norma nº 9309/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITURAMA 
CNPJ 18.457.242/0001-74 Iltüffirdha 
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA 
DECRETO MUNICIPAL N.° 9.309, DE 24 DE ABRIL DE 2026. 
"Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado 
que menciona e dá outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas 
atribuições, conforme disposto nos artigos 69, inciso VI da Lei Orgânica do Município; 
DECRETA: 
Art. 1° Fica nomeado, a partir de 24 de abril de 2026, a pessoa no cargo comissionado 
abaixo relacionado: 
Nome Nomenclatura 
Grupo 
Ocupacional 
Unidade
Orçamentária Departamento Setor Refer. 
Eduardo 
Aparecido 
Borsato
Chefe de Setor Chefia 
Secretaria 
Municipal de 
Indústria e 
Comércio 
Setor de Apoio a 
Junta Militar NC-4 
Art. 3
0 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Iturama/MG, 24 de abril de 2026. 
Dr. Jo rculano Pereira dos Santos 
Prefeito Municipal 
Certifico fé que este decreto foi p blicado no Diário Oficial em 
34 3411-9500 (•,',) Av. Alexandrita, 1314 - Iturarna. MG, 38280-000 wvvwiturarna.mg.gov.br 
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