materia nº 4/2019

o P R E E E 1 T U R A D E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MENSAGEM N°. 0412019 
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a satisfação de encaminhar o Projeto de Lei Complementar n° 04 de 
10 de junho de 2019, que "Acresce vagas no quantitativo dos cargos qe menciona, do 
Anexo 1, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015." 
O projeto em pauta tem objetivo acrescer 06 (seis) vagas flO cargo de 
Psicólogo. 
Essa Administração pretende com o presente Projeto de Lei acrescer as 
vagas supracitadas para atender as Escolas do Município e a Secretaria Municipal de 
Saúde. 
A Psicologia pode contribuir com a educação em seus mais diversos níveis, 
tanto na prevenção e tratamento de questões envolvidas no processo de ensino￾aprendizagem, quanto nas questões relacionadas à convivência e ao desenvolvimento no 
ambiente escolar. 
Com a presença de profissionais da psicologia nas escoas públicas será 
possível trabalhar questões sociais e emocionais que afetam diretamente o processo de 
aprendizagem e de convívio escolar, fator esse relacionado diretamente com a violência 
social e o desenvolvimento social. 
Insta consignar, que os Profissionais atuaram junto à Secretaria Municipal 
de Saúde ajudando as pessoas a superarem e gerenciarem problemas de relacionamento, 
ansiedade, estresse, medo, depressão, distúrbios alimentares, abuso de substâncias, 
psicoeducação de filhos entre dezenas de outros, além de ajudar aquelas pessoas que 
desejam aumentar seu nível de autoconhecirnento. 
Expostas, assim, razões de minha iniciativa, submeto o assunto a essa Casa 
de Leis, contando com a aprovação da matéria em pauta, em caráter de urgência. 
I. 
lturama-MG, 10 de junho de 2019. 
ANDERSON B" AR 
Prefeito do unicípio 
S DE OLIVEIRA 
e Iturama-MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
A Comsso de Orçamento o tomada 
de contos para oferc.- * parecer 
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Legislação para oferecer parc 
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P R E E E 1 1 J R A i, E ITURAMA 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.04, DE 10 DE JUNHO DE 2019. 
"Acresce vagas no quantitativo dos cargos que 
menciona, do Anexo 1, da Lei Complementar no. 
75, de 23 de março de 2015." 
O Prefeito do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais, no uso de 
suas atribuições, com fundamento no inciso 1, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município, 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte lei: 
Art. l. Acresce no Anexo 1— Quadro de Cargos, da Lei Complementar n°. 
75, de 23 de março de 2015, as seguintes vagas nos cargos abaixo: 
Ensino Superior 
Cargo Vagas Acrescidas 
Psicólogo 06 
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Iturama-MG, 10 de junho de 2019. 
ANDERSON B 
Prefeito do 
RNARDES D OLIVEIRA 
unicípio de li ama-MG 
À Sanção 
Sala das S.sssôeern .... 
o 
ORDEM DOS DIAS DAS REUNIÕES 
'Qç EM 
VISTO PRESIDET 
EM 
Prpfpitir Municipal defljgama 
Avenida Alexanfrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 -1 urama - MG 
CNPJ 18.457.24210001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUR 
Av. Alexandrita, n. 1.314- Centro - 38.280-000 
CNPJ - 18.457.242/0001-74 
Gestão - 2017/2020 
IMPACTO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO 
R 1 2.500,00 
R 0.00 
lturama-MG, 03 de Junho de 2.019 
Saulo Divino Garcia Alfaiate 
Contador 
i.or 'aykedeQu 
C ntrolador Municipal 
Em cumprimento ao disposto nos art. 16 e 21 Lei Complementar n° 101-2000, e no parágrafo 1° e 
incisos do art. 169 da Constituição Federal, considerando as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, emitimos o presente parecer, considerando os seguintes dados. Finalidade: Aumentar 06 (seis) 
vagas de psicólogos para atender as Secretarias de Educação e Saúde. 
JULHO/2019 - DEZEMBRO/2021 
DESCRIÇÃO 2019 2019-2020 (0/*) 2020 2020-2021 (%) 2021 
Salário (Inclusive férias e 130 salário) R$ 18.364,06 4,21% R 34.794,89 4,04% R$ 36.200,60 
Encargos sociais R$ 3.997,86 4,21% R$ 7.57485 4,04% R$ 7.880,87 
Total R$ 22.361,92 R$ 42.369,73 R$ 44.081,47 
• Valor Anual 
Anderson Berntnicipal es de Oliveira 
Prefe ito 
SSC.PLAN 
 de quem vive aqui 
N.° .-.1 
— I 
E R E E E 1 T li E A E) E 
ITURAMA 
Feliz 
DECLARAÇÃO Do ORDENADOR DA DESPESA 
MUNICÍPIO DE ITURAMA, inscrito no CPNJ/MG sob o n°. 
