| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2527 / 1989 |
| Date | 1989-10-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MEDICA DE ITURAMA-MG. |
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LEI Nº. 2527 DE 05/10/89. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DE ITURAMA-MG. O Povo do Município de Iturama, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Médica de Iturama, sediada nesta cidade, com o seu estatuto devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos desta Comarca, sob nº. 127, Fl. 05 livro A-2, do Registro Civil das pessoas jurídicas desta Comarca. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura Municipal de Iturama, 05 de Outubro de 1.989 . Prefeito Municipal AUTORES: VEREADORES VALTUIR TOMAZ DIAS E RONALDO ALVES SALES