| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2592 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE GENTE NOVA E.G. DE ITURAMA-MG |
| native_id | 1397 |
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LEI Nº. 2.592 DE 19/09/90 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE GENTE NOVA G.G.N DE ITURAMA-MG O Povo do Municipio de Iturama Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decreta: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o Grupo de Gente Nova - GGN de ITURAMA-MG com séde e foro nesta cidade de ITURAMA-MG, com seu estatuto devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos desta Comarca, sob N º 128 as folhas 08 do livro A-2 de Registro Civil das pessoas Jurídicas e protocoladas sob nº. 4.271, em 22 de setembro de 1.989. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presente Lei pertencer que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura Municipal de Iturama, 19 de Setembro de 1990 . Prefeito Municipal AUTORES: VEREADORES EDISON SILVA DE MENEZES E RONALDO ALVES SALES