18.457.242/0001-74, com sede na Avenida Alexandrita, no. 1.314, bairro Jardim Eldorado, 
CEP 38280000, na cidade de Iturama-MG, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, Exmo. Sr. ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA, brasileiro, capaz, 
empresário, residente e domiciliado na Avenida João Mateus Sampaio, n°. 1.020, bairro 
Vila Pádua, CEP 38280000, na cidade de Iturama, titular da identidade MG-8.448.538, 
expedida pela PC/MG, inscrito no CPF/MG sob o n°. 004.971.806-18, nascido em 
15/10/1980, Declarar no uso de minhas atribuições legais e em cumprimento às 
determinações do inciso II do art. 16 da Lei Complementar 101-2000, na qualidade de 
Ordenador de Despesas, e à vista da estimativa do Impacto Orçamentário - Financeiro 
elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, DECLARA existir recursos para 
realizar o gasto, cujas despesas estão previstas nos exercícios financeiros de 2.019/2021, 
estando adequadas à Lei Orçamentária Anual e compatíveis com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e o Plano Plurianual. 
lturama-MG, lO de junho de 2019. 
ANDERSON B RNARDES DE OLIVEIRA 
Prefeito do unicípio de Iturd(na/MG 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim E(dorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457.242/0001-74 www.iturama.mg.gov.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUR 
Av. Alexandnta, n. 1.314- Centro - 38.280-000 
CNPJ - 18.457.242/0001-74 
Gest50- 2017/2020 
IMPACTO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO 
Saulo Divino Garcia Alfaiate 
141,27% 141,27% 141,27% 
33.988,08 R$ 56.6747 R$ 58.959,85 
lturama-MG, 15 de Maio de 2.019 
r Mayke de Queir 
Controlador Municip 
Em cumprimento ao disposto nos art. 16 e 21 Lei Complementar ri0101-2000, e no parágrafo 10 e 
incisos do art. 169 da Constituição Federal, considerando as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, emitimos o presente parecer, considerando os seguintes dados. Finalidade: Criar Cargo de Diretor 
Geral de Departamento do Setor de Saúde Bucal 
JUNHO/2019 - DEZEMBRO/2021 - CARGO A SER EXTINTO 
Salário (Indutivo férias e 13" salário) R$ 19.720,50 4.21% R$ 32.881,17 4,04% 9$ 
Encargossociais 9$ 4.338,51 R$ 7.233,86 R$ 
Total R$ 24.059.01 RS 40.115,03 R$ 
34.209,57 
7.526,11 
41.735,68 
JUNHO/2019 - DEZEMBRO/2021 - CARGO A SER CRIADO 
Salário (Inclusiva férias e 13 salário) R$ 47.579,58 4,21% R$ 79.332,29 4,04% 9$ 82.537,32 
Encargossociais 9$ 10.467,51 9$ 17.453,10 9$ 18.158,21 
Total R$ 58.047,09 RS 96.785,40 R$ 100.695,53 
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO 
Cargo a ser extinto 9$ 24.059,01 R$ 40.115,03 R$ 41.735.68 
Cargo a ser criado R$ 58.047,09 R$ 96.785,40 R$ 100.695,53 
Total (%) 
Total (R$) R$ 
Contador 
Sauo Divino Garct 
Contado' 
CRC MC 121.365,1 
And: rson Berna rde -. de Oliveira 
Prefeito Mun cipal 
SEC.PLAN 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
ara 
1 
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2 
O Projeto de Lei Complementar n° 04/2019, de autoria do Poder 
Executivo, tem por finalidade aumentar o quantitativo de 06 vagas do cargo de 
Psicólogo, constante no Anexo 1 do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da 
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. 
A competência para proposição sobre a matéria está de acordo com o 
estabelecido na Lei Orgânica Municipal em seu inciso 1 do artigo 50, vejamos: 
Art. 50. São de iniciativa exclusiva do Prefeito, as leis 
que disponham sobre: 
(...) 
II - Servidores públicos, seu regime jurídico, 
provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria; 
A matéria foi proposta através de norma adequada, pois foi reservada a 
Lei Complementar no inciso VII do Parágrafo único do Art. 49 da Lei Orgânica 
Municipal, vejamos: 
Art. 49. As leis complementares somente serão 
aprovadas se obtiverem maioria absoluta dos votos dos 
membros da Câmara Municipal, observados os demais 
termos de votação das leis ordinárias. 
Parágrafo único. Serão leis complementares, dentre 
outras previstas nesta Lei Orgânica: 
(...) 
Vil - lei de criação de cargos, funções ou empregos 
públicos; 
Assim verifico que a competência e a forma estão de acordo com a 
legislação. 
