| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9286 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | "Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona". |
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Dr.José no Pereira dos Santos Prefeito Municipal 11111111111h. MINI\ ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA CNPJ 18.457.242/0001-74 Prefeitura de Iturama CONSTPUINDO UMA NOVA HISTORIA DECRETO N.° 9.286, DE 08 DE ABRIL DE 2026. "Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona". 0 Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, doart.69, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art.1° Fica exonerada, a partir de 06 de abril de 2026, a servidora pública municipal, Rosemeire Aparecida Silva de Jesus, inscrita na matricula 1831 do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição. Art.2° Fica declarado extinto na vacância, o cargo mencionado. Art.3' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,cornefeitos retroativos a partir de 06/04/2026. Iturama—MG, 08 de abril de 2026. Certifico e og fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 34 3411-9500 Av. Atex.andrita, 1314 - Iturama, MG, 38280-000 vvvvvv.iturama.mg.gov.br 11111. 111k,