 12017 e hora de emissto 1 Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÕRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
25/35 
29/11/2017 
(LEI N°4320) RÇ 1(10 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
162.765.500,00 
1.087.966,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 PROMOÇÀO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661.0141 .1 .0009 IMPLANTAÇÀO DE PARQUE INDUSTRIAL 
Promover o comércio, a indústria e instalaçào do parque industrial. 2.000,00 0,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 1.085.966,00 1.085.966,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 198.666,00 198.666.00 
23 .0122.0011 Adrninistraçàodo Executivo Municipal 0,00 198.666,00 198.666,00 
23 .0122.0011 .2 .0026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÜSTRIA E COMÉRCIO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Muhicipal 0,00 198.666,00 198.666,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 887.300,00 887.300,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 299.650,00 299.650,00 
23 .0691.0012.2 .0046 CONVÊNIO SNE 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 0.00 299.650,00 299.650,00 
23 .0691 .0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESÁRIO 0,00 587.650,00 587.650.00 
23 .0691 .0 152 .2 .0425 MANUTENÇÀO DO CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CU 
PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 0.00 587.650,00 587.650,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respoii cl PLAN, Data da emisséo2911/2017 e hora de ernisséo 1 Oh e 54m 
MUNICÍPIO 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2018 
26/35 
2911112017 
(LEI N°4320) R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
17 SECRETARIA MUNICIPAL 1W CULTURA 
162.765.500,00 
4.207.250,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 648.500.00 648.500.00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0.00 648.500.00 648.500.00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 648.500,00 
04 .0122.0011 .2 .0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 . 64.500.00 648.500.00 
13 CULTURA 250.000,00 3.308.750.00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 250.000,00 3.308.750.00 3.558.750,00 
13 .0392 .0100 Cultura 250.000,00 3.308.750,00 3.558.750.00 
13 .0392.0100.1 .0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
Promover eventos cívicos e cutturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 250.000,00 0,00 250.000.00 
13 .0392.0100 .2 .0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 0.00 3.308.750.00 3.308.750,00 
FONTE: Steiiia GOVERNA, Unidade RcsponsÍvel PLAN, Data da emisséo29' 11/2017 e hora de emisséo 1 Oh e 54m 
n.13 - ffi —~ 
LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
27/35 
29111/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICíPIO 
PROPOSTA INICIAl. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO 471.500,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
13 CULTURA 0.00 471.500,00 471.500,00 
13 .0391 pAlI\It ISTÓRICO. ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO 0.00 471.500.00 471.500.00 
l .0391 .0100 Cultura 0,00 471.500,00 471.500,00 
0391 .0100 .2 .0265 MANUTENÇ'ÀO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 0.00 471.500,00 4'7 1.500.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLÂN, Data da cmissto29/ II 20 17 e hora de emisséo 1 Oh e 54ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
28/35 
29/11/2017 
R$ 1,00 (LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.428.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.167.000,00 261.000,00 1.428.000,00 
23 .0695 TURISMO 1.167.000,00 261.000,00 1.428.000,00 
23 .0695 .0095 Turismo 1.167.000,00 261 .000,00 1 428.000,00 
23 .0695 .0095 .1 .0014 INFRAESTRUTURA TU RISTICA PARA CONSOLIDAÇÃO DA PRAINHA 
Descobrir e criar pontos tLlri.sticos e divulgá-los para a região. 1.167.000,00 0,00 1.167.000,00 
23 .0695.0095 .2 .0251 MANUTENÇÀO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
Descobrir e criar pontos turísticos e divulgá-los para a região. 0,00 261.000,00 261.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Datada eniisséo29J 1 [;2017 e hora J. nisséoI Oh e 54ni 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
08 
08 
08 
.0122 
.0122 .0011 
08 .0122.0011 .2 .0028 
08 .0122.0111 
08 .0122 .0111 .2 .0272 
08 .0122.0112 
08 .0122 .01 12 .2 .0290 
08 .0241 
08 .0241 .0112 
08 .0241 .0112.2 .0421 
08 .0241 .0113 
08 .0241 .0113 .2 .0429 
08 .0241 .0113 .2 .0430 
08 .0242 
08 .0242.0113 
ASSISTÊN(I.t SOCIAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Administração do Executivo'Municipal . .. 
MANUTENÇÀO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Manter as atividades administrativas do ExecutivQ Municipal 
Gestão dcAção Social 
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 
Proteção Social Básica 
VIGILÂNCIA SÕCIOÃSSISTENCIAL 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vínculos famijiares e comunitários. 
ASSISTÊNCiA AO iboso 
Proteção Social l3ãsica 
ASSESTÈNCIA B.ASICA AO IDOSO 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do Çortaleciemto de vínculos familiares e comnuilltários. 
Proteção Social Especial de Média Complexidade 
ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
Contribuir pura a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
ASSISTENCIA ALTA COMPLEXIDADE AO IDOSO 
Contribuir paria reconstrução de vínculos familiares e comunitários. a Ici. de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de familias e indivíduos para 1 ,ntamcnto das situações de violação 
de direitos. 
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
Proteção Soci.rl [speial de Média Complexidade 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 29/35 
1 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 29/11/2017 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
(LEI N° 4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
P'l()POSi'.\ INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
162.765.500,00 
9.681.943,26 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
1.420.339,71 6.386.603,55 7.806.943,26 
0,00 1.251 .380,68 1.251.380,68 
0,00 1.184.152,00 1.184.152,00 
0,00 1.184.152,00 1.184.152.00 
0,00 16.800,00 16800.00 
0,00 16.800,00 16.800,00 
0,00 50.428,68 50.428.68 
0,00 50.428,68 50.428.68 
0.00 424.280.00 424.280,00 
0.00 89.620,00 89.620.00 
0,00 89.620.00 89.620,00 
0,00 334.660,00 334.660.00 
0,00 40.270,00 40.270,00 
0,00 294.390,00 294.390,00 
0.00 205.593,60 205.593.60 
0.00 205.593,60 205.593.60 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisso29/ 11/2017 e hora de eiiii coI Oh e 54m 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
08 .0242 .0113 .2 .0422 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitãrios, a defesa de direitos, o 
potencialidades e aquisições e a proteção de familias e indivíduos para o enfrentamento das 
de direitos. 
08 .0242.0113 .2 .0431 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA FTSICA 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das 
de direitos. 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLF.SCENTE 
Gestão de Ação Social 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 
Proteçào Social Básica 
fortalecimento das 
situações de violação 
fortalecimento das 
situações dê violação 
08 .0243 
OS .0243.0111 
08.0243.0111.2 .0279 
08 .0243.0112 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUKFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
30135 
29/1 1/2017 
(LEI N°4320) 
OIC'AMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
POSTA INICIAL 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
08 .0243.0112 .2 .0427 ASSISTENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vinculos familiares e comunitários. 
08 .0243 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 
08 .0243.0113 .2 .0428 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Contribuir para a reconstrução de vínculos imiIiares e comunitários, a defesa de direitos o fortalecimento das 
potencialidades e aqisições e a proteção de lamilias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
08 .0243.0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 
08 .0243.0114.2 .0423 ASSIST ALTA C0\I111 EXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Contribuir para :i rcenliuçào de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das 
potencialidade. e iuisie' e a proteção de familias e indivíduos para o efrentairiento das situações de violaçào 
de direitos com vinciitos familiares rompidos. 
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
08 .0244.0111 Gestão de Ação Social 
08 . 0244.0111 .2 .0275 MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
RS 1,00 
162.765.500,00 
9.681.943,26 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 191.203,60 191.203,60 
0,00 14.390.00 14.390,00 
0.00 1.529.190,00 1.529.190,00 
0,00 513.550,00 513.550.00 
0.00 513.550,00 513.550,00 
0.00 418.020.00 418.020.00 
0.00 418.020,00 418020,00 
0,00 55.470,00 55.470,00 
0.00 55.470,00 55.470.00 
0.00 542.150,00 542). 150,00 
0.00 542.150,00 542.150,00 
1.420.339,71 2.976.159,27 4.396.498,98 
0.00 504.284,36 504.284,36 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Re.ponsÍve1 PLAN, Data da emisséo29/1 1/2017 e hora de emisscol Oh e Mm 
ESPECIFICAÇÃO 
Implantação, coordenação e gestão da ,isiLéncia social de acordo com as normas do SUAS. 
GESTÃO DO BOLSA FAMILIA 
Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 
Proteção Social Básica 
CONSTRUÇÃO DF CENTRO DE CONVIVENCIA - 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de poteiscialidaNs e aquisições 
e do iiialeeiemto de vínculos familiares e comunitários. 
CONSTRUÇÃO DO CRAS 
410- Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento ue potencialidades e 4iiisiçôs 
e do fortaleciemto de vínculos familiares 
.
e comunitários. 
MANUTENÇÃO DO CRAS 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e co 
TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITA 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco 
e do fortaleciemto de vínculos familiares eco 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco 
e do íottalecicmto de vínculos familiares e 
08.0244.0112.2 .0286 
08 .0244.0112.2 .0293 
08 .0244.0112.2 .0424 
social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
munitários. 
CIONAL 
social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
munitãrios. 
social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
omunitários. 
CÓDIGO 
08 .0244.0111 .2 .028L 
08 . 0244.0112 
08 .0244 .0112 .1 .0064 
08 .0244.0112 .1 .0065 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
31/35 
29/11/2017 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
I'ROPO.Si'r\ INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 .0244.01 13 Proteção Social Especial de Média Complexidade 
08 .0244.0113.1 .0063 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DOCREAS 
Contribuir para a reconstrução de vínculos Iimiliaic e comunitários, a defesa de direitos, o íorialeciniento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e individuos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLI-IIMI' NT 1 
Contribuir para a reconstrução de vínculo.,Iii,uliirc e comutiltártos. a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de iniilia' e individuos para 'fflrentamento das situações de violação 
de direitos. 
