| Tipo | Portaria Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-04-14 |
| Ementa | Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. |
| native_id | 10006 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 11, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Declara “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. O Vereador SINOMAR BARBOSA DE MORAIS, Presidente da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e Considerando a celebração do feriado de Tiradentes, no dia 21 (vinte e um) de abril de 2026 – terça-feira, RESOLVE: Art. 1º Declarar “Ponto Facultativo” nas dependências da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, no dia 20 (vinte) de abril de 2026 – segunda-feira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Iturama, aos 14 de abril de 2026. VEREADOR SINOMAR BARBOSA DE MORAIS Presidente da Câmara Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000