materia nº 3/2019

o￾F 
PRFETURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
ha N.ô cl - 
ANDERSON B 
Prefeito do 
NARDES 0 E OLIVEIRA 
unicípio de Iturama/MG. 
MENSAGEM N° 0312019 
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei n° 03, de 30 de janeiro de 
2019, que "Altera a redação, do artigo 70, e do inciso V, da Lei n°4.766, de 19 de 
dezembro de 2018. que "Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de 
Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2019". 
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e 
disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração 
envolvidas diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do 
aprimoramento de procedimentos concementes a esse processo. 
É, necessário a presente alteração, pois trará melhores condições para 
efetuar a execução orçamentária e financeira, dentro das diversas situações que possam 
surgir no decorrer do exercício. 
Também esta demonstrado que o percentual aprovado não foi suficiente nos 
exercícios anteriores, no entanto foi necéssário alteração das Leis que tratava do assunto. 
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero 
mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo 
municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população 
Iturama - MG, 30 de janeiro de 2019. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
Aprovado em dlsCussãG 
Por 
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Prefeitura Mu cipal de Iturama 
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one: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
www.iturama.mg.gov.br 
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P R E í E 1 T ii P A D E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
PROJETO DE LEI N° 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. 
"Altera a redação, do artigo 7°, e inciso V, da Lei 
n° 4.766, de 19 de dezembro de 2018. que "Estima 
a Receita e Fixa as Despesas do Município de 
Iturama/MG, para o exercício financeiro de 
2019". 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições, com fundamento no inciso 1, do artigo 69, combinado com o artigo 111, ambos 
da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona 
a presente lei: 
Art. 1° Art. 1° Fica alterado o artigo 7° e inciso V, da Lei Municipal n° 
4.766, de 19 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: 
ORSUi DOS DiAS DAS REUNIÕES YISTO 00 PRESIDEM 
Art. 70 Durante a execução orçamentária fica o 
Executivo Municipal autorizado a abrir créditos 
suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) 
da despesa fixada nesta Lei, para reforçar dotações 
que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: 
V - Criar novas fonte de Recursos às dotações 
orçamentárias já consignadas no orçamento anual, 
bem como, transfèrir recursos de uma finte para 
outra dentro da mesma dotação orçamentária sem 
onerar o limite previsto no capuí deste artigo, em 
função da alteração na prioridade de execução 
dessas fontes 
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. 
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:jP)O CJ 
A Comissão de Orçarnc-fltO e tomada 
Saladas SesS, 
e contas para oferecer pzrecCf 
Presi nte da Câmara 
À Sanção 
Sala dcz ScsseSem ....—..-- ... 
o p;3nta 
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 30 de janeiro 2019A Comissão de Finanças, Justiça e 
Legislação para oferecer Pcei". 
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ANDERSON: RNARDES DE OLIVEIRA 
Prfeito d Município de Iturama/MG. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N° 03/2019. 
O Projeto de Lei n° 03/2019, de autoria do Poder Executivo, em análise 
por esta Procuradoria Geral, dispõe sobre alteração do caput e do inciso V, do Artigo 7, 
da Lei 4.766/2018 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, 
Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, 
passando o limite da abertura de crédito adicional suplementar para 30% (trinta por 
cento) e acrescendo no inciso V "sem onerar o limite previsto no caput deste artigo, em 
função da alteração na prioridade de execução dessas fontes". 
Verifico que é de exclusiva iniciativa do Poder Executivo, propor projeto 
desta natureza como estabelece o inciso VIII do art. 16 da Lei Orgânica Municipal. 
Transcrevemos: 
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 
Art. 16. Compete ao Município privativamente: 
(...) 
VIII — elaborar o orçamento anual e plurianual de investimento 
observadas as normas gerais da União; 
A Constituição Federal de 1988 trata das leis orçamentárias no seu artigo 
165, reproduzo: 
Constituição Federal 
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: 
III - os orçamentos anuais. 