MANUTENÇÃO DO CREAS 
RS 1,00 
162.765.500,00 
9.681.943,26 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 404.908.00 404.908.00 
0.00 99.376,36 99.376,36 
875.217,19 2.044.904,9 1 2.920.122.10 
420.368,00 0.00 - 42o:68.o 
-45484919 0.00 454.849,19 
0,00 1.501.319.81 1.501.319.81 
0,00 100.967.10 100.967,10 
0.00 442.618,00 442.618.00 
545.122,52 26.970,00 972.092.52 
280.000,00 0.00 280.000,00 
265. 122.52 0.00 265.122,52 
08 .0244.0113 .1 .0066 
08 .0244.0113 .2 .0294 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da cmi sso29! 1112017 e hora de emis.séol Oh e 54m 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 426.970,00 426.970.00 
1.875.000,00 0,00 1.875.000700 
1.875.000,00 0.00 . 1 .875.0(}0.00 
1.875.000,00 0.00 1.875.000.00 
1.875.000,00 0,00 1 .875.000,0() 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
32/35 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
- 02 PODER EXECUTIVO 162.765.500,00 
Unidade Orçamentária 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCiAl. 9.681.943,26 
Órgão 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e individuos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
16 HABITAÇÃO 
16 .0482 IIABITAÇÀOURBANA 
16 .0482 .0071 Inlraestrutura Básica Urbana 
16 .0482.0071 .1 .0021 AQUISIÇÃO DE IMfVEIS 
Executar cou elaborar serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia dou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN, Data da emisséo29/I 1/2017 e hora de emisséol Oh e 54rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
33/35 
29/11/2017 
LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
162.765.500,00 
131.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 (3 1.000,00 I3 1.U00,00 
08 .0243 ASSISTÈNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 0,00 13 1.000.00 131.000,00 
08 .0243 .0115 Atenção à Criança e ao adolescente 0.00 131.000,00 131.000,00 
08 .0243 .0115 .2 .0299 MANUTE-NÇÀ0 DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 
xxx 0,00 13 1.000,00 131000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emisséo29/ 11 i2017 e hora de emisséo 10h e 54m 
MUNICÍPIO 1TURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE. FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2018 
34/35 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
162.765.500,00 
2.668.580,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.668.580,00 2.66.580.00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.668.580.00 2.66K.5 80.00 
04 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 2.668.580,00 2.665.580,00 
04 .0122.0011 .2 .0029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 11.00 2.668.580,00 2.6(8.580,00 
Total Administração: 43.451). 123.71 118.815.376,29 162.765.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN, Datada emisséo29l 11,2017 c hora dc cIII oI Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SURFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2019 
35/35 
29/1112017 
(LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL. 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
7.624.500,00 
7.624.500,00 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 LEGISLATIVA 245.000,00 7.379.500,00 7.624.500,00 
01 .0031 AÇÀO LEGISLATIVA 245.000,00 7.379.500,00 7.624.500.00 
01 .0031 .0001 Legislativo Municipal eta ação 245.000,00 7.379.500,00 7.624.500,00 
01 .0031 .0001 .1 .0001 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 245.000,00 0,00 245.000.00 
01 .0031 .0001 .2 .0001 MANUTENÇÀO DAS ATÍVIDADES LEGISLATIVAS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 0,00 3.141.000,00 3.141.000,00 
01 .0031 .0001 .2 .0002 MANUTENÇÀO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 0,00 3.091 .000,00 3.091 000,00 
01 .0031.0001 .2 .0003 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 0,00 37.000,00 37.000,00 
01 .0031.0001 .2 .0004 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
Manter as atividades do Legislativo Municipil 0,00 43.500,00 43.500,00 
01 .0031.0001.2 .0005 ASSISTÉNCIAEPREVIDÊNCIAINSS 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 0.00 1 .067.000,0(1 1.067.000,00 
Total Administração: 245.000,00 7.379.500,00 7.624.500,00 
44.195.123,71 126.194.876,29 170.390.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da ernisso29/11I2Ol7 chora deetui.col0h e54rn 
mi 
(LEI N°4320) 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2018 
1/6 
29/11/2017 
R$ 100 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA IT'I('I\I. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
02 JUDICIÁRIA 0,00 860.874,23 860.874,23 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0,00 860.874,23 860.874.23 
02 .0062 0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 860.874,23 860.874,23 
04 ADMINISTRAÇÃO 1.000.000,00 22.786.881,82 23.786.881.82 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 255.140,00 255.140.00 
04 .0121 0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 255.140,00 255. 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 200.000,00 17.784.216,82 I 7.984.21 6,82 
04 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 200.000,00 16.615324,50 16.815.324.50 
04 .01 22 .001 2 Convênios de Cooperaçào entre o Município e o Estado 0,00 1 .018.042,32 1.018,042,;2 
04 .01 22 .001 3 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 0,00 83.600,00 83.000.00 
04 .0122 .0016 Servidor Capacitado 0,00 67.250,00 67.250,00 
04.0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. 800.000,00 2.470.350,00 3.270.350,00 
04 .0123 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 2.470.350,00 2.470 350,00 
04 .0123 .0014 Divida Pública Municipal 800.000,00 0,00 800.000,00 
04.0124 CON11OLE INTERNO 0,00 280.675:00 280.675,00 
04 .0 124. 001 1' Administração do Executivo Municipal 0,00 280.675,'00 280.675,00 
04.0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 1.396.500,00 1.396.500,00 
04 .01 29 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1 .396.500,00 1.396.500,00 
04.0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 600.000,00 600.000,00 
04 .0306.0015 Servidor Saudável 0,00 600.000,00 600.000,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 114.000,00 114.000,00 
06.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 114.000,00 114.000,00 
06 .01 22 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 114.000,00 114.000,00 
08 . ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.420.339.71 6.517.603,55 7.937.943,26 
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1 .251.380,68 1 .251 .380.68 
08 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1 .184.152,00 1 .1 84.152,00 
08 .0122 .0111 Gestão de Ação Social 0,00 16.800,00 16.800,00 
08 .0122 .0112 Proteção Social Básica 0.00 50.428,68 50.428,68 
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 424.280.00 424.280.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséo29/ 11/2017 e hora de emisséol Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
2/6 
2 9/11/2017 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
2018 
(LEI N°4320) 
- ANEXO 7 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAI, 
08 .0241 .0112 Proteção Social Básica 0,00 89.620.00 89.620,00 
08 .0241 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 334.660,00 334.660,00 
08 .0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 205.593,60 205.593,60 
08 .0242.0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 205.593,60 205.593,60 
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 0,00 1 .660.190,00 1.660.190,00 
08 .0243.0111 Gestão de Ação Social 0,00 513.550,00 513.550,00 
08 .0243.0112 Proteção Social Básica 0,00 418.020,00 418.020,00 
08 .0243.0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 0,00 55.470,00 55.470,00 
08 .0243.01 14 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 542.150,00 542.150,00 
08 .0243.0115 Atenção á Criança e ao adolescente 0,00 131.000,00 131.000.00 
08 .0244 ASSISTNI.-i94UNlTÁRIA 1.420.339,71 2.976.159,27 4.396.498,98 
08 .0244.0111 Ges çào . o. oçiaI 0,00 504.284,36 504.284,36 
08 .0244.0112 .-PrteçSiçia1 Básica 875.217,19 2.044.904,91 2.920.122,10 
08-0244 .0113 Iroteç& Soial Especial de Média Complexidade o 545.122,52 426.970,00 972.092,52 
-10 SAÚDE 3.154.000,00 33.558.665,00 36.712.665,00 
10.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 .184.430,00 1.184.430,00 
10 .0122 0011 Administraçào do Executivo Municipal 0,00 672.500,00 672.500,00 
10 .0122 0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 511.930,00 511.930,00 
lO .0301 ATENÇÃO BÁSICA 534.000,00 6.046.975,00 6.580.975,00 
lO .0301 0052 Núcleo de Atenção Primária 534.000,00 6.046.975,00 6.580.975,00 
lO .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.620.000,00 23.019.399,00 25.639.399,00 
10 .0302 0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 .2.486.700,00 2.486.700,00 
lO .0302 0053 Núcleo de Atenção Especializada 2.620.000,00 20.532.699,00 23.152.699,00 
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.373,137,00 1.373.137,00 
lO .0303 0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 1.373.137,00 1.373.137,00 
lO .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 370.956,00 370.956,00 
lO .0304.0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 370.956,00 370.956,00 
lO .0305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGJCA 0,00 1 .563.768,00 1 .563.768,00 
10 .0305.0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 1.563.768,00 1.563.768.00 
12 EDUCAÇÃO 200.000,00 31.526.700,40 31 .726,700,40 
12.0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.530.910,30 1.530.910.30 
12 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.240.910,30 1.240.910.30 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvcl PLAN, Data da ernisséo29/ 1112017 e hora de ernisséol Oh e 54m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2018 
3/6 
29/11/2017 
LEI N°4320) R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PltOPOST INICIAL 
12 .0122.0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 290.000,00 290.000,00 
12 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 15.350,00 15.350,00 
12 .0125.0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 15.350,00 15.350,00 
12.0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1 .393.064,00 1.393.064,00 
12 .0306.0039 Alimentando o Saber 0,00 1.393.064,00 1.393.064.00 
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 15.801.811,20 15.901.811.20 
12 .0361 .0033 Crescer 100.000,00 13.544.664,20 13.644.664,20 
12 .0361 .0038 Transporte Escolar 0,00 1.613.997,00 1.613.997.00 
12 .0361 .0039 Alimentando o Saber 0,00 643.150,00 643.150,00 
12.0363 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 706.562,00 706.562.00 
12 .0363.0035 Novas Fronteiras - 0,00 684.750,00 684.750,00 
12 .0363.0038 Transporte Escolar O ft) 21.812,00 21.812.00 
12.0364 ENSINO SUPERIOR : 1 .110.000,00 1.110M00,00 
12 .0364.0036 Vencer 1.110.000,00 1.110.000,00 
-12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL • lD0.0o.,b0 8.466.131,90 8.566.131,90 
12 .0365.0032 Primeiros passos - i00.000,00 7.398.912.70 7.498.912,70 
12 .0365.0038 Transporte Escolar .000 751.870,00 751.870,00 
12 .0365.0039 Alimentando o Saber 0,00 315.349,20 315.349,20 
12.0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.846.005,00 1.846.005.00 
12 .0366.0034 Acelera • 0,00 1.385.190,00 1.385.190,00 
12 .0366.0038 Transporte Escolar 0,00 460.815,00 460.815,00 
12.0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 656.866,00 656.866,00 
12 .9367.0037 Ensino Essencial 0,00 656.866,00 656.866,00 
13 CULTURA 250.000,00 3.780.250,00 4.030.250,00 
13.0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 0,00 471.500.00 471.500,00 
13 .0391 .0100 Cultura 0,00 471.500,00 471.500,00 
13.0392 DIFUSÃO CULTURAL 250.000,00 3308.750,00 3.558.750,00 
13 .0392.0100 Cultura 250.000,00 3.308.750,00 3.558.750,00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 69.120,00 69.120,00 
14.0422 DIREITOS FNDTVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 69.120,00 69.120,00 
14 .0422.0040 Apoio e Defesa ao Consumidor 0,00 69.120,00 69.120,00 
URBANISMO 19.713.284,00 11.945.196,48 31.658.480,48 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo29/ 11/2017 chora de ernisséol Oh e 54m 
(LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
2018 
- ANEXO 7 
4/6 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONS OLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAl. 
