| Tipo | Decreto do executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 9288 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | "Reconduz a servidora pública municipal que menciona e dá outras providências." |
| native_id | 10052 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
— "M1111111111111~111~1•1~.:, ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU RAMA Prefeitura de CNPJ 18.457.242/0001-74 Iturama CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA DECRETO NI' 9.288, DE 08 ABRIL DE 2026. "Reconduz a servidora pública municipal que menciona e dá outras providências." O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto no art. 105 da Lei n.° 2.692/1992 e atendendo a solicitação da servidora Fabiana de Souza; DECRETA: Art. 1° Fica a servidora pública municipal, FABIANA DE SOUZA, matrícula n° 8596, reconduzida ao cargo efetivo de Agente Escolar, integrante do quadro de servidores do Município de Iturama-MG. Art. 2° A recondução que trata este Decreto produzirá efeitos a partir do dia 10 de abril de 2026. Art. 3 0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Iturama-MG, 08 de abril de 2026. Dr. Jo ano Pereira dos Santos refeito Municipal Ce fic7 é dou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 4f / /k04 7 34 3411-9500 (,.°,)Pai. Alexandrita, 1314 - Iturarna, MG, 38280-000 (4z, wwwiturama.mg.gov.br 11111111111111~1111k1111L