| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2255 / 1985 |
| Date | 1985-10-15 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITURAMA. |
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LEI N° 2.255 DE 15/10/85 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITURAMA. O Povo do Município de Iturama, por seus representantes, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.l°- Fica declarada de utilidade publica a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede nesta cidade e Estatuto Registrado sob n° 45, à fls. 34, do livro A-l, do Cartório de Registro de Títulos e Documentos desta Comarca. Art.2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura Municipal de Iturama, 15 de outubro de 1.985 Prefeito Municipal Autores: VEREADORES JOB JOSÉ DE QUEIROZ, RONALDO ALVES SALES, E ADALBERTO ANDRADE VILELA.