materia nº 34/2019

1' R E E i T u R A 1) E 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
MENSAGEM N° 34/2019. 
Senhor Presidente, 
Senhora Vereadora, 
Senhores Vereadores, 
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Casa, o incluso 
Projeto de Lei n° 34, de 19 de novembro de 2019, que: "Estima a Receita e 
Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2020". 
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 
165 de nossa Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o 
próximo ano, bem como as disposições constantes da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março 
de 1964, e da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, que fixa normas 
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. 
Como veremos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 foram mantidas, havendo apenas 
mudança nos recursos provenientes da União e do Estado, principalmente nas áreas da 
saúde e educação. Continuamos, assim, primando pela responsabilidade fiscal, que tem 
sido o norte do nosso governo. 
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e 
disseminar a discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração 
envolvidas diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do 
aprimoramento de procedimentos concernentes a esse processo. 
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam 
a preparação do Plano Plurianual - PPA, relativo ao período de 2018 a 2021. Suas 
proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas orientadas 
por diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso município estar 
apto, como reconhecidamente está, para dar continuidade ao enfrentamento de novas 
realidades, cujos principais desafios já se apresentam nos campos demográfico, econômico 
e social. 
As diretrizes que orientam o PPA, e que também ordenam esta proposta 
orçamentária, são sintetizadas nas ações dirigidas: à promoção do desenvolvimento 
econômico com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico 
ambientalmente sustentável e comprometido com as futuras gerações; e ao fomento de 
boas práticas na gestão pública, com a sua melhoria constante. 
Prefeitura Municipal de Iturama in 
Avenida Alexandrita, 1314- Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Iturama - MG 
CNPJ 18.457242/0001-74 www.iturarna.mg.gov.br 
d 
a 
P R E E E 1 T IJ R A O E ITURAMA 
Essa é a finalidade essencial desta proposição. O amplo conjunto de 
iniciativas programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao 
aprimoramento e à ampliação do dinamismo que todos precisamos. 
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa, 
através dos Nobres Edis, como representantes legítimos do povo de Iturama Minas Gerais, 
significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no 
entendimento, respeito mútuo e independência, sendo uma ratificação dos dispositivos 
contidos nos planejamentos, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas 
políticas públicas de Inclusão Social; Infraestrutura; e Gestão, com ênfase na Geração de 
Emprego, Trabalho e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. 
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa 
proposta orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente 
respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na 
citada proposição de Diretrizes Orçamentárias para 2020, o que significa estrita 
observância ao princípio de austeridade fiscal. 
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero 
mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo 
municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população. 
Iturama-MG, 19 de novembro de 2019. 
ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Mun*ípio de Iiurcima/MG. 
Prefeitura Municipal de Iturama 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (3 4) 3411-9500 - [EP: 38.280-000 - Iturama - MC 
CNPJ 18.457.24210001-74 www.iturama.mg.gov.br 
P R E E E 1 1 U E A 1) E ITURAM d 
A 
PROJETO DE LEI N° 34, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. 
"Estima a Receita e Fixa as Despesas do 
Município de Iturama/MC, para o exercício 
financeiro de 2020". 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso das 
atribuições legais previstas no inciso 1, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, faz saber 
que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei: 
Art. 1° Fica aprovado o Orçamento Programa Geral do município de 
Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 discriminado pelos 
anexos desta Lei e que estima a receita em R$ 177.700.000,00 (cento e setenta sete milhões 
e setecentos mil reais) e fixa a despesa em igual valor. 
Art. 2° A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas 
e outras receitas na forma da legislação em vigor, observando-se o seguinte 
desdobramento, e as despesas segundo as categorias econômicas: 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA R$ 
1. RECEITAS CORRENTES 180.692.632,00 
Impostos Taxas e Contribuições 29.990.682,59 
Receita de Contribuições 2.900.000,00 
Receita Patrimonial 180.000,00 
Receita de Serviços 60.000,00 
Transferências Correntes 142.834.949,41 
Outras Receitas Correntes 4.727.000,00 
DEDUCAO DO FUNDEB (21.053.000,00) 
SUB TOTAL RECEITAS CORRENTES 159.639.632,00 
2. RECEITAS DE CAPITAL 18.060.368,00 
Operações de Crédito 3.667.000,00 
Alienação de Bens 1.000.000,00 
Transferências de Capital 13.393.368,00 
TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 177.700.000,00 
ADM. DIRETA 
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA R$ 
1. DESPESAS CORRENTES 146.210.543,48 
Pessoal e Encargos Sociais 73.696.248,02 
Juros e Encargos da Divida 2.000.000,00 
Outras Despesas Correntes 70.514.295,46 
2. DESPESAS DE CAPITAL 28.489.456,52 
Investimentos 23.412.456,52 
Prefeitura Municipal de Iturama r~ 
Avenida ALexandrita, 1314- Jardim Eldorado-Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000-Iturama-MG 
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PREIrI 1 ÍURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
Inversões Financeiras 1.627.000,00 
Amortização da Dívida 3.450.000,00 
Reserva de Contingência 3.000.000,00 
TOTAL DA DESPESA 177.700.000,00 
Art. 30 A Despesa será realizada de acordo com a programação estabelecida 
nos quadros anexos, distribuídos por órgãos e Unidades Orçamentárias e, ainda, por 
Funções. Subfiinções e Programas, conforme o seguinte desdobramento: 
a) Despesa por órgãos e unidades orçamentárias: 
DESPESA POR ÓRGÃOS E UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
R$ R$ 
1. PODER LEGISLATIVO 9.750.000,00 
10. Câmara Municipal de Iturama - Minas Gerais 9.750..000,00 
2. PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
1. Procuradoria Jurídica 1.880.094,84 
2. Controladoria Municipal 399.000,00 
3. Secretaria Mun. De Governo 3.017.000,00 
4. Secretaria Mun. de Planejamento 308.000,00 
5. Secretaria Mun. De Finanças 15.972.934,00 
6. Secretaria Mun. De Administração 7.699.255,32 
7. Secretaria Mun. De Educação 5.588.693,92 
8. Fundo Municipal de Educação - (FME 25%) 14.541.966,94 
9. FUNDEB 18.907.885,00 
10. Secretaria Mun. de Obras Públicas 28.360.650,00 
li. Secretaria Mun. de Saúde 1.940.000,00 
12. Fundo Municipal de Saúde 42.355.113,74 
13. Secretaria Mun. de Esportes 1.289.265,00 
14. Secretaria Mun. de Recursos Humanos 6.414.100,00 
15. Secretaria Mun. de Agricultura e Pecuária 1.349.477,00 
16. Secretaria Mun. de Indústria e Comércio 1.007.950,00 
17. Secretaria Mun. de Cultura 4.104.935,00 
18. Fundo Mun. Preservação Patrimônio Cultural 233.500,00 
19. Secretaria Mun. de Turismo 453.808,00 
20. Fundo Municipal de Assistência Social 11.930.745,80 
21. Fundo Mun. Direitos da Criança e Adolescente 30.000,00 
22. Secretaria Mun. de Meio Ambiente 165.625,44 
TOTAL DA DESPESA FIX.4DA 177.700.000,00 
Prefeitura Municipal de Iturama 
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PREFEITURA DE 
ITURAMA 
Feliz de quem vive aqui 
b) Despesa por funções: 
CÓDIGO FUNÇÕES R$ 
01 Legislativa 9.750.000,00 
02 Judiciária 1.282.000,00 
04 Administração 28.731.613,60 
06 Segurança Pública 518.000,00 
08 Assistência Social 10.334.745,80 
10 Saúde 44.295.113,74 
12 Educação 39.038.545,86 
13 Cultura 3.707.735,00 
15 Urbanismo 25.306.900,00 
16 Habitação 1.626.000,00 
20 Agricultura 784.000,00 
22 Indústria 2.000,00 
23 Comércio e Serviços 1.459.758,00 
26 Transporte 1.847.000,00 
27 Desporto e Lazer 566.588,00 
28 Encargos Especiais 5.450.000,00 
99 Reserva de Contingência 3.000.000,00 
TOTAIS 177.700.000,00 
Art. 4° A Lei Orçamentária para o exercício de 2020, incluindo os seus 
anexos, é compatível com a programação do Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o período e, ainda, com as normas da Lei Complementar 101, de 04 de 
maio de 2000. 
Art. 5° É parte integrante da presente Lei quadro discriminativo da Receita 
em termos de evolução, estimativa, previsão e projeção, bem como o quadro contendo a 
previsão da receita e metodologia de cálculo, em cumprimento ao disposto no § 6° do 
artigo 165 da Constituição Federal e inciso II do artigo 5° da Lei Complementar 101/00. 
Art. 6° Para a liberação das verbas constantes das dotações orçamentárias 
destinadas às transferências voluntárias, constantes da presente lei, o poder executivo 
municipal deverá regulamentar os procedimentos necessários para fins de cumprimento e 
adequação do disposto nos artigos 25 e 26 da Lei Complementar 101/00. 
Art. 7° Durante a execução orçamentária fica o Executivo Municipal 
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa 
fixada nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto: 
1- Anular parcial ou totalmente dotações orçamentárias, conforme disposto 
no inciso 111, § l, Art. 43 da Lei Federal n.° 4320/64; 
II- Utilizar o "excesso de arrecadação" apurado nos termos do inciso II, 
§ 1°, Art. 43 da Lei Federal ti.° 4320/64; 
III- Utilizar o "superávit" financeiro, apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior; 
Prefeitura Municipal de Iturama 
/ Avenida Atexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500- CEP: 38.280-000 - Iturama - M 
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ORDEM DOS DIAS DAS REUNIÕES VlSJOOOPRESlL a - MG, 19 de novembro de 2019. 
f(\ JiEM)l k9,)\ 
BERN 
eito do Muni 
Á CotflSS0 da Fir,aOÇ' Justiça* 
fe cor perecer. Para 
$!a das S3sSõ8S 
'0000- wt 
DES DE OLIVEIRA 
io de Iiurama/MG. 
A Comissão de Orçamento e tomada 
de contas par oferecer parecer 
Sala das Sesses, 13 / a I219 
presidente d ârnara 
Tte da Câmara 
P R E P E 1 T U R A 1) E ITURAMA 
d 
IV - Utilizar recursos resultantes de operações de créditos autorizados, em 
forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realiza-Ias; 
Art. 8° Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do 
projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser 
utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e 
especifica autorização legislativa. 
Art. 9° Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto no 
artigo 165, § 8° da Constituição Federal, artigo 157, § 3° da Constituição Estadual de 
Minas Gerais e, ainda, artigo 159 da Lei Orgânica do município: 
a) Realizar operação de crédito por antecipação da receita, mediante 
contrato ou emissão de títulos de renda, observado o limite estabelecido em 
resolução do Senado Federal; 
b) Realizar operação de crédito até o valor das despesas de capital. 
Art. 10 Até 30 (trinta) dias após a publicação desta lei, nos termos da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e da Lei Complementar Federal 101, de 04 de Maio de 2000, o 
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução 
mensal de desembolso. 
Art. 11 Os órgãos da administração direta, indireta, fundação, autarquias e 
Poder Legislativo, durante a execução orçamentária, cumprirão no que couberem, todas as 
prerrogativas e exigências da Lei Complementar Federal 10 1/00. 
Art. 12 Esta Lei entrará em vigor na data de 01 de Janeiro de 2020. 
Por 
O Presdcrta 
Autor: Poder Executivo. 
À Sanção 
Sala das Sc em 
O PrcdX9 .3 
Prefeitura Municipal de Iturama 
0 
Avenida Alexandrita, 1314 - Jardim Eldorado - Fone: (34) 3411-9500 - CEP: 38.280-000 - Itiirama - MG 
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3667.000,00 
1.000.000,00 
13.393.368,00 
28.489.456,52 
23.412.456,52 
1.627.000,00 
3.450.000,00 
28.489.456,52 
3.000.000,00 
31.489.456,52 
18.060.368,00 Despesas de Capital 
Investimentos 
Inversoes Financeiras 
Amortizacao da Divida 
31.489.456,52 Subtotal 
0,00 Superávit 
31.489.456,52 TOTAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERACOES DE CREDITO 
ALIENACAO DE BENS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
Subtotal 
Déficit 
TOTAL 
1 
1/2 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 18/11/2019 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
2020 
(LEi N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO 1)0 MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAl. 
R$ 1.00 
RECEITA DESPESA 
Especificação Valor Especificação Valor 
146.210.543.48 
73.696.248,02 
2.000.000,00 
70.514.295,46 
146.2 1 0.54 3,48 
13.429.088,52 
159.639.632,00 
0,00 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
CONTRIBUICOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVICOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEDUÇÕES DA RECEITA 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
Subtotal 
Déficit 
TOTAL 
Superávit do Orçamento Corrente 
180.692.632,00 
29.990.682,59 
2.900.000,00 
180.000,00 
60.000,00 
142.834.949,41 
4.727.000.00 
(21.053.000,00) 
(270.000,00) 
(20.783.000,00) 
159.639.632,00 
0,00 
159.639.632,00 
13.429.088,52 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
Juros e Encargos da Divida 
Outras Despesas Correntes 
Subtotal 
Superávit 
TOTAL 
Déficit do Orçamento Corrente 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/ll/2O19 chora de einisséo09h e 52rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 
2020 
2/2 
18/11/2019 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
R$ 1,00 
Receitas Correntes 
Receitas de Capital 
Receitas Redutoras 
TOTAL 
RESUMO 
180.692.632,00 Despesas Correntes 
18.060.368,00 Despesas de Capital 
(21.053.000,00) Reservas 
177.700.000,00 TOTAL 
146.210.543,48 
28.489.456,52 
3.000.000,00 
177.700.000,00 
Receitas Intra-Orçamentária 0,00 Despesas Intra Orçamentári 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLA.N, Data daemisséol8/11/2019 e hora deemisso09he 52m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
1/38 
18/11/2019 
• Ii ',. 'i'• 
.'- R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 9.750.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 CÂMARA MUNICIPAL 9.750.000,00 
SUBUNIDADE 01 LEGISLATIVO 3.765.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 3 765.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.600.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.600.000,00 
3.1.9ú1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.600.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 165.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 165 000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 125.00000 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 20.000,00 
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissco18/1 1/2019 chora de emisséo09h e 52m 
370 000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
2/38 
18/11/2019 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
S UBU Nt DADE 
01 PODER LEGISLATIVO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
02 ADMINISTRAÇÃO 
9.750.000,00 
9.750.000,00 
5.985.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 4.000.000.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 4.000.000,00 
3.1 .9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 250.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00 
3.1 .9013 Obngacoes Patronais 1.450.000,00 
3.1 .90 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.615.000.00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 10.000.00 
33.5041 Contribuicoes 10.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.605.000.00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 160.000,00 
3.3,9030 Material de Consumo 380.000,00 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras 10.000,00 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 40.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultaria 120.000,00 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 
33.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00 
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 250.000,00 
3.3.9092 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00 
33.9093 Indenizacoes e Restituicoes 50.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 370.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 370.00000 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
5615000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol8/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 52m 
ama 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
3138 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.4 .9ü51 Obras e Instalacoes 250.000,00 
4A .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 
9 Mu , 
FoIh N' - 
--W 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo18/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 52m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
4/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SIJBUNIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
01 PROCURADORIA JURÍDICA 
01 PROCURADORIA 
167.950.000,00 
1.880.094,84 
1.880.094,84 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 730.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 730.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 608.00000 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 120.000,00 
3.1.9ú94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.120.094,84 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.120.094,84 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10,000,00 
3.3.9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 5,000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 216.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9Q39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 
3.3.9091 Sentencas Judiciais 858.094,84 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 30.000,00 
4A .90 Aplicacoes Diretas 30.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÓMICAS 
1.850.094,84 
30.000,00 
-ate M 
FolhaS1. L2) QÇj3; 
:t 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18/1 112019 e hora de emisséo09h e 52m 
Ao W 
5/38 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 18/11/2019 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
SUBUNIDADE 01 CONTROLADORIA 
167.950.000,00 
399.000,00 
399.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 394.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 346.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 346.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 280.00000 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 65.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 48.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 48.000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 20.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 5.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3 .90 35 Servicos de Consultoria 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 16.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 
4.4 .90 52 
Apticacoes Diretas 
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
5.000,00 
ta Mu 
,n. ?I 
Oeb' 
F olhs N. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, I)ata da eiiiisso1 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 52rn 
.41 
"PR ?.J" 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
202() 
6/38 
18/11/2019 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.017.000,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 3.017.000,00 
PROPOSTA INICIAI. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 3.007.00000 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.405.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.405.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 60.000,00 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 240.000,00 
3.1 .9Q94 lndenjzacoes e Restituicoes Trabalhistas 5,000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 1.602.000,00 
3.3.53 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 30.000,30 
3.3.5041 Contribuicoes 30.00000 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 1.572.000,00 
3.3.93 14 Diarias - Pessoal Civil 120.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 150.000,00 
3.3.90 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 5.000.00 
3.3.90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 37.000,00 
3.3.93 36 Outros Servicos de Terceiros * Pessoa Fisica 60.000,00 
3.3.9339 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 1.200.000,00 
4 Despesas de Capital 10.000,00 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,00 '1 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
FQIhpN 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PL.AN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 52n1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
7/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
167.950.000,00 
308.000,00 
308.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 303.000,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 94.00000 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 94.000.00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 
3-1.9013 Obrigacoes Patronais 18.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 209.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 209.000,00 
3.3.9a 14 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 3.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
e9 Mi11 
Folha N.' 
8F 
e M 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daernisséol8/1 1/2019 e hora deemisséo09h e 52m 
5.000,00 
Folha . 
 1 11 
orne - 
JfJ 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
8/38 
18/11/2019 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3 .9Q 33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
175.000,00 
175.000,00 
135.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
50.734,00 
50.734,00 
4.000,00 
17.734,00 
1.000,00 
13.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
o 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15.972.934,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 230.734,00 
PROPOSTX I\ICIAI. ELEMENTO 
225.734,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN. IYata da emisséol 8/11/2019 chora de emisséo09h e 52m 
MUNICÍPIO ITIJRAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
9/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 02 CONTABILIDADE 
167.950.00000 
15.972.934,00 
621.200,00 
PROPOSTA INICIAl. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 616.200,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 317.200,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 317.200,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 8.200,00 
3.1 .90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 58.000,00 
3.1 .9094 lndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 299.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 299.000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 20.000,00 
3.3 9Q 33 Passagens e Despesas com Locomoceo 3.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultaria 20.000,00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00 
4 Despesas de Capital 5.000,00 
4.4 Investimentos 5.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Á R-e 
- 'p4 
,. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséol 8111/2019 e hora de emiéo09h e 52m 
3.460.000,00 
Folha 
P .T, 
íll \ 
III 
."17. 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
10/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICP1() 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUBUNIDADE 03 TESOURARIA 
167.950.000,00 
15.972.934,00 
10.806.000,00 
PROPOSTA 1\ICIAI, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 315.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 315.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 262.000,00 
3.1.9ú 13 Obrigacoes Patronais 52.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.2 Juros e Encargos da Divida 2.000.000,00 
32.90 Aplicacoes Diretas 2.000.000,00 
3.29021 Juros sobre a Divida por Contrato 2.000.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 2.031.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.031-000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 900.000,00 
3.3.9047 Obrigacoes Tributarias e Contnbutivas 1.100.000,00 
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 10.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 10.000,130 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
4.6 Amortizacao da Divida 3.450.000,00 
4.6.90 Aplicacoes Diretas 3.450.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
4.346.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade ResponsveI PL.AN. IYata da emisséci 8/11/2019 chora de emisséo09h e 52m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
11/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.6.9071 
9 
9.9 
9.9.99 
9.9.9999 
Principal da Divida Contratual Resgatado 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
3.450.00000 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da eniisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 52ni 
15.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
12/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15.972.934,00 
SUBUNIDADE 04 RECEITA MUNICIPAL 4.315.000,00 
PROPOS'VA 1\1(I..aI. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.193.00000 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.193.000,00 
3.1.9ú04 Contratacao por Tempo Determinado 41.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00 
3.1 .9013 Obngacoes Patronais 201.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1,000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 3.107.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.107.000,00 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.90 30 Material de Consumo 67.000,00 
3.3.90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9Q35 Servicos de Consultoria 30.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 3.000.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 15.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 15.000,00 
4.4.90 52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
4.300.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN. I')ata da emisséo118/11/2019 e hora de eTnisséo09h e 52m 
101 000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
13/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.699.255,32 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.39900000 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.703.000,00 
31-90 Aplicacoes Diretas 2.703.00000 
3.1 .90 04 Contratacao por Tempo Determinado 237.000,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.00000 
3.1 .9013 Obngacoes Patronais 425.00000 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 41.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 3.595.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.595.000,00 
3.3.9Q14 Diarias - Pessoal Civil 18.000,00 
3.3.9ü30 Material de Consumo 613.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 13.000,00 
33.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 
33 .9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.141.000,00 
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 800.000,00 
4 Despesas de Capital 
44 Investimentos 101.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 101 W0,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 7000000 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsável PLAN, Data da enii sséo 18/11/2019 e hora de emisso09h e S2ni 
CATEGORIAS 
ECONÕMICAS 
6.298.000,00 
401.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
14/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SUBUNIDADE 02 CONVÉNIOS 
167950.000,00 
7.699.255.32 
1.300.255,32 
PROPOSTA INICiAl, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 548.80000 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 548.800,00 
31,9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 447.000,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 98.800,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 350.455,32 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 350.455,32 
3.3.9014 Dianas - Pessoal Civil 4.400,00 
3.3 .9Q30 Material de Consumo 102.092,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 63.700,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 178.263,32 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 401.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 401.000,00 
4.4 .90 51 Obras e Instalacoes 400.000,00 
4.4 .9Q52 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo0911 e 52m 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
899.255.32 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Ji LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
15/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SUBLIMIDADE 
02 PODER EXECUTIVO 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
167.950.000,00 
5.588.693,92 
1.333.350,00 
PROPOSTA INICIA!. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 1.263.350,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 800.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 800.000,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 162.000,00 
3.1 .9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00 
3.1 .9a 13 Obrigacoes Patronais 143.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 5.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 463.350,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 463,350,00 'a MU/7'. 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 18.000,00 
33.9030 
3.3.9031 
Material de Consumo 
Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 
41.650,00 
5.000,00 
"Folha $. 
cí 
33.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 8.000,00 r RE5'OS4VE. 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.700,00 'ama - 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 180.000,00 
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 180.000,00 
3.3.9093 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00 
4 Despesas de Capital 70.000,00 
4.4 Investimentos 70.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 70 000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 50.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da erni sséo 18/1 1/2019 e hora de cmi sséoü9h e 52ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
16/38 
18/11/2019 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 
PROPOSTA L\ICI.!iI. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .90 04 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9Q 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instiluicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.90 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 
3.3.90 30 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisíca 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 
167.950.000,00 
5.588.693,92 
4.255.343,92 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
4.245.343,92 
1.516.010,00 
1.516.010.00 
89.800,00 
1.154.21000 
270.000,00 
2.000,00 
2.729.333,92 
10.000,00 
10.000,00 
2.719.333,92 
4.000,00 
502.000,00 
2.011.621,92 
1.000,00 
161.900,00 
38.81200 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PL.AN, Data da eniisséol 8/11/2019 e hora de emiéo09h e 52m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
17138 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUBUNIDADE 01 FME25% 
167.950.000,00 
- FME 25% 14.541.966,94 
14.541.966.94 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 12.285.966,94 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 8.958.364.58 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 8.958.364,58 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 2.664.442,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.710.654,88 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 1.561.267,70 
3.1.9ú94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 22.00000 
3.3 Outras Despesas Correntes 3.327.602,36 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 3.327.602,36 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 31.000,00 OFOlhaN 5__ " 
3.3.9030 Material de Consumo 814.965,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 240.000,00 
3.3-9033 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00 " RE 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 110.890,00 ma - 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.124.747,36 - 
4 Despesas de Capital 2.256.000,00 
4.4 Investimentos 2.256.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 2.256.000,00 
4A .9051 Obras e Instalacoes 1.950.000,00 
4A .9052 Equipamentos e Material Permanente 306.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 52m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
18/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000.00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 09 FUNDEB 18.907.885,00 
SUBUNIDADE 01 FUNDEB 18 907.885,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 18.662.885,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.211.949,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 13.211.949,00 
3.1.91104 Contratacao por Tempo Determinado 3.321.835,00 
3.1 .91111 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.476.000,00 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 2.379.114,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 35.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 5.450.936.00 
3.3.50 Transferencias a lnstituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 840.000,00 1 
33 .5Q43 Subvencoes Sociais 840.000,00 O 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 4.610.936,00 Fot?a N.'-' 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.91130 Material de Consumo 1.401.436,00 
3.3.91132 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 500.000,00 tfl3 
3.3.91133 Passagens e Despesas com Locomocao 6.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 2.698.500,00 
4 Despesas de Capital 245000,00 
44 Investimentos 245.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 245.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 60.000,00 
4A.9052 Equipamentos e Material Permanente 185.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséo18/1 1/2019 e hora de emisséoø9h e 52m 
60.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
19/38 
18/11/2019 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28.360.65000 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 1.206.750,00 
IROP(»,I X INICIAL. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.111.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.111.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 90.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 840.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 180.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 35.750,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 35.750,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 9.500,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.750,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 9.500,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 60.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 60.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 50.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 10.000. 00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel P1 AN, Data da eniisséo18/1I/2019 e hora de emisséo09h e 52m 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
1.146.750,00 
10.367.200,00 
10.367.200,00 
10.367.200,00 
10.362.200,00 
5.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
20/38 
18/11/2019 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28.360.650,00 
SUBUNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 12 733.200,00 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DADESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissáo 18/11/2019 e hora de emisso09h e 52m 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9Q13 Obrigacoes Patronais 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.91114 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.91130 Material de Consumo 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4A.9051 Obras e Instalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
2.366.000.00 
1.835.000,00 
1.835.000,00 
20.00000 
1.500.000,00 
305.000,00 
10.000,00 
531.000,00 
531.000,00 
5.000,00 
90.000,00 
1.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
205.000,00 
1 000,00 
8 M 1 
1 
1 Folha N° 
21/38 
MUNICÍPIO 11-U RAMA - MG 18/11/2019 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
1s 
l
.". 
~- 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.00000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28.360.650,00 
SUBUNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 12.573.700,00 
I'ROIOST I\ICI..tt, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÕDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 3.116.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 3.116.000,00 
3.1.9ú04 Contratacao por Tempo Determinado 345.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.208.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 562.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 9.247.700,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 9.247.700,00 
3.3 .90 14 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 1.290.000,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 240.000,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 7.710.700,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 210.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 210.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 100.000,00 
4 A. 9Q 52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
4.4.51Q61 Aquisicao de Imoveis 100.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
12.363.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da emisséol 8/11/2019 e hora de ernisséo09h e 52m 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 866.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 866.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 160.0002 00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 811.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 811.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 700.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 170.00000 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 170.000,00 
4.9051 Obras e Instalacoes 160.000,00 
Folha 
• .9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
À. 
1.677.000,00 
170.000,00 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
22/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28.360.650,00 
SUBUNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 1.847.000,00 
PROPOSTA INICIAl. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
GOVERNA, Unidade Responsjve] PLAN, Data da cmi sséo 18/11/2019 e hora de cmi sséo09h e 52m 
23/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 
PROPOSIA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
167.950.000,00 
1.940.000,00 
1.940.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 1.498.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 1.498.000,00 
3.1 .9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 490.000,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 720.000.00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 238.000,00 
3.1.9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 50.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 387.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 387.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5,000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 72.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 280.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 55.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 55.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 50.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PIAN, Data da emisséol 8/ 1 1/2019 e hora de ernisséo09h e 52rn 
1.885.000,00 
55.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
24/38 
18/11/2019 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUBUNIDADE 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
167.950.000,00 
42.355.113,74 
42.355.113,74 
PROPOSTA INIC'IAI. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 36.761.113,74 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 13.852.590,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 13.852.590,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 3.965.000,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.883.790,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 1.992.800,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 11.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 22.908.523,74 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 15.206.400,00 
3.3.5039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.206.400,00 
3.3.71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de Rateio 20.000,00 
3.3 .71. 70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.000,00 ta 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 7.682.123,74 
3.3. 9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 300.500,00 Fo!ha P4" t￾3.3.9030 Material de Consumo 4.189,029,50 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 13.900,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 264.700,00 
..- 
3.3.9039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.490.994,24 
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 140.000,00 
3.3.9091 Sentencas Judiciais 283.000,00 
4 Despesas de Capital 5.594.000,00 
4.4 Investimentos 5.594.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.594.000,00 
4.4 .90 51 Obras e Instalacoes 3.010.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/1 1/2019 chora de emisséo09h e 52ni 
1 
e,fl a 
o 
k 55 i 
- •k' 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
25/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 2.584.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PL.AN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo0911 e 52m 
a M 
FoI 
125.002,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
26/38 
18/11/2019 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 
167.950.000,00 
1.289.265,00 
1.289.265,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 623.260,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 623.260,00 
3.1.9Q04 Contratacao por Tempo Determinado 130.936,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 378.001,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 112.323,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 2.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 541.003,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 541.003,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00 f 
3.3.9030 Material de Consumo 72.501,00 
3.3.9031 Prerriiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 40.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 15.000,00 
3.3.9Q36 Outros Servjcos de Terceiros - Pessoa Fisica 58.501,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 330.001,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 125.002,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 125.002,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 105.001,00 
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 20.001,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
1.164.263,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da ernisséolWl 1/2019 e hora de emisséo09h e 52m 
2.167.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
27/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
3 
3.1 
Despesas Correntes 
Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 4.242.100,00 
3-1.9001 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.000.000,00 
3.1 .9003 Pensoes do RPPS e do Militar 465.00000 
3.1 .90 04 Contratacao por Tempo Determinado 1.100,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 376.000,00 
3.1 .90 13 Obngacoes Patronais 85.000,00 
3.1 .9091 Sentencas Judiciais 300.000,00 
3.1 .99 94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 15.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 2.167.000,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.00000 
3.3 .90 30 Material de Consumo 20.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 500.000,00 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9035 Servicos de Consultoria 1.000.00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 140.00000 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 1.500.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 5.000,00 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, I)ata da emisséol 8/11/2019 e hora de emiéo09h e 52m 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 6.414.100,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 6.414.100,00 
PROPOSTA INICIAI, ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
6.409.100,00 
4.242.100,00 
6.300,00 
6.300,00 
6.300,00 
28138 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 18/11/2019 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
• 
,
a • 
W~ 4ê, 
R 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.349.477,00 
SUBIJNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 311.177,00 
PROPOSTA I'\JCI..U. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 197.112,00 
3.1 .9Q13 Obngacoes Patronais 43.365,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 11.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.800,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 36.600,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4 .90 52 Equipamentos e Material Permanente 6.300,00 
63.400,00 
63.400,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
304.877,00 
241.477,00 
241.477,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséo 18/11/2019 e hora de eniisséo09h e 52m 
290.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
29/38 
18/11/2019 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUBUNIDADE 02 ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA 
167.950.000,00 
1.349.477,00 
784.000,00 
PROPOSTA INICIAL ELEMENTO MODALIDADE 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 234.000,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 51.000,00 
3.1 .9Q11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 142 000,00 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 40.000 .00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 113.000,00 
3.3 .5Q41 Contnbuicoes 113.000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 177.000,00 
3.3.9Q14 Diarias - Pessoal Civil 4.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 100.000,00 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 35.000,00 
3.3 .9Q33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000.00 
3.3 .9G36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000.00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Jundica 36.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 260. 000.00 
4A.90511 Obras e Instalacoes 250.000.00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
524.000,00 
234.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 52m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
30/38 
1811112019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
SUBUNIDADE 03 CONVÊNIOS 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
167.95000000 
1.349 477.00 
254 300,00 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
GRUPO 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 254.300,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 46.800.00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 46.800,00 
3-1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.800,00 
3.1 .9013 Obrigacoes Patronais 8.000,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 207.500,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 185.000,00 
3.3.5041 Contribuicoes 185.000,00 
33.90 Aplicacoes Diretas 22.500,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.500,00 
3.3.9030 Material de Consumo 8.000,00 
3.39ü33 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juiidica 10.000,00 
. ar8 
Foina _ 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respousvel PLAN, Data da emisséoi811112019 e hora de emisséo09h e 52m 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
31/38 
18111/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
SUBIJNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
167.950.00000 
1.007.95000 
1.007.950,00 
PROPOSTA INICI\I. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 705.800,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 705.800,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 56.500,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 501.500,00 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 144.800,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 3.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 242.150,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 242.150,00 
3.3 .9Q 14 Diarias - Pessoal Civil 16.000,00 
3.3.9Q 30 Material de Consumo 40.000,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 14.000,00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 19.150,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 153.000.00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 59.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 59.000,00 
4-4.9051 Obras e Instalacoes 16.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 43.000,00 
4.5 Inversoes Financeiras 1.000,00 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 1.000,00 
4.5.906 1 Aquisicao de Imoveis 1.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
947.950,00 
60.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 chora de emisséo09h e 52m 
167.950.000,00 
4.104.935,00 
4.104.935,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÓMICAS 
4.009.93500 
2.026.235,00 
2.026.235.00 
105.735,00 
1.616.400,00 
302.100,00 
2.000,00 
1.983.700,00 
25.000,00 
10.000,00 
824.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
157.00000 
937.700,00 
25.000,00 
1.958.700,00 
95.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
60.000,00 
35.000,00 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
32/38 
18/11/2019 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
SUSUNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 
PROPOSTA INICIAl. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3.1 .9013 Obngacoes Patronais 
3.1.9Q94 lndenjzacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 
3.3.9030 Material de Consumo 
3.3.9031 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 
3.3.90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 52m 
MG 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
33138 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIIO 
CULTURAL 
SUBUNIDADE 01 PATRIMONIO CULTURAL 
167.950.000,00 
233.500,00 
233.500,00 
PROPOST.À INICIAI. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÕMICAS 
3 Despesas Correntes 203.500,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 50.000,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 50.000,00 
3.1 .9Q1 1 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 
3.1 .90 13 Obrigacoes Patronais 9.000,00 
3.1 .9Q94 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 153.500,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 153.500,00 
3.3.90 14 Dianas - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.90 30 Material de Consumo 28.500,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 89.500,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28.500,00 
4 Despesas de Capital 30.000,00 
4.4 Investimentos 30.000,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 30.000,00 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 20.000,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
NJ'+ 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emi sséo 18/11/2019 e hora de einisséo09h e 52w 
10.002,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
34/38 
18/11/2019 
R$ 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICIPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 453.808,00 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO 453.808,00 
PROPOSTA INICIAI. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 443.806,00 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 360.003,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 360.003,00 
3.1 .90 04 Contratacao por Tempo Determinado 1,00 
3.1 .90 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 295.00100 
3.1.9013 Obrigacoes Patronais 64.001,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 83.803,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 4.800,00 
3.3.5041 Contribuicoes 4.800,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 79.003,00 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 28.501,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 14.251,00 
3.3.9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 24.251,00 
4 Despesas de Capital 10.002,00 
4.4 Investimentos 10.002,00 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
4.4.9051 Obras e Instalacoes 1,00 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.001,00 
zjy 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PI.AN, Data daemisséol8/I 1/2019 chora deemisso09h e 52 
fé' 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
35/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000.00 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.930.745,80 
SUBUNIDADE 01 FMAS 11.930.74580 
PROPOSTA INICIAl. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
3 Despesas Correntes 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 2.860.784,00 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 2.860.784,00 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.195.254,00 
3.1 .9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.230.720,00 
3.1.9013 Obngacoes Patronais 419.810,00 
3.1 .9094 Inderiizacoes e Restituicoes Trabalhistas 15.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 4.627.009,28 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 544.500,00 
3.3 .5Q43 Subvencoes Sociais 544.50000 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 4.082.509,28 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 73.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 1.006.40928 
3.3.9032 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 1.631.300,00 
3.3 .90 33 Passagens e Despesas com Locomocao 49.500,00 
3.3 .90 36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 337.750,00 
3.3-9039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 829.550,00 
3.3.9040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 30.000,00 
3.3.9048 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 125.00000 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 2.816.952,52 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 2.816.952,52 
4.4 .9Q51 Obras e Instalacoes 2.351.707,71 
4.4.9052 Equipamentos e Material Permanente 465.244,81 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
7.487.793,28 
4.442.952,52 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da ernisséol 8/11/2019 chora de ernisséo09h e 52m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
36/38 
18/11/2019 
R 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
4.5 Inversoes Financeiras 1.626.000,00 
4.5.90 Aplicacoes Diretas 1.626.000,00 
4.5.9061 Aquisicao de Imoveis 1.626.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 52m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
37/38 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
SUBUNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
PROPOSTA INICIAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
167.950.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA DAAPLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 
3.3 
Despesas Correntes 
Outras Despesas Correntes 29.000,00 
29.000,00 
3.3.50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 20.000,00 
3.3.5043 Subvencoes Sociais 20,000,00 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 9,000,00 
3.3.90 14 Diarias - Pessoal Civil 5.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 1.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 1.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00 
3.3.9ú39 Outros Serviccis de Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00 
4 Despesas de Capital 1.000,00 
4.4 Investimentos 1.000,00 
4.4.90 
4.4.9052 
Aplicacoes Diretas 
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 
1.000,00 
«ra Ai, 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PIAN, Data da ernisséol 8/11/2019 e hora de emisso09h e 52m 
113.875,44 
ara M(,,) 
o 1.0 Oltj L1 
- /
41.750,00 
41.750,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
177.700.000,00 
- ffi ~ 11M, 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 
2020 
38/38 
18/11/2019 
RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.00000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 165.62544 
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 165.625,44 
PROPOISTA INI(I.I. ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3 Despesas Correntes 155.625,44 
3.1 Pessoal e Encargos Sociais 113.875,44 
3.1 .90 Aplicacoes Diretas 
3.1 .9004 Contratacao por Tempo Determinado 1.100,00 
3.1.9011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 91.275,44 
3.1.9013 Obngacoes Patronais 20.500,00 
3.1 .9094 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 1.000,00 
3.3 Outras Despesas Correntes 
3.3.90 Aplicacoes Diretas 
3.3.9014 Diarias - Pessoal Civil 2.000,00 
3.3.9030 Material de Consumo 10.000,00 
3.3.9033 Passagens e Despesas com Locomocao 5.000,00 
3.3.9036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4,750,00 
3.3 .90 39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00 
4 Despesas de Capital 
4.4 Investimentos 
4.4.90 Aplicacoes Diretas 
44.9052 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 
TOTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da eniisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 52ni 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
ALÍNEAS ORIGEM / 
SUBALÍNEAS RUBRICAS ESPECIE CATEG. ECON. 
