br-locleg corpus explorer

← Iturama (MG)

norma nº 9280/2026

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 9280 / 2026
Date 2026-04-07
Ementa"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
native_id10048

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

'111011116.1111111111111111111111111b. 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeiturhii
ii 
CoryStPuiND0 UMA NOVA F-OST6 4,4 
DECRETO MUNICIPAL N.° 9.280, DE 07 DE ABRIL DE 2026. 
"Dispõe sobre a exoneração de cargo 
comissionado que menciona edioutras 
providências". 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso 
de suas atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Art.I° Fica exonerada, a partir de 10 de abril de 2026, a pessoa no cargo 
comissionado abaixo relacionado: 
Gislene Freitas Chefe de Secretaria Departamento de Setor de NC-4 
Melo Setor Municipal de 
Saúde 
atenção básica A 
saúde 
Fisioterapia 
Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 07 de abril de 2026. 
JOSEHERCULANO PEREIRA DOS SANTOS 
ten. mea, 'es,suc pulcr sec maPme. em. „on, 
httlasailaponft.talaw.adof.deltal 
Dr.José Herculano Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
Certific ou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
.e...mnec,cmec.
cemccececy.cie. 
34 3411-9500 eAv.Atexondrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 g, ww wit uramo.mg.go v. b r 

open original →