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.105.750,00 1.1 05.750,00 
15 .0122.0071 Infraestrutura Básica Urbana 0,00 1.105.750,00 1105.750,00 
IS .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 19.115.550,00 0,00 19. 115.550,00 
IS .0451 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 19.115.550,00 0,00 19.115.550,00 
IS .0452 SERVIÇOS URBNOS 597.734,00 10.839.446,48 11.437.180,48 
15 .0452 .0072 Serviços Públicos Municipais 597.734,00 10.839.446,48 11.437.180,48 
16 HABITAÇÃO 1.875.000,00 0,00 1.875.000,00 
16.0482 HABITAÇÃO URBANA 1.875.000,00 0,00 1.875.000,00 
16 .0482.0071 Infraestrutura Básica Urbana 1.875.000,00 0.00 1.875.000.00 
20 AGRICULTURA 10.293.500,00 480.300,00 10.773.800,00 
20.0605 ABASTECIMENTO 10.293.500,00 367.300,00 10.660.800,00 
20 .0605.0018 Programa de apoio ao produtor rural 10.293.500,00 0,00 10.293.500.00 
20 .0605.0131 Produzir no Campo 0,00 367.300,00 3673 100,00 
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 0,00 113.000,00 1 13.000,00 
20 .0606.0018 Programa de apoio ao produtor rural 0,00 113.000,00 113.000,00 
22 INDÚSTRIA 2.000.00 0,00 2.000,00 
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0.00 2.000,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 2.000.00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.167.000,00 1.346.966,00 2.513.966,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 198.666,00 198.666,00 
23 .0122.0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 198.666,00 198.666,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 887.300,00 887.300,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 299.650,00 299.650,00 
23 .0691 .0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 0,00 587.650,00 587.650,00 
23 .0695 TURISMO 1. 167.000,00 261.000,00 1.428.000,00 
23 .0695 .0095 Turismo 1.167.000,00 261.000,00 1.428.000.00 
26 TRANSPORTE 500.000,00 2.174.318,81 2.674.318,81 
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 500.000,00 2.174.318,81 2.674.318,81 
26 .07 82 .0073 Infraestrumra Básica Rural 500.000,00 2.174.318,81 2.674.318,81 
27 DESPORTO E LAZER 775.000,00 654.500,00 1.429.500,00 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 775.000,00 654.500,00 1 .429.500,00 
27 .0812.0091 Esporte e Lazer 775.000,00 654.500,00 1.429.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da ernisséo29/ 11/2017 e hora de emisséol Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
017 
5/6 
- 
2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPiO 
PROPOSTA INICIAl., 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 
28.0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
28 .0843 .0014 Divida Pública Municipal 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 
28.0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 
28 .0846.0014 Divida Pública Municipal 2.100.000,00 0.00 2.100.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
99 .0999 .9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 43.950.123,71 118.815.376,29 162.765.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN. Data da ernisséo29/ 1 1120l7 chora de cmi ssoI Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 6/6 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
29/11/2017 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA II(l.AI. 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 LEGISLATIVA 245.000,00 7.379.500,00 7.624.500,00 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 245.000,00 7.379.500,00 7.624.500,00 
01 .0031 .0001 Legislativo Municipal em ação 245.000,00 7.379.500,00 7.624.500,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 245.000,00 7.379.500,00 7.624.500,00 
TOTAL: o 44.195.123,71 126.194.876,29 170390.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo29111/20 17 e hora de emissol Oh e 54m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
;\ 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2018 
1/7 
29/1 1/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
02 JUDICIÁRIA 860.874,23 0,00 860.874,23 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO I'! )c I:SSO JUDICIÁRIO 860.874,23 0,00 860.874,23 
02 .0062 0011 Administração do Executivo Municipal 860.874,23 0.00 860.874,23 
860.874,23 0,00 860.874,23 
04 ADMINISTRAÇÃO 23.391.881,82 395.000,0() 23.786.881.82 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 255.140,00 0,00 255.140,00 
04 .0121 .0011 Administração do Executivo Municipal 255.140,00 0,00 255.140,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÀO GERAL 17.589.216,82 395.000,00 7.984.216,82 
04 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 16.455.324.50 360.000.00 6.8l5.324.50 
04 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 988.042,32 30.000.00 1.019.04-2.321 
04 .0122 .0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 78.600,00 5.000.00 83.600,00 
04 .0122 .0016 Servidor Capacitado 67.250,00 0,00 67.250,00 
04 .0123 ADM111STRAÇÃO FINANCEIRA 3.270.350,00 0,00 3.270.350,00 
04 .0123 .0011 Adninistração do Executivo Municipal 2.470.350,00 0.00 2.470350,00 
04 .0123 .0014 Divida Pública Municipal 800.000,00 0.00 800.000,00 
04 .0124 CONTROLE INTERNO 280.675,00 0,00 280.675,00 
04 .0124 .0011 Administração do Executivo Municipal 280.675,00 0.00 280.675.00 
04 .0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.396.500,00 0,00 1.396.500.00 
04 .0129 .0011 Administração do Executivo Municipal 1.396.500,00 0,00 1.396.500,00 
04 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 600.000,00 0,00 600.000,00 
04 .0306 .0015 Servidor Saudável 600.000.00 0,00 600.000,00 
23.391.881,82 395.000.00 23.786.881,82 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 114.000,00 0.00 114.000,00 
06 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 114.000,00 0,00 114.000,00 
06 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 114.000,00 0.00 114.000,00 
114.000,00 0.00 114.000,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.219.056.62 3.718.886.64 7.937.943.26 
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.205.352,00 46.028,68 1.25 1.380.68 
08 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 1.179.152,00 5.000.00 1.184.152.00 
08 .0122 .0111 Gestão de Ação Social 6.800,00 10.000,00 16.800.00 
08 .0122 .0112 Proteção Social Básica 19.400.00 3 1.028.68 50.428.68 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi sso29I 11/2017 e hora de emisséo 1 Oh e 54m Rei LOADspVcIAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2018 
2/7 
29/11/2017 
( LEI N°4320) R$ 1,00 
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 403.980,00 20300,00 424.280,00 
.0112 Proteção Social Básica 73.520,00 16.100,00 89.620,00 
.0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 330.460,00 4.200.00 334.660,00 
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE Dl i1(!ÉNCIA 148.560.00 57.033,60 205.593.60 
.0113 Proteção Social Especial de Média Complexididc 148.560,00 57.033,60 205.593,60 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCFNTE 723.090,00 937.100,00 1.660.190,00 
.0111 Gestão de Ação Social 258.550,00 255.000,00 513.550,00 
.0112 Proteção Social Básica 140.420,00 277.600.00 418.020,00 
.0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 48.470,00 7.000.00 55.470,00 
.0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 144.650,00 397.500.00 542.150,00 
.0115 Atenção à Criança e ao adolescente 13 1 .000,00 0.00 131 .000,00 
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.738.074,62 2.658.424.36 .4.396.498.98 
.0111 Gestão de Ação Social - 403.308,00 100.976,36 504.284,36 
.0112 Proteção Social Básica 1.022.374.10 1.897.748,00 2.920.122,10 
.0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 312.392.52 659.700.00 972.092,52 
4.219.056,62 3.718.886,64 7.937.943,26 
SAÚDE 0,00 36.712.665,00 36.712.665.00 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.184.430,00 1.184.430.00 
0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 672.500,00 672.500,00 
0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 511.930.00 511.930,00 
ATENÇÃO BÁSICA 0,00 6.580.975,00 6.580.975,00 
0052 Núcleo de Atenção Primária 0,00 6.580.975,00 6.580.975,00 
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMB(JLATORIAL 0,00 25.639.399,00 25.639.399,00 
0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 2.486.700,00 2.486.700,00 
0053 Núcleo de Atenção Especializada 0,00 23.152.699.00 23.152.699,00 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.373.137.00 1 .373.137,00 
0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 1.373.137.00 1 .373.137,00 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 370.956,00 370.956,00 
0055 Núcleo de Vigilància em SaÚIIC 0,00 370.956,00 370.956.00 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÚGICA 0,00 1.563.768,00 1 .563.768,00 
.0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 1.563.768,00 1.563.768,00 
0,00 36.712.665,00 36.712.665,00 
EDUCAÇÃO 2.777.782.00 28.948.918,40 31.726.700,40 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
08 .0241 
08 .0241 
08 .0241 
08 .0242 
08 .0242 
08 .0243 
08 .0243 
08 .0243 
08 .0243 
08 .0243 
08 .0243 
08 .0244 
08 .0244 
08 .0244 
08 .0244 
lO 
10 .0122 
lO .0122 
10 .0122 
lO .0301 
lO .0301 
lO .0302 
lO .0302 
lO .0302 
lO .0303 
lO .0303 
lO .004 
10 .(fl114 
10 .01J5 
II) .0305 
12 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada cmi sséo29! 11/2017 e hora de emisséo 1 Oh e 54m Rei LOADs. clAnexo8t 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
3/7 
29/11/2017 
(LEI N°4320) 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2018 
R$ 100 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL. 
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 1.525.910,30 1.530.910.30 
12 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 5.000,00 1.235.910,30 1.240.910,30 
12 .0122 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 290.000,00 290.000,00 
12 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 15.350,00 0.00 15.350.00 
12 .0125 .0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 15.350,00 0.00 15.350.00 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 I .393.064,00 1.393.064,00 
12 .0306 .0039 Alimentando o Saber 0,00 1.393.064,00 1.393.064.00 
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 15.901.811,20 15.901.811,20 
12 .0361 .0033 Crescer 0,00 13.644.664,20 13.644.664,20 
12 .0361 .0038 Transporte Escolar 0,00 1.613.997.00 1.613.997.00 
12 . 0 361 .0039 Alimentando o Saber 0,00 643.150.00 643.150,00 
12 .0363 ENSINO PROFISSIONAL 689.032,00 17.530,00 706.562,00 
12 .0363 .0035 Novas Fronteiras 674.750,00 10.000.00 684.750.00 
12 .0363 .0038 Transporte Escolar 14.282,00 7.530,00 21.812.00 
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 1.110.000,00 0,00 1.110.000.00 
12 .0364 .0036 Vencer 1.110.000,00 0,00 1.110.000.00 
12 .0365 EDUCAÇÀO INFANTIL 0,00 8.566.131,90 8.566.-131.,90 
12 .0365 .0032 Primeiros passos 0,00 7.498.912.70 7.498.912,70 
12 .0365 .0038 Transporte Escolar 0,00 751.870.00 751.870,00 
12 .0365 .0039 Alimentando o Saber 0,00 315.349,20 315.349,20 
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 958.400,00 887.605,00 1.846.005,00 
12 .0366 .0034 Acelera 958.400,00 426.790,00 1.385.190,00 
12 .0366 .0038 Transporte Escolar 0,00 460.815,00 460.815,00 
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 656.866,00 656.866,00 
12 .0367 .0037 Ensino Essencial 0,00 656.866,00 656,866,00 
2.777.782,00 28.948.918,40 31.726.700,40 
13 CULTURA 3.180.250.00 850.000,00 4.030.250.00 
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 47 1.500.00 0.00 471.500.00 
13 .0391 .0100 (uliuja 471.500.00 0,00 471.500,00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 2.708.750,00 850.000,00 3.558.750.00 
13 .0392 .0100 Cultura 2.708.750,00 850.000,00 3.558.750,00 
3.180.250,00 850.000,00 4.030.250,00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 69.120,00 0.00 69.120.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, lata da emisséo29/11/2017 e hora de eniisséol Oh e 54m RetLOADspVcIAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
..t'19 I4 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2018 
( LEI N°4320) 
4/7 
29/11/2017 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
14 .0422 DIREITOS INDTVIDU.\IS, COLETIVOS E DIFUSOS 69.120,00 69.120.00 
14 .0422 . 0040 Apoio e Defesa ao Consumidor 69.120,00 (1.00 69.120,00 
69.120,00 0,00 69.120.00 
15 URBANISMO 9.961.680,48 21.696.800,0() 31.658.480.48 
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.095.750,00 10.000,00 1.105.750,00 
15 .0122 .0071 Tnfraestrutura Básica Urbana 1 .095.750,00 10.000,00 1.105.750,00 
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 177.450,00 18.938.100,00 19.115.550.00 
15 .0451 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 177.450,00 18.938.100,00 19.1 15.550,00 
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 8.688.480,48 2.748.700,00 11.437.180,48 
15 .0452 .0072 Serviços Públicos Municipais 8.688.480,48 2.748.700.00 11.437.180,48 
9.961.680,48 21.696.800,00 31.658.480,48 
16 HABITAÇÃO 626.000,00 1.249.000,00 1.875.000,00 
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 626.000.00 1.249.000,00 1.875.000.00 
16 .0482 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 626.000,00 1.249.000,00 1.875.000,00 
626.000,00 1.249.000,00 1.875.000,00 
20 AGRICULTURA 958.800,00 9.815.000,00 10.773.800.00 
20 .0605 ABASTECI M F.NTO 845.800.00 9.8 15.000,00 10.660.800.00 
20 .0605 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 493.500,00 9.800.000,00 10.293.500,00 
20 .0605 .0131 Produzir no Campo 352.300,00 15.000.00 367.300.00 
20 .0606 EXTENSÃO RURAL li 3.000.00 0.00 113.000.00 
20 .0606 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 113.000,00 0.00 113.000,00 
958.800,00 9.815.000,00 10.773.800,00 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 0.00 2.000,00 
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0.00 2.000,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.343.966,00 1.170.000.00 2.513.966,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 198.666,00 0,00 198.666,00 
23 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 198.666,00 0.00 198.666,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 887.300.00 0,00 887.300,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 299.650.00 0.00 299.650,00 
23 .0691 .0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 587.650,00 0.00 587.650,00 
23 .0695 TURISMO 258.000,00 1.170.000,00 1.428.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Respons cl FLAN. Ilua da ernisséo29/1I120I7 e hora de emissoI Oh e 54m ReILOADc1Anexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 5/7 
29/11/2017 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAl. 
