norma nº 12/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 12, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração que
menciona.
O Vereador SINOMAR BARBOSA DE MORAIS, Presidente da
Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1° Fica exonerado do cargo de Assessor Parlamentar o
servidor EDUARDO APARECIDO BORSATO, lotado no Gabinete do
Vereador Pedro Alves Garcia, a partir de 16 de abril de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Iturama/MG, 16 de abril de 2026.
VEREADOR SINOMAR BARBOSA DE MORAIS
Presidente da Câmara
Av. Prefeito Juca Pádua, 235 - telefax (034) 3415-8500 e 3415-8543 - CEP 38280-000