§ 8° A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho 
à previsão da receita e fixação da despesa, não se incluindo na 
proibição à autorização para abertura de créditos suplementares 
e contratação de operação de crédito, ainda que por antecipação 
de receita, nos termos da lei". 
Verifico que é de exclusiva iniciativa do Poder Executivo, propor projeto 
desta natureza como estabelece o inciso IV do art. 50 da Lei Orgânica Municipal. 
Transcrevemos: 
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 
Art. 50. São de iniciativa exclusiva do Prefeito, as leis que 
disponham sobre: 
IV - matéria orçamentária, e a que autorize a abertura de 
créditos ou conceda auxílios, prêmios e subvenções; 
A priori, a meu ver, o Projeto de Lei, preenche os prin' í s ios 
constitucionais, como também o art. 2° da Lei Federal n° 4.320/64 c/c o art. 135 'j. -' 
Orgânica Municipal. 
Av Prefeito Juca Pádua. 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
Ainda o TCEMG já se manifestou acerta da possibilidade de alteração de 
fontes sem alteração do limite de abertura de crédito suplementar disposto no projeto 
em comento, na consulta n°958027, vejamos: 
• ..Diante disto, as realocações de fontes de recursos na forma 
indagada pela Consulente não são consideradas suplémentações 
orçamentárias e não devem impactar no limite percentual de 
suplementação eventualmente autorizado nas leis 
orçamentárias, por não terem adequação com o dispositivo 
legal acima referenciado. De outro modo, as citadas 
realocações de fontes de recursos também não configuram 
figuras de remanejamento, transposição e transferências, haja 
vista que, conforme já demonstrado no Item 1, são instrumentos 
de realocação orçamentária que repriorizam ações 
governamentais de uma categoria de programação para outra ou 
de um órgão para outro. 
Com relação à espécie legislativa, percebo que a matéria objeto do 
Projeto de Lei em exame não está entre aquelas em que a Lei Orgânica reservou 
expressamente à Lei Complementar, sendo, portanto, correta a apresentação desta 
matéria através de proposição de Lei Ordinária. 
Diante do exposto, não observo irregularidades no projeto de Lei em 
comento. 
O projeto deve ser submetido à apreciação da Comissão de Finanças 
Justiça e Legislação e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 
Ressalta-se, por fim, que o quórum das deliberações do projeto em 
questão, caso os vereadores deem prosseguimento, é de MAIORIA ABSOLUTA dos 
Senhores membros desta Casa Legislativa (art. 49, X LOM), caso aprovados nas 
Comissões Permanentes. 
Contudo, cabe explicitar que tal parecer não vincula as comissões 
permanentes, nem tão pouco reflete o pensamento dos edis, que deverão apreciar o 
presente Projeto de Lei. 
Salvo Melhor Juízo, este é o parecer. 
Iturama - MG, 01 de de 2.019. 
Dav ' 111 biolli Corrêa 
Av, Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
V - Criar novas fontes de recursos às dotações orçamentária 
consignadas no orçamento anual, bem como, transferir recurso 'ama 
de urna fonte para outra dentro da mesma dotação orçamentári' 
Dr. Sérgio Apareci 'es Bento 
Vice residente 
Relator 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA Mu 
ESTADO DE MINAS GERAIS : 
EMENDA N° 01/2019, AO PROJETO DE LEI Y 03/2019 
O artigo 10 do Projeto de Lei n° 03, de 30 de janeiro de 2019 passa a 
dispor da seguinte redação￾Art. 1° Altera a redação do inciso V, do Artigo 7°, da Lei Municipal no 
4.766, de 19 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 70 
V - Criar novas fontes de recursos às dotações orçamentárias já 
consignadas no orçamento anual, bem como, transferir recursos 
de uma fonte para outra dentro da mesma dotação orçamentária, 
sem onerar o limite previsto no capul deste artigo, em função da 
alteração na prioridade de execução dessas fontes." 
Câmara Municipal de Iturama-MG, 18 de fevereiro de 2019. 