23 .0695 . 0095 Turismo 258.000,00 1.170.000,00 1.428.000,00 
1.343.966,00 1.170.000,00 2.513.966,00 
26 TRANSPORTE 2.174.318,81 500.000,00 2.674.318,81 
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.174.318,81 500.000,00 2.674.318,81 
26 .0782 .0073 Infraestrutura Básica Rural 2.174.318.81 500.000,00 2.674.318,81 
2.174.318,81 500.000,00 2.674.318,81 
27 DESPORTO E LAZER 544.500,00 885.000,00 1.429.500.00 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 544.500,00 885.000,00 1.429 500.00 
27 .0812 .0091 Esporte e Lazer 544.500,00 885.000,00 1 .429.500,OU 
544.500,00 885.000,00 1.429.500,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.600.000,00 0.00 3.600.000.00 
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.500.000,00 0.00 1.500.000.00 
28 .0843 .0014 Divida Pública Municipal 1.500.000,00 0,0() L500.000,00 
28 .0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.100.000,00 0,00 2.100 000.00 
28 .0846 .0014 Dívida Pública Municipal 2.100.000,00 0.00 2.100.000.00 
3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.000.000,00 . 0,00 3.000.000,00 
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
9 .0999 .9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 3.000.00Õ0€1 . 0,00 3.000.000.00 
3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
Total Administração 56.824.229,96 105.941.270,04 162.765.500.00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação Ordinário Vinculado Total 
LEGISLATIVA 7.624.500.00 0.00 7.624.500,00 
1)1 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 7.624.500,00 0,00 7.624.500,00 
.0031 . 0001 Legislativo Municipal em ação . 7.624.500.00 0.00 7.624.500,00 
7.624.500,00 0,00 7.624.500,00 
Total Administração 7.624.500,00 0,00 7.624.500,00 
luta 1 64.448.729,96 105.941.270,04 170.390.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel ['LAN. [)ata da emisséo29/1 1/2017 e hora de emissoI Oh e 54m RelLOADÇlIo8.rPt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 6/7 
29/11/2017 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MU N IC Í 1>10 
I'R()I'OS°FA INICIAL 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
O] 3000 0500 0500 - 64.448.729,96 
01 0001 0500 0500 - FME 141111141 25 12.425.992,80 
01 0002 0500 0500 1745 141111140 15 24.150.856,00 
01 3012 0500 0500 - Serviços de Saúde 360.000,00 
01 0036 0500 0500 - dDE 100.000.00 
.4*. 
01 11117 0533 - COSI? 2.415.700.0() 
11 0013 0500 11500 ReLs35 FUNDRE - 141R1140 60% 8.671.750.00 
01 0019 0503 0500 Recursos FUNDEB - I1AXINO 30% 6.050.245,60 
01 0022 0022 0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 155.000.00 
01 0023 0.323 3023 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS A SAÚDE 150.000,00 
01 0324 0024 0024 - TRANSFERNCIAS DE C0NVN1OS NAO RELACIONADOS A E1J'JC.kÇÂO, A SAUDE NEM A ASSIST SCCIAL 19.953.000.00 
01 00 0029 0029 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ENAS) 1.012.000.00 
01 0029 0501 3501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 104.976,36 
01 0029 0507 0507 - RPC na Escola 7.000,00 
01 0029 3508 0503 Trabalho Técnico Social - liabiLacloal 82.280,00 
01 0029 0599 0509 - 100-SUAS 33.028.68 
01 0029 0532 0512 - PAC1 - Cr!ança Adolescente 106.800,00 
01 0029 0513 0513 - BPSB - BLCCO PISO SOCiAl RASICO 356.800.00 
01 0029 3524 0514 - Bi'SE - BLOCO PISO SO(:AL ESPECIAL 135.033.60 
01 0041 0342 0142 - TRAUSFERÉNCIAS DE isir Y:T:cuL,ADcs A Ass:sr0sc:.; SOCIAL 1.715.368,00 
11 004211-34 0504 - TRANSFERENCIA DE ENTRE MIJNICIPICS 26.200,00 
01 11044 0500 0503 - FNDE - PNAE 4 12.000.00 
01 0045 0500 0503 - ENLE - ENATE 43.930,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data da ernissôo29/1 1/2017 ehora de ernisséol Oh e 54m ReILOAD ëlAriexo8.rpt 
7/7 
29/11/2017 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01 004) 0500 0500 - Sa1cia EducaçSo 1.100.000.00 
01 0048 0507 0507 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÂOBÁSICA 3.009.000.1 1(1 
01 0049 0506 0506 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENCÃO DE MÉDIA E ALTA 00MB!.. AMB E HOSPITALAR 6.647.229,00 
01 0050 0512 0512 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIUILÁNCIÃ EM SAÚDE 557.700.00 
01 0051 0500 0500 - .s ncja Fartica 201.747,00 
01 0052 0500 0500 - Gestão SUS 1 0.00000 
01 0055 0055 0055 - TRANSFERNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 802.133,00 
O! 0055 0500 0500 - Prqrama Saúde em Casa 296.000.00 
71 0056 0500 0500 - Pi.c !Oi nei r 104.400,00 
01 0057 0500 0500 - Muir de Trn1Lc 50.000,00 
01 0090 0090 0090 - oPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 13.446.100,00 
01 0092 0092 0092 - ALIEMAÇ7O DE BENS 1 .249.000,00 
TOTAL: 170.390.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo2911 1/2017 e hora de emissoI Oh e 54n1 ReILOADspVdAnexo8rpt 
M1JNICP1O ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - 
2018 
LEI N°4320) 
1/3 
29/11/2017 
ANEXO 9 
1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAl. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgãos 
PODER EXECUTIVO 
Funções Soma 
ADMINISTRAÇÃO 23.786.881,82 
AGRICULTURA 10.773.800.00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.937.943,2 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.513.966.00 
CULTURA 4.030.250.00 
DESPORTO E LAZER 1.429.500,00 
DIREITOS DA CIDADANIA 69.120.00 
EDUCAÇÃO 31.726.700.40 
ENCARGOS ESPECIAIS 3.600000,00 
HABITAÇÃO 1.875.000.00 
INDÚSTRIA 2.000,00 
JUDICIÁRIA 860.874.23 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.000.000.00 
SAÚDE 36.712.665,00 
SEGURANÇA PÚBLICA 114.000,00 
TRANSPORTE 2.674.318.81 
URBANISMO 31.658.480,48 
Total do Orgão: 162.765.500,00 
Total Administração: 162.765.500.00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Orgãos 
PODER LEGISLATIVO 
Funções Soma 
LEGISLATIVA 7.624.500,00 
Total do Orgão: 7.624.500,00 
Total Administração: 7.624.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da cinisséo2W 1 1i201 e hora de eniisséo 1 Oh e 55m Rei LOADernOrgFwiAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
201 
2/3 
29/1 1/2017 
(LEI N°4320) , 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO \I1'NI(ÍI'I() 
I'ROt'()'.i \ I\I( 1 \I 
Total Geral: 170.390.000.00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
64.448.729,96 
12.425.992,80 
24.150.856,00 
360.000,00 
100.000,00 
2.415.700,00 
8.671.750,00 
6.050.245,60 
155.000,00 
150.000,00 
19.953.000,00 
1.012.000,00 
104.976,36 
7.000,00 
82.280,00 
33.028,68 
106.800,00 
356.800,00 
135.033,60 
1.715,368,00 
26.200,00 
412.000,00 
43.930,00 
1.100.000,00 
3.009.000,00 
6.647.229,00 
557.700,00 
201.747,00 
10.000,00 
802.133,00 
296.000,00 
104.400,00 
50.000,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 
01 -0001 - 0500- 0500 FME MINIMO 25% 
01 - 0002- 0500- 0500 FMS MINIMO 15% 
01 - 0012 - 0500- 0500 Serviços de Saúde 
01 - 0016 - 0500- 0500 CIDE 
01-0017-0500-0500 COSIP 
01 - 0018 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
01 -0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - MÁXIMO 400/. 
01 - 0022 - 0022 - 0022 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 
01 - 0023 - 0023 - 0023 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS Á SAÚDE 
01 - 0024 - 0024 - 0024 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSIST SOCIAL 
01 - 0029 - 0029- 0029 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
01 - 0029 - 0501 - 0501 IGD - BOLSA FAMÍLIA 
01 - 0029 -0507 - 0507 BPC na Escola 
01 - 0029 - 0508 - 0508 Trabalho Técnico Social - Habitacinal 
01 - 0029 - 0509 - 0509 IGD-SUAS 
01 - 0029 - 0512- 0512 PAC1 - Criança e Adolescente 
01-0029-0513-0513 BPSB - BLOCOPISOSOcIALBASICO 
01 - 0029 - 0514- 0514 BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 
01 - 0042 - 0042 - 0042 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS A ASSISTE NCIA SOCIAL 
01 - 0042 - 0504 - 0504 TRANSFERENCIA DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIOS 
01 - 0044 - 0500- 0500 FNDE - PNAE 
01 - 0045 - 0500- 0500 FNDE - PNATE 
01 - 0047 - 0500 - 0500 Salário Educação - 
01 - 0048 - 0507 - 0507 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 
01 - 0049 - 0506 - 0506 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E HOSPITALAR 
01 -0050-0512- 0512 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÃNCIA EM SAODE 
01 -0051 -0500 - 0500 Assistência Farmacêutica 
01 -0052 - 0500- 0500 Gestão SUS 
01 - 0055 - 0055 - 0055 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
01 - 0055 - 0500 - 0500 Programa Saúde em Casa 
01 -0056-0500- 0500 Piso Mineiro 
01 -0057 - 0500 - 0500 Multa de Trânsito 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcspoiiieI PLAN, Data da emia&ú291I12017 e hora de eniisséo 10h e 55m RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO 1)A DESPESA POR ORGÂOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2Ul 
J 
- 
1 -z' 
3/3 
29/11/2017 
LEI N°4320) 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO D0 NIUNICíPIO 
PR()I'OSF x INICI%.I. 
01 - 0090 - 0090- 0090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 13.446.100,00 
01 -0092- 0092 - 0092 ALIENAÇÃO DE BENS 1.249.000,00 
IO,1.\ 1 : 1 70.390.000,O() 
RelLOADernOrgFunAnexo9 rpt FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve! PLAN, Data daernisséo29/l 1/2017 e hora deemissáol Oh e 55 
1/4 
29/11/2017 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
.) LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCIdOS CORRENTE E ENCERRADO 
2018 
LEI N°4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA 1NICI%I.. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Encerrado 2016 Fixado 2017 Previsto 2018 
3 DESPESAS CORRENTES 94.916.668,64 108.004.734,60 113.903.867,48 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOC1AI 50.836.434,30 60.336.349,60 55.043.896,13 
3 .1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.836.434,30 60.336.349,60 55.043.896,13 
3 .1.90.01 APOSENTADORIAS E RESERVA 2.137.218,48 1.662.725,00 2.600.000,00 
3 .1.90.03 PENSÓES, EXCLUSIVE DO ROPS 401.115,90 448.890,00 450.000,00 
3 .1.90.04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.618.900,66 12.511.670,00 )690.562,63 
3 . 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 30.465.369,97 35.442.109,00 32.625.192,00 
3 .1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS .. 
