norma nº 9299/2026

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ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/00 01-74
Prefeitura de Iturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTORIA 
DECRETO MUNICIPAL N.° 9.299, DE 16 DE ABRIL DE 2026. 
"Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado 
que mencionam e dá outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica nomeada, a partir de 15 de abril de 2026, a pessoa no cargo comissionado abaixo 
relacionado: 
Nome Nomenclatura Grupo 
Ocupacional 
Unidade 
Orçamentária Departamento Setor Refer. 
Kamyla Peschuti 
Bernardes Chefe de Setor Chefia
Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Departamento 
Educacional 
Setor de Coordenação 
de Educação 
Fundamento do 1° ao 
5' ano 
NC-4 
Art. 3° Fica revogado o Decreto Municipal n° 9.294 de 15 de abril de 2026 
Art. 4° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15 de abril de 2026. 
Certific ou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
- • • 
Iturama/MG, 16 de abril de 2026. 
o ereira dos Santos 
P efeito Municipal 
34 3411-9500 QAv. Alexandrita. 1314 - Ituramo, MG, 38280-000 
11~ 
Q,,'.www.iturama.rng.gov.br