| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9283 / 2026 |
| Date | 2026-04-06 |
| Ementa | "Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providências". |
| native_id | 10016 |
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NUM ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 DECRETO N" 9.283, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Prefeitura de lturama CONSTRUMO i.:MA NOVA WSTÓRIA "Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providências". O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora Geovanna Karen Santos Moreira, solicitando sua exoneração; DECRETA: Art. 1° Fica Exonerada a servidora pública Municipal, GEOVANNA KAREN SANTOS MOREIRA, matrícula 994750, a partir de 13 de março de 2026, do cargo efetivo de Agente Escolar. Art. 2° Fica declarado vago o cargo de Agente Escolar. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de março de 2026. Iturama—MG, 06 de abril de 2026. Dr. Jose . • Pre eito Municipal. no Pereira dos Santos Certifi dou fé que este decreto foj,publicado no D. io Oficial 06 0-(f / c2109-é • - ii— .7 Av. Atexcíndrta, i 1314 - iturama, MO, 38280-000 wwwiturama.mg.gov.br Mill1111111111111111:111klik