6.066.934,83 9.840.955,60 9.021.141,50 
3 .1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 146.894,46 50.000,00 25.000,00 
3 .1.90.94INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 380.000,00 282.000,00 
3 .1.90.99Gratificações 0,00 0.00 350.000,00 
1: 
. 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.397.569,95 1.280.000,00 1 .500.000,00 
.3. . 2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.397.569,95 1.280.000,00 1 .500.000,00 
3 .2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1 .397.569,95 1.280.000,00 1 .500.000,00 
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.682.664,39 46.388.385,00 57.359.971,35 
3 . 3.50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.627.2 1 7.84 3.552.300,00 1.742.033,60 
3 .3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 323.928,34 452.200,00 348.000,00 
3 .3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.303.289,50 3.100.100,00 1.394.033.60 
3 . 3.71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 90.000.00 20.000,00 
3 .3.71.70RATEIO PELA PARTICIPAÇÀO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 90.000,00 20.000,00 
3 . 3 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.055.446,55 42.746.085,00 55.597.937,75 
3 .3.90.14DIÁRIAS - CIVIL 280.270,00 534.000,00 800.750,00 
3 .3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 18.800,00 130.000,00 1 .102.000.00 
3 .3.90.30MATERIAL DE CONSUMO 11.197.616.56 12.203.974,00 10.650.815,71 
3 .3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,00 33.000,00 30.000,00 
3 .3.90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.940.609,14 1.392.747,00 2.041.900,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo29/ 11(2017 e hora de emisséol Oh e 55m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 2/4 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
29/11/2017 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2018 
(LEI N°4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
I1IOI'081, t I\l('I...L 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Encerrado 2016 Fixado 2017 Previsto 2018 
3 .3.90.33 PASSAGENS EDF.SPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.029,06 127.500.00 260.100.00 
3 .3.90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 499.824,12 647.000,00 263.000,00 
3 .3.90.36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.491.661,95 2.238.227.00 1.914.921,18 
3 .3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.667.781,05 24.112.637,00 36.164.450,86 
3 .3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 594.906,68 935.000,00 1.200.000,00 
3 .3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 49.240,30 62.000,00 135.000,00 
3 .3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 306.707,69 330.000,00 1.030.000,00 
3 .3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 0,00 0,00 5.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.10S.340,51 17.078.790,40. 45.861.632,52 
4 .4 INVESTIMENTOS 7.017.879,76 13.428.790,40 41.551.632.52 
4 . 4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.01 7.879,76 13.428.790,40 41.551 .632,52 
4 .4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.704.520,32 11.438.950,40 38.142.991,71 
4 .4.90.52EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.313.359,44 1.989.840,00 3.408.640.81 
4 .4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0.00 
4 .5 INVERSÕES FINANCEIRAS 85.000,00 2.150.000,00 2.210.000,00 
4 . 5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 2.150.000,00 2.210.000,00 
4 .5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 85.000,00 2.150.000,00 2.210.000.00 
4 .6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.002.460,75 1.500.000,00 2.100.000,00 
4 . 6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.002.460,75 1.500.000,00 2.100.000,00 
4 .6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.002.460,75 1.500.000,00 2.100.000,00 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00. 2.991.475,00 3.000.000,00 
9 .9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 2.991.475,00 3.000.000,00 
9 . 9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.991.475,00 3.000.000,00 
9 .9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.991.475,00 3.000.000,00 
Total Administração: 104.022.009.15 128.07-5.000,00 162.765.500.00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade ResponsveI PLAN. Data da emisséo29! 11/2017 e hora de emisséol Oh e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2018 
3/4 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAl. 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação Encerrado 2016 Fixado 2017 Previsto 2018 
3 DESPESAS CORRENTES 5.390.088,96 6.735.000,00 7.379.500,00 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.745.247,98 5.625.000,00 6.147.000,00 
3 . 1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.745.247,98 5.625.000,00 6.147.000,00 
3 .1.90.01 APOSENTADORIAS E RESERVA 130.531,40 200.000,00 220.000,00 
3 .1.90.04CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 
3 . 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.822.080,05 4.400.000,00 4.800.000,00 
3 .1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 
. 
o 
772.221,33 970.000,00 1.067.000,00 
3 .1.90.16OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL . . 
20.415,20 55.000,00 60.000.00 
3 .3 Outras Despesas Correntes 644.840.98 1.110.000,00 1.232.500,00 
3 . 3 . 50 Transferencias a instituicoês Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 7.000,00 
3 .3.50.41 Contribuicoes 0,00 0,00 7.000,00 
3 . 3 .90 APLICAÇES DIRETAS 644.840,98 1.110.000,00 1.225.500,00 
3 .3.90.14DIÁRIAS - CIVIL 87.650,00 200.000,00 220.000,00 
3 .3.90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 148.306,52 220.000,00 272.000,00 
3 . 3.90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0.00 5.000,00 5.000,00 
3 .3.90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 2.239.94 50.000.00 54.000,00 
3 .3.90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 92.000,00 100.000,00 120.000,00 
3 .3.90.36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 13.000,00 18.000.00 
3 .3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 304.644,52 417.000,00 511.500,00 
3 .3.90.92DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 5.000,00 5.000,00 
3 .3.90.93INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 100.000.00 20.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.190,00 190.000,00 245.000,00 
4 4 INVESTIMENTOS 6.190,00 190.000,00 245.000,00 
4 .4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.190,00 190.000,00 245.000,00 
4 .4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 150.000,00 200.000,00 
4 .4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.190,00 40.000,00 45.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. Data daeinisséo29/I 1(2017 chora deemisséol Oh e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2018 
4/4 
29/1 1 /2017 
LEI N' 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Total Administração: 5.396.278,96 6.925.000,00 7.624.500,00 
Total: 109.418.288,11 135.000.000,00 170.390.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da cmi sso29/ 11/2017 e hora de einisséo 10h e 55ni 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA DESPESA 
2018 
1/1 
29/11/2017 
( LEI N° 4320) R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL, 
- PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
Especificação 2014 2015 . 2016 2017 2018 
02 JUDICIÁRIA 794.222,67 836.820.23 941.560.53 993.700.00 860.874,23 
04 ADMFNISTRAÇÀ(. 29.182.649 .92 25.555.3 l465 23.184.791 .82 25.209-173,60 23.786.88! .82 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0,00 114.000.00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.788.739,62 5.574.980,40 7.209.614.06 4.566.953,00 7.937.943,26 
10 SAÚDE 38.109.154,02 4i.240.820,96 53.527.791,14 31.929.236.00 36.712.665.00 
12 EDIJCAÇÀO 27.108.601,38 30.087.177,91 31.440.112.71 29.945.744,00 31.726.700.40 
13 CULTURA 926.4710? 1.017.942,15 1.086.774.32 2.236.790.00 4.030.250.00 
14 DIREITOS DÁ CIDADANIA 0,00 • 0.00 0.00 0.00 69 120.00 
15 URBANISMO 48.257.398,41' . 4f53.266,80 33.566.812,10 15.972.058,40 31.658.480,48 
16 HABITAÇÃO 000 t.o0 0,00 1.500.000,00 1.875.000,00 
IR GESTÃO AMBIENTAI. 0.00 0.00 33.650,00 0,00 0,00 
20 AGRICULTURA 337.384.91 438.757.78 193.103.77 3.478.430.00 10.773.800.00 
22 INDUSTRIA 231.472.29 663.610.02 236.285,86 508 000.00 2 000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4158,65 14.215,76 7.227.03 1.242.6o0.00 2.513 966,00 
26 TRANSPORTE 4.517.430.15 6.541.771,91 2.342.427,19 3.208.670,00 2.674,31 
27 DESPORTO E LAZER 317.954.93 670.759.22 292.433.03 1.512.150,00 I .42.5u0,0 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.965.691,64 5.308.767.05 3.400.030,70 2.780.000,00 3.600.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0.00 0,00 2.991.475,00 3.000.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO I56.541.329.6I 59.604.204,84 157-462.614,26 128.075.000.00 162.765.500.00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Especificação 
Realizada 
2015 
Prevista 
2014 2016 2018 
Orçada 
2017 
01 LEGISLATIVA 5.497.916,94 4.905.323.79 -178.96 6 975.000.00 7 674.500.00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 
TOTAL: 
5.497.916,94 
162.039.246,55 
4.905.323,79 
164.509.528,63 
5.396.278.9 
162.858.893.22 
6.925.000" 
135.000.000,00 
7.624.50(),00 
170.390.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsfrcl PLAN, Data da emisséo29i 11/2017 chora de emisséo 1 Oh e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2018 
1/6 
2911112017 
(LEi N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2114 2015 2016 2017 2.018 
RECEITAS CORRENTES 11.110 96.599310,99 105.210.739,78 124.596.394,60 133.876.532.00 
RECEITA TRIBUTÁRIA 0.00 14.1811.479.49 14.087.645,88 16.538.000.00 24.232.960,73 
IMPOSTOS 0.00 12.617.794.47 12.546.259,90 14.930.000,00 21.832.960,73 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 0.00 7.006.795.73 7.041 .695,39 8.000.000,00 1.080.000,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0.00 915.089.85 970.123.29 1.200.000,00 1.080.000,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URRANA 0.00 2.713.856,25 2.803.921,16 3.500.000,00 0,00 
IMPOSTO SOBRE A PENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0.00 1.727.329,99 1.926.064.93 1.600.000,00 0.00 
IMPOSTO SOBRE TPJNs!4:ssAo INTER v:ios" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREZ.TOSP REkIS SOBRE IMÓVEIS 0.00 1.650.519,64 1.341.586,01 1.700.000.00 0.00 
impostos sr-re e Rende e Prrvenr.cs de QJeique NaLuree . ., 0.011 5.610.998.74., 5.504.564,51 6.930.000,00 I.900.0()0.00 
Imposto sotre a Rende - Re'tdn na Fonte • . 000 .. 0,00 .- 0,00- 0.00 l.900.(100.00 
IMPOSTO SOPRE SERVIÇOS DE QU,OUER NA'URE/P. -dia . . , .. 