RelLOAdemocdrct.q 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 1/9 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
1.1. 1.2 
RECEITAS CORRENTES 
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.350.000,00 
1.l 1 2 .01 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.350.000,00 
1.1. 1 .2.01.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRiTORIAL RURAL - MUN1CIPIOS CONVENISOOS 1.350.000,00 
1 .1 . 1 . 2 . 01 .1 - 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUSIC1PIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL 1.350.000,00 
1 . 1 - 1. 3 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 6.430.000,00 
1 . 1 - 1 - 3 . 03 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 6.430.000,00 
1. 1 . 1 .3 . 03 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 5.330.000,00 
1 .1 1 . 3 - 03 - 1 . 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FORTE - TRABALHO - PRINCIPAL 5.330.000,00 
1.1 . 1 3 . 03. 4 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS I.100000,00 
1 . 1 . 3 - 03 4 . 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 1.100.000,00 
8 IMPOSTOS ESPECIFICO5 DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS 111937.182,59 
8 . 01 IMPOSTOS SOBRE O PATRINONIO PARA ESTADOS/DF/MUFICIPIOS 10.435.058,08 
1.1 - 1 . 8 . 01. 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 8.535.058.08 
1 .1 . . 8 . 01 . 1 - 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 6.889.495,74 
1 . 8 . 01 .1 .2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e lutos 30.000,00 
1 . 8 - Ol .1 .3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.215.562,34 
1 . 8 .01 1 .4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Olvida Ativa - Multas e Juros 400.000.00 
1 . 8 . 01. 4 IMPOSTO SOBRE TRARSMISSAO ÕINTER VIVOSO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS 1.900.000.00 
1 .1 . 1 . 8 .01 .4 . 1 IMPOSTO SOBRE TRAXISMISSAO ÕIUTER VIVOSO DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - 1.900.000.00 
PRINCIPA 
1 . l . 8 . 02 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 8.502.124,51 
1 . 1 .8 . 02. 3 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 8.502.124,51 
1 .1 . 1 . 8 . 02 3 .1 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 8.167.124,51 
1.1. I . 802.3 .2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 35.000,00 
1 .1 . 1 . 8 .02 .3 3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 150.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissóo 18/11/2019 e hora de emissáo09h e 53m 
180.692.632,00 
29.990.682,59 
26.717.182,59 
2/9 
18/11/2019 
R$ 1,00 ( LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 .1 . 1 . 8 .02.3 
1.1 .2 
.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros 
TAXAS 
150000.00 
1 .1 . 2. 2 TARAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2373500,00 
1 . 2 . 2 .01 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
2.373.500,00 
1. 1 . 2 .2 . 01. 1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.373.500,00 
1 .1 . 2. 2 .01 .1 .1 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 2250.000,00 
1 .1 2. 2 .01 .1 .2 taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 2.000,00 
1 .1 . 2. 2 . 01 . 1 .3 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 120.000,00 
2. 2 - 01 . 1 .4 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 1.500,00 
1 j . 2. 8 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E MUNICIPIOS 900.000,00 
2. 8 . 01 TAXAS DE INSPECAO CONTROLE E FISCAL1ZACAO 900.000,00 
1.1 . 2 .8 . 01 1 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILAUCIA SAN ITARIA 900.000,00 
1 .1 . 2 . 8 . 01 1 . 1 TAXA DE FISCALI2ACAQ DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL 900.000,00 
1.2 CONTRIBUICOES 
1.2 . 4 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 
1 .2. 4. O CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 2.900.000,00 
1.2. 4. O .00 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 2.900.000,00 
1.2.4 .0.00. 1 CONTPJBTJICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 2.900.000,00 
1 .2. 4. O . 00 - 1 . 1 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL 2.900i000,00 
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 
1 .3 . 1 EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 
1 .3 - 1. O Exploraçao do Patrimonio Imobiliário do Estado 20.000,00 
.3 1 . O -01 ALUGUEIS ARRENDAMENTOS FOROS LAUDEMIOS TARIFAS DE OCUPACRO 20000,00 
1.3 . 1 .0 . 01. 1 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 20.000,00 
1 .3 1 . O .01 1 . 1 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 20000,00 
1.3 . 2 VALORES MOBILIARIOS 
1 .3 . 2. 1 JUROS E CORRECOES CIONETARIAS 160.000,00 
1.3. 2 1 - 00 Juros e Colreçoes Monetarias 
160.000,00 
1.3. 2 1 .00.1 REMIJMERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 160.000,00 
1 .3. 2 1 . 00 . 1 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 160.000,00 
1.6 RECEITA DE SERVICOS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve! PLAN, Datada emisséo18/I 1/2019 e hora de emisséo09h e 53m 
3.271500,00 
2.900.000,00 
2.900.000,00 
180.000,00 
20.000,00 
160.000,00 
"
\\60.000.00 
RelLOAdemocdrct.rj 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
319 
18/11/2019 
(LEI N-4320) RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 .6. 2 SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGACAO E AO TRANSPORTE 
1.6 . 2. O Serviços e Atividades referentes a Navegaçan e ao Transporte 50.000,00 
1 .6. 2 O .02 SERVICOS DE TRANSPORTE 
50.000,00 
1.6. 2 .0 .02. 1 SERVICOS DE TRANSPORTE 50.000,00 
1 .6 . 2 . O . 02 .1 . 1 SERVICOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL 50.000,00 
1 .6. 9 OUTROS SERVICOS 
1 .6. 9. O Outros Serviços 10.000,00 
1.6. 9. 0.99 OUTROS SERVICOS 
10.000,00 
.6.9.0.99.1 OUTROS SERVICOS 10.000,00 
1 .6 . 9 . O . 99 .1 . 1 OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 10.000,00 
7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
1.7. 1 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 
1.7. 1. 8 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA S/M 43.386.211,91 
1.7 1. 8 01 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIÃO 30.950.000,00 
1 7 - 1 .8 . 01. 2 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL 28.350.000,00 
8 .01 .2 . 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 28.350.000,00 
- 8 . 01. 3 7 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS O 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO 1.300.000,00 
• 1 . 8 . 01 .3 . 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS O 1% COTA ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - 1.300.000,00 
PRINCIPAL 
7 . 1 .8 . 01. 4 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1', COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO 1.300.000,00 
1 .7. 1 . 8 . 01 .4 .1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 1.300.000,00 
1.7. 1 . 8 . 02 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 945.000,00 
.7. 1 .8 . 02. 1 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS 500.000.00 
1 -7. 1 . 8 . 02 . 1 -1 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - PRINCIPAL 500.000,00 
1 .7. 1 .8 . 02. 2 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 20.000,00 
1 .7. 1 . 8 . 02 .2 .1 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 20.000.00 
1 7. 1 .8 . 02. 6 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO O FEP 425.000,00 
1 .7 . 1 . 8 . 02 .6 .1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO O FEP - PRINCIPAL 425.000,00 
7. 1 . 8 . 03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O REPASSES FUNDO A FUNDO 6.926.461,24 
1 7. 1 .8_ 03. 1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O AIEUCAO BASICA 3.377.000.00 
50.000,00 
10.000,00 
142.834.949,41 
43.386.211,91 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvei PLAN, Data da emissáo 18/11/2019 e hora de emisséo09h e 53m RelLOAdemocdrct.rj 
MUNICÍPIO ITURAIv1A - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
4/9 
18/11/2019 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 .7 1 . 8 . 03 .1 - 1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO SASICA - PRINCIPAL 3.377.000.00 
1 . 7 1 .8 . 03. 2 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO OS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ARBULATORIAL E HOSPITALAR 2.738.394,24 
1 .7 1 . 8 . 03 .2 .1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ATENCAO DE MEDIR E ALTA COMPLEXIDADE ANDULATORIAL E HOSPITALAR 2738.394,24 
.7. 1 .8 - 03. 3 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE 600.920,00 
1 .7. 1 . 8 .03 3 .1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 600.920,00 
1.7. 1 .8.03.4 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA 201.747,00 
1 .7 . 1 . 8 . 03 .4 . 1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 0 ASSISTENCIA FARMACEUTICÀ - PRINCIPAL 201.747,00 
1.7 . 1 . 8 . 03. 5 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTRO DO SUS 8.400,00 
1 .7. 1 . 8 . 03 . 5 .1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 8.400,00 
.7. 1 . 8 . 05 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Ci FNDE 1.938.290,67 
1 . 7. 1 .8 . 05. 1 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 1.400.000,00 
1 .7 . 1 . 8 . 05 . 1 . 1 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 1.400.000,00 
1. 7. 1 .8 . 05. 3 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR O PNAE 449.360,67 
1 .7 . 1 . 8 . OS . 3 . 1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEHTACAO ESCOLAR 0 PNAE - 449360,67 
PRINC 
1. 7. 1 .8 . 05. 4 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR 43.930,00 
1 .7 . 1 . 8 . OS . 4 . 1 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR Ci 43.930,00 
P 
.7. 1 .8 . 05 9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 0 FNDE 45.000,00 
1 .7. 1 . 8 . 05 .9 . 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 0 FNDE - PRINCIPAL 45.000,00 
1 .7. 1 . 8 .06 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICI4S 0 DESONERACAO Ci L.C. N: 57/96 300.000,00 
.7. 1 .8 .06. 1 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICNS 0 DESONERACAO O L.C. N 87/96 300.000,00 
1 .7 . 1 . 8 . 06 . 1 . 1 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESOMERACRO 0 L.C. N 87/96 - PRINCIPAL 300.000,00 
1 .7. 1 . 8 . 12 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0 FEIAS 2.326.46000 
17. 1 .8. 12. 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS 2326460,00 
1 .7 . 1 . 8 . 12 . 1 . 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FEIAS - PRINCIPAL 2326460,00 
.7. 2 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1.7 . 2. 8 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 
.7. 2 . 8 .01 PARTIC1PACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 75.325.000,00 
80í 17.852,50 
80.517.652,50 
FONTE: Sistem.a GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo 18/11/2019 chora de emissco09h e 53m 
-ÂV RelLOAdemoedrct.rj 
931)00_O)) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 519 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
(LEI N°4320) R5 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1.7. 2 .8.01. 1 COTA-PARTE DO ICMS 67000.000,00 
1 .7. 2 . 8 . 01 -1 .1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAl. 67.000.000,00 
1.7. 2.8.01.2 COTA-PARTE DO IRVA 7000.000,00 
1 .7. 2. 8 .01 .2 .1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 7.000.000,00 
.7. 2 .8 01. 3 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 1.265.000,00 
1 .7. 2. 8 . 01 .3 .1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1.265.000,00 
1 .7. 2 .8 - 01-4 COTA-PARTE DA CONTRIR(JICAO DE INTERVENCAO NO 00)41(110 ECONOMICO 60.000,00 
1 7. 2 - 8 - 01 .4 .1 COTA-PARTE DA CONTRIBUICRO DE INTERVENCAO NO 00)41(110 ECONOMICO - PRINCIPAL 60.000,00 
7. 2 . 8 - 02 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACRO FINANCEIRA (25%) 3.230.000,00 
.7. 2 .8 - 02. 1 COTA-PARTE DA COMPENSACÃO FINANCEIRA DE RECURSOS RIORICOS 3.230.000,00 
1 .7. 2. 8 - 02 - 1 .1 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS SIDRICOS - PRINCIPAL 3.230.000,00 
1 -7. 2. 8 . 03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO 993.452,50 
1 7 - 2 .8 - 03. 1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO 993.452,50 
1 .7. 2 - 8 - 03 .1 - 1 TRANSFERENCIA DE RECURSOS 1)0 ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO 5. FUNDO - PRINCIPAL 993.452,50 
1 .7. 2. 8 .07 TRAI1SFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 134.400,00 
1.7. 2 .8.07. 1 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 134.400,00 
1 .7. 2 - 8 - 07 - 1 - 1 TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 134.400,00 
.7. 2 . 8 - 10 TRANSFERENCIA DE CONVEPIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 550.000,00 
1.7. 2 -8 - 10. 2 TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO 550.000,00 
1 -7. 2 8 - 10 .2 - 1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE ETIOCACAO - PRINCIPAL 550000,00 
1 7. 2. 8 . 99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
285.000,00 
1 .7. 2 .8 . 99. 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 285000,00 
1 .7. 2 - 8 - 99 . 1 - 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 285.000,00 
1 .7 - 3 TRANSFERENCIAS 005 MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES 
1 7 - 3. 8 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M 93000,00 
.7. 3 . 8 . 99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
93.000,00 
1 .7. 3 .8 . 99. 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 93000,00 
1 7 . 3 - 8 - 99 . 1 .1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 93.000,00 
1 .7. 4 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 53m RelLOAdemocdrct.q 
10.000,00 
18.827.885,00 
18.827.885,00 
4.727.000,00 
47.000,00 
147.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.500.000,00 
4.5001100,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
101100,00 
18.8271185,00 
18.827.885,00 
18.827.885,00 
147.000,00 
1471100,00 
147.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.500.000,00 
4.500.000,00 
4300.000,00 
30.000,00 
101100,00 
10.000,00 
2 Mu,t,. 
Folha N. 
ema 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 6/9 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
L7. 4.0 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 
1.7. 4. O .00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRiNCIPAL 
1 .7. 4 .0 . 00. 1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
1 .7 - 4 O . 00 - 1 . 1 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 
1 .7. 5 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 
1.7 . 5. 8 TR.ANSFERENCSAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA SIM 
1 .7. 5 . 8 . 01 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
• 7. 5 . 8 . 01 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
1?A.OPT77n 
1 .7. 5 - 8 - 01 1 . 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZA 
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1.9 . 1 MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS 
1 .9. 1. O Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 
1.9. 1 . O . 01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 
1.9. 1 .0 . 01 1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 
.9 . 1 . O . 01 .1 . 1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 
1.9 . 2 INDENISACOES RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 
1 .9. 2. 2 RESTITUICOES 
1.9. 2. 2 . 99 OUTRAS RESTITUICOES 
1.9. 2 .2 . 99. 1 OUTRAS RESTITUICOES 
1 9 . 2 . 2 . 99 . 1 . 1 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL 
1 .9. 3 BENS DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 
1 .9. 3. O Bens Direitos e Valores Incorporados ao Fatrimonio Publico 
1.9. 3 O . 05 RECEITAS RECONHECIDAS POR FORCA DE DECISSES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS RININISTRATIVOS 
1 . 9. 3 .0 . 05. 1 RECEITAS RECONHECIDAS FOR FORCA DE DECIS5ES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS 
1 9 . 3 . O . 05 .1 . 1 RECEITAS RECONHECIDAS POR FORCA DE DECISEES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAL 
1 .9 . 9 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1 .9. 9. O Demais Receitas Correntes 
1.9. 9.0 99 OUTRAS RECEITAS 
1.9. 9 .0 • 99. 1 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS 
O . 99 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséo1811 1/2019 e hora deemissáo09h e53m Rei LOAdemocdrct.rj 
(LEI N° 4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 7/9 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emissáo 18/11/2019 e hora de emi sséo09h e 53m 
3.848.000,00 ,ø 
o 
Folha 14.1 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 9. 9 . O . 99. 2 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 20.000,00 
1 .9. 9. O .99.2 1 oryrpjs RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 20.000,00 
2 RECEITAS DE CAPITAL 
2.! ENAOIS E CREDITO 
2 1 . 1 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 
2 . 1 . 1. 2 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 3.667.000,00 
2 . 1 - 1 . 2 - 00 Operçoes de Credito ConttatUais - Mercado Interno 3.667.000,00 
2. 1 - 1 .2 . 00. 1 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 3.667.000,00 
2.!. 1. 2.00.1 .1 OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 3.667.000,00 
2.2 ALIENACAO DE BENS 
2.2. 2 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 
2.2. 2.0 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 1.000.000.00 
2.2. 2.0 .00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 
1.000.000,00 
2.2. 2.0.00.1 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 1.000.000,00 
2 .2. 2 . O . 00 - 1 - 1 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 1.000.000,00 
2.4 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
2.4 .1 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2.4 . 1. 8 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 9.545.368,00 
2.4. 1 - 8 .04 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE 4.670.000,00 
2. 4 . 1 .8 - 04. 5 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE 0 SUS DESTINADOS A BESTAO 00 SUS 4.670.000,00 
2 .4. 1 . 8 - 04 .5 -1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS DESTINADOS A GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 4.670.000,00 
2.4. 1 - 8 lO TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.875.368,00 
2.4. 1 .8 . W. 9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 4.875.368,00 
2 .4 . 1 - 8 . lo .9 .1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 4.875.368,00 
2.4. 2 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
2.4. 2. 8 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.848.000,00 
2.4. 2. s - io TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 3.848.000,00 
2.4. 2 .8 - lO. 1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE O SUS 540.000,00 
2 .4 . 2. 8 - 10 - 1 - 1 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE 0 SUS - PRINCIPAL 540.000,00 
2. 4 . 2 .8 - 10. 9 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO 001 ESTADOS 3.08 I0,00 
18.060.368,00 
3.667.000,00 
3.667.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
13.393.368,00 
9.545.368,00 
11 
RelLOAdemocdrct.rj 
2 .4 2 8 . 10 .9 1 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 3.308.000,00 
95 1 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
95 1 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBU100ES DE MELHORIA 
95 1.1 . 1 IMPOSTOS 
95 1.1 - É. 2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO (270.000.00) 
95 1 1 . 1 2 .01 Dedução IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (270.000,00) 
95 1 . 1 . 1 .2 01 1 Dedução IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIADOS (270.000,00) 
95 1 .1 . 1 . 2 . 01 .1 .1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS CONVENIÀOOS - PRINCIPAL (270.000,00) 
95 1 .7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 
95 1 .7. 1 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
95 1 .7. 1. 8 TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M (5.730.000,00) 
95 1 .7. 1 . 8 .01 Dedução PARTICIPÀCAO NA RECEITA DA UNIÃO (5.670.000,00) 
95 1 - 7 - 1 .8 - 01 - 2 Dedução COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL (5.670.000.00) 
95 1 .7. 1 . 8 . 01 .2 . 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL (5.670.000,00) 
95 1 7. 1 . 8 . 06 Dedução TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACAO O L.C. N 87,96 (60.000,00) 
95 1.7. 1 .8 . 05. 1 Dedução TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACAO O L.C. Pl 87196 (60.000,00) 
95 1 .7. 1 . 8 . 06 . 1 . 1 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACRO O L.C. Nt 87/96 - PRINCIPAL (60.000.00) 
95 1 -7. 2 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
95 1 .7. 2. 8 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M (15.053.000.00) 
95 1 .7. 2 . 8 .01 Dedução PARTICUPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS (15.053.000,00) 
95 1 7 - 2 .8 . M . 1 Dedução COTA-PARTE DO ICMS (13.400.000,00) 
95 1 .7. 2 . 8 -01 .1 .1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (13.400.000,00) 
95 1 .7. 2 .8 . 01 . 2 Dedução COTA-PARTE DO IPVA (1.400.000,00) 
95 1 .7 . 2. 8 . 01 .2 .1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (1.400.000,00) 
95 1 .7. 2 .8 . 01. 3 Dedução COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS (253.000,00) 
95 1 .7. 2. 8 . 01 3 .1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL A3.000,00) 
(21.053.000,00) 
(270.000,00) 
(270.000,00) 
(20.783.000,00) 
(5.730.000,00) 
(15.053.000,00) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 8/9 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
(LEI N-4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 177.700.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emi sséoO9h e 53m RelLOAdemocdrct.q 
ma 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 9/9 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 2 
2020 
(LEI N°4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
TOTAL 177.700.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissão 18/1 1/2019 e hora de emiss5o09h e 53m RelLOAdernocdrct.q 
1/3 
18/11/2019 
RS 1,00 
Categ,oria 
Econômica 
146.210.543,48 
ata M 
Folha $4. 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
(LEI N° 4320) 
2020 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa 
3 Despesas Correntes 
3. 1 Pessoal e Encargos Sociais 73.696.248,02 
3. 1 .90 Aplicacoes Diretas 73.696.248,02 
3. 1 .90 .01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos 3.250.000,00 
Militares 
3. 1 .90 - 03 Pensoes do RPPS e do Militar 465.000,00 
3. 1 .90 .04 Contratacao por Tempo Determinado 13.041.903,00 
3. 1 .90 . 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 44.495.464,32 
3. 1 .90 .13 Obrigacoes Patronais 1 l.797.880,70 
3. 1 .90 . 16 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 100.000,00 
3. 1 .90 . 91 Sentencas Judiciais 300.000,00 
3. 1 .90 . 94 Inderjizacoes e Restituicoes Trabalhistas 246.000,00 
3. 2 Juros e Encargos da Divida 2.000.000,00 
3. 2 .90 Aplicacoes Diretas 2.000.000,0() 
3. 2 .90 . 21 Juros sobre a Divida por Contrato 2.000.000,00 
3. 3 Outras Despesas Correntes 70.514.295,46 
3. 3 .50 Transferencias a Instjtuicoes Privadas sem Fins Lucrativos 16.988.700,00 
3. 3 .50 .39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jundica 15.206,400,00 
3. 3 .50 .41 Contribuicoes 342,800,00 
3. 3.50.43 Subvencoes Sociais 1.439.500,00 
3. 3 .71 Transferencias a Consorcios Publicos Mediante Contrato de 20.000,00 
Rateio 
3. 3 .71 .70 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 20.000,00 
3. 3 .90 Aplicacoes Diretas 53305.595,46 
3. 3 .90. 14 Diarias - Pessoal Civil 1.022.400,00 
3. 3 .90. 18 Auxilio Financeiro a Estudantes 502.000,00 
3. 3 .90 . 30 Material de Consumo 14.102.939,70 
3. 3 . 90 . 31 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e Outras 70.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da eniisstol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
2/3 
18/11/2019 
R$ 1.00 
Cateoria 
Econômica 
28.489.456.52 
Ç%eT8 MN 
CY Cw Foih,S . 
'I I( 
'na 
3.000.000,00 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
(LEI N° 4320) 
2020 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificação 
Elemento da 
Desp e Desdobramento 
Modalidade 
da Aplicação 
Grupo da Despesa 
3. 3.90.32 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 2.926.300,00 
3. 3.90.33 Passagens e Despesas com Locomocao 285.200,00 
3. 3.90.35 Servicos de Consultoria 588.000,00 
3. 3.90.36 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.937.542,00 
3. 3.90.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 28.210.118,92 
3. 3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.400.000,00 
Jurídica 
3. 3.90.47 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 1.100.000,00 
3. 3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 125.000,00 
3. 3 . 90 .91 Sentencas Judiciais 1.141.094,84 
3. 3 . 90 . 92 Despesas de Exercidos Anteriores 10.000,00 
3. 3 . 90 . 93 Indenizacoes e Restituicoes 85.000,00 
4 Despesas de Capital 
4. 4 Investimentos 23.412.456,52 
4. 4 .90 Aplicacoes Diretas 23.412.456,52 
4. 4.90.51 Obras e Instalacoes 19.314.909,71 
4. 4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 3.997.546,81 
4. 4.90.61 Aquisicao de Irnoveis 100.000,00 
4. 5 Inversoes Financeiras 1.627.000,00 
4. 5 .90 Aplicacoes Diretas 1.627.000,00 
4. 5.90.61 Aquisicao de Imoveis 1.627.000,00 
4. 6 Amortizacao da Divida 3.450.000,00 
4. 6 .90 Aplicacoes Diretas 3.450000,00 
4. 6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 3.450.000,00 
9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 
9. 9 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.000.000,00 
9. 9 .99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.000.000,00 
9. 9 .99 . 99 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsfrel PLAN, Data da emisséol8/11120 19 e hora de emisséo09h e 55m 
R$ 1,00 
Elemento da Modalidade Grupo da Despesa Cateoria 
Desp e Desdobramento da Aplicação Econômica 
(LEI N°4320) 
PROPOSTA INICIAL 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
Código Classificação 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 
2020 
3/3 
18/11/2019 
1'OTAL 177.700.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemissol8/I 1/2019 chora de einisséo09h e 55m 
0011 
0014 598.094,84 
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
PRECATÓRIOS 
Administrar a Divida Pública Municipal 
0,00 1.282.000,00 1.282.000,00 
0,00 598.094,84 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 1/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
(LEI N-4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.880.094,84 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo18/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 2/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
167.950.000,00 
399.000,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0011 
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 399.000,00 399.000,00 
ama 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol8/1 1/2019 e hora de emissáo09h e 55m 
02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3.017.000,00 
órgão 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 3/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÕRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 0,00 3.017.000,00 3.017.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
01 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 4/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 308.000,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO 
0011 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 308.000,00 308.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissé018/ 11/2019 e hora de emissóo09h e 55m 
02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15.972.934,00 órgão 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
5/23 
18/1112019 
( LEI N° 4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0011 
0014 
9999 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 
Administrar a Dívida Pública Municipal 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Manter caixa para suportar riscos fiscais e passivos contingentes. 
0.00 7.522.934,00 7.522.934,00 
5.450.000,00 0,00 5.450.000,00 
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséolS/ 11/2019 chora de enusséo09h e 55m 
flraimn 
Unidade Orçamentária 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.699.255,32 - 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 6/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0012 
CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 
0011 20.000,00 6.379.000,00 6.399.000,00 
0,00 1.300.255,32 1.300.255,32 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséo18/11/2019 e hora cleemisséo09h e55m 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.588.693,92 
167.950.000,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0031 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum indispensável para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
0034 
MANUTENÇÃO DO EIA ESPECIAL - CESU 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
0035 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
Oferecer cursos de educação profissional e tecnologica na modadlidade de educação e nas dirnenções do trabalho 
da ciência e da tecnologia. 
0036 
INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 
Assegurar meios para inclusão de municipes no ensino superior. 
0038 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratóito a alunos da educação básica. 
0039 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0011 0,00 1.318.000,00 1.318.000,00 
0,00 15.350,00 15.350,00 
0,00 984.910,00 984.910,00 
0,00 782.000,00 782.000,00 
0,00 510.000,00 510.000,00 
0,00 21.812,00 21.812,00 
0,00 1.956.621,92 1.956.621,92 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
7/23 
18/11/2019 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLA.N, Data da emisséo18/1 1/20 19 e hora de emisséo09h e 55m 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
8/23 
18/11/2019 
RS 1.00 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 14.541.966,94 órgão 
MANIJTENCAO NLJCLEO ADMIN. PEDAGOGICO 
0031 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 386.200,00 386.200,00 
50.000,00 3.297.329,58 3.347.329,58 
1.600.000,00 6.901.897,36 8.501.897,36 
0,00 287.685,00 287.685,00 
0,00 2.018.855,00 2.018.855,00 
Coordenar e supervisionar a educação básica municipal, assegurando a formação comum ndispensáVel para o 
exercício da cidadania, com igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo a 
qualidade. 
0032 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade cm creches e pré-escolas. 
0033 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração mínima de oito anos, 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. 
0034 
MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
0038 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL- TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiss'o18I 11/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
FothaN° 
çi jk 
ma 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 9/23 
LOA- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
RS 1.00 
(LEI N- 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
Unidade Orçamentária 09 FUNDEB 
167.950.000,00 
18.907.885,00 
PROJETOS ATIVIDADES 'FeTAL. 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
0032 
MANUTENÇÃO 
Atender crianças de O a 6 anos na modalidade de educação infantil, obrigatório para a pré-escola, primeira etapa 
da educação básica, para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos fisico, psicológico, intelectual 
e social, complementando a ação da família e da comunidade em creches e pré-escolas. 
rw CRECHE 
0033 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
Atender crianças, adolescentes, jovens e adultos no ensino fundamental regular com duração mínima de oito anos, 
obrigatório e gratuito na escola pública, buscando a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da 
capacidade de aprender, tendo com meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo. 
0034 
MANUTENÇÃO DO EiA - REGULAR 
Atender alunos na modalidade educação de jovens e adultos de regime especial, destinada àqueles que não 
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria habilitando ao 
prosseguimento de estudos. 
0037 
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 
Garantir os direitos educacionais de crianças jovens e adultos com necessidades especiais. 
0038 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
Oferecer transporte público gratúito a alunos da educação básica. 
0039 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
Oferecer aos alunos da educação básica municipal e profissional, alimentação nutricional adequada durante a 
permanência em sala de aula. 
0,00 6.119.885,70 6.119.885,70 
0,00 8.282.539,30 8.282.539,30 
0,00 166.175,00 166.175,00 
0,00 693.500,00 693.500,00 
0,00 2.702.950,00 2.702.950,00 
0,00 942.835,00 942.835,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo18/ 11/2019 e hora de ernisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6 - COMPLETO 
2020 
10/23 
18/11/2019 
R$ 1,00 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
167.950.000,00 
28.360.650,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 
0,00 
10.312.200,00 
150.000,00 
150.000,00 
1 .(JÚ.75U,U(i 
2.421.000,00 
12.423.700,00 
1.697.000,00 
0011 
0071 
0072 
007 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
MELHORIAS NA AVENIDA PREFEITO JUCA PÁDUA 
Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras de 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 
Executar serviços de limpeza pública, coleta de lixo urbano, cemitério, terminal rodoviário, praças ejardins. 
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
Executar, acompanhar e/ou fiscalizar obras de arte e serviços em estradas vicinais. 
TOTAL 
1.206.750,00 
12.733.200,00 
12.573.700,00 
1.847.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18/ 11/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
0.00 1.940.000,00 1.940.000,00 
SE 
ma - 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 11/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.940.000,00 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
PROGRAMA 
0011 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da emisséo18/1 1/20 19 e hora de eniisséo09h e 55m 
MU1'UC1PIO ITURAMA - MG 12/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, S1JBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
RS 1.1)0 
(LEI N- 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 42.355.113,74 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0.00 4.716.820,00 4.716.820,00 
50.000,00 8.978.700,00 9.028.700,00 
2.810.000,00 22.61 1.809,24 25.421.809,24 
0,00 1.538.414,50 1.538.414,50 
0,00 1.649.370,00 1.649.370,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
Fortalecer a capacidade de gestão pública no âmbito da saúde, de forma a potencializar o conjunto de recursos 
disponíveis na prestação de serviços, qualificação e controle social. 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE 
o acesso, resolutividade e qualidade ás ações e serviços de saúde, otimizando, readequando e ampliando 
a sua oferta. 
0053 
REFORMA EIOU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 
Facilitar o acesso, à oferta de tecnologia de maior complexidade, regulando a sua incorporação a partir de 
critérios de necessidades, eficiência, efetividade e qualidade. 