AUTOR: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
a m a 
41 0—M o 00001É 00 w - 
Nivalso ves Ferreira 
Presidente 
COMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da missão são 6? à presente Emenda como se 
encontra redi . 
pI 
e de Freitas 
Presidente—_-- 
José IvZarbosa 
Vice-Presidente 
o de Qui'roz 
Relator 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 
a 

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAM) 
ESTADO DE MINAS GERAIS fo 
M 
Ofício 
Iturama, 15 de março de 2019. 
Exmo. Sr. 
Renato José dos Reis 
Presidente da Câmara Municipal de Iturama 
Vimos por meio desta solicitar que seja retirada a emenda n2 
01/2019, ao Projeto de Lei n203'2019 que "Altera a redação do artigo 72 e 
inciso V, da Lei n24.766, de 19 de dezembro de 2018 que Estima a receita e fixa 
as despesas do município de lturama/MG, para o exercício financeiro de 2019, 
considerando a atual situação do orçamento municipal que demanda maior 
margem para abertura de crédito suplementar via decreto, conforme disposto 
no artigo 241 do Regimento Interno desta casa: "O autor poderá solicitar, em 
qualquer fase da tramitação, a retirada de sua proposição, independentemente 
de deliberação do Plenário, esteja ou não incluída na ordem do dia." 
Pede deferimento. 
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Ni'"Tlves Ferreira Dr. Sérgio Apareci' • Alves Bento 
Presidente Vice-P -sidente 
$ 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
Adebaldo Borges de Freitas J!IW, 
Presidente 
José Ivaldo Barbosa 
Vice-Presidente 
k 
Dr. Sebastião Tiago de Queira 
Relator 
PROJETO DE LEI IN" 03/2019 PARECER PARA ia DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 70, E INCISO 
V, DA LEI N° 4.7669DE 19 DE DEZEMBRO DE 20189QUE "ESTIMA A 
RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMAIMG, 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201995 . 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da(s) Comissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de Lei 
N° 03/2019, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que .- preenche os requisitos da constitucionalidade e da 
legalidade, com a emenda modifica n° 01/2019. 
Av Prefeito JUCa Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
Dr. Sérgio Aparecido Alves Bento 
Vice-Presidente 
José Pichioni Filho 
Relator 
Nivaldo Alves Ferreira 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAM 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
o ç 
PARECER DA(S) COMISSÃO(ÔES) DA CÂMARA am ia 
PROJETO DE LEI N° 03/2019 PARECER PARA ia DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 70, E INCISO V, 
DA LEI N° 4.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ESTIMA A 
RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA!MG, 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Os membros da(s) Comissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de 
Lei N° 03/2019, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
FA J 0 0 11eL. a aprovação no mérito do projeto com a emenda 
modificativa n° 01/2019. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
fJIOZI ( 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMIISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
o 
PROJETO DE LEI N° 03/2019 PARECER PARA P' DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 70, E INCISO 
V, DA LEI N° 4.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ESTIMA A 
RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMAIMG, 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201999
. 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da(s) Comissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de Lei 
N° 03/2019, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
v-2'2 2 como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que —_preenche os requisitos da constitucionalidade e da 
legalidade, no seu texto original. 
Adebaldo Borges de Freitas fJ,iO24j 
Presidente 
Dr. Sebastião Tiago de Queiroz 
Relator 
Aprovado em d1sCu& 
Por O)R.1 
Saia das se~ em 
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Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
José Ivaldo Barbosa 
Vice-Presidente 
Fo'ha N 
19 
Nivaldo Alves Ferreira 
Presidente 
Dr. Sérgio Aparecido Alves Bento 
Vice-Presidente 
José Pichioni Filho 
Relator 
—0 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
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PROJETO DE LEI N° 03/2019 PARECER PARA ia DISCUSSÃO(ÔES) 
DENOMINAÇÃO: "ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 70, E INCISO V, 
DA LEI N° 4.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ESTIMA A 
RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITtJRAMAIMG, 
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019". 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Os membros da(s) Comissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de 
Lei N° 03/2019, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
oz'JE L a aprovação no mérito do projeto como se encontra 
redigido. 
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