. .4i0.998,74 5.504.564.51 6.930.000100 (1.00 
Impostos Especicos de Esr.aos/DF Municipios - 
1
00 0,00 0.00 0.00 18.852.%0,7$ 
Impostos sobre o Patrirsonio ara Esr.ados/OF/Nunicpos . .......... 1.00 . . -0,00 . . 0.00 0.00 10,917.960,73 
., Impostos sobre e Produceo circuleçan de'I4ercedorras eØrviÇos . .. - 11.00 -- 0,00 0,00 7.935.0000 
TAXAS . . 0.00 1.562.685,02 1.541.385,98 1.608.000,00 2.400.000,00 
Taxas 0e-: E>:ercicrc do Podar de P!lca Q.00 589.547.61 527.864,54 496.000,00 600.000.00 
Taxas de Inspeçlo Controle e scazaçào 9.00 . 0.00 0.00 0.00 600.000.00 
TAXA DE L:CENÇA PAPA FUNCIONAMENTO DE ESTASELEi TMENTOS COMERCIAIS, 100 E PRESTADORA DE SERVTOS 0.00 338.212.78 365.138,48 340.000.00 0.00 
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0.00' : L232,33 1.782,11 3.000,00 0,00 
TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 0.00 0.00 0.00 1.000,00 0.00 
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL 0.00 125,92 364,00 1.000,00 0,00 
TAXA. DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0.00 11.140,15 6.729,71 10.000,00 0,00 
TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO POBLICO 0.00 74.983,71 84.051,26 75.000,00 0,00 
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÀO CIVIL .0,00 ' 58.217,73 42.380,95 50.000,00 0,00 
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 0.00 16.722,73 12.548,73 15.000,00 0,00 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER. DE POLÍCIA 0.00 $8.912,26 14.869,30 1.000,00 0,00 
Taxas p!a Presa-,ao de Serviços . 0..00 973.137,41 1.013.521,44 1.112.000,00 1.800.000,00 
Texas peie Presteçao de Serviços 0.00 0.00 0.00 0.00 1.800.000.00 
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS 0.00 1.241,06 1.428.77 2.000,00 0,00 
TAXA DE CEMITÉRIOS 0.00 0.00 . 0.00 10.000,00 0,00 
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 0.00 381.732.28 411.988,20 600.000.00 0,00 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.00 1 (164,07 600.104.47 500.1100.00 0.00 
RECEITA DE CONTPTBII:ÇÕF.S 0.00 1.921 095,92 2.064.332,90 1.809.745.00 2.415.700,00 
CONTRIPOICÃO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 1.921.095.82 2.064.332.90 - 1.809.745,00 0.00 
CONTRIBUIÇÃO PAPA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 1.921.095,82 2.064.332,90 1.809.745,00 0,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00- 1.921.095.82 2.064.332.90 1.809.745,00 0.00 
CONTRIBIIIÇAO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0.00 OUII 0.00 0.00 2.415.700,00 
Contr.c i içeo pare o CusLein do Ser'Fiço de I!uminçeo Publica 0.00 1111) 11,00 0.00 2.415.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da ernisso29/ 11/2017 chora de emissão 1 Oh e 55m ReIatoriovoIReceíta.ri 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2018 
2 /6 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSIA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
ESPECIFICAÇÃO 
Orçada 
2017 
Prevista 
2014 2.018 
keali,ada 
2015 2016 
Contribuiçao pari • Custeio do Serviço de Ijuminaçar Publica 0.00 IIÁJO LIII 0.00 2.415.700,00 
RECEITA PATRIMONZAL 0.00 470.921.31 79.Nl. 308.682.00 160.000,00 
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.00 34.734.63 20.87n.5 25.000,00 0,00 
ALUGUÉIS 0,00 34.734,63 20.87ftS5 25.000,00 0.00 
ALUGUÉIS 0.00 34.734,63 20.870,55 25.000,00 0.00 
VALORES MOBILIÁRIOS 0.00 436.186.68 158.949,10 283.682.00 160.000.00 
Juros e Corroçoes Monetarias 0.00 0.00 0,00 0.00 160.000.00 
Juros e Correçceo Mcne,arias 0.00 0.00 0.00 - 0.00 160.000.00 
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 0.00 436.186.68 358.949,10 283.682.00 0.00 
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0.00 331.828.76 257.40L83 236.000.00 0.00 
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 00 104.357.92 • .'101544.27 . 47.682,00 0.00 
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 72.746.50 338.341 92 172.299.00 435.000.00 
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 72.746,50 338.341192 172.299.00 0.00 
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 72.746,50 338.341,92 172.299.00 0.00 
SERVIÇOS DE TMNS?ORT 0,00 38.449,50 55.379,50 80.000,00 0.00 
SERVIÇOS DE SAIJUE 0.00 .. 0,00 250.422.20 33.399,00 0,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0.09 220,00 1.018.22 10.000,00 0.00 
SERVIÇOS DE PREPARAÇÀO DA TERRA EM PROPRIEDADES PARTICULARES o.Oa 0.00 0.00 6.000.00 0.00 
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 0.00 1 34.077,00 3 1.522.00 40.000,00 0.00 
OUTROS SERVIÇOS 0,00 0.00 0.00 -•- 2.900.00 0,00 
SERVIÇOS E ATTVID1iPES REVERENTES A NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 0.00 0,00 0.00 . 0.00 35.000,00 
Serviços e Atividades reterenLes a Naveqaçac e ao Transporce 0.00 0,00 0,00 0.00 35.000,00 
Serviços e Atividades referentes a Navegaçao e ao Transporie 0,00 0.00 0,00 0,00 35.000,00 
SERVIÇOS E ATIVIDADES- REFERENTES A SAUDE 0.00 0,00 0,00 0.00 360.000,00 
Serviços. e Atividades Referentes a Saude 0.00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 
Serviços e Atividades Reierenr.esa Salde 0.00 0.00 0,00 0,00 360.000,00 
OUTROS SERVIÇOS 0.00 0.00 0,00 0.00 40.000,00 
Outros Serviços 0.00 0.00 0,00 0.00 40.000,00 
Outtos serviços 0.00 0,00 0.00 0.00 40.000.00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 0.00 78.067.994,26 86.907.545,50 103.830.822.32 106.322.871,27 
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.00 0,00 0,00 0.00 39.509.524,64 
Transferencias da Uoac. - Especifica Fim 0.00 0,00 0,00 0.00 39.509.524,64 
Participaças Recei , a da lini ao 0.00 0.00 0.00 0.00 23.740.000.00 
Transferencia da Cornresaco Fiacera teia Exciraçao de Recursos at :1ra 0.00 0.00 11.00 0.00 1.310.000.00 
Transferencia de Recursos do Sistema tjnicó da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundc. 0.00 0.00 0,00 0,00 (0.425.676,04) 
Transferencias de Rpr, jrsns do Fundo Nacional oe Assistencia Social a FIlAS 0,00 0.00 0.00 0.00 1.837.918.64 
Trarás terencias de Recursos do Fundo Nacional do DesenvnIvimprirc da Eduracan a FNDE 0.00 0.00 PJIII 0.00 1.555.930.00 
Transferencia Financeira do IÇMS a Desoneração . 0,00 0.00 lia 0.00 240.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da ernisséo29/ 11/2017 e hora de emisséo 1 Oh e 55m ReIatorioEvoIReita.rj 
A /./ . 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2018 
3/6 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
ESPECIFICAÇÃO 
Outras Transferencias da 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
PARTICIPAÇÃO NA REFEITA DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REPASSES FUNDO A FUNDO 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FINAS) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE( 
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC N' 57196 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSES FUNDO A FUNDO 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 
TRANSFERÊNCIAS NULTIGOVERNAMENTAIS ., . 
TRANSFERÉNICTAS DF RECURSOS D,1 . ruNDsB - 
Transferencias dos Estados - Especifica E/M 
Participaçac. naReceita dos Estados • . . . ' "' 
Transferencia cia Cota-parte da Compensação Financeira (25%) - . 
Transferencia de Recursos do Estado para Programas da Saude a Repasse Fundo a Fundo 
Transferencias de Estados a Consorcios PubJ.icos. •, 
Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 
Outras Transferencias dos Estados 
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
Transferencias dos Municipios - Especifica E/M 
Transferencia de Ccnvenias dos Nunicip1s e. 'Se Suas Entidades 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇOES PÚBLICAS 
TransEerencias de Outras Instituiçoes Publicas - Especifica EM 
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaçao Básica 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRAN.iFERÊNCIASDE CONVÉNIO DOS ESTADOS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENTOS DE INSTITUIÇÓES PRIVADAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENTOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E J)JDTCIATS 
Orçada 
2017 
Prevista 
2014 2.018 
Realizada 
2015 2016 
o_aO 0.00 0,00 0.00 409.000.00 
0.00 77.997.242.86 86.907.545,50 103.156.366,32 52.105.151,03 
0.00 25.504.512,44 30.948.888,29 35.953.524,00 0,00 
0,00 15.917.65 1,53 20.881.571.07 21.120.000,00 0.00 
0.00 662.622.48 661.288.20 3.913.550,00 0.00 
0.00 6.005.901,16 6.239.411.74 8.066.376,00 0,00 
0.00 570.722.78 640.564,10 691.542.00 (.00 
0.00 1.6110.036,73 1.462.808,38 1.398.064.00 ((01) 
0.00 229.400,76 214.088.64 320.000.00 1 MIO 
0.00 4311.177.00 849.156,16 443.992,00 0,00 
0.00 41.362.886,44 43.447.145,94 53.702.842,32 ftOO 
0.00 39.151.058,86 39.912.928,93 49.717.886,88 0.00 
0.00 1.432.636,38 2.634.769,65 2.850.643,44 ((CO 
0.00 674.700,00 847.201.76 1.134.312,00 0.00 
0.00 104.491,20 52.245,60 0,00 0,00 
- o.o0. . 11.129.843.98 12.511.511,27 13.500.000,00 0,00 
iOO 1112984398 12511 ¶1127 1350000000 000 
0.00' ' 0,00 O,OÓ 0,00 52.105.151,03 
0.00 .. 0.00 0.00 0,00 47.797.618,03 
0.00 • .. 0,00 0,00 0,00 2.850.000.00 
0.00 - 0.00 0,00 0,00 802.133.00 
0.00 0.00 0,00 0,00 296.000.00 
0.00 - 0.00 0,00 0,00 155.000.00 
0.00 0,00 0,00 0.00 204.400.00 
0.00 0,00 0,00 0.00 26.200,00 
0.00 0,00 0,00 0.00 26.200,00 
. 0.00 0.00 0,00 0,00 26.200,00 
0.00 0,00 0,00 0,00 14.681.995,60 
0.00 0,00 0.00 0.00 14.681.995,60 
e de ValortOO 0.00 0.00 0,00 14.681.995,60 
0.00 70.751,40 0,00 674.456.00 0,00 
0.00 59.912.74 0,00 240.000.00 0.00 
0,00 59.912,74 0,00 120.000.00 0.00 
0.00 0.00 0,00 120.000,00 0,00 
- 0,00 10.838,66 0,00 434.456,00 0.00 
0,00 10.838,66 0,00 434.456,00 0,00 
0.00 1.886.073,61 1.433.053,93 1.936.846,28 310.000,00 
0.00 731.000,23 526.796,60 905.305.00 60.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da eniisséo29f 11/2017 chora de emisséo 1 Oh e 55ni Re1atorioEoI Receita. ri 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2018 
4/6 
29/ 1 1/2017 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAl. 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Orçada 
2017 
Prevista 
2.018 ESPECIFICAÇÃO 2014 
Realizada 
2015 2016 
Multas. Adm isLra:vas Con'jI 0.00 0,00 0,00 0.00 60.000,00 
Muitas Administrar iv5 Corj~ r.,: )a is eIidic is 0.00 0.00 0.00 0.00 60.000,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 0.00 167.844.21 106.213,55 82.305,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DCI IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0.00 0.00 0,00 1.000,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. (TPTU) 0.0)) 50.858,61 36.754,86 25.305,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA Do MPOSTO SOBRE A TP.ANSFERNCi• DE BENS IMÓVEIS IITRI) 0.00 000 0.00 1.000,00 0.00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTo SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA iss 0.00 89.241.16 56.753,25 35000,00 0,00 
MULTAS E JIJR)S DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 00) 27.744,44 12.705,44 20.000,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 0.01) 488.970.49 420.583.05 582.000.00 0.00 
MULT E iIROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITRI 0.00 447.64 0,00 1.000,00 0.00 
13I."AS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SGEF.E 5 PROL' PREDIAL. E TERRITORIAL URBANA ITPTU(0.00 425.698.43 362.347.16 400.000.00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA. DIV:DA ATIVA. DO IMPSOBRE A TRANSÍ.! INTER - VIVOS E BENS IMOVEIS (ITBI) 0,00 0.00 0.00 1.000,00 0.00 
MULTAS E JORGE DE MORA. DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV DE QUALQUER NATUREZA (155) 0.00 61.351,30 52.579,74 150.000,00 0.00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 0,00 1.473.12 5.706.15 30.000,00 (1,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0.00 0,00 0,00 5.000,00 0.00 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0.00 0.00 0,00 5.000.00 0,00 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0.00 74.185,53 0.00 236.000.00 0.00 
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 0.00 74.185,53 0,00 206.000.00 0.00 
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.00 0,00 0.00 10.000,00 0,00 
MUITAS POR AUTO DE IMFRAÇO 0.00 0.00 0,00 10.000,00 0.00 
OUTRAS MULTAS 0.00 0.00 0.00 10.000,00 0,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.00 25.700,29 215.379,12 30.000,00 50.000,00 
INDENIZAÇÕES 0.00 21.288,32 5.108,92 10.000,00 0,00 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 21288,32 5.108,92 10.000,00 0,00 
Res t iLuçcea 0.00 4.411,97 210.270.20 20.000.00 50.000,00 
Outras ResIltuiçoes : 0.00 4.411,97 210.270.20 20.000,)0 50.000.00 
RECEiT.Z DA DtVTDA ATIVA 0,00 1.084.324.74 647.873,05 530.470.00 0.00 
RECE:TA DA DÍVIDA ATIVA TRIDUTARIA 0.00 1.083.588,60 643.993,00 520.470.00 (1.1)0 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAl RURAL (ITR) 0,00 0,00 0,00 1.000,00 11.00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) 0.00 634.704.14 371.617.42 150.000.00 0.00 
RECEITA DA DIVIDA. ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSFERNCITt DE BENS IMOVEIS (ITEI) 0.00 9.470,00 1.944.64 10.000,00 0.011 
RECEITA DA. DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QtIA.11JEP NATUREZA (cES) 0.00 98.079,65 75.714,40 250.000.00 1 1.011 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.00 204,05 0,00 25.000,00 0.011 
REcEITA DA DÍVIDA AT -VA DE OUTROS TRIBUTOS 0.00 341.130.76 194.716.54 84.470,00 0.011 
RECEITADA DÍVIDA ATIVA NO-TRIBUTÁRTA 0.00 736.14 3.880,05 10.000,00 0.011 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 0.00 736.14 3.880,05 10.000.00 000 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.00 4s.045. 43.005,16 471.071.28 200.000.00 
Demais Receitas Correntes 0,00 4.04X..I 43.005,16 471.071.28 200.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Datada cmi sséo29/ 11/2017 chora de erni sséo I Oh e 55m ReIatorioEvoI.çceita.ri kJ 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 5/6 
ç..:s'. 