0054 
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 
Garantir ao usuário do SUS o acesso ao medicamento seguro e eficaz, otimizando todo o processo de 
disponibilização de insumos farmacêuticos, respeitando o REMUT'4E municipal. 
0055 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 
controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do monitoramefltO dos fatores de riscos 
ESPECIFICAÇÃO 
0051 
0052 
Prevenir e 
oriundos da produção e consumo de bens e serviços do meio ambiente, das zoonoses e da transmissão de doenças 
que sejam alvo de controle da vigilância à saúde. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18/1I/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
13/23 
18/11/2019 
RS 1,00 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
o 02 PODER EXECUTIVO 
167.950.000,00 
órgão ESPORTE 1.289.265,00 
Unidade Orçamentária 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0,00 722.677,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 722.677.00 
0011 Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0091 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBUCAS 
Incentivar e manter a prática esportiva em suas diversas modalidades destinados principalmente ao público 
jovem, bem como o oferecer espaços físicos e promover o lazer a toda comunidade ituramense. 
105.000,00 461.588,00 566.588,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0015 
CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 
Fornecer cesta básica de alimentos aos servidores públicos municipais que tiverem remuneração mensal até um 
salário mínimo estabelecido pelo governo federal. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 
0011 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 14/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
R$ 1,00 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 6.414.100,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0,00 5.914100.00 5.914,100.00 
0.00 500.000,00 500.000,00 
a M. 
0/1 
Folha N.° cQ. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissáo18/1 1/2019 e hora de emisséoO9h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SIIBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
15/23 
18/11/2019 
R$ 1,00 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 67.950.000,00 
Unidade Orçamentária 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 1.349.477,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0011 
0012 
0013 
0018 
0131 
ESPECIFICAÇÃO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
CONVÊNIO EMATER 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 
CONVÊNIO INCRA 
Dar suporte administrativo e financeiro para que a União possa executar alguns serviços essenciais no Município. 
CENTRO DE cAPAC:ITAçÂO DE AGRICULTURA FAMILIAR 
Apoio ao produtor rural 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 
Dar apoio técnico e operacional para produtores rurais agropecuários e hortigranjeiros, visando melhoria da 
qualidade dos produtos e aumento de renda. 
0,00 311.177.00 311.177,00 
0,00 185.000,00 185.000,00 
0,00 69.300,00 69.300,00 
230.000,00 113.000,00 343.000,00 
0,00 441.000,00 441.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18/I1/20I9 e hora de emisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÓES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
16/23 
18/11/2019 
R$ 1,00 
( LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 1.007.950,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 
0011 0.00 239.450,00 239.450,00 
0.00 535.500,00 535.500,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
0,00 231.000,00 231.000,00 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0012 
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
Dar suporte administrativo e financeiro para que o Estado possa executar alguns seviços essenciais no Município. 
0141 
EMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 
Promover o comércio, a indústria e instalação do parque industrial. 
0152 
MANUTENÇÃO DO CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - Cli' 
PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/I 1/20 19 e hora de emisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 17/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÕRGÀO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
R 1,00 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 
167.950.000,00 
4.104.935,00 
Unidade Orçamentária 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
PROJETOS ATIVIDADES TOlAL 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 630.700,00 630.700,00 
0011 Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0100 
CONSTRUÇÀO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso municipio. 
60.000,00 3.414.235,00 3.474.235,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséol8/ll/2019 e hora deemissáoQ9h e55rn 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 18/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
RS 1.00 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO 233.500,00 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ESPECIFICAÇÃO 
MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL 
Promover eventos cívicos e culturais, e manter o patrimônio histórico do nosso município. 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
0100 0.00 233.500,00 233.500,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissáol8/I 1/2019 e hora de emisso09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 19/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
(LEI N-4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 453.808,00 órgão 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
453.808,00 453.808,00 
0095 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 
Descobrir e criar pontos turísticos e divulgá-los para a região. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emi&so18/I 1/2019 chora de emisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 20/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
R 1,00 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
02 PODER EXECUTIVO 
20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
167.950.000,00 
11.930.745,80 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO 
PROJETOS ATIVIDADES 101 AI 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0.00 1.543.000,00 1.543.000,00 
0011 Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS de 1 .626.000,00 0,00 1.626.000,00 
0071 Executar e/ou elaborar: serviços administrativos no setor de obras; serviços do cadastro imobiliário; obras 
saneamento básico, pavimentação asfáltica, galerias e outras; projetos de engenharia e/ou de urbanização; 
acompanhamento e fiscalização de obras contratadas. 
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 0,00 1.101.130,00 1.101.130,00 
0111 Implantação, coordenação e gestão da assistência social de acordo com as normas do SUAS. 
VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 875.217,19 4.554,403,09 5.429.620,28 
0112 Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições 
e do fortaleciemto de vínculos familiares e comunitários. 
ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO das 385.122,52 1.236.423,00 1.621.545,52 
0113 Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento 
potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação 
de direitos. 
0114 
ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das 
potencialidades e aquisições, e a proteção de famílias e indivíduos para o efrentamento das situações de violação 
de direitos com vínculos familiares rompidos. 
0,00 609.450,00 609.450,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
0115 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 30.000,00 0,00 30.000,00 
xxx 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 21/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
RS 1,00 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
DER EXECUTIVO 
167.950.000,00 
órgão 02 PO 
CRIAN A E 30.000,00 
Unidade Orçamentária 21 FUNDO MUNICIPAL D~110 DA Ç 
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
ama 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóolB/l 1/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 22/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
R$ 1,00 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Órgão 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
Unidade Orçamentária 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 165.625,44 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0011 
MANUTENÇÃO DA SECRETARJA DE MEIO AMBIENTE 
Manter as atividades administrativas do Executivo Municipal 
0,00 165.625,44 165.625,44 
Total Administração: 
24.473.634,55 143.476.365,45 167.950.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo18/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITUBAMA - MG 23/23 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
18/11/2019 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES - ANEXO 6- COMPLETO 
2020 
(LEI N° 4320) 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Órgão 01 PODER LEGISLATIVO 
Unidade Orçamentária 01 CÂMARA MUNICIPAL 
9.750.000,00 
9.750.000,00 
CÓDIGO DO 
PROGRAMA 
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
0001 
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 
Manter as atividades do Legislativo Municipal 
370.000,00 9.380.000,00 9.750.000,00 
370.000,00 9.380.000,00 9.750.000,00 
Total Administração: 
24.843.634,55 152.856.365,45 177.700.000,00 
ma 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
ATIVIDADES TOTAL 
32.899.413,44 32.919.413,44 
2.020.755,32 2.020.755,32 
69.300,00 69.300,00 
0,00 6.048.094,84 
500.000,00 500.000,00 
113.000,00 343.000,00 
401.550,00 401.550,00 
9.417.215,28 9.467.2 1 5,28 
15.184.436,66 16.784.436,66 
1.438.770,00 1.438.770,00 
782.000,00 782.000,00 
510.000,00 510.000,00 
693.500,00 693.500,00 
4.743.617,00 4.743.617,00 
2.899.456,92 2.899.456,92 
4.716.820,00 4.716.820,00 
8.978.700,00 9.028.700,00 
22.611 .809,24 25.421.809,24 
1.538.414,50 1.538.414,50 
1.649.370,00 1.649.370,00 
2.421.000,00 14.359.200,00 
12.423.700,00 12.573.700,00 
1.697.000,00 1.847.000,00 
461.588,00 566.588,00 
453.808,00 453.808,00 
3.647.735,00 3.707.735,00 
1.101.130,00 1.101.130,00 
k 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUIBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
1/3 
18/11/2019 
•'( 2020 
( LEI N° 4320) / Folha N.' R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
PROGRAMA 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
0011 Administração do Executivo Municipal 20.000,00 
0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 0,00 
0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 0,00 
0014 Divida Pública Municipal 6.048.094,84 
0015 Servidor Saudável 0,00 
0018 Programa de apoio ao produtor rural 230.000,00 
0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 
0032 Primeiros passos 50.000,00 
0033 Crescer 1.600.000,00 
0034 Acelera 0,00 
0035 Novas Fronteiras 0,00 
0036 Vencer 0,00 
0037 Ensino Essencial 0,00 
0038 Transporte Escolar 0,00 
0039 Alimentando o Saber 0,00 
0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 
0052 Núcleo de Atenção Primária 50.000,00 
0053 Núcleo de Atenção Especializada 2.810.000,00 
0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 
0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 
0071 Infraestrutura Básica Urbana 11.938.200,00 
0072 Serviços Públicos Municipais 150.000,00 
0073 Infraestrutura Básica Rural 150.000,00 
0091 Esporte e Lazer 105.000,00 
0095 Turismo 0,00 
0100 Cultura 60.000,00 
0111 Gestão de Ação Social 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daemisséol8/ll/2019 e hora deemisséo09he55m 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
2/3 
18/11/2019 
(LEI N°4320) 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
2020 
- ANEXO 7 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIo 
PROPOSTA INICIAL 
0112 Proteção Social Básica 875.217,19 4.554.403,09 
0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 385.122,52 1.236.423,00 
0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 609.450,00 
0115 Atenção à Criança e ao adolescente 0,00 30.000,00 
0131 Produzir no Campo 0,00 441.000,00 
0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 
0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO 0,00 231.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 0,00 3.000.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 24.473.634,55 143.476.365,45 
R$ 1,00 
5.429.620,28 
1.621.545,52 
609.450,00 
30.000,00 
441.000,00 
2.000,00 
231.000,00 
3.000.000,00 
167.950.000,00 
ÓX 8 
Folhá N 51 
o 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo18/ 1 1i20 19 e hora de emisséo09h e 55m 
M a 
PROJETOS 
0001 Legislativo Municipal em ação 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
CÓDIGO DO ESPECIFICAÇÃO 
PROGRAMA 
TOTAL: 
ATIVIDADES TOTAL 
370.000,00 9.380.000,00 9.750.000,00 
370.000,00 9.380.000,00 9.750.000,00 
24.843.634,55 152.856.365,45 177.700.000,00 
MUNICÍPIO ITUBAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 7 
2020 
3/3 
18/11/2019 
R$ 1,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da cmi so 18/11/2019 e hora de emisséo09h e 55m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - AN 
2020 
1/7 
18/11/2019 
(LEI N" 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Ordinário 
ame 
Vinculado 
02 JUDICIARIA 1.282.000,00 0,00 
02 .0062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 1.282.000,00 0,00 
02 .0062 .0011 Administração do Executivo Municipal 1.282.000,00 0,00 
1.282.000,00 0,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 28.312.313,60 419.300,00 
04 .0121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 308.000,00 0,00 
04 .0121 .0011 Administração do Executivo Municipal 308.000,00 0,00 
04 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.984.284,76 419.300,00 
04 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 18.002.029,44 365.000,00 
04 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 917.955,32 49.300,00 
04 .0122 .0013 Convênios de Cooperação entre o Município e a União 64.300,00 5.000,00 
04 .0123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.806.028,84 0,00 
04 .0123 .0011 Administração do Executivo Municipal 3.207.934,00 0,00 
04 .0123 .0014 Dívida Pública Municipal 598.094,84 0,00 
04 .0124 CONTROLE INTERNO 399.000,00 0,00 
04 .0124 .0011 Administração do Executivo Municipal 399.000,00 0,00 
04 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 69.000,00 0,00 
04 .0125 .0011 Administração do Executivo Municipal 69.000,00 0,00 
04 .0129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 4.246,000,00 0,00 
04 .0129 .0011 Administração do Executivo Municipal 4.246.000,00 0,00 
04 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 500.000,00 0,00 
04 -0306 .0015 Servidor Saudável 500.000,00 0,00 
28.312.313,60 419.300,00 
06 SEGURANÇA PÚBLICA 508.000,00 10.000,00 
06 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 508.000,00 10.000,00 
06 .0122 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado 508.000,00 10.000,00 
508.000,00 10.000,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.122.517,80 4.212.228,00 
08 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.634.000,00 49.000,00 
08 .0122 . 001 L Administração do Executivo Municipal 1.526.000,00 17.000,00 
08 .0122 .0111 Gestão de Ação Social 21.000,QQ 15.000,00 
R$ 1,00 
Total 
1.282.000,00 
1.282.000,00 
1.282.000,00 
1.282.000,00 
28.731.613,60 
308.000,00 
308.000,00 
19.403.584,76 
18.367.029,44 
967.255,32 
69.300,00 
3.806.028,84 
3.207.934,00 
598.094,84 
399.000,00 
399.000,00 
69.000,00 
69.000,00 
4.246.000,00 
4.246.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
28.731.613,60 
518.000,00 
518.000,00 
518.000,00 
518.000,00 
10.334.745,80 
1.683.000,00 
1.543.000,00 
36.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo18/ 11/2019 chora de emisstol lhe 30m ReILOADspVclAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEQ-'. 
2/7 
18/11/2019 
(LEI N-4320) 
2020 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL \ r-oJ 
08 .0122 . 0112 Proteção Social Básica 87,000,00 17.000b<,sn a 
08 .0241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 400.361,00 28.000,00 - 
08 .0241 .0112 Proteção Social Básica 67.850,00 27.000,00 
08 .0241 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 332.511,00 1.000,00 
08 .0242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 185.412,00 57.000,00 
08 .0242 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 185.412,00 57.000,00 
08 .0243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 867.790,28 1.182.850,00 
08 .0243 .0111 Gestão de Ação Social 295.000,00 255.000,00 
08 .0243 .0112 Proteção Social Básica 217.840,28 592.850,00 
08 .0243 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 49.500,00 1.000,00 
08 .0243 .0114 Proteção Social Especial de Alta Complexidade 275.450,00 334.000,00 
08 .0243 .0115 Atenção à Criança e ao adolescente 30.000,00 0,00 
08 .0244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.034.954,52 2.895.378,00 
08 .0244 .0111 Gestão de Ação Social 422.720,00 92.410,00 
08 .0244 .0112 Proteção Social Básica 2.251.112,00 2.168.968,00 
08 .0244 .0113 Proteção Social Especial de Média Complexidade 361.122,52 634.000,00 
6.122.517,80 4.212.228,00 
10 SAÚDE 0,00 44.295.113,74 
10 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.747.820,00 
lO .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 0,00 1.940.000.00 
10 .0122 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 807.820,00 
10 .0301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 9.028.700,00 
10 .0301 .0052 Núcleo de Atenção Primária 0,00 9.028.700,00 
10 .0302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORLAL 0,00 29.330.809,24 
10 .0302 .0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 0,00 3.909.000,00 
10 .0302 .0053 Núcleo de Atenção Especializada 0,00 25.421.809,24 
10 .0303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 1.538.414,50 
10 .0303 .0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 0,00 1.538.414,50 
10 .0304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 251.370,00 
10 .0304 .0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 251.370,00 
10 .0305 VIGILÂNCIA EPLDEMIOLÓGICA 0,00 1.398.000,00 
10 .0305 .0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 0,00 1.398.000,00 
0,0v 44.295.113,74 
$ 1,00 
#l04.000,00 
428.361,00 
94.850,00 
333.511,00 
242.412,00 
242.412,00 
2.050.640,28 
550.000,00 
810.690,28 
50.500,00 
609.450,00 
30.000,00 
5.930.332,52 
515.130,00 
4.420.080,00 
995.122,52 
10.334.745,80 
44.295.113,74 
2.747.820,00 
1.940.000,00 
807.820,00 
9.028.700,00 
9.028.700,00 
29.330.809,24 
3.909.000,00 
25.421.809,24 
1.538.414,50 
1.538.414,50 
251.370,00 
251.370,00 
1.398.000,00 
1.398.000,00 
44.295.113,74 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol8/ll/2019 e hora de emisséol lhe 30m ReILOADspVclAnexo8.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - 
2020 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
3/7 
18/11/2019 
12 EDUCAÇÃO 2.468.803,25 36.569.742,61 - 39.038.545,86 
12 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 1.699.200,00 1.704.200,00 
12 .0122 0011 Administração do Executivo Municipal 5.000,00 1.313.000,00 1.318.000.00 
12 .0122 0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 0,00 386.200,00 386.200,00 
12 .0125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 15.350,00 0,00 15.350,00 
12 .0125 0031 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 15.350,00 0,00 15.350,00 
12 .0306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 167.261,25 1.789.360.67 1.956.621,92 
12 .0306 0039 Alimentando o Saber 167.261,25 1.789.360,67 1.956.621,92 
12 .0361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 20.477.386,66 20.477.386,66 
12 .0361 .0033 Crescer 0,00 16.784.436,66 16.784.436,66 
12 .0361 .0038 Transporte Escolar 0,00 3.231.950,00 3.231.950,00 
12 .0361 .0039 Alimentando o Saber 0,00 461.000,00 461.000,00 
12 .0363 ENSINO PROFISSIONAL 786.282,00 17.530,00 803.812,00 
12 .0363 .0035 Novas Fronteiras 772.000,00 10.000,00 782.000,00 
12 .0363 .0038 Transporte Escolar 14.282,00 7.530,00 21.812,00 
12 .0364 ENSINO SUPERIOR 510.000,00 0,00 510.000,00 
12 .0364 .0036 Vencer 510.000,00 0,00 510.000,00 
12 .0365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 11.174.195,28 11.174.195,28 
12 .0365 .0032 Primeiros passos 0,00 9.467.215,28 9.467.215,28 
12 .0365 .0038 Transporte Escolar 0,00 1.225.145,00 1.225.145,00 
12 .0365 .0039 Alimentando o Saber 0,00 481.835,00 481.835,00 
12 .0366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 984.910,00 718.570,00 1.703.480,00 
12 .0366 .0034 Acelera 984.910,00 453.860,00 1.438.770,00 
12 .0366 .0038 Transporte Escolar 0,00 264.710,00 264.710,00 
12 .0367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 693.500,00 693.500,00 
12 .0367 .0037 Ensino Essencial 0,00 693.500,00 693.500,00 
2.468.803,25 36.569.742,61 39.038.545,86 
13 CULTURA 3.707.735,00 0,00 3.707.735,00 
13 .0391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 233.500,00 0,00 233.500,00 
13 .0391 .0100 Cultura 233.500,00 0,00 233.500,00 
13 .0392 DIFUSÃO CULTURAL 3.474.235,00 0,00 3.474.235,00 
13 .0392 .0100 Cultura 3.474.235,00 0,00 3.474.235,00 
3.707.735,0v 0,00 3.707.735,00 
Rei LOADspVclAnexo8.rpt FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissão 18/11/2019 chora de emisséol 1h e 30m 
MUNICÍPIO ITURÂMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÓES, SUB-FUNÇÓES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2020 
(LEI N° 4320) 
4/7 
18/11/2019 
RS lU() 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICíPIO 
PROPOSTA INICIAL 
15 URBANISMO 12.796.200,00 12.510.700,00 25.306.900,00 
15 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.516.000,00 5.000,00 2.521.000,00 
15 .0122 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 2.516.000,00 5.000,00 2.521.000,00 
15 .0451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 87.200,00 10.125,000,00 10.212.200,00 
15 .0451 0071 Infraestrutura Básica Urbana 87.200,00 10.125.000,00 10.212.200,00 
15 .0452 SERVIÇOS URBNOS 10.193.000,00 2.380.700,00 12.573.700,00 
15 .0452 .0072 Serviços Públicos Municipais 10.193.000,00 2.380,700,00 12.573.700,00 
12.796.200,00 12.510.700,00 25.306.900,00 
16 HABITAÇÃO 626.000,00 1.000.000,00 1.626.000,00 
16 .0482 HABITAÇÃO URBANA 626.000,00 1.000.000,00 1.626.000,00 
16 .0482 .0071 Infraestrutura Básica Urbana 626.000,00 1.000.000,00 1.626.000,00 
626.000,00 1.000.000,00 1.626.000,00 
20 AGRICULTURA 769.000,00 15.000,00 784.000,00 
20 .0605 ABASTECIMENTO 656.000,00 15.000,00 671.000,00 
20 .0605 0018 Programa de apoio ao produtor rural 230.000,00 0,00 230.000,00 
20 .0605 0131 Produzir no Campo 426.000,00 15.000,00 441.000,00 
20 .0606 EXTENSÃO RURAL 113.000,00 0,00 113.000,00 
20 .0606 .0018 Programa de apoio ao produtor rural 113.000,00 0,00 113.000,00 
769.000,00 15.000,00 784.000,00 
22 INDÚSTRIA 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.000,00 0,00 2.000,00 
22 .0661 .0141 Produzir na Cidade 2.000,00 0,00 2.000,00 
2.000,00 0,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.449.758,00 10.000,00 1.459.758,00 
23 .0122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 239.450,00 0,00 239.450,00 
23 .0122 .0011 Administração do Executivo Municipal 239.450,00 0,00 239.450,00 
23 .0691 PROMOÇÃO COMERCIAL 766.500,00 0,00 766.500,00 
23 .0691 .0012 Convênios de Cooperação entre o Município e o Estado O 0 535.500,00 0,00 535.500,00 
.0691 .0152 APOIO AO TRABALHADOR E AO PEQUENO EMPRESARIO F014 23 231.000,00 0,00 231.000,00 
23 .0695 TURISMO '/ ii .- 443.808,00 10.000,00 453.808,00 
23 .0695 .0095 Turismo #À 443.808,00 10.000,00 453.808,00 
1.449.758,00 10.000,00 1.459.758 00 
26 TRANSPORTE 1.847.000,00 0,00 1.847.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo18/ 11/2019 chora de eniisséol lhe 30m Rei LOADspVclAnexoS.rpt 
9.750.000,00 0,00 9.750.000,00 
9.750.000,00 0,00 9.750.000,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 5/7 
18/11/2019 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2020 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
26 .0782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
26 .0782 .0073 Infraestrutura Básica Rural 
27 DESPORTO E LAZER 
27 .0812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
27 .0812 .0091 Esporte e Lazer 
27 .0813 LAZER 
27 .0813 .0091 Esporte e Lazer 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
28 .0843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 
28 .0843 .0014 Divida Pública Municipal 
28 .0846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
28 .0846 . 0014 Dívida Pública Municipal 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
99 .0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL 
99 .0999 .9999 RESERVA DE CONTINÊNCIA 
1.847.000,00 0,00 1.847.000.00 
1.847.000,00 0,00 1.847.000,00 
1.847.000,00 0,00 1.847.000,00 
536.588,00 30.000,00 566.588,00 
536.580,00 30.000,00 566,580,00 
536.580,00 30.000,00 566,580,00 
8,00 0,00 8,00 
8,00 0,00 8,00 
536.588,00 30.000,00 566.588,00 
5.450.000,00 0,00 5.450.000,00 
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 
3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 
5.450.000,00 0,00 5.450.000,00 
3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 
Total Administração 68.877.915,65 99.072.084,35 167.950.000,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Ordinário inculado Total 
9.750.000,00 0,00 9.750.000,00 
9.750.000,00 0,00 9.750.000,00 
9.750.000,00 0,00 9.750.000,00 
Total dministração 
Total 78.627.915,65 99.072.084,35 177.700.000,00 
Código Especificação 
01 LEGISLATIVA 
01 .0031 AÇÃO LEGISLATIVA 
01 .0031 .0001 Legislativo Municipal em ação 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emissúo 18/11/2019 e hora de emisséo 1 1h e 30rn Re1LOADspVc1Anexo1.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2020 
6/7 
18/11/2019 
R$ 1,00 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE 
VALOR 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
0000 
0000 
0001 
0002 
0006 
0008 
0016 
0017 
0018 
0019 
0022 
0023 
0024 
0029 
0029 
0029 
0029 
0029 
0029 
0029 
0029 
0029 
0042 
0500 
0507 
0500 
0500 
0006 
0500 
0500 
0500 
0500 
0500 
0022 
0023 
0024 
0029 
0501 
0507 
0508 
0509 
0512 
0513 
0514 
0516 
0042 
0500 - 
0507 - 
0500 - 
0500 - 
0006 - 
0500 
0500 - 
0500 - 
0500 - 
0500 - 
0022 - 
0023 - 
0024 - 
0029 - 
0501 - 
0507 - 
0508 - 
0509 - 
0512 - 
0513- 
0514 - 
0516 - 
0042 - 
Recursosordinários 
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE MIJNICIPIOS 
FME MINIMO 25% 
FMS MINIMO 15% 
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 
Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 
CIDE 
COSI? 
Recursos FUNDES - MINIMO 60% 
Recursos FUNDES - MÁXIMO 40% 
Transferências de Convênios Vinculados à Educação 
Transferências de Convênios Vinculados c Saúde 
Transferências de Convênios Não Relacionados Educação, Saúde nem à Assstêncie Social 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 
IGD - BOLSA FAêIILIA 
BPC na Escola 
- Habitacinal 
78.514.915,65 
93.000,00 
14.894.566,94 
31.165.200,00 
185.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
2.920.000,00 
11.765.000,00 
7.142.885,00 
550.000,00 
540.000,00 
6.468.000,00 
852.000,00 
99.410,00 
4.000,00 
203.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
490.050,00 
282.000,00 
331.000,00 
1.715.368,00 
Trabalho Técnico Social 
IDO-SUAS 
MIJIN 
O G. 
PAC1 - Criança e Adolescente o
Folha N. 
BP - BLOCO PISO SOCIAL SASICO 
- 
BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL / RESÇSA, O 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - 
1, 
ama 
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 
RelLOADspVclAfleXO8.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséol 1h e 30m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS - ANEXO 8 
2020 
7/7 
18/11/2019 
R$ 1,00 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
01 0044 0500 0500 - FNDE - PNAE 
01 0045 0500 0500 - 'NDE - PNATE 
01 0046 0510 0510 - OUTRAS TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO EMOS 
01 0047 0500 0500 - Salário Educação 
01 0053 0053 0053 - Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 
01 0053 0500 0500 - TransfRec. SUS - FNS 
01 0055 0055 0055 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 0055 0500 0500 - Programa Saúde em Casa 
01 0055 0501 0501 - Prõ-Urq - Programa Fort. Portas 
01 0055 0508 0508 - FARMACIA DE TODOS 
01 0056 0056 0056 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FF.AS) 
01 0056 0500 0500 - Piso Mineiro 
01 0059 0501 0501 - Atenção Básica 
01 0059 0502 0502 - MAC 
01 0059 0503 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 
01 0059 0504 0504 - ASSISTENCIA FÂMACEUTICA 
01 0059 0505 0505 - GESTÃO SUS 
01 0090 0090 0090 - Operações de Crédito Internas 
01 0092 0092 0092 - Alienação de Bens 
449.360,67 
43.930,00 
45.000,00 
1.400.000,00 
2.700.000,00 
1.970.000,00 
180.985,00 
293.000,00 
450.000,00 
69.467,50 
30.000,00 
104.400,00 
3.377.000,00 
2.738.394,24 
600.920,00 
201.747,00 
8.400,00 
3.667.000,00 
1.000.000,00 
177.700.000,00 
TOTAL: 
ReILOADSpVCIAflex08.IPt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissá018/1 1/2019 e hora de emissol 1h e 30ni 
Soma 
9.750.000,00 
9.750.000,00 
9.750.000,00 
RelLOADemOrgFunAnexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2020 
1/3 
18/11/2019 
t -. 
(LEI N°4320) 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO.MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgãos 
PODER EXECUTIVO 
Funções Soma 
ADMINISTRAÇÃO 28.731.613,60 
AGRICULTURA 784.000,00 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.334.745,80 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.459.758,00 
CULTURA 3.707.735,00 
DESPORTO E LAZER 566.588,00 
EDUCAÇÃO 39.038.545.86 
ENCARGOS ESPECIAIS 5.450.000,00 
HABITAÇÃO 1.626.000,00 
INDÚSTRIA 2.000,00 
JUDICIÁRIA 1.282.000,00 
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.000.000,00 
SAÚDE 44.295.113,74 
SEGURANÇA PÚBLICA 518.000,00 
TRANSPORTE 1.847.000,00 
URBANISMO 25.306.900,00 
Total do Orgão: 167.950.000,00 
Total Administração: 167.950.000,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Orgãos 
PODER LEGISLATIVO 
Funções 
LEGISLATIVA 
Total do Orgão: 
Total Administração: 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emisséo18/1 1/2019 e hora de emisséol lhe 30iii 
ara 
Ê016 e', a0 
1 / - 
Rf 
'9 'ba - 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÂOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 
2020 
2/3 
18/11/2019 
(LEI N°4320) 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Total Geral: 177700.000.00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 - 0000 - 0500- 0500 
01 - 0000 - 0507- 0507 
01-0001-0500- 0500 
01 -0002-0500- 0500 
01 - 0006- 0006- 0006 
01 - 0008 - 0500- 0500 
01 - 0016 - 0500- 0500 
01 - 0017 - 0500- 0500 
01 - 0018 - 0500- 0500 
01 - 0019 - 0500- 0500 
01 - 0022 - 0022- 0022 
01 - 0023 - 0023 - 0023 
01 - 0024 - 0024- 0024 
01 -0029 - 0029- 0029 
01 -0029- 0501 - 0501 
01 -0029- 0507- 0507 
01 -0029- 0508- 0508 
01 -0029- 0509- 0509 
01-0029-0512-0512 
01 -0029- 0513- 0513 
01-0029-0514-0514 
01-0029-0516-0516 
01 -0042- 0042- 0042 
01 - 0044 - 0500 - 0500 
01 -0045- 0500- 0500 
01 - 0046 - 0510 - 0510 
01 -0047 - 0500- 0500 
01 -0053 - 0053- 0053 
01 - 0053 - 0500- 0500 
01 -0055- 0055- 0055 
01 - 0055 - 0500 - 0500 
01 -0055- 0501 - 0501 
01 - 0055 - 0508 - 0508 
01 - 0056 - 0055- 0056 
Recursos Ordinários 
TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS 
FNE MÍNIMO 25% 
FMS MÍNIMO 15% 
Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE) 
Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 
CI DE 
COSI P 
Recursos FUNDEB - MÍNIMO 60% 
Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
Transferências de Convênios Vinculados à Educação 
Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 
Transferências de Convênlos Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 
BPC na Escola 
Trabalho Técnico Social - Habitacinal 
IG D-SUAS 
PAC1 - Criança e Adolescente 
BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 
BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 
FNDE - PNAE 
FNDE - PNATE 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
Salário Educação 
Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 
Transf.Rec. SUS - FNS 
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
Programa Saúde em Casa 
Pró-Urg - Programa Fort. Portas 
FARMACIA DE TODOS 
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 
78.514.915,65 
93.000,00 
14.894.566,94 
31.165.200,00 
185.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
2.920.000,00 
11.765.000,00 
7.142.885,00 
550.000,00 
540.000,00 
6.468.000,00 
852.000,00 
99.410,00 
4.000,00 
203.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
490.050,00 
282.000,00 
331.000,00 
1.715.368,00 
449.360,67 
43.930,00 
45.000,00 
.400.000,00 
2.700.000,00 
1.970.000,00 
180,985,00 
293.000,00 
450.000,00 
69.467,50 
30.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsivel PLAN, Data da cmisséol8/1 1/2019 e hora de cmisséol 1h e 30m RelLOADemOrgFun Anexo9.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÓES - ANEXO 9 
2020 
3/3 
18/11/2019 
( LEI N°4320) .1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIo 
PROPOSTA INICIAL 
01-0056-0500-0500 Piso Mineiro 104.400,00 
01 - 0059 - 0501 - 0501 Atenção Básica 3.377.000,00 
01 - 0059 - 0502 - 0502 MAC 2.738.394,24 
01 - 0059 - 0503 - 0503 VIGILANCIA EM SAÚDE 600.920,00 
01 - 0059 - 0504 - 0504 ASSISTEN CIA FAMACEUTICA 201.747,00 
01 - 0059 - 0505 - 0505 GESTÃO SUS 8.400,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 Operações de Crédito Internas 3.667.000,00 
01 - 0092 - 0092 - 0092 Alienação de Bens 000,0 
TOTAL: 1 77.700.000,00 
-W 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da eniissio1 8/1 1i20 19 chora de emissóo 11h e 30m RelLøADemOrgFunAnexo9spt 
2020 
( LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO IUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 01 APOSENTADORIAS E RESERVA 
3 . 1 .90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 
3 . 1.90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 -1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 .1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 . 1.90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 . 1.90 . 99 Gratificações 
3 .2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
3 .2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 .2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
3 .3 Outras Despesas Correntes 
3 . 3 . 50 Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 
3 .3.50.39 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
3 .3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 
3 .3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS qw o 
3 .3.71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS Folha 14.0 
3 .3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
3 .3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 .3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 
3 .3.90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
3 .3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 .3.90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
1/4 
18/11/2019 
R$1,00 
Encerrado 2018 Fixado 2019 Previsto 2020 
114.333.700,98 125.985.763,48 136.830.543,48 
58.069.649,76 61.771.228,16 66.096.248,02 
58.069.649,76 61.771.228,16 66.096.248,02 
3.021.432,00 2.900.000,00 3.000.000,00 
472.553,62 462.000,00 465.000,00 
9.532.648,47 9.936,854,00 13.041.903,00 
34.557.387,82 37.791 .9 10,00 38.695.464,32 
9.423.929,72 9.898.862,67 10.347.880,70 
148.703,95 150.601,49 300.000,00 
912.994,18 281.000,00 246.000,00 
0,00 350.000,00 0,00 
1.741.083,48 1.450.000,00 2.000.000,00 
1.741.083,48 1.450.000,00 2.000.000,00 
1.741.083,48 1.450.000,00 2.000.000,00 
54.522.967,74 62.764.535,32 68.734.295,46 
1.370.316,13 1.822.300,00 16.978.700,00 
0,00 0,00 15.206.400,00 
202.845,48 352.800,00 332.800,00 
1.167.470,65 1.469.500,00 1.439.500,00 
0,00 20.000,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 20.000,00 
53.152.651,61 60.922.235,32 51.735.595,46 
410.470,66 703.900,00 737.400,00 
523.200,00 1 .025.602,64 502.000,00 
12.148.178,26 II .629.995,00 13.722.939,70 
0,00 25.000,00 60.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 chora de emisso1 1h e 32m 
2/4 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2020 
(LEI N°4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Encerrado 2018 Fixado 2019 Previsto 2020 
3 .3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.067.720,78 2.810.300,00 2.926.300,00 
3 .3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 42.955,40 238.100,00 225.200,00 
3 .3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 162.674,10 272.000,00 468.000,00 
3 .3.90.36OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.807.995,92 2.031.790,00 1.902.542,00 
3 .3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.429.181,13 40.295.547,68 27.660.118,92 
3 .3.90.40Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 1 .150.000,00 
3 .3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.126.522,29 1.100.000,00 1.100.000,00 
3 .3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 32.827,68 125.000,00 125.000,00 
3 .3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.925,39 650.000,00 1.141.094,84 
3 .3.90.93 Indenizacoes e Restituicoes 0,00 15.000,00 15.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.116.541,86 43.786.236,52 28.119.456,52 
4 .4 INVESTIMENTOS 3.441.445,83 38.501.236,52 23.042.456,52 
4 .4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.441.445,83 38.501.236,52 23.042.456,52 
1 . 4.90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 933.580,37 35.518.991,71 19.064.909,71 
1 . 4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.507.865,46 2.982.244,81 3.877.546,81 
4 . 4.90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 100.000,00 
4 . 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.835.000,00 1.627.000,00 
4 . 5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.835.000,00 1.627.000,00 
4 . 5.90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 1.835.000,00 1.627.000,00 
4 .6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.675.096,03 3.450.000,00 3.450.000,00 
4 . 6.90 APLICAÇÕES DIRETAS «ra 3.675.096,03 3.450.000,00 3.450.000,00 
4 . 6.90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO FOII O 9' 3.675.096,03 3.450.000,00 3.450.000,00 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . a 
- 0,00 1.800.000,00 3.000.000,00 
9 . 9 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 1.800.000,00 3.000.000,00 
9 . 9. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.800.000,00 3.000.000,00 
9 . 9.99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.800.000,00 3.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 chora de eirtisséo 1 lhe 32m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCICIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2020 
3/4 
18/11/2019 
(LEI N° 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
Total Administração: 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Código Especificação 
121.450.242,84 
Encerrado 2018 
171.572.000,00 167.950.000,00 
Fixado 2019 Previsto 2020 
3 DESPESAS CORRENTES 6.271.875,36 8.150.000,00 9.380.000,00 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.397.953,25 6.710.000,00 7.600.000,00 
3 . 1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.397.953,25 6.710.000,00 7.600.000,00 
3 .1.90.01 APOSENTADORIAS E RESERVA 193.630,84 220.000,00 250.000,00 
3 .1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 
3 . 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.136.210,07 5.200.000,00 5.800.000,00 
3 -1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 981.150,27 1.200.000,00 1.450.000,00 
3 . 1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 86962,07 90.000,00 100.000,00 
3 -3 Outras Despesas Correntes 873.922,11 1.440.000,00 1.780.000,00 
3 . 3.50 Transferencias a instituicoes Privadas sem Fins Lucrativos 6.600,00 10.000,00 10.000,00 
3 .3.50.41 Contribuicoes 6.600,00 10.000,00 10.000,00 
3 .3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 867.322,11 1.430.000,00 1.770.000,00 
3 .3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 138.075,00 230.000,00 285.000,00 
3 .3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 190.691,08 320.000,00 380.000,00 
3 .3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 0,00 5.000,00 10.000,00 
3 .3.90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.357,43 45.000,00 60.000,00 
3 .3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 120.000,00 120.000,00 120.000,00 
3 -3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.713,27 20.000,00 35.000,00 
3 .3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 390.485,33 635.000,00 550.000,00 
3 .3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 250.000,00 
3 .3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 5.000,00 10.000,00 
3 .3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 50.000,00 70.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 59.152,00 200.000,00 370.000,00 
4 .4 INVESTIMENTOS 59.152,00 200.000,00 370.000,00 
4 .4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 59.152,00 200.000,00 370.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo 11h e 32m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
COMPARATIVO DA DESPESA COM OS EXERCÍCIOS CORRENTE E ENCERRADO 
2020 
4/4 O 
Folha N '1 18/11/2019 
RE 
'na 
R$ 1,00 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE 1TURAMA Encerrado 2018 Fixado 2019 Previsto 2020 
Código Especificação 0,00 100.000,00 250000,00 
4 .4.90.51 OBRAS EINSTALAÇÕES 59.152,00 100.000,00 120.000,00 
4 .4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
9.750.000,00 6.331.027,36 8.350.000,00 
Total Administração: 
127.781.270,20 179.922.000,00 177.700.000,00 
Total: 
FONTE: Sistenia GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséo 18/11/2019 chora de ernisséo 11h e 32ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA DESPESA 
2020 
1/1 
18/11/2019 
( LEI N° 43 20 ) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 - PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
Especificação 2016 2017 2018 2019 2020 
02 JUDICIÁRIA 941.560,53 951.298.63 820.598,58 995.000,00 1.282.000,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 23.184791,82 32.285.561,96 27.855.409,62 29.961.506,81 28.731.613,60 
06 SEGURANÇA PUBLICA 0,00 0,00 91.672,30 508.000,00 518.000,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.209.614,06 3.323.774,11 7.795.065,54 9.654.986,52 10.334.745,80 
10 SAÚDE 53.527.791,14 65.312.083,82 70.167.786,73 36.810.732,00 44.295.113,74 
12 EDUCAÇÃO 31.440.112,71 43.709.842,22 44.710.600,11 35.572.140,67 39.038.545,86 
13 CULTURA 1.086.774,32 4.766.440,46 1.926.907,52 2.599.100,00 3.707.735,00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 115.611,26 0,00 0,00 
15 URBANISMO 33.566.812,10 31.937.888,48 24.834.996,84 33.535.084,00 25.306.900,00 
16 HABITAÇÃO 0,00 1.800.000,00 0,00 1.500.000,00 1.626.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 33.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
20 AGRICULTURA 193.103,77 1.104.357,52 469.607,32 8.786.500,00 784.000,00 
22 INDÚSTRIA 236.285,86 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 7.227,03 35.886,80 783.682,39 2.305.450,00 1.459.758,00 
26 TRANSPORTE 2.342.427,19 2.016.464,62 1.068.810,74 2.079.500.00 1.847.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 292.433,03 848.548.35 807.208,77 562.000,00 566.588,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.400.030,70 3.842.492,16 5.416.179,51 4.900.000,00 5.450.000,00 
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0.00 0,00 1.800.000,00 3.000.000,00 
TOTAl, ADMINISTRAÇÃO 157.462.6 14,26 191.934.639,13 186.864.137,23 17! 77.(ll1J.00 167.950.000,00 
2 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
Especificação 
Realizada 
2017 
Prevista 
2020 2016 2018 
Orçada 
2019 
01 LEGISLATIVA 5.396.278,96 5.736.827,10 6.331.027,36 8.350.000,00 9.750.000,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO 
TOTAL: 
5.396.278,96 
162.858.893,22 
5.736.827,10 
197.671.466,23 
6.331.027.36 
\3 95.164,59 
8.350.000,00 
179.922.000,00 
9.750.000,00 
177.700.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 18/11/2019 chora de emisnio 11h e 32ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2020 
A 1/6 
Of0PJ ':: 18/11/2019 
(LEI N°4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAl. 
