materia nº 38/2019

1° Sec.r Secretário 
-"XÁ 
Vereador Dr. Seo Tiago de Queiroz 
V' 4ente 
recido Alves Bento Vereador 
MESA DIRETORA 
Vereador Dr. Sérgio 
Vereador Re José dos Reis 
P ;,ideite 
ãldo Borges de Freitas 
unici CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAW )' 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
- 41 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE 
COMISSÃO ESPECIAL DE 
REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2140 
(DIYCENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO) CURSO 
DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, 
PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, 
ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A 
SER REALIZADO EM BELO 
HORIZONTE/MG. 
A Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das 
atribuições que lhe confere, em conformidade com os artigos 31, § 2° da LOM e artigo 56, 
inciso II do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte 
Resolução. 
Art. 1° A Câmara Municipal de Iturama, através de sua Comissão Especial, 
participará do 2140 (DUCENTÉSIMO DECIMO QUARTO) CURSO DE 
CAPACITAÇAO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO IIORIZONTEIMG, no período de 03 a 06 
de dezembro de 2019. 
Art. 2° A Comissão Especial será representada pelo Vereador Ricardo Oliveira 
de Freitas. 
Art. 3° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
lturama/MG, 02 de dezembro de 2.019. 
Av. Prefeito Juca Pâdua, 235 telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
Rua dos Tamoios - 212 - Centro - Belo Horizonte - MG 
Reservas: 
Ender 
LOCAL DO EVENTO 
E N E S 1 
Capacitoçôo em Gestão Público 
214° Curso de Capacitaçio para Vereadores, Prefeitos, % 
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. 
BELO HORIZONTE - MG 
03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2019 
PROGRAMACÃO 
TEMA: PODERES DA ADMINISTRAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA EFICIÊNCIA PARA A 
TRANSFORMAÇÃO NO MODELO DE GESTÃO 
Terça-Feira: 03/12 - Horário: 14:00 às 17:00 - Credenciamerito e entrega de materiais. 
Quarta-Feira: 04/12 - Horário: 8:00 às 12:00 - Módulo 1 - A Importância da Eficiência na Gestão Pública; A 
Atuação dos Gestores Públicos Pautada pelo bom Gerenciamento das Receitas e Despesas; Atuação Eficiente 
do Controle Interno. 
Quinta-Feira: 05/12 - Horário: 8:00 às 12:00 - Módulo II - Implantação do Sistema de Controle Interno na 
Administração Pública Municipal; O Processo Legislativo. 
Sexta-Feira: 06/12 - Horário: 8:00 às 12:00 - Módulo III - Conceito de Poder de polícia; Poder Discricionário 
e Poder Vinculado; Poder regulamentar e Poder Normativo. 
Encerramento com entrega de certificados 
PALESTRANTE REALIZAÇÃO 
Dr. Eder Lima Palma 
Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade de 
São Lourenço, Especialista em Direito Municipal, Pós￾Graduado em Direito Público e Direito Eleitoral. 
R$ 550,00 (por participante) 
Pagamento: 
Dinheiro, Cheque ou Depósito Bancário em nome da empresa: 
GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. 
BANCO DO BRASIL 
Agência: 0983 - O 
Conta Corrente: 31.306-8 
GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 
CNPJ: 24.450.024/0001-00 
Rua: Rio de Janeiro, 462— Sala 812— Centro - Belo Horizonte 
Edifício Helena Passig - Praça 7 - CEP: 30.160-040 
Pelo site: 
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Ou pelos telefones: 
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Adebaldo Borges de Freitas 
Presidente 
José Ivaldo Barbosa 
Vice-Presidente 
Dr. Sebastião Tiago de Queiroz 
Relator 
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p.provado 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PARECER DA(S) COMISSAO(OES) DA CÂMARA 
' a - 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 38/2019 PARECER PAR±Cía 
DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO "214° (DUCENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO) CURSO DE 
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE￾PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES 
E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZ 
HORIZONTE/MG. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
............ 
COMISSÃO: FINANÇAS, JUSTIÇA E LEGIS 
Os membros da(s) Comissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de 
Resolução CM N° 38/2019, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, 
resolveu: ser FA\Jú,2,4jL como esta redigido, somos pelo parecer 
da matéria em apreciação ' e - preenche os requisitos da 
constitucionalidade e da legalid ,jseu texto original. 
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
R M 
Folha N" 
PARECER DA(S) COMISSÂO(ÕES) DA CÂMARA 
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 38/2019 PARECER PARA ia 
DISCUSSÃO(ÕES) 
DENOMINAÇÃO: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO 
ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA NO "2140(DUCENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO) CURSO DE 
CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, 
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES 
PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. 
AUTOR: MESA DIRETORA 
COMISSÃO: ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS 
Os membros da(s) Comissão(ões) após a apreciação e estudo do Projeto de 
Resolução CM N° 38/2019, enviado pelo Presidente da Casa, a esta pasta, 
resolveu: ser o,24t/ a aprovação no mérito do projeto como se 
encontra redigido. 
Dr. Sebastião Tiago de Queiroz 
Presidente 
Dr. Sérgio Aparecido Alves Bento 
Vice-Presidente 
José Pichioni Filho 
Relator 
Aprovado em 
Por 
Saia d'T;. 
cflscussâ 
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Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034)3415-850a = ** W§4280* 000