.
',.Í1_ LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
29/11/2017 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2018 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
I'ROP()Si.\ INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAl. 
Orçada 
2017 
Prevista 
2.018 ESPECIFICAÇÃO 2014 
Realizada 
2015 2016 
Outras Receitas 0.00 45.048,35 43.005,16 471.071.28 "100,000.0i1 ii 
RECEITAS DE CANTAI. 0.00 2.300.581.77 4.314.763,87 10.403.605.40 6 5 13 .408.00 
OPERAÇOES DE CREDITO 0.00 0.00 0,00 0.00 13.446. 100.011 
OPERAÇOES DE CREDITO - MERCADO INTERU:. 0.0(1 0,00 0,00 0.00 3 4-1(1. 100.00 
Opa raçDes de Credi Cc •.0,.1 ra 1 ua - 4ercadc Interno 0.00 0.00 0,00 0.00 13.446. 100,011 
Operaçoes de (:radtt CoLr.at uas - lercadr' Internc 0.00 0.00 0,00 0.0(1 11.446.11(11.1)11 
ALIENAÇÃO DE BENS 0.00 252.695.09 311.601,78 307.385.00 1.249.000.00 
ALIENAÇÃO TE BENS MOVEIS 0.00 7.310,00 62.706,75 80.385,00 0.00 
ALIENAÇÃO :s VEIC1JLOS 0.00. 7.310,00 60.299,00 50.000,00 0.0(1 
ALIENAÇAI) DE VEICJlOS 0.00 7.3(0.00 60.299,00 50.000,00 0.0) 
.kL:EUAÇÀO DE MÓVEIS E UTENSTDrOS 0.00 0,00 2.391,00 10.385,00 )ih( 
ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSIDIOS 0.00 0.00 2.391,00 10.385,00 0.0(1 
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0.00 10.000.00 0.00 
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0.00 0,00 0,00 10.000,00 0.0(1 
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS 0.00 0,00 16,75 (0.000,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE OI'TP.OS BENS MOVEIS 0,00 0.00 16,75 10.000,00 0.00 
AIIENAÇAO DE PENS (MOVEIS 0.00 245.385.09 24:10.3 227.000.00 1 .249.000,00 
Alier.açac de Per.s Trrcuis 0.00 0,00 (),00 0.00 1.249.00(1.0(1 
Alienaçan ia Bens Irncvein 0.00 0.00 0,00 0.00 1.249.0000 
ALENAÇAO DE IMÕVEIS IIBBAM3S 0.00 245.385.09 248.895,03 227.000.00 (1,00 
ALIENAÇÃO DE (MOVEIS URSANDS 0,00 24.5.385,09 248.895.03 227.000.00 0.00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0.00 2.047.886,68 4.003.162,09 10.096.220,40 21.818.368,00 
TRANSFERENCIAS DA UNTAO E DE SUAS ENTIDADES 0.00 0,00 0,00 0.00 1 9360-369,00 
Transferencias da Unico 0.00 0,00 0.00 0.00 8.360.368,00 
Translerer,cta de Ccnven±Os da Ur.!ao e de suas Entidades 0.00 0,00 0,00 0,00 1013W_369,00 
I'RAHSFERFNTAS DOS ESTADOS E IX. -- 'SOERAL E DE SUAS ENTIDADES 0.00 0.00 0,00 0.00 3.458.000,00 
Transferei.ci.as dos Estadcs Diu e ria suas Entidades 0.00 0,00 0,00 0.00 3.45 8.000.1)0 
Transerenctas de Dunvenjoz dou e do OisCrztc Federal e de suas Enzudades 0.01) 0,00 0.00 0.00 3.458.000.00 
TRANSFERNCIAS DE CONVNIOL 0.00 2.047.886,68 4.003.162,09 10.096.220,40 0.00 
T l oNVN:os DA UNIA DE SUAS ENTIDADES 0.00 1.972.587,75 2.725. 154,93 5.250.000.00 0.0)) 
TRANSFEReNC:As DE CONVENIOS DA UNI—'. -ARA SISTEMA DM150 DE SAÚDE (SUS) 0.00 515.075.88 50.000.00 1.000.000.00 0.00 
TRANSFERPMC:As DE CONVENOS DA UNTD DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 1.011. 183,00 0.011 0.00 
TR(SEERNC7AS DII CONVNIGS DA UNIr DESTINADAS A PROGRAMAS DE IMEP.À-ESTRUT'JRA EM TRANSPORTE 0.00 1.457.511,87 1.663.971.93 4 25 .000.0) (1.00 
TRA1ISFERÉNCIA DI. CONVÉNIOS Ou ESTAL:I E DE SUAS ENTIDADES (.00 75.298,93 1.278.007,16 4 N40 220.4)) 0.00 
TRANSFERÊNCIAS OECONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0 SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS) 0.00 18.298,93 5. 300.00 150.000,00 0.00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 0.00 0,00 0.00 61111.000.00 0,00 
TRANSFERÉNC:A5 DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTPUTUR-5. EM TAANSPCRTE 0.00 0.00 1.272.707.16 4 0 220,40 0.00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADCS 0.00 57.000.00 0.00 0. 00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada ernio29l 1112017 e hora de emissoI Oh e 55m Relatoriojivol Receita. 11 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2018 
6/6 
29/11/2017 
(LEI N°4320) R$ 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PRPSTA INICIAL 
TOTAL ADMINSTRAÇAO: 98.899.892.76 109.525.503,65 135.000.000,00 170.390.000,00 
TOTAL: 98.899.892,76 109.525.503,65 135.000.000,00 170.390.000,00 
4/ 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da ernisséo29/ 11/20 17 e hora de eniisséol Oh e 55m RelatorioEvolReceita.9 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL 
2018 
1/1 
29111/2017 
Lei N°7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) RS 1,00 
ANEXO IV - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal 
Incluída a Rcmuncraçào dos Agentes Políticos. - (Face ao Disposto pela Lei Complementar n.° 101. de 04/05/2000 
EXERCÍCIO: 2018 
1) DESPESA 
1-1) DESPESA - EXECUTIVO 
3. 1.00.00.0 Pessoal e Encargos Sociais 55.043.896,13 
SUB-TOTAL 55.043.896.13 
1-2) DESPESA - LEGISLATIVO 
3.1 .00.00.0 - Pessoal e Encargos Sociais 6.147.000,00 
SUB-TOTAL 6.147.000,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 61.190.896,13 
(-) Inativos com Fonte de Custeio Própria 2.600.000,00 
(-) Sentenças Judiciais Anteriores 250.000,00 
(-) Aposentadorias e Reformas 220.000,00 
(-) Pensões 450.000,00 
(-) Indenizações e Rest. Trabalhistas 282.000,00 
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 57.388.896,13 
II) RECEITA 
Receita Corrente do Município 
(-) Receita Corrente Intraorçamentária 
(-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência 
(-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência ( Art. 201, * 
(-) Deduções das Receitas (exceto FUNDEB) 
9.°. C.F.) 
151.486.532,00 
0,00 
0.00 
0.00 
0.00 
-) Dedução da Receita para formação do FUNDEB 17.610.000.00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO 133.876.532,00 
III) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO 
Aplicação no Exercício ( 42,87%) 57,388.896,13 
Permitido pela Lei Complementar 101100 ( 60.00%) 80.325.9 19.20 
Excedente ( 0,00%) 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, E)ata da emissêo29/ 11/2017 e hora de missêo 1 Oh é 56ni Rei LoaGstPcssoairpt 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N° 75/2017 
O Projeto de Lei n° 75/2017, de autoria do Poder Executivo, que tramita 
por esta Casa de Leis, em análise por esta Procuradoria Geral, verifico que é de 
exclusiva iniciativa do Poder Executivo, propor projeto desta natureza corno estabelece 
o inciso VIII do art. 16 da Lei Orgânica Municipal. Transcrevemos: 
Lei Orgânica Municipal 
Art. 16. Compete ao Município privativamente: 
VIII - elaborar o orçamento anual e plurianual de 
investimento observadas as normas gerais da União; 
Verifiquemos as disposições acerca do tema: 
Constituição Federal 
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo 
estabelecerão: 
§ 50 A Lei Orçamentária Anual compreenderá: 
1 - O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, 
seus fundos, órgãos e entidades da administração direta 
e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas 
pelo poder público; 
II - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas 
as entidades e órgãos a elas vinculados, da 
administração direta ou indireta, bem como os fundos e 
fundações instituídos e mantidos pelo poder público; 
6'0 projeto de lei orçamentária será acompanhado de 
demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e 
despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, 
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária 
e creditícia. 
§ 70 Os orçamentos previstos no § 5°, 1 e II, deste arti 
com patibilizados com o plano plurianual, terão e 
suas funções a de reduzir desigualdades inter-regio 
segundo critério populacional. 
Av. Prefeito .Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
§ 8° A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo 
estranho à previsão da receita e fixação da despesa, não 
se incluindo na proibição à autorização para abertura de 
créditos suplementares e contratação de operação de 
crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos 
da lei". 
Lei Federal 4.320/64 
Ari. 2° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da 
receita e despesa de forma a evidenciar a política 
econômica financeira e o programa de trabalho do 
Governo, obedecidos os princípios de unidade 
universalidade e anualidade. 
1° Integrarão a Lei de Orçamento: 
1 - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por 
funções do Governo; 
II- Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo 
as Categorias Econômicas, na forma do Anexo n°1; 
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e 
respectiva legislação; 
lv - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da 
Administração. 
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento: 
1 - Quadros demonstrativos da receita e planos de 
aplicação dos fundos especiais; 
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos 
Anexos n°s 6 a 9; 
III - Quadro demonstrativo do programa anual de 
trabalho do Governo, em termos de realização de obras e 
de prestação de serviços. 
Ari. 3° A Lei de Orçamentos compreenderá todas as 
receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas 
em lei. 
Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste 
artigo as operações de credito por antecipação da 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas 
compensatórias, no ativo e passivo financeiros. 
Art. 4° A Lei de Orçamento compreenderá todas as 
despesas próprias dos órgãos do Governo e da 
administração centralizada, ou que, por intermédio deles 
se devam realizar, observado o disposto no artigo 2°. 
Art. 5° A Lei de Orçamento não consignará dotações 
globais destinadas a atender indiferentemente a despesas 
de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências 
ou quaisquer outras, ressalvado o disposto no artigo 20 e 
seu parágrafo único. 
Art. 60 Todas as receitas e despesas constarão da Lei de 
Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer 
deduções. 