Vale destacar também que a criação de cargos públicos pelo Poder 
Executivo está adstrita aos limites previstos no art. 169 da Constituição Federal, isto é, 
só podem ocorrer se houver prévia dotação orçamentária e autorização específica na lei 
de diretrizes orçamentárias, reproduzo: 
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da 
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos 
Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos 
em lei complementar. 
§ lO A concessão de qualquer vantagem ou au to de 
remuneração, a criação de cargos, empregos e u ções 
ou alteração de estrutura de carreiras, bem o .a 
admissão ou contratação de pessoal, a qualqur, o, 
pelos órgãos e entidades da administração di 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- te'efax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
Dr. Davi iølli Corrêa 
do 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas 
pelo poder público, só poderão ser feitas: 
- se houver prévia dotação orçamentária suficiente 
para atender às projeções de despesa de pessoal e aos 
acréscimos dela decorrentes; 
II - se houver autorização específica na lei de diretrizes 
orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as 
sociedades de economia mista. 
Por fim vejamos o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu 
artigo 16, reproduzo: 
LC 101/2000: 
"Art. 16. A criação, expansão Ou aperfeiçoamento de 
ação governamental que acarrete aumento da despesa 
será acompanhado de: 
1 - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no 
exercício em que deva entrar em vigor e nos dois 
subsequentes; 
II - declaração do ordenador da despesa de que o 
aumento tem adequação orçamentária e financeira 
com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o 
plano plurianual e com a lei de diretrizes" 
O projeto deve ser submetido à apreciação da Comissão de 
Finanças Justiça e Legislação, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas e 
Educação, Cultura e Saúde. 
Ressalta-se, por fim, que o quórum das deliberações do projeto em 
questão, caso os vereadores deem prosseguimento e acatem o presente parecer, é 
de MAIORIA ABSOLUTA, conforme preleciona o art. 49, da Lei Orgânica 
Muni, caso aprovados nas Comissões Permanentes. 
Contudo, cabe explicitar que tal parecer não vincula as comissões 
permanentes, nem tão pouco reflete o pensamento dos edis, que deverão apreciar 
o presente Projeto de Lei. 
Salvo Melhor Juízo, este é o parecer. 
Iturarna - MG, 14 dej i de 2019. 
Av. Prefeito Juca Pádua. 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
Aprov!o dscu 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2019 PARECER PARA ia 
DLSCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS 
CARGOS QUE MENCIONA, DO ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR 
N° 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015." 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: FINANÇAS., JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da(s) Comissão(ôes) após a apreciação e estudo do Projeto de Lei 
Complementar N° 04/2019,, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, 
resolveu: como esta redigido, somos pelo parecer 
da matéria em apreciação que - preenche os requisitos da 
constitue ionalidade e da JegaIidade,seu texto original. 
Adebaldo Borges de Freitas 1NF 
Presidente 
José Ivaldo Barbosa 7i' 
Vice-Presidente 
Dr. Sebastião Tiago de Queiroz 
Relator 
Av. Prefeito Juca Pádua. 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
Dr. Sebastião Tiago de Queiroz 
Presidente 
Dr. Sérgio Aparecido Alves Bento 
Vice-Presidente 
José Pichioni Filho 
Relator 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMIISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
PROJETO- 
 DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2019 PARECER PARA 
DISCUSSO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS 
CARGOS QUE MENCIONA, DO ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR N° 
75, DE 23 DE MARÇO DE 2015." 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Os membros da(s) Comissào(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de 
Lei Complementar N° 04/2019 enviado pelo Presidente da Casa a esta pasta 
resolveu:ser,/,bítL a aprovação no mérito do projeto como se 
encontra redigido. 
1.0 em disu8 
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4.......... 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
o 5P37 i 19 
Aprovado em dSt!SS 
5... 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAM 
ESTADO DE MINAS GERAIS /d flNa N . 
( 
PARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2019 PARECER PARA 1' 
DISCUSSÃO(ÔES) 
DENOMINAÇÃO: "ACRESCE VAGAS NO QUANTITATIVO DOS 
CARGOS QUE MENCIONA, DO ANEXO 1, DA LEI COMPLEMENTAR N￾75, DE 23 DE MARÇO DE 2015." 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE 
Os membros da(s) Comissão(ôes) após a apreciação e estudo do Projeto de 
Lei Comp1emeI)Xar N° 04/2019, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, 
resolveu: ser a aprovação no mérito do projeto como se 
encontra redigido. 
Dr. Sérgio Aparecido Alves Bento -'? 106 
Presidente 
José Ivaldo Barbosa - Batoré 
Vice-Presidente 
Dr. Sebastião Tiago de Queiroz 
Relator 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000