materia nº 8/2017

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Vereador'Renato Reis 
Autor 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° CM 08, DE 9 DE MAIO DE 2017. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
ITURAMENSE AO DR. JOSÉ HERCULANO 
PEREIRA DOS SANTOS, MÉDICO EM 
ITURAMA-MC. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas 
Gerais, decreta e eu promulgo a seguinte resolução: 
Art. 10 Fica concedido ao DR. JOSÉ HERCULANO 
PEREIRA DOS SANTOS, Médico em Iturama-MG, o TITULO DE 
CIDADÃO ITURAMENSE, pelos relevantes serviços prestados ao povo 
Ituramense, tanto na área social, como na área profissional, tendo conquistado o 
respeito de toda sociedade. 
Art. 2° Em reunião solene, que se realizará oportunamente, 
será feita a entrega do referido título. 
Art. 30 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Iturama/MG, 9 de mio de 2017. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 — CEP 38280-000 
Nascido em Catanduva, interior de São Paulo, Dr. José Herculano Pereira dos Santos é filho de 
família humilde, da qual tem maior orgulho e admiração, seus pais Benedita Pereira e Aparecido 
Pereira; Ainda criança descobriu que sua maior vocação seria medicina, na época um sonho 
praticamente impossível para um filho de faxineira e pedreiro. Começou a trabalhar aos nove anos 
de idade ,estudando sempre em escola pública, não mediu esforços para concretizar seu maior 
sonho. "Foi uma época difícil, estudava durante meio período e trabalhava à tarde, já no colegial 
estudava à noite e trabalhava durante o dia, porém com fé,esforço e dedicação ,contando ainda com 
apoio incondicional da família Hernandes a qual deixo aqui minha eterna gratidão e estima 
(funcionário do escritório de fazendas dos mesmos desde 13 anos de idade), consegui ingressar na 
FACULDADE DE MEDICINA DE CATANDUVA-FAMECA",considerada uma das melhores 
faculdade de medicina do país, com limitações financeiras, fator que não ofuscou sua dedicação à 
formação acadêmica, graduou-se em medicina no ano de 1999, especializando-se posteriormente 
em Clínica Médica Doenças Respiratórias e Pediatria ;Atendendo a um convite do então diretor 
clínico do pronto socorro municipal de Iturama ,na época, e colega de turma veio atender aos 
plantões no Pronto Socorro Municipal de Itu rama aos finais de semana. "Foi uma escolha ao acaso, 
vim para ajudar um amigo que precisava de plantonista no pronto socorro municipal, na época já 
trabalhava no ambulatório municipal em Pindorama SP, era diretor clínico hospital em Borborema￾SP, e me lembro dos plantões em iturama chegava na cidade as sexta-feiras, e retornava assegunda￾feiras à Catanduva, onde também tinha trabalho, e foi esse acaso que deu um novo destino à minha 
vida" Há 15 anos em Iturama, Dr. Herculano diz "que não adotou a cidade para sua nova casa, e sim 
foi adotado para ficar nela". Ao longo desses anos vem trabalhando e estudando com a mesma 
dedicação que tinha quando iniciou seu primeiro emprego, com o mesmo carinho de quando 
atendeu seus primeiros pacientes ainda na faculdade, mantendo a humildade e dedicação que 
sempre nortearam sua vida. Dr. Herculano. Comduas clínicas medicas em 1w rama: Clínica Dr. 
Herculano (Clínica Médica, Doenças Respiratórias, Pediatria), e Clínica São Domingos 
(credênciada ao DETRAN para obtenção e renovação de Carteira Nacional de Habilitação —CNH-) 
Dr. José Herculano Pereira dos Santos :Graduado em Medicina ,com especialização em Clínica 
Médica,Doenças Respiratórias, Pediatria, pos graduação em Alergologia, Medicina do Trabalho, 
Medicina do Trânsito,Perícia Médica,pós graduando em Neurologia, Associado: Sociedade 
Brasileira de Alergologia e Imunologia, Sociedade Brasileira de Neuro fisiologia, Sociedade 
Brasileira de Clínica Médica, Sociedade Brasileira de Pneumologia, Sociedade Brasileira de 
Pediatria, Sociedade Americana de Pediatria, Associação Profissionais de Medicina de Trânsito de 
Minas Gerais-AP SI MI- 
"AO MÉDICO COMPETE CURAR ALGUMAS VEZES, ALIVIAR QUASE SEMPRE, 
CONSOLAR SEMPRE" 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° CM 08/2017 
Analisando o Projeto de Resolução n° CM 08/2017, de autoria do Vereador 
Renato José rios Reis, verifico que o projeto em epígrafe, tem como finalidade prestar uma 
homenagem de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. José Herculano Pereira dos 
Santos, médico em Iturama-MG. 
Verifico que o projeto apresenta Currículo anexo para demonstrar a 
prestação de relevantes serviços prestados ao Município ou nele se destacado, corno 
disposto no inciso XIX do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, transcrevo: 
Art. 40. Compete, privativamente à Câmara Municipal, 
exercer as seguintes atribuições entre outras, expedindo o 
ato respectivo: 
XIX - conceder Título de Cidadão Honorário ou conferir 
homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham 
prestado relevantes serviços ao Município ou nele se 
destacado, pela atuação exemplar na vida pública e 
particular, devidamente comprovado, por escrito, por 
órgãos ou pessoas idôneas, e mediante proposta aprovada 
pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara. 
Verifico, porém, que o currículo deve estar assinado por órgão ou pessoa 
idônea para assim tenha eficácia, o que ocorre no caso. 
A priori não vejo irregularidades no projeto. 
O currículo demonstra atuação na área de saúde pública e social. 
Quorum de aprovação de 2/3 (dois terços) pelos Senhores membros desta 
Casa Legislativa (art. 40, XIX da LOM e art. 263, IX do RI). 
Salvo melhor juízo, este é o parecer. 
Iturama - MG, 12 de ma e 2017. 
Oavt 
0pBIG 93 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
FICHA DE CONTROLE DE TRAMITAÇÃO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° CM 08/2017 
AUTOR: VER. RENATO REIS 
DENOMINAÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO 
DR. JOSÉ HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS, MÉDICO EM 
ITURAMA-MG. 
DATA DE RECEBIMENTO: 
ANALIZADO PELA ASSESSORIA JURÍDICAEM: 
PARECER: ANEXO. 
ENTREGUE À COMISSÃO: 
ESPECIAL EM / /2017 
PRAZO PARA A COMISSÃO APR'S\ENTAR PARECER: / /2017 
ASSINATURA DO PRESIDENTE: 
ENTREGUE AO RELATOR EM \ / \ /2017 
ASSINATURA DO RELATOR: 
ORDEM DO DIAS DAS REUNIÕES Vt$TO DO PRESIDENTE 
EM 1,5 / 35- /2017 
EM / /2017 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
Afrovadoem 
Pc- 
. 
O em ... re￾CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DASCOMISSÕES DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° CM 08/2017 PARECER PARA ia 
DISCUSSÃO 
DENOMINAÇÃO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO 
DR. JOSÉ HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS, MÉDICO EM 
ITURAMA-MG. 
AUTOR: VER. RENATO REIS 
COMISSÃO: ESPECIAL 
Os membros da Comissão, após a apreciação e estudo do Projeto de Resolução 
n° CM 08/2017, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
favorável como esta redigido, somos pelo parecer da matéria em 
apreciação que preenche os requisitos da constitucionalidade, da 
legalidade e da juridicidade, no seu texto original. 
Câmara Municipal, em de de 2017 
Presidente: 
Vice-Presidente: 
Relator: 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000