1° As cotas de receitas que uma entidade pública deva 
transferir a outra incluir-se-ão, como despesa, no 
orçamento da entidade obrigada o transferência e, como 
receita, no orçamento da que as deva receber. 
20Para cumprimento do disposto no parágrafo 
anterior, o calculo das cotas terá por base os dados 
apurados no balanço do exercício anterior aquele em 
que se elaborar a proposta orçamentária do governo 
obrigado a transferência. 
Art. 7'A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao 
Executivo para: 
1 - Abrir créditos suplementares até determinada 
importância obedecidas as disposições do artigo 43; 
II - Realizar em qualquer mês do exercício financeiro, 
operações de crédito por antecipação da receita, para 
atender a insuficiências de caixa. 
§ 1° Em casos de déficit, a Lei de Orçamento indicará as 
fontes de recursos que o Poder Executivo fica autorizado 
a utilizar para atender a sua cobertura. 
§ 2° O produto estimado de operações de crédito e de 
alienação de bens imóveis somente se incluirá na receita 
quando umas e outras forem especificam 
autorizadas pelo Poder Legislativo em forma 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280- 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las 
no exercício. 
§ 3'A autorização legislativa a que se refere o parágrafo 
anterior, no tocante a operações de crédito, poderá 
constar da própria Lei de Orçamento. 
Art. 8'A discriminação da receita geral e da despesa de 
cada órgão do Governo ou unidade administrativa, a que 
se refere o artigo 21, § 11, incisos III e IV obedecerá à 
forma do Anexo n°2. 
§ 1° Os itens da discriminação da receita e da despesa, 
mencionados nos artigos 11, § 4°, e 13, serão 
identificados por números de códigos decimal, na forma 
dos Anexos nos 3 e 4. 
§ 2° Completarão os números do código decimal referido 
no parágrafo anterior os algarismos caracterizadores da 
classificação funcional da despesa, conforme estabelece 
o Anexo n°5. 
§ 3° O código geral estabelecido nesta lei não 
prejudicará a adoção de códigos locais. 
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e 
especiais depende da existência de recursos disponíveis 
para ocorrer a despesa e será precedida de exposição 
justificativa. 
§ 1° Consideram-se recursos para o fim deste artigo, 
desde que não comprometidos: 
i - o superávit financeiro apurado em balanço 
patrimonial do exercício anterior; 
II - os provenientes de excesso de arrecadação; 
III - os resultantes de anulação parcial ou total de 
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, 
autorizados em Lei; 
IV - o produto de operações de credito autorizadas, em 
forma que juridicamente possibilite ao poder executivo 
realizá-las. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
§ 21' Entende-se por superávit financeiro a diferença 
positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, 
conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais 
transferidos e as operações de credito a eles vinculadas. 
§ 30 Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins 
deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas 
mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, 
considerando-se, ainda, a tendência do exercício. 
§ 40Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, 
provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a 
importância dos créditos extraordinários abertos no 
exercício. 
Lei Orgânica Municipal 
Art. 135. A elaboração e a execução da Lei 
Orçamentária Anual e Plurianual de Investimentos e de 
Subvenções, obedecerá as regras estabelecidas na 
Constituição Federal, na Constituição do Estado, nas 
normas de Direito Financeiro e nos preceitos desta Lei 
Orgânica". 
Ainda a Lei Complementar n° 101/2000 estabelece: 
Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
Art. 50 O projeto de lei orçamentária anual, elaborado 
de forma compatível com o plano plurianual, com a lei 
de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei 
Complementar: 
1 - conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade 
da programação dos orçamentos com os objetivos e 
metas constantes do documento de que trata o §10 do 
art. 40; 
II - será acompanhado do documento a que se refere o § 
6° do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de 
compensação a renúncias de receitas e ao aumento de 
despesas obrigatórias de caráter continuado; 
III - conterá reserva de contingência, cuja forma, de
utilização e montante, definido com base na rc'ta 
corrente líquida, serão estabelecidos na lei de di', s. 
orçamentárias, destinada ao: 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38281' • 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
a) vetado; 
b) atendimento de passivos contingentes e outros 
riscos e eventos fiscais imprevistos. 
Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da 
Constituição a despesa total com pessoal, em cada 
período de apuração e em cada ente da Federação, não 
poderá exceder os percentuais da receita corrente 
líquida, a seguir discriminados: 
III - Município: 60% (sessenta por cento); 
Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não 
poderá exceder os seguintes percentuais: 
III - na esfera municipal: 
a) 6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o 
Tribunal de Contas do Município, quando houver; 
b) 54% (cinquenta e quatro por cento) para o 
Executivo". 
Que o projeto de lei orçamentária respeitou os respectivos princípios 
conforme consta do ABC do Vereador, 2' Edição, Edílio Ferreira, pág. 161. 
Transcrevemos: 
princípio da unidade: O orçamento é a reunião de todas 
as receitas e despesas do Município em uma única peça 
orçamentária (§ 50 do art. 165 da Constituição Federal). 
princípio da exclusividade: A lei orçamentária anual 
não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à 
fixação das despesas não se incluindo na proibição a 
autorização para abertura de créditos suplementares e 
contratação de operações de crédito, ainda que por 
antecipação da receita, nos termos estabelecido no §8° 
do art. 165 da Constituição Federal. 
"É aconselhável que a Câmara Municipal autorize, na 
lei orçamentária anual, abertura de créditos 
suplementares, até determinado limite, considerando 
apenas como recursos: 
"O superávit financeiro apurado em balanço 
patrimonial do exercício anterior" 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
"Os provenientes de excesso de arrecadação". 
Se o Executivo tiver necessidade de utilizar-se de tais 
recursos, para suplementa ção de determinada dotação 
orçamentária, que o faça, mediante autorização 
legislativa específica. (ABC do Vereador, 2° Edição, 
Edílio Ferreira, pág. 161). 
O prazo para envio atendeu ao disposto no art. 244 da Lei Orgânica 
Municipal, vejamos: 
Ari. 244. Até a entrada em vigor da lei complementar 
federal, o projeto do plano plurianual, para vigência até 
o final do mandato em curso do Prefeito, e o projeto de 
lei orçamentária anual, serão encaminhados à Câmara 
até quatro meses antes do encerramento do exercício 
financeiroe devolvidos para sanção até o encerramento 
da sessão legislativa. 
Entendo que o parágrafo único do artigo 70 contraria o princípio da 
Exclusividade. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Minas Gerais, motivo 
pelo qual deve ser objeto de emenda supressiva. 
O artigo 8° deve ser suprimido ou ter sua redação alterada sob pena de 
violar o Princípio da Legalidade, pois autoriza o Poder Executivo, por meio de decreto, 
a transferir saldos orçamentários de receitas e despesas. 
O projeto deve ser submetido à apreciação da Comissão de Finanças 
Justiça e Legislação e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 
Ressalta-se, por fim, que o quorum das deliberações do projeto em 
questão, caso os vereadores deem prosseguimento, é de MAIORIA SIMPLES, 
conforme preleciona o art. 261, do Regimento Interno da Câmara Municipal, caso 
aprovados nas Comissões Permanentes. 
Contudo, cabe explicitar que tal parecer não vincula as comissões 
permanentes, nem tão pouco reflete o pensamento dos edis, que deverão apreciar o 
presente Projeto de Lei. 
Salvo Melhor Juízo, este é o 
Iturama - MG, 13 de dezem 
ecer. 
2.0 
David ri)iaj,, orrêa 
A 
Av. Prefeito .Juca Pádua, 235 - telefax (.34) 3''-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
-' 
T t CAMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2017, AO PROJETO DE LEI N° 75/2017, QUE 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". 
Art. 1° Suprime o Parágrafo único do Artigo 70 e o Artigo 8°, do Projeto 
de Lei n° 75/2017, renumerando-se os demais. 
Art. 2° Fica criada a seguinte dotação orçamentária, no Projeto de Lei n° 
75/2017: 
DOTAÇÃO CRIADA 
02 - Poder Executivo 
06 - Secretaria Municipal de Administração 
02 - Convênios 
06 - Segurança Pública 
122 —Administração Geral 
0012 - Convênio de Cooperação entre o Município e o Estado 
2.0426 - Manutenção Convênio Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$. 200.000.00 
Fonte de Recursos - 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
TOTAL R$. 200.000,00 
Art. 3° Fica anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária, no 
Projeto de Lei n° 75/2017: 
DOTAÇÃO ANULADA 
02 - Poder Executivo 
10 - Secretaria Municipal de Obras Públicas 
03 - Divisão de Serviços Urbanos 
15 - Urbanismo 
452 - Serviços Urbanos 
0072 - Serviços Públicos Municipais 
2.0211 - Manutenção da Div. De Serviços Urbanos 
em ...'u 
Por - ... 
Sza d's asS em 
o preside 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 
/ âmara Municipal de Iturama-MG, 19 de dezembro de 2017. 
"III.- ? 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... R$ 200.000.00 
Fonte de Recursos - 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
TOTAL DA ANULAÇÃO ..R$ 200.000,00 
COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da Comissão, por unanimidade, são favoráveis à presente Emenda como se 
encontra redigida. 
Sérgio AparecidjiAlvs Bento Ana Lúcia Menezes Santos 
Pes.1ente Vice-Presidente 
Fabrício Adão Dias Amaral 
Relator 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Os memb os da Comissão, por unanimidade, são favoráveis à presente Emenda como se 
encontra igida. 
\ / Ricaruo "liveira de Freitas 
\ 
\\ Vice-Presidente 
Wendee deLi.ma 
Ren? o José dos Reis 
Presidente 
e1atr 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 
. . . 
CAMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
PROJETO DE LEI N° 75/2017 PARECER PARA i' DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO 
MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2018".. 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da(s) Comissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de Lei 
n° 75/2017, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
favorável como esta redigido, somos pelo parecer da matéria em 
apreciação que preenche os requisitos da constitucionalidade e da 
legalidade, com a emenda modificativa n° 01/2017. 
Câmara Municipal, em de 2017 
Presidente: Dr. Sérgio Aparecido Alves Bento 
Vice-Presidente: Ana Lúcia Menezes Santos 
Relator: Fabrício Adão Dias Amaral 
á 
Aprovado em 
r￾L• 
Saia dos Sssô em 
Oreide 
l. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
(2 
Aprov2do em ....... d1scussa 
p ÇL. 
das Ss 
O Pret,1den 
- 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
PROJETO DE LEI N° 75/2017 PARECER PARA ia DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO 
MUNICÍPIO DE ITURAMAIMG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2018".. 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Os membros da(s) Cornissio(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de Lei 
O 75/2017, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
favorável a aprovação no mérito do projeto com a emenda modificativa n° 
01/2017. 
Câmara Municipal, ern,V de de 2017 
Presidente: Renato José dos Reis 
Vice-Presidente: Ricardo Oliveira de Freitas W-111 
Relator: Wender Peres de Lima (Túlio do Lanche) 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - tefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO 
PROJETO DE LEI N° 77/2017 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O 
QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
DATA DE RECEBIMENTO: 
ANALISADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA EM: 
PARECER: ANEXO. 
ENTREGUE À COMISSÃO: 
FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO EM / /2017 
PRAZO PARA A COMISSÃO APRESENTAR PARECER: / /2017 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONT SEM / 2- /20 17 
PRAZO PARA A COMISSÃO APRESE' 'TAR PARECER: / /2017 
ASSINATURA DO PRESIDENTE: 
ENTREGUE AO RELATOR EM / /201' 
ASSINATURA DO RELATOR: 
ORDEM DO DIAS DAS REUNIÕES VISTO DO PRESIDENTE 
1trro' EM / 42o 17 
EM / /20J7 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
ASSINATURA DO PRESIDENTE: 
ENTREGUE AO RELATOR EM /2017 
ASSINATURA DO RELATOR: 4&e7a,,,