| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9271 / 2026 |
| Date | 2026-04-01 |
| Ementa | "Dispõe sobre exonerações e nomeações que menciona e dá outras providências". |
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"111~ ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.24.2/0001-74 ' mit PI' f ia ar ts a CONSTRUINDO UMR NOVA HISTORIA DECRETO MUNICIPAL N.' 9.271, DE 01 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre exonerações e nomeações que menciona e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI e VIII da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1° Ficam exonerados, a partir de 31 de março de 2026, o agente político e a pessoa no cargo comissionado, abaixo relacionados: CLAYTON JOSÉ DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RAFAEL RODRIGUES PARRA SILVA ASSESSOR DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NC2 Art. 2° Ficam nomeados, a partir de 01 de abril de 2026, os agentes políticos abaixo relacionados: GENEBALDO ALVES DE LIMA RAFAEL RODRIGUES PARRA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA (Em substituição à Juliana de Fátima Cegantini Favero que se encontra em licença maternidade) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Art. 3° Fica revogado o Decreto Municipal n.° 9.270 de 31 de março de 2026. Art. 4° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31 de março de 2026. Iturama/MG, 01 de abril de 2026. ano Pereira dos Santos efeito Municipal Certifi e dou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em ,f2i a 41 / 2026 34 3411-9500 e Av. Atexandrita, 1314 - lturama, MG, 38280-000 4) wwwiturama.mg.gov.br 11111k1111k