R&'ali,ada Orçada Pre%ista 
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2.020 
RECEITAS CORRENTES 105.210.739,78 15.937.199,87 113.982.306,25 141.049.532,00 159.639.632,00 
RECEITA TRIBUTARIA 14.087.645,88 14.639.404,12 17.323.678,36 29.179.641,97 29.720.682,59 
IMPOSTOS 12.546.259,90 2.722.284,49 15.129.274,82 26.728.732,07 26.447.182,59 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 7.041-695,39 6.850.015,24 1.164.189,18 1.080.000,00 1.080.000,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 970.123,29 1.074.138,72 1.164.189,18 1.080.000,00 1.080.000,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2.801921,16 3.135.269,15 0,00 0,00 0,00 
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.926.064,93 1.424.873,55 0,00 0.00 0,00 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.341.586,01 1.215.733,82 0,00 0,00 0,00 
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.504.564,51 5.872.269,25 1.848.586,45 2.600.000,00 6.430.000,00 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0.00 1.848.586,45 2.600.000,00 6.430.000,00 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 5.504.564,51 5.872.269,25 0,00 0,00 0,00 
Impostos Especificas de Estados/DF Municipios 0,00 0,00 12.116.499,19 23.048.732,07 18.937.182,59 
Impostos sobre o Património para Estados/OF/Municipios 0,00 0,00 5.948.795,76 12.796.607,56 10.435.058,08 
IMPOSTOS SOBRE A PR000CAO CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS 0,00 0,00 6.167.703,43 10.252.124,51 8.502.124,51 
TAXAS 1.541.385,98 1.917.119,63 2.194.403,54 2.450.909,90 3.273.500,00 
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 527.864,54 673.219,13 729.663,90 0,00 0,00 
Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização 0.00 0,00 729.663,90 0,00 0,00 
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, IND E PRESTADORA DE SERVIÇ.I38,48 400.378,17 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.782,11 2.641,91 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE APREENSÃO E DEPÓSITO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORÁRIO ESPECIAL 364,00 109,56 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 6.729,71 6.788,75 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE UTILIZAÇ.O DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 84.051,26 88.351,48 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 42.380,95 29.711,01 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 12.548,73 11.881,03 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCtCIO DO PODER DE POLÍCIA 14.869,30 133.357,22 0,00 0700 0,00 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.013.521,44 1.243.900,50 1.464.739,64 1.550.909,90 2.373.500,00 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00 1.464.739,64 1.550.909,90 2.373.500,00 
TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1.428,77 1.529,60 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE CEMITÉRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 411.988,20 509.304,04 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 600.104,47 733.066,86 0,00 0,00 0,00 
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS DF E MUNICIPIOS 0,00 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00 
TAXAS DE INSPECRO CONTROLE E FISCALIZÃCAO 0,00 0.00 0,00 900.000,00 900.000.00 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.064.332,90 2.240.992,15 2.424.815,23 2.430.100,00 2.900.000,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.064.332,90 2.240.992,15 0,00 0.00 0,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.064.332,90 2.240.992,15 0.00 0.00 0,00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.064.332,90 2.240.992,15 0.00 0.0() 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/1 1/2019 e hora de emisséol lhe 321n RelatorioEvolReceita.q 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2020 
2/6 
18/11/2019 
(LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIo 
PROPOSTA INICIAL 
RS 1.00 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Reafliada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2.020 
CONTRIBUIÇAO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 0,00 2.424.81 5,23 2.430.100,00 2.900.000,00 
Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Iluminaçao Publica 0,00 0,00 2.424.815,23 2.430.100,00 2.900.000,00 
Contribuiçao para o Custeio do Serviço de Ilurniriaçeo Publica 0,00 0,00 2.424.815,23 2.430.100,00 2.900.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 379.819,65 406.020,84 16.448,91 160.000,00 180.000,00 
EXFLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 20.000,00 
Exploraçao do Patrimonio Imobiliàrio do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 
ALUGUEIS ARRENDAMENTOS FOROS LAUDEMIOS TARIFAS DE OCUPACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 
ALUGUÉIS 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 0,00 
ALUGUÉIS 20.870,55 34.505,68 0,00 0,00 0,00 
VALORES MOBILIÁRIOS 358.949,10 371.515,16 16.448,91 160.000,00 160.000,00 
Juros e Correçoes Monetarias 0,00 0,00 16.448,91 160.000,00 160.000,00 
Juros e Córreçoes Monetarias 0,00 0,00 16.448,91 160.000,00 160.000,00 
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 358.949,10 371.515,16 0,00 0,00 0,00 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 257.404,83 349.184,43 0,00 0,00 0,00 
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 101.544,27 22.330,73 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 338.341,92 290.284,26 92.302,43 105.000,00 60.000,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 338.341,92 290.284,26 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 338.341,92 290.284,26 0,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS DE TRANSPORT 55.379,50 31.694,00 0,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS DE SACJDE 250.422,20 202.057,26 0,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.018,22 17.888,00 0,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM PROPRIEDADES PARTICULARES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 31.522,00 38.645,00 0,00 0,00 0,00 
OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE 0,00 0,00 48.920,00 35.000,00 50.000,00 
Serviços e Atividades referentes a Navegaçao e ao Transporte 0,00 0,00 48.920,00 35.000,00 50.000,00 
Serviços e Atividades referentes a Navegaçao e ao Transporte 0,00 0,00 48.920,00 35.000,00 50.000,00 
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE 0,00 0,00 1.638,43 0,00 0,00 
Serviços e Atividades Referentes a Saude 0,00 0,00 1.638,43 0,00 0,00 
Serviços e Atividades Referentes a Saude 0,00 0,00 1.638,43 0,00 0,00 
OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 41.744,00 70.000,00 10.000,00 
Outros Serviços 0,00 0,00 41.744,00 70.000,00 10.000,00 
Outros Serviços 0,00 0,00 41.744,00 70.000,00 10.000,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 86.907.545,50 85.935.263,75 94.021.093,40 108.859.790,03 122.051.949,41 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 34.404.410,87 37.344.405,03 37.656.211,91 
Transferencias da Uniao - Especifica E/M 0,00 0,00 34.404.410,87 37.344.405,03 37.656.211,91 
Participaçao na Receita da Uniao 0,00 0,00 21.594.370,24 23.840.000,00 25.280.000,00 
Transferencia da Compensação Financeira pela Exploraçao de Recursos Naturais 0,00 0,00 4636.392,60 2.057.618,03 945 .000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11,2019 e hora de emisso1 lhe 32m Relator ioEvolReceita.ri 
(LEI N°4320) 
3/6 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 3 MU 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL / N EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2020 ( 
RSP 
(,,-,. R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIo 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
ESPECIFICAÇÃO 
Transferencia de Recursos do Sistema Unico da Saude a SUS a Repasses Fundo a Fundç 
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistericie Social a FNAS 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDtJCACAO O FNDE 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACÃO O L.C. N 87/96 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL O FNAS 
Outras Transferencias da Uniao 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REPASSES FUNDO A FUNDO 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) 
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC N 87/96 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAODE - REPASSES FUNDO A FUNDO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 
TRANSFERÊNCIAS MULTI GOVERNAMENTAl 5 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%) 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O REPASSE FUNDO A FUNDO 
Transferencias de Estados a Consorcios Publicos 
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL 
TRANSFERENCIA DE CONVENTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIO5 E DE SUAS ENTIDADES 
Transferencias dos Municipios - Especifica E/M 
Transferencia de Convenios dos Municipios e de Suas Entidades 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 
Realizada Orçada Prevista 
2010 2017 2018 2019 2.020 
0,00 0,00 7.409.606,86 6.645.247,00 6.926.461,24 
0.00 0,00 953.468,31 0,00 0,00 
0.00 0,00 1.619.724,50 1.831.930,00 1.938.290,67 
0,00 0.00 190.1148,36 240.000,00 240.000,00 
0,00 0,00 0,00 2.329.610,00 2.326.460,00 
0.00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 
86.907.545,50 85.674.253,32 49.312.625,84 53.554.385,00 65.464.852,50 
30.948.8811,29 30.175.186,76 0,00 0,00 0,00 
20.881.571,07 18.202.839,28 0,00 0200 0,00 
661.288,20 2.939.758,71 0,00 0,00 0,00 
6.239.411,74 6.487.002,96 0,00 0.00 0,00 
640.564,10 639.699,89 0,00 0,00 0,00 
1.462.808,38 1.428.507,89 0,00 0.00 0,00 
214.088,64 210.228.12 0,00 0.00 0,00 
849.156.16 267.149.91 0,00 0,00 0,00 
43.447.145,94 43.131.356,61 0,00 0.00 0,00 
39.912.928,93 42.864.047,85 0,00 0,00 0,00 
2.634.769,65 0,00 0,00 0,00 0,00 
847.201,76 267.308,76 0,00 0,00 0,00 
52.245,60 0,00 0,00 0.00 0,00 
12.511.511,27 12.367.709,95 0,00 0100 0,00 
12.511.511,27 12.367.709,95 0,00 0,00 0,00 
0,00 0,00 49.312.625,84 53.554.385,00 65.464.852,50 
0,00 0,00 48.158.606,41 51.060.000,00 60.272.000,00 
0,00 0,00 488.766,62 1.000.000.00 3.230.000,00 
0,00 0,00 513.895,21 1.101.985,00 993.452.50 
0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 
0.00 0,00 0,00 30.000,00 134.400,00 
0,00 0,00 0,00 155.000,00 550.000,00 
0,00 0,00 151.357,60 204.400.00 285.000,00 
0,00 0,00 58.000,00 72.000,00 93.000,00 
0,00 0,00 511.000,00 72.000,00 93.000,00 
0,00 0,00 58.000,00 72.000,00 0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00 
0,00 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 
0,00 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 
0,00 0,00 0,00 5.000,00 10.000,00 
0,00 0,00 1 46.056,69 17.8114.000,00 18.827.885,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséo18/11/2019 e hora de emisséol lhe 32m RelatorioEvol Receita. q 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2020 
13 
0~ 
mijo. 
Icí￾F01h. çw 
4/6 
18/11/2019 
(LEI N- 4320) R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
1 Orçada 
2019 
Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2.020 2016 
Realizada 
2017 2018 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M 0,00 0,00 10.246.056,69 17.884.000,00 18.827.885,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE vALORI000 000 10.246.056,69 17.884.000,00 18.827.885,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 261 .010,43 0,00 0,00 0.00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 258.544,94 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇ7'O 0,00 258.544,94 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 2.465,49 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 2.465,49 0,00 0.00 0,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.433.053,93 2.425.234,75 103.967,92 315.000,00 4.727.000,00 
MULTAS ADMINISTRATIVAS CONTRATUAIS E JUDICIAIS 526.796,60 676.512,32 0,00 65.000,00 147.000,00 
Multas Administrativas Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 65.000,00 147.000,00 
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA 0,00 0,00 0,00 65.000,00 147.000,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 106.213,55 83.381,87 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTLI) 36.754,86 37.264,26 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (ITBI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) 56.753,25 29.119,39 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 12.705,44 16.998,22 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 420.583,05 583.933,79 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 347,16 470.732,77 0.00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA IDA DÍVIDA ATIVA DO IMP SOBRE A TRANSM INTER - VIVOS E BENS IMÓVEIS (ITBI) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERV DE QUALQUER NATUREZA (ISS) 52329,74 109.613,30 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 5.706,15 3.587,72 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 0.00 9.196,66 0,00 0,00 0,00 
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 9.196,66 0,00 0,00 0,00 
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS MULTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 215.379,12 63.816,76 52.270,39 50.000,00 50.000,00 
INDENIZAÇÕES 5.108,92 0,00 0,00 0,00 0,00 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 5.108,92 0,00 0,00 0,00 0,00 
RESTITUICOES 210.270,20 63.816,76 52.270,39 50.000,00 50.000,00 
OUTRAS RESTITUICOES 210.270,20 63.816,76 52.270,39 50.000,00 50.000,00 
BENS DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO 647.873.05 1.679.176,17 0,00 0,00 4.500.000,00 
Bens Direitos e Valores Incorporados ao Patrimonio Publico 0,00 0,00 t'\% 0,00 0,00 4.500.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 18/11)2019 e hora de emisséol 1h e 32m RelatorioEvolRecefla. ri 
MUNICÍPIO ETURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA / 0Folh 4 N'.\ 
2020 ( 93i N1 
5/6 
18/11/2019 
(LEI N-4320) \ 2 RESPOM RS 1.00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
- m B 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2(116 2047 2018 2019 2.020 
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORCA DE DECISSES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS 0.00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA 643.993,00 1.677.204,10 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) 371.617,42 933.355,30 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Do IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS (ITBI) 1.944,64 1.644,80 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) 75.714,40 130.990,83 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 194.716,54 611.213,17 0,00 0,00 0,00 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTARIA 3.880,05 1.972,07 0.00 0,00 0,00 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS 3.880,05 1.972,07 0,00 0,00 0,00 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 43.005,16 5.729,50 51.697,53 200.000,00 30.000,00 
Demais Receitas correntes 43.005,16 5.729,50 51.697,53 200.000,00 30.000,00 
OUTRAS RECEITAS 43.005,16 5.729,50 51.697,53 200.000,00 30.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 4.314.763,87 242.131,77 1.035.129,20 38.872.468,00 18.060.368,00 
OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 16.046.100,00 3.667.000,00 
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 16.046.100,00 3.667.000,00 
OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 16.046.100,00 3.667.000,00 
Operaçoes de Credito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 16.046.100,00 3.667.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 311.601,78 0,00 0,00 1.429.000,00 1.000.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 62.706,75 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 60.299,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 60.299,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 2.391,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
ALIENAÇÀO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 2.391,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
ALIENAÇÀO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 16,75 0,00 0,00 0.00 0,00 
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 16,75 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 248.895,03 0,00 0.00 1.429.000,00 1.000.000,00 
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.429.000,00 1.000.000,00 
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.429.000,00 1.000.000,00 
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS unios 248.895,03 0,00 0,00 0,00 0,00 
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS 248.895,03 0.00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.003.162,09 242.131,77 1.035.129,20 21.397.368,00 13.393.368,00 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.035.129,20 17.289.368,00 9.545.368,00 
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 0,00 0,00 1.035.129,20 17.289.368,00 9.545.368,00 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS Do SISTEMA UNICO DE SAUDE O sus - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICO)0 0,00 0,00 0,00 4.670.000,00 
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais 0.00 0,00 0,00 4.449.000,00 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Datada emisséol 8/11/2019 chora de emisséol lhe 32m RelatorioEvolReceita.rj 
(LEI N-4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
EVOLUÇÃO DA RECEITA 
2020 
6/6 
6 18/11/2019 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 -PREFEITURA MUNICIPAL 
Realizada Orçada Prevista 
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2.020 
TRANSFERENCIA DE CONVENIO5 DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 1.035.129,20 12.840.368,00 4.875.368,00 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E Do DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 4.108.000,00 3.848.000,00 
TRANSFERENCIAS Dos ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 4.108.000,00 3.848.000,00 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 4.108.000,00 3.848.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.003.162,09 242.131,77 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.725.154,93 230.852,21 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA Úwrco DE SAÚDE (SUS) 50.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.011.183,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTg.663.971,93 230.852,21 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 1.278.007,16 11.279,56 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÜDE (SUS) 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPc1P.707,16 5.979,56 0,00 0,00 0,00 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO: 109.525.503,65 106.179.331,64 115.017.435,45 179.922.000,00 177.700.000,00 
TOTAL: 109.525.503,65 106.179.331,64 115.017.435,45 179.922.000,00 177.700.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo1811 1/2019 e hora de emisséol 1h e 32m RelatorioEvolReceii:t 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEMONSTRATIVO DE GASTO COM PESSOAL 
2020 
(Lei N° 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) 
ANEXO 1V - Demonstrativo dos Gastos com Pessoal 
Incluída a Remuneração dos Agentes Políticos. - (Face ao Disposto pela Lei Complementar n.° 101, de 2000, LC 141 de 2012) 
1/1 
18/11/2019 
R$ 1,00 
EXERCÍCIO: 2020 
1) DESPESA 
14) DESPESA - EXECUTIVO 
3.1.00.00.0- Pessoal e Encargos Sociais 66.096.248,02 
SUB-TOTAL 66.096.248,02 
1-2) DESPESA - LEGISLATIVO 
3.1.00.00.0- Pessoal e Encargos Sociais 7.600.000,00 
SUB-TOTAL 7.600.000,00 
TOTAL DAS DESPESAS COM PFSSO4L NO MUNICÍPIO 73696.2480Z 
EXCLUSÕES 
(-) Aposentadorias e Reformas 0,00 
(-) Pensões 0,00 
(-) Outros Beneficios Previdenciarios 
(-) Sentenças Judiciais Anteriores 300.000,00 
(-) Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 
(-) Indenizações e Rest. Trabalhistas 246.000,00 
TOTAl, DESPESAS COM PESSOAL= BASE 1)F CÁL(:UlO 73.150.248.02 
II) RECEITA 
Receita Corrente do Município 159.639.632,00 
(-) Contribuição dos Servidores para o Sistema Próprio de Previdência 0,00 
(-) Receita de Compensação entre Regimes de Previdência (Art. 201, § 9•0, C.F.) 0,00 
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA = BASE DE CÁLCULO 159.639.632,00 
111) PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO 
Aplicação no Exercício ( 45,82%) 73.150.248,02 
Permitido pela Lei Complementar 101/00 ( 60,00%) 95.783.779,20 
Excedente ( 0,00%) 0,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data daemisséol8fll/2019 chora deemisséol 1h e 32 RelLoaGstPessoal.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO D 
2020 
Lei N° 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) 
Mu, 
0 
Folha N. 
1/1 
/11/2019 
R$ 1,00 
1 
RECEITA 
PREVISTA % MÍNIMO A SER 
RECEITAS CORRENTES 133.232.182,59 
APLICADO 
33.308.045,65 
1. 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 26.717.182,59 6.679.295,65 
1. 1. 01 IMPOSTOS 26.717.182,59 6,679.295,65 
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 106.515.000,00 26.628.750,00 
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 31.250.000,00 7.812.500,00 
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 75.265.000,00 18.816.250,00 
133.232.182,59 33.308.045,65 
DESPESA 
ORCADA 
12 EDUCAÇÃO 
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
12.122. 001 Administração do Executivo Municipal 
12.122. 003 Núcleo Administrativo e Pedagógico da Educação 
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361. 003 Crescer 
12.361. 003 Transporte Escolar 
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
14.894.566,94 
1.689.200,00 
1.303.000,00 
386.200,00 
8.982.847,36 
8.261.897,36 
720.950,00 
3.674.124,58 
12.365. 003 Primeiros passos 2.862.329,58 
12.365. 003 Transporte Escolar 811.795,00 
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 548.395,00 
12.366. 003 Acelera 283.685,00 
12.366. 003 Transporte Escolar 264.710,00 
95 FUNDER 
1 RECEITAS CORRENTES 21.053.000,00 
1. 1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 270.000,00 
1. 1. 01 IMPOSTOS 270.000,00 
1. 7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 20.783.000,00 
1. 7. 01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 5.730.000,00 
1. 7. 02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 15.053. 000,00 
35.947.566,94 
RESUMO 
TOTAL DA RECEITA: 133.232.182,59 
VALOR MÍNIMO 250/o: 33.308.045,65 
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DO ENSINO 26,980 %: 35.947.566,94 
SUPERÁVIT 
't~ 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsável PLAN, Data da emissão 18/11/2019 e hora de emissão 11h e 32m ELLOADEMENS.RP 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
DEM. DESPESAS PREVISTAS COM DESENVOLVIMENTO E MA 
2020 
1/1 
18/11/2019 
DE 
Lei N° 7348 de 24.07.85 e Art. 212 da Constituição Federal) R$ 1,00 
RECEITA PREVISTA % MÍNIMO A 
RECEITAS CORRENTES 130.632.182,59 
SER APLICADO 
19.594.827,39 
.1 IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 26.717.182,59 4.007.577,39 
-1 -01 IMPOSTOS 26.717.182,59 4.007.577,39 
.7 TRANSFERENCIAS CORRENTES 103.915.000,00 15.587.250,00 
-7 -01 TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 28.650.000,00 4.297.500,00 
.7 -02 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDER 75.265.000,00 11.289.750,00 
130.632.182,59 19.594.827,39 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
DESPESA ORÇADA 
10 SAÚDE 31.165.200,00 
10 .122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.681.350,00 
10 •122-0011 Administração do Executivo Municipal 1.940.000,00 
10 -122 -0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 741.350,00 
10 .301 ATENÇÃO BÁSICA 5.355.700,00 
10 -301 -0052 Núcleo de Atenção Primária 5.355.700,00 
10 .302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.847.500,00 
10 -302 -0051 Núcleo Administrativo e Operacional da Saúde 3,709.000,00 
10 -302 -0053 Núcleo de Atenção Especializada 17.138.500,00 
10 .303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.267.200,00 
10 -303 -0054 Núcleo de Assistência Farmacêutica 1.267.200,00 
10 .304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 185.250,00 
10 -304 -OOSE Núcleo de Vigilância em Saúde 185.250,00 
10 .305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 828.200,00 
10 -305-0055 Núcleo de Vigilância em Saúde 828.200,00 
31.165.200,00 
RESUMO 
TOTAL DA RECEITA: 130.632.182,59 
VALOR MÍNIMO 150/ó: 19.594.827,39 
PREVISÃO DE GASTOS NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE 23,857 31.165.200,00 
SUPERÁVIT 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 18/11/2019 e hora deemisséo 11h e33m RclLnaDernSaudc. 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissáo18/11/20I9 e hora de emisséo09h e33m 
1/13 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
Fonte Valor 
R$ 1,00 
1.350.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
810.000,00 
01 0001 0500 0500- FME MINIMO 25% 
337.500,00 
01 0002 0500 0500- FMS MINIMO 151% 
202.500,00 
Descrição 
1. 1. 1. 2.01. 1 . 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS 
CONVENIADOS - PRINCIPAL 
TOTAL DEDUÇÃO (270.000,00) 
63 95 1. 1. 1. 2.01. 1 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS 
CONVEN1ADOS - PRINCIPAL 
ul 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
TOTAL SEM DEDUÇÃO - 
2 1. 1 1. 3. 03. 1 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAl. 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
01 0002 0500 0500- FMS MINIMO 15% 
3 1. 1. 1. 3.03.4. 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE OUTROS RENDIMENTOS 
PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
275.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MÍNIMO 15% 165.000,00 
4 1. 1. 1. R. (II . 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 6.889.495,74 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 1.194.926,58 
010001 0500 0500 - FME MÍNIMO 25% 2.070.000,00 
ReIRct.rpt 
(270.000,00) 
(270.000,00) 
60.130.682,59 
5.330.000,00 
2.926.000,00 
1.375.000,00 
1.029.000,00 
1.100.000,00 
660.000,00 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 1.350.000,00 
2/13 
1811 112019 
R$ 1,00 
FOffiakO 
C261 1 9 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2020 
6 1. 1. 1. 9.01. E . 3 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial.Urbana - Dívida Ativa 
7 1. 1. 1. 8. 01. 1 . 4 
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multase Juros 
400.000,00 
9 1. 1. 1. 8. 02. 
01 0000 01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
1.900.000,00 
a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 18.000,00 
0! 0000 0500 0500- Recursos ordinários 
7.500,00 
01000 1 05000500- FME MINIMO 25% 
4.500,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
1.215.562,34 
692.562,34 
340.000,00 
183.000,00 
240.000,00 
100.000,00 
o.00O,oO 
1.900.000,00 
DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - PRINCIPA 1.140.000,00 
01 000005000500- Recursos Ordinários 
475.000,00 
01 0001 0500 0500 - PME MINIMO 25% 
285.000,00 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
8.167.124,51 
2.810.000,00 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissáo18/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
1. 1. 1.8.02.3. 3 
1. 1.1.8.02.3. 4 
1. 1. 2.2.01.1. 1 
1. 1. 2.2.01. 1 . 2 
1. 1. 2.2.01.1 . 3 
1. 1. 2.2.01. 1. 4 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
3/13 
4 
18/11/2019 
\_ .......
6øj 
RS 1.0(1 
( LEI N°4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL Fonte 
Cód. Red. Classificação Descrição 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
10 1. 1.1.8.02.3. 2 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinârios 
01 0001 0500 0500- FME MINIMO 25% 
010002 0500 0500- FMS MINIMO 15% 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 
010000 0500 0500- Recursos Ordinários 
01 0001 05000500- FME MINIMO 25% 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
010001 05000500- FME MINIMO 25% 
010002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 
010000 0500 0500- Recursos Ordinários 
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
Taxas pela Prestação de Serviços - Divid a Ativa - Multas e Juros 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Datada emisséo18l1 1/2019 chora de emisséo09h e 33m 
Valor 
3.457.124,51 
35.000,00 
2 1.000,00 
8.750,00 
5.250,00 
150.000,00 
90.000,00 
37.500,00 
22.500,00 
150.000,00 
90.000,00 
37.500,00 
22.500,00 
2.250.000,00 
2.250.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
ReIRct.rpt 
17 1. 1. 2. 8. O 1 1 1 
18 1. 2. 4. 0. 00. 1 . 1 
19 1 3. 1. 0.01. 1 . 1 
20 1. 3. 2. 1. 00. 1 . 1 
21 1. 6. 2. 0.02. 1 . 1 
22 1. 6. 9. 0.99. 1 . 1 
23 1. 7. 1. 8.01. 2. 1 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 7 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
f0Folha
112j1 i 
4/13 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição Fonte 
900.000,00 
900.000,00 
2.900.000,00 
2.900.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
160.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
28.350.000,00 
16.610.000,00 
7.337.500,00 
Valor 
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILÂNCIA SANITARIA - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - 
PRINCIPAL 
01 00 17 0500 0500 - COSIP 
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
0100160500 0500-dDE 
01 0017 0500 0500 - COSIP 
01 0018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
01 0019 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
SER VICOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL 
O! 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTTCIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - 
PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
010001 0500 0500-FME MINIMO 25% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/1112019 chora de ernisséoø9h e 33m 
RelRct.rpt 
12.709.751,91 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS U 1% COTA 
ENTREGUE NO MES DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
010001 0500 0500- FME MINEMO 25% 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS -1% COTA 
ENTREGUE NO MES DE JULHO - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - 
PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - 
PRINCIPAL 
01 0008 0500 0500 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO Ú FEP - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS Ci ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
01 0059 0501 0501 - Atenção Básica 
1.300.000,00 
975,000,00 
325.000,00 
1.300.000,00 
975.000,00 
325.000,00 
500.000,00 
500,000,00 
20.000,00 
20.000,00 
425.000,00 
425.000.00 
3.377.000,00 
3.377.000,00 
RelRct.rpt 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
5/13 
18/11/2019 
(LEI N°4320) 
RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descrição 
Fonte 
Valor 
4.402.500,00 
1 0002 0500 0500- FMS MINIMO 15% 
(5.670.000,00) 
TOTAL DEDUÇÃO 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 
24 1. 7. 1.8.01.3. 1 
25 1. 7. 1. 8.01. 4 . 1 
26 1. 7. 1. 8.02. 1 . 1 
27 1. 7. 1.8.02.2. 1 
28 1. 7. 1. 8.02.6. 1 
29 1. 7. 1.8.03. 1 . 1 
64 95 1. 7 1. S.t)I. 2 
(5.670.000,00) 
(5.670.000,00) 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - 
PRINCIPAL 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25°/n 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 chora de emisso09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
6/13 
18/11)2019 
R$ 1,00 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
30 1. 7. 1. 8. 03. 2 . 
31 1. 7. 1. 8.03. 3 . 1 
32 1. 7, 1. 8.03. 4 . 1 
33 1. 7. 1.8.03.5 1 
34 1. 7. 1. 8.05. 1 . 1 
35 1. 7. 1. 8.05.3 . 1 
36 1. 7. 1. 8.05.4. 1 
37 1. 7. 1. 8.05. 9 . 
