norma nº 9304/2026

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ES'TADO DE 
tvi‘NAS 
GERA‘S 
PREFEIIURA 
MUNICIPAL 
DE, ITURAMA 
NB.457.242 1 
o t\1 P
0001-74 
DECRETO MUNICIV AL N.° 9.304, DE 16 DE ABRIL DY, 1,026. 
"Dispõe sobre exoneração em cargo co
rnissionab
que menciona e dá outras
providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, conforme disposto nos 
artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do
Município;
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C0t4TRUkt•It.) 1.1thltk S ÕRUk 
DECRETA: 
Art. 1° Fica exonerada, a partir de 16 de abril de 2026, a pessoa no cargo comissionado 
abaixo relacionado: 
Nome Nomenclatura 
Beatriz 
Aparecida de 
Oliveira 
Diretor de 
Departamento 
Grupo 
Ocupacional 
Direção 
Secretaria 
L
Municipal de 
Saúde 
Departamento 
Departamento I 
de 13em-Estar e 
Controle 
Populacional 
Art. 30 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 
partir de 16 de abril de 2026. 
lturama/MG, 16 de abril de 2026. 
Dr. Jo rculano Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
Certifi e,16i fé que este decreto foi 
- 
blicado no Diário Oficial em 
34 3411-9500 ç(,)Av. Atexandrita, 1314 - Ituramo, MG. 38280-000 
11111~1~ IML INL 
www.iturcima.mg.gov.b.