norma nº 9306/2026

"1111111111K. 1111•11k. 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 
DECRETO N. 9.306, DE 23 DE ABRIL DE 2026. 
Prefeitura de Iturama 
CONSTRUINDO UMA NOVA HtSTÓRIA 
Exonera servidora pública municipal a pedido e 
declara a vacância o cargo público que menciona e dá 
outras providências. 
O Prefeito do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 69, da Lei Orgânica Municipal; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica exonerada a pedido, a partir de 22 de abril de 2026, a servidora 
pública municipal, Rosiene Neres de Souza, do cargo efetivo de Oficial Administrativo. 
Art. 2° Fica declarado vago o cargo mencionado. 
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a partir de 22 de abril de 2026. 
Iturama—MG, 23 de abril de 2026. 
Dr. José ano Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
Certifico dou fé que este decreto foi publicado no Diário Oficial em 
2 41 / (;) 
tL￾z„ 34 3411-9500 Av. Alexandrita,1314 Iturama, MG, 38280-000 *www.ituramamg.gov.br 
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