38 1. 7. 1. 8.06. 1 . 1 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS Ú ATENCAO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 
Descrição 
Fonte 
01 0059 0502 0502 - MAC 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
01 0059 0503 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS O ASSISTENCIA FARMACEUTICA - 
PRINCIPAL 01 0059 0504 0504- ASSLSTENCIA FAMACEUTICA 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 
010059 0505 0505 - GESTÃO SUS 
TRANSFERENCIAS DO SALAR1OEDUCACA0 - PRINCIPAL 
01 0047 0500 0500 - Salário Educação 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 
AUMENTACAO ESCOLAR O PNAE - PRINC 
01 0044 0500 O500 FNDE -PNAE 
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR O i 
01 0045 0500 0500 - FNDE - PNATE 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Ú FNDE - PRINCIPAL 010046 0510 0510 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS Ú DESONERACAO O L.C. N 87/96 - 
PRINCIPAL 
Valor 
2.738.394,24 
2.738.394,24 
600.920,00 
600.920,00 
201.747,00 
201.747,00 
8.400,00 
8.400,00 
1.400.000,00 
1.400.000,00 
449.360,67 
449.360,67 
43.930,00 
43.930,00 
45.000,00 
45.000,00 
300.000,00 
180.000,00 
75.000,00 
45.000,00 
RelRct.rpt 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MTNIMO 15% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
fi 
7/13 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
R 1,00 
( LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Descrição Fonte Valor 
Cód. Red. Classificação 
TOTAL DEDUÇÃO 
(60.000,00) 
65 95 1. 7. 1. 8.06. 1 . 1 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS O DESONERACAO O L.C. N 87/96 - 
(60.000,00) 
PRINCIPAL (60.000,00) 
01 0001 0500 0500-FMEMINIMO 25% 
69.326.460,00 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 2.326.460,00 
39 1. 7. 1 12 1 1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
O NAS - PRINCIPAL 
01 0029 0029 0029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS 
852.000,00 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 99.410,00 
010029 0507 0507- BPC na Escola 
4.000,00 
010029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - 1-labitacinal 203.000,00 
01 0029 0509 0509 - IUD-SUAS 
25.000,00 
01 002905120512- PAC1 - Criança e Adolescente 
40.000,00 
01 0029 0513 0513 - BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 490.050,00 
01 002905140514- BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 282.000,00 
01 0029 0516 0516 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
331.000,00 
67.000.000,00 
40 1. 7. 2. 8.01. 1 . 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
33.676.926,73 
010001 05000500FMEMIN1M025% 
17.911.316,94 
01 000205000500FMSMINtM0 15% 
15.411.756,33 
TOTAL DEDUÇÃO 
(13.400.000,00) 
RelRcirpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/l 1/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
41 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 7.000.000,00 
7.000.000,00 
2.205.000,00 
2.725.000,00 
2.070.000,00 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
ri 00010500 0500 - FME ~40 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MTNTMO 15% 
1. 7. 2. 8. 01. 2. 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 
(1.400.000,00) 
(1.400.000,00) 
(1.400.000,00) 
01 0001 0500 0500 - FME MINIMO 25% 
TOTAL DEDUÇÃO 
67 95 7 2. i. 01. 2 . COTA.PARTEDOIPVA - PRINCIPAL 
42 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 1.265.000,00 
1.265.000,00 
825.000,00 
275.000,00 
165.000,00 
1. 7. 2. 8. 01. 3 . 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
0100010500 0500 - FME MINUvIO 25% 
010002 0500 0500 - FMS MINIIvIO 15% 
TOTAL DEDUÇÃO 
68 93 1. 7. 2. .0I . 3 
(253.000,00) 
(253.000,00) 
(253.000,00) 
COTA-PARTE DO IPI - MIJNICIPIOS - PRII4CIPAI. 
01 0001 0500 0500 - FME MTNIMO 25% 
MUNICÍPIO ITU1WvIA - MG Rol 8/13 
18/11/2019 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
FO3P N. 4)6 - 
t\ 
 S2I'I4V 
o ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2020 
..,,., - 
R 1,00 
(LEI N°4320) 
 Fonte 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação Descriçã o 
66 95 1. 7. 2. S. O]. 1 . COTAPARTEDOTCMS - PRlNCIPAL 
01 0001 0500 0500-FME MINTMO25% 
Valor 
(13.400.000,00) 
(13.400.000,00) 
TOTAL SEM DEDUÇÃO 46.971.105,50 
60.000,00 
43 1. 7. 2. 8.01. 4. 1 COTA-PARTE DA CONTRJBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - 
PRINCIPAL 
0100160500 0500-dDE 
60.000,00 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emissóol8ll 1/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
(LEI NO 4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTARIAS DA RECEITA 
2020 
9/13 
7 18/11/2019 
"FoNJ 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
44 1.7.2,8.02.1. 1 
45 1. 7. 2, 8.03. 1 . 1 
46 1. 7. 2.8.07. 1 . 1 
47 1. 7. 2. 8. 10. 2 . 1 
48 1. 7. 2.8.99. 1 . 1 
49 1.7.3.8.99.1.1 
50 1.7.4.0.00.1. 1 
Fonte 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE O 
REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL 
01 0055 0055 0055 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 0055 0500 0500 - Programa Saúde em Casa 
01 0055 0501 0501 - Pró-Urg - Programa Fort. Portas 
01 0055 0508 0508 - FARMACIA DE TODOS 
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - PRINCIPAL 
010056 0056 0056 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 
01 0056 05000500- Piso Mineiro 
TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
EDUCACAO - PRINCIPAL 
01 0022 0022 0022 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 0006 0006 0006 - Tr
ansferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te Escolar 
(PTE) 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL 
01 0000 0507 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS 
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 -Recursos Ordinários 
Descrição 
COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS - 
PRINCIPAL 
Valor 
3.230.000,00 
3.230.000,00 
993.452,50 
180.985,00 
293.000,00 
450.000,00 
69.467,50 
134.400,00 
30.000,00 
104.400,00 
550.000,00 
550.000,00 
285.000,00 
100.000,00 
185.000,00 
93.000,00 
93.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo18/1 1/20 19 e hora de emisséo09h e 33m 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 
010090 0090 0090 - Operações de Crédito Internas 
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL 
01 0092 0092 0092 - Alienação de Bens 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE Ú SUS 
DESTINADOS A GESTAO DO SUS - PRINCIPAL 
01 0053 0053 0053 - Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde 
01 0053 0500 0500 - Transf.Rec. SUS - FNS 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE COENIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 
Valor 
18.827.885,00 
11.725.000,00 
7,102.885,00 
147.000,00 
147.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.500.000,00 
4.500.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.667.0005 00 
3.667.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
4.670.000,00 
2.700.000,00 
1.970.000,00 
4.875.368,00 
RelRct.rpt 
Descrição 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BAS1CA E DE VALORIZA 
01 0018 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÍNIMO 60% 
01 0019 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAl-. 
01 0000 0500 0500- Recursos Ordinários 
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORCA DE DECISIES JUDICIAIS E DE TRIBUNAIS 
ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAL 
Fonte 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
10/13 
18/11/2019 
R 1,00 
(LEI N° 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
51 
52 
53 
1. 
1. 
1. 
7. 
9. 
9. 
5.8.01.1. 
1. 0.01. 1 . 1 
2.2.99. 1 . 1 
54 1. 9. 3.0.05. 1 . 1 
55 1. 9. 9. 0.99. 1 . 1 
56 1. 9. 9.0.99.2. 1 
57 2. 1. 1.2.00. 1 . 1 
58 2. 2. 2. 0.00. 1 . 
59 2, 4. 1. 8.04. 5 
(0 2. 4. 1. 8. 10. ) 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emiéolS/l 1/20 19 e hora de emisséo09h e33m 
-21 
11/13 
18/11/2019 
R 1,00 
MUNICÍPIO ITU1AMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
58 M 
Folha
~ â~ 
Ne 
(LEI N- 4320) 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Cód. Red. Classificação 
61 2.4.2.8.10.1. 1 
62 2.4.2.8.10.9. 1 
Total Administração: 
Total: 
Descriçúo Fonte 
01 0024 0024 0024- Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à 
Assistência Social 
01 0042 0042 0042 - Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE 
SAUDE O SUS - PRINCIPAL 
01 0023 0023 0023- Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 
01 002400240024- Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à 
Assistência Social 
Valor 
3.160.000.00 
1.715.368,00 
540.000,00 
540.000,00 
3.308.000,00 
3.308.000,00 
177.700.000,00 
177.700.000,00 
RelRct.rpt 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emi sséo09h e 33m 
(LEI N°4320) 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
m 
12/13 
18/11/2019 
R$ 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA INICIAL 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 0000 0500 0500 - Recursos Ordinários 
Dl 0000 0507 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS 
01 0001 05000500-FME MINIMO 25% 
01 0002 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
DI 0006 0006 0006- Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transpor--te Escolar (PT[-- ) 
010008 0500 0500 - Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 
78.514.915,65 
93.000,00 
14.894.566,94 
31.165.200,00 
185.000,00 
20.000,00 
0 00 16 0500 0500-CIDE 70.000,00 
01 00 17 0500 0500 - COSIP 2.920.000,00 
01 0018 0500 0500 - Recursos FUNDEI3 - MINIMO 60% 11.765.000,00 
01 0019 0500 0500 - Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 7.142.885,00 
01 0022 0022 0022 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação 550.000,00 
01 0023 0023 0023 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 540.000,00 
01 0024 0024 0024 - Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social 6.468.000,00 
DI 00290029 0029 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 852.000,00 
01 0029 0501 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 99.410,00 
01 0029 0507 0507 - RPC na Escola 4.000,00 
010029 0508 0508 - Trabalho Técnico Social - Habitacinal 203.000,00 
01 0029 0509 0509- IGD-SUAS 
01 0029 0512 0512 - PACI - Criança e Adolescente 
01 0029 0513 0513- BPSII - BLOCO PISO SOCIAL BÁSICO 
01 0029 0514 0514 - BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 
010029 0516 0516- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
010042 0042 0042 - Transferências de Convénios Vinculados à Assistência Social 
010044 0500 0500 - FNDE - PNAE 
010045 0500 0500 - FNDE - PNATE 
010046 OS 10 OS 10 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
01 0047 0500 0500 - Salário Educação 
01 0053 0053 0053 - Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 
25.000,00 
40.000,00 
490.050,00 
282.000,00 
331.000,00 
1.715.368,00 
449.360,67 
43.930,00 
45.000,00 
1.400.000,00 
2.700.000.00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 18/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
lcI l<ct rpl 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
ROLDAS CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DA RECEITA 
2020 
13/13 
18/11/2019 
( LEI N° 4320) RS 1,00 
ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO 
PROPOSTA IN 10A1, 
01 0053 0500 0500 - Transf.Rec. SUS - FNS 1 .970.000,00 
010055 0055 0055 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 180,985,00 
01 0055 0500 0500 - Programa Saúde em Casa 293.000,00 
010055 050 10501 - Pró-Urg - Programa Fort. Portas 450.000,00 
01 0055 0508 0508 - FARMACIA DE TODOS 69.467,50 
01 0056 0056 0056 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 30.000,00 
010056 0500 0500 - Piso Mineiro 104.400,00 
01 0059 0501 0501 - Atenção Básica 3.377.000,00 
01 0059 0502 0502 - MAC 2.738.394,24 
010059 0503 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 600.920,00 
010059 0504 0504 - ASSISTENCIA FAMACEUTICA 201.747,00 
010059 0505 0505 - GESTÃO SUS 8.400,00 
01 0090 0090 0090- Operações de Crédito Internas 3.667.000,00 
010092 0092 0092 - Alienação de Bens 1.000.000.00 
TOTAL: 177.700.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo 18/11/2019 e hora de emisséo09h e 33m RelRct.rpt 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
1/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 01 PROCURADORIA JURÍDICA 1.880.094,84 
SUB-UNIDADE 01 PROCURADORIA 1.880.094,84 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.282.000,00 
2. 0011 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 1.282.000,00 
02.062 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 1 1.000,00 
02.062 0011 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 2 608.000,00 
02. 062. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3 120.000,00 
02.062. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 -0500 -Recursos Ordinários 4 1.000,00 
02.062 0011 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 5 5.000,00 
02.062 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 6 10.000,00 
02. 062 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 7 5.000,00 
02.062 0011 3.3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 8 216.000,00 
02.062 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 9 1.000,00 
02. 062. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 10 25.000,00 
02.062 0011 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 11 260.000,00 
02.062 0011 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 12 30.000,00 
Total da Aplicação 598.094,84 
3. 0001 PRECATÓRIOS 598.094,84 
04.123. 0014 3,3 .90 .91.00 00 Sentencas judiciais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 13 598.094,84 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emi sséo 1 I 11/2019 e hora de cmi sséo09h e 33w 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAISIENTO DA DESPESA 
2020 
2/83 
18/11/ 2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 02 CONTROLADORIA MUNICIPAL 
SUB-UNIDADE 01 CONTROLADORIA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
167.950.000,00 
399.000,00 
399.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
2. 0012 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA 
FICHA 
04.124. 0011 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 14 
04 •124. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 15 
04. 124. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 16 
04.124. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 17 
04. 124. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 18 
04.124. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 19 
04. 124 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 20 
04. 124. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 21 
04 124. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 22 
04 124. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 23 
DETALHADA TOTAL 
399.000,00 
399.000,00 
280.000,00 
65.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
16.000,00 
5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da cniisséol8!1 1/2019 e hora de emiéo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
IS 
FoIh'. 
3/83 
8/11/2019 
1,0 
7ES'.sA 
'am8 R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
~-UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO 
167.950.000,00 
3.017.000,00 
3.017.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
3.017.000,00 
2. 0013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 3.017.000,00 
04122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 24 60.000,00 
04122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 25 1.100.000,00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 26 240.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 27 5.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .50 .41.0000 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 28 30.000,00 
04,122, 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 29 120.000,00 
04 122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 -0500 - Recursos Ordinários 30 150.000,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientiítcas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 31 5.000,00 
Outras 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 32 37.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 33 60.000,00 
04, 122 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 34 1.200.000,00 
04. 122. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 35 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsvcI PLAN, Rata da ernisséol8/I 112019 chora de emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
4/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 308.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 308.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
308.000,00 
308.000,00 
04. 121 . 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 36 75.000,00 
04.121. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 37 18.000,00 
04121. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 38 1.000,00 
04.121. 0011 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 39 5.000,00 
04.121. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 40 10.000,00 
04121. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 41 3.000,00 
04121. 0011 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 42 1.000,00 
04.121. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 43 190.000,00 
04 121 . 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 44 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data daernissoI8/I I/20l9ehora dcemisséo0911e33m 
5/83 
8/11/2019 
.11 ,' 
'em a 
R$ 1.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 
167.950.000,00 
15.972.934,00 
230.734,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
230.734,00 
2. 0015 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 230.734,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 45 135.000,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 46 30.000,00 
04. 123. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 47 10.000,00 
04,123. 0011 3. 3 .90 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 48 4.000,00 
04. 123 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 49 17.734,00 
04. 123. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 50 1.000,00 
04, 123. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 51 13.000,00 
04. 123. 0011 3. 3 .90 .39.09 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 52 15.000,00 
04.123. 0011 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 53 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da cmi sséo 18/11/2019 chora de emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
6/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15.972.934,00 
SUB-UNIDADE 02 CONTABILIDADE 621.200,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
621.200,00 
2. 0016 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE 621.200,00 
04 • 123. 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01-0000-0500-0500- Recursos Ordinários 54 8.200,00 
04. 123. 0011 3. 1 .90 .11 .0o 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 55 250.000,00 
04 123 . 0011 3. 1 .90 -13 . 00 oo Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - osoo - 0500 - Recursos Ordinários 56 58.000,00 
04 123. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 57 1.000,00 
04. 123 . 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 58 5.000,00 
04. 123 . 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 59 20.000,00 
04 • 123. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 60 3.000,00 
04 123. 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 61 20.000,00 
04. 123 . 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 62 1.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 63 250.000,00 
04 •123. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 64 5.000,00 
FORTE: Sistema GOVERNA, Unidade Respons'el PLAN, Data da emisséol8/1 1/2019 e hora de etnisséo0911 e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
/ FoIhN, 
7/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÔRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
SUB-UNIDADE 03 TESOURARIA 
167.950.000,00 
15.972.934,00 
10.806.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
2.356.000,00 
2. 0017 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 1.256.000,00 
04123. 0011 3. 1 .90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 65 262.000,00 
04.123. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 66 52.000,00 
04 •123. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 57 1.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 68 5.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 69 10.000,00 
04. 123 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 70 1.000,00 
04, 123 . 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 71 5.000,00 
04 •123. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 72 900.000,00 
04.123. 0011 3. 3 .90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 73 10.000,00 
04.123. 0011 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 74 10.000,00 
2. 0030 PASEP 1.100.000,00 
04123, 0011 3. 3 .90 .47.00 00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 75 1.100,000,00 
Total da Aplicação 2.000.000,00 
3. 0002 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 2.000.000,00 
28.843. 0014 3. 2 .90 .21 .00 00 Juros sobre a Divida por Contrato 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Orçip,os 76 2.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsvcI PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 chora de ciriisséoø9h e 33iii 1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 \ 1, 
O,» 
8/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 
3. 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
28.846. 0014 4. 6 .90 .71 .00 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 01 - 0000 - 
Total da Aplicação 
9. 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.999. 9999 9. 9 .99 .99 . 00 00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 01 - 0000 
0500 - 
- 0500 
0500 - 
- 0500 
Recursos ordinários 
- Recursos Ordinários 
77 
78 
3.450.000,00 
3.450.000,00 
3.450.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvc] PLAN, Data da emtsséol I 11/2019 e hora de emissáo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA. ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
9/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 15.972.934,00 
SUB-UNIDADE 04 RECEITA MUNICIPAL 4.315.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
69.000,00 
2. 0449 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA 69.000,00 
04125. 0011 3. 1 .90 . 11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 79 50.000,00 
04125. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 80 11.000,00 
04,125. 0011 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 81 3.000,00 
04,125. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 82 5.000,00 
Total da Aplicação 4.246.000,00 
2. 0018 MANUTENÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL 4.246.000,00 
04129. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 83 41.000,00 
04.129. 0011 3. 1 .90 -11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 84 900.000,00 
04,129. 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 85 190.000,00 
04.129. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 86 1.000,00 
04129. 0011 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 87 5.000,00 
04.129. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 88 64.000,00 
04.129. 0011 3. 3 .90 33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 89 5.000,00 
04.129. 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 90 30.000,00 
04, 129. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários eu 3.000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da eniisséo 18/11/2019 e hora dc emisso09h e 33ni 
MUNICIPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
Eira Alo 10/83 
cr % 18/11/2019 -. 
o(/ JI• 
- - 
. 
"1e R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04, 129. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 92 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisscol8/i 1/2019 chora deernisséo09h e 33m 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
1. 
04. 122 
Total da Aplicação 
0017 AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
0011 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0000-0500-0500- Recursos Ordinários 
Total da Aplicação 
94 
97 
99 
100 
lOj 
102 
102 
103 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
ara 
q. 
-1
gs 
11/83 
18/11/2019 
- 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.699.255,32 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.399.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto Programa Natureza 
93 
2, 
04. 122. 
04. 122. 
04. 122. 
04 •122. 
04.122. 
04.122. 
04. 122. 
04.122. 
04. 122 
04. 122. 
04. 122. 
0019 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
0011 3. 1 .90.11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
0011 3. 1 .90 Obrigacoes Patronais .13.00 00 
0011 3. 1 .90 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas .94.00 00 
0011 3. 3 .90 Diarias - Pessoal Civil .14.00 00 
0011 3 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
0011 3. 3 .90 Passagens e Despesas com Locomocao .33.00 00 
0011 3. 3 .90 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica .36.00 00 
0011 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
0011 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0011 3. 3 .90 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - .40.00 00 
Pessoa Jurídica 
Obras e Instalacoes 
DETALHADA TOTAL 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
6.379.000,00 
6.190.000,00 
235.000,00 
1.850.000,00 
400.000,00 
40.000,00 
15.000,00 
610.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.800.000,00 
340.000,00 
800.000,00 
50.000,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 -0017- 0500 - 0500 - COSIP 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsjvel PLAN. Data da emisséol g 11/2019 chora de emisséo09h e 33m 
04.122. 0011 4. 4 .90 .51 .00 00 
Folha N 
sp 
- 
fi 
EL 
1: 
12/83 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ l,0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04. 122 . 0011 4• 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 105 30.000,00 
2. 0433 MANUTENÇÃO DA DIVISAO DE CONVENTOS 189.000,00 
04,122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 106 2.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 107 150.000,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 108 25.000,00 
04,122. 0011 3, 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 109 1.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 110 3.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 111 3.000,00 
04122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 112 3.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 113 1.000,00 
04.122. 0011 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 114 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RespoiisveI PLAN. Data da ernisséol 8/11/2019 e hora de cmisso09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
13/83 
18/11/2019 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7.699.255,32 
SUB-UNIDADE 02 CONVÊNIOS 1.300.255,32 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
782.255,32 
2. 0041 CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 210.700,00 
04, 122. 0012 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 115 150.000,00 
04, 122. 0012 3. 1 .90 
. 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 116 30.300,00 
04. 122. 0012 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 117 1.000,00 
04 122. 0012 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 118 17.400,00 
04. 122. 0012 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 119 12.000,00 
2. 0042 CONVÊNIO ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 121.300,00 
04.122. 0012 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 120 100.000,00 
04.122. 0012 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 121 20.300,00 
04 122. 0012 3.1.90 .94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 122 1.000,00 
2. 0043 CONVÊNIO POLÍCIA CIVIL 321.403,32 
04.122. 0012 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 123 182.000,00 
04,122. 0012 3.1.90 .13.0000 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 124 45.000,00 
04.122. 0012 3.1.90 .94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 125 1.000,00 
04,122. 0012 3.3.90 .14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 126 4.400,00 
04.122. 0012 3.3.90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 127 15.240,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN. Datada emissoI 8/11/2019 e hora de cniisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
14/83 
18/11/2019 
R 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
04,122. 0012 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 128 2.000,00 
04122. 0012 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 129 53.863,32 
04,122. 0012 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 129 17.900,00 
2. 0044 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR 66.000,00 
04.122. 0012 3.3.90 .30.0000 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 130 22.800,00 
04, 122. 0012 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 131 12.700,00 
04. 122. 0012 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 132 9.100,00 
04. 122. 0012 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 132 21.400,00 
2. 0045 CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA 46.852,00 
04 122. 0012 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 133 15.000,00 
04, 122. 0012 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 134 3.200,00 
04 122. 0012 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 135 10.652,00 
04, 122. 0012 3,3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 136 4.000,00 
04, 122. 0012 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 137 4.000,00 
04, 122. 0012 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 137 10.000,00 
2. 0434 CONVENIO POLICIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE 16.000,00 
04 122. 0012 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 138 11.000,00 
04, 122. 0012 3.3.90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 139 1.000,00 
04. 122. 0012 3.3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 140 4.000,00 
Total da Aplicação 518.000,00 
2. 0426 MANUTENÇÃO CONVÊNIO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 518.000,00 
06. 122 . 0012 3. 3 .90 .30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 141 25.000,00 
06. 122. 0012 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 142 46.000,00 
06. 122 . 0012 3, 3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 143 36.000,00 
06. 122 . 0012 3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 143 10.000,00 
06. 122 . 0012 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinár 144 400.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvc1 PLAN, nata da cmisséo18/1 1/2019 e hora de emisso0911 e 33m 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Resporisjvcl PLAN, Data da emissoI 8/11/2019 chora de ernisséo09h e33111 
-. 
15/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
1.000,00 
Equipamentos e Material Permanente 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
06122. 0012 4.4 .90 .52.00 00 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 145 
-ara A-\ 
16/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
F.qfh 
e￾PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.588.693,92 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.333.350,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.318.000,00 
1.318.000,00 
12.122. 0011 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 146 162.000,00 
12.122. 0011 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 147 490.000,00 
12.122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 148 143.000,00 
12.122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 149 5.000,00 
12.122. 0011 3,3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 150 18.000,00 
12.122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 151 35.000,00 
12.122. 0011 33 .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artísticas Científicas Desportivas e 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 152 5.000,00 
Outras 
12,122, 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 153 5.000,00 
12, 122 0011 3. 3 .90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 154 20.000,00 
12. 122 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 155 170.000,00 
12.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 155 10.000,00 
12.122. 0011 3. 3 .90 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 156 180.000,00 .40.00 00 
Pessoa Jurídica 
12, 122 0011 3. 3 .90 .93.00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 157 5.000,00 
12.122. 0011 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 
A 
158 50.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Datada emisséo 18/11/2019 chora de eniissto09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
17/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 Do Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 
Total da Aplicação 
0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 159 20.000,00 
15.350,00 
2. 0102 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.800,00 
12 125. 0031 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 160 1.900,00 
12 125. 0031 3. 3 90 .33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 161 1.000,00 
12 125 . 0031 3. 3 .90 . 3 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 162 1.900,00 
2. 0103 MANUTENÇÃO DO CACS - FUNDEB 4.800,00 
12125. 0031 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 163 1.900,00 
12 125. 0031 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 164 1.000,00 
12 125 . 0031 3 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 165 1.900,00 
2. 0104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.750,00 
12.125. 0031 3 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 166 2.850,00 
12 •125. 0031 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 167 1.000,00 
12 125. 0031 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 168 1,900,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da cmisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
18/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.588.693,92 
SUB-UNIDADE 02 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 4.255.343,92 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0440 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
1.956.621,92 
839.912,60 
12,306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 169 35.853,86 
12, 306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 169 230.000,00 
12,306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 169 574.058,74 
2. 0441 MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 500.678,07 
12,306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 170 65.052,53 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 170 101.566,79 
12. 306. 0039 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 170 334.058,75 
2. 0442 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 404.478,75 
12,306. 0039 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 171 49.787,00 
12,306. 0039 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 171 77.732,65 
12.306. 0039 3. 3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 = Salário Educação 171 276.959,10 
2. 0443 MANUTENÇÃO DO EJA ENSINO MÉDIO - MERENDA ESCOLAR 114.358,75 
12.306. 0039 3. 3 .90 . 30 . 00QJ Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 172 3.255,83 
12,306. 0039 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 172 5.083,35 
12,306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Eduã. 172 106.019,57 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN, Data da cmisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 33ni 
N IL4D' 
m 
19/83 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2, 0444 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - MERENDA ESCOLAR 37.300,00 
12.306. 0039 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 173 5.982,39 
12.306. 0039 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 173 9.340,34 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 173 21.977,27 
2. 0445 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - MERENDA ESCOLAR 29.393,75 
12306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 174 2.437,87 
12306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 174 18.000,00 
12306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 174 8.955,88 
2. 0446 MANUTENÇÃO DO EiA ENS. FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 30.500,00 
12. 306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 175 4.891,77 
12.306. 0039 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0044 - 0500 - 0500 - FNDE - PNAE 175 7.637,54 
12, 306. 0039 3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 175 17.970,69 
Total da Aplicação 782.000,00 
2.0141 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 782.000,00 
12, 363. 0035 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 176 10.000,00 
12. 363. 0035 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 177 440.000,00 
12. 363. 0035 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 178 96.000,00 
12.363 0035 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 179 1.000,00 
12, 363 
12. 363 
0035 
0035 
3. 
3. 
3 
3 
.90 
.90 
.14.00 
.18.00 
00 
00 
Diarias - Pessoal Civil 
Auxilio Financeiro a Estudantes 
01 
01 
- 000000-0500- - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 
0500 - Recursos Ordinários 
0500 - Recursos Ordinários 
180 
181 
2.000,00 
2.000,00 
12 363 0035 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 
000-0500-
- 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 182 50.000,00 
12. 363 0035 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 183 160.000,00 
12, 363 0035 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 184 6.000,00 
12, 363. 0035 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 -0500 - 0500 - COSIP 184 10.000,00 
12. 363. 0035 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 185 5.000,00 
Total da Aplicação ,L 21.812,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol8/l 1/2019 chora dc emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
«ra M(, 
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Folha ?4 /(,if 
Ifi 
20/83 
-- 18/11/2019 
e. 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0435 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - TRANSPORTE ESCOLAR 21.812,00 
12. 363. 0038 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 186 14.282,00 
12.363. 0038 3, 3 90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 186 7.530,00 
Total da Aplicação 510.000,00 
2. 0144 INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR 510.000,00 
12.364. 0036 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 187 10.000,00 
12,364. 0036 3. 3 .90 .18 00 00 Auxilio Financeiro a Estudantes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 188 500.000,00 
Total da Aplicação 984.910,00 
2. 0131 MANUTENÇÃO DO EJA ESPECIAL - CESU 984.910,00 
12. 366 . 0034 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 189 79.800,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 190 714.210,00 
12.366. 0034 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 191 174.000,00 
12.366. 0034 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 192 1.000,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 193 2.000,00 
12.366 . 0034 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 194 5.000,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 195 1.000,00 
12, 366 . 0034 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 196 1.900,00 
12,366. 0034 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 197 1.000,00 
12366. 0034 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 198 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvcl PLAN, Data da ernisséol8/ 11/2019 e hora de cmisséo09h e 33m 
'fi- OE 
e a 
RS 1,00 
50 
/ Folha N-1 
-141 
21/83 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 08 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 25% 14.541.966,94 
SUB-UNIDADE 01 FME 25% 14.541.966,94 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
386.200,00 
2. 0101 MANUTENÇÃO NÚCLEO ADMIN. PEDAGÓGICO 386.200,00 
12. 122 . 0031 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 199 1.200,00 
12. 122. 0031 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 200 284.000,00 
12, 122. 0031 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 201 62.000,00 
12.122. 0031 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 202 1.000,00 
12. 122. 0031 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 203 5.000,00 
12 122. 0031 3, 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 204 5.000,00 
12,122. 0031 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 205 2.000,00 
12,122. 0031 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 206 1.000,00 
12.122. 0031 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 207 20.000,00 
12.122. 0031 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 208 5.000,00 
Total da Aplicação 1.600.000,00 
1. 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 1.600.000,00 
12.361. 0033 4 4 .90 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 209 1.600.000,00 
Total da Aplicação 6.901.897,36 
2. 0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 6.901.897,36 
FONTE: Sistenia GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de eniisséo09h e 33m 
WÂ. 4 
a 
FolhaN.' 14j3 22183 
18/11/2019 
R 
e 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.361. 
2. 
12. 361 , 
12. 361 . 
12 •361 . 
12, 361 . 
12 361 . 
12, 361 . 
12, 361 . 
12, 361 . 
0033 3.1.90 .04.0000 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 210 1.946.000,00 
0033 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 211 2.832.000,00 
0033 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 212 1.040.000,00 
0033 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 213 10.000,00 
0033 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 214 10.000,00 
0033 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 215 120.000,00 
0033 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 216 100.000,00 
0033 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 217 2.000,00 
0033 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 218 9.500,00 
0033 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 219 582.397,36 
0033 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 219 40.000,00 
0033 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0022 - 0022 - 0022 - Transferências de 220 100.000,00 
Convênios Vinculados à Educação 
0033 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 221 10.000,00 
0033 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0022 - 0022 - 0022 - Transferências de 221 100.000,00 
Convênios Vinculados à Educação 
Total da Aplicação 937.950,00 
0436 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 937.950,00 
0038 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 0500 - FME MINIMO 25% 222 20.000,00 
0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 223 195.000,00 
0038 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 224 10.000,00 
0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 225 1.000,00 
0038 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 226 1.000,00 
0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 227 185.000,00 
0038 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 228 60.000,00 
0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 2% 229 246.950,00 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12.361. 
12361. 
