| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2019 |
| Date | 2019-10-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO “OBRIGAÇÕES DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS E DOS MUNICÍPIOS PARA COM O ESTADO E SEUS DEVIDOS REPASSES” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO “OBRIGAÇÕES DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS E DOS MUNICÍPIOS PARA COM O ESTADO E SEUS DEVIDOS REPASSES” A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2º da LOM e artigo 56, inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1º A Câmara Municipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, participará do curso “OBRIGAÇÕES DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS E DOS MUNICÍPIOS PARA COM O ESTADO E SEUS DEVIDOS REPASSES” a ser realizado em Belo Horizonte - MG, no período de 08 a 11 de outubro de 2019. Art. 2º A Comissão Especial será representada pelos Vereadores: Renato José dos Reis, Sebastião Tiago de Queiroz, Sergio Aparecido Alves Bento, Adebaldo Borges de Freitas, Carlos Alberto Correia da Silva, Fabrício Adão Dias Amaral, Luiz Paulo Dias de Freitas, José Ivaldo Barbosa, Ana Lucia Menezes dos Santos, Ricardo Oliveira de Freitas, Francisco Freitas Filho, José Pichioni Filho e Wender Peres de Lima, acompanhados do Advogado David Tribiolli Corrêa. Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Iturama/MG, 02 de outubro de 2.019. MESA DIRETORA Vereador Renato José dos Reis Vereador Dr. Sebastião Tiago de Queiroz Presidente Vice-Presidente Vereador Dr. Sérgio Aparecido Alves Bento Vereador Adebaldo Borges de Freitas 1º Secretário 2º Secretário