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norma nº 9286/2026

Tipo Decreto do executivo
Número / Ano 9286 / 2026
Date 2026-04-08
Ementa"Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona".
native_id10050

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texto integral #

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Dr.José no Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
11111111111h. MINI\ 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
Prefeitura de Iturama 
CONSTPUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DECRETO N.° 9.286, DE 08 DE ABRIL DE 2026. 
"Exonera servidora pública municipal em virtude de 
aposentadoria e declara extinto o cargo público que 
menciona". 
0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica Municipal; 
DECRETA: 
Art.1° Fica exonerada, a partir de 06 de abril de 2026, a servidora pública 
municipal, Rosemeire Aparecida Silva de Jesus, inscrita na matricula 1831 do cargo efetivo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. 
Art.2° Fica declarado extinto na vacância, o cargo mencionado. 
Art.3' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,cornefeitos 
retroativos a partir de 06/04/2026. 
Iturama—MG, 08 de abril de 2026. 
Certifico e og fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
34 3411-9500 Av. Atex.andrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 vvvvvv.iturama.mg.gov.br 
11111. 111k, 

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