12. 361 . 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Resporisjvel PLAN. Data daemisso18/I 112019 chora decmisséo09h e 33 
MUNICÍPIO 11-U RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
23/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12. 361 . 0038 3 3 .90 
. 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0006 - 0006 - 0006 - Transferências de 229 185.000,00 
Recursos para o Programa Estadual de Transpor=te 
Escolar (PTE) 
12.361. 0038 3. 3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 229 32.000,00 
12 361 . 0038 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 230 2.000,00 
Total da Aplicação 50.000,00 
1. 0003 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA 50.000,00 
12. 365 . 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 231 50.000,00 
Total da Aplicação 3.297.329,58 
2, 0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 1.666.500,00 
12, 365 , 0032 3. 1 .90 -04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 232 405.000,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 233 475.000,00 
12,365. 0032 3. 1 .90 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 234 175.000,00 
12365. 0032 3. 1 .90 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 235 1.000,00 
12, 365 . 0032 3. 3 .90 .14 - 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 236 5.000,00 
12,365. 0032 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 237 160.000,00 
12365. 0032 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0046 - 0510-0510 - OUTRAS 237 45.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
12, 365 0032 3. 3 .90 32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 238 40.000,00 
12. 365. 0032 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 239 1.000,00 
12, 365. 0032 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros » Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 240 9.500,00 
12, 365 0032 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 241 160.000,00 
12. 365 0032 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 241 20.000,00 
12, 365 0032 4, 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0022 - 0022 - 0022 - Transferências de 242 100.000,00 
Convênios Vinculados à Educação 
12,365. 0032 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 243 10.000,00 
12,365. 0032 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0022 - 0022 - 0022 - Transferências de 243 50.000,00 
Convênios Vinculados à Educação 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, nata da emisséol 8/11/2019 e hora de cmisséo09h e 33rn 
24/83 
18/11/2019 
M 
r 
C7 
/CjFolha 
.. IE3DGW 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12,365. 0032 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0047 - 0500 - 0500 - Salário Educação 243 10.000,00 
2. 0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 1.630.829,58 
12.365. 0032 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 244 210.107,00 
12, 365 0032 3. 1 .90 -11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 245 635.654,88 
12. 365 0032 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 246 186.067,70 
12. 365 0032 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 247 4.000,00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 248 5.000,00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 249 100.000,00 
12, 365. 0032 3. 3 .90 -32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 250 100.000,00 
12.365. 0032 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0001 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 251 1.000,00 
12, 365 0032 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 252 5.000,00 
12.365 0032 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 253 164.000,00 
12.365 0032 3. 3 .90 -39. 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 253 10.000,00 
12.365 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0022 - 0022 - 0022 - Transferências de 254 100.000,00 
Convênios Vinculados à Educação 
12.365 0032 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 255 10.000,00 
12,365. 0032 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0022 - 0022 - 0022 - Transferências de 255 100.000,00 
Convênios Vinculados à Educação 
Total da Aplicação 816.195,00 
2. 0437 MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 325.870,00 
12,365. 0038 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 256 20.000,00 
12. 365 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 257 29.000,00 
12 365. 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 258 10.000,00 
12, 365. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 259 2.000,00 
12, 365 0038 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 260 8.215,00 
12.365 0038 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 261 4.655,00 
12.365 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .'Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 262 250.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emisséoI! 11/2019 chora de emisséo09h e 33m 
ha, j\-f6" 
4 1 8 Me, 
25/83 
18/11/2019 
"1 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.365. 0038 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 263 2.000,00 
2. 0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 490.325,00 
12.365. 0038 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 264 10.000,00 
12.365 0038 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 265 68.000,00 
12.365 0038 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 266 24.000,00 
12.365 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 267 1.000,00 
12.365 0038 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 268 175.000,00 
12.365 0038 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 269 10.925,00 
12.365 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 270 195.000,00 
12.365 0038 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0045 - 0500 - 0500 - FNDE - PNATE 270 4.400,00 
12.365 0038 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 271 2.000,00 
Total da Aplicação 287.685,00 
2. 0132 MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 287.685,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 272 37.435,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 273 172.000,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 .13-00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 274 46.500,00 
12,366. 0034 3. 1 .90 -94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 275 1.000,00 
12,366. 0034 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 276 5.000,00 
12,366. 0034 3. 3 .90 -30 , 00 00 Material de Consumo 01 * 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 277 4.750,00 
12, 366. 0034 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25°h 278 1.000,00 
12,366. 0034 3. 3 .90 .39 .ÇJl 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 279 11.000,00 
12.366. 0034 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 279 4.000,00 
12.366. 0034 4. 4 .90 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 280 5.000,00 
Total da Aplicação 264.710,00 
2. 0439 MANUTENÇÃO DO EiA - REGULAR - TRANSPORTE ESCOLAR 264.710,00 
12.366. 0038 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25 281 14.700,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data daemisséo18/1 1/2019 e hora de cmisséo09h e33m 
26/83 
18/11/2019 
3a M1N 
'O 
Folha 
'N. e m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12366. 0038 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0001 - 0500 0500 - FME MINIMO 25% 282 20.000,00 
12366. 0038 3.1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 283 7.700,00 
12366. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 284 1.000,00 
12,366. 0038 3,3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 285 12.000,00 
12.366. 0038 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 286 9.310,00 
12366. 0038 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0001 - 0500 - 0500 - FME MINIMO 25% 287 200.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvcl PLAN, Data da emisséol / l 1/2019 chora de emisso09h e 33m 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2.0121 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 
12. 361 0033 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12361 . 0033 3. 1 .90 
12.361. 0033 3.1.90 
12 • 361. 0033 3.1.90 
12361. 0033 3.1.90 
12.361. 0033 3. 1 .90 
12361 . 0033 3. 1 .90 
12361. 0033 3.3.90 
12 • 361. 0033 3.3.90 
12361. 0033 3.3.90 
01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 
MÁXIMO 40% 
- 0500 - Recursos FUNDEB 
- 0500 - Recursos FUNDEB 
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB -
- 
UNDEB-
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
0500 - Recursos FUNDEB - 
- 0500 - Recursos FUNDEB -
- 
UNDEB-
- 0500 - Recursos FUNDEB - 
0500 Recursos FUNDEB -
- 
UNDEB-
- 0500 Recursos FUNDEB - 
.04.00 00 
.11.00 00 
.11.00 00 
.13.00 00 
.13.00 00 
.94.00 00 
.14.00 00 
.30.00 00 
.32.00 00 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
27/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
167.950.000,00 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 18.907.885,00 
UNIDADE 09 FUNDEB 18.907.885,00 
SUB-UNIDADE 01 FUNDEB 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
8.282539,30 
8.282.539,30 
288 1.866.000,00 
288 12.000,00 
289 3.750.000,00 
289 26.000,00 
290 1.231.000,00 
290 8.800,00 
291 10.000,00 
292 5.000,00 
293 738.739,30 
294 300.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da ernisséol8/ 11/2019 chora de ernisséo09h e 33m 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12 361. 0033 3. 3 .90 .33 .00 00 
12, 361 . 0033 3. 3 .90 .39.00 00 
12. 361 . 0033 4. 4 .90 .51 .00 00 
12, 361 . 0033 4.4 .90 52 -00 00 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Total d 
01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 
MÁXIMO 40% 
a Aplicação 
0500 - Recursos FUNDEB - 
0500 - Recursos FUNDEB - 
0500 - Recursos FUNDEB - 
0500 - Recursos FUNDEB - 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÍNIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
Aplicação 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0.500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUIJDEB - 
MÁXIMO 40% 
Aplicação 41_ \ 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
28/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
2. 0436 
12.361 . 0038 3. 
12. 361 . 0038 3. 
12,361. 0038 3. 
12.361 . 0038 3. 
12. 361 . 0038 3. 
12, 361 . 0038 3. 
12, 361 . 0038 3. 
2. 0440 
12. 361. 0039 3. 
12, 361. 0039 3. 
12. 361. 0039 3. 
12. 361. 0039 3. 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR 
1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 
1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 
3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Total da 
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - MERENDA ESCOLAR 
1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
1.90 -li .0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Total da 
295 5.000,00 
296 250.000,00 
297 50.000,00 
298 30.000,00 
2.294.000,00 
2.294.000,00 
299 100.000,00 
300 60.000,00 
301 32.000,00 
302 1.000,00 
302 1.000,00 
303 100.000,00 
304 2.000.000,00 
461.000,00 
461.000,00 
305 140.000,00 
306 240.000,00 
307 80.000,00 
308 1.000,00 
6.119.885,70 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
/ / 
MUNICíPIO 1 ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
/0 
Folha N.° k. 01 29/83 
18/11/2019 
\\•• 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2.0111 MANUTENÇÃO DE CRECHE 2.760.670,00 
12.365. 0032 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB- 309 615.000,00 
MINTMO 60% 
12 365- 0032 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 310 758.000,00 
MINIMO 60% 
12, 365. 0032 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 310 26.000,00 
MÁXIMO 40% 
12, 365. 0032 3, 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MINIMO 60% 
- 
311 330.000,00 
12, 365. 0032 3, 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 0500 - Recursos FUNDEB - 311 5.670,00 
MÁXIMO 40% 
12. 365 . 0032 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB- 312 1.000,00 
MINIMO 60% 
12 365. 0032 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 313 650.000,00 
MÁXIMO 40% 
12, 365. 0032 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500-Recursos FUNDEB UND- 314 200.000,00 
0500 
MÁXIMO 40% 
12.365. 0032 3. 3 .90 .32 -00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 -0019- 0500 0500- Recursos FUNDEB- 315 50.000,00 
MÁXIMO 40% 
12 •365. 0032 3, 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica 01 - 0019-0500 - 0500 - Recursos FUNDEB￾MÁXIMO 40% 
01 -0019 - 0500 - 0500 -Recursos FUNDEB￾316 70.000,00 
12.365. 0032 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 317 5.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.365 - 0032 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 -0500 - Recursos FUNDEB - 318 50.000,00 
MÁXIMO 40% 
2.0112 MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA 3.359.215,70 
12.365. 0032 3. 1 .90 - 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0018 - 0500- 0500-Recursos FUNDEB- 319 340.000,00 
MINIMO 60% 
12,365. 0032 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 319 20.000,00 
MÁXIMO 40% 
12,365. 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500- 0500-Recursos FUNDEB- 320 1.900.000,00 
MINIMO 60% 
12,365. 0032 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500-0500 -Recursos FUNDEB - 320 6.000,00 
MÁXIMO 40°h 
12,365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500-0500 - Recursos F\JLEB- 321 488.825,00 
MINIMO 60% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data dacmisséo18/1 1/2019 chora deeniisséo09he33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
M 
30/83 
- 18/11/2019 
Recursos FUNDEB - 
Recursos FUNDEB - 
Recursos FUNDEBr 
R$ L0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12,365. 0032 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
12.365. 0032 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
12.365. 0032 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
12, 365 0032 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
12.365. 0032 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
12.365. 0032 4. 4 .90 -51.00 00 Obras e Instalacoes 
12, 365 0032 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
2. 0437 MANUTENÇÃO DA CRECHE - TRANSPORTE ESCOLAR 
12,365. 0038 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12.365. 0038 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12365. 0038 3, 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 
12,365. 0038 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
12.365. 0038 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 
12,365. 0038 3.3 .90 . 39 - 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
2. 0438 MANUTENÇÃO PRÉ-ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR 
12,365. 0038 3, 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
12.365. 0038 3. 1 .90 . 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
12365. 0038 3. 1 .90 - 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8111/2019 e hora de eniisso09h e 33m 
321 6.144,00 
322 15.000,00 
323 328.246,70 
324 150.000,00 
325 80.000,00 
326 5.000,00 
327 20.000,00 
408.950,00 
82.950,00 
328 30.000,00 
329 1.000,00 
330 10.000,00 
331 1.000,00 
332 950,00 
333 40.000,00 
326.000,00 
334 30.000,00 
335 40.000,00 
336 20.000,00 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 -0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 -0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
Aplicação 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 
MÁXIMO 40% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 
MÁXIMO 40% 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
,. RE30 
'em 
31/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
a 
3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 337 1.000,00 
MINIMO 60% 
3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 0500 - Recursos FUNDEB - 338 5.000,00 
MÁXIMO 40% 
3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 0500 - Recursos FUNDEB - 339 230.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 481.835,00 
MANUTENÇÃO DA CRECHE - MERENDA ESCOLAR 186.835,00 
3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 340 65.835,00 
MÁXIMO 40% 
3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 341 86.000,00 
MÁXIMO 40% 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 342 34.000,00 
MÁXIMO 40% 
3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 343 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
MANUTENÇÃO DE PRÉ-ESCOLA - MERENDA ESCOLAR 295.000,00 
3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado - 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 344 78.000,00 
MÁXIMO 40% 
3. 1 .90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 345 175.000,00 
MÁXIMO 40% 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 346 41.000,00 
MÁXIMO 40% 
3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 347 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 166.175,00 
MANUTENÇÃO DO EJA - REGULAR 166.175,00 
3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 348 10.000,00 
MINIMO 60% 
3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 349 58.000,00 
MINIMO 60% 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 350 14.175,00 
MINIMO 60°/u 
3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB 351 1.000,00 
MINIMO 60% 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.365. 0038 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsvcl PLAN, Data da emisséol8/I 1/2019 e hora dc emisséo09h e 33m 
01 
2i 
12.365. 0038 
12365. 0038 
2. 0441 
12365. 0039 
12. 365. 0039 
12365. 0039 
12, 365. 0039 
2. 0442 
12365. 0039 
12.365. 0039 
12.365. 0039 
12. 365 . 0039 
2. 0132 
12.366. 0034 
12366. 0034 
12366. 0034 
12366. 0034 
4S 
Mj 
Çj 
Folha pw 
.11 
32/83 
18/11/2019 
R 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHANIENTO DA DESPESA 
2020 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
12.366. 0034 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 352 28.500,00 
MÁXIMO 40% 
12366. 0034 3. 3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 353 1.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.366. 0034 3. 3 .90 39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 354 28.500,00 
MÁXIMO 40% 
12366. 0034 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 355 25.000,00 
MÁXIMO 40% 
Total da Aplicação 693.500,00 
2. 0146 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 693.500,00 
12. 367 . 0037 3, 1 90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0018 - 0500 - 
MINIMO 60% 
0500 - Recursos FUNDEB - 356 15.000,00 
12. 367 . 0037 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 357 293.000,00 
MINIMO 60% 
12.367 0037 3. 1 .90 .11 .()o 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 357 57.000,00 
MÁXIMO 40% 
12.367 . 0037 3. 1 .90 - 13 . 0000 Obrigacoes Patronais 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 358 65.000,00 
MINIMO 60% 
12.367. 0037 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 358 12.500,00 
MÁXIMO 40% 
12 367 . 0037 3 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0018 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 359 1.000,00 
MINIMO 60% 
12 367. 0037 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0019 - 0500 - 0500 - Recursos FUNDEB - 360 190.000,00 
MÁXIMO 40% 
12 •367. 0037 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - 361 60.000,00 
MÁXIMO 40% 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RespoiisveI PLAN, Data dacniisséo18111/2019 chora deemisséo09h e33ni 
çara 4q, 
( &A# 33/83 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28360.650,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS 1.206.750,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN. Data da emisséo18/1 1/2019 e hora dc cniisséo09h e 33m 
 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 362 90.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01-0000-0500-0500- Recursos Ordinários 363 840.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 364 180.000,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 365 1.000,00 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 366 10.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 370 9.500,00 
04.122. 0011 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0000-0500-0500 - Recursos Ordinários 371 50.000,00 
04. 122 . 0011 4. 4 .90 - 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 372 10.000,00 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
34/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28.360.650,00 
SUB-UNIDADE 02 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS E URBANOS 12.733.200,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
100.000,00 
1. 0072 MELHORIAS NA AVENIDA PREFEITO ]UCA PÁDUA 100.000,00 
15 122. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01-0000-0500-0500- Recursos Ordinários 373 100.000,00 
Total da Aplicação 2.421.000,00 
2. 0201 MANUTENÇÃO DA DIV. DE OBRAS PÚBLICAS 2.421.000,00 
15 122. 0071 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 374 20.000,00 
15 122. 0071 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 375 1.500.000,00 
15. 122. 0071 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 376 305,000,00 
15 122 . 0071 3, 1 .90 .g .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 377 10.000,00 
15.122. 0071 3, 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 378 5.000,00 
15122. 0071 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 379 90.000,00 
15. 122. 0071 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500 - 0500- Recursos Ordinários 380 1.000,00 
15. 122. 0071 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 381 200.000,00 
15. 122 . 0071 3. 3 .90 - 36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 382 30.000,00 
15 122 . 0071 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 383 200.000,00 
15. 122 . 0071 3, 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0024 - 0024 - 0024 - Transferências de 
Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúd4 
nem à Assistência Social 
383 5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RespoiisveI PLAN, Data da emisséo 18/11/2019 e hora dc cmisséoø9li e 33m 
15451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 
15, 451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
384 50.000,00 
385 5.000,00 
10.212.200,00 
6.322.200,00 
386 72.200,00 
386 3.250.000,00 
386 3.000.000,00 
00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 
00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
15 122. 0071 4. 4 .90 .51 .00 
15 122. 0071 4. 4 .90 .52 .00 
- 0500 0500 - Recursos Ordinários 
- 0500 0500 Recursos Ordinários 
Total da Aplicação 
1. 0006 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, GUIAS, MEIO FIO E SARJETAS 
15.451. 0071 4, 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - Transferências de 
Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde 
nem à Assistência Social 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - Operações de Crédito 
Internas 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
35183 
18/11/2019 
R$ 1,00 
1. 0007 SANEAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0046 REVITALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA VILA OLIMPICA 
15.451. 0071 4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
15.451. 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0048 SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS 
15.451. 0071 4.4.90 .51.0000 Obras e Instalacoes 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0049 ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS PÚBLICOS 
15. 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
15, 451 . 0071 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
100.000,00 
01 - 0024 - 0024 - 0024 - Transferências de 387 100.000,00 
Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde 
nem à Assistência Social 
300.000,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 388 8.000,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - Operações de Crédito 388 292.000,00 
Internas 
215.000,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 389 5.000,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - Operações de Crédito 389 210.000,00 
Internas 
167.000,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 390 2,000,00 
01 - 0090 - 0090 - 0090 - Operações de Crédito 390 165.000,00 
Internas 
1. 0071 
15.451. 0071 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RESIDENCIAIS 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0024 - 0024 - 0024 - Transferências de 
Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde 
nem à Assistência Social 
3.108.000,00 
391 3.108.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Datada eniisséo18/ 11/2019 chora de emisséo09h e 33ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
,.-ta M, 
Foip -. 
ii 
36/83 
18/11/2019 
RS l.0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 28.360.650,00 
SUB-UNIDADE 03 DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 12.573.700,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
150.000,00 
1. 0011 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO 150.000,00 
15.452. 0072 4.4.90 .51.0000 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 392 50.000,00 
15.452. 0072 4.4.90 61 00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 393 100.000,00 
Total da Aplicação 12.423.700,00 
2.0211 MANUTENÇÃO DA DIV, DE SERVIÇOS URBANOS 12.423.700,00 
15.452. 0072 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 394 345,000,00 
15452. 0072 3. 1 .90 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 395 2.208.000,00 
15452. 0072 3. 1 .90 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 396 562.000,00 
15452. 0072 3. 1 .90 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 397 1.000,00 
15.452. 0072 3. 3 .90 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 398 5.000,00 
15,452. 0072 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 399 1.200.000,00 
15.452. 0072 3. 3 .90 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0008 - 0500 - 0500 - Compensação Financeira 399 20.000,00 
de Recursos Minerais (CFEM) 
15452. 0072 3. 3 .90 -30.00 00 Material de Consumo 01 - 0016 - 0500 - 0500 - CIDE 399 70.000,00 
15,452. 0072 3. 3 .90 -33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 400 2.000,00 
15.452. 0072 3. 3 .90 • 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 401 240.000,00 
15.452. 0072 3. 3 .90 -39 .0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recurso(SJilários 402 5.400.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Datada emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
37/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
15452, 0072 3.3 .90 39 00 
15.452. 0072 4.4.90 51 00 
15,452. 0072 4.4 .90 52 00 
00 
00 
00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e InstalacoeS 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 
01 
01 
0017 - 
- 0000 - 
- 0000 
0500 - 
0500 
- 0500 
0500 - 
- 0500 
- 0500 
COSIP 
- Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
402 2.310.700,00 
403 50.000,00 
404 10,000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responslvel PLAN, Data da emisséolS/l 1/2019 chora de emisséoO9h e 33m 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Total da Aplicação 
1. 0013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E MATA-BURROS 
26 782 . 0073 4 4 90 51 .00 00 Obras e Instalacoes 
Total da Aplicação 
0073 
0073 
0073 
0073 
0073 
0073 
0073 
0073 
0073 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
0500500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
2. 
26. 782 
26 782 
26. 782 
26. 782 
26. 782 
26, 782 
26. 782. 
26 782 
26.782 
26. 782 
26.782. 
- 0000 -
- 
0000-
- 0000-
- 0000- 
- 
000-
- 0000 - 
- 0000 -
- 
000-
- 0000-
-0000
000-
-0000 - 
- 0000 -
- 
000-
- 0000-
- 
000-
- 0000 - 
-0000 00- - 
3. 3 .90 .33.00 00 
3. 3 .90 .36.00 00 
3. 3 .90 .39.00 00 
4. 4 .90 .51 .00 00 
4.4 .90 .52.00 00 
150.000,00 
150.000,00 
405 150.000,00 
1.697.000,00 
1.697.000,00 
406 5.000,00 
407 700.000,00 
408 160.000,00 
409 1.000,00 
410 5.000,00 
411 700.000,00 
412 1.000,00 
413 5.000,00 
414 100.000,00 
415 10.000,00 
416 10.000,00 
0221 MANUTENÇÃO DA DIV. DE ESTRADAS 
0073 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
0073 3. 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 
3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 
3. 3 .90 . 30 . 00 00 Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa )uridica 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
38/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 
SUB-UNIDADE 04 DIVISÃO DE ESTRADAS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
167.950.000,00 
28.360.650,00 
1.847.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da cmisséol / 11/2019 e hora de emisséo09h e 33iii 
39/83 
18/11/2019 
,-ara 4q 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.940.000,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE SAÚDE 1.940.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
2. 0022 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
FICHA 
10.122, 0011 3. 1 .90 .04-00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 417 
10.122, 0011 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 418 
10.122. 0011 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15°h 419 
10.122. 0011 3. 1 .90 -94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 420 
10. 122 . 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 421 
10.122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 422 
10.122. 0011 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 423 
10.122. 0011 3. 3 90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 424 
10.122. 0011 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 425 
10.122. 0011 4. 4 .90 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 426 
10122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 427 
DETALHADA TOTAL 
1.940.000,00 
1.940.000,00 
490.000,00 
720.000,00 
238.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
72.000,00 
280.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, I)ata da emisséol 8/11/2019 e hora de cmisso09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
Folha N.' 
.j 
40/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 42.355.113,74 
~-UNIDADE 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 42.355.113,74 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0151 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
807.820,00 
791.470,00 
10.122. 0051 3.1.90 .11.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 428 320.000,00 
10. 122 . 0051 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 428 34.790,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10 122. 0051 3.1.90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 429 70.000,00 
10.122. 0051 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 429 8.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10.122. 0051 3, 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 430 1.000,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 431 9.000,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 432 15.000,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 432 15.280,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10.122. 0051 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 433 1.000,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 434 24.000,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 435 128.400,00 
10.122. 0051 3. 3 .90 .40.00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 436 140.000,00 
Pessoa Jurídica 
10 122. 0051 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 437 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data daemisséo18/I 1/20 19 chora de emisséo09h e33m 
\ \ 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
41/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 122. 0051 
2. 0161 
10. 301 . 0052 
10. 301 . 0052 
10 301 . 0052 
10301. 0052 
10.301. 0052 
10. 301 . 0052 
10301. 0052 
10. 301 . 0052 
10.301 . 0052 
Total da Aplicação 
1. 0004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
10. 301 . 0052 - FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- Atenção Básica 
- FMS MINIMO 15% 
- Atenção Básica 
- FMS MINIMO 15% 
- Atenção Básica 
- FMS MINIMO 15% 
- Atenção Básica 
- FMS MINIMO 15 
4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 0500 
3. 3 .90 - 14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 0059 - 0505 -0505 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 0002 - 0500 - 0500 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 
002-
0059-
0002-
0059-
0002-
0059-
0002 
0059 - 0505 - 0505 
3. 3 .90 -33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 0002 - 0500 - 0500 
3. 3 .90 -33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 0059 - 0505 -0505 
3. 3 .90 - 36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 0002 - 0500 - 0500 
3. 3 .90 39 -00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa ]uridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 
3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0059 - 0505 - 0505 
4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01- 0002- 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA ATENCÃO BÁSICA 
0500-0500 
3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 
3. 1 .90 - 04 . 0000 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0059 - 0501 - 0501 
3. 1 90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 
3. 1 .90 . 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0059 - 0501 - 0501 
3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 
3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0059 - 0501 - 0501 
3. 1 .90 - 94-00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 
3. 1 .90 .94.00 00 Iridenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0059 - 0501 - 0501 
3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 
438 5.000,00 
16.350,00 
439 1.500,00 
439 1.000,00 
440 1.000,00 
440 4.000,00 
441 1.000,00 
441 600,00 
442 950,00 
443 2.500,00 
443 2.800,00 
444 1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
445 50.000,00 
8.978.700,00 
8.978.700,00 
446 2.300.000,00 
446 500,000,00 
447 1.800.000,00 
447 1.100.000,00 
448 612.000,00 
448 230.000,00 
449 1.000,00 
449 1.000,00 
450 2.000,00 
2. 0153 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
10.122. 0051 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- GESTÃO SUS 
- FMS MINIMO lS% 
- GESTÃO SUS 
- FMS MINIMO 15% 
- GESTÃO SUS 
- FMS MINIMO 15% 
- FMS MINIMO 15% 
- GESTÃO SUS 
- FMS MINIMO 15% 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsve1 PLAN, Data da ernisséo 18/11/2019 chora de emisséo09h e 33rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
42/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10301. 0052 3.3,90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 450 3.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10.301. 0052 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0059 - 0501 - 0501 - Atenção Básica 450 3.000,00 
10.301. 0052 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 451 275.000,00 
10.301. 0052 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0500 - 0500 - Programa Saúde em Casa 451 233.000,00 
10.301. 0052 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0059 - 0501 - 0501 - Atenção Básica 451 700.000,00 
10 301 0052 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 452 2.000,00 
10.301. 0052 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 453 15.000,00 
10, 301 0052 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0059 - 0501 0501 - Atenção Básica 453 15.000,00 
10 •301 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 454 278.700,00 
10. 301 0052 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0059 - 0501 - 0501 - Atenção Básica 454 778.000,00 
10.301. 0052 4. 4 .90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 455 10.000,00 
10.301. 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 456 10.000,00 
10 •301 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0055 - 0500 - 0500 - Programa Saúde em Casa 456 60.000,00 
10. 301 0052 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0059 - 0501 - 0501 - Atenção Básica 456 50.000,00 
Total da Aplicação 3.909.000,00 
2. 0152 MANUTENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO DE SAÚDE 3.909.000,00 
10302. 0051 3. 1 .90 . 04 - 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 457 480.000,00 
10.302. 0051 3. 1 .90 , 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 458 650.000,00 
10. 302 . 0051 3. 1 .90 - 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 459 130.000,00 
10,302. 0051 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 460 1.000,00 
10302. 0051 3. 3 .71 .70 . 00 00 Rateio pela Participacao em Consorcio Publico 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 461 20.000,00 
10302. 0051 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 462 240.000,00 
10302. 0051 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 463 1.390.000,00 
10,302. 0051 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 464 1.000,00 
10,302. 0051 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 465 177.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da eniisséol 8/11/2019 e hora de ernisséo09h e 33m 
It 
eMa - 
43183 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ l.0() 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10,302 0051 3. 3 .90 .39.00 
10.302 0051 4.4 .90 .52.00 
10.302 0051 4.4 .90 .52.00 
00 
00 
00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0023 - 0023 - 0023 - Transferências de 
466 
467 
467 
610.000,00 
10.000,00 
200.000,00 
Convênios Vinculados à Saúde 
Total da Aplicação 2.810.000,00 
1. 0018 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO HOSPITAL DO POVO 2.810.000,00 
10,302. 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 468 10.000,00 
10,302. 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0023 - 0023 - 0023 - Transferências de 468 200.000,00 
Convênios Vinculados à Saúde 
10.302. 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0053 - 0053 - 0053 - Transferências de 468 2.600.000,00 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
Total da Aplicação 22.611.809,24 
2. 0171 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL 768.115,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 -0500 -0500 - FMS MINIMO 15% 469 75.000,00 
10. 302. 0053 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 470 70.000,00 
10. 302. 0053 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0059-0502 - 0502 - MAC 470 70.000,00 
10. 302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 471 40.000,00 
10,302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0059 - 0502 - 0502 MAC 471 25.000,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 1 ndenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 472 1.000,00 
10, 302 0053 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 473 1.000,00 
10, 302 0053 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 -0059-0502 - 0502 - MAC 473 500,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 474 17.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 474 54.915,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10,302. 0053 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0059 - 0502 - 0502 - MAC 474 70.000,00 
10,302. 0053 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 475 1.000,00 
10. 302 . 0053 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0059 - 0502 - 0502 - MAC 475 1.300,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de cmisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
,ara 
44/83 
A' Icç. 
 18/11/2019 
R$ ].00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 
01 - 0055 - 0501 - 0501 - Pró-Urg - Progra a 
Portas 
01 - 0059 - 0502 - 0502 - MAC 
10.302. 
10.302. 
10,302. 
