| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2485 / 1989 |
| Date | 1989-01-06 |
| Ementa | DA A DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL "JOÃO FREITAS NUNES, A ATUAL QUADRA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE UNIÃO NESTE MUNICÍPIO. |
| native_id | 1290 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2485 DE 06/01/89. DÁ A DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL "JOÃO FREITAS NUNES, À ATUAL QUADRA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE UNIÃO NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Iturama, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se "Quadra Municipal João de Freitas Nunes", a atual quadra de esportes localizada na quadra 39 entre as avenidas 11(onze) e 13 (treze) e ruas -18 (dezoito) e 16 (dezesseis) da planta cadastral do Distrito de União, neste Município de Iturama. Art. 2º - O Executivo Municipal providenciará a colocação da Placa denominativa no local. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura Municipal de Iturama, 06 de janeiro de 1989. Prefeito Municipal AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO TRINDADE DAS NEVES