10 •302 
10. 302 
10.302 
10. 302 
0053 
0053 
0053 
0053 
0053 
0053 
0053 
3.3 .90 
3.3.90 
3.3.90 
3. 3 .90 
4. 4 .90 
4,4 .90 
4.4 .90 
.36.00 
.39.00 
.39.00 
.39.00 
.51 .00 
.52.00 
.52.00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
00 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Equipamentos e Material Permanente 
2. 0172 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES 
10.302. 0053 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10.302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 
10302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10. 302. 0053 3. 3 .50 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .]uridica 
10, 302. 0053 3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10.302. 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
10.302. 0053 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10.302 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
10.302. 0053 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0173 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 
10.302. 0053 3.1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
10.302. 0053 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 
10.302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
10302. 0053 3.3 .50 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10.302. 0053 3.3 .50 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
10,302. 0053 3.3 .50 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da cmissoI 8/1 1/2019 e hora de emisséo09h e 33ni 
476 18.000,00 
477 43.600,00 
477 30.000,00 
477 184.800,00 
478 20.000,00 
479 5.000,00 
479 40.000,00 
5.364.794,24 
480 2.000.000,00 
481 400.000,00 
482 1.000,00 
483 760.000,00 
484 1.000,00 
485 1.000,00 
486 226.794,24 
487 5.000,00 
487 1.970.000,00 
9.011.400,00 
488 1.290.000,00 
489 252.000,00 
490 1.000,00 
491 5.918.200,00 
Fort. 491 450.000,00 
491 1.000.000,00 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0059 - 0502 - 0502 - MAC 
01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0023 - 0023 - 0023 - Transferências de 
Convênios Vinculados à Saúde 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0059 - 0502 - 0502 - MAC 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 151)/o 
01 - 0053 - 0500 - 0500 - Transf.Rec. SUS - FNS 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
45/83 
18/11/2019 
R 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10302. 0053 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 492 30.000,00 
10. 302 0053 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 493 1.000,00 
10.302. 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 494 14.200,00 
10 302 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 495 50.000,00 
10302. 0053 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 496 5.000,00 
2. 0174 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 7.467.500,00 
10. 302 0053 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 497 15.000,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 498 22.800,00 
10.302. 0053 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 499 1.000,00 
10 302 0053 3. 3 .50 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 500 5.918.200,00 
10 302 0053 3. 3 .50 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0059 - 0502 - 0502 - MAC 500 1.160.000,00 
10. 302 0053 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 501 1.500,00 
10 • 302 0053 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 502 1.000,00 
10. 302 0053 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 503 15.000,00 
10. 302 0053 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15°h 504 83.000,00 
10.302 0053 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 505 50.000,00 
10.302 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0023 - 0023 - 0023 - Transferências de 506 100.000,00 
Convênios Vinculados à Saúde 
10302. 0053 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0053 - 0053 - 0053 - Transferências de 506 100.000,00 
Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde 
Total da Aplicação 1.538.414,50 
2. 0181 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 1.538.414,50 
10.303. 0054 3. 1 . 90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 507 20.000,00 
10. 303 . 0054 3. 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 508 100.000,00 
10.303. 0054 3. 1 .90 - 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 509 15.000,00 
10 • 303 . 0054 3. 1 .90 . 94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 1504 510 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 chora de emisso09h e 33ni 
46/83 
18/11/2019 
'7? 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 303 0054 3. 3 .90 .14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
10 303 0054 3. 3 .90 30 .00 00 Material de Consumo 
10 303 0054 3. 3 .90 . 3J .00 00 Material de Consumo 
10 303 0054 3. 3 .90 30 .00 00 Material de Consumo 
10. 303 
10 303 
10. 303 
10 303 
10. 303 . 0054 3. 3 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 
10 303 . 0054 4. 4 .90 . 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
2. 0191 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANTÁRIA 
Total 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0055 - 0508 - 0508 - FARMACIA DE TODOS 
01 - 0059 - 0504 - 0504 - ASSISTENCIA 
FAMACEUTICA 
01 - 0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 
01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
da Aplicação 
0054 3. 3 .90 -33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
0054 3. 3 .90 • 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
0054 3. 3 .90 -39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
0054 3. 3 .90 -39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 
Obrigacoes Patronais 01 - 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 
Diarias - Pessoal Civil 01 - 
Diarias - Pessoal Civil 01 - 
Material de Consumo 01 - 
Material de Consumo 01 - 
Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 
Equipamentos e Material Permanente 01 
Total da 
0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0002 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0059 - 0503 - 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 
0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0059 - 0503 - 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 
0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
- 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
- 0059 - 0503 - 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 
- 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 
Aplicação 
10. 304 . 0055 3. 1 .90 . 11 . 00 00 
10.304. 0055 
10. 304. 0055 
10304. 0055 
10. 304 0055 
10.304. 0055 
10.304. 0055 
10. 304. 0055 
10.304. 0055 
10304. 0055 
10.304. 0055 
10304. 0055 
3. 1 .90 
3. 1 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
3. 3 .90 
4. 4 .90 
.13.00 00 
.94.00 00 
.14.00 00 
.14.00 00 
.30.00 00 
.30.00 00 
.33.00 00 
.36.00 00 
.39.00 00 
.39.00 00 
.52.00 00 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEi ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
511 1.000,00 
512 913.000,00 
512 69.467,50 
512 201.747,00 
513 1.000,00 
514 5.000,00 
515 6.200,00 
515 0,00 
516 200.000,00 
517 5.000,00 
251.370,00 
251.370,00 
518 130.000,00 
519 28.000,00 
520 1.000,00 
521 1.000,00 
521 1.000,00 
522 9.500,00 
522 40.120,00 
523 1.000,00 
524 4.750,00 
525 5.000,00 
525 25.000,00 
526 5.000,00 
1.398.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data dacmisséol8/II!20l9ehora deemisséo09h e 33 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
lV1 I 
.0 
FoIhaN.° -) 
47/83 
18/11/ 2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
2. 0192 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA 1.398.000,00 
10.305. 0055 3. 1 .90 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 527 300.000,00 
10.305. 0055 3. 1 .90 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0059 - 0503 - 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 527 290.000,00 
10 • 305 0055 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 528 304.000,00 
10 • 305 0055 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 529 80.000,00 
10. 305 0055 3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0059 - 0503 - 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 529 80.000,00 
10. 305 0055 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 530 1.000,00 
10 305 0055 3. 3 .90 -14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 531 1.000,00 
10 305 0055 3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0059 - 0503 - 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 531 3.000,00 
10, 305 0055 3, 3 .90 -30.0000 Material de Consumo 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 532 65.000,00 
10 305 0055 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 532 15.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10305. 0055 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0059 - 0503 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 532 100.000,00 
10 305 0055 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 533 1.000,00 
10. 305 0055 3. 3 .90 . 35 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 534 5.000,00 
10 305 0055 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0002 - 0500 - 0500 FMS MINIMO 15% 535 66.200,00 
10.305. 0055 3. 3 . 90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0055 - 0055 - 0055 - Transferências de 535 20.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
10.305 0055 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0059 - 0503 - 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 535 53.800,00 
10 305. 0055 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0002 - 0500 - 0500 - FMS MINIMO 15% 536 5.000,00 
10 305 0055 4, 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0059 - 0503 - 0503 - VIGILANCIA EM SAÚDE 536 8.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséo 18/11/2019 e hora dc cmi sséo0 9h e 33m 
48/83 
18/11/2019 
Ifl 
MUNICÍPIO ITUR AMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1.289.265,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE ESPORTE 1.289.265,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto 
Atividade 
IMPORTÂNCIAS 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
FICHA 
3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 537 
3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 538 
3. 1 .90 - 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 539 
3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 540 
3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 541 
3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 542 
3. 3 .90 . 33 . QQ 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 543 
3. 3 .90 -36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 544 
3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 545 
4. 4 .90 - 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 546 
Total da Aplicação 
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 
4 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 547 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E DO LAZER 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da ernisséo 18/11/2019 chora de eniisséo09h e 33m 
2. 0023 
04.122. 0011 
04. 122. 0011 
04, 122. 0011 
04. 122. 0011 
04.122. 0011 
04, 122. 0011 
04. 122. 0011 
04. 122. 0011 
04 •122. 0011 
04, 122 0011 
1. 0020 
27.812. 0091 
2. 0241 
DETALHADA TOTAL 
722.677,00 
722.677,00 
56.355,00 
355.000,00 
90.322,00 
1.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
140.000,00 
10.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
461.580,00 
461.580,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 0500 - 0500 - 
01 - 0000 -0500 - 0500 -
01 
500-0500-
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 050000-
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
49/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
COSIP 
Recursos Ordinários 
548 74.580,00 
549 23.000,00 
550 22.000,00 
551 1.000,00 
552 5.000,00 
553 47.500,00 
554 40.000,00 
555 10.000,00 
556 10.000,00 
557 28.500,00 
558 160.000,00 
558 30.000,00 
559 10.000,00 
8,00 
8,00 
560 1,00 
561 1,00 
562 1,00 
563 1,00 
564 1,00 
565 1,00 
566 1,00 
567 1,00 
27 • 812 0091 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Coritratacao por Tempo Determinado 
27.812 0091 3. 1 .90 • 11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
27.812 0091 3. 1 .90 • 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 
27.812 0091 3. 1 .90 -94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
27.812 0091 3. 3 .90 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 
27.812 0091 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
27. 812 0091 3. 3 .90 .31 .00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 
Outras 
27.812 0091 3. 3 .90 32 • 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 
27.812 0091 3. 3 .90 • 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 
27 812 0091 3. 3 .90 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
27. 812 0091 3. 3 .90 • 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
27. 812 0091 3. 3 .90 39 . 00 DO Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
27 812 0091 4. 4 .90 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 
Total da Apli 
2, 0447 MANUTENÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA - ITURAMINHA 
27. 813 0091 3. 1 .90 
- 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 
27.813. 0091 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
27. 813 0091 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 
27.813. 0091 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 
27.813 0091 3. 3 .90 . 3 - 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
27.813. 0091 3 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
27.813 0091 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
27.813. 0091 4.4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0000 - 0500 - 0500 -
01 
500-
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
Dl - 0017 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 
cação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade ResponsÍvel PLAN, Data dacinisséo18/1 1/2Ol9eIiora deemisséoü9hc33m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
50/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 6.414.100,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 6.414.100,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
5.914.100,00 
2. 0024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESSOAL E RH 2.449.100,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 568 1.100,00 
04. 122 . 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 569 376.000,00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 570 85.000,00 
04.122. 0011 3. 1 .90 .91 .00 00 Sentencas Judiciais 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 571 300.000,00 
04. 122 . 0011 3. 1 90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 572 15.000,00 
04. 122 . 0011 3. 3 .90 . 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 573 5.000,00 
04,122. 0011 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 574 20.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 575 1.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 576 1.000,00 
04. 122. 0011 3, 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 577 140.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 578 1.500,000,00 
04, 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 579 5.000,00 
2. 0031 INATIVOS E PENSIONISTAS 3.465.000,00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .01 .00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 580 3.000.000,00 
Reformas dos Militares 
04, 122 . 0011 3. 1 .90 .03 .00 00 Pensoes do RPPS e do Militar 01 - 0000- 0500- 0500- Recursos Ordinários .% 581 465.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 chora de cmisséo09h e 33in 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
51/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 500.000,00 
2. 0071 CESTA BÁSICA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 500.000,00 
04.306. 0015 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01- 0000- 0500-0500- Recursos Ordinários 582 500000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da cniisséol / 11/2019 e hora de cmi sséo09h e 33m 
3. 1 
3. 1 
3. 1 
3. 3 
3. 3 
3. 3 
3. 3 
3. 3 
3, 3 
4. 4 
.90 
.90 
.90 
.90 
.90 
.90 
.90 
.90 
.90 
.90 
MUNICÍPIO ITUR AMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
52183 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
51113-UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
167.950.000,00 
1.349.477,00 
311.177,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
583 
584 
585 
586 
587 
588 
589 
590 
590 
591 
2. 0025 
04. 122. 0011 
04. 122. 0011 
04, 122 0011 
04. 122 0011 
04. 122 0011 
04, 122. 0011 
04, 122 0011 
04. 122 0011 
04. 122. 0011 
04, 122. 0011 
.11.00 00 
.13.00 00 
.94.00 00 
.14.00 00 
.30.00 00 
.33.00 00 
.35.00 00 
.39.00 00 
.39.00 00 
.52.00 00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 -0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0017 -0500 - 0500 - 
01 - 0000 - 0500 - 0500 500- 
Recursos Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
COSIP 
Recursos Ordinários 
311.177,00 
311.177,00 
197.112,00 
43.365,00 
1.000,00 
5.000,00 
11.000,00 
2.800,00 
8.000,00 
21.600,00 
15.000,00 
6.300,00 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
r 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvcl PLAN. Data da emisséol8/ 11/2019 e hora de cmi sséoü9h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
53/83 
18/11/ 2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.349.477,00 
SUB-UNIDADE 02 ASSISTÊNCIA AGROPECUÁRIA 784.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
Total da Aplicação 230.000,00 
1. 0053 CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 230.000,00 
20, 605 . 0018 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 592 230000,00 
Total da Aplicação 441.000,00 
2. 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 441.000,00 
20605. 0131 3, 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 593 51.000,00 
20.605 . 0131 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 594 142000,00 
20.605. 0131 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 595 40.000,00 
20605. 0131 3. 1 .90 . 94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 596 1.000,00 
20.605. 0131 3. 3 .90 -14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 597 4.000,00 
20,605. 0131 3. 3 -90 -30-0000 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 598 100.000,00 
20.605. 0131 3. 3 .90 . 32 -00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 599 35.000,00 
20605. 0131 3. 3 - 90 -33.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 600 1.000,00 
20,605. 0131 3, 3 • 90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 601 1.000,00 
20.605. 0131 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 602 21.000,00 
20,605. 0131 3. 3 .90 - 39 - 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 602 15.000,00 
20.605. 0131 4. 4 .90 - si.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinári 603 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvel PLAN, Data da emisso 18/11/2019 e hora dc emisséoø9h e 33ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
54/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
20.605. 0131 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 604 10.000,00 
Total da Aplicação 113.000,00 
2. 0300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 113.000,00 
20. 606. 0018 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 605 113.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Data da eniisséol 8/11/2019 e hora de eniisséo09h e 33m 
a 
'0 
Folha N 19, 
55/83 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.349.477,00 
SUB-UNIDADE 03 CONVÊNIOS 254.300,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto 
Atividade 
IMPORTÂNCIAS 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
CONVÊNIO EMATER 
FICHA DETALHADA TOTAL 
185.000,00 
185.000,00 
3 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 606 185.000,00 
Total da Aplicação 69.300,00 
CONVÊNIO INCRA 69.300,00 
3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 = Recursos Ordinários 607 37.800,00 
3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 608 8.000,00 
3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 609 1.000,00 
3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 610 2.500,00 
3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 611 8.000,00 
3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 612 1.000,00 
3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 613 1.000,00 
3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 614 5.000,00 
3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 614 5.000,00 
2. 0049 
04 122. 0012 
2. 0063 
04 122 . 0013 
04 •122 . 0013 
04. 122 . 0013 
04.122. 0013 
04.122. 0013 
04 122. 0013 
04. 122. 0013 
04 •122. 0013 
04 122. 0013 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de cniisséo09h e 33m 
23.122. 0011 3.1 .90 
23.122 0011 3. 1 .90 
23. 0011 3 1 .90 
23. 0011 3. 3 .90 
23. 0011 3. 3 .90 
23, 0011 3. 3 .90 
23, 0011 3. 3 .90 
23, 0011 3. 3 .90 
23, 0011 4, 4 .90 
23. 0011 4. 4 .90 
11.00 00 
.13.00 00 
.94.00 00 
.14.00 00 
.30.00 00 
.33.00 00 
.36.00 00 
.39.00 00 
.51.00 00 
.52.00 00 
122 
122 
122 
122 
122 
122 
122. 
122 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
56/83 
18/11/2019 
11 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
~-UNIDADE 01 SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
1. 0009 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL 
22.661. 0141 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
22.661. 0141 4.5 .90 .61.00 00 Aquisicao de Imoveis 
Total da 
2. 0026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
Total da 
167.950.000,00 
1.007.950,00 
1.007.950,00 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
2.000,00 
2.000,00 
615 1.000,00 
616 1.000,00 
239.450,00 
239.450,00 
617 156.500,00 
618 35.000,00 
619 1.000,00 
620 7.000,00 
621 10.000,00 
622 5.000,00 
623 950,00 
624 11.000,00 
625 5.000,00 
626 8.000,00 
535.500,00 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Aplicação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
Aplicação 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLAN, Data da emisséol8/I 1/20 19 e hora de cniisséoO9h e33rn 
2. 
23. 691 
23. 691 
23. 691 
23. 691 
23, 691 
23. 691 
23. 691 
23. 691 
23.691 
23. 691 
23. 691 
0012 3. 1 .90 .04 .00 
0012 3. 1 .90 .11.00 
0012 3. 1 .90 .13.00 
0012 3. 1 .90 .94.00 
0012 3. 3 .90 .14.00 
0012 3, 3 .90 .30 .00 
0012 3. 3 .90 .33 .00 
0012 3. 3 .90 .36 .00 
0012 3. 3 .90 .39.00 
0012 3. 3 .90 .39.00 
0012 4.4 .90 .52.00 
00 Coritratacao por Tempo Determinado 
00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
00 Obrigacoes Patronais 
00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
00 Diarias - Pessoal Civil 
00 Material de Consumo 
00 Passagens e Despesas com Locomocao 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
00 Equipamentos e Material Permanente 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0017 -0500 - 0500 - COSIP 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
0046 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 
Total da Aplicação 
CENTRO TECNOLOGICO DO TRABALHADOR - CTT 
Contratacao por Tempo Determinado 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Material de Consumo 
Passagens e Despesas com Locomocao 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 
Obras e Instalacoes 
Equipamentos e Material Permanente 
2. 0425 
23. 691 . 0152 
23. 691 . 0152 
23.691 . 0152 
23,691. 0152 
23.691. 0152 
23.691. 0152 
23,691 0152 
23. 691 . 0152 
23. 691 . 0152 
23.691 . 0152 
23691 0152 
MANUTENÇÃO DO 
3. 1 .90 .04.00 00 
3. 1 .90 .11.00 00 
3. 1 .90 .13.00 00 
3. 1 .90 .94.00 00 
3. 3 .90 .14.00 00 
3. 3 .90 .30.00 00 
3. 3 .90 .33.00 00 
3. 3 .90 .36.00 00 
3. 3 .90 .39.00 00 
4. 4 .90 .51 .00 00 
4.4 .90 .52.00 00 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 -0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
Dl - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
01 - 0000 - 0500 
- 0500 - 
-0500 -
- 0500 
0500-
0500 - 
- 0500 - 
-0500 -
- 
0500-
- 0500 - 
- 0500 - 
- 0500 -
- 
500-
- 0500-
- 
500-
- 0500 - 
- 050000- 
Recursos Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
57/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
535.500,00 
627 51.500,00 
628 245.000,00 
629 64.800,00 
630 1.000,00 
631 4.000,00 
632 20.000,00 
633 4.000,00 
634 13.200,00 
635 122.000,00 
635 0,00 
636 10.000,00 
231.000,00 
231.000,00 
637 5.000,00 
638 100.000,00 
639 45.000,00 
640 1.000,00 
641 5.000,00 
642 10.000,00 
643 5.000,00 
644 5.000,00 
645 20.000,00 
646 10.000,00 
647 25.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvc1 PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
58/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.104.935,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE CULTURA 4.104.935,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
630.700,00 
2. 0027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 630.700,00 
04122. 0011 3.1.90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 648 408.000,00 
04122. 0011 3.1.90 .13.0000 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 649 90.000,00 
04122. 0011 3.1.90 .94.0000 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 650 1.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 651 5.000,00 
04.122. 0011 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 652 19.000,00 
04122. 0011 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 653 5.000,00 
04. 122. 0011 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 654 30.000,00 
04.122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 655 47.700,00 
04 122. 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0017 - 0500 - 0500 - COSIP 655 5.000,00 
04. 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 656 20.000,00 
Total da Aplicação 60.000,00 
1. 0020 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 60.000,00 
13. 392 0100 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 657 60.000,00 
Total da Aplicação 3.414.235,00 
2. 0261 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.414.235,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvcl PLAN, Data da emisséol8'I 1/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
59/83 
18/11/2019 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
13392. 0100 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 658 105.735,00 
13392. 0100 3.1.90 -11 -00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 659 1.208.400,00 
13.392. 0100 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 660 212.100,00 
13.392. 0100 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 661 1.000,00 
13.392. 0100 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 662 25.000,00 
13.392 0100 3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 663 5.000,00 
13.392 0100 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 664 805.000,00 
13.392. 0100 3.3.90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artisticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 665 10.000,00 
Outras 
13. 392 0100 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 666 10,000,00 
13.392 0100 3. 3 .90 .33 .Q 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 667 5.000,00 
13.392 0100 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 668 127.000,00 
13.392 0100 3. 3 .90 39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 669 885.000,00 
13.392 0100 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 670 15.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvd PLAN, Data dacmisséol8/I 1/2019 chora deemisséo0911 e 33in 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
60/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 18 FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO 233.500,00 
SUB-UNIDADE 01 PATRIMONIO CULTURAL 233.500,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da 
2. 0265 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 
Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
233.500,00 
233.500,00 
13. 391 . 0100 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 671 40.000,00 
13 391 . 0100 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 672 9.000,00 
13, 391 . 0100 3. 1 .90 .94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 673 1.000,00 
13. 391 . 0100 3. 3 .90 -14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 674 5.000,00 
13. 391 . 0100 3. 3 .90 -30 . 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 675 28.500,00 
13. 391 . 0100 3. 3 .90 - 33 .0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 676 2.000,00 
13. 391 . 0100 3. 3 .90 - 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 677 89.500,00 
13. 391 . 0100 3. 3 .90 -39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 678 28.500,00 
13.391. 0100 4. 4 .90 -51.00 00 Obras e Instalacoes 01 -0000- 0500 - 0500 -Recursos Ordinários 679 20.000,00 
13.391. 0100 4. 4 .90 - 52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 680 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvcl PLAN. I)ata da emisséo18/1 1/20 19 e hora de eniisséo09h e33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
61/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 453.808,00 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO 453.808,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
453.808,00 
2. 0251 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO 453.800,00 
23, 695 0095 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 681 295.000,00 
23. 695. 0095 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 682 64.000,00 
23, 695 0095 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 683 1.000,00 
23. 695. 0095 3,3 .50 .41.00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 684 4.800,00 
23. 695 0095 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 685 10.000,00 
23, 695. 0095 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 686 28.500,00 
23, 695. 0095 3. 3 .90 - 33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 687 2.000,00 
23, 695. 0095 3. 3 .90 - 36.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 688 14.250,00 
23. 695. 0095 3. 3 .90 - 39 . 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa )uridica 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 689 14.250,00 
23. 695 0095 3. 3 .90 - 39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 689 10.000,00 
23. 695. 0095 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 690 10.000,00 
2. 0448 MANUTENÇÃO DA PRAINHA MUNICIPAL 8,00 
23. 695. 0095 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 691 1,00 
23, 695 0095 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 692 1,00 
23. 695 0095 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordiçrios 693 1,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsvel PLAN, Data daemisséo181I 1/2019 chora decmisséo09h e33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
62/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
23.695. 0095 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 694 1,00 
23. 695. 0095 3. 3 .90 - 36 . 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 695 1,00 
23.695- 0095 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 696 1,00 
23695. 0095 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 697 1,00 
23. 695. 0095 4. 4 .90 -52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 698 1,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsvcl PLAN, Data da emisséo 1 I 11/20 19 chora de emisséoü9h e 33m 
63/83 
18/11/ 2019 
R 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
1 a MU IN 
'O 
/ Folha N.' 
RE 
ema 
167.950.000,00 
11.930.745,80 
11.930.745,80 
IMPORTÂNCIAS 
FICHA DETALHADA TOTAL 
1.543.000,00 
1.543.000,00 
699 170.000,00 
700 580.000,00 
701 135.000,00 
702 1.000,00 
703 15.000,00 
704 200.000,00 
705 10.000,00 
706 15.000,00 
707 350.000,00 
707 5.000,00 
707 1.000,00 
707 1.000,00 
707 10.000,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUB-UNIDADE 01 FMAS 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
2. 0028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.122. 0011 3. 1 .90 -04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08. 122 0011 3. 1 .90 -11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08, 122. 0011 3. 1 .90 -13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08. 122. 0011 3. 1 .90 .94 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos ordinários 
08. 122 0011 3. 3 .90 - 14 . 00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08. 122 0011 3. 3 .90 -30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08. 122 0011 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08. 122 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08. 122 0011 3. 3 .90 - 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
08. 122 0011 3. 3 .90 .39-00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 
08 122 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 
08, 122 0011 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 
SOCIAL ESPECIAL 
08.122. 0011 3. 3 .90 39 - 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsÍvcl PLAN, Data da emisséol 8/11/2019 e hora de eniisso09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
64/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08. 122. 0011 3. 3 .90 40.00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 708 30.000,00 
Pessoa Jurídica 
08. 122. 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01- 0000- 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 709 20.000,00 
Total da Aplicação 36.000,00 
2, 0272 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 36.000,00 
08.122. 0111 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 710 1.000,00 
08. 122. 0111 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 710 3.000,00 
08. 122 0111 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 710 3.000,00 
08. 122. 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 711 2.000,00 
08. 122. 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 711 5.000,00 
08. 122. 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 711 4.000,00 
08. 122. 0111 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500 - 0500 - Recursos Ordinários 712 3.000,00 
08. 122 0111 3. 3 .90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 713 5.000,00 
08. 122. 0111 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 714 5.000,00 
08 122. 0111 4. 4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 715 5.000,00 
Total da Aplicação 104.000,00 
2. 0290 VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL 104.000,00 
08122. 0112 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 716 16.000,00 
08.122. 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 717 4.000,00 
08, 122. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 718 1.000,00 
08.122. 0112 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 719 1.000,00 
08.122. 0112 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 719 3.000,00 
08.122. 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 720 1.000,00 
08.122. 0112 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 721 1.000,00 
08.122. 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 722 5.000,00 
08.122. 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0509 - 0509 - IGD-SUAS 722 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI P[.AN. Data da enTlSSCOl 8/11/2019 chora de einisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
65/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08. 122. 0112 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 723 60.000,00 
08,122. 0112 3.3.90 .39.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0509 - 0509 - =-SUAS 723 10.000,00 
08, 122. 0112 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0509 - 0509 - =SUAS 724 1.000,00 
Total da Aplicação 94.850,00 
2. 0421 ASSISTÊNCIA BÁSICA AO IDOSO 94.850,00 
08.241. 0112 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 725 28.000,00 
08, 241 • 0112 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 726 1.000,00 
08, 241 0112 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 727 7.000,00 
08, 241 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 728 1.000,00 
08, 241 • 0112 3.3.90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 729 1.000,00 
08. 241 0112 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 730 18.000,00 
08, 241 0112 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 730 18.000,00 
SOCIAL BASICO 
08, 241 . 0112 3. 3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 731 1.000,00 
08. 241 . 0112 3.3 .90 33 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 731 4.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.241 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 732 2.850,00 
08, 241 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 733 7.000,00 
08, 241 0112 4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 734 1.000,00 
08. 241 0112 4.4.90.52.0000 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 734 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
Total da Aplicação 333.511,00 
2. 0429 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE AO IDOSO 38.661,00 
08.241. 0113 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 735 15.561,00 
08.241. 0113 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 736 4.000,00 
08.241. 0113 3. 3 .90 
. 30 . J QJ Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 737 9.500,00 
08.241. 0113 3. 3 .90 . 3 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 737 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsvcl PLAN, Data da cniisséol 8/11/2019 chora de emisséo09h e 33ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
66/83 
18/11/2019 
R$ 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08,241 0113 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 738 1.000,00 
08,241 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 739 2.850,00 
08. 241 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 740 4.750,00 
2. 0430 ASSISTENCIA ALTA COMPLEXIDADE AO IDOSO 294.850,00 
08. 241 0113 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 741 5.000,00 
08. 241 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 742 1.200,00 
08. 241 0113 3.3 .50 .43.00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 743 280.000,00 
08.241. 0113 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 -0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 744 4.750.00 
08.241. 0113 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 745 1.000,00 
08. 241 0113 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 746 1.000,00 
08. 241 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 747 950,00 
08. 241 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 748 950,00 
Total da Aplicação 242.412,00 
2. 0422 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA 227.662,00 
08.242. 0113 3. 1 .90 . 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 749 15.562,00 
08,242 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 750 3.400,00 
08.242 0113 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 751 135.500,00 
08,242 0113 3. 3 .50 .43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 751 57.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08. 242 0113 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 752 9.500,00 
08. 242 0113 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 753 1.000,00 
08. 242 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 754 2.850,00 
08. 242 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 755 2.850,00 
2. 0431 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA 14.750,00 
08. 242 0113 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 756 5.000,00 
08.242. 0113 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 -0000-0500-0500-Recursos Ordinários 757 1.100,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da eniisséol SI 11/2019 e hora de eniis'éo09h e 33m 
MUNICi PIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
67/83 
18/11/2019 
2020 'fla 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08,242. 0113 3,3 90 .3lJ.lJQ 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 758 4.750,00 
08.242. 0113 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 759 1.000,00 
08.242. 0113 3. 3 .90 33 -00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 760 1.000,00 
08,242. 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 761 950,00 
08.242. 0113 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 762 950,00 
Total da Aplicação 550.000,00 
2. 0279 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 550.000,00 
08.243. 0111 3. 1 .90 .11 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 763 195.000,00 
08.243. 0111 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 764 40.000,00 
08243. 0111 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 765 1.000,00 
08.243. 0111 3.3 .90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 766 10.000,00 
08.243. 0111 3.3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 767 15.000,00 
08.243. 0111 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 768 2.500,00 
08.243. 0111 3.3.90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 769 19.000,00 
08243. 0111 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 770 5.000,00 
08,243. 0111 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 770 5.000,00 
08,243. 0111 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 771 2.500,00 
08,243. 0111 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - Transferências de 771 250.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS) 
08,243. 0111 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 772 5.000,00 
Total da Aplicação 810.690,28 
2. 0427 ASSISTENCIA BASICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 810.690,28 
08243. 0112 3. 1 .90 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 773 27.531,00 
08243. 0112 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 773 230.000,00 
FELIZ 
08.243. 0112 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 774 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Rcsponsjvel PLÁN, Data da cmi sséol 8/11/2019 e hora de cmi sséo09h e 33m 
MUNICI PIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
M 
68/83 
Folha N.' 18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.243. 0112 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 775 6.300,00 
08.243. 0112 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 775 10.000,00 
FELIZ 
08. 243 0112 3. 1 .90 -94 . 00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 776 1.000,00 
08. 243 0112 3. 3 .50 -43 .00 00 Subvencoes Sociais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 777 72.000,00 
08. 243 0112 3. 3 .90 14 . 00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 778 1.000,00 
08. 243. 0112 3. 3 .90 -14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 778 10.000,00 
FELIZ 
08.243. 0112 3.3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 779 104.509,28 
08.243. 0112 3.3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 - IGD - BOLSA FAMÍLIA 779 10.000,00 
08.243. 0112 3• 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 779 10.000,00 
SOCIAL BASICO 
08.243. 0112 3.3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 779 45.000,00 
FELIZ 
08 •243. 0112 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 780 1.000,00 
08.243. 0112 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 780 10.000,00 
FELIZ 
08. 243 0112 3. 3 .90 -36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 781 2.850,00 
SOCIAL BASICO 
08. 243. 0112 3. 3 .90 
. 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 781 1.000,00 
FELIZ 
08 243. 0112 3 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 782 4.000,00 
SOCIAL BASICO 
08. 243. 0112 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0516 - 0516 - PROGRAMA CRIANÇA 782 5.000,00 
FELIZ 
08.243 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 783 2.500,00 
08.243 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0029 - 0029 - 0029 - Transferências de 783 250.000,00 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS) 
08.243. 0112 4.4.90 52 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 784 1.000,00 
08243. 0112 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 784 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
FONTE: Sistcrna GOVERNA. Unidade Respunsvel PLAN, Data da emisso1 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO I'FURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
69/83 
18/11/ 2019 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
Total da Aplicação 50.500,00 
2, 0428 ASSIST. MEDIA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 50.500,00 
08,243. 0113 3. 1 .90 
. 04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 785 15.600,00 
08. 243. 0113 3. 1 .90 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 786 3.400,00 
08. 243 0113 3. 3 .90 
. 30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 787 19.000,00 
08. 243 0113 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 787 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08. 243 . 0113 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 788 1.000,00 
08.243. 0113 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 789 1.000,00 
08. 243 . 0113 3 3 .90 
. 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 790 4.750,00 
08,243. 0113 3, 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 791 4.750,00 
Total da Aplicação 609.450,00 
2. 0423 ASSIST. ALTA COMPLEXIDADE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 609.450,00 
08,243. 0114 3. 1 .90 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 792 21.000,00 
08.243. 0114 3. 1 .90 04 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 792 60.000,00 
ENTRE MUNICIPIOS 
08,243. 0114 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 792 1.000,00 
Adolescente 
08,243. 0114 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 793 10.000,00 
08.243. 0114 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 793 1.000,00 
Adolescente 
08,243. 0114 3.1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 794 57.000,00 
08,243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 794 12.000,00 
ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 794 5.000,00 
Adolescente 
08.243. 0114 3.3.90 .14.00 00 Olarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 795 2.000,00 
08.243. 0114 3.3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 795 1.000,00 
ENTRE MUNICIPIOS 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Rcsponsvel PLAN. Data da emisso1 8/11/2019 chora de cniisséoü9h e 33m 
,-ra 1A /
Folha H.. 
'ria - 
70/83 
8/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.243. 0114 3.3.90 .14-00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 
Adolescente 
795 1.000,00 
08.243. 0114 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 796 28.700,00 
08.243. 0114 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 796 10.000,00 
ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 796 30.000,00 
Adolescente 
08,243. 0114 3.3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 797 10.000,00 
08243. 0114 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 797 1.000,00 
ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 797 1.000,00 
Adolescente 
08243. 0114 3. 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 798 1.000,00 
08.243. 0114 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 798 1.000,00 
ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 799 4.750,00 
08,243, 0114 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 
ENTRE MUNICIPIOS 
799 1.000,00 
08, 243 0114 3 3 .90 
. 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 800 35.000,00 
08, 243. 0114 3. 3 .90 .39 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 800 4.000,00 
08.243 0114 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 801 1.000,00 
ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0512 - 0512 - PAC1 - Criança e 801 1.000,00 
Adolescente 
08243. 0114 4.4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 802 3.000,00 
08,243. 0114 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0507 - 0507 - TERMO DE COOPERAÇÃO 802 1.000,00 
ENTRE MUNICIPIOS 
08.243. 0114 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - Transferências de 802 260.000,00 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
08,243. 0114 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0056 - 0056 - 0056 - Transferências de 802 30.000,00 
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 
(FEAS) 
08,243, 0114 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinári 803 10.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emiss éo 18/11/2019 e hora de einisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALI-LAMENTO DA DESPESA 
2020 
71/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08243. 
2. 
0114 
0275 
4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0507 - 0507 - 
ENTRE MUNICIPIOS 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO 
08,244. 0111 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
08.244. 0111 3. 1 .90 .13.00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
08.244. 0111 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
08.244. 0111 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
08,244. 0111 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
08.244. 0111 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
08.244. 0111 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - 
08.244. 0111 4.4 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
2, 0280 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 
08.244. 0111 3. 1 .90 - 04.0000 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0501 - 0501 
08244. 0111 3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 
08.244. 0111 3. 1 .90 . 13 . 00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0501 - 0501 
08244. 0111 3. 3 .90 -14.0000 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0501 - 0501 
08,244. 0111 3. 3 .90 - 30.0000 Material de Consumo 01 - 0029 -0501 - 0501 
08.244. 0111 3. 3 .90 - 33 . 0000 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0501 - 0501 
08.244. 0111 3. 3 .90 . 36 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0501 - 0501 
08244. 0111 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0501 - 0501 
08.244. 0111 3. 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 - 0513 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0111 44 .90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0501 - 0501 
Total da Aplicação 
1. 0064 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA 
08. 244 . 0112 4 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 
FONTE: Si stenia GOVERNA, Unidade Responsve1 PLAN, Datada ernisséo 18/11/2019 chora de ernisséo0 9h e 33m 
TERMO DE COOPERAÇÃO 
Recursos Ordinários 
803 
804 
5.000,00 
515.130,00 
423.720,00 
90.720,00 
Recursos Ordinários 805 20.000,00 
Recursos Ordinários 806 1.000,00 
Recursos Ordinários 807 140.000,00 
Recursos Ordinários 808 100,000,00 
Recursos Ordinários 809 50.000,00 
COSIP 809 7.000,00 
Recursos Ordinários 810 15.000,00 
91.410,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 811 15.000,00 
Recursos Ordinários 812 6.000,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 812 4.410,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 813 5.000,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 814 20.000,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 815 1.000,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 816 5.000,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 817 10.000,00 
BPSB - BLOCO PISO 817 5.000,00 
IGD - BOLSA FAMÍLIA 818 20.000,00 
875.217,19 
420.368,00 
Recursos Ordinários 819 4.368,00 
- 
- 
,7p2JO 'tJ% 
Çf 1O 
ÁI 
REsÁ 
1 
72/83 
18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
RS 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0065 CONSTRUÇÃO DO CftAS 
01 - 0042 - 0042 - 0042 - Transferências de 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
819 416.000,00 
454.849,19 
O8244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 820 4.849,19 
08.244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0042 - 0042 - 0042 - Transferências de 820 450.000,00 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
Total da Aplicação 3.544.862,81 
2. 0286 MANUTENÇÃO DO CRAS 2.865.344,81 
08, 244. 0112 3. 1 .90 .04 .00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 821 250.000,00 
08, 244. 0112 3. 1 .90 04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 821 50.000,00 
SOCIAL BASICO 
08. 244 0112 3, 1 .90 . ii . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 822 100.000,00 
08. 244. 0112 3. 1 .90 11 . 00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 822 100.000,00 
SOCIAL BASICO 
08. 244. 0112 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 823 30.000,00 
08, 244. 0112 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 823 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08 • 244. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 824 1.000,00 
08, 244. 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 824 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08, 244 0112 3. 3 .90 14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 825 10.000,00 
08, 244 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 826 30.000,00 
08, 244. 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0507 - 0507 - BPC na Escola 826 2.000,00 
08.244. 0112 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 826 104,200,00 
SOCIAL BASICO 
08, 244. 0112 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 -0500 - Recursos Ordinários 827 1.500.000,00 
08, 244. 0112 3, 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 827 5.000,00 
SOCIAL BASICO 
08, 244 0112 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 827 5.300,00 
08, 244 0112 3. 3 .90 .33 .üü 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 828 1.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da ernisso 18/11/2019 e hora de emisséo09h e 33m 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
Folha N.° 
73/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.244. 0112 3,3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 829 15.000,00 
08.244. 0112 3. 3 •90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0507 - 0507 - BPC na Escola 829 2.000,00 
08,244. 0112 3.3 .90 36 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB BLOCO PISO 829 100.000,00 
SOCIAL BASICO 
08. 244. 0112 3, 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 830 47.500,00 
08, 244. 0112 3• 3 .90 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 830 5.000,00 
08. 244. 0112 3, 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 - 0513 - BPSB - BLOCO PISO 830 22.000,00 
SOCIAL BASICO 
08, 244. 0112 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 830 59.100,00 
08. 244. 0112 3. 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 831 50.000,00 
08. 244. 0112 3. 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 831 15.000,00 
08. 244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 832 30.000,00 
08.244. 0112 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 833 13.244,81 
08.244 . 0112 4. 4 .yo .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0042 - 0042 - 0042 - Transferências de 833 308.000,00 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
2. 0293 TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - HABITACIONAL 250.900,00 
08. 244 0112 3. 1 .90 .04.00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 834 30.000,00 
08.244 0112 3. 1 .90 04, 00 00 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 834 90.000,00 Contratacao por Tempo Determinado 
Habitacinal 
08, 244. 0112 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 -0500 - 0500 - Recursos Ordinários 835 1.000,00 
08. 244. 0112 3. 1 .90 .11.00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 835 1.000,00 
Habitacinal 
08, 244. 0112 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 836 10.000,00 
08, 244. 0112 3. 1 .90 -13 -00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 836 30.000,00 
Habitacinal 
08. 244 0112 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 837 1,000,00 
08.244. 0112 3.3 .90 -14 -00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 838 1.000,00 
08. 244. 0112 3, 3 .90 -14 -00 00 Civil 01 - 0029 - 0508 - 0508 - Trabalho Técnico Social - 838 1.000,00 Diarias - Pessoal 
Habitacinal 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade RcsponsveI PLAN, Data da emisséo18/ 11/2019 e hora de emisséo09h e 33rn 
MUNICÍPIO ITU RAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
74/83 
18/11/2019 
R 1,00 
839 1.000,00 
839 45.000,00 
840 1.000,00 
840 1.000,00 
841 950,00 
842 950,00 
842 20.000,00 
843 1.000,00 
843 15.000,00 
428.618,00 
844 17.500,00 
844 1.000,00 
844 20.000,00 
845 50.000,00 
845 10.000,00 
845 10.000,00 
846 19.000,00 
846 5.000,00 
847 23.750,00 
847 10.000,00 
848 6.000,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08.244. 0112 3.3.90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
08.244. 0112 3.3.90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0508 - 0508 - 
Habitacinal 
08,244. 0112 3.3.90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
08.244. 0112 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0029 - 0508 - 0508 - 
Habitacinal 
08, 244 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 0500 
08. 244. 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 0500 
08, 244 0112 3. 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0508 0508 
Habitacinal 
08.244. 0112 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 
08,244. 0112 4.4.90 .52.00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0029 - 0508 - 0508 
Habitacinal 
2. 0424 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
08,244. 0112 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 
08.244. 0112 3.3.90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0501 - 0501 
08,244. 0112 33 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0513 - 0513 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3. 3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 
08,244. 0112 3.3.90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0513 - 0513 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3.3 .90 .32.00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0516 - 0516 
FELIZ 
08.244. 0112 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 
08,244. 0112 3.3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0513 - 0513 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 
08,244. 0112 3.3.90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0513 - 0513 
SOCIAL BASICO 
08,244. 0112 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data dacmisséol8/l 1I20I9ehora dcemisso09he33m 
BPSB - BLOCO PISO 
PROGRAMA CRIANÇA 
Recursos Ordinários 
Recursos Ordinários 
Trabalho Técnico Social - 
Recursos Ordinários 
Trabalho Técnico Social - 
Recursos Ordinários 
- Recursos Ordinários 
- Trabalho Técnico Social - 
- Recursos Ordinários 
- Trabalho Técnico Social - 
- Recursos Ordinários 
- IGD - BOLSA FAMÍLIA 
- BPSB - BLOCO PISO 
- Recursos Ordinários 
- BPSB - BLOCO PISO 
- Recursos Ordinários 
- BPSB - BLOCO PISO 
- Recursos Ordinários 
75/83 
18/11/2019 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
o 
Folha 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08244. 0112 4.4.90 .51.00 00 Obras e Instalacoes 
08.244. 0112 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
1. 0063 
08244. 0113 
08.244. 0113 
1. 0066 
08.244. 0113 
08,244. 0113 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CREAS 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
4, 4 .90 .51 . 00 00 Obras e Instalacoes 
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO 
4. 4 .90 . 51 .00 00 Obras e Instalacoes 
4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 
2. 0294 
08.244. 0113 3, 1 .90 
08244. 0113 3. 1 .90 
CREAS 
Contratacao por Tempo Determinado 
Contratacao por Tempo Determinado 
MANUTENÇÃO DO 
.04 -00 00 
.04.00 00 
08.244, 0113 3. 1 .90 
08.244. 0113 3. 1 .90 
08 •244. 0113 3. 1 .90 
08.244. 0113 3. 1 .90 
08244. 0113 3.3.90 
08244. 0113 3.3 .90 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
Obrigacoes Patronais 
Obrigacoes Patronais 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 
Diarias - Pessoal Civil 
Diarias - Pessoal Civil 
08.244. 0113 3.1.90 
08,244. 0113 3.1 .90 .11.00 00 
.13.00 00 
.13.00 00 
.94.00 00 
.94.00 00 
.14.00 00 
.14.00 00 
01 - 0029 - 0029 - 0029 - Transferências de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS) 
01 - 0042 - 0042 - 0042 - Transferências de 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
Total da Aplicação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0042 - 0042 - 0042 - Transferências de 
Convênios Vinculados à Assistência Social 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0029 - 0029 - 0029 - Transferências de 
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
(FNAS) 
Total da Aplicação 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - 
01 - 0029 - 0514 - 0514 - 
SOCIAL ESPECIAL 
01 - 0000 - 0500 - 0500- 500
01 - 0029 - 0514 - 0514 -
SOCIAL 
514-
SOCIAL ESPECIAL 
01 - 0000 - 0500 - 050000- 
514-
SOCIAL ESPECIAL SOCIAL 
01 - 0029 - 0514 - 0514 01 -
01 - 0000 - 0500 - 0500 500- Recursos Ordinários 
01 - 0029 - 0514 - 0514 - 01 BPSE - BLOCO PISO 
SOCIAL ESPECIAL 
01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 
01 - 0029 - 0514 0514 - BPSE - BLOCO PISO 
SOCIAL ESPECIAL 
252.000,00 
4.368,00 
385.122,52 
280.000,00 
3.000,00 
277.000,00 
105.122,52 
5.122,52 
100. 000,00 
610.000,00 
610.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
100 .000,00 
50.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
850 
850 
851 
851 
852 
852 
853 
853 
854 
854 
855 
855 
848 
848 
849 
849 
Recursos Ordinários 
BPSE - BLOCO PISO 
Recursos Ordinários 
BPSE - BLOCO PISO 
Recursos Ordinários 
BPSE - BLOCO PISO 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsivel PLAN. ftta daemisséol8!1 1/20 19 e hora de ernisséoø9h e 33rn 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
76/83 
18/11/2019 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
08,244. 0113 3.3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 856 35.000,00 
08 • 244. 0113 3.3 .90 30 00 00 Material de Consumo 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 856 40.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08244. 0113 3. 3 .90 32 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 857 25.000,00 
08.244. 0113 3.3.90 32 00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0029 - 0514 » 0514 - BPSE - BLOCO PISO 857 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08. 244. 0113 3. 3 .90 .32 .00 00 Material Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 857 10.000,00 
08. 244. 0113 3, 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 858 1.000,00 
08, 244. 0113 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 858 5.000,00 
08. 244. 0113 3. 3 .90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 859 20.000,00 
08. 244. 0113 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 859 1.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08.244. 0113 3 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa )uridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 860 35.000,00 
08. 244 . 0113 3 3 .90 . 39 . 00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSIP 860 5.000,00 
08. 244 . 0113 3 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0029 - 0514 - 0514 - BPSE - BLOCO PISO 860 6.000,00 
SOCIAL ESPECIAL 
08, 244. 0113 3 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 861 50.000,00 
08.244. 0113 3 3 .90 .48 .00 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 01 - 0056 - 0500 - 0500 - Piso Mineiro 861 10.000,00 
08. 244 . 0113 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 862 30.000,00 
08.244. 0113 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0024 - 0024 - 0024 - Transferências de 862 5.000,00 
Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde 
nem à Assistência Social 
Total da Aplicação 1.626.000,00 
1. 0021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.626.000100 
16.482. 0071 4.5 .90 61 00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 863 626.000,00 
16.482. 0071 4,5 .90 61 00 00 Aquisicao de Imoveis 01 - 0092 - 0092 - 0092 - Alienação de Bens 863 1. 000.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsÍvel PLAN. Data da cmisséol8!1 1/2019 chora de emisséo09h e 33m 
167.950.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
IMPORTÂNCIAS 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 
UNIDADE 21 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
SUB-UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto 
Atividade 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa FICHA DETALHADA TOTAL 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Resporisvcl PLAN, Data daemisséo18/ 1 1/2019 ehora deeniisséo09h e33m 
MUNICíPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
2. 0299 
Total da Aplicação 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 
08.243. 0115 3. 3 .50 .43 -00 00 Subvericoes Sociais 01- 0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 864 
08. 243. 0115 3 3 .90 .14 .00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 865 
08.243. 0115 3 3 9 .3000 00 Material de Consumo 01-0000-0500- 0500- Recursos Ordinários 866 
08 243. 0115 3, 3 .90 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 867 
08.243. 0115 3 3 90 .36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 868 
08.243. 0115 3 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 869 
08,243. 0115 4. 4 .90 .52-00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 -0000-0500 - 0500- Recursos Ordinários 870 
30.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
77/83 
8/11/2019 
e. 
R$ 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
B 
Folha N.- 41 01 
78/83 
18/11/2019 
, REPOP,S. 
M - 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
1 PREFEITURA MUNICIPAL 
ÓRGÃO 02 PODER EXECUTIVO 167.950.000,00 
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 165.625,44 
SUB-UNIDADE 01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 165.625,44 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
165.625,44 
2. 0029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 165.625,44 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .04 . 00 00 Contratacao por Tempo Determinado 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 871 1.100,00 
04, 122. 0011 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 872 91.275,44 
04, 122 0011 3. 1 .90 .13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 873 20.500,00 
04. 122. 0011 3. 1 .90 .94.00 00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 874 1.000,00 
04, 122 0011 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 875 2.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .30.00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 876 10.000,00 
04, 122 0011 3.3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 877 5.000,00 
04, 122. 0011 3. 3 .90 .36.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 878 4.750,00 
04, 122. 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa .]uridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 879 15.000,00 
04. 122 0011 3.3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0017 - 0500 - 0500 - COSTP 879 5.000,00 
04. 122 0011 4. 4 .90 .52 .00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 880 10.000,00 
Total Administração: 167.950.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade Responsvel PLAN. Data da cmisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 33ni 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
79/83 
18/11/ 2019 
RS 1.00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 9.750.000,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 9.750.000,00 
SUB-UNIDADE 01 LEGISLATIVO 3.765.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA IMPORTÂNCIAS 
Projeto 
Atividade 
Programa Natureza 
de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA DETALHADA TOTAL 
3.765.000,00 
2. 0001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.765.000,00 
01.031 . 0001 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 -0000-0500-0500- Recursos Ordinários 1 3.600.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .14.00 Do Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500- 0500- Recursos Ordinários 2 125.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 . 33 . 00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 3 20.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 4 20.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveI PLAN, Data da emisséo18/I 1/20 19 e hora de emisso09h e 33m 
-k 
laça 
80/83 
18/11/2019 
ma 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ÓRGÃO 01 PODER LEGISLATIVO 9.750.000,00 
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL 9.750.000,00 
SUB-UNIDADE 02 ADMINISTRAÇÃO 5.985.000,00 
APLICAÇÃO PROGRAMADA 
Projeto Programa Natureza 
Atividade de Trabalho da Despesa 
Total da Aplicação 
FICHA 
IMPORTÂNCIAS 
DETALHADA TOTAL 
370.000,00 
1, 0001 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO 370.000,00 
01. 031 0001 4. 4 .90 .51 .00 00 Obras e Instalacoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 5 250.000,00 
01. 031 . 0001 4. 4 .90 52 . 00 00 Equipamentos e Material Permanente 01 - 0000 - 0500 0500 - Recursos Ordinários 6 120.000,00 
Total da Aplicação 5.615.000,00 
2. 0002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 4.025.000,00 
01.031. 0001 3. 1 .90 .01 .00 00 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 7 250.000,00 
Reformas dos Militares 
01.031 - 0001 3. 1 .90 .11 .00 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 8 2.200.000,00 
01031. 0001 3 1 .90 .16.00 00 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 9 100.000,00 
01031 . 0001 3. 3 .50 .41 .00 00 Contribuicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 10 10.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 - 14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 11 130.000,00 
01.031. 0001 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 12 350.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .33 .00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 13 35.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 .35 .00 00 Servicos de Consultoria 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 14 120.000,00 
01.031 . 0001 3. 3 .90 - 36 . 0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 15 20.000,00 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 16 500.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA. Unidade RcsponsveI PLAN. I)ata da ernisséol 8/11,2019 e hora de emisséo09h e 33m 
81/83 
18/11/2019 
RS 1,00 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
ema 
PROPOSTA INICIAL 
2 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
01. 031 . 0001 3. 3 .90 .40 .00 00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 17 250.000,00 
Pessoa Jurídica 
01.031. 0001 3. 3 .90 . 92 . 00 00 Despesas de Exercidos Anteriores 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 18 10.000,00 
01, 031 0001 3. 3 .90 .93 .00 00 Indenizacoes e Restituicoes 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 19 50.000,00 
2, 0003 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM RECEPÇÃO, EVENTOS E HOSPEDAGENS 60.000,00 
01.031. 0001 3. 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 20 10.000,00 
01.031. 0001 3.3 .90 .31.00 00 Premiacoes Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 21 10.000,00 
Outras 
01.031. 0001 3. 3 .90 .35.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Física 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 22 10.000,00 
01 , 031 0001 3, 3 .90 .39.00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 23 30.000,00 
2. 0004 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 80.000,00 
01.031. 0001 3. 3 .90 .14.00 00 Diarias - Pessoal Civil 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 24 30.000,00 
01 , 031 0001 3, 3 .90 .30 .00 00 Material de Consumo 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 25 20.000,00 
01.031. 0001 3, 3 .90 .33.00 00 Passagens e Despesas com Locomocao 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 25 5.000,00 
01.031. 0001 3, 3 .90 . 36 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 27 5.000,00 
01.031. 0001 3. 3 .90 .39 .00 00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 28 20.000,00 
2. 0005 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA INSS 1.450.000,00 
01.031. 0001 3. 1 .90 . 13 .00 00 Obrigacoes Patronais 01 - 0000 - 0500 - 0500 - Recursos Ordinários 29 1.450.000,00 
Total Administração, 
Total Geral: 
9.750.000,00 
177.700.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Ddta da emisséo18/ 11/2019 e hora de eiriisséo09h e 33m 
78.514.915,65 
93.000,00 
14.894.566,94 
31.165.200,00 
185.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
2.920.000,00 
11.765.000,00 
7.142.885,00 
550.000,00 
540.000,00 
6.468.000,00 
852.000,00 
99.410,00 
4.000,00 
203.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
490.050,00 
282.000,00 
331.000,00 
1.715.368,00 
449.360,67 
43.930,00 
45.000,00 
1.400.000,00 
2.700.000,00 
1.970,000,00 
180.985,00 
293.000,00 
450.000,00 
69.467, 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 82/83 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
b0, 18/11/2019 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 
2020 
R$ 1,00 
RESUMO POR FONTE DE RECURSO 
FONTE VALOR 
01 - 0000 - 0500 - 0500 Recursos Ordinários 
01 - 0000 - 0507 - 0507 TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS 
01 - 0001 - 0500 - 0500 FME MINIMO 25% 
01 - 0002 - 0500- 0500 FNS MINIMO 15% 
01 - 0006 - 0006- 0006 Transferências de Recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar 
(PTE) 
01 - 0008 - 0500 - 0500 Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) 
01 - 0016 - 0500- 0500 CIDE 
01 - 0017 - 0500- 0500 COSIP 
01 - 0018 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - MINIMO 60% 
01 - 0019 - 0500 - 0500 Recursos FUNDEB - MÁXIMO 40% 
01 - 0022- 0022 - 0022 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 
01 - 0023 - 0023- 0023 Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 
01 - 0024- 0024- 0024 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à 
Assistência Social 
01 - 0029 - 0029 - 0029 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 
01 - 0029-0501 - 0501 IGD - BOLSA FAMÍLIA 
01 -0029- 0507- 0507 BPC na Escola 
01 - 0029 - 0508 - 0508 Trabalho Técnico Social - Ilabitacinal 
01 -0029- 0509- 0509 IGD-SUAS 
01 - 0029-0512- 0512 PAC1 - Criança e Adolescente 
01 - 0029-0513- 0513 BPSB - BLOCO PISO SOCIAL BASICO 
01 -0029-0514- 0514 BPSE - BLOCO PISO SOCIAL ESPECIAL 
01 -0029-0516- 0516 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
01 - 0042 - 0042 - 0042 Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social 
01 -0044-0500- 0500 FNDE - PNAE 
01 -0045-0500- 0500 FNDE - PNATE 
01 - 0046-0510- 0510 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 
01 - 0047 - 0500 - 0500 Salário Educação 
01 - 0053 - 0053 - 0053 Transferências de Recursos SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços 
Públicos de Saúde 
01 -0053- 0500- 0500 Transf.Rec. SUS - FNS 
01 - 0055 - 0055 - 0055 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde 
01 - 0055 - 0500 - 0500 Programa Saúde em Casa 
01 - 0055 - 0501 - 0501 Pró-Urg - Programa Fort. Portas 
01 - 0055 - 0508 - 0508 FARMACIA DE TODOS 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade ResponsveJ PLAN. Data da ernisséol 8/11/2019 e hora de emisséo09h e 33111 
o83/83 
FoJhaN ' 18/11/2019 
MUNICÍPIO ITURAMA - MG 
LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
2020 
R$ 1,00 
01 - 0056 - 0056- 0056 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 30.000,00 
01 - 0056- 0500- 0500 Piso Minoro 104.400,00 
01 - 0059 - 0501 - 0501 Atenção Básica 3.377,000,00 
01 - 0059 - 0502 - 0502 MAC 2.738.394,24 
01 - 0059- 0503 - 0503 VIGILANCIA EM SAÚDE 600.920,00 
01 - 0059 - 0504 - 0504 ASStSTENIA FAMACEUTICA 201.747,00 
01 - 0059- 0505 - 0505 GESTÃO SUS 8.400,00 
01 - 0090- 0090 - 0090 Operações de Crédito Internas 3.667.000,00 
01 - 0092- 0092- 0092 Alienação de Bens 1.000.000,00 
TOTAL: 177700.000,00 
FONTE: Sistema GOVERNA, Unidade Responsjvel PLAN, Data daeniisso18/1 1/20 19 e hora deemisséo09h e 33 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
PROCURADORIA GERAL 
PARECER JURÍDICO 
PROJETO DE LEI N°34/2019 
ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE 
ITURAMA/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". 
O Projeto de Lei n° 34/2019, de autoria do Poder Executivo, que tramita 
por esta Casa de Leis, em análise por esta Procuradoria Geral, pretende aprovação da 
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. 
Vverifico que é de exclusiva iniciativa do Poder Executivo, propor 
projeto desta natureza como estabelece o inciso VIII do art. 16 da Lei Orgânica 
Municipal. Transcrevemos: 
Lei Orgânica Municipal 
Ari. 16. compete ao Município privativamente: 
VIII - elaborar o orçamento anual e plurianual de 
investimento observadas as normas gerais da União; 
Verifiquemos as disposições acerca do tema: 
Constituição Federal 
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo 
estabelecerão: 
§ 5° A Lei Orçamentária Anual compreenderá: 
1 - O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, 
seus tundos, órgãos e entidades da administração direta 
e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas 
pelo poder público; 
II- O orçamento da seguridade social, abrangendo todas 
as entidades e órgãos a elas vinculados, da 
administração direta ou indireta, bem como os fundos e 
fundações instituídos e mantidos pelo poder público; 
§ 600 projeto de lei orçamentária será acompanhado de 
demonsèralivo regionalizado do efeito, sobre as receitas e 
despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, 
subsídios e beneficias de natureza financeira, lributáriqe 
creditícia. 
v 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAM& 
PROCURADORIA GERAL 
§ 7° Os orçamentos previstos no § 5°, 1 e II, deste artig 
compatibilizados com o plano plurianual, terão entre 
suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, 
segundo critério populacional. 
§ 8° A Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo 
estranho à previsão da receita e fivação da despesa, não 
se incluindo na proibição à autorização para abertura de 
créditos suplementares e contratação de operação de 
crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos 
da lei ". 
Lei Federal 4.320/64 
Ari, 20 A Lei do Orçamento conterá a discriminação da 
receita e despesa de forma a evidenciar a política 
econômica financeira e o programa de trabalho do 
Governo, obedecidos os princípios de unidade 
universalidade e anualidade. 
§ J 0Integrarão a Lei de Orçamento: 
1 - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por 
funções do Governo; 
1!- Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo 
as categorias Econômicas, na forma do Anexo j; 
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e 
respectiva legislação; 
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da 
Administração. 
§ 20Acompanharão a Lei de Orçamento: 
1 - Quadros demonstrativos da receita e planos de 
aplicação dos fundos especiais; 
11 - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos 
Anexos n°s 6 a 9; 
111 - Quadro demonstrativo do programa anual de 
trabalho do Governo, em termos de realização de obrqs e 
de prestação de serviços. 
Av. Prefeito Juca Pâdua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-0 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
Art. 3° A Lei de Orçamentos compreenderá todas ai 
receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas 
em lei. 
Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste 
artigo as operações de credito por antecipação da receita, 
as emissões de papel-moeda e outras entradas 
compensatórias, no ativo e passivo financeiros. 
Ar!. 4° A Lei de Orçamento compreenderá todas as 
despesas próprias dos órgãos do Governo e da 
administração centralizada, ou que, por intermédio deles 
se devam realizar, observado o disposto no artigo 20. 
Ar!. 5° A Lei de Orçamento não consignará dotações 
globais destinadas a atender indiferentemente a despesas 
de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências 
ou quaisquer outras, ressalvado o disposto no artigo 20 e 
seu parágrafo único. 
Ar!. 6° Todas as receitas e despesas constarão da Lei de 
Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer 
deduções. 
§ 1° As cotas de receitas que uma entidade pública deva 
transferir a outra incluir-se-ão, como despesa, no 
orçamento da entidade obrigada a transferência e, como 
receita, no orçamento da que as deva receber. 
§ 2° Para cumprimento do disposto no parágrafo 
anterior, o calculo das cotas terá por base os dados 
apurados no balanço do exercício anterior aquele em 
que se elaborar a proposta orçamentária do governo 
obrigado a transferência. 
Ar!. 70A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao 
Executivo para: 
1 - Abrir créditos suplementares até determinada 
importância obedecidas as disposições do artigo 43; 
li - Realizar em qualquer mês do exercício financeiro, 
operações de crédito por antecipação da receita, para 
atender a insuficiências de caixa. 
§1° Em casos de deficit, a Lei de Orçamento indicar' as 
fontes de recursos que o Poder Executivo fica auto 'o 
a utilizar para atender a sua cobertura. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280 1'S 
Foqh Ia 
.- á—, 
ZziV 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
§ 20O produto estimado de operações de crédito e de 
alienação de bens imóveis somente se incluirá na receita 
quando umas e outras forem especificamente 
autorizadas pelo Poder Legislativo em forma que 
juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las 
no exercício. 
9 3°A autorização legislativa a que se refere o parágrafo 
anterior, no tocante a operações de crédito, poderá 
constar da própria Lei de Orçamento. 
Art. 80 A discriminação da receita geral e da despesa de 
cada órgão do Governo ou unidade administrativa, a que 
se refere o artigo 2°, 9 1 incisos III e IV obedecerá à 
fornia do Anexo n°2. 
§ 10Os itens da discriminação da receita e da despesa, 
mencionados nos artigos 11, § 41. e 13, serão 
identificados por números de códigos decimal, na forma 
dos Anexos n°s 3 e 4. 
§2° Completarão os números do código decimal referido 
no parágrafo anterior os algarismos caracterizadores da 
classificação funcional da despesa, conforme estabelece 
o Anexo n°5. 
§ 30O código geral estabelecido nesta lei não 
prejudicará a adoção de códigos locais. 
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e 
especiais depende da existência de recursos disponíveis 
para ocorrer a despesa e será precedida de exposição 
justificativa. 
9 1° Consideram-se recursos para o fim deste artigo, 
desde que não comprometidos: 
1 - o superávit financeiro apurado em balanço 
patrimonial do exercício anterior; 
1!- os provenientes de excesso de arrecadação; 
lii - os resultantes de anulação parcial ou total de 
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, 
autorizados em Lei; 
IV - o produto de operações de credito autorizadas em 
forma que juridicamente possibilite ao poder exq"c44ivo 
realizá-las. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 382800 
III - conterá reserva de contingência, cuja forma de 
utilização e montante, definido com base na r 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280- 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURA 
PROCURADORIA GERAL 
§ 2° Entende-se por superávit financeiro a diferença 
positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, 
conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais 
transferidos e as operações de credito a eles vinculadas. 
§ 3° Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins 
deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas 
mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, 
considerando-se, ainda, a tendência do exercício. 
§ 40 Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, 
provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a 
importância dos créditos extraordinários abertos no 
exercício. 
Lei Orgânica Municipal 
Art. 135. A elaboração e a execução da Lei 
Orçamentária Anual e Plurianual de Investimentos e de 
Subvenções, obedecerá as regras estabelecidas na 
Constituição Federal, na Constituição do Estado, nas 
normas de Direito Financeiro e nos preceitos desta Lei 
Orgânica ". 
Ainda a Lei Complementar n° 101I2OOO estabelece: 
Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. 
Art. 50 O projeto de lei orçamentária anual, elaborado 
de forma compatível com o plano plurianual, com a lei 
de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei 
Complementar: 
1 - conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade 
da programação dos orçamentos com os objetivos e 
metas constantes do documento de que trata o §10 do 
art. 40,°; - 
11 11 - será acompanhado do doeu incuto a que se refere o § 
0 do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de 
compensação a renúncias de receitas e ao aumento de 
despesas obrigatórias de caráter continuado; 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
PROCURADORIA GERAL 
ÇJ 
1% 
Folha N.° O-iL) 
corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretri 
orçamentárias, destinada ao: 
a) vetado; 
b) atendimento de passivos contingentes e outros 
riscos e eventos fiscais imprevistos. 
Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da 
Constituição a despesa total com pessoal, em cada 
período de apuração e em cada ente da Federação, não 
poderá exceder os percentuais da receita corrente 
líquida, a seguir discriminados: 
ifi - Município: 60% (sessenta por cento); 
Art. 20. A repartição dos limites globais do art. 19 não 
poderá exceder os seguintes percentuais: 
ifi - na esfera municipal: 
a) 6% (seis por cento) para o Legislativo, incluído o 
Tribunal de Contas do Município, quando houver; 
b) 54% (cinquenta e quatro por cento) para o 
Executivo". 
Que o projeto de lei orçamentária respeitou os respectivos princípios 
conforme consta do ABC do Vereador, 2' Edição, Edílio Ferreira, pág. 161. 
Transcrevemos: 
princípio da unidade: O orçamento é a reunião de todas 
as receitas e despesas do Município em uma única peça 
orçamentária (§ 5° do art. 165 da Constituição Federal). 
princípio da exclusividade: A lei orçamentária anual 
não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à 
fixação das despesas não se incluindo na proibição a 
autorização para abertura de créditos suplementares e 
contratação de operações de crédito, ainda que por 
antecipação da receita, nos termos estabelecido no §8° 
do art. 165 da Constituição Federal. 
"É aconselhável que a câmara Municipal autorize, na 
lei orçamentária anual, abertura de cré' i os 
suplementares, até determinado limite, conside' do,: 
apenas como recursos: 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235- telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
PESPtSA 
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r 2 Folha N. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAM 
PROCURADORIA GERAL 
"O superá vit financeiro apurado em balanço patri 
do exercício anterior" 
"Os provenientes de excesso de arrecadação" 
Se o Executivo tiver necessidade de utilizar-se de tais 
recursos, para suplementação de determinada dotação 
orçamentária, que o faça, mediante autorização 
legislativa específica (ABC do Vereador, 2 a Edição, 
Edílio Ferreira, pág. 161). 
O prazo para envio atendeu ao disposto no art. 244 da Lei Orgânica 
Municipal, vejamos: 
Art 244. Até a entrada em vigor da lei complementar 
federal, o projeto do plano plurianual, para vigência até 
o final do mandato em curso do Prefeito, e o projeto de 
lei orçamentária anual, serão encaminhados à Câmara 
até quatro meses antes do encerramento do exercício 
financeiro e devolvidos para sanção até o encerramento 
da sessão legislativa. 
Ressalto que anteriormente o Poder Executivo teria apresentado o Projeto 
de Lei sob o no 34/2019, porém foi devolvido para alterações conforme § 2° do art. 138 
da Lei Orgânica, reproduzo: 
Art. 138. O Prefeito enviará à Câmara no prazo consignado 
na lei complementar federal, a proposta de Orçamento 
anual do Município para o exercício seguinte. 
§ 10 Revogado. (Revogado pela emenda n° 16/2005, de 
1 4/0 2/2005) 
§ 2° O Prefeito poderá enviar mensagem à Câmara, para 
propor a modificação do projeto da lei orçamentária, 
enquanto não iniciada a votação da parte que deseja alterar. 
Caso entendam pela impossibilidade de prosseguimento por conta do 
prazo ou rejeição do mesmo aplicar-se-á o disposto no art. 139 da Lei Orgânica, 
vejamos: 
Art. 139. A Câmara não enviando, no prazo consignado na 
lei complementar federal, o projeto de lei orçamentária à 
sanção, será promulgada como lei, pelo Prefeito, o projeto 
originário do Executivo. 
O TCE/MG já se manifestou acerca da possibilidade de alteração de 
fontes sem alteração do limite de abertura de crédito suplementar disposto no pr. - te 
eni comento, na consulta n° 958027, vejamos: 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 O, - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-0 
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CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMAcL, 
PROCURADORIA GERAL 
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a 
"Diante disto, as realocações de fontes de recursos na forma 
indagada pela Consulente não são consideradas suplementações 
orçamentárias e não devem impactar no limite percentual de 
suplementação eventualmente autorizado nas leis 
orçamentárias, por não terem adequação com o dispositivo 
legal acima referenciado. De outro modo, as citadas 
realocações de fontes de recursos também não configuram 
figuras de remanejamento, transposição e transferências, haja 
vista que, conforme já demonstrado no item 1, são instrumentos 
de realocação orçamentária que repriorizam ações 
governamentais de uma categoria de programação para outra ou 
de um órgão para outro.- 
0 percentual das despesas com educação está previsto em 26,98% e da 
saúde em 23,85% atendendo os ditames constitucionais. 
O projeto deve ser submetido à apreciação da Comissão de Finanças 
Justiça e Legislação e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. 
Ressalta-se, por fim, que o quórum das deliberações do projeto em 
questão, caso os vereadores deem prosseguimento, é de MAIORIA SIMPLES, 
conforme preleciona o art. 261, do Regimento Interno da Câmara Municipal, caso 
aprovados nas Comissões Permanentes. 
Contudo, cabe explicitar que tal parecer não vincula as comissões 
permanentes, nem tão pouco reflete o pensamento dos edis, que deverão apreciar o 
presente Projeto de Lei. 
Salvo Melhor Juízo, este é o parecer. 
Iturama - MG, 28 de novenro de 2.019. 
David4jhiij Corrêa 
Advo ado 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - te'efax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
OLIVE 
TE DA 3' CIA PM IND 
POLICIA 
MILITAR 
DE MINAS GERAIS 
QUINTA REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 
TERCEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE 
SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES 
Ofício n° 3.194/2019—P3 
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iturama 
Cumprimentando-o cordialmente, e na certeza de contar com a parceria entre a PMMG 
e Poder legislativo Municipal de iturama, apresento abaixo a lista de necessidade de material, para 
proceder as Formaturas do Programa Educacional de Resistência a Drogas - PROERD, para o ano 
de 2020. O investimento inicial e para atender cerca de aproximadamente 550 alunos ao ano. 
- Camiseta anual: 550 - R$8.250,00; 
- Medalhas para melhores redações: 50 medalhas - R$3.000,00; 
- Aluguel anual de cadeiras pais formatura: R$1.500,00; 
- Confecção das fantasias: (Amigo PM Legal e DARE) R$ 7.000,00; 
- Data Show Multimidia para aplicação das aulas: R$2.000,00;.._ 
-Prerniação de Bicicletas:25 Bicicletas - R$10.000,00;._- 
- Total Aproximado: R$ 31.750,00. 
Sem mais para o momento renovo votos de consideração e elevada estima. 
lturama/MG, 29 de Novembro de 2019. 
Exmo. Senhor 
RENATO REIS 
DD Presidente da Câmara Municipal de lturama/MG 
Avenida Pref.Juca Pádua, 235 - Jardim Eldorado 
ITURAMA/MG - CEP: 38.280-000 
Subunidade(S) Funçâo(õeS) [Subfunção(ões) Programa(s) Ação(õeS) 
Acréscimo! 
Inclusão 
Órgão(s) Unidade(s) 
02 06 02 04 122 0012 2.0044 
02 06 02 04 122 0012 2.0044 
02 06 02 04 122 0012 2.0044 
2.0044 
02 06 02 04 122 0012 
Classificaçào(ões) 
Económica 
Valor(es) F (S) 
3.3.90.30.00 
3.3.90.31.00 
R$ 15.250,00 
R$ 13.000,00 
130 
881 
3.3.90.39.00 
4.4.90.52.00 
R$ 1.500,00 
R$ 2.000.00 
882 
883 
Total 
Cancelamento Órgão(s) Unidade(s) Subunidade(s) Funçâo(õeS) SubfunçãO(õeS) Programa(s) AçàO(õeS) ClassiflCaÇãO(õeS) Econômica 
Valor(es) F (S) 
Compensatório 
0011 2.0019 3.3.90.39.00 R$ 31.750,00 
04 122 
102 
Total 
PROERD 
Necessidade de ajuda do custeio do Programa PROERD da Policia Militar de Minas Gerais 
Objeto do Gasto 
Justificativa 
Aprovado em r 
a. discussão 
Por... 
sala dos 
O fícuida 
- 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
0 
e a 
EMENDA N2 01, AO PROJETO DE LEI N234/2019. 
Modifica-se o Anexo Orçamentário - Quadro de Detalhamento das despesas - no seguinte dispositivo: 
TturamaiMG, 04 de dezembro de 2019. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 341 5-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
EMENDA N° 02/2019, AO PROJETO DE LEI N' 34/2019 
Os memb issão são 
encontr. r 
FA'13 r(ic à presente Emenda como se 
Jose Iva o B ' / arbosa 
Vice-Presidente 
Vereador Sebastião Tiago de Queiroz Vereador Menezes Santos 
Vereador Sérgio Ives Bento 
Vereador Fr. cisco Freitas Filho 
Vereador ',debaldo Borges de Freitas 
Veri'Ricardo Oliveira de Freitas 
OMISSÃO DE FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Adebaldo 'orges de Freitas 
sidente 
Dr. Sebastião Tiago de 
Relator 
Ic ..d1scuSSfta 
povad° BIT 
, 
e 
Sala das S 
o p'1 
Art. 1° Altera a redação do capul do Artigo 70, do Projeto de Lei n° 
34/2019, que passa a dispor da seguinte redação: 
"Art. 70 Durante a execução orçamentária fica o Executivo 
Municipal autorizado a abrir créditos suplementares até o limite 
de 7% (sete por cento) da despesa fixada nesta Lei, para reforçar 
dotações que se tornarem insuficientes, podendo para tanto:" 
Câmara Municipal de lturama-MG, 11 de dezembro de 2019. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 
O PrsdtO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
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PARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
PROJETO DE LEI N° 34/2019 PARECER PARA ia DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO 
MUNICÍPIO DE ITURAMAIMG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2020". 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
Os membros da(s) Cornissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de Lei 
N° 34/2019 nviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
como esta redigido, somos pelo parecer da matéria 
em apreciação que - preenche os requisitos da constitucionalidade e da 
legalidade, com as emendas mi iificativa n° 01 e 02/2019. 
Adebaldo Borges de Freitas 
Presidente 
José Ivaldo Barbosa 
Vice-Presidente 
Dr. Sebastião Tiago de Queiroz 
Relator 
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por 
La i Ses: ,_..~..j j 
Sa 
._./.. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
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PARECER DA(S) COMISSÃO(ÕES) DA CÂMARA 
PROJETO DE LEI N°34/2019 PARECER PARA ia DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO 
MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2020" 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
COMISSÃO: ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Os membros da(s) Comissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de 
Lei N° 3412019, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, resolveu: ser 
 a aprovação no mérito do projeto com as emendas 
modificativas n° 01 e 02/2019. 
Dr. Sebastião Tiago de Queiroz 
Presidente 
Dr. Sérgio Aparecido Alves Bento JiL2iji 
Vice-Presidente 
José Pichioni Filho 
Relator 
Aprovado em * 
PW 
Sala d' SeC 1 ) 
O Prsnt 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - t&efax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000